Sebrae completa 53 anos gerando desenvolvimento e transformações no Maranhão por meio do empreendedorismo

Trajetória evidencia parcerias e relevância dos pequenos negócios na economia maranhense. Ações como o Transformar Juntos, se destacam ao buscar melhorias no ambiente de negócios estadual

5 de julho marca os 53 anos do Sebrae. Mais de meio século de  dedicação aos pequenos negócios em todo o Brasil, onde a instituição se consolida como uma das mais relevantes, sendo a quarta marca mais valiosa no ranking nacional, conforme pesquisa recente do Instituto Ipsos. Essa condição resulta de vários fatores, mas principalmente das relevantes contribuições para o empreendedor, conforme analisa o presidente da instituição no Maranhão, Celso Gonçalo.

“Relevante para o país e para os mais de 304 mil pequenos negócios do nosso estado, o Sebrae acumula um legado de boas ações e parcerias com governos, com instituições do Conselho Deliberativo, entidades empresariais e com o próprio Sistema S, ajudando a gerar empregos e oportunidades e demonstrando, ao longo deste tempo, forte convergência com o desenvolvimento do Maranhão, alinhado ao empreendedorismo. Nosso Conselho Estadual se orgulha de participar desse esforço com todo empenho e dedicação”, expressou o dirigente. 

No Maranhão, são hoje 304.387 pequenos negócios entre MEI’s, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, segundo o Painel de Atividades Empresariais e DataSebrae. Juntos, eles representam 95,37% do total de empresas ativas e formais do Maranhão. A maioria são os MEI’s, com 131.251, seguidos das ME, com 147.766, e pelas (EPP’s), com 25.370. Esses negócios foram responsáveis por 82,9% das vagas de emprego criadas no Maranhão entre janeiro e abril de 2025. 

A voz do empreendedor – Nessas mais de cinco décadas, o Sebrae evoluiu e se consolidou, tornando-se referência para empreendedores como Vilma Cavalcante, proprietária do Sítio Cajueiro (em Raposa-MA), cliente da Unidade de Negócios de São Luís, e Ana Rita Falcão, do  brechó infantil Crescer e Desapegar, em Balsas – MA. 

“Para mim e para o Doce Cajueiro, o Sebrae é como uma mãe. Digo isso, porque o Sebrae me fez nascer, me criou e não me abandona, trazendo toda segurança, seja nos encontros, nas capacitações, no network, nas feiras, enfim. Em todos os momentos, me acompanha, protege e ensina cada vez mais. Vivi uma metamorfose, porque vim de um estágio inicial, me criei e me transformei. A empresa começou de forma bem elementar. Com o tempo e o aprendizado vindo do Sebrae, veio a evolução e me vi sendo transformada, com o negócio evoluindo sempre para melhor”, disse Vilma. “O Sebrae é um divisor de águas para o meu negócio. Aprendi a comprar de forma consciente e a estruturar melhor a loja, o que tem sido essencial para o crescimento”, pontua Ana Rita.

Atendimento – Impactos como esses não são exclusividade das duas. Dados da Unidade de Atendimento, de janeiro a junho de 2025, mostram que o Sebrae já ofereceu 402.708 atendimentos, entre digitais e presenciais, para 103.709 clientes únicos, alcançando 50.503 CNPJ’s no estado. Esses dados estão na rota dos números de 2024, quando esse apoio resultou em 947 mil atendimentos, num crescimento de 74% com relação a 2023, tendo as mulheres como a maioria, com 51% dos atendimentos realizados. Em 2024, 68,7% foram atendidos em ambiente digital e 31,3%, no formato presencial, sob a forma de cursos, consultorias, trilhas e mentorias, entre outros. E agora o atendimento conta com uma novidade: a solução de Inteligência Artificial – a LIS – uma biblioteca digital para apoiar o atendimento ao empreendedor.

