Paço do Lumiar: prefeito Josemar Sobreiro empossa novo diretor do SAAE

O prefeito municipal de Paço do Lumiar, professor Josemar Sobreiro Oliveira (PR) deu posse na tarde de ontem (03), ao novo diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE. Assume a pasta, antes gerida por João Victor Mendes, Odilon Cavalcante Lins Jr., mas conhecido no município, como Pastor Odilon.

Na presença da equipe de governo, o prefeito Josemar e o vice, Marconi Lopes (PSL), comandaram a transição de cargo e reforçaram que o momento se trata de uma reestruturação administrativa com a finalidade de fortalecer ainda mais a gestão.

“O Pastor Odilon chega à administração para somar, e com o seu conhecimento na área, dará continuidade aos serviços que já vêm sendo realizados pela equipe do SAAE, otimizando e dando respostas imediatas às comunidades”, ressaltou o prefeito.

Pastor Odilon tem 45 anos, é empresário do ramo de perfuração de poços e reside no município. Pelo seu entendimento na área, afirmou que contribuirá muito com a gestão municipal e com as ações do SAAE.

O vice, Marconi Lopes, elogiou o trabalho de João Victor à frente do SAAE em 1 no e 10 meses, e considerou que na sua gestão foram registradas expressivas e importantes mudanças no serviço oferecido pelo órgão.

Balanço – Durante a reunião, o ex-diretor do SAAE, João Victor, apresentou um diagnóstico, onde pontuou a situação financeira, patrimonial, recursos humanos e serviços realizados no município, entre eles, a implantação de 8 mil metros de cano, aquisição de novos equipamentos moto bombas, limpeza da rede de abastecimento, implantação de dois sistemas de distribuição de água nas comunidades de Tendal e Montanha Russa, e a administração de poços antes comunitários, nos Residenciais Carlos Augusto e Maria Firmina I e II, e Zumbi dos Palmares.

Menosprezo ao Pantheon

Um homem trajado como hippie fumava um cigarro tranquilamente, hoje cedo, sentado na base que sustentou por décadas um dos bustos de intelectuais e personalidades maranhenses, na Praça do Pantheon. O flagrante foi feito pelo repórter fotográfico Biné Morais, da equipe do jornal O Estado do Maranhão.

Os bustos foram removidas por causa do abandono do logradouro, o que as deixavam expostas a atos de vandalismo e até mesmo furto. Depois de restauradas, as peças foram guardadas no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, onde permanecem até hoje, sob a responsabilidade da Academia Maranhense de Letras (AML).

A Praça do Pantheon foi reformada recentemente pela Prefeitura de São Luís, mas, sem fiscalização, tornou-se um ambiente ainda mais propício ao ócio e a outras atividades que nada têm a ver com a cultura e a tradição histórica que um dia emanaram daquele ambiente.

Flávio Dino anuncia Duarte Júnior para direção do Procon

Flávio Dino anunciou na manhã desta terça-feira (4) pelas redes sociais mais um nome para compor a sua equipe de governo. O advogado Duarte Júnior será diretor do Procon/MA – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor. Esta é a 18ª indicação do governador eleito para integrar a administração a partir de janeiro de 2015.

Duarte Júnior assumirá a direção do órgão com a missão de prevenir problemas decorrentes das relações de consumo, a partir de duas vertentes: orientação do consumidor sobre seus direitos e fiscalização da atuação de empresas fornecedoras de bens e serviços. Para isso, agirá em parceria com movimentos sociais e estudantis.

Desde o Programa de Governo, Flávio Dino assumiu o compromisso de levar os serviços de Proteção ao Consumidor a todas as regiões do Estado. O objetivo é melhorar a prestação de serviços continuados – como fornecimento de energia, telefonia celular e acesso à internet.

Conheça o perfil do novo diretor:

DUARTE JÚNIOR – Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor

Duarte Júnior é advogado, especialista em Direito do Consumidor, mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor da Universidade CEUMA, leciona as disciplinas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Constitucional e Ética Profissional. É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.

Luto na polícia

Uma cerimônia realizada ontem no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, simbolizou um drama cada vez mais presente entre os maranhenses: o assassinato de policiais por criminosos. O caso mais recente aconteceu no último sábado, quando um soldado da PM foi morto ao reagir a uma tentativa de assalto a um açougue, na Avenida Guajajaras. Somente em São Luís, sete PMs já tombaram este ano em confronto com bandidos, estatística que evidencia a audácia crescente do crime diante da ação repressora das forças de segurança pública.

