Daniel Matos
27 de março de 2025
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Equatorial Maranhão emitiu nota de esclarecimento sobre a suspensão do fornecimento de energia em escola pública denunciada pelo deputado estadual Wellington do Curso
Sobre a situação de falta de energia no Centro de Ensino José Mota Amaral, no município de Monção, mencionada pelo deputado Wellington do Curso, a Equatorial Maranhão esclarece que orientou a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), no dia 11 de março, sobre a necessidade de substituição do transformador da unidade, e a Secretaria informou que providenciaria a troca do equipamento.
Em novo contato realizado recentemente, a SEDUC reafirmou que está ciente da situação e que tomará as devidas providências o mais breve possível.
Por fim, a Equatorial Maranhão reitera seu compromisso com a qualidade do fornecimento de energia e permanece à disposição para atender às demandas da população.
Daniel Matos
27 de março de 2025
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Skatista é embaixadora da marca desde 2021 e vai interagir com crianças e adolescentes na estreia da maior competição poliesportiva estudantil do Brasil na capital do Maranhão, no sábado, dia 5 de abril
A skatista maranhense, medalhista olímpica, Rayssa Leal estará na etapa de São Luís da Liga Esportiva NESCAU®, no dia 5 de abril
Março, 2025 – A maranhense Rayssa Leal estará na etapa de São Luís da Liga Esportiva NESCAU®, no dia 5 de abril, no SESI Clube Araçagi. Medalhista olímpica e tricampeã mundial, a skatista volta ao seu estado natal para, ao lado de NESCAU®, incentivar crianças e adolescentes a se movimentarem mais por meio do esporte.
O skate é uma das modalidades disputadas na Liga Esportiva NESCAU®
A parceria, que começou em 2021, reforça a identificação de Rayssa com os valores da Liga, que promove o esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social, sendo pioneira em unir modalidades adaptadas e não adaptadas em um só lugar. A atleta já participou de diversas etapas da competição, inclusive em sua cidade natal, Imperatriz, no interior maranhense, em 2023.
Crianças exercitam o equilíbrio em atividade na Liga Esportiva NESCAU®
“A Rayssa representa a energia e a alegria do esporte, valores que a Liga Esportiva NESCAU® busca transmitir em suas etapas, que agora passam por todas as regiões do Brasil e chega pela primeira vez à capital do Maranhão”, afirma Anamaria Monte, gerente de marketing da Liga. “Sua presença é um diferencial para inspirar crianças e jovens a praticar atividades físicas e a acreditar no poder transformador do esporte”, complementa.
Programação da Liga Esportiva NESCAU® é sempre movimentada, com diversas atividades
As inscrições para a Liga Esportiva NESCAU®, que são gratuitas, já estão abertas para meninos e meninas de 7 a 17 anos. Para participar, basta acessar o site oficial e seguir as instruções. Ao todo serão 11 atividades, incluindo modalidades esportivas (Futebol Society, Vôlei, Skate e Natação e Natação adaptada), oficinas (Skate, Futmesa e Slackline) e desafios (Circuito Chute ao Gol, Cornhole e Badminton).
Atletas juvenis disputam partida de futebol society na Liga Esportiva NESCAU®
“Fico muito feliz de participar de um projeto incrível como a Liga NESCAU®, que incentiva e dá oportunidades para as crianças praticarem e conhecerem vários esportes! Me lembro da alegria de ver a criançada na Liga NESCAU em Imperatriz, curtindo um dia todo de esportes! Tenho certeza de que foi um momento que elas jamais esquecerão”, comenta Rayssa Leal.
Partida de voleibol disputada em uma das edições da Liga Esportiva NESCAU®
Serviço:
Evento: Liga Esportiva NESCAU® – Etapa São Luís Data: 5 de abril de 2025 (sábado) Horário: 9h às 17h Local: SESI Clube Araçagi – Av. Dos Marinheiros S/N – Araçagi Inscrições: Gratuitas, pelo site www.nescau.com.br/liganescau/etapa-sao-luis-2025
Sobre NESCAU®
Presente no Brasil desde 1932, NESCAU® se tornou referência no mercado nacional com seu sabor inconfundível de chocolate. Com um forte compromisso com o esporte, a marca incentiva o movimento e a prática esportiva aliados a uma alimentação equilibrada, contribuindo para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Sobre a Nestlé
Com mais de 100 anos de atuação no Brasil, a Nestlé segue inovando e reforçando seu compromisso com a nutrição, o bem-estar e a sustentabilidade. A empresa emprega mais de 30 mil pessoas no país, contando com 16 fábricas, 12 centros de distribuição e mais de 70 brokers responsáveis por vendas, promoção e distribuição.