Projetos e ações que fazem toda a diferença

Com uma atuação alinhada às diretrizes nacionais do Sistema Sebrae, mas com um olhar atento para a realidade local, a instituição mobiliza uma rede de mais de 600 parceiros em todo o estado, entre instituições públicas e privadas, governo do Estado, prefeituras, órgãos auxiliares, universidades, institutos de pesquisa e fomento, ecossistemas de empreendedorismo e terceiro setor. Assim, as contribuições se multiplicam e chegam mais perto do empreendedor. “Nossa atuação de forma responsável e estratégica, chega aos territórios ajudando com transformações em cadeia, desde a percepção do empreendedor sobre seu próprio potencial; ou nos municípios, ajudando a aprimorar a gestão e a entender o empreendedorismo e a força de suas cadeias produtivas como caminho de desenvolvimento; ou, ainda, atuando no ambiente de negócios para eliminar entraves e integrar os pequenos negócios nas compras públicas, promovendo o desenvolvimento a partir dos pequenos negócios. Tudo isso se fortalece com nossa parceria firme com o Governo, consolidando o compromisso com os avanços”, analisa o superintendente Albertino Leal. 

Nesse contexto, se destacam ações como o Programa Cidade Empreendedora, realizado por contratações diretas com prefeituras ou em parceria com o Governo do Estado. Nesta modalidade, já se avizinha o ciclo 2025, cujo objetivo é chegar aos 217 municípios do Maranhão. Com resultados expressivos, o programa já está em 32% dos municípios, impactando mais de 2 milhões de maranhenses (23% da população estadual), quase 50 mil empresas, gerando mais de 15 mil novos pequenos negócios. O programa ajudou a reduzir para 14 horas em média o tempo gasto para a abertura de um negócio no Maranhão. Em São Luís, esse tempo hoje chega a 3 horas. 

O programa facilitou o atendimento ao empreendedor, por meio de 170 salas do Empreendedor já instaladas. A última é a de Santa Quitéria, entregue ontem, dia 4. Essas salas ofertaram 134 mil atendimentos desde que foram criadas. E respondem por destaques positivos para o Maranhão, como a conquista, pela Sala do Empreendedor do Anjo da Guarda (São Luís), premiada esta semana em Brasília-DF, com o Selo Sebrae de Referência em Atendimento, na categoria Diamante. 

Desafio – Ampliar tudo isso é um dos grandes desafios. Temas como sustentabilidade, diversidade, inclusão, ética e cidadania passam a compor a agenda estratégica. Ai, se inserem ações como a criação de uma Unidade de Inteligência de Dados e o Programa Tambores da Inclusão (que traz para a agenda interna e externa questões atuais, como sustentabilidade, responsabilidade social, ambiental e de governança). E também o programa de Ética e Integridade Empresarial na Prevenção da Corrupção, uma parceria com o Ministério Público estadual, a CGU, Tribunal de Justiça e Emap, entre outros. 

Mas também ações como o Transforme Agora, organizado pelo Sebrae Maranhão para apresentar práticas de sucesso e promover o desenvolvimento do empreendedorismo e da gestão pública no estado, conectando líderes, especialistas e empreendedores para discutir como fortalecer o ecossistema de negócios. E o Transformar Juntos, evento nacional, que no Maranhão acontece nos dias 15 e 16 de julho em São Luís, com o tema Viva o Futuro Inovador. Trata-se de um espaço de conexão entre gestores públicos, lideranças locais, empreendedores, instituições e agentes estratégicos, estimulando soluções criativas e integradas para os desafios dos municípios

E também se expressa no compromisso forte com o empreendedor e os municípios, em ações como o Plano de Atuação em Estreito, ação coletiva de apoio ao município liderada pelo Conselho Deliberativo e focada na recuperação econômica do município e entorno, após a queda da ponte Juscelino Kubitschek, em dezembro de 2024. 

Cada vez mais perto do empreendedor 

Fazer chegar essa atuação ao empreendedor e sintonizá-la com suas necessidades é um desafio no qual o Sebrae tem experimentado expressivos avanços, que se manifestam numa maior proximidade com o público alvo, na ampliação do atendimento, com maior alcance e interiorização das ações, saltando-se da casa das dezenas para milhares de atendimentos, e agora pensando a inclusão e a diversidade para ser mais acessível e mais presente. 

