Wellington informou ter encaminhado indicação ao Governo do Estado pleiteando a revogação do reajuste da taxa paga à Caema
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (7) para expor a Resolução n° 10/2023, da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). De acordo com o texto, a recomposição da tarifa dos serviços públicos de saneamento básico prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) fica reajustada em 31,69%. A previsão é que a recomposição já comece a valer a partir de janeiro de 2024.
Sobre a resolução, o deputado Wellington informou ter encaminhado indicação ao Governo do Estado pleiteando a revogação do reajuste da taxa paga à Caema.
“Recebi com grande preocupação a Resolução n°10/2023 da MOB, que reajusta em 31,69% a recomposição da tarifa da Caema. Diante disso, encaminhei indicação ao governo para que reveja essa medida. Aumentar taxas por serviços prestados precariamente é castigar a população”, disse o deputado Wellington.
Entenda a resolução:
De acordo com o anexo publicado na Resolução n°10/2023, usuários residenciais com consumo de até 10 m3/mês atualmente pagam a tarifa de R$ 25,00; com o reajuste, esse mesmo usuário passará a pagar R$ 33,58. O reajuste é de 31,69% e incide sobre usuários da categoria residencial, residencial popular, entidades filantrópicas, comercial, industrial e pública.
Pelo levantamento, 81% pretendem presentear outras pessoas ou a si mesmo, reforçando a expectativa de aumento nas vendas do varejo, em relação a 2022
A tradição de presentear no Natal deve movimentar os centros comerciais nos próximos dias, levando mais de 132,9 milhões de consumidores às compras. O dado é da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, que projeta a injeção de R$ 74,6 bilhões na economia brasileira, devido ao Natal.
Pelo levantamento, 81% pretendem presentear outras pessoas ou a si mesmo, reforçando a expectativa de aumento nas vendas do varejo, em relação a 2022. O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, diz que há um cenário favorável. “O aumento da taxa de emprego, os juros mais baixos e a redução do número de negativados, decorrente do programa Desenrola, impactam positivamente no mercado consumidor; por isso, acreditamos em um faturamento melhor que o ano passado”, avalia.
A pesquisa da CNDL mostra que o ticket médio será de R$ 138, e os presentes serão destinados aos filhos (60%), à mãe (48%), ao cônjuge (44%) e o irmão(a) (28%). Além disso, 64% pretendem adquirir presentes para si mesmo neste Natal.
Em média, os consumidores pretendem comprar quatro presentes no Natal para dar a terceiros, e os produtos mais procurados deverão ser roupas (60%), perfumes/cosméticos (37%), calçados (36%), brinquedos (33%) e acessórios (21%).
As principais formas de pagamento dos consumidores nas compras de Natal serão: pix (47%), cartão de crédito parcelado (44%), dinheiro (34%) e cartão de débito (31%).
Locais de compras – As lojas físicas seguem na preferência dos consumidores para realizar suas compras de final de ano. De acordo com a pesquisa, 76% pretendem realizar compras nos canais físicos, principalmente nas lojas de departamento (38%) e em shopping center (31%). Enquanto 50% pretendem fazer compras pela internet, que representam 81,4 milhões de consumidores.
Premiação – Apesar da pesquisa indicar um contexto favorável, a CDL São Luís tem orientado os lojistas a investirem no atendimento ao cliente e na oferta de diferenciais. A entidade está realizando a sexta edição do Natal Show de Prêmios, uma campanha que oferece ao consumidor a oportunidade de participar do sorteio de um caminhão de prêmios, duas motos e dois vales-compras, uma estratégia para influenciar os clientes a comprarem nas lojas participantes.
A campanha acontece até o dia 30 dezembro, com mais de 500 pontos de vendas cadastrados.
