Catulé Júnior sofreu mais um revés na Justiça, desta vez ao ter pedido de desfiliação partidária negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
O suplente de deputado estadual pelo Partido Progressista (PP) Catulé Júnior acaba de amargar mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ao requerer da Corte uma ação de justa causa de desfiliação do PP, sob a alegação de que vem sofrendo discriminação partidária. O esdrúxulo pedido lhe fora negado de forma terminante pelo juiz Ângelo Alencar, não sem antes ser endossado pela Procuradoria Regional Eleitoral que se manifestou pela integral ilegitimidade da ação proposta.
A tentativa do suplente de deputado era convencer a Corte Eleitoral com o argumento chicana de que tem o direito legítimo de se desvincular da agremiação sem, no entanto, perder o direito de no futuro vir a ocupar uma cadeira legislativa. A intenção real era se desfiliar do PP, procurar outra sigla que lhe desse a garantia de se candidatar a prefeito em Caxias e, ao mesmo tempo, conservar-se como legítimo primeiro suplente de deputado estadual.
O juiz que julgou a causa entendeu que tal pedido jamais poderia ser formulado por quem tem mera expectativa de direito, uma vez que suplente não exerce mandato eletivo. E isso foi um balde de água fria nas intenções políticos eleitorais de Catulé Júnior. Esse resultado o obriga a continuar sobrevivendo no PP, mantendo-se como primeiro suplente, o que, por outro lado, o deixa sem partido para chamar de seu e, assim, concorrer como candidato a prefeito de Caxias, uma vez que a direção nacional do PP dificilmente lhe concederá legenda. É aquela velha história: ‘‘ Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.”
Gentil Neto desponta como forte liderança política e, com trabalho incansável, pavimenta caminho rumo à sucessão municipal
Diante do fiasco da oposição do prefeito de Caxias, o cenário político já está desenhado, sendo encabeçado pelo jovem Gentil Neto, sobrinho de Fábio Gentil.
Com a entrega de várias obras, Gentil Neto vem se fortalecendo cada vez mais, aprimorando também sua forma de dialogar com a população. Com a aceitação lá em cima, o jovem vem costurando a política de Caxias e alcançando espaços que antes era da oposição caxiense.
Sua agenda de compromisso destaca sua grande trajetória como servidor público e o fato de estar perto da população, Gentil Neto vem crescendo no cenário político regional e ganhando uma liderança que antes só Fábio Gentil conseguiu alcançar.
Se continuar nessa “pegada”, a eleições desse ano será de forma tranquila, uma vez que Gentil Neto vem se fortalecendo e a oposição de Caxias vem perdendo o seu pouco espaço.
Marlon Botão diz que é lamentável que o Poder Executivo continue desrespeitando o legítimo papel da Câmara Municipal de São Luís
O vereador Marlon Botão (PSB) afirmou, nesta terça-feira (16), que “São Luís pode parar” caso o Poder Executivo continue insistindo em judicializar as discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA). . A matéria, que é uma das mais importantes para o município, já que impacta diretamente no andamento de obras e de serviços essenciais para a população, deveria ter sido votada em sessão extraordinária nesta terça – mas uma decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ), atendendo a um pedido da prefeitura de São Luís, suspendeu a sessão. . “É lamentável que o Poder Executivo siga desrespeitando o legítimo papel da Câmara Municipal de São Luís, judicializando todas as votações desta Casa que não lhe agradam. Já estamos na metade de janeiro e ainda não conseguimos votar o Orçamento de 2024 porque o Executivo Municipal não concorda com a derrubada de um veto. São Luís pode parar caso essa situação perdure, e nós não podemos permitir que isso aconteça”, disse. . De acordo com Marlon Botão, o entrave foi motivado por uma emenda modificativa apresentada pelos vereadores à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que altera o percentual de transferência de recursos da prefeitura sem que haja necessidade de autorização por parte da Câmara Municipal. . “Em síntese, a prefeitura de São Luís quer ter o poder de controlar 25% do Orçamento sozinha, o que dá algo em torno de R$ 1,5 bilhão. E o entendimento desta Casa é que é papel do Poder Legislativo, da Câmara Municipal, autorizar e fiscalizar o uso do Orçamento. Essa é uma prerrogativa constitucional dos vereadores que deve ser respeitada”, frisou. . Para Marlon Botão, o embate entre prefeitura e Câmara prejudica ambos os lados, mas, principalmente, a população de São Luís. . “O maior prejudicado, como sempre, acaba sendo o povo, a nossa população de São Luís. Eu respeito o papel do Executivo na execução do orçamento, mas o papel do Poder Legislativo também deve ser respeitado, porque os vereadores, assim como o prefeito, também foram legitimamente eleitos para representar os interesses e necessidades da população. O Executivo não pode agir de maneira autoritária, monocrática”, disse. . “É o vereador que está no dia a dia das comunidades, sendo diariamente cobrado muitas vezes por questões que fogem à sua competência, como a pavimentação de ruas, a construção de praças, a iluminação pública, o transporte etc. Isso tudo é papel do Poder Executivo, mas nós vereadores somos constantemente cobrados, porque o Executivo só se vê de verdade dentro das comunidades de quatro em quatro anos. Então, há que se respeitar a legítima prerrogativa da Câmara Municipal no que diz respeito à execução do Orçamento da cidade”. . Cidade parada . Para Marlon Botão, quanto mais tempo demorar para a votação da LOA, mais a população será prejudicada.