Duas questões impactam nesse avanço: a consolidação das Unidades de Negócios como polos de atendimento regionais, focados na realidade de cada região, atuando de forma integrada, e a retomada da atuação com a abordagem do Desenvolvimento Territorial. “Esse formato caracteriza muito bem a missão do Sebrae e posiciona a instituição como uma verdadeira agência de desenvolvimento; um só Sebrae, presente em todo o Maranhão, com o compromisso de fortalecer nossa economia, o empreendedor e seus negócios ”, analisa o diretor Técnico Mauro Borralho. 

“Estamos vivenciando uma mudança estrutural em nosso modelo de atendimento e de relacionamento com o cliente, modernizando a nossa rede própria e fortalecendo parcerias para ampliar nossa capilaridade, por meio das Salas do Empreendedor e das Salas Parceiro Sebrae, ou com apoio de instituições como a Jucema”, acrescentou ele. 

Esse trabalho se fortalece a partir das ações de Educação Empreendedora, consideradas como base. Por meio desta, o Sebrae alcançou, em 2024, quase 117 mil alunos, com ações como os Ideathons. Mas também investiu para consolidar a mentalidade empreendedora, promovendo Fóruns de Professores e o Desafio Liga Jovem. E, agora, com a Faculdade Sebrae, recém inaugurada no Maranhão.

Inovação: salto para o desenvolvimento – Programas de Inovação também estão em curso, visando gerar bases para uma economia focada na inovação e geração de negócios. Hoje, o Sebrae apoia o desenvolvimento de startups, negócios inovadores e a estruturação de ecossistemas de inovação, já estruturados em São Luís, Balsas, Imperatriz e na região dos Cocais. Além disso, estão em curso no estado três iniciativas de aceleração simultâneas, que alcançam quase 150 startups. E em execução o Catalisa Gov, em parceria com a Emap, que foca a inovação no setor público. Também contribui o Sebraetec, que em 2024 alcançou mais de 600 empresas, permitindo a aplicação de mais de 10 milhões em soluções inovadoras. E, ainda, o programa de Agentes Locais de Desenvolvimento, em modalidades como o ALI Produtividade, beneficiando 658 empreendimentos que, em média, tiveram 27,7% de elevação na produtividade e crescimento médio de 11,6% no faturamento. 

Nessa atuação, é possível observar avanços no desenvolvimento do Agronegócio, da Indústria, do Comércio, Turismo e da Economia Criativa, onde se destaca o Mobiliza, que vai para a quarta edição, movimentando o turismo, a economia criativa e a cultura, gerando conexões e oportunidades. E também o projeto de Conexões Corporativas, que articula os pequenos negócios ao rol de fornecedores de grandes empreendimentos, como a Inpasa, em Balsas, e Suzano, entre outras. 

Também se destacam ações de apoio ao crédito, ferramentas como a Planejadora Financeira e o FAMPE, além do esforço para a formalização e acesso a mercados. Neste caso, destacam-se ações como a Feira do Empreendedor, realizada em Balsas em 2024, as Feiras de Negócios de Bacabal e de Estreito (programada para o período de 25 a 27/09). E o apoio à participação do empreendedor em feiras e missões nacionais e internacionais e de parcerias, como a Jornada Exportadora, envolvendo a Apex Brasil, para fomentar o comércio exterior. 

Uma instituição focada na austeridade e eficiência 

Todos esses avanços estão pautados em uma gestão de cunho estratégico, que prima pela aplicação dos recursos de forma planejada e eficaz e tem no capital humano um forte investimento, com uma gestão humanizada e comprometida com resultados.

 Nos últimos anos, a área administrativo-financeira tem buscado o equilíbrio e a eficiência com  ações e boas práticas que focam a economicidade, redução de custos e otimização de recursos materiais e humanos. Foi daí que decorreu a implantação da Usina Fotovoltaica, a recomposição dos quadros administrativos por meio de seletivo, focando inclusão e diversidade, e os processos de reestruturação interna, além do reforço nas estruturas físicas da sede e das Unidades de Negócios, com a entrega de sede própria, em Pinheiro, por exemplo. 

