CNJ julga nesta terça-feira (16) recurso de ex-juiz de Caxias aposentado compulsoriamente pelo TJMA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu na pauta de julgamentos da 5ª sessão ordinária de 2024, que acontece na manhã desta terça-feira (16), a partir das 10h, a Revisão Disciplinar nº 0007948-51.2022.2.00.0000, processo que tem como requerente Sidarta Gaurama Farias Maranhão, ex-juiz titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, aposentado compulsoriamente por determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por irregularidades na expedição de sentenças. A decisão judicial, proferida em 15 de dezembro de 2021, atendeu a um requerimento de autoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A Revisão Disciplinar atribuída ao PAD que resultou no afastamento e na aposentadoria compulsória do juiz Sidarta Gaurama é o 8º item da pauta de julgamentos da 5ª sessão ordinária do CNJ de 2024. Confira aqui, na íntegra.

Ao recorrer ao CNJ, Sidarta Gaurama pretende obter a nulidade da pena de aposentadoria compulsória que lhe foi imposta pelo TJMA por considerá-la desproporcional. Atuará na defesa do ex-magistrado uma banca robusta de advogados. Uma das alegações do ex-juiz é de que houve cerceamento do seu direito ao contraditório.

Em mensagem dirigida aos advogados e às partes que tiverem interesse em fazer sustentação oral, o CNJ informou que estes poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário do conselho.

Entenda o caso

Em sessão plenária administrativa realizada em 15 de dezembro de 2021, o Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu pelo afastamento do juiz Sidarta Gautama da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias por irregularidades em sentenças. A decisão do Pleno do TJMA acolheu na integridade requerimento do Ministério Público do Maranhão.

A decisão da relatoria da desembargadora Maria das Graças Duarte foi acompanhada por 16 desembargadores, determinando a aposentadoria compulsória do magistrado, com o seu afastamento legal imediato. A decisão envolveu o julgamento de dois Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD).

De acordo com o relatório da desembargadora, o primeiro PAD instaurado pelo Pleno do TJMA, em desfavor do magistrado Sidarta Gautama, teve como objetivo apurar a violação da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do Código de Ética da Magistratura Nacional, no tocante ao processamento de ações e liberação de valores que envolveram as empresas Google Brasil Internet Ltda, Microsoft Informática Ltda e Yahoo! do Brasil Internet Ltda.

Nesse processo, de número 35426/2017, foi apurado que o juiz Sidarta Gautama proferiu sentença de mérito antes de cumprir as devidas intimações às empresas, descumprindo princípio que garante a todos o direito a um processo com todas as etapas previstas em lei (a Garantia do Devido Processo Legal).

Além do julgamento do PAD nº 35426/2017, foi julgado outro PAD referente a irregularidades em 23 processos que versavam sobre pedidos de ingresso na Faculdade de Medicina no Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Dentre as irregularidades, pode-se ressaltar a inobservância da Lei 9536/97 sem notificação ao Ministério Público Estadual sobre as liminares concedidas, inobservância das decisões do TJMA que cassavam as liminares mencionadas, bem como cometimento de fraude processual pelo magistrado. No julgamento desse PAD, 18 desembargadores também decidiram pela aposentadoria compulsória do magistrado.

Ainda habia outro PAD contra ele no TJMA e duas ações penais ajuizadas pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, já recebidas pelo Tribunal, que estão em processamento, em segredo de justiça, e podem resultar na perda do cargo e cassação da aposentadoria

Federação Brasil da Esperança anuncia apoio à pré-candidatura de André da Ralpnet em Pinheiro

A Federação Brasil da Esperança, presidida no Maranhão pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), anunciou, nesta segunda-feira (15), apoio ao pré-candidato a prefeito, empresário André da Ralpnet (Podemos), que tem como pré-candidato a vice o jovem servidor público, Paulo Lobato. A Federação tem partidos como o PCdoB e o PT que se juntam ao projeto político do Podemos e do Solidariedade.

A reunião que selou o apoio da Federação a André da Ralpnet em Pinheiro aconteceu na sede da direção estadual do PT, em São Luís. Além de Márcio Jerry, do presidente estadual do partido, Francimar Melo, e dos pré-candidatos André e Paulo, participaram ainda das discussões a senadora Ana Paula Lobato (PSB), o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), a dirigente petista Ana Marinho e o deputado estadual Rodrigo Lago.

Ana Paula Lobato comemorou o apoio do PT e da Federação. “É oficial! O PT estará conosco nas eleições municipais de nossa querida Pinheiro, apoiando o pré-candidato a prefeito, André da Ralpnet, e o pré-candidato a vice-prefeito, Paulo Lobato. Estamos juntos neste projeto de transformação na vida dos pinheirenses. À vitória!”, disse.

“Nosso projeto dá um importante passo a partir deste casamento político entre a Federação, o Podemos e o Solidariedade. Juntamos as nossas forças por uma Pinheiro mais desenvolvida e com melhor qualidade de vida para a população”, pontuou o deputado Othelino Neto.

Francimar Melo disse que o PT vem discutindo estratégias eleitorais em todo o estado e que, em Pinheiro, as discussões apontaram para o o apoio a Ralpnet. “Dentro das nossas discussões e estratégias, estaremos com André da Ralpnet e Paulo Lobato em Pinheiro”, frisou ao bater o martelo.

“Nós já temos o nosso posicionamento manifestado ao PT de apoio a essa aliança com o Podemos e o Solidariedade em Pinheiro. Estamos ampliando essas discussões para essa aliança com os dois pré-candidatos. Estamos juntos”, disse o preside do PCdoB e da Federação Brasil da Esperança no Maranhão, Márcio Jerry.

Vereador Marcial Lima mostra buraqueira no Turu como prova do descaso generalizado com a infraestrutura de São Luís

O vereador Marcial Lima (PSB) voltou às ruas, dessa vez para mostrar a buraqueira na região do Turu, que prejudica a mobilidade e expõe motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres ao risco de acidentes e outros transtornos. Marcial reiterou que o diferencial do seu mandato é comprovar, em visitas às comunidades, as denúncias que faz na Câmara Municipal, garantindo que não se limita a apenas reclamar. Ele reafirmou a sua intenção de sempre buscar melhorias para a população, sem qualquer interesse de fomentar o caos e o derrotismo.

Marcial mostrou diversos pontos do Habitacional Turu e adjacências onde há infraestrutura é precária, sem que haja qualquer intervenção da Prefeitura de São Luis. Os locais mostrados tornam-se a cada dia mais críticos em razão das chuvas intensas que castigando a cidade nesta época do ano. Um dos exemplos é a principal via de acesso entre o conjunto e a Avenida São Luís Rei de França, tomada por buracos, que dificultam o tráfego na área, que é bastante movimentado.

Ao ouvir populares, Marcial Lima ouviu críticas e apelos diversos. Enquanto muitos reclamaram dos buracos e outros problemas de infraestrutura, outros se queixaram de que a prefeitura vem executando obras vêm sendo em ruas e avenidas com asfalto em boas condições e ignorando os locais onde há necessidade urgente de melhorias.

Em meio aos diversos clamores, todos foram unânimes ao lamentar que a infraestrutura dentre dos bairros está abandonada e carece de atenção imediata da administração municipal.

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Frota do transporte público de São Luís ganha reforço de 15 novos ônibus

A frota do transporte público de São Luis acaba de ganhar o reforço de 15 novos ônibus. Os veículos chegaram à capital maranhense no último fim de semana e serão introduzidos imediatamente no sistema, que assim poderá atender melhor os usuários.

Os novos ônibus representam melhor opção de mobilidade e facilidade aos passageiros. Os coletivos são dotados de dispositivos modernos e atendem a todas as normas de acessibilidade. Os veículos vão integrar a frota da Expresso Rei de França.

São ônibus modelo Apache VIP 5, da fabricante Caio Induscar, montados sobre chassi Mercedes-Benz OF 1721L BlueTec 6.

Com o novo reforço da frota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) o compromisso de oferecer às centenas de milhares de usuários de ônibus da Grande Ilha um serviço de boa qualidade, adequado às necessidades de todos.

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Equatorial Maranhão faz mutirão de serviços no bairro Vila Palmeira

Ação será realizada nesta quarta-feira (17) com diversos serviços gratuitos para a comunidade

A Equatorial Maranhão promoverá a ação social Mutirão Pelo Cliente Todo Dia, nessa quarta-feira (17), das 8h às 16h30, na Escola Comunitária “Ayrton Senna”, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. Essa é uma oportunidade para os moradores da região aproveitarem diversos serviços gratuitos oferecidos pela Distribuidora e parceiros.

Na ação, a comunidade da Vila Palmeira poderá negociar débitos, com descontos especiais, fazer ou atualizar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, além de trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas por novas de LED. Cada cliente poderá trocar até 5 lâmpadas, por conta contrato, e o titular precisa ter em mãos RG, CPF, a última conta de energia quitada e as lâmpadas antigas em funcionamento.

A programação conta ainda com palestras educativas sobre os riscos com a energia elétrica, além de dicas e orientações importantes sobre o consumo consciente e econômico da energia.

Também estarão disponíveis os serviços do CRAS, de emissão de carteira interestadual de idoso e atendimento social, além de atendimentos na área da saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), com palestras, vacinação, consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor, marcação de exames preventivo e de mamografia.

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo mutirão, o cliente deve ter em mãos um documento de identificação oficial com foto ou RANI (em caso de indígenas), CPF, o número da conta contrato, número do NIS ou o código familiar do Cadastro Único. As famílias que possuem o Benefício de Prestação Continuada devem apresentar o número do BPC e, aquelas que possuem necessidade de uso contínuo de aparelhos, devem apresentar o atestado e o relatório subscrito por profissional médico.

SERVIÇO

O quê: Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” da Equatorial Maranhão
Quando: Quarta-feira (17 de abril), das 8h às 16h30
Onde: Escola Comunitária “Ayrton Senna” – Endereço: Rua do Ribeirão, Nº 235, Vila Palmeira

No Maranhão, mais de 53 mil motoristas poderão ser multados pelo Detran a partir de 1º de maio por falta do exame toxicológico

O prazo final para a regularização do exame toxicológico se aproxima, e, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mais de 3,4 milhões de condutores das categorias C, D e E ainda estão em situação irregular em todo o Brasil. No Maranhão, o número chega a mais de 53 mil condutores com exame pendente. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E, com vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre janeiro e junho, terminou em 31 de março.

Agora, caso esses motoristas não façam o teste até 30 de abril, poderão ser multados diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal a partir de 1º de maio, conforme o artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A não realização do exame dentro do período estabelecido é considerada infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH.

Alerta e conscientização

A Senatran enfatiza que os sistemas eletrônicos dos Detrans estaduais e do Distrito Federal serão responsáveis por verificar o cumprimento dos prazos, podendo aplicar as penalidades após o término do período adicional. Além disso, o órgão tem buscado orientar os condutores por meio de campanhas educativas e alertas emitidos via Carteira Digital de Trânstio (CDT) para que os motoristas realizem o teste.

Veja como verificar ser seu exame toxicológico está em dia:

• Acesse a área do condutor da CDT;
• Clique no botão “Exame toxicológico”;
• Verifique se o prazo para realização está vencido;
• Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para a realização do exame toxicológico.

Balanço

De acordo com levantamento realizado pela Senatran em 6 de abril 3,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E ainda não realizaram o exame toxicológico em todo território nacional. Na região Nordeste, 509 mil condutores seguem com os exames pendentes. Veja a situação de cada estado:

• Rio Grande do Norte (RN): 32,2 mil condutores irregulares
• Pernambuco (PE): 102,1 mil condutores irregulares
• Ceará (CE): 59 mil condutores irregulares
• Maranhão (MA): 53,6 mil condutores irregulares
• Paraíba (PB): 41,2 mil condutores irregulares
• Bahia (BA): 138,3 mil condutores irregulares
• Alagoas (AL): 27,8 mil condutores irregulares
• Piauí (PI): 29,7 mil condutores irregulares
• Sergipe (SE): 25 mil condutores irregulares

Equatorial Maranhão alerta para a prevenção de acidentes com energia elétrica por causa dos alagamentos e enchentes

As fortes chuvas estão causando consequências em vários municípios maranhenses. De acordo com informações da Defesa Civil do Maranhão, 15 municípios já decretaram situação de emergência, 692 famílias estão desabrigadas e 1.716 desalojadas.

Alguns locais estão registrando alagamentos, enchentes e deslizamentos de terra. Nesse cenário de grande incidência de ventanias, muita chuva e descargas atmosféricas (raios e trovões), a Equatorial Maranhão alerta que é preciso ter atenção redobrada com a energia elétrica e ter sempre muito cuidado.

“Acidentes com eletricidade no período chuvoso, muitas vezes, são fatais, pois chuva e energia elétrica formam uma combinação perigosa e os cuidados devem ser redobrados nesta época, seja em casa ou na rua”, alertou Gabriel Vieira, Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão. O especialista informa ainda algumas medidas de segurança para evitar acidentes com choques elétricos, curtos-circuitos e quebra de postes.

• Observe se há goteiras perto de instalações elétricas, pois água conduz energia;
• Desconecte da tomada equipamentos eletroeletrônicos sensíveis quando perceber que a chuva se transformou em uma tempestade com raios 

• Se perceber que as paredes de casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas, pois a umidade pode gerar danos às instalações elétricas, causando defeitos nos equipamentos;

• Durante as chuvas, não faça manutenção em telhados e cercas elétricas por causa do risco de ser atingido por descargas atmosféricas (raios). Também não se deve fazer manutenção em equipamentos elétricos ligados à tomada devido ao risco de choque elétrico;

• Ao primeiro sinal de alagamento, os eletrodomésticos devem ficar fora da tomada e se o nível da água subir muito, desligue a chave geral (disjuntor);

• Se estiver na rua, não fique em áreas como campos de futebol, piscina, lagos, praias, árvores, mastros, locais elevados ou embaixo de postes e fiação elétrica. O recomendado é procurar um abrigo;

• Se algum cabo cair ao solo, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Isole a área e ligue imediatamente para a Central de Atendimento da Equatorial, no número 116, e para o Corpo de Bombeiros, no 193;

• Em casos de alagamento, siga todas as orientações da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Só volte ao local quando o nível da água baixar e quando for orientado pelos órgãos competentes.

Vale ressaltar que nessas situações, os órgãos competentes realizam avaliação técnica em áreas alagadas, e quando necessário acionam a Distribuidora para desligar a energia com o propósito de evitar acidentes envolvendo a rede elétrica. E assim que esse nível de água baixar, a Distribuidora realiza a religação com segurança para todos.

A Equatorial orienta que, em situações de acidentes envolvendo a rede de energia elétrica, a população jamais deve tocar em vítimas de choque elétrico e deve ligar imediatamente para a Central 116, Samu, no 192, e Corpo de Bombeiros, no 193.

Wellington do Curso participa de treinamento para pré-candidatos a prefeito pelo NOVO de todo o Brasil

Enquanto pré-candidato a prefeito na cidade de São Luís, Wellington do Curso esteve na Assembleia Legislativa de São Paulo para um treinamento intensivo com todos os pré-candidatos a prefeito pelo Partido NOVO. Trata-se da 2ª edição do Treinamento Presencial para pré-candidatos a prefeito, promovido pelo Instituto Libertas. O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de abril e reuniu dezenas de lideranças políticas, a exemplo do governador Romeu Zema (MG), prefeito Adriano Silva, de Joinville, e prefeito Luís Eduardo Falcão, de Patos de Minas.

Na ocasião, Wellington participou de importantes debates sobre o processo eleitoral, o liberalismo na visão do Novo e a elaboração de soluções efetivas sobre desafios locais.

“É motivo de alegria participar do treinamento presencial para pré-candidatos a prefeito pelo Partido NOVO, promovido pelo Instituto Libertas. Agradeço a Deus e ao meu partido por me permitir me capacitar para ser a melhor opção para a nossa São Luís. Nesses dois dias de imersão, muitos bons exemplos e diversas experiências que levarei comigo para transformar a vida das pessoas na nossa São Luís. Esse é um novo momento!”, disse o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.

Paulo Marinho chama Daniel Barros de forasteiro e questiona legitimidade do desafeto na eleição a prefeito de Caxias

O ex-prefeito, ex-deputado federal e empresário Paulo Marinho questionou, em comentário nas redes sociais, a legitimidade do vereador Daniel Barros para disputar a eleição a prefeito de Caxias. Em meio a tantos equívocos e episódios desabonadores que marcam o seu passado político, Paulo Marinho, desta vez, foi certeiro, embora esteja fomentando ainda mais a discórdia que rachou definitivamente o grupo de oposição.

Não só Paulo Marinho, mas todos os observadores mais atentos da cena política caxiense já enxergaram, há tempos, que Daniel Barros não passa de um alienígena que caiu de para-quedas em Caxias, aproveitando-se da hospitalidade da cidade e da boa vontade do povo, induzido a dar as costas a algumas lideranças de peso locais para elegê-lo a uma cadeira na Câmara Municipal.

Sem qualquer identificação com Caxias, seus costumes, sua história e suas tradições, Daniel Barros, que é natural de São Luís, tem como ponto fraco justamente a falta de representatividade perante a população. E esse desalinhamento conta muito na escolha de um governantes, em todas as esferas da administração pública.

Logo à primeira vista, é clara a constatação de que Daniel Barros apenas usa Caxias como meio de enriquecimento pessoal e ascensão política. Sua postura hostil e invasiva revela uma sede de poder desmedida, um modo de agir bem ao estilo dos maus intencionados.

Sem poder chamar Daniel Barros de conterrâneo, os caxienses não têm motivos para dizer sim à sua pretensão de tornar-se prefeito. Assim, o que o espera, logo em breve, é a saída desonrosa da política, pela porta dos fundos.

Apresentadora Leane Lago promove 3ª edição do Prêmio Honra ao Mérito – Melhores do Ano 2023

Vem aí mais uma edição do PRÊMIO HONRA AO MÉRITO- MELHORES DO ANO, organizado pelo Programa de TV Café com Leane Lago, que já se tornou uma referência no Maranhão, por seu conceito e critérios de valorizar, reconhecer e homenagear por méritos, de forma séria e especial àqueles que se destacam em suas diversas áreas de atuações, com credibilidade, sendo referência, prestando serviços e benfeitorias à sociedade maranhense.

SERÃO HOMENAGEADAS AS SEGUINTES CATEGORIAS:

POLÍTICO DO ANO: Prefeitos, Deputados, Vereadores e demais políticos de mandatos que se destacam em suas atuações, pela seriedade em seu trabalho, credibilidade e compromisso com desenvolvimento do seu município e estado.

LÍDER POLÍTICO DO ANO: Lideranças políticas que se destacam por sua credibilidade, realizando projetos, ações e benfeitorias em prol da população de sua região;

EMPRESA DESTAQUE DO ANO: Empresas que se destacam por sua qualidade, referência e diferencial em seus seguimentos, produtos e serviços;

MULHERES QUE INSPIRAM: Mulheres que se destacam em suas diversas áreas profissionais, sendo referência em seu seguimento e fazendo uma diferença na sociedade.

PROFISSIONAL DO ANO: Personalidades que são referências em suas diversas áreas de atuações profissionais (artistas, médicos, advogados, jornalistas, empresários, dentre muitos outros).

A premiação deste ano, refere-se ao ano anterior(2023), reconhecendo e homenageando aqueles que fizeram e fazem a diferença em suas atuações em benefício da população, como também são referências em seus segmentos.

O evento contará com uma noite memorável: Solenidade de Premiação, buffets especiais, atrações musicais suaves e ecléticas. Dentre diversos momentos descontraídos, como muito network, imprensa, coberturas para diversos meios de comunicações, entrevistas e muita interatividade.

ACONTECERÁ NESTE DIA 20 DE ABRIL(Sábado)
NO HOTEL BLUE TREE TOWERS.

Mais informações: (98) 98885-8334
Instagram: @cafecomleanelago_oficial/@leanelago.oficial

Direção do Programa Café com Leane Lago