“A cidade corre um sério risco de parar. Vai chegar o momento que não vai ter mais recurso para tocar obras, para manter serviços essenciais, para pagar os salários dos servidores. E, no fim, quem mais se prejudica é a população, especialmente a mais pobre. Isso nós não podemos admitir”, disse. . “É preciso que haja harmonia e respeito entre os poderes. É prerrogativa do Executivo apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, assim como é prerrogativa do Legislativo apresentar emendas à Lei. E essa emenda pode ser vetada pelo Executivo, claro, mas, se a maioria dos parlamentares entender que é para o bem da cidade, a Câmara pode derrubar esse veto, e foi isso que aconteceu. E essa decisão, democrática, deve ser respeitada, não judicializada. O que eu espero é bom senso por parte do Executivo para que possamos retomar os trabalhos em prol da população de São Luís”, finalizou Marlon Botão.
Hospital cumpre 100% da Transparência Ativa ao atender os 49 itens exigidos
O ranking é divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a implementação da Lei de Acesso à Informação
São Luís – O Hospital Universitário da UFMA, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU-UFMA/Ebserh), conquistou a primeira posição entre as instituições do Poder Executivo Federal com maior transparência ativa.
O ranking é divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a implementação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação- LAI). Os dados são coletados através do Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário de preenchimento obrigatório pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal para monitoramento dos dados, que, por sua vez, ficam disponíveis em um painel online (Painel de Acesso às Informação), onde é possível consultar essas e outras informações.
Marco foi alcançado pelo HU-UFMA, juntamente com a administração central e mais 21 hospitais geridos pela Ebserh. O número de unidades que atendem em 100% os itens exigidos em 2023 supera em mais de 50% o do ano passado, quando 14 HUs conseguiram tal feito.
A ouvidora do HU-UFMA, Lourineide Nunes De Jesus, afirma que essa foi uma conquista coletiva. “Esse resultado positivo só foi possível graças ao empenho de toda a equipe responsável por fornecer e atualizar os dados que precisam ser disponibilizados de forma transparente e de fácil acesso a todos, fortalecendo uma cultura de incentivo a boas práticas de gestão e busca por aprimoramento diário, sempre em sintonia com os órgãos de auditoria federal”, afirmou ela.
A superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages, pontuou que o resultado foi fruto de muita dedicação e parabenizou a equipe pelo trabalho desenvolvido. “Resultados como este nos indicam que estamos no caminho certo e nos motivam a continuar trabalhando para a melhorar processos e reafirmar a cada dia o nosso compromisso com uma prestação de serviços séria e de excelência para a população”, disse ela.
A LAI estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações. Além disso, no art. 8º, prevê um rol mínimo de dados que os órgãos e as entidades devem, obrigatoriamente, divulgar nas suas páginas oficiais na internet, no menu “Acesso à Informação”. Diante disso, a equipe do HU-UFMA conseguiu atender a todas essas exigências.
Sobre a Ebserh
O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Fórum Ministro Carlos Alberto Madeira, sede da Justiça Federal em São Luís, que concentra a maioria dos processos pendentes de julgamento no estado
Um novo itinerante dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (JEFs/JF1) irá acelerar, a partir deste primeiro mês de 2024, a resolução de centenas de processos que aguardam movimentação processual e sentenças em casos que envolvem principalmente aposentadorias e benefícios assistenciais e outros de competência dos JEFs. Na Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), uma equipe de juízes e servidores estará dedicada, no período de 14 de janeiro a 11 de fevereiro, à análise e prolação de sentenças dos Juizados locais.
Serão 15 dias de esforço concentrado para contribuir com o gerenciamento eficaz da carga de trabalho e reduzir a sobrecarga nas unidades, possibilitando a prestação jurisdicional em menos tempo. A ação é apoiada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), que tem à frente, hoje, o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.
Sobre os mutirões nos Juizados
Os mutirões buscam lidar com demanda processual acumulada e garantir uma resposta mais ágil e eficiente aos jurisdicionados, concretizando, assim, a garantia do preceito constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF e art. 4º do CPC).
Segundo o secretário executivo da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Alexandre Amaral, ao diminuir o acúmulo de demandas, agilizando o trâmite processual e possibilitando que mais casos sejam resolvidos em menor prazo – principalmente aqueles que já aguardam providências jurisdicionais há extenso lapso temporal (pelo menos acima de 180 dias) –, os mutirões atendem diretamente ao interesse público.
“Além de incumbir à Administração Pública (gestão judiciária) zelar pela justa, eficiente e célere prestação jurisdicional, a abreviação do trâmite processual, ao possibilitar que mais casos sejam resolvidos em menor período de tempo, implica em última análise em economia de recursos públicos, pois evita, dentre outros fatores, gastos desnecessários com a manutenção de processos parados” acrescentou o secretário executivo no despacho que considerou favorável a realização do itinerante no começo deste ano de 2024.
O contexto no Maranhão
Conforme dados estatísticos recentes sobre os JEFS no estado do Maranhão, houve um acréscimo significativo no número de processos distribuídos em 2023 para as unidades, alcançando um total de 81.118 processos até 21 de novembro de 2023. Segundo o juiz federal Rafael Lima da Costa, coordenador dos Juizados da SJMA, este volume representa um aumento de 48% em comparação com o ano de 2022, quando foram distribuídos 54.657 processos. “Esta elevação tem acarretado uma tramitação média de aproximadamente 29.000 processos em cada unidade do Juizado”, escreveu o magistrado no requerimento encaminhado à Cojef/TRF1.
Ainda de acordo com o juiz federal Rafael Lima da Costa, apesar de terem sido proferidas 65.997 sentenças em 2023, o número de processos em tramitação no Maranhão continua a aumentar, situando-se muito acima da média dos outros Juizados Especiais Federais na 1ª Região. “Tal cenário tem gerado uma sobrecarga significativa nas unidades judiciárias envolvidas”, pontuou.
A ação também aproxima a Justiça Federal no Maranhão das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como do cumprimento dos prazos de tramitação processual estabelecidos pela Corregedoria Regional da 1ª Região.
O prazo para a regularização de débitos e para a opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai até o dia 31 de janeiro
No período entre julho e outubro de 2023, a Receita Federal emitiu Termos de Exclusão (TE) aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), que apresentavam débitos com a Fazenda Nacional, seguindo as diretrizes do art. 17, inciso V, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. No Maranhão, foram excluídos 4.695 MEI’s, o que corresponde a um percentual de 95,21%.
Especificamente em relação aos optantes pelo SIMEI, foram emitidos 393.705 Termos de Exclusão – TE, dos quais 373.891 foram excluídos do Simples Nacional por não regularização das pendências listadas no TE. Os MEIs excluídos do regime simplificado representam 94,97% do quantitativo de TE emitidos. Os estados que registraram maior percentual de exclusões foram o Rio de Janeiro, com 96,33%, e o Amazonas, com 96,41%.
Os contribuintes foram excluídos com data efeito a partir de 1°/01/2024 e podem fazer nova solicitação de opção pelo Simples Nacional e Simei em janeiro de 2024, até seu último dia útil (31), devendo regularizar, no mesmo prazo, todas as pendências apontadas no relatório apresentado após a solicitação, para ter seu pedido deferido.
O MEI excluído do Simples Nacional e desenquadrado do Simei que queira retornar a esse regime, deverá solicitar a opção pelo Simples Nacional e outra opção pelo Simei.
O contribuinte que não solicitar sua inclusão no Simples Nacional e seu enquadramento no SIMEI durante o mês de janeiro de 2024 não poderá fazê-lo em outra data do referido ano, assim, deverá aguardar até janeiro de 2025 para fazer sua solicitação e ficar fora do regime durante o ano de 2024.
Caso o contribuinte identifique que os débitos listados no TE são indevidos por algum motivo ou tenha efetuado o pagamento ou parcelamento no prazo de 30 dias da ciência do TE poderá contestar a exclusão, sendo necessária a abertura de processo digital em que deve anexar todos os documentos comprobatórios. As orientações para impugnar a exclusão do Simples Nacional podem ser encontradas no endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-exclusao-do-simples-nacional-pela-receita-federal.