E é daí que decorrem também as diretrizes para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal e as bases de uma gestão verdadeiramente estratégica, que adota uma série de boas práticas na emissão de notas, no acompanhamento e monitoramento da gestão, na oferta de opções ágeis de pagamentos de clientes, em ferramentas digitais para consulta de contratos e várias outras. Essa base permite dar passos concretos para interiorização das ações, tornando o Sebrae presente em todos os lugares do estado, democratizando e disseminando sua atuação em todos os setores econômicos do estado, sempre focando a transformação, geração de oportunidades e fortalecimento dos pequenos negócios. 

“Friso a atuação integrada da nossa Diretoria como um ponto forte da gestão e os nossos processos de automatização, aperfeiçoamento e melhorias internas que nos permitem avançar e adotar boas práticas, fortalecendo os nossos valores e a nossa missão de ter uma gestão comprometida com a eficiência, com estratégias, com a responsabilidade e com o nosso empreendedor. Tudo isso nos ajuda a fazer um Sebrae melhor, bem maior e mais eficiente a cada dia, em um processo de crescimento permanente, que nos possibilita levar o melhor atendimento ao empreendedor, que é nossa razão de existir”, esclarece Edila Neves, diretora de Administração e Finanças. 

Mulheres de Negócios – Entre as ações comandadas pela DAF, estão as focadas no fortalecimento do Empreendedorismo Feminino. Nessa área, com o programa Delas, em 2024, foram 181 ações, mobilizando quase 10 mil participantes em todo o estado e com recorde de inscrições no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, fazendo do Maranhão o estado campeão de inscrições no Nordeste e segundo lugar no Brasil. 

“Fortalecer o empreendedorismo feminino é mais que uma necessidade. É uma decisão estratégica, um compromisso da nossa gestão com a liderança feminina, com os negócios liderados por mulheres e pelo anseio de incluir cada vez mais mulheres, com suas ações inspiradoras, no mercado, fazendo do empreendedorismo uma via de transformação”, reforça Edila Neves.

Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. “Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios”, disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. “Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado”, declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. “Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar”, disse.

O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

“O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria”, afirmou o secretário.

Para o prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa. “O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso, viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes os prefeitos Vinicius Vale (Barreirinhas), Neném (Belágua), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), André Introvini (Buriti), Fernando Bermuda (Campestre), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Amin Quemel (Carutapera), Aldo Lopes (Cururupu), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros), Walace Azevedo (Icatu), Raimundo Zuca (Joselândia), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Germano Coelho (Loreto), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Cociflan Amarante (Ribamar Fiquene), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Mecinho (São João Batista), Marcos Vinícius (São João do Paraíso), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Clemilton Barros (Urbano Santos). Também participou o vice-prefeito de Senador Alexandre Costa, Jair Macedo, representando o prefeito Nilo Arouche.

Ministro André Fufuca lidera pesquisa para o Senado

Pesquisa Vox divulgada nessa sexta-feira (4) aponta a liderança do ministro do Esporte, André Fufuca, na disputa por uma das duas vagas no Senado Federal, em 2026. Fufuca desponta em primeiro lugar, com 25,18% das intenções de voto, no cenário em que não é incluído o governador Carlos Brandão entre os pré-candidatos.

Na segunda posição, aparece o senador Weverton Rocha, com 22,88% de preferência dos eleitores entrevistados. O terceiro colocado na corrida é o ex-senador Roberto Rocha, com 12,85% das intenções do voto.

A pesquisa Vox ouviu 957 entrevistados, abrangendo as seis regiões do Maranhão.

Bobbie Goods e pocket-show com a Turma do Sonic estão na programação de férias neste final de semana no Golden Shopping Calhau

Neste fim de semana, o Golden Shopping Calhau abre a sua programação de férias do mês de julho com programação especial para as crianças!

