Decisão liminar do TRT Maranhão determinação circulação de 80% da frota de ônibus, sob pena de multa diária de R$ 100 mil ao Sindicato dos Rodoviários
A diretoria do SET- SL informa que a expectativa é de que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão cumpra a tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários na qual a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, determinou a circulação de 80% da frota de ônibus do sistema urbano de São Luís, a fim se de manter o serviço essencial do transporte público sem interrupções e sem grave prejuízos à população até o efetivo término da greve.
Presidente do TRT fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, decidiu pela concessão da tutela antecipada no dissídio coletivo de greve dos rodoviários, aplicando reajuste linear de 7% (sete por cento) no salário e 10% no ticket alimentação dos trabalhadores do sistema de transporte urbano (que opera em São Luís), enquanto pendente o julgamento do mérito destas cláusulas econômicas, mantendo as demais cláusulas da Convenção Coletiva de 2024.
A decisão da presidente também determina que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) garanta a manutenção da circulação de 80% (oitenta por cento) da frota de ônibus do sistema de transporte da Capital, a fim de se manter o serviço essencial de transporte público sem interrupções e sem graves prejuízos à sociedade, até o efetivo término da greve, sob pena de aplicação da multa de R$100.000,00 (cem mil reais) por dia de paralisação, a ser apurada e transferida para conta judicial a cada dois dias após a citação do STTREMA.
Segundo a decisão da magistrada, o sindicato dos trabalhadores também deverá se abster de coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento grevista e prefiram trabalhar; não praticar ato de vandalismo, como destruição de bens públicos ou particulares, caso em que fica a autoridade policial autorizada a intervir para assegurar a integridade física das pessoas e dos bens públicos ou particulares, sem prejuízo da responsabilidade civil e/ou criminal que puder advir de tais atos; não promover reuniões ou passeatas nas vias públicas de acesso preferencial de modo a impedir a circulação de pessoas e de qualquer tipo de veículos automotores; não bloquear as entradas/garagens das empresas prestadoras de serviço de transporte público municipal; não praticar qualquer tipo de greve, tal como “greve branca”, “operação tartaruga”, “greve de zelo”, “greve de ocupação”, “greve ativa”, “greve intermitente”, “greve seletiva” ou qualquer outra que venha a prejudicar a prestação do serviço público.
Após essa decisão, o Dissídio Coletivo de Greve cumulado com Dissídio Coletivo de Natureza Econômica segue para julgamento do mérito.
Suspeito foi flagrado no Aeroporto Renato Cortez Moreira com remédios e celulares sem nota fiscal
Policiais federais identificaram que o suspeito portava grande quantidade de medicamento sem comprovação legal de aquisição
Imperatriz-MA – A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (19/2), no Aeroporto de Imperatriz, um homem que transportava ilegalmente medicamentos de comercialização proibida para pessoas jurídicas. A venda do produto é restrita a pessoas físicas que apresentem a documentação exigida pela Anvisa para importação e uso próprio (RDC nº 81/2008 e a RDC nº 488/2021).
A prisão ocorreu durante uma ação de fiscalização, quando policiais federais identificaram que o suspeito portava grande quantidade de medicamento sem comprovação legal de aquisição, importados da cidade de Londres, na Inglaterra. Além do medicamento apreendido, em posse do envolvido foram localizados quatro aparelhos celulares sem a devida nota fiscal. Diante da irregularidade, ele foi autuado pelos crimes de descaminho e contrabando.
O indivíduo foi encaminhado às autoridades competentes para os procedimentos cabíveis.
A consagrada banda Mákina du Tempo volta à cena do Carnaval para animar dois bailes, ao melhor estilo saudosista, com apresentações no Golden Shopping, nesta quinta-feira (20), no Grêmio Lítero Recreativo Português, no Centro de São Luís, e no Basa Clube, no Calhau, no próximo sábado (22).
No Golden Shopping, a folia começa logo mais, às 15h, com o melhor das marchinhas e outras músicas que embalaram juventude dourado, resgatando a tradição dos antigos carnavais. O baile, que é uma realização da Programa de Atenção Integrada para o Aposentado (PAI), do Governo do Estado, também terá como atrações os blocos Folia 100 Idade e Idoso Folia.
