O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), voltou a prever riscos geo-hidrológicos em São Luís em razão das fortes chuvas que castigaram a cidade nos últimos dias. De acordo com o cenário observado, podem ocorrer desde inundações a deslizamentos de terras.
O CEMADEN aponta como moderada a probabilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região geográfica intermediária de São Luís. Há previsão de pancadas de chuva que podem ocorrer com forte intensidade. Nesse cenário, não se descarta a possibilidade de ocorrência de enxurradas, inundações pontuais dos córregos canalizados em áreas urbanas, extravasamento dos canais de drenagem e alagamentos temporários de áreas rebaixadas (Figura 1).
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais também indica probabilidade moderada de ocorrência de movimentos de massa na região intermediária de São Luís, devido aos acumulados de chuva nas últimas 120 horas e à previsão de pancadas de chuva que podem ocorrer com forte intensidade.
Conforme o que foi observado, podem ser deflagrados deslizamentos pontuais, principalmente em áreas de risco mapeadas (Figura 2).
A Barragem do Bacanga deve ter o seu sistema de comportas reformado, conforme sentença do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF-1)
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Estado do Maranhão (MA) à realização das obras de reforma do sistema de comportas e estruturas complementares necessárias à conservação da Barragem do Bacanga, localizada em São Luís/MA.
Nos autos, o Estado do Maranhão alegou já ter adotado as medidas para executar as obras necessárias, incluindo o levantamento dos serviços emergenciais necessários ao conserto das comportas. Além disso, o autor argumentou que a execução dessas obras se trata de ato discricionário da Administração e que a sua realização depende de prévia dotação orçamentária.
Ao analisar o caso, a relatora, juíza federal convocada Carina Cátia Bastos de Senna, destacou que o ofício do secretário de Infraestrutura do Estado do Maranhão, anexado ao processo, demonstra que o apelante reconheceu sua responsabilidade pelos reparos na barragem e que os reparos iniciais, mencionados anteriormente, não foram efetivados.
A magistrada ressaltou, ainda, que a discricionariedade administrativa é inviável no caso, uma vez que o eventual colapso da barragem causaria danos ambientais, além de expor a sociedade a um risco significativo, principalmente a população que trafega ao longo da barragem e os moradores das áreas baixas a montante, que seriam imensamente prejudicados.
Assim, a juíza acrescentou que o argumento da prévia dotação orçamentária não tem fundamento, pois a obra já estava prevista no orçamento e concluiu, a magistrada, que a omissão da Administração Pública e a de falta recursos financeiros não podem ser utilizados para justificar o descumprimento de obrigações legais, pois estaria dando a liberdade para o Poder Público escolher quando e como executar suas atribuições.
Com isso, o Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação nos termos do voto da relatora.
A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia
Presidente da Alema, Iracema Vale, presidente do TJMA, Froz Sobrinho, ministro Flávio Dino, prefeito Eduardo Braide e outras autoridades, na abertura no Ano Judiciário
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A chefe do Legislativo Maranhense destacou a importância da harmonia entre os Poderes para o fortalecimento da democracia.
Presidente da Assembleia, Iracema Vale, com o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, e outras autoridades durante ato de abertura do Ano Judiciário
“Parabenizo o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, pelo trabalho que vem realizando em prol da justiça e da transparência em nosso estado. Lembro que, mais do que a atuação de cada poder, a harmonia entre eles é essencial para o fortalecimento de nossa democracia”, afirmou Iracema Vale.
Durante a cerimônia, o desembargador Froz Sobrinho apresentou as ações realizadas pelo Judiciário no último ano, bem como as metas para 2025. Ele ressaltou que o foco do TJMA continuará sendo a promoção da paz e da justiça para todos.
Cerimônia de abertura do Ano Judiciário contou com a presença de diversas autoridades representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
“O Judiciário tem o compromisso de ser um instrumento de pacificação e garantir o direito de cada cidadão”, declarou o desembargador.
O ministro do STF Flávio Dino reforçou a necessidade de uma prestação jurisdicional eficiente. “Cumprir bem o nosso papel no Judiciário é garantir à população um bom serviço jurisdicional. É isso que buscamos todos os dias: justiça para todos”, frisou.
Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial que lança o Projeto Prospera, em parceria com o Instituto BR nessa sexta – feira (24.01)
O bairro Liberdade, em São Luís, possui mais de 160 mil habitantes e é o maior quilombo urbano do Brasil. Em 2019, o Quilombo da Liberdade foi certificado pela Fundação Cultural Palmares, e envolve os bairros Liberdade, Fé em Deus e Camboa.
Pensando nesse grande potencial e para incentivar a economia da região, o Instituto Equatorial, em parceria com o Instituto BR, lançam nessa sexta – feira (24.01) às 9h o Projeto Prospera, iniciativa que busca fomentar o empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento de negócios em territórios atendidos pelo Grupo Equatorial, sediado na Casa Prospera Maranhão, à Rua Corrêa de Araújo, nº 369, na Liberdade. O evento vai contar com a presença de autoridades públicas, lideranças do Grupo Equatorial, membros da comunidade e uma atração cultural que celebrará a rica cultura local.
Além dos moradores do bairro da Liberdade, os benefícios e serviços do Projeto Prospera estarão disponíveis a todos os empreendedores de São Luís que desejarem participar, ampliando o impacto positivo da iniciativa em toda a capital maranhense.
O projeto se destaca por sua abordagem abrangente, que inclui o mapeamento de empreendedores locais, capacitação técnica e o apoio eficaz ao desenvolvimento de negócios. Um dos grandes diferenciais é a oferta de consultoria especializada semanal para os empreendedores; abrangendo temas como marketing digital, inovação em negócios e gestão financeira.
O gerente executivo do instituto BR, Vinicius Wu, vai estar presente no evento
A Casa Prospera dispõe de serviços gratuitos de consultoria e assessoramento, dedicados especialmente à promoção de negócios sociais, negócios de impacto e iniciativas de economia criativa, com um enfoque prioritário no empoderamento de mulheres chefes de família.
Já nessa sexta, das 14h às 16h, será realizada uma caravana de serviços voltada para a comunidade local, oferecendo diversas ações e atividades.
Para Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial, o Prospera é um reflexo do compromisso do Grupo Equatorial, por meio do Instituto, com o fortalecimento da economia criativa e o desenvolvimento dos empreendedores locais.
O deputado estadual Wellington do Curso dialoga com o engenheiro Cláudio, da Geosistema, durante a vistoria
O deputado estadual Wellington do Curso divulgou participou, na manhã desta quarta-feira (22), de visitas de inspeção e fiscalização na ponte do Estreito dos Mosquitos, um dos principais acessos à capital, São Luís, e em Rosário. Como membro da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa, Wellington esteve acompanhado do engenheiro civil Cláudio, da Geosistema, empresa contratada pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A visita é um desdobramento da reunião realizada nesta semana entre o deputado Wellington e o superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza.
Wellington do Curso e o engenheiro da Geosistema verificam documento referente à inspeção na ponte
Durante a inspeção, foram identificados pontos que precisam de reparos, evidenciando a necessidade de intervenções para garantir a segurança e a bom funcionalidade das estruturas.
O deputado Wellington produzirá um relatório com base no que identificou durante a vistoria, acompanhado do engenheiro
“Concluí a visita de inspeção e fiscalização à ponte do Estreito dos Mosquitos. Já estive em reunião com o superintendente do DNIT e, com base no que identificamos, apresentarei um relatório à Assembleia Legislativa e encaminharei uma cópia ao DNIT para a adoção das providências necessárias. Alguns pontos da ponte precisam de reparos, e seguirei acompanhando de perto para garantir a segurança e a qualidade dessa importante via de ligação. Continuaremos fiscalizando as pontes e a situação das rodovias federais e estaduais do Maranhão.”, disse o deputado.
Paulo Marinho Jr. agora só ganha destaque no noticiário em relação às dificuldades que tem enfrentado nos tribunais da Justiça Eleitoral
Caros leitores, é impossível não notar o sumiço de Paulo Marinho Jr. após as eleições de 2024. Aqueles que acreditavam que o ex-candidato realmente tinha um amor genuíno por Caxias agora começam a enxergar seu verdadeiro objetivo: governar a cidade da mesma forma que seu pai, Paulo Marinho, o que só trouxe um período sombrio para a administração local, marcada por uma das gestões mais desastrosas que Caxias já vivenciou.