Se a contestação for deferida (aceita) o contribuinte terá sua exclusão cancelada e retornará, imediatamente, ao regime, mas se for indeferida (negada) fica fora do regime até que possa solicitar novamente a opção a partir de janeiro do ano seguinte ao que deixou de ser optante.
A tabela abaixo mostra o quantitativo de contribuintes excluídos por estado:
O deputado Wellington com familiares da idosa em busca de diálogo para viabilizar a cirurgia
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na tarde da última segunda-feira (15), para expor a triste situação de Celestina do Livramento Silva Santos, idosa de 74 anos que aguardava há quase 03 meses por uma cirurgia. De acordo com os familiares, a idosa deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) há 03 meses e foi transferida para o Hospital Socorrão II há 02 meses, quando desde então está na fila de espera para realização de um procedimento cirúrgico.
Wellington esteve no local e conversou com a coordenadora de enfermagem, explicando a necessidade de que casos como esse sejam prioritários.
“Tratar a saúde das pessoas como prioridade é demonstrar zelo pela vida. Recebi o vídeo da idosa de 74 anos e senti vergonha por saber que essa é a realidade enfrentada pelos maranhenses. Mesmo no recesso parlamentar, de imediato, fui ao local. Já fui informado de que, agora, após nossa denúncia e a viralização do vídeo, a cirurgia da Celestina vai ocorrer até sexta-feira, 19 de janeiro. Estarei acompanhando de perto para garantir que seja realizada a cirurgia da dona Celestina”, disse Wellington.
Municípios de Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves recebem os primeiros letreiros. Segunda fase de instalação, contempla Araioses e Tutóia, na porção maranhense da Rota das Emoções
Em Barreirinhas, o Diretor Técnico do Sebrae, Mauro Borralho, entregou oficialmente o letreiro ao prefeito Amílcar Rocha. Foto 2: Paulino Neves recebe oficialmente os letreiros do Sebrae com a presença do prefeito Municipal, Raimundo Lídio e secretários municipais
Em uma iniciativa que promete adicionar ainda mais charme à Rota das Emoções, os primeiros letreiros turísticos indicativos das cidades que integram o circuito, foram instalados e entregues, no último dia 11, nos municípios que compõem esse cenário paradisíaco. Santo Amaro do Maranhão, Barreirinhas e Paulino Neves foram os primeiros a receber as estruturas, que prometem, não apenas atrair olhares, mas também eternizar momentos por meio de fotografias e, ainda, conquistar os corações dos visitantes que passam por esses destinos.
Os letreiros, com aproximadamente cinco metros de largura por três metros de altura, foram estrategicamente instalados em locais de ampla movimentação turística, marcando a chegada dos visitantes e proporcionando uma transformação positiva na estética urbana das cidades, beneficiando a comunidade local. Essas imponentes estruturas não apenas se tornam pontos de destaque, mas também promovem uma revitalização urbanística, contribuindo para elevar a autoestima da população local.
Em Santo Amaro, estiveram na entrega o prefeito Leandro Moura, secretários municipais, vereadores, representantes do Conselho Municipal de Turismo e da Instância de Governança Lençóis e Delta
Essa é mais uma ação do Sebrae em parceria com os municípios e a Instância de Governança da Rota Delta e Lençóis (IGR) para a valorização da Rota. “É uma importante ação de parceria e esse processo foi pensado para o fortalecimento da Rota das Emoções, gerando locais instagramáveis e que, principalmente, facilitem o acesso dos turistas e permitam que as comunidades se sintam pertencentes desse projeto”, afirmou o presidente do IGR, Patrick Araújo.
Em relação à iniciativa, Mauro Borralho, diretor Técnico do Sebrae, destaca a importância como elemento catalisador do turismo, “trata-se de uma ação do projeto Rota das Emoções e seus Novos Desafios, executado em 2023 pelas unidades do Sebrae no Maranhão, Piauí e Ceará e parceiros. Muito além de elementos visuais, que foram trabalhados para serem usados de forma integrada com a paisagem natural, a sinalização representa um esforço de orientação ao turista que circula pela Rota e um convite para explorar e vivenciar a riqueza cultural e natural do território, que é detentor de belezas e atrativos únicos”, pontua o diretor.
Paulino Neves recebe oficialmente os letreiros do Sebrae com a presença do prefeito Municipal, Raimundo Lídio e secretários municipais
A secretária municipal de Turismo e Desenvolvimento Social de Barreirinhas, Mari Lençóis, também compartilha dessa visão sobre o impacto dos letreiros na região: “Além de serem marcos turísticos, os letreiros contribuem para a renovação estética das cidades, atraindo ainda mais a atenção de visitantes e fortalecendo a identidade turística da Rota das Emoções,” destacou ela.
Já o prefeito municipal de Santo Amaro, Leandro Moura, ressaltou a importância do letreiro para o município. “Significa muito para nós santo-amarenses, pois sela e afirma que nosso município está na Rota. A parceria com o Sebrae é muito forte em nosso município e vamos continuar juntos e firmes”, comemorou.
Os letreiros turísticos prometem ser a mais nova atração para os municípios da Rota das Emoções. Na foto, Mauro Borralho, diretor Técnico do Sebrae; David Amorim, gerente da Unidade de Negócios Lençóis-Munim; e Ramon Ferreira, analista técnico do Sebrae
A iniciativa de produção dos letreiros é do Sebrae Maranhão, atendendo a sugestões vindas do empresariado de cada uma das localidades beneficiadas. A expectativa é que a segunda etapa das entregas, abrangendo os municípios de Tutóia e Araioses, aconteça na primeira quinzena de fevereiro. A entrega dos letreiros se soma a outras iniciativas recentes do Sebrae na Rota das Emoções, como a consolidação do ‘Pacto para uma Rota Mais Segura’ no estado do Maranhão, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção do turismo seguro na região.
Crianças terão oportunidade de diversão e conhecimento nas férias escolares por meio do projeto Ler é Viver
Uma boa opção para quem busca diversão e conhecimento nas férias escolares. O projeto Ler é Viver será lançado em tarde lúdica na comunidade do Coqueiro, nesta quinta-feira (18), às 15h, na União de Moradores do bairro (rua Nossa Senhora da Vitória, 20, Coqueiro). E as ações não param por aí. No sábado (20), às 9h30, será a vez da União dos Moradores da Vila Maruaí receber as atividades da iniciativa.
O roteiro do lançamento na comunidade Coqueiro destaca a palestra “A importância da Leitura”, além de apresentação teatral com a bonequeira Silvana Cartágenes e Oficina de leitura. “É uma programação lúdica que visa estimular o gosto pela leitura. O projeto tem esse propósito de ampliar o acesso ao livro, e despertar as crianças e jovens dessas comunidades para o universo do conhecimento”, declara a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto.
Já o roteiro na Vila Maruaí, onde o projeto foi lançado no mês de dezembro, vai destacar as atividades Contação de história, Brincadeiras populares, Oficina de leitura e criação literária, exposição de livros com o Carro Biblioteca e apresentação teatral.
O projeto é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed). Além de Coqueiro e Vila Maruaí, o Ler é Viver abrange também a comunidade do Pedrinhas. A iniciativa beneficia 4.000 pessoas, sendo a maioria formada por alunos e professores de três escolas da rede municipal de ensino instaladas nas comunidades.
A iniciativa beneficia alunos e professores de três escolas da rede municipal de ensino instaladas nas comunidades
PROGRAMAÇÃO
COQUEIRO
O quê: Lançamento do projeto Ler é Viver (com palestra “A importância da Leitura”, apresentação artística teatral e Oficina de Leitura)
Quando: Na quinta-feira (18/01), às 15h
Onde: União de Moradores de Coqueiro (rua N. Senhora da Vitória, n° 20 – Coqueiro
VILA MARUAÍ
O quê: Projeto Ler é Viver, com Contação de história, Brincadeiras populares, Oficina de Leitura e Criação Literária, Exposição de livros/Carro Biblioteca e apresentação teatral
O deputado estadual Wellington se deparou com galeria suja e obstruída ao visitar o bairro São Francisco a pedido da comunidade
Com o projeto “Ouvindo São Luís”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve, no último domingo (14), em visita ao bairro São Francisco. O parlamentar esteve no local após inúmeros pedidos de moradores que sofrem com o esgoto a céu aberto, galerias entupidas e inundações.
De acordo com o deputado Wellington, é importante que a “competitividade” entre o Governo e Prefeitura também se verifique em situações sérias e relevantes para a população, a exemplo da solução de problemas como a falta de saneamento e infraestrutura.
“Estive no bairro São Francisco, a pedido dos moradores, e verifiquei a falta de infraestrutura e de saneamento básico. Encaminhei ofício ao Governo do Estado e à Prefeitura pedindo que a tal ‘competitividade’ entre eles que a gente está acompanhando no carnaval, também se faça presente em questões importantes para a população, como infraestrutura e saneamento. Brigar pra saber ‘quem faz a melhor festa’ é fácil. A população quer é quem dispute quem trabalha mais pelo povo”, disse o deputado Wellington.
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