No sábado (5), às 15h, na Praça I de Eventos, haverá o “Momento Bobbie Goods”, dividido em duas ações. A primeira é com uma oficina, ministrada pela empresa Pinturices, para que a garotada possa desenhar e colorir os livros dos ursinhos que viraram febre neste ano de 2025 e a segunda é um ponto de encontro dos entusiastas da marca para troca de experiências e de acessórios.

Em tempo: os Bobbie Goods tomaram conta das redes sociais e impulsionaram a venda de livros para colorir em todas as livrarias do Brasil e vêm tendo destaque, além do público infantil, com a geração Z (nascidos de 1997 a 2010). No TikTok, o perfil oficial “Bobbie Goods” já acumula mais de 1,3 milhão de seguidores e 23,8 milhões de curtidas.

O “Momento Boobie Goods” no Golden Shopping Calhau é gratuito e, para as oficinas, divididas em 3 turmas e com vagas limitadas, a organização solicita que as famílias cheguem com antecedência, pois serão 15 crianças por turma. Ainda no sábado, às 17h, na Praça de Alimentação, haverá Oficina Criativa, assinada pela empresa Quintal Criativo, onde a garotada poderá fazer colagem de papel com o tema “Espacial”.

No domingo (6), a programação de férias segue e, às 17h, as crianças poderão se divertir ao som de um pocket-show com a Turma do Sonic. Assinado pela Paty Produções, os personagens subirão ao palco montado na Praça 2 de Eventos. Este evento também é gratuito.

Maior complexo portuário da América Latina, Itaqui movimentou mais de 34 milhões de toneladas em 2024

Terminal é um dos principais pontos de escoamento da produção de grãos e minérios do Corredor Centro-Norte

O Porto do Itaqui, no Maranhão, é um gigante no coração do Arco Norte do Brasil. O complexo portuário, o maior da América Latina, compreende portos e terminais nos estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Maranhão e Bahia, e oferece rotas mais rápidas para os mercados norte-americano e europeu, quando comparado aos portos do Sul e Sudeste do Brasil. Como principal elo do Corredor Centro-Norte, o porto é essencial para o escoamento de grãos e minérios, impulsionando o crescimento econômico e fortalecendo a integração do Brasil com o mercado global. O #MPorPeloBrasil desembarcou em Itaqui e conheceu de perto a grandiosidade dessa infraestrutura que se destaca como um dos mais importantes do país

Atualmente, o Porto do Itaqui conta com nove berços operacionais, com profundidades que variam de 12 a 19 metros, movimentando diariamente uma enorme variedade de cargas. Em 2024, começou a construção do Berço 98, que deverá ampliar a capacidade de exportação em mais de 8 milhões de toneladas ao ano, elevando o faturamento anual em cerca de 20%, conforme explicou Paulo Ricardo Martins Nunes, assessor do porto.

Com terminais modernos e multimodais (rodovias e ferrovias), além de pátios e armazéns de alta produtividade, Itaqui mantém uma forte conexão com o agronegócio brasileiro. “Cerca de 75% do que movimentamos são granéis sólidos, vegetais e minerais. Importamos fertilizantes da Rússia, Marrocos e China, que alimentam o solo brasileiro, garantindo a produção e exportação dos grãos que alimentam o mundo”, afirmou Paulo Ricardo.

Entre as principais cargas exportadas estão soja, farelo de soja, milho, celulose, cobre, ferro-gusa, sebo bovino e alumínio. Já as importações incluem diesel, gasolina, fertilizantes, clínquer (para a fabricação de cimento) e carvão. Já nas importadas, chegam trigo, arroz, antracito, trilhos, vagões e locomotivas.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Porto do Itaqui é peça fundamental para a logística nacional. “Estamos vendo nossos portos crescerem em números e estrutura, e isso é resultado direto dos investimentos públicos que fortalecem nossa infraestrutura e impulsionam com força total o agronegócio brasileiro”, destacou.