Com o término do processo eleitoral de 2024, Paulo Marinho Jr. desapareceu da cena pública em 2025. O que era para ser um momento de reflexão e reconstrução de sua imagem, se transformou em um verdadeiro “chá de sumiço”. O ex-candidato só tem aparecido nas notícias em relação às dificuldades que tem enfrentado nos tribunais da Justiça Eleitoral, onde continua a se envolver em tentativas infrutíferas de contestar o resultado das urnas.
Sem o cargo de deputado federal, o qual foi retirado após a intervenção de Josimar do Maranhãozinho que, ao perceber o baixo desempenho de seu aliado nas urnas, solicitou a devolução da cadeira de parlamentar, Marinho Jr. tem agora buscado, de forma desesperada, um cargo no governo estadual. O alvo? O governador Carlos Brandão. Não obstante, ele tem se dedicado a aparecer nas secretarias em São Luís, tentando, a todo custo, garantir um espaço na máquina pública.
Enquanto isso, Caxias, sua cidade natal, parece ser a última de suas preocupações. Paulo Marinho Jr. sequer tem colocado os pés em Caxias, preferindo manter distância e se concentrando apenas nas negociações políticas em São Luís. O que era para ser uma liderança para a cidade parece ter se transformado apenas em mais uma tentativa frustrada de um político que, aparentemente, está mais interessado em seus próprios interesses do que no bem-estar de Caxias e seus cidadãos.
O designer de sapatos mais famoso do Maranhão, Cláudio Carvalho, também conhecido por toda sua irreverência, está na contagem regressiva para a quinta edição do Bloco do “Aceita ou Chora” que promete ser um dos melhores eventos de carnaval da capital maranhense.
Com atrações lacradoras que prometem não deixar ninguém parado!!! Léo Fera, Allyson Tavares, Rafael BeckmanA festa vai ser realizada dia 1º de fevereiro, às 22h , na Glam.
O designer de sapatos mais famoso do Maranhão, Cláudio Carvalho, também conhecido por toda sua irreverência, está na contagem regressiva para a quinta edição do Bloco do “Aceita ou Chora”
As camisas já estão à venda na loja Cláudio Carvalho. Não fique de fora do evento mais destruidor e lacrador de São LuInformações: (98) 9 8136 0089.
Área do bioma floresta amazônica desmatada no Maranhão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou nesta terça-feira (21) o prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A determinação também é válida para o Maranhão, que tem parte do seu território inserida no bioma amazônico.
A medida foi implementada nas Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, em que o STF determinou que a União reorganize a política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. De acordo com o ministro Dino, o objetivo da unificação da emissão das ASVs pelo Sinaflor é melhorar o controle, a transparência e a publicidade dos procedimentos ambientais. Ainda segundo a decisão, as ASVs emitidas fora do sistema depois desse prazo serão consideradas nulas.
Sinaflor
O Sinaflor é um sistema do governo federal que controla a origem de produtos florestais, como madeira e carvão. Ele é gerido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais (Ibama), órgão responsável pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos de interesse social ou de utilidade pública que precisam desmatar áreas de vegetação nativa.
O Ibama relatou ao STF que, como nem todos os estados e municípios usam o Sinaflor, é comum que suas equipes de fiscalização encontrem autorizações emitidas em desacordo com a legislação vigente. Para o Ibama, a falta de unificação prejudica a eficácia das ações de fiscalização e o combate ao desmatamento.
Prevenção de incêndios
O ministro Flávio Dino também marcou para o dia 13/3 uma audiência de contextualização e conciliação para avaliação compartilhada dos três planos apresentados pelo governo federal para prevenir incêndios florestais em 2025, de modo a verificar o cumprimento dos prazos, metas e articulação com os estados envolvidos.
A União e os estados deverão estar representados por seus procuradores e pelos titulares ou substitutos imediatos do Ministério e das respectivas secretarias de Meio Ambiente.
Caso da Operação Overclean foi distribuído ao ministro Nunes Marques, mas Polícia Federal pede que relatoria seja do ministro Flávio Dino
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean (Petição 13388), que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia. No momento, a petição está no gabinete do ministro Nunes Marques. A questão é avaliar se o caso deve ser redistribuído ao ministro Flávio Dino, relator de processos que também apuram suspeitas de irregularidades na distribuição de emendas.
Depois que as informações forem prestadas, Barroso determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre esse ponto específico.
