Candidatura de Irmã Rita (PRD) levanta suspeitas: R$ 100 mil por apenas 52 votos e PF em campo

CAXIAS-MA – A política de Caxias vive mais um capítulo envolto em mistério. A candidatura de Irmã Rita, que recebeu cerca de R$ 100 mil para sua campanha, mas terminou a eleição com apenas 52 votos, acendeu o alerta de autoridades e da população. A disparidade entre o montante investido e o resultado nas urnas levanta suspeitas sobre a real finalidade dessa candidatura.

Suspeitas de candidatura laranja

Nos bastidores, a hipótese mais comentada é de que Irmã Rita teria atuado como candidata laranja. Segundo conversas de bastidores, quem teria saído como verdadeiro beneficiado desse suposto arranjo seria o vereador Daniel Barros (PRD), figura influente no cenário político local.

A matemática, por si só, já gera estranheza: se fosse feita uma divisão simples, cada voto recebido pela candidata teria custado quase R$ 2 mil? Partindo dessa pergunta um levantamento de informações através do site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais um dado chamou atenção:

Uma das empresas que consta no ranking de fornecedores: P DA S LOPES LTDA, CNPJ: 40.238.137/0001-01 PRESTOU SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE MARKETING QUE COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA REDES SOCIAIS no valor de R$10.000,00.

O fato que chamou a atenção dos investigadores se deu quando em uma busca na internet sobre a Candidata Irmã Rita, encontrou-se um perfil no instagram @ritapereiraof, com publicações que não se adequam ao valor praticado no mercado publicitário. Diante dessa suspeita, os investigadores partiram para diligências na cidade de Barra do Corda, sede da empresa P DA S LOPES LTDA com nome de fantasia cadastrado como M1 Marketing, e para surpesa dos agentes, ao se dirigirem ao endereço, foi constatado que no local existe uma residência e não uma empresa de publicidade como consta nas imagens. Portanto, o fato pode até ser “legal” porém não deixa de ser imoral.

Este, não é um fato isolado, outras questões estão sendo apuradas e investigadas em busca de respostas que justifiquem a quantia de recursos recebidos por Irmã Rita (PRD), candidata a vereadora nas eleições de 2024.

O mistério de mais 4 Diante do fato da empresa que supostamente não tem sede própria, os investigadores encontraram também aportes financeiros para mais 04 (quatro) candidatas do PRD – Partido Renovação Democrática. As candidatas: Andressa Santos, Célia Lemos, Lena do Caxirimbu e Michele Franco também tiveram como fornecedor de serviços de mídias digitais a empresa P DA S LOPES LTDA (M1 Marketing) curiosamente com notas fiscais fornecidas com o mesmo valor de R$10.000,00 para cada candidata.

Quando parentes são usados como “testa de ferro”, significa que eles empregados estão em sendo uma negociação ou transação para ocultar a real identidade do verdadeiro interessado. – No caso da candidata Irmã Rita, sua filha Daniela Pereira da Silva, CPF 041.XXX.XXX-73, recebeu o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) em 16.08.2024, classificado como ‘despesas com pessoal’. Ora, se a própria filha precisou receber dinheiro em sua conta para fazer campanha para mãe, é mais um indício robusto que o valor acertado pelo beneficiário da trama criminosa era pago diretamente aos parentes. Essa prática é uma forma de simulação e é ilegal. A depender da gravidade e da área envolvida (por exemplo, fiscal ou criminal), os envolvidos podem sofrer sanções adicionais, como multas ou até prisão.

Fraude em notas fiscais

Como se não bastasse, os agentes apontaram mais um escândalo nos dados informados pela candidata Irmã Rita (PRD). A empresa LOBO DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.140.337/0001-41, emitiu notas ficais relacionadas a publicidade de materiais impressos no valor de R$ 12.075,00. Em diligência ao site da Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão restou constatado que a empresa nunca trabalhou no setor de materiais gráficos e não tem histórico de serviços nessa área, muito menos parque gráfico nem entrada de compra de papel, insumo necessário para confecção de materiais impressos. Além disso, a empresa Lobo Distribuidora emitiu notas ficais apenas para as candidatas mulheres do Partido Renovação Democrática (PRD) nas eleições de 2024.