As principais cargas exportadas no Itaqui são: Soja, farelo de soja, milho, celulose, cobre, ferro-gusa, sebo bovino e alumínio. Já as importadas, seguem com diesel, gasolina, fertilizantes, clínquer (fabricação de cimento) e carvão. Em menor volume, trigo, arroz, antracito, trilhos, vagões, locomotivas. Na Cabotagem, combustíveis para veículos e aviação e GNL (gás de cozinha).

Esse é o #MPorPeloBrasil conectando o Brasil. Acompanhe nossas redes e saiba mais sobre esse e outros portos, aeroportos e hidrovias do Brasil.

Justiça manda Estado adequar Hemomar às normas sanitárias e de segurança contra incêndio

Medidas devem seguir relatórios de inspeção da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros

O Estado do Maranhão deverá atender, no prazo de um ano, às exigências sanitárias e de segurança contra incêndio na estrutura do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), conforme inspeções do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em 2023 e da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (SUVISA) em 2024.

Por decisão da Justiça, de 2 de julho, o Estado deverá apresentar, em 90 dias, o cronograma de obras e serviços, para cumprir as obrigações, que incluem reformas e adaptações necessárias para o funcionamento adequado do Hemomar, de acordo com relatórios da SUVISA e do CBMMA.

As obrigações foram estabelecidas em decisão do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), no julgamento da Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Maranhão pelo Ministério Público Estadual (MP), que apontou diversas irregularidades que comprometem a saúde pública.

CONDIÇÕES PRECÁRIAS

Segundo o MP, o Hemomar opera em “condições precárias”, com diversas irregularidades sanitárias identificadas em relatórios técnicos da Vigilância Sanitária Estadual, bem como falhas nas exigências de segurança contra incêndio e pânico, apontadas pelo Corpo de Bombeiros.

Entre os principais pontos críticos constam problemas na infraestrutura com infiltrações, mofo e má conservação das superfícies; instalações elétricas expostas e danificadas; falta de equipamentos de proteção coletiva e individual adequados; ausência de documentos obrigatórios atualizados, como Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), controle de pragas e relatório de potabilidade da água; ausência de alvará sanitário vigente e pendências no cumprimento das exigências do Corpo de Bombeiros, condições que comprometem o controle de infecção e a segurança dos profissionais e dos usuários.

Para o Ministério Público, a omissão do Estado do Maranhão ao permitir a continuidade do funcionamento do Hemomar nessas condições compromete gravemente a integridade dos serviços de hematologia e hemoterapia prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e expõe a risco a saúde pública da capital.

IRREGULARIDADES

Em sua defesa, o Estado do Maranhão alegou que vem adotando medidas progressivas para sanar as irregularidades apontadas no funcionamento do Hemomar, embora reconheça que há limitações orçamentárias e estruturais.

No entanto, segundo o juiz, apesar dos argumentos da defesa e dos documentos anexados ao longo da instrução processual, não houve produção de prova capaz de rebater as conclusões técnicas dos órgãos de fiscalização, nem comprovação do pleno funcionamento do Centro conforme as normas sanitárias e de segurança. Segundo o entendimento de Douglas Martins, embora o Estado tenha alegado já estar em fase de conclusão de reformas exigidas, os relatórios técnicos indicam que as condições atuais do Hemomar ainda comprometem a prestação do serviço essencial à saúde da população.

A sentença conclui que o conjunto de provas do processo constatou a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade e essa conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde.

“Não se admite que a prestação desse serviço se dê de forma deficitária e apta a ensejar riscos à higidez física dos usuários dos estabelecimentos assistenciais de saúde. A prestação deficiente desse serviço equivale à própria negação do direito que o fundamenta, ainda mais em se tratando de descumprimento de normas sanitárias”, declarou o juiz na decisão.

Deputado Wellington do Curso visita o comandante do Exército em São Luís (24º BIS), onde foi sargento por 15 anos

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em visita, na manha desta sexta-feira (04) ao tenente-coronel Duque, comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS). Na oportunidade o parlamentar se colocou à disposição do comandante, bem como apresentou sugestões e pautas a serem desenvolvidas no Maranhão, com o apoio do parlamento estadual e parceria com o Exército Brasileiro.

