Encontro de Artistas da Terra reúne artesãos em Paço do Lumiar

A prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) realizou nesta quarta-feira (02), o 1º Encontro de Talentos da Terra que reuniu diversos artesões do município. Na abertura do encontro Catirina e Pai Francisco, encenados por artistas luminenses, animaram a todos os presentes com o auto do bumba-meu-boi.

O evento oportunizou a interatividade entre a categoria e o poder público numa discussão macro das políticas de apoio ao desenvolvimento e incremento da economia solidária. O momento foi também de troca de experiência entre os artistas que tiveram a oportunidade de expor suas opiniões sobre o setor, e ainda comercializar seus produtos.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Ivone Oliveira ressaltou o artesanato luminense como um ponto de cultura, pela sua peculiaridade e técnicas usadas para a sua confecção. “Sentimo-nos honrados proporcionar esses espaços aos nossos artistas e, junto com eles, elaborar e concretizar projetos de apoio à economia solidária e geração de renda local”, afirmou.

“O poder público está nos dando o suporte necessário para que a arte-cultura do artesanato luminesne seja propagada e o nosso trabalho ultrapasse os limites do município. Temos no artesanato, a nossa independência, mas precisamos de um espaço para a exposição e comercialização dos nossos produtos”, destacou Jonilde Souza, membro do Centro de Apoio á mulheres Artesãs de Paço do Lumiar.

Entre os projetos pactuados pelo município, em beneficio dos artesãos locais, está a Rede Xique-Xique, responsável pela articulação de trabalhadoras e trabalhadores urbanos e rurais que buscam manter os princípios firmados na organização da luta pela transformação do mundo da agroecologia, do feminismo e da economia solidária para a produção, seguida na comercialização chegando até o consumo.

De acordo com Jucilene Barbosa, coordenadora da Rede e membro do Fórum de Economia Solidária do Maranhão, “quanto mais o caminhar seja feito lado a lado com o poder público, chegaremos ao desenvolvimento. A rede Xique-Xique atua no Rio Grande do Norte, onde é pioneira, e eu tenho absoluta certeza que irá funcionar com êxito também em Paço do Lumiar, pela visível e expressiva importância que a gestão dá aos seus artistas”, concluiu.

Lista com nomes de gestores públicos com contas desaprovadas é entregue ao TRE

Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se reuniram na tarde desta quinta-feira, 3 de julho, com o conselheiro Edmar Cutrim, presidente do Tribunal de Contas do Estado, de quem receberam arquivo digital com os nomes de 3.410 gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares e/ou que receberam parecer prévio do TCE pela desaprovação nos últimos 8 anos.

“Todos sabemos que ter as contas desaprovadas é uma das causas de inelegibilidade e este arquivo ajuda nas pesquisas feitas para deferir ou não uma candidatura. Devo lembrar apenas que ela é mutável porque podem ser feitas retificações para incluir ou excluir nomes à proporção que os processos vão sendo julgados definitivamente pela Corte de Contas”, observou o desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA).

Para Edmar Cutrim, “o ato simboliza missão cumprida antes do prazo previsto no calendário eleitoral, que é 5 de julho”, comemorou.

Participaram da entrega os desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor), Alice de Sousa Rocha, Daniel Blume e Eduardo Pereira; e o procurador regional eleitoral substituto, Thiago Ferreira de Oliveira.

Clique aqui para visualizar a lista completa.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

PM estoura festa do Bonde dos 40 na Cidade Operária

Homens do 6º Batalhão da Polícia Militar prenderam, na última terça-feira, uma mulher e apreenderam um adolescente dentro de uma casa no bairro Jardim Lisboa, na área da Cidade Operária, onde acontecia uma festa promovida pela facção criminosa Bonde dos 40. No local foi encontrada certa quantidade de droga. No celular da acusada havia fotos e áudios que comprovavam seu envolvimento com o bando.

A polícia chegou ao local da festa, uma casa na Rua Bom Jesus, no Jardim Lisboa, com base em uma denúncia anônima. Após fazer a checagem, os militares constataram a veracidade da informação e invadiram o imóvel, onde foram encontrados apenas a mulher, identificada como Viviane Cristina Cordeiro Diniz, de 29 anos, e o menor, de 16.

Com a dupla foram apreendidos dois invólucros com uma substância semelhante a maconha. Ao abrir os arquivos do celular de Viviane, os policiais encontraram várias fotos e áudios que indicavam sua relação com o Bonde dos 40, uma das facções criminosas que disputam o controle do tráfico de drogas em São Luís e que tem ramificações em todos os municípios da região metropolitana.