Candidaturas “Laranjas”

Nas Eleições de 2024, o combate às candidaturas femininas “laranjas” foi intensificado com novas regras e a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas medidas foram implementadas para impedir que partidos políticos simulassem o cumprimento da cota de gênero, que exige um mínimo de 30% de candidatas mulheres.

O que são candidaturas laranjas?

São candidaturas fictícias, ou seja, de mulheres que não têm intenção real de fazer campanha ou disputar o pleito, mas que são registradas apenas para que os partidos atinjam a cota de 30% de candidatas femininas. Geralmente, essas candidatas recebem pouco ou nenhum recurso de campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza critérios como votação inexpressiva, ausência de atos de campanha, distribuição desigual de verbas de fundo partidário e falta de divulgação para identificar candidaturas fraudulentas.

Cota de Gênero e a Fábrica de “LARANJAS”

As candidaturas “laranjas” são identificadas por uma série de características que revelam a falta de intenção de disputar a eleição de fato. Entre os indicadores de fraude estão:

Votação inexpressiva: O número de votos recebidos pela candidata é muito baixo, por vezes até nulo.

Distribuição desigual de recursos: O partido destina pouca ou nenhuma verba do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para a campanha das candidatas, concentrando o financiamento nas campanhas de outros candidatos, geralmente homens.

Ausência de campanha efetiva:

A candidata não promove atos de campanha, não divulga suas propostas e não faz propaganda eleitoral.

Movimentação financeira incompatível: Os gastos declarados são mínimos, ou não há qualquer movimentação financeira, mesmo havendo verba destinada pelo partido. A simulação de despesas é uma prática ilegal que atenta contra a lisura do processo eleitoral e pode resultar em punições severas.

Quebra de sigilo e investigação em curso

O caso deixou de ser apenas especulação. O sigilo bancário já foi quebrado e a Polícia Federal está em campo, colhendo documentos, analisando transações e traçando o caminho do dinheiro e principalmente ouvindo os envolvidos. A investigação deve apontar se houve desvio de finalidade ou mesmo um esquema orquestrado para beneficiar terceiros. Nunca uma foto foi tão propicia para uma situação que está por vir.

Vereador Daniel Barros, membro da oposição em Caxias

O silêncio que incomoda Até o momento, os envolvidos não deram explicações consistentes, e o silêncio apenas aumenta o clima de suspeita. Nos corredores políticos, a pergunta que não quer calar é: a quem realmente serviu a candidatura de Irmã Rita? A Polícia Federal trará as respostas e a população de Caxias, vai acompanhar nos próximos dias outras matérias envolvendo o Clube das Laranjinhas e como diz a música da Xuxa…. “Vai começar a dança da Laranja”.

São José de Ribamar investe R$ 3,7 milhões em agricultura familiar

O secretário Nonato Lima detalhou o investimento de R$ 3,7 milhões da Prefeitura de São José de Ribamar para fortalecer a agricultura familiar

O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Nonato Lima, concedeu entrevista ao programa Diário da Mais, na manhã da última sexta-feira (15), com o objetivo de mostrar os investimentos que a gestão municipal do Dr. Julinho (Podemos) vem fazendo na agricultura familiar do município nos últimos anos.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura (SEMAGRI) em parceria com a Secretaria de Educação (SEMED), destinou, por meio da Chamada Pública nº 003/2025, o valor de R$ 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais) para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de produtores rurais do município, fortalecendo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O investimento, que faz parte do Processo Administrativo nº 2180.2025.0205 SEMED, teve um impacto social e econômico direto, beneficiando 292 agricultores familiares e uma associação comunitária da localidade de Santa Maria. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e o fomento à economia local.