O soldado Dezivaldo Costa dos Santos, 37 anos, o último militar a ser executado, fazia trabalho extra como segurança particular. Como ele, tantos outros recorrem aos “bicos” nos dias de folga para aumentar a renda. Se quando estão em serviço os policiais já não são mais tão temidos como antes pelos bandidos, imagine trabalhando fora do expediente, na maioria das vezes, sozinhos, confiando apenas na preparação que tiveram na caserna. E o que é pior: tendo contra si o fator surpresa, principal trunfo dos criminosos, que quase sempre agem em grupo e fortemente armados quando sabem que o estabelecimento que irão assaltar é vigiado por um profissional de segurança pública.

Além de deixar as famílias e os colegas de farda de luto, o assassinato de policiais é um atentado gravíssimo contra a sociedade, que fica ainda mais intimidada pelo crime. A bandidagem, por sua vez, passa a se sentir fortalecida e com ímpeto renovado para promover o pânico entre os cidadãos. Diante de um fenômeno tão negativo, a única resposta que se espera é o rigor das autoridades, com pleno amparo na lei, para neutralizar a violência, de modo a punir os autores e restabelecer a paz.

Não é novidade que muitos policiais aproveitam as folgas para complementar a renda e ter uma vida mais digna. É uma aspiração justa a qualquer cidadão, mas é importante deixar claro que a atividade representa uma violação às normas que regem a carreira militar. Em meio à polêmica, o que se percebe é a aceitação dos “bicos” pelo alto comando da PM, que reconhece a defasagem salarial dos profissionais, mas ignora as consequências do trabalho extra para a tropa e para a própria coletividade.

Cada vez mais organizado, o crime já não mede esforços para atingir seus alvos. Em assaltos, por exemplo, bandidos usam carros e motos roubados e armas de grosso calibre, tudo para aumentar a chance de sucesso. Se encontram um policial em seu caminho, lançam mão de todo o seu aparato para enfrentá-lo. Chama atenção a divisão de tarefas pelas quadrilhas, que dificulta a reação das vítimas e as deixam expostas à crueldade e à covardia que costumam marcar as investidas. Foi o caso do militar morto no último sábado, atacado pelas costas após ter matado um dos três criminosos que o abordaram.

Felizmente, a morte de policiais é uma exceção. A regra ainda é a prisão ou mesmo a morte dos bandidos que ousam enfrentá-los. Mas como é crescente o número de empresas que recorrem aos serviços de policiais para proteger o seu patrimônio, a tendência é que haja novos casos. Daí a necessidade de uma ação mais enérgica das forças de segurança pública, para que evitar que a situação se inverta.

Editorial publicado nesta terça-feira em O Estado do Maranhão

Prefeitura reduz em 19% o número de casos de dengue na capital

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Saúde (Semus), conseguiu reduzir em 19% o número de casos de dengue, de janeiro a outubro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. Este ano, foram registradas 841 notificações de dengue na cidade, enquanto que nos primeiros dez meses do ano passado foram 1.038 casos da doença. Os casos graves de dengue também apresentaram redução, houve uma queda de 66% em relação ao índice registrado em 2013, quando foram 18 casos.

Segundo a titular da Semus, Helena Duailibe, os índices refletem o empenho da administração do prefeito Edivaldo em combater a doença. A visita dos agentes de saúde às residências foi intensificada e este ano já foram eliminados 571.845 focos da doença. “Estes números são a prova da política de combate às doenças que dão ainda mais segurança para a população de nossa cidade”, destacou.

A comparação entre os dados epidemiológicos dos anos 2013 e 2014 reforça a evolução no alcance da nebulização feita pelo carro fumacê, que este ano atingiu mais de 120 localidades. A população pode ajudar a evitar a dengue com medidas simples, como fazer armazenamento de água de forma adequada em depósitos cobertos, acondicionar o lixo corretamente e eliminar todos os recipientes sem uso.

De acordo com o coordenador do Programa de Combate à Dengue da Semus, Pedro Tavares, outra ação essencial para o combate é a entrada do agente da dengue – devidamente identificado – para inspeção das residências. Este ano, a cobertura das visitas foi estendida a mais de 900 mil domicílios. Destes, 210 mil foram encontrados fechados. “Nestes casos, notificamos os donos e remarcamos outra data para visita”, informou o coordenador Pedro Tavares.

Ele frisou que, atualmente, a Semus realiza visitas domiciliares, inspeção e tratamento em pontos estratégicos e nebulização espacial, além de ações educativas em escolas públicas.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Furdunço

O caos voltou a tomar conta hoje à tarde do retorno do São Francisco, tudo por causa de uma colisão entre dois carros na Avenida Marechal Castelo Branco, no sentido bairro-Centro, próximo à cabeceira da Ponte Governador José Sarney.

Avanço de sinal vermelho, veículos parados sobre a faixa de pedestres e manobras perigosas foram algumas infrações registradas no trecho, onde motoristas tentavam a qualquer custo se livrar do congestionamento causado pela batida.