Outra festa

Em 8 de outubro do ano passado, o Serviço de Inteligência da PM já havia estourado uma festa do Bonde dos 40, realizada em uma mansão na praia do Araçagi, para comemorar o aniversário de um traficante (recorde). Na operação foram presos 18 homens, 19 mulheres e 10 menores foram apreendidos.

Os policiais chegaram ao local da festa ao seguir o DJ contratado para animar os convidados.

TJ suspende liminar que retirava Hospital Carlos Macieira do SUS

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, suspendeu a liminar dada pela juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública que devolvia o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira para a administração do Fundo Estadual de Previdência e Assistência (Fepa). Com a decisão, a unidade de saúde continuará sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e atendendo a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A desembargadora justificou que a decisão anterior acarretava risco de grave lesão à saúde pública. “O atendimento do Hospital Carlos Macieira aos servidores públicos do estado do Maranhão comprometerá a saúde pública do Estado, pois o Sistema Único de Saúde deixará de contar com um Hospital Público de Alta Complexidade, que atende pacientes de toda a região”, completou.

Cleonice Freire também analisou que “caso mantido o deferimento da liminar pelo juízo de origem, estaria a população do estado do Maranhão ameaçada do seu direito maior, qual seja, o direito à saúde, uma vez que o Hospital Carlos Macieira atenderia apenas um grupo exclusivo de pessoas, em detrimento a prestação de serviços de toda uma rede pública, repercutindo de forma negativa na prestação dos serviços de saúde do estado, ferindo princípios constitucionalmente assegurados, como é o caso do direito à saúde”, justificou.

Novos serviços

O HCM faz parte da rede estadual de saúde e atende milhares de pessoas com serviços de excelência. “O HCM, o Hospital Tarquínio Lopes Filho e o Macro de Coroatá são referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) na alta complexidade e UTI. Reformamos completamente para serem reconhecidas como centros de excelência, com equipamentos de ultima geração e profissionais altamente capacitados”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad.

Para o Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira são encaminhados todos os pacientes que necessitam de internação clínica especializada, que dão entrada em outras unidades de saúde estaduais, em São Luís e no interior do Maranhão. “Não é possível retirar do SUS o Hospital da Alta Complexidade Carlos Macieira porque sem ele para atender os pacientes referenciados de todos os recantos do estado teremos o caos”, enfatizou o secretário.

Na próxima semana, serão inaugurados no HCM um moderno centro cirúrgico, com nove salas de cirurgia; um centro de hemodiálise com 26 máquinas; uma unidade crítica cardio-AVC com 18 leitos; mais uma UTI com 8 leitos; serviços de apoio logístico (farmácia, almoxarifado, transporte) e de apoio diagnóstico e terapêutico (laboratório de análises clínicas e tomografia).

Os novos leitos de UTI funcionarão no segundo andar do HCM. No primeiro andar, serão inaugurados a unidade crítica destinada a pacientes cardíacos e vítimas de acidente vascular cerebral, e o centro de hemodiálise, com capacidade para atender 150 pacientes crônicos. No térreo, estão o centro cirúrgico e o serviço de tomografia, com o mais moderno aparelho em uso no país. Com a entrega desses setores, o HCM passará a realizar as cirurgias gerais, vasculares, plásticas, bariátricas, proctológicas, neurocirurgias e outras intervenções cirúrgicas de alta complexidade.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Poste cai sobre BMW no São Francisco

Um poste da rede elétrica caiu sobre uma BMW, modelo X 1, sem placa, no início da tarde de hoje, na Avenida Ana Jansen, no São Francisco, em frente ao Sistema Mirante. O veículo, avaliado em mais de R$ 120 mil, havia sido levado pela proprietária para receber retoques na lataria em uma oficina de lanternagem próxima ao local do incidente.

Segundo testemunhas, um caminhão-baú arrastou a fiação do poste, fazendo-o desabar. Além da BMW, um Honda Fit foi atingido, mas o primeiro veículo foi o mais danificado, principalmente no capô e no para-brisa dianteiro.

Após o incidente, a dona da BMW deixou o local, provavelmente para acionar o seguro e tomar as primeiras providências visando ao ressarcimento do prejuízo.