Até o momento, já foram distribuídos 13.191 kits da agricultura familiar, totalizando aproximadamente 142 toneladas de alimentos entregues diretamente às unidades escolares. Esses kits são compostos por uma variedade de produtos frescos e de qualidade, como hortaliças, frutas e legumes, que garantem uma alimentação nutritiva aos estudantes.

O secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar, Nonato Lima, com os apresentadores do programa Diário Mais, Andreza Cerveira, e Osvaldo Maya

Além do importante papel de comprar a produção, a SEMAGRI atua de forma próxima aos produtores, oferecendo suporte para que eles possam se formalizar e aumentar sua capacidade produtiva. Como parte desse trabalho de base, a secretaria realizou um conjunto significativo de ações de apoio e regularização: · 112 Cadastros do Agricultor Familiar (CAF) realizados; · 30 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) efetuados; · 33 Licenças Ambientais Simplificadas (LAS) emitidas; · 160 visitas técnicas para orientação e acompanhamento das propriedades.

Essas medidas foram importantes para incluir os agricultores no mercado formal, garantir que estejam de acordo com a legislação ambiental e aprimorar suas técnicas de cultivo por meio da assistência técnica constante.

Para o secretário de Agricultura, Nonato Lima, os números refletem uma política pública de duplo impacto. “Investimos fortemente para colocar alimento fresco e de qualidade na merenda das nossas crianças e, ao mesmo tempo, investimos milhões na economia local, garantindo renda e apoio para quem produz e cuida da terra. É uma das prioridades da gestão do Dr. Julinho valorizar os agricultores do nosso município, que movem a economia e fornecem os alimentos às famílias dos nossos alunos”, destacou o secretário.

Essa ação consolida São José de Ribamar como um município que valoriza sua produção local e promove um desenvolvimento rural sustentável e inclusivo.

Carro desgovernado destrói sinalização eletrônica na BR-135, em São Luís

Equipamento de sinalização eletrônica ficou destruído ao ser atingido por carro, na BR-135

Acidente na noite deste domingo (14), no KM-6 da BR-135, perímetro urbano de São Luís. Um carro colidiu contra um equipamento de sinalização eletrônica popularmente conhecido como pardal, que ficou destruído. O motorista fugiu do local.

Guarnição da Ronda na Rua, Polo Zona Rural, atendeu a ocorrência, junto com a Polícia Rodoviária Federal

A equipe da Ronda na Rua, Polo Zona Rural, da Guarda Municipal de São Luís, fez a contenção do local e acionou a PRF, que compareceu ao trecho para realizar os procedimentos cabíveis.

Dr. Julinho e Dr Hilton Gonçalo vão estar juntos na celebração dos 73 anos de Ribamar

Ao lado da esposa, Fernanda, Dr. Hilton Gonçalo recebe das mãos do prefeito Dr. Julinho o convite para o aniversário de 73 anos de São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), declarou, neste domingo (14), que seu primeiro voto para o Senado em 2026 será para o médico e pré-candidato Dr. Hilton Gonçalo. O anúncio foi feito durante uma reunião entre as duas lideranças, que também serviu para oficializar o convite para Hilton participar da programação de aniversário de 73 anos de emancipação política do município, que coincide com o festejo do padroeiro da cidade e do Maranhão, São José de Ribamar.

Durante o encontro, Dr. Julinho destacou a importância de Hilton Gonçalo para o estado e ressaltou a satisfação em tê-lo presente no evento.
“É uma grande satisfação contar com a participação do Hilton neste momento tão especial para a nossa cidade, que reunirá autoridades, aliados políticos e a população em geral”, declarou o prefeito.

Hilton Gonçalo agradeceu o apoio e confirmou presença nas comemorações e inaugurações organizadas pela prefeitura. Ele também enalteceu a relevância de São José de Ribamar no cenário político e cultural do Maranhão.

O encontro consolidou uma aliança estratégica entre os dois líderes, fortalecendo o grupo político para as eleições de 2026.