O curioso é que apesar da confusão, nenhuma autoridade de trânsito compareceu ao local para reordenar o tráfego e punir os infratores.

Agricultura e pesca em destaque em Paço do Lumiar

Com o tema “Produção e Segurança Alimentar no contexto da Agricultura e Pesca familiar sustentável”, acontece de 3 a 7 de novembro, no Convento das Irmãs da Purificação, no Maiobão, a I Semana da Agricultura e Pesca Familiar do Município de Paço do Lumiar e II Seminário de Agricultura e Pesca Familiar.

A promoção é da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – Semapa, e a intenção é discutir com os agricultores familiares e pescadores artesanais o desenvolvimento de uma política voltada para a produção sustentável e de segurança alimentar, com o objetivo de elaborar um Plano de Ação para o município de Paço do Lumiar.

O evento vai contar com palestras e oficinas, além do dia de campo de programas, onde será detalhado todo o processo de organização, implantação, produção, beneficiamento e comercialização dos produtos oriundos da atividade desenvolvida.

“A ideia de uma agricultura familiar revela, antes de tudo, uma preocupação crescente com o avanço da agricultura moderna”, explica a secretária da Semapa, Rosany Aranha, e completa: “Esse é o caminho de uma agricultura familiar sustentável, mas sem comprometer os níveis tecnológicos já alcançados de segurança alimentar”.

Distante 21,6 km de São Luis, Paço do Lumiar é uma cidade caracterizada por atividade agrícola e pesqueira. Mas a atividade predominante é a agricultura familiar, sendo essa atividade responsável pela maior parte da obtenção de renda das famílias.

Estão junto com a Semapa na realização deste evento, a EMBRAPA Cocais, COMSEA e SEMDES, além do Ministério da Agricultura, da Pesca e Aquicultura, Secretaria de Estado da Pesca, Aged, Agerp, Uema, Ufma, Ifma, OAB, Banco do Nordeste e Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

PROGRAMAÇÃO

1° dia (03 /11/2014)

08:00h – Recepção e Cadastramento
Abertura 9:00h
09:30h Painel (Palestra)
Produção e segurança alimentar no contexto da agricultura e pesca familiar sustentável
Palestrante: EMBRAPA
Debatedores: MAPA/ MPA/ CONAB
12:00 ás 13:00h – ALMOÇO
14:00 ás 15:30h- OFICINAS
1) Limitações da Agricultura familiar nos programas de segurança alimentar.
Palestrante: SEDES
Debatedores: AGED/ SEMAPA/ COMSEA
2) Incentivo e regulamentação da produção pesqueira
Palestrante: MPA
Debatedores: SEPAQ/ COLÔNIA DE PESCADORES / AGERP
3) Os desafios de ATER na Agricultura familiar e Pesca artesanal
Palestrante: AGERP
Debatedores: SEMAPA/ UEMA/ STTR
Minicurso:
Processamento de Frutas e Hortaliças
Palestrante: SEMAPA
15:30 ás 16:00h – INTERVALO
16:00h – PLENÁRIA
17:00h- PROGRAMAÇÃO CULTURAL

2° Dia (04/11/2014)

09:00 ás 12:00h – MOBILIZAÇÃO SOCIAL
GRUPO COMSEA/ SEMAPA/ SEMDES: Entrega de folhetos, cartilhas, distribuição de mudas, feira de artesanato.
Local: Praça de Mocajuba
EMBRAPA & Escola
Local: comunidade da Pindoba

3° dia (05/11/2014)

9:00 – 12:00h DIA DE CAMPO na comunidade de Iguaíba.
1º Estação: compostagem do subproduto da fibra do coco.
2º Estação: Produções de mudas de hortaliças e cultivo sistema protegido.
3º Estação: Sistema de cultivo hortaliças em área externa

4°dia (06/11/2014)

09:00 – 12:00h Cursos Biofertilizante
Responsáveis: SEMAPA/ EMBRAPA
Local: Comunidade Iguaíba
Filetagem de pescados
Responsáveis: SEMAPA
Local: Unidade de Beneficiamento /Pau deitado

5° dia (07/11/2014)

9:00 – 10:00h PAINEL
Valorização e reconhecimento do agricultor familiar e pescador artesanal
Palestrante: SAGRIMA
Debatedores: Banco do Nordeste/STTR/INSS
10:00 ás 10:30 h – Intervalo
10:30 ás 11:30 h – PAINEL
Regularização fundiária no contexto da Agricultura e Pesca familiar
Palestrante: ITERMA
Debatedores: Procuradoria Geral do Município; CPT; Defensoria Pública
11:00h – 12:00h Posse da comissão de regularização fundiária do município de Paço do Lumiar /Encerramento.