A companhia investe em programas que garantem qualidade nas cadeias produtivas de cacau, café e leite, promovendo práticas sustentáveis desde o campo até a mesa do consumidor. Além disso, aposta em iniciativas para reduzir o consumo de água e energia, minimizar emissões e desenvolver embalagens mais sustentáveis. Presente em 99% dos lares brasileiros, a Nestlé continua a impulsionar a inovação e o impacto positivo na sociedade.
Daniel Matos
27 de março de 2025
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Na Codevasf, Milton Gonçalo e Hilton Gonçalo discutiram ações com o superintendente regional, Clóvis Paz
Dr. Hilton Gonçalo esteve acompanhando o prefeito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo, em uma série de reuniões estratégicas visando investimentos para o município. Durante a agenda, eles visitaram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Na Codevasf, a comitiva foi recebida pelo superintendente Clóvis Paz, com quem discutiram importantes obras de infraestrutura para Santa Rita. Entre as solicitações apresentadas estão a construção de pontes nos povoados Morada Nova e Careminha, essenciais para melhorar o acesso e a mobilidade dos moradores. Além disso, foi tratado o incentivo à apicultura, setor que pode gerar emprego e renda para pequenos produtores da região, e o asfaltamento de bairros e povoados, garantindo melhores condições de tráfego e qualidade de vida para a população.
Na Conab, Milton e Hilton Gonçalo solicitaram ao superintendente regional, Francisco José Cysne, a ampliação dos recursos do Programa de Aquisição da Alimentos (PAA) e cestas básicas e outras ações relacionadas à agricultura
Já na Conab, Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo reforçaram a necessidade de apoio social para Santa Rita, solicitando a disponibilidade de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. O pedido visa garantir segurança alimentar para quem mais precisa no município.
A agenda faz parte do compromisso de Dr Hilton Gonçalo e Dr. Milton Gonçalo em buscar recursos e parcerias para fortalecer o desenvolvimento de Santa Rita. “Nosso objetivo é sempre melhorar a vida da população, trazendo investimentos e políticas públicas eficientes para a cidade”, destacou Hilton Gonçalo.
Daniel Matos
27 de março de 2025
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Medida foi tomada pelo diretor-geral da CGJ-MA, Mário Lobão, pela Portaria-CGJ Nº 1301, de 20 de março de 2025
Um grupo de trabalho passa a monitorar as atividades da Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), com o objetivo de aprimorar e assegurar que os procedimentos e resultados sejam conduzidos de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas.
O Grupo de Trabalho foi criado pelo diretor-geral da Corregedoria, Mário Lobão (Portaria-CGJ Nº 1301/2025), em 20 de março, para supervisionar, avaliar e recomendar melhorias nos procedimentos adotados pela Divisão de Avaliação de Juízes e Juízas, responsável pela avaliação, consolidação, e encaminhamento e arquivo sobre a atuação funcional de juízes e juízas da Justiça estadual, segundo o Regimento Interno da CGJ-MA.
Dentre outras funções, essa Divisão instrui o processo de promoção, remoção e acesso ao cargo de desembargador e convocação para atuação no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, bem como os de vitaliciamento e elabora e publica o perfil funcional de juízes e juízas que disputam promoção, remoção, ou acesso ao cargo de desembargador e, ainda, convocação para atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES
O grupo vai verificar a conformidade dos procedimentos adotados com as diretrizes estabelecidas; analisar os relatórios produzidos, garantindo a qualidade, precisão e alinhamento das informações com as normativas internas da Corregedoria; avaliar os métodos e critérios utilizados nas avaliações dos magistrados, garantindo a adequação aos padrões legais e diretrizes previamente definidas.
Também compete ao grupo verificar a organização e cumprimento dos prazos nos processos de avaliação, sugerindo ajustes quando necessário para otimizar a eficiência operacional; identificar falhas operacionais ou administrativas nos procedimentos da Divisão e propor medidas corretivas à autoridade competente e recomendar melhorias nos processos de avaliação de magistradas e magistrados, contribuindo para o aprimoramento contínuo das atividades.
Compõem o grupo de trabalho: Máira Azevedo da Cruz Vidal, assessora da secretaria da CGJ-MA (coordenadora); Marcelo Augusto Alvim Frazão, assessor-chefe da Assessoria Jurídica; Evilene Cabral Lima, coordenadora de Reclamações e Processos Disciplinares e Paulo Rocha Neto, oficial de Gabinete do corregedor-geral.
Daniel Matos
27 de março de 2025
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O governador Carlos Brandão participou do ato de assinatura da ordem de serviço junto com a bancada federal e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale
Os governos estadual e federal formalizaram parceria para intensificar as obras de recuperação da MA-014, rodovia estadual que liga municípios da Baixada Maranhense. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF), nesta quarta-feira (26), para assinar ordem de serviço que autoriza o início das intervenções na estrada, em parceria com a União.
A MA-014 tem registrado grande fluxo de veículos desde que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) determinou a interdição da ponte na BR-316, entre as cidades de Santa Inês e Bom Jardim.
“Semana passada, estivemos aqui [em Brasília] com o ministro Renan Filho, tratando sobre a MA-014, que foi atingida fortemente por conta da ponte que foi avariada entre os municípios de Bom Jardim e Santa Inês, houve um desvio de tráfego. Trabalhando, encontramos uma solução: uma parceria do governo federal com o governo do Estado”, explicou o governador Carlos Brandão.
O ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, participou da solenidade de assinatura da obra – Santoro está substituindo o ministro Renan Filho, que participa de agenda institucional com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Tóquio, no Japão. De acordo com Santoro, as obras serão iniciadas imediatamente, e até o final de 2025 as intervenções devem ser concluídas na rodovia. O investimento da União previsto para a execução da obra é de R$ 50 milhões.
“A gente já começa amanhã (hoje). É um investimento de R$ 50 milhões para a recuperação da MA-014. Isso será em pouco tempo, até o final do ano estaremos com ela recuperada. Estamos fazendo isso por conta da queda das pontes e da interrupção, que gerou fluxo na região”, pontuou George Santoro.
A reconstrução da MA-014 é uma prioridade para o Governo do Maranhão. A estrada apresenta pontos de deterioração e enfrenta problemas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso. Ainda em 2024, o governador Carlos Brandão propôs a federalização da rodovia. “O Governo Federal, entendendo da necessidade, da responsabilidade dele em relação a essa situação, fez esse projeto, vai desenvolver a recuperação da MA-014 e em breve veremos as melhorias nessa rodovia”, detalhou o ministro dos Transportes em exercício.
Obras turbinadas
Antes da parceria com a União, a gestão estadual já contabilizou mais de R$ 40 milhões em investimentos para a recuperação da MA-014. Já foram realizadas obras de reconstrução em mais de 50 km da estrada, a partir do povoado Santeiro, em Viana, além da recuperação do restante da estrada até chegar ao povoado Três Marias.
O secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra) do Maranhão, Aparício Bandeira, participou da reunião em Brasília e comemorou a ação conjunta. “Há muito tempo o governador batalha por essa rodovia e hoje tivemos o prazer de assinar esse convênio e o governo federal, por meio do Dnit, que vai nos ajudar, vai entrar em conjunto com a Sinfra, na certeza de que essa rodovia que vai de Vitória do Mearim até Nunes Freire, cerca de 250 km, será turbinada”, ressaltou.
A cerimônia de assinatura do documento que autoriza a participação federal na recuperação da MA-014 contou com a presença do ministro dos Esportes, André Fufuca, de deputados federais e senadores da bancada maranhense, além de prefeitos de São Bento e Vitória do Mearim, e da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale.
“Hoje viemos aqui junto com a bancada federal e a presidente da Assembleia, para que o governo federal assinasse uma ordem de serviço de manutenção, junto com o Governo do Estado. Essa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal vai fazer com que a gente tenha uma melhor mobilidade na MA-014, atendendo toda a Baixada”, concluiu Carlos Brandão.
Daniel Matos
27 de março de 2025
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Wellington também propôs propôs a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de um novo reajuste, considerando as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos
Em defesa da valorização dos policiais militares e da segurança da população, o deputado Wellington utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar sua indicação ao Governo do Estado, solicitando a antecipação dos percentuais das 3ª e 4ª parcelas que integram o reajuste da categoria. Atualmente, o reajuste concedido aos policiais militares foi de 11%, parcelado em quatro vezes, com a última parcela prevista apenas para julho de 2026.
Além disso, o parlamentar propôs a realização de um estudo para avaliar a possibilidade de um novo reajuste, considerando as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos.
“Os nossos policiais militares colocam suas lvidas em risco diariamente para proteger a sociedade. São eles que enfrentam a criminalidade de frente, garantem a segurança dos cidadãos de bem e deixam suas famílias para servir ao próximo. No entanto, sem uma remuneração justa e condições adequadas de trabalho, essa missão se torna ainda mais difícil. Segurança pública de verdade não é aquela que aparece na propaganda, mas sim a que está nas ruas, funcionando na prática. Para isso, não basta apenas um efetivo policial, é preciso garantir melhores condições de trabalho. Precisamos de mais viaturas, equipamentos modernos, armamentos adequados, um adicional noturno justo para os agentes que trabalham de madrugada, além de promoções mais transparentes e que respeitem a meritocracia. Valorização não pode ser apenas discurso, tem que ser ação concreta”, afirmou o deputado.