Assista ao vídeo:

Ações do Sebrae fortalecem turismo criativo na 5ª edição do Mobiliza SLZ

Tendo o turismo como um dos eixos temáticos, Mobiliza SLZ promove reflexões e conexões importantes para fortalecer atividades no campo da economia criativa

Virgínia Diniz e Jaciara Rodrigues: “capacitados, cientes da própria potência e juntos, criativos vão mais longe” (Fotos: Sebrae/Divulgação)

Com várias atividades voltadas à economia criativa e turismo, entre outros, a edição 2025 do Mobiliza SLZ promove reflexões sobre a atuação do empreendedor nesse rico e diversificado campo que tem a criatividade como premissa. 

Em palestra provocadora e envolvente, a especialista em turismo e economia criativa Karina Zapata abordou o tema “Fortalecendo a Economia Criativa para melhores experiências turísticas” no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) no Quilombo Urbano da Liberdade, na terça, (09). O evento, voltado para criativos e o trade turístico de São Luís, lançou luzes sobre conceitos e práticas usuais nessa área, promovendo a capacitação e sensibilização para cerca de 30 empreendedores. Presentes, artesãos, crocheteiras, costureiras e designers, além de agentes de turismo que foram despertados para a importância de integrar a criatividade na oferta dos serviços turísticos.

Durante sua apresentação, Karina Zapata, cofundadora e presidente da Rede Nacional de Experiências e Turismo Criativo (Recria), distinguiu o turismo de experiência do turismo criativo. Enquanto o primeiro foca no contato do visitante com o local, a cultura e atrativos, o turismo criativo vai além, incentivando a cocriação. “É quando o visitante se torna personagem da própria viagem”, explicou ela. Essa lógica, segundo ela, é motivada pelo desejo “de aprender algo, de vivenciar um encontro real entre o anfitrião — alguém da comunidade — e o visitante”.

Para ela, o turismo criativo tem como características essenciais a identidade do território e o sentimento de pertencimento de quem o habita. Essa abordagem, que ressignifica os ativos locais, é uma forma de combater desigualdades e fortalecer a economia de base comunitária. “É preciso olhar para as potencialidades do território, e não apenas para suas carências”, reforçou ela.

A especialista também ressaltou a importância da atuação em rede para o desenvolvimento do turismo criativo, destacando que “é preciso juntar os pontos verdes, organizar, qualificar e colocar em redes para transformar ilhas em arquipélagos.  “Trata-se de agregar valor em todos os campos de atuação, setor, atividade, manifestação, etc. E isso inclui aspectos como interação, transformação,  identidade, diversidade, inclusão, sustentabilidade e inovação”, explicou.

Palestra e Oficina integraram programação da quinta edição do Mobiliza SLZ, promovendo reflexão, prática e inovação no turismo local

Empreendedoras como Virgínia Diniz, do ateliê de acessórios Coisas da Vida, do bairro da Liberdade, explicam a importância da palestra. “A economia criativa é algo muito novo para algumas pessoas. E, sabendo disso, o Sebrae se preocupa em nos capacitar, trazendo uma pessoa que já está bem à frente nesse campo. E isso é muito enriquecedor. Já Virgínia Barros, da Taguatur Turismo, defendeu a realização de mais momentos com esse. “É importante que o trade turístico e o mercado se capacitem para atuar nesse campo tão rico e diversificado”, disse ela. 

E iniciantes, como Jaciara Rodrigues, que atua no setor de serviços gerais em um consultório de oftalmologia, se surpreendeu com a beleza e possibilidades da economia criativa. “Sonho em empreender com artesanato. Ao ouvir as palavras dessa consultora, meu coração despertou para o tanto que podemos avançar, juntos, aprendendo e trocando. Que maravilhosa esta ideia do Sebrae de trazer para nós algo assim”, completou ela, dizendo-se com o “coração esperançoso e feliz”. “Eu agora sei que podemos mais, muito mais”, acrescentou ela. 

Oficina de Turismo Criativo fortalece experiências locais

Na quarta-feira (10), Karina Zapata conduziu a Oficina de Construção de Experiências de Turismo Criativo de Base Local, voltada para empresários do trade turístico e empreendedores da economia criativa. A atividade convidou os participantes a refletir e colocar em prática ideias de experiências turísticas alinhadas à identidade cultural de São Luís.

