Prefeitura entra na negociação para pôr fim à greve de garis

Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a administração municipal intermediou negociação entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (Seac-MA) com a empresa São Luís Engenharia Ambiental (Slea). Em reunião realizada nesta quinta-feira (03), no Palácio de La Ravardière, representantes da entidade patronal e dos trabalhadores avançaram nas discussões e a proposta apresentada pela empresa foi recebida positivamente pela comissão sindical.

O reajuste salarial proposto nesta quinta-feira representa um aumento de 6,5% para os trabalhadores, os vencimentos atuais correspondem a R$ 719,98 e serão elevados para R$ 766,77. A proposta inicial da empresa correspondia a 4% e com a mesa de negociação estabelecida pela Prefeitura o diálogo entre as duas entidades evoluiu. Outro importante avanço na reunião desta quinta-feira foi o aumento do tíquete alimentação de R$ 295 para R$ 355, representado um aumento de 20,04%.

Também foram discutidos outros assuntos como o aumento do número de agentes de coleta em cada caminhão compactador que foi positivamente atendido pela Slea, passando de dois para três. O novo reajuste salarial e o tíquete alimentação representam um ganho total acima de 10%, que tem reflexos sobre outros benefícios, como a hora extra e o adicional de insalubridade. Com isso, o salário bruto da categoria vai superar o valor de R$ 1,1 mil.

Nova reunião

A comissão sindical se comprometeu em apresentar ainda na noite de quinta-feira os novos percentuais para a categoria deliberar sobre o encerramento do movimento paredista. A resposta dos trabalhadores será informada pela comissão sindical nesta sexta-feira (04) em nova reunião com os representantes da entidade patronal na sede da Prefeitura de São Luís.

Durante a negociação, os representantes do município garantiram da Slea que não haverá novos custos ao atual contrato com a Prefeitura em razão da negociação trabalhista e que o quadro dos agentes de limpeza não será reduzido nem sofrerá corte para adequação do orçamento da empresa aos repasses que serão feitos retroativos à data base da categoria.

Participaram da reunião os secretários Márcio Jerry (Comunicação), Rodrigo Marques (Governo) e Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos); o presidente do Seac-MA, Honésio Silva, a assessoria jurídica Valuzia Cunha e o agente de limpeza José Milton; o diretor operacional da Slea, André Neves Monteiro, e o diretor financeiro Marcos Silva.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

Silvano Sales comanda Arrocha Chic neste sábado na Fazenda Open Music

O cantor mais apaixonado do Brasil e considerado o rei do brega, Silvano Sales volta a São Luís neste sábado (05) em grande estilo com a festa ‘Arrocha Chic’. A mega produção que tem assinatura da Alegria Produções irá acontecer na casa de Shows já consagrada, Fazenda Open Music, no Turú.

Dono de uma das presenças de palco mais irreverentes e marcantes do cenário artístico, Silvano Sales já acumula história em 15 anos de carreira. Sempre embalando o público com grandes sucessos, o artista promete fazer um show apaixonante, regado a brega e, é claro, ao ritmo que contagiou o Norte/Nordeste, o arrocha.

De acordo com o diretor da Alegria Produções, Nódson Júnior, o show é um presente para o público que acompanha as produções da Alegria. “Sabemos do sucesso e dos fãs que o Silvano tem no Maranhão e por isso vamos realizar a festa na casa de todos os ritmos, a Fazenda Open Music, e temos certeza que será uma grande apresentação”, comentou.

A carreira

Silvano iniciou sua carreira profissional na banda “Grupo estilos modernos”, passando depois para a banda “Brisa da noite”, quando em 2001 iniciou sua carreira solo, cantando o estilo arrocha romântico. Daí em diante ele não parou mais e já contabiliza em sua carreira 09 CD’s gravados e 02 DVD´s com produção independente, que sempre tem carimbado em seu repertorio o estilo romântico que vêm conquistando milhares de fãs em todo o Brasil.

Serviço: Show Silvano Sales

Quando: Neste sábado (05), de abril.

Onde: Fazenda Open Music – Avenida São Luís Rei de França/Turú

Outras informações sobre lotes de venda: Fazenda Open Music

Assembleia instala CPI dos Combustíveis; sessões começam na próxima quarta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense foi instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (03). Na primeira reunião, os deputados membros definiram Othelino Neto (PCdoB) como presidente, André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. As sessões iniciarão na próxima quarta-feira (09), no Plenarinho da Casa, às 14h30.