Prerrogativa de foro
A Justiça Federal na Bahia remeteu o caso ao STF após as investigações apontarem possível atuação de um deputado federal, que teria prerrogativa de foro no STF, e, por sorteio, a relatoria coube ao ministro Nunes Marques. A Polícia Federal (PF), então, pediu que a operação seja distribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que tem atuado nos processos relativos às emendas parlamentares.
Novidades no diagnóstico precoce do Alzheimer e de Doenças Genéticas, Tratamento da Obesidade e muito mais
A equipe do Laboratório Lacmar, que está à frente de ampla programação de palestras, rodas de conversas, aulas práticas e experiências para os visitantes do COMSEBE 2025
São Luis sedia nesta semana o COMSEBE, Congresso Multidisciplinar de Saúde e Bem Estar, de quinta-feira (23) a sábado (25), no Multi Center Sebrae. Trata-se de um dos maiores eventos dessa área da América Latina e um dos mais aguardados encontros de profissionais e estudantes desses segmentos. Com uma rica programação e palestrantes nacionalmente renomados, o congresso conta com a participação especial do Laboratório Lacmar e do Natus Lumine Hospital e Maternidade como patrocinadores masters, reforçando o compromisso dessas instituições com a excelência no setor.
Durante os três dias de evento, o stand do Lacmar e do Natus Lumine promete ser um dos grandes destaques da programação. Projetado para oferecer uma experiência diferenciada aos visitantes; o espaço também vai sediar palestras, rodas de conversa e apresentações sobre inovações impactantes na área de medicina laboratorial, medicina genônima e saúde em geral.
Localizado no pavilhão principal, o stand interado do Lacmar / Natus Lumine será um ponto de encontro para profissionais e estudantes de diversas áreas da saúde, interessados em trocar experiências e conhecer as últimas novidades nesses setores.
Entre os destaques estão debates sobre os avanços da medicina genômica, área que vem transformando o diagnóstico e o tratamento de diversas condições de saúde. Nessa quinta – feira (23.01) das 11h às 12h tem a palestra “Um novo Biomarcador precoce do Alzheimer”, que será minitrada pelo Dr. Felipe Fanini. Ele vai mostrar o que há de mais moderno em detecção precoce dessa doença e como melhorar a qualidade de vida de pacientes com o diagnóstico mais precoce e preciso.
A Diretoria e equipe do Natus Lume Hospital e Maternidade, que é um dos patrocinadores master com stand no COMSEBE 2025, onde vão acontecer palestras e eventos nos 3 dias de congresso
Na sexta – feira (24.01) das 10h às 11h acontece a roda de conversa sobre os “Avanços no Diagnóstico de Doenças Genéticas” com Dra. Elda Noronha; Dra. Lorena Duailibe; Dra. Carol Baluz e Dra. Laiane Dequeixes. Das 15h às 16h tem a mesa redonda sobre o tema “PCR em Tempo Real: A Revolução no Diagnóstico de Doenças Infecto – Contagiosas” com a Dra. Yankee Magalhães e o Dr. Fbrício Pessoa. E das 17h30 às 18h20 acontece uma aula prática sobre receitas fitness saudáveis e rápidas, para transformar a qualidade de vida, ministrada pela Dra. Larissa Pires.
E no sábado (25.01), também no stand do Lacmar / Natus Lumine, das 11h às 12h acontece a palestra “A Obesidade e suas Consequências” com o remomado cirurgião Dr. Valadão, que integra o time do Natus Lumine Hospital e Maternidade, e além de pioneiro é referência em cirurgias bariátricas.
Para além das discussões técnicas, o stand será um espaço de convivência e aprendizado, promovendo o networking entre os participantes. Profissionais experientes poderão compartilhar vivências, enquanto estudantes terão a oportunidade de ampliar seus horizontes e se conectar com líderes da área.
O Lacmar e o Natus Lumine reforçam, assim, sua missão de contribuir para a qualificação da saúde no Maranhão e no Brasil. “Nossa participação no COMSEBE vai além do patrocínio. É uma oportunidade de fortalecer o compromisso com a educação continuada e com o bem-estar da nossa comunidade”, afirmou Vinícius Braid, Diretor do Laboratório Lacmar.
Inscrições, programação completa e acesso
Para mais informações sobre a progamação geral e inscrição no COMSEBE 2025 basta acessar o site oficial do evento: https://comsebe.com.br/
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