Com foco na cocriação, a oficina apresentou casos de sucesso de outros territórios como inspiração, sempre adaptados à realidade local. Para Karina, “o Mobiliza São Luís sacode o território, integra, conecta e revela a melhor versão das pessoas, das culturas e dos lugares. O turismo criativo não é apenas um segmento; é uma tecnologia social, uma plataforma de transformação.”

A especialista destacou que experiências de base local se alimentam da identidade e da diversidade cultural de cada território. “Construir uma vivência turística é também um exercício de cidadania, resiliência e capacidade empreendedora, em que os agentes locais assumem protagonismo na forma como desejam mostrar sua cidade ao mundo”, completou.

Participantes da oficina relataram aprendizados significativos. Ana Vitória Duarte, do município de Raposa, comentou: “Foi um processo de descoberta e desconstrução. Pudemos refletir sobre como ir além de uma visão tradicional de turismo para construir experiências criativas que envolvem o anfitrião e a comunidade local”, ressaltou. Caroline Frazão, guia de turismo, destacou que a oficina trouxe uma nova perspectiva para seu trabalho: “Saio com uma visão renovada sobre como desenvolver atividades de forma criativa, aplicando os conhecimentos adquiridos” avaliou. 

Karina Zapata conduz oficina sobre turismo criativo e experiências de base local, no Mobiliza SLZ

Para a gestora de Turismo do Sebrae em São Luís, Flor Castro, a oficina foi fundamental para estimular o empreendedorismo criativo e abrir novas perspectivas de negócios locais. “Capacitações como essa conectam identidade cultural, inovação e desenvolvimento econômico, mostrando que é possível transformar a riqueza cultural de São Luís em experiências autênticas, fortalecendo os negócios locais e valorizando nossa história e território”, finalizou.

Dr. Julinho convida Dr. Hilton Gonçalo para o aniversário de 73 anos de emancipação de São José de Ribamar

Dr. Hilton Gonçalo recebe das mãos do prefeito Dr. Julinho o convite para o aniversário de 73 anos de São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PODEMOS), esteve reunido na manhã deste domingo (14) com o pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, e aproveitou a ocasião para convidá-lo a integrar a programação de aniversário de 73 anos de emancipação política da cidade balneária. A celebração também marca o festejo do padroeiro da cidade e do estado do Maranhão, São José de Ribamar.

Em declaração, o prefeito afirmou que a participação de Hilton seria uma grande honra, enfatizando a relevância do evento, que contará com a presença de autoridades, aliados políticos, fiéis e do público em geral. “É uma grande satisfação para nós contar com a participação do Hilton neste evento tão importante para nós”, disse.

Dr. Hilton Gonçalo agradeceu ao prefeito Dr. Julinho o convite para o comemoração do aniversário de São José de Ribamar

O pré-candidato agradeceu o convite e confirmou sua participação não apenas nas comemorações, mas também em cerimônias de inauguração organizadas pela prefeitura. Hilton Gonçalo também destacou a importância do município no contexto estadual.

A ocasião foi também um momento de consolidação de uma aliança estratégia, em vista das eleições de 2026, fortalecendo os laços de apoio recíproco entre as duas lideranças políticas.

Fortuna recebe obras e programa de combate à fome

Ao entregar os cartões a 232 beneficiários, Orleans destacou que o Maranhão Livre da Fome é um programa completo, de transferência de renda, assistência à saúde e de capacitação para o trabalho

A parceria com o Governo do Estado também garantiu muitos benefícios para a população de Fortuna, onde o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve neste sábado (13) para entregar obras e inserir o município no programa Maranhão Livre da Fome. No evento, foram anunciados novos investimentos estaduais na cidade.

“Vir ao Sertão entregar obras e anunciar mais investimentos é sempre uma grande alegria. O prefeito Sebastião Costa tem buscado parcerias para desenvolver Fortuna, e como resultado estamos vendo o asfalto chegando, o calçamento de outras vias em bloquetes, hoje trazemos os cartões do programa Maranhão Livre da Fome, e carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda. São muitas obras e serviços chegando, e muito mais faremos para melhorar a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Ao entregar os cartões a 232 beneficiários, Orleans destacou que o Maranhão Livre da Fome é um programa completo, de transferência de renda, assistência à saúde e de capacitação para o trabalho. Uma iniciativa inédita do governo estadual que visa retirar da pobreza extrema cerca de 430 mil pessoas que ainda estavam passando fome. “Trabalhamos para que as pessoas tenham comida na mesa, e também a oportunidade de ter acesso ao mercado de trabalho e para garantir seu próprio sustento”, destacou.

O secretário de Assuntos Municipalistas também fez a entrega de oito carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, entregou a pavimentação asfáltica de quatro quilômetros de vias urbanas; assinou ordem de serviço para instalação da Estação Tech, e autorizações para implantação do Portal da Cidade e do Colégio Militar. “E em breve viremos anunciar a pavimentação da MA que liga Fortuna a Buriti Bravo, pois nosso trabalho continua em todo o Maranhão, para melhorar a vida dos maranhenses”, concluiu ele.

“Ficamos muito felizes em contar com a parceria do governo do estado, pela sensibilidade em resgatar essas famílias em situação de extrema pobreza no nosso município, e receber tantos investimentos, como o asfalto que acabou com os buracos na nossa cidade. E muito mais melhorias virão. Somos gratos por tudo que está sendo feito por Fortuna”, declarou o prefeito Sebastião Costa.

Ao lado do prefeito, do presidente da Câmara de Vereadores, Nenzão, e demais autoridades municipais, Orleans participou, ainda, da inauguração do Estádio Municipal Lucimar Borges da Silva, obra realizada pela Prefeitura de Fortuna.

PRF alerta sobre transporte irregular de passageiros em compartimento de carga no Maranhão

Mais de 170 ocorrências foram registradas em 2025 nas rodovias federais do estado

Além de configurar infração grave, o transporte de passageiros em compartimentos de carga expõe os ocupantes a alto risco

e 1º de janeiro a 10 de setembro de 2025, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já registrou 170 ocorrências de transporte irregular de passageiros em compartimento de carga nas rodovias federais que cortam o Maranhão. O número revela que a prática ainda é comum e continua colocando em risco a vida de quem é transportado de forma inadequada.

Além de configurar infração grave, esse tipo de transporte expõe os ocupantes a alto risco, já que o compartimento de carga não possui cintos de segurança, assentos ou qualquer outro dispositivo de proteção.

Na última sexta-feira (12), no km 176 da BR-010, em Campestre do Maranhão (MA), a PRF flagrou duas ocorrências desse tipo em sequência. Na primeira, duas pessoas eram transportadas na carroceria de um veículo sem qualquer estrutura de segurança. Pouco depois, outro veículo foi abordado pela mesma equipe, desta vez transportando um homem em pé, junto a materiais metálicos, também em situação de risco iminente.

Além das atuações, com penalidade de multa, pelas infrações identificadas, os condutores assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente, crime  previsto no artigo 132 do Código Penal, já que a prática além de ser infração de trânsito, pode configurar crime.

Os municípios e os problemas da segurança pública

Carlos André Colins*

Carlos André Colins é especialista em Educação Especial, mestre em História e pesquisador filiado ao Grupo de Estudos do Mundo Atlântico e suas Diásporas (GMAD)

Os problemas oriundos da área da segurança estão em destaque nos espaços de comunicação pública. Tal situação advém do crescimento dos índices de criminalidade nas mais diferentes esferas do convívio social. Além disto, fenômenos inerentes ao avanço de grupos ou facções criminosas têm causado extrema preocupação, uma vez que imensas áreas das cidades encontram-se dominadas por estas associações criminosas.

Este estado de coisas lava a uma cobrança intensa em relação à postura dos entes estatais frente a tais demandas. Assim, os municípios acabam sofrendo cobranças por parte da população acerca de medidas que visem a coibir o crescimento dos problemas da área de segurança pública. Desta forma, os municípios têm atuado por meio das Guardas Municipais no combate e prevenção a ações criminosas. Entretanto, muitas vozes levantam-se contestando a legitimidade dos municípios em atuar nesta área. Teriam os municípios legitimidade para atuarem na área da segurança pública?

Para resolução deste questionamento, é necessário recorrer ao aspecto jurídico desta temática. Durante significativo período de tempo, a doutrina apontava para o termo “Estado” presente no Artigo 144 da CF como item alusivo à unidade federativa. Entretanto, tal interpretação tem passado por forte modificação. Assim como responsabilidades de áreas fundamentais têm sido interpretadas como inerentes ao Estado enquanto totalidade estatal englobando União, Estados e Municípios, o tema segurança pública tem sido, por parte das cortes jurídicas, indicado como dever de todas as esferas estatais. O artigo 30 da CF também estabelece que é função dos municípios legislar sobre necessidades de cunho local; não resta dúvidas que segurança pública é item de necessidade local. Ainda no mesmo artigo constitucional, nos seus incisos XVIII e XIX, é dado aos municípios o dever de controlar e fiscalizar o uso da ocupação do solo urbano, assim como proteger o patrimônio histórico e cultural local.

As interpretações descritas acima possuem como base uma vasta jurisprudência que aponta a segurança pública como passível de intervenção a nível municipal. O Supremo Tribunal Federal, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 995, de repercussão geral, reconheceu que as Guardas Municipais constituem o rol de instituições componentes do Sistema de Segurança Pública.

No julgamento do Tema 656, também de repercussão geral, o STF fixou a seguinte tese: “É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129”. No julgamento da RE 1495910, o STF reconheceu a legitimidade de abordagens feitas pela Guardas Municipais desde que haja fundamentada suspeita.

A Lei 13.675/2018 abrange, ainda, as Guardas Municipais como órgãos operacionais do Sistema Único de Segurança Pública, assim como a Lei 13.022/2014 determina que as Guardas Municipais são instituições fardadas e armadas responsáveis pelo patrulhamento em áreas de interesse local.

Desta forma, fica claro que a segurança pública é, também, uma preocupação que deve abranger as administrações municipais. Tal constatação é extremante salutar, pois é impossível imaginar que o município, instância estatal mais próxima do cidadão, deve se abster de ações diretas na área de segurança pública. O delito, o crime, assim como, as condições de reprodução da violência, ocorrem, primeiramente, no município. Logo, sem ações concretas da municipalidade em desfavor da grave situação de violência enfrentada pela população brasileira, não obteremos um ambiente de paz para nossas famílias e comunidade.

*Especialista em Educação Especial – Uninassau
Mestre em História – UFMA
Pesquisador filiado ao GMAD (Grupo de Estudos do Mundo Atlântico e suas Diásporas)

Lahésio Bonfim reúne lideranças da direita em almoço em Passagem Franca

O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Lahésio Bonfim, participou de um almoço descontraído, neste sábado (13), em Passagem Franca, ao lado de importantes lideranças políticas da direita maranhense.

Prestigiaram o encontro a suplente de deputada federal Mariana Carvalho, que se prepara para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, e o ex-senador Roberto Rocha, pré-candidato ao Senado em 2026.

Mariana já foi a segunda mais votada em Imperatriz em eleições anteriores, conquistando expressiva votação e consolidando seu nome na política estadual. Já Roberto Rocha carrega em seu currículo mais de 1 milhão de votos conquistados na última eleição para o Senado.

Durante o almoço, o clima foi de unidade e articulação. A presença das três lideranças reforça a tendência de que Lahésio Bonfim busque o diálogo com todos os setores que compõem o campo da direita no Maranhão, ampliando sua base de apoio e consolidando sua posição como o grande líder do movimento conservador no estado.

O encontro em Passagem Franca simboliza mais do que uma reunião política: representa a força crescente de Lahésio Bonfim e sua capacidade de agregar nomes expressivos ao seu projeto.

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