Flávio Dino anuncia secretária das Cidades

Mais um nome para compor a equipe de Governo de Flávio Dino foi anunciado nesta segunda-feira (03) através das redes sociais. Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira será secretária das Cidades a partir de 1º de janeiro.

A nova secretária assume a pasta com o desafio de pensar e promover ações para desenvolver os municípios do estado, com ênfase na área de habitação, com diálogo permanente com a sociedade e movimentos sociais, através do Conselho Estadual das Cidades e o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social.

É da Secretaria das Cidades uma das metas mais ousadas que Flávio Dino assumiu durante a campanha: diminuir o déficit habitacional do estado – que é o maior do país – com o programa Minha Casa, Meu Maranhão. Para isso, trabalhará na articulação de recursos federais e estaduais, além da integração de políticas públicas. Alguns dos focos prioritários serão os 20 municípios com pior IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, promovendo habitação digna e infraestrutura para garantir qualidade de vida também na área rural.

FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA – Secretaria das Cidades

Flávia Moreira é funcionária de carreira da Caixa Econômica Federal – uma das principais instituições fomentadoras de crédito imobiliário, onde atuou na operacionalização de políticas públicas como gerente da Filial de Desenvolvimento, atendendo todo o estado na gestão de contratos de habitação, saneamento e infraestrutura. Tem também passagem por outras instituições de crédito de desenvolvimento do estado, como no Banco de Desenvolvimento do Maranhão (BDM).

Ela é formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e possui pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas pelo ISAN/FGV. Flávia Moreira também integrou o Núcleo Gestor de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, foi conselheira do Conselho das Cidades do Maranhão e do Conselho da Cidade de São Luís.

STF julga inconstitucional norma do TJ-MA que obriga juízes a permanecer em comarcas

Na sessão plenária desta quinta-feira (30), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivo do Código de Normas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que obrigava os juízes daquele estado a permanecerem na comarca durante todos os dias da semana, e no fórum durante todo o horário do expediente, só podendo se ausentar com autorização do presidente do tribunal.

A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2880, ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em abril de 2003 e que teve liminar concedida pelo STF em maio daquele mesmo ano.

Na ação, a AMB questionava o artigo 49 do Código de Normas, criado pelo Provimento nº 4/99, da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça Estado do Maranhão, que dispunha sobre deveres e fiscalização de magistrados.

Em seu voto, o relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o artigo 93 da Constituição Federal de 1988 reservou ao STF a iniciativa de lei complementar para dispor sobre a magistratura nacional. Assim, a norma em questão padece de dupla inconstitucionalidade, primeiro por não se tratar de lei complementar e depois por não ser de iniciativa do STF, revelou o relator.

O ministro citou diversos precedentes da Corte nesse mesmo sentido para confirmar a liminar concedida em 2003 e declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

A decisão foi unânime.

Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Campanha Outubro Rosa é encerrada em Paço do Lumiar

As Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres e de Saúde realizaram, na manhã desta sexta-feira, 31, uma manhã de atividades para o encerramento da campanha do Outubro Rosa, na Academia da Saúde, no Viva Maiobão.

Cerca de 70 mulheres, com faixa etária entre 25 e 70 anos assistiram a palestras sobre a importância da atividade física e alimentação saudável, e ainda, sobre o autoexame das mamas e demais temas relacionados à saúde feminina. Em seguida participaram de aulas de alongamento, ginastica laboral, dança, e ao final, foi servido um café da manhã.

Para a aposentada, Antônia Maria da Conceição, 65, a manhã foi muito proveitosa, com as palestras e atividades. “Todos os dias faço caminhadas e participo das atividades da Academia da Saúde”, contou.

Durante o mês de outubro, foram realizadas blitz, palestras preventivas em todas as 15 unidades de saúde, mutirão do autoexame e panfletagem.
A secretária da Mulher, Carla Sousa, ressaltou a grande quantidade de mulheres que aderiram à campanha e realizaram o autoexame. “ Alcançamos neste segundo ano do Outubro Rosa em Paço do Lumiar números significativos de mulheres atendidas e continuaremos em atividade para chegarmos cada vez mais próximos dessas mulheres com nossos serviços de prevenção e orientação”, frisou a secretária.

Servidores – Na ultima quinta-feira, 30, a Coordenação de Saúde da Mulher promoveu um encontro com servidores, onde tratou sobre a saúde feminina, e foi apresentada a palestra “Amor e Sexo”, pelo médico ginecologista Dr. João Neto.
A coordenadora de Saúde da Mulher, Bianca Mendes destacou os serviços realizados nas UBS, voltados para a saúde feminina, bem como as consultas , encaminhamentos ao especialista e exames citológicos que hoje são realizados no próprio município.