No primeiro dia de trabalhos, o presidente da CPI reuniu-se com a Consultoria Legislativa para tratar do cronograma, dos convites, das convocações e da linha investigativa que seguirá a Comissão de Inquérito. Para a primeira sessão, na próxima quarta (09), serão convidados representantes do Ministério Público e da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os deputados convocarão o presidente do Sindicato dos Combustíveis, Orlando Santos, para o dia 16 de abril.

Durante a reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido ainda que as sessões da CPI acontecerão, incialmente, uma vez por semana, todas as quartas-feiras. O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.

A CPI dos Combustíveis, como já ficou conhecida, tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Dr Pádua (PRB).

Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense. Presentes à reunião de instalação da CPI, Othelino Neto, André Fufuca, Francisca Primo, Carlos Amorim e Bira do Pindaré defenderam as investigações e disseram que vão se empenhar para que os trabalhos proporcionem os resultados que a população espera.

Cartel: crime contra a sociedade

Segundo Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade, contra a livre concorrência e contra a economia, porque não dá à população a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com o parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99.

“Trata-se de uma questão grave que está incomodando as pessoas e já é recorrente na cidade. Então nós não podemos nos furtar de cumprir com nossa obrigação”, justificou Othelino.

Para André Fufuca, vice-presidente da CPI, a sociedade maranhense não pode mais conviver com a cobrança abusiva nos preços dos combustíveis, o que reflete diretamente no orçamento das famílias que sustentam suas casas, seus filhos que sobrevivem com um planejamento de despesas. “Estaremos empenhados para que a CPI dê resultados positivos para a população que clama por medidas que contenham a alta do produto nos postos de venda”, ressaltou o deputado.

“A CPI era necessária para atender um clamor da população. Nós convidamos os representantes do Sindicato dos Combustíveis para prestarem esclarecimentos e eles desrespeitaram esta Casa e não compareceram, então só nos restava mesmo abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito, para onde eles não vão mais ser convidados e, sim, convocados”, afirmou Bira do Pindaré.

Fonte: Agência Assembleia

Atividades marcam Dia de Mundial de Conscientização do Autismo em Paço do Lumiar

A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizou nesta quarta-feira (2), uma grande ação pelo “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”, com a participação e interação de alunos, pais, professores, e a equipe da Divisão de Atendimento Educacional Especializado (DAEE), nas atividades de percepção gustativa, tátil e olfativa, além de exibição de vídeos.

Para a dona de casa, Girlane Paiva da Luz, mãe da estudante Emanuelle da Luz, de 15 anos, o atendimento especializado que filha recebe na escola, reflete bastante no cotidiano da jovem. “Com o acompanhamento, a Emanuelle mudou muito, já consegue se relacionar com as pessoas sem medo, consegue expressar as suas emoções. Na escola Bandeira Tribuzzi, ela estuda nas salas de aulas comuns, junto dos os outros alunos”, ressaltou Girlane.

De acordo com a secretária de Educação Ana Paula Pires, “o município está criando condições para acolher os estudantes com deficiência, promovendo a inclusão dos mesmos no ensino regular, e gestão municipal nos deu todas as condições para a implantarmos a Divisão e atendermos a essa demanda”.

Acompanhamento

A DAEE é responsável por coordenar o trabalho de educação especial em todas as escolas da rede municipal, com uma equipe multidisciplinar formada por pedagogos, psicopedagogos, fonoaudiólogo, assistente social, intérpretes, instrutores de libras, professores especialistas em libras e braile, e professores de salas de recursos e convencionais.
“Atualmente, o atendimento especializado está direcionado a 26 alunos com diagnostico de autismo. E, para atender esse público, são realizadas várias formações com o apoio de parceiros que facilitam o trabalho de conscientização nas escolas” destacou a coordenadora da DAEE, Rosane Ferreira que enfatizou ainda a necessidade do respeito para com os portadores de deficiência física e intelectual.

Reforma administrativa: governo divulga mudanças em 13 secretarias

O Governo do Estado divulgou, no fim da manhã de hoje, uma lista confirmando mudanças em sete secretarias de Estado: Casa Civil, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Gestão e Previdência, Infraestrutura, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Articulação Institucional, Segurança Pública, Trabalho e Economia Solidária e Educação. A mesma lista informa três pastas cujos novos titulares ainda não foram definidos: Juventude, Assuntos Políticos e Assuntos Estratégicos. Ao todo, 13 secretarias terão substituições.