A finalidade da visita é apresentar demandas da sociedade maranhenses ao comandante e ajudar no planejamento e ações sociais que podem ser desenvolvidas e executaras em parceria com a Assembleia Legislativa.

“Fui militar durante 15 anos e durante 10 anos estive a serviço da inteligência militar. E praticamente, todo meu tempo de caserna foi no 24º Batalhão de Infantaria de Selva. Tenho respeito, carinho e muitos amigos que continuam na atividade militar. O objetivo da nossa visita ao Comandante do Exército é colocar o nosso mandato a disposição e planejar, definir as ações sociais em parceria com a Assembleia Legislativa. É muito importante a aproximação das Forças Armadas com a população. Aproveito pra agradecer a receptividade do Tenente Coronel Duque e externar meus cumprimentos ao General de Brigada Roberval Almeida, que foi meu comandante quando serviu no 24º BIS, como tenente na época. Estamos a disposição das Forças Armadas do Brasil. Selva!”, disse o professor, ex-sargento do Exército e deputado Wellington do Curso.

MPMA ajuíza Ação Civil Pública contra Federação Maranhense de Futebol por irregularidades na gestão

Devido a irregularidades administrativas, estatutárias e financeiras, que teriam causado prejuízo de R$ 2 milhões, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quinta-feira, 3, Ação Civil Pública contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF), o Instituto Maranhense de Futebol (IMF), seus presidentes e mais 15 pessoas, entre dirigentes e membros do conselho fiscal.

Como medida liminar, foi solicitado o afastamento dos presidentes da FMF e do IMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves e Sílvio Arley Brito Fonseca. O pedido será apreciado, no prazo de 15 dias, após as contestações, conforme despacho do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Propuseram a manifestação as promotoras de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) e Doracy Moreira Reis Santos (1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social do Termo Judiciário de São Luís).

Também foram requeridas a nomeação de administradores provisórios, a quebra dos sigilos bancário e fiscal das entidades e de seus dirigentes nos últimos cinco anos, a apresentação completa das prestações de contas do mesmo período, a desconsideração da personalidade jurídica da FMF e do IMF e a suspensão dos efeitos das assembleias de janeiro de 2025 que aprovaram as contas de 2024 e a reforma estatutária.

Em caso de descumprimento de qualquer obrigação, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.

Além disso, foi pedido o afastamento definitivo dos atuais dirigentes, a condenação solidária dos réus ao pagamento de R$ 2 milhões por danos morais coletivos e o ressarcimento integral dos danos patrimoniais causados à FMF. O MPMA requereu, ainda, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por 10 anos para cargos eletivos em qualquer organização esportiva.

INVESTIGAÇÕES

Foram levantadas irregularidades como violação dos princípios de transparência e publicidade por parte da FMF, que incluíram a não disponibilização de documentos essenciais como o estatuto social atualizado, atas de assembleias e balanços financeiros em seu site oficial.

A Ação apontou também o uso do Instituto Maranhense de Futebol (IMF), criado em 2012, para movimentação financeira pela FMF. O IMF, portanto, não possui atividades operacionais próprias, funcionando como um meio para gerenciar os recursos da FMF. Um detalhe: o presidente do IMF é genro do presidente da FMF.

O MPMA também desaprovou os demonstrativos contábeis de ambas as entidades. O patrimônio líquido da FMF apresentou uma redução de mais de 80% em três exercícios, passando de R$ 734.899,78 em 2021 para R$ 116.721,69 em 2024. O Ministério Público apontou que a conduta das entidades viola os direitos do consumidor à informação e transparência, além de comprometer a ordem econômica desportiva e a função social do esporte.

Florêncio Neto rebate oposicionistas e apela por fim da “obsessão” em citar o nome do ministro Flávio Dino

O deputado Florêncio Neto (PSB) rebateu oposicionistas e fez um apelo para que o grupo de oposição ao governo reduza o que chamou de “obsessão” em citar o nome do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Um apelo para que a gente diminua essa obsessão de trazer à baila, às discussões, o governador Flávio Dino, que tem o meu extremo respeito”, disse.