Baile da Saudade
No sábado magro de Carnaval, dia 22, a banda Mákina du Tempo novamente subirá ao palco, dessa vez, para animar o Baile da Saudade, na sede social do Grêmio Lítero Recreativo Português, na Praça João Lisboa, no Centro da capital, a partir das 16h. A festa também terá como atrações a cantora Tereza Canto e o grupo musical As Brasileirinhas.
Para fechar com chave de ouro a maratona de apresentações, a banda liderada pelo maestro e guitarrista Fernando Rodrigues animará o XVIII Baile Carnavalesco “Confetes de Hoje e Serpentina de Outrora”, no Basa Clube, na Avenida Neiva Moreira, no Calhau. A folia começará às 22h e para entrar ainda mais no clima, a melhor pedida é usar fantasias e outros trajes e adereços carnavalescos.
O ingresso para o XVIII Baile Carnavalesco “Confetes de Hoje e Serpentina de Outrora” custa R$ 40,00 (quarenta reais) e toda a arrecadação será revertida em obras sociais e de evangelização da Paróquia São Maximiliano, no Vinhais.
O deputado estadual Wellington do Curso participará de uma série de audiências em municípios maranhenses para discutir a situação dos candidatos aprovados nos concursos realizados pelas prefeituras. Na quinta-feira (20) pela manhã, o deputado estará em Maracaçumé, no auditório do Fórum. Já a partir das 15h, o parlamentar seguirá em reunião na cidade de Pindaré-Mirim, com os aprovados no certame municipal. Na sexta-feira (21), Wellington estará em Santa Luzia, a partir das 10h, na CDL. As audiências são frutos de reuniões que o parlamentar teve em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, com representantes dos aprovados.
De acordo com o deputado Wellington, o objetivo do encontro é ouvir os candidatos e intermediar uma solução junto às autoridades competentes.
“É inadmissível que, após anos de dedicação e estudo, centenas de candidatos sejam impedidos de tomar posse em um concurso que já foi alvo de decisões judiciais favoráveis à homologação e nomeação. As prefeituras precisam respeitar o direito desses concursados e cumprir o que a Justiça determinou. Estamos aqui para lutar pelo que é certo, garantir que a legalidade prevaleça e que esses profissionais tenham seu direito assegurado. Essa audiência pública será um espaço fundamental para reforçarmos essa cobrança e exigirmos providências das autoridades competentes”, afirmou Wellington do Curso.
SOBRE AS AUDIÊNCIAS:
Aprovados em Maracaçumé: a partir das 8h30, nesta quinta-feira (20), no Fórum;
Aprovados em Pindaré-Mirim: às 15h, também na quinta-feira (20), na Praça da Rodoviária;
Aprovados em Santa Luzia: às 10h, sexta-feira (21), na CDL.
O secretário da SMTT, Rafael Kriek, é o autor da ideia mirabolante de pagar transporte por aplicativo à população durante a greve de rodoviários
Nem bem sentou-se na cadeira, o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Rafael Kriek, já vem causando grande confusão na cidade, mostrando que não entende mesmo nada da área. Tá mais perdido do que cego em tiroteio.
Antes nomeado pelo prefeito Eduardo Braide como procurador do Município, Kraek ocupa, agora, o cargo de secretário desde o dia 11 deste mês, em substituição ao experiente Diego Rodrigues, exonerado em pleno calor das negociações com os rodoviários e empresários.
O “fenomenal” Kriek é autor, pelo que se sabe, das mirabolantes ideias anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide como, por exemplo, pagar uber para a população durante a greve dos rodoviários, uma tentativa patética de esfriar a greve e fugir de sua responsabilidade perante o sistema.
Essa “brilhante” estratégia, inclusive, nunca saiu do papel, até mesmo porque não é eficiente e, além, de pesar nas despesas municipais, pois custaria R$ 8 milhões por dia, é praticamente inexequível diante do universo de usuários diários do sistema de transporte de São Luís. Como pagar corrida de uber para cerca de 700 mil passageiros por dia?
Vê-se logo que essa ideia só poderia sair da cabeça de alguém que não conhece nada do sistema de transporte de passageiros da capital. Se tivesse o mínimo de conhecimento, saberia todos os trâmites complexos desse sistema e pouparia muita dor de cabeça para ele, para o prefeito e para toda a cidade. Pagar uber para transportar milhares de passageiros só poderia dar certo mesmo na cabeça do novo secretário da SMTT!
Proposição prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de ‘deepnude’; texto vai ao Senado
A deputada federal Amanda Gentil é a autora do projeto de lei, ressalta que a manipulação de imagens sexuais com inteligência artificial, os chamados “deepnudes”, afasta mulheres da política e perpetua um cenário de sub-representação nos espaços de poder
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto será enviado ao Senado.
De autoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), o Projeto de Lei 3821/24 foi aprovado com substitutivo da relatora, deputada Yandra Moura (União-SE), no qual tal prática também é tipificada no Código Eleitoral.
Se virar lei, o crime incluído no Código Penal pode ser punido com reclusão de 2 a 6 anos e multa se o fato não constituir crime mais grave. A pena será aumentada de 1/3 até a metade se a vítima for mulher, criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.
Quando o crime for cometido com a disseminação em massa por meio de redes sociais ou plataformas digitais, a pena será aumentada de 1/3 ao dobro.
Campanha eleitoral
Para coibir essa prática em campanhas eleitorais, a relatora incluiu no Código Eleitoral a tipificação semelhante, mas a pena de reclusão tem intervalo maior, de 2 a 8 anos e multa. A única diferença em relação ao Código Penal é que as imagens envolvem candidatos ou candidatas.
Haverá o mesmo aumento de pena quando a ofendida for mulher, pessoa com deficiência ou idosa (1/3 até a metade).
Quando a conduta for praticada por candidato, além das penas previstas será imposta a cassação do registro de candidatura ou do diploma.
Manipulação de imagens
Yandra Moura afirmou que o projeto não busca censurar a liberdade de expressão, mas punir o uso abusivo de material para macular a imagem das pessoas. “A inviolabilidade da imagem não se limita aos meios físicos de violação. Não podemos nos esquivar de regulamentar o uso das tecnologias referentes a inteligência artificial e aos limites de seu uso”, disse.
A relatora destacou que a proposta não coíbe o uso da inteligência artificial. “A gente pune quem abusa da inteligência artificial para cometer crimes que transformem e distribuem imagens de qualquer cidadão de forma sexual.”
Segundo a autora, deputada Amanda Gentil, a manipulação de imagens sexuais com inteligência artificial, os chamados “deepnudes”, afasta mulheres da política e perpetua um cenário de sub-representação nos espaços de poder. “A legislação atual não é suficiente para punir o crime com o rigor necessário”, disse.
Durante o debate do texto no Plenário, a deputada Gisela Simona (União-MT) disse que a proposta é específica e protege a dignidade sexual de qualquer pessoa. “No momento da eleição, são as mulheres que são atacadas na sua dignidade pessoal.”
O deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que precisa ficar claro que é crime distorcer imagens com inteligência artificial. “Vamos colocar no Código Penal. Todos que usarem imagens e distorcerem serão condenados”, disse.
Crime de opinião Porém, o deputado Mario Frias (PL-SP) afirmou que o projeto abre mais um precedente para mais pessoas serem perseguidas por crime de opinião. “Este projeto, que tem a intenção de proteger, está dando poderes a mais um burocrata não eleito para perseguir”, afirmou.
Ele ressaltou que todos que participam do ambiente digital correm algum tipo de risco.
Para a deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria, qualquer adulteração de imagem já é crime de fraude, previsto no Código Eleitoral. “Esse projeto me parece como o lobo em pele de cordeiro. Paira uma grande desconfiança na atuação da corte eleitoral”, disse.
Apesar das críticas, os partidos de oposição alteraram sua posição e votaram pela aprovação do texto.
Transporte por aplicativo durante a greve de ônibus em São Luís será bancado com dinheiro do contribuinte
Em vídeo compartilhado nas redes no final da noite desta quarta-feira (19), o prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou que já foi publicado o edital que permite às empresas de transporte por aplicativo fazerem corridas pagas pela administração municipal durante a greve do transporte público, que nessa quinta-feira (20) entra no seu quarto dia consecutivo.
De acordo com Braide, os usuários de ônibus da capital já podem se cadastrar no site da Prefeitura de São Luís informando o número do Cartão de Transporte e alguns dados pessoais, conforme as instruções abaixo:
Sem demonstrar certeza, o prefeito disse que a previsão é que a partir desta quinta-feira, 20 de fevereiro, as corridas seja liberadas. Ele acrescentou que também mostrará todos os detalhes para o usuário do transporte público acessar o aplicativo e garantir a corrida.