Wellington reforçou seu compromisso com a categoria e afirmou que seguirá cobrando do Governo ações concretas para garantir melhores condições de trabalho e reconhecimento para aqueles que dedicam suas vidas à segurança da população.
Daniel Matos
27 de março de 2025
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então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, comemora o título de Patrimônio Cultural do Brasil concedido ao bumba meu boi
Na 107ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, realizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Brasília (DF), foi aprovada a revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil concedido ao Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão em 30 de agosto de 2011.
Bens imateriais como o bumba meu boi, que já são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan, são sujeitos, periodicamente, ao processo de revalidação do seu registro. Realizado no mínimo a cada 10 anos, o procedimento objetiva avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, dentre outras questões.
Preservação do patrimônio
Instituído pela Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937, o Conselho Consultivo do Iphan é responsável por avaliar, deliberar e decidir sobre questões relacionadas à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Suas atribuições incluem a aprovação de tombamentos e a revisão de registros de bens culturais, materiais e imateriais, além da autorização para a saída temporária de bens protegidos pela União e a análise de outras questões relevantes para a proteção do patrimônio nacional.
107ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural em que foi revalidado o título concedido há 14 anos ao Complexo do Bumba Meu Boi do Maranhão (Foto: Mariana Alves/Iphan)
Patrimônio Cultural da Humanidade
Em 11 de dezembro de 2019, o Complexo Cultural do Bumba Meu Boi do Maranhão também foi reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O título foi concedido pelo Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que está reunido nesta semana em Bogotá, Colômbia
Daniel Matos
26 de março de 2025
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Ação visa restabelecer infraestrutura viária após interdição da Ponte dos Índios, no Maranhão
“Esta ação conjunta demonstra nosso compromisso em garantir eficiência no transporte e segurança para a vida das pessoas”, destaca George Santoro (Foto: Rui Rodrigues/MT)
Motoristas que trafegam diariamente pelas rodovias estaduais MA-014 e MA-106, no Maranhão, receberam uma notícia positiva nesta quarta-feira (26). O Ministério dos Transportes assinou a ordem de serviço para recuperação emergencial das estradas, com investimentos de R$ 50,5 milhões.
“Esta ação conjunta entre o Ministério dos Transportes e o governo do estado do Maranhão demonstra nosso compromisso em garantir eficiência no transporte e segurança para a vida das pessoas”, destacou o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro.
“Essa parceria com o governo federal é muito bem-vinda. São muitos os municípios beneficiados num eixo viário estratégico para o desenvolvimento econômico do Norte e do Nordeste do país”, afirmou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, presente no ato de assinatura, realizado em Brasília (DF).
Entre eles, estão os municípios de Governador Nunes Freire (MA), Turilândia (MA), Três Marias (MA), São Bento (MA), São Vicente Ferrer (MA), Matinha (MA), Santeiro (MA), Viana (MA) e Vitória do Mearim (MA).
Participaram também do ato de assinatura da ordem de serviço o ministro dos Esportes, André Fufuca, a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, e representantes do governo estadual e parlamentares da bancada legislativa maranhense no Congresso Nacional.
Ponte dos Índios
A ação é uma resposta à interdição da ponte sobre o rio Pindaré, conhecida como Ponte dos Índios. Localizada no quilômetro 251 da BR-316/MA, a ponte foi interditada no dia 3 de março de 2025 devido a problemas estruturais que comprometiam a segurança das pessoas.
Para garantir a continuidade do fluxo, o trânsito rodoviário do noroeste maranhense foi desviado para as rodovias estaduais MA-014 e MA-106. O aumento do tráfego pesado nessas estradas causou danos na infraestrutura, tornando necessária a recuperação emergencial.
A ponte foi parcialmente liberada para veículos leves em 14 de março. Os serviços de reforço estrutural estão programados para iniciar em abril, com previsão de conclusão em maio, quando está prevista a liberação total para veículos pesados.
Danos estruturais na ponte estão sendo monitorados por equipe técnica do DNIT. Um plano de trabalho emergencial para a reabilitação da estrutura será elaborado com a finalização do levantamento.
