Justiça bloqueia quase R$ 40 milhões de instituto e mais 4 réus para pagamento a 7 mil profissionais da saúde estadual

A sentença é do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que acatou pedido da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) em ação ordinária

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa.

A sentença judicial da vara concluiu que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, diante da falta de pagamento devidos a mais de 7 mil colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão.

A sentença do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu sobre o pedido da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para bloquear os valores do Instituto BioSaúde, em Ação Ordinária.

Na ação, a EMSERH informa que firmou, em 30/03/2017, um Termo de Colaboração com o Instituto Biosaúde para gerir a mão de obra, capacitar e qualificar os colaboradores com desempenho de atividades nas unidades pertencentes à Rede Pública Estadual de Saúde, administradas pela EMSERH.

PAGAMENTO DA FOLHA DE COLABORADORES

A assinatura do termo de colaboração transferiu ao Biosaúde a obrigação pelo pagamento tanto da folha dos colaboradores quanto das obrigações e encargos trabalhistas e previdenciários. A EMSERH se comprometeu a pagar ao Biosaúde uma taxa de administração de 1% do valor mensal devido.

A EMSERH alega que o Biosaúde não vem cumprindo com as obrigações assumidas, não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS, e também não pagou integralmente a segunda metade do 13º salário no mês de dezembro/2017.

Alega ainda que que a ação judicial foi necessária, a fim de que se garanta o pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, bem como para que se evite que a própria  EMSERH seja responsabilizada.

Segundo informações da sentença, o autor da ação comprovou que o Instituto BioSaúde ficou com o valor de R$ 39.279.261,43, dos quais R$ 32.340.477,48 se referem aos encargos do INSS e FGTS e R$ 6.938.783,95 aos 50% da segunda parcela do 13º que foi pago pela metade em dezembro.

Para o juiz, os fatos narrados na ação demonstram indícios de desvio de recursos públicos, tendo em vista a ausência de recolhimento de encargos sociais e o não pagamento integral da segunda parcela do 13º salário dos colaboradores.

“Conclui-se, portanto, que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, haja vista que não efetuaram os pagamentos devidos a mais de 7.000 colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão”, declarou o juiz Douglas Martins na sentença.

A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.

A bruxa vai rolar solta no Halloween do São Luís Shopping

Neste domingo, 29, a partir das 15h, acontece tradicional evento gratuito para a criançada na Praça de Alimentação do piso 2

Onde levar a criançada para curtir o Halloween? Para comemorar o Dia das Bruxas (Halloween), o São Luís Shopping vai promover no dia 29 de outubro, último domingo do mês, um evento assustadoramente divertido na Praça de Alimentação do piso 2, a partir das 15h.

Muitas travessuras estão programadas para a celebração – totalmente gratuita – com a Banda Curumim Peralta, apresentação da Wandinha Cover e desfile de fantasias. Mais informações no instagram @saoluisshopping.

E para tornar a programação ainda mais divertida, as crianças poderão participar com pinturas faciais temáticas no clima da festa, que contará com muita música, dança, brincadeiras e travessuras. Tudo isso em um ambiente confortável e com segurança.

“Estamos oferecendo para a criançada um evento imperdível, bem no clima Halloween. Vale soltar a imaginação nos figurinos assustadores e caprichar na maquiagem”, disse Igor Quartin, gerente de Marketing do São Luís Shopping. Ele destaca que as atividades infantis são constantes no shopping e muito esperadas pelos clientes e no Halloween não poderia ser diferente. “Será uma tarde muito animada”, assinalou.

O Halloween é festejado mundialmente, no dia 31 de outubro, e é considerado uma das tradições mais antigas. É uma tradicional celebração norte-americana que surgiu nas Ilhas Britânicas e foi reproduzida em diferentes países, inclusive no Brasil. Aqui, a festa começou a popularizar-se nas últimas décadas e é conhecida como Dia das Bruxas.

Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política em defesa dos Lençóis Maranhenses

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

Empresa de Fred Campos ganha do governo contrato de R$ 3,6 milhões para construção de 7 imóveis em área tombada do Centro Histórico de São Luís

A empresa Qualitech Engenharia LTDA., de propriedade do empresário e pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar Fred Campos, firmou contrato com o Governo do Maranhão, via Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no valor de R$ 3,6 milhões, para construção de sete imóveis em área tombada do Centro Histórico de São Luís. O ato foi assinado em 27 de julho deste ano, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, caderno Terceiros.

De acordo com a resenha do contrato, de nº 004/2023, a Qualitech ficará responsável pela “inserção de arquitetura contemporânea, ou seja, intervenção destinada à construção de sete novas edificações apresentando características de forma harmoniosa no conjunto arquitetônico, histórico e paisagístico da cidade antiga de São Luís, tombado pelos governos federal e estadual, e inscrito na lista Patrimônio da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Os sete imóveis serão construídos na Rua dos Barqueiros (números 47, 53, 59, 65, 71, 79, 87 e 99).

O prazo de vigência e execução do contrato é de 12 meses, contados a partir da data da assinatura, com possibilidade de prorrogação.

Abaixo, a resenha do contrato:

Citeenel: maior evento de inovação do setor elétrico começa nesta semana

O Congresso acontecerá de 25 a 27 de outubro, em São Luís

Começa nesta quarta-feira (25) a 11ª edição do Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico – Citeenel, promovido pela ANEEL e Equatorial Energia. O evento vai até 27 de outubro e reunirá em São luís, especialistas nacionais e internacionais para discutir os resultados, os desafios e as tendências de modernização que estão transformando o setor elétrico.

Com o tema “Inovação sob a perspectiva ESG: ambiental, social e governança”, o evento acontece em momento importante para o setor em que empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia buscam alinhar sua atuação com a agenda ESG regulada e prevista pela ANEEL. O tradicional congresso contará com uma programação intensa de palestras, workshops e visitas técnicas. Serão três dias de imersão, em que profissionais e pesquisadores estarão compartilhando seus conhecimentos em pautas como transição energética, descarbonização, digitalização e sustentabilidade.

Pela primeira vez na capital maranhense, o Citeenel espera receber profissionais do setor elétrico, fabricantes, universidades, startups e instituições de pesquisa. Para isso, em sua 11ª edição o congresso oferece modalidade híbrida de participação, proporcionando experiência exclusiva em sua programação presencial. Além do networking com profissionais renomados do setor elétrico, a participação presencial garantirá acesso a atividades práticas como workshops e visitas técnicas. Já a participação virtual, que possui vagas ilimitadas, contará com a transmissão em tempo real dos painéis e palestras.

Entre os palestrantes já confirmados para o evento estão nomes como: Agnes M. da Costa, Diretora da ANEEL; Felipe Sgarbi, especialista sênior em Energia no Banco Mundial; Ricardo Tili, Diretor da ANEEL; Nina Rentel, Diretora de Tecnologias Sociais na organização Gerando Falcões e Sonia Consiglio – Especialista em sustentabilidade e SDG Pionner pelo Pacto Global da ONU. Além de outros importantes nomes das principais empresas do setor elétrico.

A seguir, conheça alguns dos temas que serão debatidos entre os dias 25 e 27 de outubro:

Painéis

Painel 1 – Programas de PDI e EE com resultados para a Sociedade

Painel 2 – Governança global em PDI e EE no setor elétrico

Painel 3 – Programas de PDI e EE com resultados para o Meio Ambiente e o Clima

Workshops

Workshop 1: Blockchain e certificação de descarbonização

Workshop 2: Economia comportamental e ESG

Workshop 3: Indicadores ESG em projetos de PDI e EE

Para se inscrever e conferir a programação completa basta acessar o site oficial do evento www.citeenel2023.com.br .