Resta saber o tamanho da conta que será paga pelo povo ludovicense para bancar essa ideia mirabolante do prefeito e da sua equipe genial.
Acordo parcial libera a circulação apenas dos ônibus semiurbanos
Mais uma audiência de conciliação foi realizada nesta quarta-feira (19) na Justiça do Trabalho
Finalizada audiência de conciliação, nesta quarta-feira (19/2), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), com um acordo parcial entre os sindicatos dos empresários e dos trabalhadores pelo fim da greve da categoria de rodoviários do transporte público que opera na área semiurbana (Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís). Com isso, o TRT-16 seguirá o trâmite normal para julgar, em caráter liminar, a ação de dissídio coletivo de greve proposta pelo MPT, pelo fim da greve dos rodoviários também na capital.
Ontem, a MOB ofereceu um aporte de R$ 0,40 (quarenta centavos) por passageiro no subsídio repassado aos empresários, o que possibilitou a definição de um reajuste de 7% sobre os salários e mais 10% no valor do ticket alimentação. Tal proposta foi aceita pelo sindicato dos rodoviários e, hoje, foi formalizada pela juíza auxiliar da presidência do TRT-16, Tália Barcelos Hortegal Braga, nos autos do dissídio coletivo de greve proposto pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
Durante a audiência de hoje, visto que não houve proposta da Prefeitura de São Luís acerca do transporte público urbano (que opera na capital), ficou definido também que, em virtude da urgência e de modo a fornecer melhores elementos para análise da tutela de urgência formulada pelo MPT no dissídio, a Prefeitura fica intimada a apresentar, no prazo de 24 horas, o valor atualizado da tarifa de remuneração dos trabalhadores, de acordo com o contrato de concessão, com sua memória de cálculo.
Enquanto permanecer a greve, fica mantida a determinação da Justiça do Trabalho de o Sindicato dos Trabalhadores garantir o funcionamento de 80% da frota circulante, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil.
Participaram da audiência, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), da Prefeitura do Município de São Luís, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, recebe exemplar autografado do livro “Alice e seu Passado” das mãos da autora, jornalista Poliana Ribeiro
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 18, no Espaço de Arte Márcia Sandes, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o lançamento do livro “Alice e seu passado”, primeira obra de ficção da coordenadora de Comunicação do MPMA, Poliana Ribeiro.
Ao abrir a solenidade, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, destacou a importância da servidora e do setor liderado por ela, “um importante elo, que expõe à sociedade o que fazemos e o que somos”. Danilo de Castro também destacou a importância de a obra abordar a realidade de uma mulher jovem, com todos os seus desafios e sofrimentos. “É uma alegria lançarmos este livro aqui, já que o Ministério Público está sempre ao lado dessas mulheres, que têm todo o nosso apoio para superar tantas dificuldades”, ressaltou.
A jornalista Poliana Ribeiro, coordenadora de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, com familiares na sessão de autógrafos que marcou o lançamento do livro de sua autoria
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Ednarg Fernandes Marques, também saudou a autora e destacou a importância do lançamento de um livro para uma sociedade cada vez mais acelerada. “Em um mundo cada vez mais rápido, de acesso fácil a informações, as pessoas lêem cada vez menos. Por isso, fico feliz com o lançamento de um livro físico, em papel, que traz uma história atualíssima e que certamente vai proporcionar muitas reflexões”.
Poliana Ribeiro com grupo de servidores do MPMA que prestigiaram o lançamento da obra “Alice e seu passado”
Poliana Ribeiro contou um pouco sobre a elaboração de “Alice e seu passado”, que começou a escrever ainda na faculdade. A jornalista também agradeceu a todos os que contribuíram para a concretização da obra e, em especial, ao Ministério Público do Maranhão por receber o lançamento.
Poliana Ribeiro com a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Muniz de la Iglesia
“Tenho 25 anos como jornalista e gosto de contar histórias, tanto as reais quanto as de ficção. Espero que as pessoas leiam e se envolvam com essa história, que sejam tocadas por ela”, finalizou.
A autora autografa exemplar do seu livro para o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Marco Aurélio Ramos Fonseca
Também estiveram presentes ao lançamento do livro a chefe de gabinete da PGJ, Theresa Muniz de la Iglesia; o diretor-geral da instituição, Paulo Arrais; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Marco Aurélio Ramos Fonseca; e os promotores de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
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