O parlamentar peessedebista rebateu o grupo oposicionista quanto à acusação indevida sobre supostos ataques coordenados visando o ex-governador. “Eu vejo o contrário. Da grande maioria da Assembleia, há uma defesa do trabalho desenvolvido pelo governador Flávio Dino no estado do Maranhão, que, a meu ver, foi muito útil em muitos pontos. Claro que, assim como todos os outros governadores, cometeu erros”, disse.

Florêncio Neto observou, ainda, a postura correta do governador Carlos Brandão (PSB) em relação ao antecessor. “Nunca falou um ‘ai’, e eu já vi algumas fotos do gabinete do governador Brandão, onde até hoje está a foto junto com o ex-governador Flávio Dino, num gesto claro de que não existe da parte do Carlos Brandão nenhuma determinação em diminuir ou em demonstrar um legado maior, ou até mesmo de competir, ao contrário”.

O deputado destacou que o governador Brandão, inclusive, fez foi executar a ampliação de iniciativas da gestão de Flávio Dino.

“A expansão feita pelo governador Carlos Brandão de vários programas deixados e criados pelo governador Flávio Dino mostra que ele não se interessa em quem é o ‘pai da criança’, o interessante é prestigiar programas que dão certo e de lançar outros programas para que melhore, porque o desafio de quem sucede é sempre ser melhor do que o antecessor. E essa inclusive é a minha torcida”, finalizou.

Assista ao vídeo:

Neto Evangelista afirma que oposicionistas têm ódio no coração e fazem críticas vazias a ações do governo

O tom de descontrole que marcou os recentes discursos de oposicionistas na Assembleia Legislativa do Maranhão foi apontado pelo deputado Neto Evangelista (União), em discurso na tribuna da Alema, na sessão de quinta-feira (3). “Estou preocupado aqui com o pessoal da oposição. O pessoal está muito nervoso, toda vez que vai falar no governo, fala assim de uma forma raivosa, com ódio no coração”, observou.

Neto Evangelista também enfatizou a falta de coerência de parlamentares oposicionistas, que fazem críticas vazias a proposições apresentadas no Parlamento pelo Governo do Estado, como no caso do Programa Maranhão Livre da Fome. “Criticar um programa como o Maranhão Livre da Fome, é você, de fato, não conhecer a realidade do Maranhão”, observou.

Evangelista apontou que a oposição fica raivosa pelo simples fato de o governo estar apresentando no Parlamento proposições com ações efetivas para o estado, algumas esperadas há muito tempo pela população. “Nada pode ser feito no Maranhão que vocês se revoltam. O governo manda uma alteração simples no programa Maranhão Livre da Fome, que foi um pedido da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), para que a Secretaria de Desenvolvimento Social possa reformar e equipar os CRAS, e isso vira um motivo de raiva, de ódio aqui neste plenário”, afirmou.

O deputado também alertou para o nível do debate que a oposição tenta travar, buscando até argumentos bíblicos que não se encaixam nas contendas políticas. “Eu assisti, meio perplexo, à fala da oposição aqui na Casa, fazendo referências até com à Bíblia, julgando quem era “Judas”, quem era “Pedro”, e naturalmente, na comparação, quem é “Jesus Cristo” aqui na Terra”, comentou.

Destacando o legado deixado pelo ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, também afirmou estranhar o fato de oposicionistas, sem argumentos, sempre buscarem trazer o nome de Dino, mesmo quando não há qualquer necessidade disso, até porque o campo de atuação do ex-governador agora é outro. “Me causa estranheza e confesso que, se fosse eu nesta condição de ministro do Supremo Tribunal Federal, eu pediria a meus aliados, digamos assim, que esquecessem o meu nome no debate político, porque é incrível como o nome do ministro vem o tempo inteiro para esta tribuna, trazido inclusive pelos deputados de oposição”.

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