Policiais cobram apuração de responsabilidade administrativa por assassinato de escrivã em Caxias

Policiais civis cobram do Estado do Maranhão a apuração da responsabilidade administrativa pela morte da escrivã Loane Maranhão da Silva Thé, assassinada a golpes de faca, em 15 de maio deste ano (relembre), dentro da Delegacia da Mulher de Caxias, quando tomava o depoimento de um homem acusado de estuprar suas filhas menores. Os colegas de Loane reclamam que enquanto a investigação criminal está sendo bem conduzida pelo Ministério Público Estadual, a Secretaria de Segurança Pública ainda não tomou providências no âmbito administrativo em relação ao caso.

Em texto encaminhado ao blog, o policial civil Marcus Vinícius Fernandes Rodrigues acusa do Estado de omissão em relação ao crime, que teve repercussão nacional. Ele lembra que durante o velório de Loane, em Teresina (PI), o secretário de Segurança Pública, Marcos Afonso Júnio, e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima, prometeram adotar todos os procedimentos administrativos para apurar se houve falha de conduta de servidores dentro da delegacia onde ocorreu o homicídio.

Marcos Vinícius faz uma série de questionamentos cujas respostas seriam fundamentais para esclarecer o caso e identificar possíveis culpados. Ele pergunta, por exemplo, por que a escrivão estava sozinha tomando o depoimento do acusado, atribuição de compete exclusivamente ao delegado. Questiona também onde estava a delegada no momento do crime e porque o assassino não foi revistado antes de entrar na delegacia.

Abaixo a íntegra do texto encaminhado ao blog pelo policial civil Marcus Vinícius Fernandes Rodrigues:

OMISSÃO DO ESTADO DO MARANHÃO NO ASSASSINATO DE LOANE MARANHÃO DA SILVA THÉ

Lamentável o descaso da Segurança Pública do Estado do Maranhão quando não se vê a apuração pelo próprio Estado da responsabilidade pela morte da policial-escrivã de polícia de Caxias Loane Maranhão da Silva Thé, assassinada brutalmente dentro da Delegacia da Mulher de Caxias em 15.05.2014. Este caso teve repercussão nacional.

O Sr. Secretário de Segurança do Estado, Dr. Marco Afonso Júnior e o Superintendente de Polícia Civil do interior do Maranhão, Dr. Jair Lima de Paiva, durante o velório da escrivã em Teresina-PI, em nota e entrevista disseram que todos os procedimentos administrativos já foram tomados para investigar se houve falha de conduta de servidores dentro da Delegacia da Mulher de Caxias, já que a vítima era escrivã de polícia e a responsabilidade de tomar depoimento é exclusiva de Delegado.

Mas parece que ficou por isso mesmo, pois não se tem notícia de qualquer apuração por parte do Estado do Maranhão. Enquanto a Justiça vai cumprindo o seu papel, pois sabe-se que o criminoso está preso e já denunciado pelo Ministério Público, o Estado do Maranhão permanece inerte e omisso, pois até o momento não se sabe de nenhuma apuração administrativa por parte do Estado. Por que a escrivã estava desempenhando uma atividade que não era atribuição sua? Por que a escrivã estava sozinha tomando o depoimento de acusado do crime de estupro das próprias filhas? Onde estava a Delegada no momento do crime? Por que os agentes de polícias não revistaram o assassino antes de entrar na delegacia? Com pode uma delegacia de polícia oferecer segurança à sociedade se os próprios policiais que ali trabalham correm risco de vida, sem as mínimas condições de segurança necessárias para desempenharem a sua função?

Devemos cobrar a apuração administrativa deste bárbaro crime para que o próprio Estado não se declare refém da criminalidade e para que providências sejam tomadas a fim de evitar novas mortes de policiais dentro de delegacias no cumprimento de seu dever legal. Que a morte de Loane não tenha sido em vão.

TJ mantém ilegalidade da greve de professores do Município

Do Blog do Jorge Aragão

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou o recurso interposto pelo Sindicato dos Profissionais da Educação Municipal (Sindeducação), que buscava a revisão da decisão que concedeu a tutela antecipada em favor do Município de São Luís e decretou a ilegalidade da greve dos professores.

O sindicato solicitou um esclarecimento maior acerca da parte que autoriza o Município a proceder aos descontos em folha pelos dias não trabalhados e anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a declaração de ilegalidade. A entidade questionou ainda se os descontos em folha poderiam ser realizados já na fase de antecipação da tutela ou apenas após o julgamento terminativo da questão.