Tribunal do Júri condenou o réu a 24 anos e seis meses de prisão e ao pagamento de multa de R$ 100 mil aos familiares da vítima
Vinte e quatro anos e nove meses de prisão: esta foi a pena imposta ao réu Samuel de Sousa Santos, julgado em João Lisboa sob acusação de ter matado a ex-mulher, Patrícia Rodrigues Pereira de Assis, a golpes de ‘pé-de-cabra’. O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, e foi presidido pelo juiz Haderson Rezende Ribeiro, titular da 2ª Vara. Ele foi condenado, ainda, ao pagamento de R$ 100 mil aos familiares da vítima, pelos danos morais causados. Samuel não poderá recorrer em liberdade.
Destacou a denúncia do caso que, na manhã do dia 3 de julho de 2023, por volta de 06h30min, o denunciado teria matado sua ex-companheira, Patrícia, desferindo contra ela vários golpes com uma barra de ferro na cabeça e tórax. O crime ocorreu na casa da mulher. O inquérito policial relatou que vítima e denunciado relacionaram-se durante três anos, relação essa que seria marcada por diversos episódios de violência decorrentes do comportamento possessivo e constantemente agressivo dele contra ela. Conforme depoimentos, as coisas se agravaram quando ela decidiu pela separação, em julho deste ano.
PERSEGUIÇÃO
Foi averiguado, contudo, que Samuel passou a perseguir a ex-mulher, pressionando pela volta do relacionamento. Foi nesse contexto de desrespeito, ciúme, controle e perseguição que ele, na noite que antecedeu a morte da vítima, ele teria ido até a residência dela e insistiu em acompanhá-la nas festividades juninas locais, o que ela teria recusado. Horas depois, já na madrugada que se seguiu, ele outra vez abordou a vítima quando ela se divertia no arraial e ordenou que ela lhe entregasse as chaves da sua casa, recebendo mais uma resposta negativa.
No dia dos fatos, em mais uma noite do festival junino, a vítima encontrava-se na companhia de amigos quando o denunciado, por volta de 04h30min, mais uma vez a encontrou e, ao observar que ela abraçou um amigo, cobrou-lhe satisfações. Poucas horas depois, ele teria aguardado que ela voltasse para casa e, depois de adentrar sorrateiramente na casa enquanto ela dormia, teria atacado a mulher com os diversos golpes de barra de ferro, do tipo ‘pé-de-cabra’, levando Patrícia à morte.
“O Tribunal do júri é um órgão previsto em nossa Constituição Federal, onde a sociedade é chamada para julgar os casos de crimes dolosos contra a vida, incluindo o feminicídio. Nesse passo, o Constituinte entendeu que é importante a manifestação/decisão da sociedade nos crimes de feminicídio”, destacou o juiz, sobre a importância do Tribunal do Júri e a resposta do Judiciário junto à sociedade.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), comemorou, em suas redes sociais, a nota máxima atribuída a São Luís pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em equilíbrio de contas. Os dados referentes a receitas, despesas e endividamento de estados e municípios em 2022, comparados ao ano anterior, foram divulgados nessa quarta-feira (6).
Em sua postagem, Braide destaca que só quatro capitais de estado obtiveram nota A, mais alta avaliação, e São Luís é uma delas. O prefeito atribui a boa saúde financeira da capital maranhense ao trabalho e à responsabilidade. “Equilibramos as contas do municípios e hoje temos recursos próprios para fazermos mais de 170 obras ao mesmo tempo na cidade. Ah, e tem mais obras vindo por aí “, afirmou.
Saiba mais
As informações estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional. Editado desde 2016, o documento apresenta dados fiscais padronizados e apurados segundo os conceitos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) com o objetivo de aumentar a transparência e estimular as discussões sobre as finanças de estados e municípios.
Confira a lista de capitais e olas respectivas notas:
Wellington justifica proposição com base em dados que apontam que na última década houve um aumento de 10% para 20% do índice de crianças de 6 a 9 anos que precisam usar óculos
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (06), o projeto de lei 607/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que institui o programa “Visão do Futuro”, no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Calos Brandão.
De acordo com a proposição, o programa tem como objetivo atuar na identificação e correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública do Maranhão. Sua efetivação se dará por meio da disponibilização de unidade móvel de saúde, através de ônibus ou vans adaptados, que irão nas escolas públicas para a realização de exames oftalmológicos em alunos do ensino fundamental e médio.
O texto normativo estabelece que a implementação e execução do programa “Visão do Futuro” contará com a parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O PL prevê, ainda, que a iniciativa será implementada de forma gradual em todas as escolas públicas de ensino fundamental e médio do estado, iniciando pelas regiões com maiores índices de vulnerabilidade social.
Óculos
Wellington do Curso justifica a proposição com base em dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, que mostram, na última década, um aumento de 10% para 20% do índice de crianças na faixa etária dos 6 a 9 anos que precisam usar óculos.
“O problema de visão, além de dificultar o desenvolvimento educacional do aluno, provoca evasão escolar e repetência. O programa ‘visão do Futuro’ veio para sanar essa questão, no atendimento a crianças e adolescentes, garantindo o acesso à saúde ocular dos alunos”, enfatizou o parlamentar.
Ministério Público do Maranhão manifesta surpresa com denúncia tardia apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís contra promotor e revela que irmão do vereador é acusado em inquérito que apura desvio de emendas parlamentares
Paulo Victor fez acusações gravíssimas contra o promotor, na tribuna, mas desdobrando do caso o complicou
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou uma nota bombástica em que aponta uma série de atos irregulares que teriam sido cometidos pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, na esteira da acusação de extorsão feita por ele próprio, no último dia 4, contra o promotor de Justiça Zanony Passos. Na nota, o MPMA diz ter ficado surpreso com a denúncia tardia apresentada por Paulo Victor sobre suposta extorsão, aponta corrupção passiva em ato do presidente da Câmara e revela que um irmão dele figura como acusado em um inquérito que investiga desvio de emendas parlamentares no âmbito do Poder Legislativo municipal.
Confira a nota abaixo, na íntegra:
NOTA PÚBLICA
Tendo em vista as declarações feitas no dia 04/12/2023, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor Melo Duarte, durante a Sessão Ordinária no Parlamento Municipal, o Ministério Público do Estado do Maranhão vem informar:
O vereador noticiou ter sofrido extorsão por um Promotor de Justiça que teria lhe solicitado valores em dinheiro e cargos públicos para pessoas por ele indicadas, em troca de cessar investigações em desfavor de vereadores de São Luís. Além disso, declarou que teve acesso a decisão judicial sigilosa em que figura no polo passivo como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público.
Em relação à conduta imputada a membro desta instituição, importa dizer que o Ministério Público zela pela legalidade, moralidade e probidade, razão pela qual já estão sendo adotadas as providências para apuração nas searas administrativa, cível e criminal.
Convém esclarecer que, embora a fala do Presidente da Câmara Municipal tenha buscado relacionar a conduta do Promotor de Justiça à Operação Véu de Maquiavel, deflagrada em 10/08/2023, no bojo de investigação criminal presidida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, não existe qualquer conexão entre tais fatos, uma vez que o procedimento investigatório criminal conduzido pelo GAECO não foi originado a pedido do Promotor de Justiça, assim como não há qualquer participação deste no curso da investigação.
A atribuição do Promotor de Justiça apontado pelo presidente da Câmara Municipal está relacionada à apuração de atos de improbidade no âmbito da sua Promotoria, já o GAECO atua na investigação de organizações criminosas, tratando-se, portanto, de atuações distintas e independentes.
Surpreende que o denunciante tenha afirmado que a relação com o Promotor de Justiça teve início quando assumiu o cargo de Secretário Estadual de Cultura, contudo somente agora esteja dando conhecimento às instituições responsáveis por apurar a conduta.
Em entrevista à imprensa, ao ser questionado pela demora em denunciar o Promotor, Paulo Victor respondeu que não foi envolvido na 1ª operação do GAECO e, só depois de tomar conhecimento da existência de investigação em torno de sua pessoa, como presidente da Câmara, levou a situação a público.
Outrossim, Paulo Victor Melo Duarte confessou ter nomeado duas pessoas para cargos na Câmara Municipal por exigência do Promotor de Justiça, para que fossem “resolvidas” as investigações, pessoas estas que nunca compareceram para trabalhar. O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do Chefe do Parlamento Municipal. Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.
O presidente da Câmara de São Luís também não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa, quem lhe forneceu e porque, ao tomar conhecimento do vazamento, novamente não comunicou às autoridades a quem compete apurar possível delito de violação de sigilo por funcionário público, e ainda utilizou o documento obtido por meio ilícito em favor próprio, o que deverá ser objeto de investigação criminal.
Vale informar à sociedade maranhense que desde 2019 o Ministério Público apura ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís, já tendo sido oferecidas quatro denúncias, parte das quais, figura como acusado Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara, além de outras pessoas ligadas a vereadores, por integrarem organização criminosa voltada para o desvio e apropriação desses recursos (Processos n. 0829110-23.2021.8.10.0001, 0849669-98.2021.8.10.0001, 0849519- 20.2021.8.10.0001 e 0802338-86.2022.8.10.0001).
Assim, o Ministério Público tem atuado de forma contínua no sentido de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim, apuração de infrações que envolvem organização criminosa.
Ônibus do Sistema Metropolitano (semiurhano), cujas linhas são operacionalizadas pelo Governo do Estado, que atrasou repasse de subsídio às empresas
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luis ( SET) informa que a discussão sobre a solicitação de parcelamento do décimo terceiro salário está restrita ao serviço do transporte semiurbano, de responsabilidade do Governo do Estado, o qual já totaliza mais de 8.500.000 em atrasos desde 2022, e culmina na incapacidade das empresas honrarem com seus compromissos básicos como salários, benefícios e combustíveis.
A entidade esclarece que o sistema urbano, que corresponde às linhas de ônibus, o qual tem o amparo forte do município, está na sua normalidade, o que representa 70% da nossa frota.
A diretoria do SET esclarece, ainda, que é contra quaisquer que sejam as anormalidades e paralisações que afetem o usuário do transporte público.
Decoração do Natal Iluminado de Caxias encanta os olhos e emociona todos os corações
O Natal Iluminado de Caxias superou todas as expectativas este ano. Tanto que o público já consagrou a presente edição como a melhor de todos os tempos. A avaliação positiva faz todo o sentido, tamanha a beleza da decoração, a estrutura, a organização, a segurança e qualidade artística dos espetáculos apresentados.
Com programação aberta desde o dia 1º deste mês, o Natal Iluminado de Caxias é um evento jamais visto no Maranhão. E quem diz isso são as pessoas, que ficam encantadas ao se deparar com o festival de luzes e cores e ao assistir às encenações, repletas de emoção e que tocam profundamente todos os corações.
Ornamentação é um espetáculo de luzes e cores, que irradia beleza pelos quatro cantos da cidade
Este ano, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Cultura, introduziu inovações no Natal Iluminado. As novidades têm deixado a população caxiense e o número crescente de turistas atraídos pelo evento radiante com tanta graciosidade.
O prefeito Fábio Gentil e o secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, não mediram esforços para que este ano o Natal Iluminado fosse ainda mais grandioso, consolidando-se como um dos maiores e melhores do Norte/Nordeste do país.
Natal Iluminado se consolidou como evento grandioso, que inseriu Caxias na rota do turismo
Nos quatro cantos de Caxias, a magia natalina é contagiante. Seja no Mirante da Balaiada, Praça do Panteon, Calçadão da Afonso Pena, Avenida Alexandre Costa, entre outros logradouros, as pessoas são tomadas pelos melhores sentimento: paz, amor, alegria, esperança e gratidão por viver um momento tão especial.
Turismo
Desde a primeira edição, o Natal Iluminado tornou-se rota para o turismo regional. Atualmente, atrai não apenas visitantes do Maranhão e de outros estados do Nordeste, mas de todo o país. E a cada ano, aumenta o fluxo, pois quem já participou da programação relata em seus lugares de origem a experiência inesquecível vivida, despertando o interesse de outras pessoas. Esse ciclo virtuoso proporciona importante benefício para Caxias, com geração de trabalho e renda.
Expectativa é que o público aumente ainda mais no Natal Iluminado, que ainda terá inúmeras atrações na sequência da programação
A presente edição do Natal Iluminado ficará na história e na memória do povo caxiense. Milhares de pessoas já prestigiaram a programação. E a previsão é que a frequência de público só aumenta, já que o evento ainda terá inúmeras atrações.
Idealizador do evento, o vereador, jornalista, radialista e grande incentivador da cultura nordestina Marcial Lima acompanhou o ensaio para a missa
Será celebrada na noite desta quarta-feira’, 6 de dezembro, na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, a missa pela alma de Luiz Gonzaga e pelo sucesso do Tributo ao Rei do Baião 2023.
Antes e depois da missa, haverá apresentação de grupos culturais, como a Banda do Bom Menino, Coral da Paróquia e vários grupos de forró, que protagonizarão um verdadeiro show de ritmos e fé.
A celebração ocorrerá às 19h30, na Paróquia Nossa do Perpétuo Socorro, no IV Conjunto Cohab, em São Luís.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, defendeu investimentos para que o gás natural produzido no município de Santo Antônio dos Lopes seja engarrafado no Maranhão
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, manifestou o seu desejo de concorrer ao cargo de governador do Maranhão em 2026. As palavras foram ditas no povoado Centrinho do município em que ele governa pela quarta vez na última sexta-feira, 1º de dezembro. Com bons índices de aprovação, o gestor municipal entende que chegou a hora de buscar voos mais altos. Clique aqui e assista ao vídeo.
Hilton Gonçalo já tentou concorrer ao cargo em 2014, porém naquela oportunidade o próprio PDT que o incentivou a colocar seu nome como pré-candidato foi o mesmo que o impossibilitou de concorrer ao cargo. Em 2016, ele voltou a ser eleito prefeito de Santa Rita, sendo reeleito em 2020 e como prometido não interrompeu seu mandato para concorrer a outros cargos eletivos em 2018.
Agora com o mandato de prefeito próximo do fim ao em 2024, Hilton Gonçalo pretende rodar o Maranhão para levar as ações exitosas que desenvolveu em Santa Rita. Atualmente o gestor municipal comanda o PMN no estado e no seu ponto de vista, o partido lhe dá totais condições de disputar o cargo majoritário para 2026.
Em Santa Rita, ele deve fazer seu sucessor, assim como em Bacabeira, Hilton e Fernanda Gonçalo já anunciaram a sobrinha Naila Gonçalo como a pré-candidata a prefeita. O líder político ainda avalia pré-candidaturas majoritárias em Rosário, Axixá e Anajatuba, assim como em Pastos Bons irá apoiar a reeleição de Enoque Mota.
Com diversos prefeitos e vereadores aliados, além do deputado estadual Ariston, Hilton Gonçalo terá o mínimo de apoio para iniciar sua pré-candidatura para concorrer ao Palácio dos Leões em 2026.
Vale lembrar que outros dois irmãos de Hilton Gonçalo ocupam posição de destaque: Celso Gonçalo presidente do Sebrae-MA até janeiro de 2027 e o desembargador José Gonçalo Filho, que deve assumir a função de presidente do TRE para o biênio 2024/2025 em fevereiro do próximo ano.
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