Os titulares da Seplan, Seir e SES responderão, respectivamente, pelas pastas da Educação; do Trabalho e Economia Solidária e Segurança Pública.

CASA CIVIL 

Sai: João Guilherme Abreu

Assume: Anna Graziella Costa (responde também pela Fundação da Memória Republicana Brasileira)

CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (Secid)
Sai: Hildo Rocha
Assume: Antonio Manoel Silvano Neto

GESTÃO E PREVIDÊNCIA (SEGEP)
Sai: Fabio Gondim
Assume: Marcos Fernando Jacinto

INFRAESTRUTURA (SINFRA)
Sai: Luis Fernando Silva
Assume: José Raimundo Frazão Ribeiro

FAZENDA (SEFAZ)
Sai: Cláudio Trinchão
Assume: Akio Valente

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR (SECTEC)
Sai: José Costa
Assume: Fernando Lima (Interino)

ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Sai: Rodrigo Comerciário
Assume: Pamela Batista dos Santos

SEGURANÇA PÚBLICA (SSP)

Sai: Aluisio Mendes
Responde: Ricardo Murad (titular da SES)

TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA (SETRES)
Sai: José Antônio Heluy
Responde: Claudeth Ribeiro (titular da Sec. de Igualdade Racial)

EDUCAÇÃO (SEDUC)
Sai: Pedro Fernandes
Responde: João Bernardo Bringel (titular da Seplan)

Ainda por definir:

JUVENTUDE (SEJUV)
Sai: Paulo Marinho Jr.

ASSUNTOS POLÍTICOS
Sai: Ricardo Archer Filho

ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Sai: Alberto Franco

Alunos de Odontologia do Ceuma prestam atendimentos de urgência à comunidade

Alunos do curso de extensão Atendimento de Urgências Odontológicas da Universidade Ceuma, deram início, na segunda-feira e encerram na sexta-feira, procedimentos em pacientes com necessidades de urgências como dor de dente, tratamento de canal ou cirurgia na Clínica-Escola da Instituição, no Campus Renascença. O paciente paga apenas uma taxa básica, agenda na hora e tem atendimento no mesmo dia.

O objetivo da iniciativa é complementar o aprendizado do futuro cirurgião-dentista, ao realizar o atendimento de urgência. “Nós sabemos que o nosso Estado tem carência desse serviço. Tem como objetivo principal realizar esse atendimento à comunidade e, junto com isso, os alunos estarão aprimorando seus conhecimentos, adquirindo experiência para realizar esse tipo de atendimento depois de formados”, afirmou a coordenadora do Programa de Atendimento de Urgências, Cláudia de Castro Rizzi.

Os atendimentos são realizados por 17 alunos matriculados a partir do 7º período de Odontologia sob supervisão dos professores que participam do projeto: Iarcia Virginia Falcão Marques, Etevaldo Matos Filho e Carla Durans Figueiredo Villar.

O atendimento acontecerá de segunda a sexta, exceto quinta-feira pela manhã, das 08h às 12h e, à tarde, das 14h às 17h. Serão atendidos até sete pacientes por período. Os alunos realizarão os procedimentos sob supervisão dos professores que participam do projeto.

TRT declara greve de garis ilegal

Uma liminar concedida ontem à São Luís Ambiental pelo desembargador do trabalho Gerson de Oliveira Costa Filho determina que, no mínimo, 60% dos trabalhadores da empresa permaneçam trabalhando. O magistrado declarou ainda a ilegalidade do movimento, argumentando que o sindicato que representa a categoria abandonou a mesa de negociação quando ainda evoluíam as tratativas para o atendimento dos pleitos.

O desembargador observou também que a greve dos garis, além de ferir o direito da empresa, causa grave prejuízo à coletividade. Ele fixou multa diária de R$ 5 mil, a ser executada a cada dia de descumprimento da decisão.

O montante deve ser arrecadado mediante bloqueio das contas do sindicato e revertido em benefício de uma instituição social ou filantrópica.

MPF/MA quer que Prefeitura de São Luís restaure e garanta segurança da Fonte das Pedras

Apesar de ter passado por uma reforma total no ano de 2012, o monumento já apresenta sinais de danificação, causados pelo abandono, depredação e vandalismo

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomenda à prefeitura de São Luís que adote medidas de conservação, reparo e segurança da Fonte das Pedras, monumento pertencente ao patrimônio público da capital e tombado pelo Governo Federal. A prefeitura tem 30 dias para informar se vai atender ou não à recomendação.

Apesar de ter passado por uma reforma total no ano de 2012, o monumento já apresenta sinais de danificação, causados pelo abandono, depredação e vandalismo.

Após vistoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à Fonte das Pedras, foi constatado que, em razão da falta de vigilância, o local foi ocupado por usuários de drogas. Na área, foram instaladas barracas, onde os ocupantes cozinham, fazem suas necessidades físicas e comercializam entorpecentes, impedindo que o público se aproxime devido à insegurança.

De acordo com a recomendação, a prefeitura deve aplicar medidas de recolocação daqueles que já se encontram no local, observando as condições necessárias ao respeito da integridade física e psicológica dos ocupantes, e manter vigilância para evitar a fixação de futuras ocupações irregulares. Além disso, a recomendação prevê a restauração das partes danificadas da Fonte das Pedras.

A recomendação foi enviada à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Fonte: Ministério Público Federal (MPF/MA)

Flávio Dino pede trancamento de ação por calúnia e difamação movida por Ricardo Murad

O pré-candidato ao governo pelo PCdoB, Flávio Dino, deu entrada, na última segunda-feira (31/03), na 6ª Vara Criminal de São Luís, em uma petição em que solicita o trancamento de um processo que responde por calúnia e difamação movido pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad. Na ação, ajuizada em 12 de dezembro de 2012, Ricardo faz uma queixa crime na qual pede a condenação de Dino pelo fato de o comunista ter afirmado, em postagem no Facebook, reproduzida em blogs alinhados à sua pré-candidatura, que o sobrenome Murad é “sinônimo de corrupção”.

Na integra, o comentário ofensivo feito por Flávio Dino na rede social em julho de 2012, que deu origem ao processo, foi o seguinte: “não vou bater boca com um cidadão cujo sobrenome é sinônimo de corrupção”. A frase, que gerou ampla repercussão, foi uma resposta do comunista a uma série de críticas dirigidas a ele por Ricardo Murad.

A movimentação do processo mostra que por várias vezes Flávio Dino tentou se esquivar da acusação. Como até recentemente era presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), o réu constantemente alegou dificuldade para comparecer às audiências em São Luis, sendo, quase sempre, intimado via carta precatória. Ao mesmo tempo, fazia campanha aberta e antecipada para governador no interior do Maranhão e participava de eventos políticos na capital.

Na manobra mais recente, o comunista solicitou ao juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, titular da 6ª Vara Criminal, o adiamento da audiência de conciliação, que estava agendada inicialmente para o dia 6 de março. O magistrado atendeu o pedido, remarcando-a para o dia 15 deste mês.

A tentativa de Flávio Dino de trancar o processo é, no mínimo uma incoerência, uma vez que ele se mostra cada vez mais disposto a acionar judicialmente jornalistas, blogueiros e meios de comunicação que divulgam informações e opiniões que o desagradam.

Ao mesmo tempo em que tenta intimidar desafetos nos tribunais, Dino demonstra medo dos fatos.

A greve agora é dos garis

Depois de policiais militares e dos trabalhadores do transporte rodoviário, agora é a vez dos garis cruzarem os braços em São Luís. Iniciada à zero hora de hoje, a greve foi a forma encontrada pela categoria para pressionar a empresa São Luís Ambiental, responsável pela limpeza pública na capital, a conceder reajuste salarial de 23% e amento do valor do tíquete-alimentação dos atuais R$ 290 para R$ 450.

O movimento está sendo organizado pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Maranhão (SEACMA). De acordo com o presidente da entidade, Honésio Silva, a greve foi decidida em plenárias realizadas nos postos de trabalho e seguirá por tempo indeterminado.

O movimento dos garis de São Luís é inspirado na paralisação realizada pelos agentes de limpeza pública do Rio de Janeiro em pleno Carnaval, mês passado, que resultou no acúmulo de milhares de toneladas de lixo nas ruas da capital fluminense, impondo riscos à saúde da população e gerando impacto negativo no turismo justamente na época do ano em que a cidade costuma receber o maior número de visitantes.

A intenção dos garis locais também é chamar atenção para a importância do seu trabalho. Nem que para isso tenham que causar transtornos à coletividade. Como a coleta de lixo é um serviço essencial, deixar de fazê-la pode ser um mecanismo eficiente de pressão.

A empresa São Luís Ambiental sinalizou com uma contraproposta de reajuste salarial de apenas 4% e de aumento do valor do tíquete para R$ 310, que foi descartada sumariamente pela categoria.