Ao apreciar o recurso interposto pelo Sindeducação, o Desembargador Antonio Guerreiro Jr. disse ser incabível o manejo do recurso, pois a decisão que concedeu a tutela antecipada ao Município já deixou assente de que a ilegalidade da greve já havia sido decretada àquela ocasião, autorizando os referidos descontos. Deixou claro ainda o Relator que queria na realidade o Sindeducação um pedido de reconsideração, o que não é possível pela via recursal eleita.

O desembargador Antonio Guerreiro Jr. acolheu pedido de tutela antecipada formulado pelo Município de São Luís, em resposta à ação ordinária proposta pelo Sindeducação, que deflagrou o movimento no último dia 22 de maio, manteve a ilegalidade da greve e determinou: a imediata suspensão do movimento paredista com o consequente retorno dos servidores grevistas ao trabalho, podendo o município proceder ao desconto em folha pelos dias não trabalhados; anotações funcionais daqueles servidores que continuarem em greve após a ilegalidade da greve; a instauração do processo administrativo disciplinar para apuração de responsabilidade funcional e multa diária no valor de 10 mil reais no caso de descumprimento da ordem judicial. No mesmo ato, tomando como base o artigo segundo, inciso III da lei municipal 4891 de 2007, o magistrado autorizou a contratação imediata de professores por excepcional interesse público, para atuarem durante o período em que perdurar a greve.

Irregularidades

Entendeu o desembargador que o Sindeducação deflagrou o movimento grevista em nome de seus representados sem observar os requisitos legais pertinentes à matéria. Em suas alegações, o Município demonstrou que a despeito das reivindicações do Sindicato – reajuste do vencimento do magistério (data base de 2014), implantação dos direitos estatutários e pagamento dos respectivos retroativos – o movimento grevista é ilegal porque o serviço público essencial não pode ser interrompido, bem como o referido sindicato não atentou para os requisitos formais de validade da greve, conforme dispõe a lei 7783 de 89. “O direito de greve não é absoluto, devendo observar outros direitos como o princípio da continuidade do serviço público”, argumenta o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Na ação, o procurador elencou uma série de requisitos que não foram observados para a deflagração da greve. “Não houve a publicação do edital de convocação da assembleia em órgão de imprensa, com a observância dos requisitos legais, conforme determina o estatuto do sindicato; não houve aviso de greve à sociedade com publicação na imprensa e nem a fixação de percentual mínimo para atendimento dos serviços, sem falar que o aumento exigido está acima da capacidade orçamentária e financeira do município” completou.

Verificando toda a argumentação e documentação doutrinária e jurisprudencial apresentada pelo Município de São Luís, o Desembargador Antonio Guerreiro Jr. ficou convencido da ilegalidade e abusividade da greve, destacando, dentre outros fundamentos, que a aplicação de um percentual, a título de revisão/reajuste, superior ao proposto pelo município implicaria na inobservância das regras impostas pela lei de responsabilidade fiscal, que prevê como limite de gasto com pessoal 54% para o município, podendo acarretar inúmeras sanções à municipalidade.

Edivaldo fiscaliza obras de pavimentação e mobilidade em São Luís

Desde o início da semana, o prefeito Edivaldo intensificou as vistorias a obras em execução pela gestão municipal na capital. Nesta quarta-feira (2), ele esteve na Avenida Neiva Moreira, de acesso ao Grand Park, no Calhau. A Prefeitura executa na área serviços de reparação asfáltica. As obras na avenida prevêem a recuperação das duas pistas da via, otimizando a mobilidade urbana.

Na terça-feira (1º), Edivaldo inspecionou a obra de recuperação da Avenida Vale do Rio Pimenta (Alto do Calhau); o trabalho de recuperação da drenagem da Rua Rio Claro, no Olho D’Água, e verificou os serviços de melhoria geométrica na Avenida Daniel de La Touche, ação importante de infraestrutura que garantirá a fluidez no trânsito, beneficiando milhares de motoristas que trafegam diariamente pela região.

Na Avenida Vale do Rio Pimenta, primeiro ponto visitado pelo prefeito Edivaldo, a encosta que fica às margens do rio cedeu juntamente com um trecho da via que corta o local. Os trabalhos de reestruturação da área tiveram início no dia 16 de junho, com a limpeza e o nivelamento do morro.

Para evitar novos deslizamentos, Edivaldo autorizou a construção de um muro de contenção, com dois metros de altura e parede de proteção vegetal. A obra consiste ainda na recuperação e repavimentação do trecho atingido. Outro local afetado pelo transbordamento do Rio Pimenta foi a Rua Rio Claro, no bairro Olho D’Água, onde ocorreu uma erosão do solo provocando a queda de uma encosta.