Sobre o CITEENEL

O CITEENEL, realizado bienalmente pela ANEEL em parceria com as distribuidoras, é o principal canal para discussão dos resultados e impactos dos Programas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) e de Eficiência Energética (EE) regulados pela Agência e implementados pelas empresas geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia.

O evento consiste em uma oportunidade para que empresas de energia elétrica e instituições divulguem as inovações tecnológicas desenvolvidas no âmbito dos programas de PDI e EE regulados pela ANEEL, além de ser um momento para discussão da regulamentação ora vigente. Também é um canal para discutir as tendências de modernização do setor elétrico, as transformações do mercado de energia, inovação e eficiência energética, entre outros temas.

O Congresso é voltado para profissionais do setor elétrico, fabricantes, universidades, startups, instituições de pesquisa e profissionais de inovação. E nesta edição conta com a realização da ANEEL em parceria com o Grupo Equatorial Energia.

“Contempla gregos e troianos”, diz Chaguinhas sobre relação harmoniosa de Braide com ações do Asfalto Novo

Em discurso, parlamentar afirmou que prefeito vem anunciando ordem de serviço do programa “sem fazer nenhuma objeção a quem fez o pedido” nos bairros contemplados

SÃO LUÍS – O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, em discurso na tribuna na manhã desta segunda-feira, 24, avaliou as ações do programa Asfalto Novo para todas as ruas da Vila Valian, na Zona Rural da capital.

Em discurso, o parlamentar afirmou que os efeitos multiplicadores do programa têm sido exaltados até por lideranças comunitárias que fazem oposição ao prefeito, mas que enxergam novo impulso para mobilidade, através do asfaltamento das vias.

Chaguinhas afirmou que esteve na última sexta-feira (20), na comunidade localizada nas proximidades do São Raimundo, participando da assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início das novas intervenções, no ato que contou com a presença de moradores da região, de lideranças políticas e comunitárias, além do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Naquele momento nós tínhamos gregos e troianos juntos. E da mesma forma, todo mundo no mesmo dispositivo, com a tônica maior foi o desenvolvimento local. O prefeito [Eduardo Braide] esteve lá e falou algo que animou todo mundo. Ele disse: aqui estarão contemplados todos os pedidos que foram feitos pelo presidente da Associação; do Clube de Mães; do Clube de Futebol…., vai ser feito tudo de uma vez só”, observou.

O parlamentar frisou ainda que sempre estará reservando as segundas para usar a tribuna com um espaço para prestar contas das ações do governo na cidade. Ele falou que o objetivo é mostrar que a Prefeitura se transformou em uma máquina de concretizações.

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Campanha Educador de Valor 2023 reconhece professoras, estudantes e escolas

A iniciativa mobilizou os territórios de atuação do Instituto Alcoa. Desafio de histórias em quadrinhos, para indicar educadores(as), teve mais de 560 participações

Nesta quarta-feira, 25 de outubro, às 10h, a Campanha Educador de Valor 2023, uma iniciativa do Instituto Alcoa, que visa promover uma ampla mobilização em seus territórios de atuação para a valorização dos profissionais da Educação, realiza o evento de reconhecimento das duas educadoras mais citadas no desafio de histórias em quadrinhos. Também serão reconhecidos um aluno e uma aluna e as escolas com mais participações na campanha.

Com o tema “O reconhecimento de estudantes aos educadores de valor”, esta edição da Campanha recebeu mais de 560 histórias em quadrinhos de São Luís (MA), Poços de Caldas (MG), Caldas (MG) e Divinolândia (SP), e contou com a participação de estudantes de 32 escolas desses municípios.

“Neste ano, promovemos algumas mudanças na Campanha com o objetivo de envolver ainda mais os estudantes, e o resultado foi impressionante. Essas centenas de desenhos trazem a relação de alunos e alunas com suas(seus) educadoras(es), histórias de vida, relacionamento com a comunidade escolar e o aprendizado no cotidiano. Os estudantes e toda a comunidade se envolveram nas produções, que têm como proposta valorizar aqueles e aquelas que se dedicam por uma educação pública de qualidade”, contextualiza Monica Espadaro, diretora executiva de operações do Instituto Alcoa.

Homenageadas(os)

As educadoras que serão reconhecidas no dia 25 de outubro são: Marcelia Leal Silva, com 27 anos na Educação e professora do Ensino Fundamental II no Centro de Ensino Lúcia Chaves e na Escola de Ensino Fundamental Professor José da Silva Rosa, em São Luís, no Maranhão, e Paula Marcela de Junqueira e Silva, educadora há 12 anos e professora do Ensino Fundamental II na Escola Municipal Dona Mariquinhas Brochado, em Poços de Caldas, Minas Gerais. Também serão reconhecidos o aluno Francinaldo Gomes da Silva, de São Luís (MA), e a aluna Luana Aparecida de Oliveira, de Poços de Caldas (MG).

Em 2023, as unidades de ensino com o maior número de participantes na Campanha também serão celebradas. São elas: Escola Municipal Dona Mariquinhas Brochado, com 153 desenhos (Poços de Caldas – MG), e a Unidade de Ensino Básico Prof José da Silva Rosa, com 38 desenhos, (São Luís – MA).

As histórias das duas educadoras e os desenhos do aluno e da aluna que serão reconhecidos(as) estão no site educadordevalor.com.br. Acompanhe a divulgação da campanha nas redes sociais do Instituto Alcoa: @institutoalcoa

Valorização

Como parte do reconhecimento, as educadoras, o aluno e a aluna e as escolas receberão, cada, um tablet, um celular e um notebook, respectivamente, do Instituto Alcoa, divulgação de suas histórias nos veículos de comunicação do Instituto Alcoa e participação em uma atividade virtual e presencial sobre a temática de valorização de educadores(as), o evento de reconhecimento, a ser realizado no dia 25 de outubro.

O encontro virtual contará com a participação de Natália Sierpinski, mestre em Comunicação, licenciada em Educomunicação, roteirista de História em Quadrinhos e coordenadora educacional, para refletir sobre os desafios do Brasil na valorização dos profissionais de Educação e nos inspirar.

O evento é aberto para os cidadãos(ãs) de todos os territórios de atuação do Instituto Alcoa e para a sociedade em geral. Além disso, cada localidade está planejando um momento de reconhecimento presencial.

Informações do evento de reconhecimento – Campanha Educador de Valor 2023

Dia: quarta-feira, 25 de outubro de 2023

Horário: 10h às 12h

Link de acesso ao encontro (não é necessário inscrição prévia): https://bit.ly/3Fglgf7

Evento gratuito, online e aberto a todos os interessados.

Sobre o Instituto Alcoa

Fundado em 1990 no Brasil, o Instituto Alcoa é um instituto empresarial sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas, em Minas Gerais; São Luís, no Maranhão; e Juruti, no Pará, a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais. Para isso, o Instituto Alcoa promove iniciativas em Educação e Geração de Trabalho e Renda, causas estruturantes para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, além de incentivar a participação social e o diálogo em torno das causas como forma de mobilização para o engajamento. Sua atuação se conecta às políticas públicas e agendas de interesses globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Deputado Wellington alerta sobre paralisação de 24h de servidores do Detran

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, nesta segunda-feira (23), para fazer referência a um alerta feito por servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN). Trata-se de uma paralisação de advertência prevista para a próxima terça-feira (24), com início às 8h.

De acordo com o deputado Wellington, os servidores informaram que o objetivo da manifestação é chamar a atenção do Governo do Estado quanto aos salários congelados há quase 10 anos e outras questões.

“Recebi uma pauta de reivindicações e um informe de alerta dos servidores do Detran quanto à uma paralisação de advertência prevista para a próxima terça-feira. Pelo que me foi informado, a manifestação tem como objetivo chamar a atenção do Governo do Estado quanto à necessidade de medidas diante do congelamento dos salários dos servidores há quase 10 anos, além de outros pontos. Deixo aqui o alerta ao Governo do Estado e me coloco à disposição para intermediar esse diálogo com os servidores”, disse Wellington.

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Feira de Negócios de Bacabal vai trazer palestrantes de empresas gigantes do mercado

O evento organizado pelo Sebrae Maranhão inicia nesta quinta-feira (26) e vai até sábado, com programação gratuita

De 26 a 28 de outubro, o Sebrae Maranhão vai realizar a primeira Feira de Negócios de Bacabal, ação com cerca de 40 expositores, palestras, painéis, oficinas, rodadas de negócios e outras atividades. Alguns dos destaques da programação são as palestras magnas com representante do Mercado Livre, maior plataforma de comércio eletrônico da América Latina, e do Ifood, empresa brasileira referência em delivery de refeições.

Como transformar seu varejo em um sucesso digital com o Mercado Livre será o tema da exposição ministrada por Vinícius Victor Silva no primeiro dia do evento, 26 de outubro, às 20h, no Auditório do Sesi (Rua Nascimento de Morais, 750 – Centro – Bacabal/MA). No dia seguinte, 27 de outubro, será a vez de o empreendedor de Bacabal e região conhecerem o case do Ifood, em palestra programada para as 20h, no mesmo local.

Para a diretora técnica em exercício do Sebrae no Maranhão, Edila Neves, mais do que uma estratégia de acesso ao mercado, o evento será um ambiente de oportunidades, de conhecimento, de trocas de experiência, capacitação e fomento à gestão inovadora e eficaz, contemplando também uma ampla mostra de negócios da região, que vai evidenciar a diversificação e o potencial da economia local.

“O objetivo é abrir horizontes para empreendedores que já possuem um negócio e desejam melhorias e para aqueles que pretendem começar, com a preparação adequada para atuar em um mercado bastante desafiador. A Feira de Negócios será um marco para Bacabal, uma iniciativa que pretendemos levar para outros municípios do Maranhão, ajudando a dinamizar a economia dessas localidades, produzindo transformações e oportunidade para os pequenos negócios do nosso estado”, destacou a diretora.

A Feira de Negócios de Bacabal tem o patrocínio da Aginutre e apoio do Senai, SESI, SENAC, FIEMA, IFMA, IEMA, Governo do Maranhão, Netpop e Hotel Ibis. Toda a programação é gratuita e está disponível na íntegra no site feiradenegociossebraema.com.br.

Em audiência com presidente da EMAP, deputado Wellington reafirma que continuará fiscalizando serviço de ferryboat com foco em melhorias

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em reunião, nesta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, Gilberto Lins. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa e contou com a presença de outros deputados estaduais, inclusive com a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale.

Durante a reunião, Wellington reafirmou o posicionamento independente e disse que seguirá na fiscalização para garantir melhorias no serviço de ferryboat ofertado à população.

“Em reunião, fiz mais de dez questionamentos ao presidente da EMAP. Vamos fiscalizar para melhorar o serviço de ferryboat no Maranhão. Por isso, é necessário esclarecer alguns pontos, a exemplo do contrato de locação de um helicóptero que foi feito por R$ 7, 7 milhões. Além disso, também questionei sobre receita líquida do sistema de ferryboat do Maranhão, a possibilidade de nova licitação e de aquisição de novo ferry. Solicitei também esclarecimentos sobre a realização do concurso público para a EMAP, que está parado desde 2020. O meu papel é esse: fiscalizar e defender quem mais precisa. E vou continuar fiscalizando para melhorar o serviço de transporte de ferryboat no Maranhão!”, disse Wellington.

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