Pavimento rígido
Com o investimento, será possível recuperar e melhorar 273 quilômetros de rodovias, sendo 153 quilômetros da MA-014 e 120 quilômetros da MA-106. A empresa responsável pela execução das obras, WHN, usará pavimento rígido nos trechos. Esse tipo de pavimentação tem maior durabilidade e menor custo de manutenção. Além disso, permite maior aderência entre o pneu dos veículos e a superfície da pista, o que reduz o risco de hidroplanagem e aumenta a segurança em períodos de chuva.
Daniel Matos
26 de março de 2025
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Em discurso, parlamentar socialista disse que fazia questão de ser o primeiro entre seus colegas de plenário a expressar seu voto
O vereador Marlon Botão (dir.) declarou apoio ao colega Beto Castro à presidência da Câmara Municipal de São Luís no próximo biênio
O vereador Marlon Botão Filho (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (26), para declarar apoio oficial à pré-candidatura do colega Beto Castro (Avante) à presidência da Casa para o biênio 2027/2028.
“Faço esse gesto publicamente para vossa excelência, dizendo que estamos aqui para avançar e ser um ‘soldado do x da questão’. Eu estarei ao seu lado e, com a fé em Deus, vamos juntos rumo à vitória em abril do ano que vem”, declarou o socialista.
No discurso, Botão recordou as perguntas feitas por jornalistas sobre o pleito interno e afirmou que fazia questão de ser o primeiro entre seus colegas de plenário a expressar seu voto ao parlamentar que hoje é o 2º vice-presidente do Legislativo.
“Há duas semanas, diversos comunicadores da nossa cidade me questionavam sobre a eleição da presidência desta Casa. Assim, eu gostaria de ser o primeiro vereador a declarar publicamente: eu faço parte do grupo do vereador Beto Castro. Estou confiante de que, se for da vontade de Deus e de todos os colegas, poderemos eleger para a presidência um cara sério, parceiro, amigo e, principalmente, que conhece bem essa luta”, completou.
‘X marcado no coração’, diz Beto sobre apoio
Após receber o apoio público antecipado, Beto Castro, que estava presente em plenário, expressou gratidão pela confiança depositada pelo colega e afirmou que a política é a arte do diálogo.
O parlamentar, contudo, pediu cautela para não antecipar o jogo e assegurou que confiava em todos os colegas com quem já dialogou sobre o assunto. Ele lembrou ainda que a “declaração de apoio era importante e se transformou em um x que ficará marcado em seu coração”.
A eleição da Mesa Diretora será realizada em abril de 2026, com votação aberta e nominal dos 31 membros do parlamento ludovicense.
Clique aqui e confira a declaração de apoio do vereador Marlon Botão ao colega Beto Castro.
Daniel Matos
26 de março de 2025
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A 1ª Vara da Justiça local determinou que o município deverá adotar diversas medidas com o objetivo de conter o avanço das erosões em áreas afetadas pelo fenômeno
Fenômeno voçoroca ameaça vidas e infraestrutura no município de Buriticupu, no interior do Maranhão
A Justiça do Maranhão, por meio da 1ª Vara de Buriticupu, condenou o Município a implementar diversas medidas com o objetivo de conter o avanço das voçorocas, que causam grandes buracos no solo e geram áreas de risco de desabamento, ameaçando residências e a infraestrutura local.
Em 2023, a Justiça já havia determinado que o Município realizasse intervenções emergenciais no prazo de 90 dias para conter as erosões e executasse ações de recuperação ambiental nas áreas afetadas dentro do período de um ano. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 10.000,00.
Na sentença, o juiz Flávio Gurgel destacou que o fenômeno tem causado um impacto irreversível na paisagem e no ecossistema local, exigindo medidas imediatas do ente municipal. Além disso, enfatizou que as provas reunidas no processo demonstram que as voçorocas têm se expandido sem uma contenção eficaz, o que expõe famílias ao risco de desmoronamentos, colocando vidas em perigo.
“O perigo do dano se revela evidente diante dos relatos de desmoronamentos progressivos e da falta de ações efetivas para solucionar a problemática de forma definitiva. Dessa forma, está configurado o dever do município de atuar urgentemente na mitigação e resolução dos impactos negativos decorrentes do fenômeno erosivo”, detalhou o magistrado.
Diante disso, a Justiça condenou o Município a delimitar e isolar áreas de risco no prazo de 30 dias; atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente; apresentar, dentro de 120 dias, um plano detalhado para a execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro; implementar medidas de mitigação dos impactos ambientais; e realizar a recuperação ambiental das áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos. Em caso de descumprimento, foi estipulada uma multa diária de R$ 50.000,00, limitada ao valor de R$ 2.000.000,00, cujo montante deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
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