As equipes da Semosp estão construindo uma galeria no local para facilitar o escoamento na área e conter a força das águas. A ‘ponte’ feita para a água passar é constituída de tubulação de 2,6m x 1,6m. Edivaldo lembrou que tão logo soube que o trecho tinha sido interditado, determinou às equipes da Semosp que interviessem no ponto afetado. Ao reparar o andamento dos trabalhos, ele pediu celeridade a fim de que os moradores não continuem sendo prejudicados.

Por fim, a comitiva se dirigiu à Avenida Daniel de La Touche. Como parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito, a Prefeitura constrói uma via alternativa de 120 metros, ao lado da praça da Cohama, composta de um traçado geométrico que permitirá ao motorista cortar a avenida e chegar do outro lado através da interligação que será feita com a via próxima ao supermercado Maciel. No projeto, consta a implantação de drenagem, conjunto semafórico, além da recuperação da praça e nova iluminação.

Por onde passou nas ruas, Edivaldo foi bem recebido pelos moradores, com palavras de confiança e incentivo emitidas à sua gestão em reconhecimento a setores em que o governo avançou, como a saúde, trânsito e as operações de recapeamento asfáltico implementadas. As medidas foram destacadas pelo morador César Fernando Pereira Cutrim, 50 anos. Segundo ele, assim que concluídas, elas facilitarão a trafegabilidade dos usuários de transporte público e veículos em geral.

Avenida São Sebastião

O prefeito também fiscalizou a fase de recapeamento da Avenida São Sebastião, no Anil, que, a partir das modificações para aperfeiçoamento da mobilidade urbana na cidade, será um importante acesso ao corredor de ônibus Anil-Centro.

Para garantir a infraestrutura adequada ao fluxo de veículos que transitará pela via, a aplicação da camada asfáltica está sendo reforçada com uma espessura de mais cinco centímetros. De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, já foram recapeados 650 m² em apenas dois dias de trabalho.

“Há mais de 30 anos que não é feito esse tipo de serviço na São Sebastião”, afirmou o secretário, ao informar que já foram aplicadas 120 toneladas de massa asfáltica na via.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Serviço de Inteligência da PM prende dupla com droga, arma e dinheiro em Paço do Lumiar

Um trabalho de investigação e monitoramento do Serviço de Inteligência do Comando Geral da Polícia Militar, por meio do Disque Denuncia, resultou na prisão dos traficantes Eloisio Silva dos Santos Filho 27 anos e AttylioMoreth de Oliveira Azevedo 28 anos e na apreensão de drogas e dinheiro.

Segundo informações policiais, eles foram detidos no início da manhã desta quarta feira (02), no Residencial Orquídea II, no município de Paço do Lumiar. A ação foi em decorrência de informações repassadas pelo serviço do Disque Denuncia (3223-5800), que situou os locais onde possivelmente eles estariam.

Durante as buscas os policiais do Serviço de Inteligência se deslocaram até o Residencial Orquídea II, e lá conseguiram prender os dois traficantes e localizar a droga que estava enterrado no fundo do quintal da residência do suspeito.

Na ação eles apreenderam cerca de 800 gramas de maconha, uma pequena porção de cocaína e crack, plástico e papel alumínio para enrolar a droga, uma balança de precisão, um revólver calibre 38, uma garrucha de fabricação caseira, além de R$ 7.160,00.

Os dois foram presos e apresentados na Delegacia do Maiobão e ouvidos pelo delegado Wang ChaoJen e autuados pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma fogo. Depois do flagrante a dupla foi encaminhada para o Centro de Triagem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Presidente Dutra: sem telefone e sem internet, comarca tem serviços prejudicados

A comarca de Presidente Dutra vem tendo os serviços prejudicados desde a última segunda-feira em função de problemas com a telefonia e o acesso à internet na unidade. Segundo o titular da 2ª Vara e diretor do Fórum da comarca, juiz Ferdinando Marco Gomes Serejo, em função dos problemas todos os serviços judiciais estão prejudicados.

De acordo com Ferdinando, um caminhão que trafegava na área teria quebrado alguns fios, o que teria causado o problema. O diretor informa ainda que a diretoria da Corregedoria Geral da Justiça já foi certificada da situação.

Comarca de entrância intermediária, Presidente Dutra fica a 355 km da capital, tem como termos Joselândia e São José dos Basílios e possui duas varas. Na 2ª vara, a titular é a juíza Gláucia Helen Maia. O fórum da comarca funciona na Rua Presidente Castelo Branco, s/n, Centro.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça