Gentil Neto anuncia mais dois nomes do seu secretariado

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou mais dois nomes para o secretariado da sua futura gestão. Para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública, foi escolhido Fause Elouf Simão Júnior e para a Secretaria Municipal de Governo e Relacionamento Institucional, será nomeado Arthur Quirino da Silva Neto. Assim como os membros da equipe já anunciados, Fause e Arthur Quirino são altamente qualificados e já prestaram relevantes serviços para o município.

Fause Simão é formado em Direito, é advogado e é pós-graduado em Direito Penal. Tem experiência na gestão pública em Caxias, nos cargos de procurador-geral, presidente da Câmara Municipal, além de ter sido prefeito e secretário de Estado do Leste Maranhense. Também já ocupou o cargo de secretário municipal de Indústria e Comércio, Trabalho e Limpeza Pública. Atualmente, exerce mandato de vereador e foi reeleito em 6 de outubro para a legislatura 2025-2028.

“Com uma trajetória de destaque na política e no serviço público, Fause Simão chega para fortalecer a gestão 2025-2028. Advogado experiente e ex-prefeito de Caxias, ele traz um histórico de dedicação e compromisso com a cidade. Estamos confiantes que sua experiência contribuirá para transformar e elevar ainda mais os serviços de limpeza pública no município”, registrou Gentil Neto.

O futuro secretário municipal de Governo e Relacionamento Institucional, Arthur Quirino da Silva Neto, é formado em Propaganda e Publicidade pela Faculdade Atenas Maranhense (Fama), em Administração e Marketing pela Universidade Ceuma e em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI). Na gestão pública, já atuou como secretário municipal de Cultura, Turismo, Patrimônio Histórico, Esporte e Juventude. Também é empresário e fundador da MDI Mídia Digital Interativa.

“Com experiência e dedicação dentro da gestão pública, Arthur Quirino da Silva Neto vai ajudar a impulsionar o desenvolvimento de Caxias”, assinalou o prefeito eleito.

Mobiliza SLZ ressalta força do reggae na Jamaica Brasileira

Movimento regueiro recebeu destaque em diversas atividades, desde o primeiro dia do evento, iniciado no sábado (16)

Reconhecida como Capital Nacional do Reggae, São Luís ostentou esse título de forma especial nos últimos dias. Durante a 4ª edição do Mobiliza SLZ, movimento que fortalece negócios da economia criativa na capital maranhense até esse domingo (24), o reggae protagonizou atividades que foram desde passeios turísticos a pé ou de barco, que passaram por lugares cheios de história, até oficinas que ensinaram o jeito maranhense de dançar o gênero musical da Jamaica.

A batida lenta e marcada do reggae embalou o “Reggae Cruise”, passeio de barco pelo entorno do Centro Histórico, Barragem do Bacanga e Espigão, permitindo observar a cidade e vivenciar o reggae em uma experiência singular e memorável. “Visitamos pontos históricos fundamentais para a nossa cidade de São Luís. É um passeio turístico, histórico, regueiro e ambiental”, resume o jornalista Ademar Danilo, organizador da ação.

Já o “Roteiro Reggae GDAM”, realizado pelo Grupo de Dança Afro Malungos (GDAM), compartilhou histórias, particularidades e curiosidades sobre o desenvolvimento do reggae na cidade em percurso a pé pelas ruas do Centro Histórico de São Luís e estimulou os participantes a dançarem, visando contribuir para dinamizar a cultura reggae no local. Urubatan Passos, colaborador do GDAM, participou da visita motivado pela paixão à cultura do movimento negro. “Aprendo a cada participação e ensino”, afirma.

Ensinar a dançar o reggae a dois, no estilo conhecido como “agarradinho”, tradicional no Maranhão, foi o foco da oficina de reggae na “Expo BF Preta”, que ocorreu no Bairro de Fátima, e da atividade “Bailando com Reggae Mania”, realizada no Centro. Gestora do projeto Reggae Mania, a educadora física Ada Melo considera o Mobiliza uma vitrine para iniciativas da economia criativa. “Sou muito grata e cada vez mais feliz pelo Mobiliza dar essa oportunidade para nós”, expressa ela.

Para a coordenadora-geral do Mobiliza SLZ, Danielle Abreu, a inserção de atividades do movimento regueiro no Mobiliza buscou fortalecer ainda mais esse segmento da economia criativa. “Esse também é um serviço para o turismo, que incentiva o turista a ficar mais tempo em São Luís tendo mais atividades de lazer disponíveis”, destaca a gestora.

Mobiliza São Luís

O Mobiliza SLZ é um movimento que fomenta a cultura, o turismo e a economia criativa na capital do Maranhão, fortalecendo os empreendedores que atuam nesses segmentos em São Luís. Desde 2021, promove compartilhamento de conhecimento e conecta pessoas, de modo a estimular parcerias estratégicas e também a ampliar a visibilidade dos produtos e serviços oferecidos pelos criativos, o que ocorre anualmente durante os nove dias de realização do evento.

No último dia 5 de novembro, o Mobiliza SLZ ganhou um importante reconhecimento no Prêmio Marandu JOMP, na categoria Sociedade Civil. A programação foi organizada pela agência Marandu, reconhecida agência de inovação e empreendedorismo da UEMA. Antes disso, o movimento foi campeão da categoria Melhores Conexões Significativas, no 3º Prêmio de Turismo Responsável da WTM Latin America, e foi premiado em duas categorias no 1º Prêmio SOLuíses Ecossistema de Inovação.

A terceira edição do Mobiliza, que ocorreu em setembro do ano passado, foi marcada por recordes: foram mais de mil empreendedores envolvidos direta e indiretamente, e mais de 20 mil pessoas alcançadas pelas ações desenvolvidas. Nesta quarta edição, o movimento organizado pelo Sebrae tem o apoio do Sistema Fiema, por meio do Senai e do SESI.

Pequenos vencedores da vida: Os bebês prematuros que driblam obstáculos para sobreviver

Natus Lumine Hospital e Maternidade celebrou o Dia Mundial da Prematuridade com palestras e rxposição de fotos

O Natus Lumine Hospital e Maternidade celebrou o Dia Mundial da Prematuridade (17.11) com um evento especial voltado para aumentar a conscientização dos profissionais de saúde envolvidos nos cuidados e no acolhimento de famílias com bebês prematuros, dentro da campanha Novembro Roxo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), aproximadamente 15 milhões de bebês nascem prematuros anualmente, o que corresponde a mais de 10% dos nascimentos globais. E a taxa de prematuridade não diminuiu nas últimas décadas, mesmo com o avanço da medicina. Esses bebês enfrentam maiores riscos de complicações de saúde, o que torna fundamental o acesso a cuidados neonatais especializados.

Esses e outros detalhes foram ressaltados no evento “Prematuridade: Um Olhar para o Futuro”, cuja programação reuniu especialistas, mães egressas da UTINEO e profissionais de saúde do hospital. O Diretor Médico Dr. Aminadabe Sousa fez a abertura, ressaltando a importância do cuidado Neonatal de alta qualidade, que é a marca registrada do Natus Lumine, cuja maternidade com UTI Neonatal é referência.

A enfermeira Patrícia Teixeira, que é supervisora de enfermagem da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Natus Luine, proferiu uma palestra abordando todos os aspectos da Prematuridade: Os riscos, os cuidados intensivos neonatais, o manejo clínico de problemas respiratórios, e tudo o que é necessário para garantir o desenvolvimento saudável desses bebês. Ela fez questão de frisar que a vitória de um bebê na UTI Neonatal é um trabalho coletivo sempre, e que depende da dedicação e excelência de cada profissional envolvido, sem exceção.

Outro ponto que foi reforçado é a importância da informação das futuras mães sobre a necessidade de um pré-natal bem feito, o que ajuda a minimizar riscos no nascimento do bebê.

Em seguida aconteceu a Oficina de Sentidos, uma ação promovida em conjunto pela psicóloga Karen Regina, pela fonoaudióloga Raissa, pela enfermeira Thalita e pelas técnicas de enfermagem Maria de Jesus e Dalila. Elas vendaram os olhos dos participantes com uma máscara, e simularam com eles os mais diversos estímulos que os bebês prematuros vivenciam numa incubadora na UTI Neonatal. Sons, cheiros, sensações como picadas de agulhas para a realização de exames de sangue ou testes de glicemia feitos de surpresa, vozes ao redor. Tudo para demonstrar o quão sensível e delicada é a luta desses pequenos heróis que nascem antes das 37 semanas de gestação em uma internação na UTI neonatal.

“Essa Oficina de Sentidos serviu para conscientizar ainda mais nossos times sobre a importância da delicadeza no cuidado neonatal, dada a alta sensibilidade dos prematuros, em um ambiente que é naturalmente estressante como uma UTI “ destacou Karen Sousa, psicóloga da UTI Neonatal do Natus Lumine. Ela lembrou da importância das equipes multidisciplinares ficarem atentas às expressões e reações do bebês que não podem falar, mas que expressam dor ou incômodo através de gestos e expressões faciais.

Apoio psicológico e rede de suporte às famílias

Outro ponto alto do evento foi a roda de conversa com as mães egressas da UTI Neonatal do Natus Lumine. Depoimentos que emocionaram o público, como o de Camila Carvalho, que compartilhou sua experiência com a filha Maitê, considerada uma prematura extrema (de 28 semanas), que nasceu no auge da pandemia da Covid-19 e que atualmente está com quatro anos.

“Serei eternamente grata por todo o cuidado que as equipes do Natus Lumine dedicaram a minha filha, que foi de suma importância para que ela hoje tenha uma vida saudável e alegre. Serei eternamente grata a tudo o que as equipes do Natus fizeram pela Maitê e por toda a nossa família. Minha filha ao nascer ficou em estado grave e com poucos dias de vida precisou passar por uma cirurgia e nesse processo todo, senti muita empatia, desde o time da recepção agilizando as questões burocráticas, assim como todas as equipes assistenciais, enfermeiros, médicos, fonos e fisioterapeutas” disse a mãe de Maitê.

“Não é fácil a gente como mãe estar se recuperando de uma cirurgia e ainda ter que deixar seu bebê numa UTI, longe de você; e ter que enfrentar diariamente o trânsito para as visitas diárias. Eu como mãe sei o que é estar frágil, tanto física como psicologicamente nessas condições. E nesse contexto, receber uma atenção humanizada das equipes do Natus fez toda a diferença. Eles me acolheram e passaram muita segurança de que minha filha estava sendo muito bem cuidada. Outro ponto que fez toda a diferença, foi a preparação que recebemos para a alta hospitalar. Tive todos os encaminhamentos de como proceder em casa, nesses cuidados prolongados que sempre são necessários nesses casos” destacou Camila Carvalho.

A professora Katiana Diniz é mãe das gêmeas prematuras extremas Anita e Ariel, hoje com quatro anos. Ao nascer, elas precisaram ficar um mês no Natus Lumine: “Eu sempre vou celebrar o milagre da vida das minhas pequenas guerreiras, que nasceram com o peso de 1Kg400 e 1Kg500 em plena pandemia. Aqui no Natus elas nasceram e foram muito bem cuidadas. E fomos muito bem orientados sobre como estender esses cuidados que são necessários quando o bebê prematuro vai para casa. Não foi fácil, mas Deus foi maravilhoso o tempo todo e as equipes do Natus também” revelou emocionada.

Com lágrimas nos olhos, Kátia Régia Lira relatou a história do filho Pedro Gabriel, outro paciente prematuro do Natus Lumine que lutou muito para sobreviver desde quando nasceu no dia de Natal, 25 de dezembro.

“Sou a mãe de um pequeno guerreiro, hoje com dois anos de idade e é sempre impossível não me emocionar quando falo do Pedro Gabriel. Nossa história foi marcada por muitas lutas e vitórias. Ele nasceu prematuro de 32 semanas (7 meses) e com uma má formação no esôfago que desconhecíamos. Ai começou nossa luta, pois além da prematuridade precisou passar por cirurgias de correção. Foram várias intercorrências e mais de 6 cirurgias de pulmão, estômago. Foram momentos de muita tensão, mas também de muita fé em Deus e oração. Os excelentes cuidados das equipes médicas e dos demais profissionais foram fundamentais para a cura do meu filho. Nunca faltou nada para o Pedro nesse hospital. Todo o time que cuidou dele hoje mora no nosso coração. Nunca me esqueço da ajuda da enfermeira Patrícia, que me encorajou e me ensinou a pegar meu filho no colo pela primeira vez, já com dois meses de vida, pois era um bebê com drenos nos pulmões e eu tinha muito medo de tudo. Meu filho é mesmo um milagre de Deus e de toda a equipe do Natus Lumine, que cuidou tão bem dele” resumiu Kátia, sem conter as lágrimas.

A fisioterapeuta Larissa Pacheco é mãe das gêmeas prematuras Júlia e Lívia, hoje com dois anos. Ela reforça a importâmcia de eventos como esse e da campanha Novembro Roxo:

“Mesmo sendo profissional da área da saúde, eu sabia o que era a prematuridade, mas só o básico. Vivenciar a prematuridade é algo muito mais complexo e desafiador. A sociedade precisa conhecer mais sobre isso. Passei por momentos muito difíceis, mas aqui no Natus recebemos todo o acolhimento e cuidados necessários. Após o nascimento, elas ainda tiveram várias intercorrências, passei por uma montanha russa de emoções. E até hoje aos dois anos elas recebem muitos estímulos e passam por diversos acompanhamentos que são essenciais para garantir um bom desenvolvimento. Viver a prematuridade foi também pra mim, uma experiência de fé. Sou muito grata a toda a equipe do Natus Lumine por ter minhas filhas hoje” relatou Larissa.

Em comum nos relatos dessas mães, as histórias de muita luta e superação. Afinal, cada prematuro traz consigo uma jornada de desafios a serem vencidos com coragem e esperança por parte dos pais e de muita excelência e cuidado das equipes assistenciais multidisciplinares. E como tudo isso precisa ser celebrado, até para incentivar outras famílias que passarão pela prematuridade, está em cartaz uma mostra de fotos desses grandes guerreiros que venceram a prematuridade.

Crianças hoje saudáveis, e que são ex-pacientes da UTI Neonatal do Natus Lumine. Vitoriosos como Arthur Jorge Furtado Campos, que foi o primeiro bebê prematuro da UTI Neonatal do Natus Lumine. E mais, guerreiros como Ana Vitória, Artur Santos, as gêmeas Clarissa e Alana Nunes; Júlia e Lívia Pacheco; Laura Oliveira Reis, Maitê Carvalho, Pedro Gabriel Gomes; Yslla Schalcher, todos retratados por Joila Fonseca na idade atual, junto a uma foto de quando nasceram na UTI Neonatal.

São imagens lindas e fortes que mostram o quanto fé, tecnologia, assistência humanizada, medicina e cuidados de excelência salvam e transformam vidas preciosas. A mostra está em exposição na recepção do Natus Lumine Hospital e Maternidade, em sua sede do Olho d´Água e vale a visita.

PF deflagra operação contra desvio de encomendas dos Correios no MA

Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado

São Luís/MA – A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (22/11), a operação Rastro Postal  em combate ao desvio de encomendas dos Correios. A ação é resultado de uma investigação que identificou o envolvimento de um motorista terceirizado da empresa pública no esquema criminoso, após ter sido autuado em flagrante delito.

Na ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do investigado, que teve prisão temporária decretada, tendo sido encaminhado para a Central de Inquéritos e Custódia. Foram recuperadas algumas encomendas, que serão restituídas aos seus legítimos proprietários.

As investigações apontaram que o motorista utilizava o acesso privilegiado ao transporte de encomendas para desviar produtos, alguns deles de expressivo valor, como cosméticos importados e celulares. O prejuízo estimado às vítimas ainda está sendo apurado.

A operação reforça o compromisso da Polícia Federal em combater crimes contra a Administração Pública e proteger o direito dos cidadãos à segurança de suas encomendas. O investigado responderá pelo crime de peculato.

Restaurante Seu Domingos Cohama, opção ideal para sua confraternização de fim de ano

Com o período natalino e o Réveillon se aproximando, o amor familiar, o sentimento de amizade e a gratidão pelas conquistas obtidas ao longo do ano se fortalecem e ganham ainda mais sentido. Uma época tão especial merece a melhor celebração, e para quem deseja viver momentos marcantes e inesquecíveis, a opção ideal é o Restaurante Seu Domingos Cohama, que nesta temporada atenderá grupos a partir de 10 pessoas.

Instalado em área muito bem localizada e de fácil acesso, com um ambiente aconchegante, a melhor gastronomia e bebidas variadas, o Seu Domingos disponibiliza ao público a sua estrutura impecável e os seu saboroso cardápio. O restaurante está preparado para acolher grupos familiares, de amigos, equipes de empresas e as demais pessoas que pretendem confraternizar ao melhor estilo, em clima perfeito para emanar boas vibrações para mais um ciclo.

O Restaurante Seu Domingos fica localizado na Rua Fran Pacheco, 6, nº 8, Cohama, por trás do Supermercado Mateus.

Para reservas, basta ligar no número (98) 99201-3116. Para mais indor, acesse o link do Instagram: @seudomingoscohama.

PF investiga transferências fraudulentas de domicílio eleitoral e compra de votos no Maranhão

Operação Clientelismo foi deflagrada na cidade de Itaipava do Grajaú/MA e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão

São Luís/MA. Nesta sexta-feira (22/11), a Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

Gentil Neto anuncia secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

O prefeito eleito de Caxias, Gentil Neto (PP), anunciou o secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia da sua futura gestão. Para comandar a pasta, uma das mais importantes da administração pública, foi escolhido o advogado Adenilson Dias de Souza, que tem, assim como os demais nomes já divulgados, perfil técnico, além de vasta experiência no ensino.

Formado em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), Adenilson Souza tem especialização em Direito Processual Civil e pós-graduando em Licitações e Contratos pelo Instituto Navigare. É licenciado em Física pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e em Informática pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA).

Também tem ampla experiência como professor de Matemática na rede pública municipal de Caxias, no Programa de Capacitação Docente (PROCAD), da UEMA, e de Direito do Trabalho e Direito Tributário. Advogado inscrito na OAB-MA, sob o nº 11.005, exerce, atualmente, o cargo de procurador-geral do Município de Caxias.

“Educação é uma das nossas prioridades de governo. Por isso, escolhi para ser secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Adenilson Dias de Souza*, enfatizou Gentil Neto. “A sua experiência como professor dentro da rede municipal de ensino e na Procuradoria-Geral vai aprimorar o ensino público de qualidade”, destacou.

PRF localiza no Tocantins carga furtada de obra federal contra seca no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã dessa quinta-feira (21), no município de Gurupi/TO, uma carga de materiais furtados de uma obra executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) no Maranhão.

Em procedimento de fiscalização no km 666 da BR-153, a equipe PRF deu ordem de parada a um caminhão Scania/G 420 e um semirreboque Facchini, transportando uma carga de tubos metálicos para irrigação. Durante abordagem, o condutor – homem de 55 anos – apresentou a documentação correspondente aos materiais.

Após consultas, foi verificado que os itens eram provenientes de um projeto federal executado pelo DNOCS, destinado a combater os impactos das secas no Maranhão, e que haviam sido furtados. A ocorrência e as informações do crime haviam sido registradas na Polícia Federal em Teresina/PI por um funcionário do DNOCS.

O motorista declarou que aceitou o frete via um aplicativo de transporte e seguiu orientações de terceiros para carregar os tubos do Maranhão, com destino final em Campinas/SP. Ele relatou ter recebido um adiantamento do valor combinado e que ao final do serviço receberia o valor restante.

Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, a ocorrência de localização de carga furtada. O condutor (na condição de testemunha), a carga e o veículo foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Gurupi/TO e, posteriormente, entregues à Polícia Federal em Aliança/TO para continuidade das investigações. Logo depois, a carga foi direcionada para a Polícia Federal em Palmas/TO.

MPF consegue condenação de responsáveis por construção irregular de pousada em reserva no Delta do Parnaíba (MA)

Construtores devem recuperar área de preservação onde obra ilegal foi erguida sem licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos responsáveis pela construção de uma pousada na Ilha das Canárias, situada na área da Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba (Resex), no município de Araioses (MA). Com a decisão, a Agropecuária Postojna – Nordeste, dona do imóvel, está proibida de fazer qualquer intervenção ou construção no local sem autorização. A sentença exige, ainda, que sejam paralisadas todas as atividades econômicas que prejudiquem a preservação ambiental, especialmente a operação hoteleira.

De acordo com a ação ajuizada pelo MPF, o empreendimento foi construído em área de preservação permanente e sem passar por licenciamento ambiental do órgão competente, em desacordo com o regime de proteção da Resex, que permite apenas atividades tradicionais da comunidade local.

Os réus também foram condenados a recuperar as áreas degradadas de acordo com um plano de recuperação aprovado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), inclusive com eventual demolição, se necessário. Caso a demolição não seja possível, os réus devem pagar indenização pelos danos causados.

No processo, a validade do decreto de criação da Resex Delta do Parnaíba, onde está localizada a propriedade, foi questionada pelos réus. A alegação é que a reserva foi criada sem prévia consulta ou manifestação dos proprietários que já tinham terras na área demarcada. No entanto, o argumento foi rejeitado. A Justiça reconheceu a titularidade da propriedade, mas determinou que o imóvel rural seja mantido fora do domínio público até que ocorra a indenização prévia pela União, que a partir do pagamento será considerado parte integrante da Resex.

 Histórico do caso – A ação civil pública ajuizada pelo MPF teve origem em uma vistoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis à Reserva Extrativista Marinha Delta do Parnaíba. Durante a inspeção, o órgão ambiental constatou a construção de uma pousada e a ampliação de uma antiga casa de fazenda sem autorização do órgão competente. As edificações encontradas incluem também a escavação de uma área que indicava a construção de uma piscina ou tanque.

 Após a vistoria, o Ibama notificou os responsáveis e determinou a paralisação imediata das obras. Apesar disso, eles continuaram com as construções. Relatório de fiscalização elaborado pelo ICMBio no ano seguinte constatou a construção de uma residência de 72m² e um aprisco, ambos em alvenaria e sem autorização ambiental e as edificações foram novamente embargadas.

Ação Civil Pública nº 0034860-29.2014.4.01.3700

Governo Brandão abre licitação para novo prolongamento da Litorânea com R$ 237 milhões anunciados por Lula

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), abriu, no último dia 18, a licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra do novo prolongamento de Avenida Litorânea, no trecho entre o Olho d’Água, em São Luís, e o Araçagi, em São José de Ribamar. A obra de extensão viária terá custo de R$ 237 milhões, recurso do Novo PAC, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à capital maranhense no dia 21 de junho deste ano.

De acordo com o aviso de licitação publicado na edição do Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (21), o certame ocorrerá na modalidade concorrência, na forma presencial, em modo de disputa aberto, com critério de julgamento menor preço, no regime de execução por empreitada por preço unitário. As propostas das empresas participantes serão conhecidas e julgadas no dia 31 de dezembro deste ano, às 9h, no auditório da Sinfra, no Centro Administrativo do Estado, no Edifício Clodomir Millet – 1º andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau.

O novo prolongamento da Avenida Litorânea, o quarto a ser realizado, terá 5,10 quilômetros de extensão e ampliará o acesso às praias da Ilha de São Luís.

Sobre a obra

A Avenida Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade na capital maranhense, proporcionando um eixo de transporte público que serve como alternativa às rotas congestionadas do Centro. Serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na área metropolitana.

O projeto integra o pacote de obras para o setor previstas no Novo PAC. A obra inclui a intervenção em 4,95 km de extensão, três faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Será iniciada no entroncamento com a Av. São Carlos (bairro Olho D’água) e as faixas de rolamento serão revestidas em concreto asfáltico — somando-se uma faixa extra para estacionamentos do lado esquerdo (no sentido da via em direção ao bairro Araçagy).

Do lado oposto, está prevista a construção de um passeio com 2,50 metros de largura construído em concreto. O projeto ainda prevê a construção de uma ciclovia com 2,50 metros de largura, toda em concreto. Quando pronta, a intervenção vai proporcionar o descongestionamento, aliviando o tráfego nas vias principais (sobrecarregadas atualmente) e melhorando a fluidez e a segurança do trânsito — inclusive para pedestres e ciclistas.

Abaixo, o aviso de licitação para contratação de empresa especializada para executar a obra de prolongamento da Avenida Litorânea do Olho d’Água ao Araçagi: