Tribunal de Justiça do Maranhão faz licitação para comprar frota de caminhonetes blindadas

O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu concorrência pública, na modalidade registro de preços, para adquirir caminhonetes blindadas novas, para uso do Poder Judiciário estadual. A abertura do certame ocorreu no último dia 1º de agosto e o resultado não foi tornado público, até o momento.

De acordo com o Pregão Eletrônico SRP nº 30/2023, Processo nº 25.061/2023, o objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de veículos automotores terrestres tipo caminhonete fechada -SUV, com, no mínimo, sete lugare, zero quilômetro, blindada.

Para se ter ideia do custo, caso a contratação seja de fato realizada, uma caminhonete Hilux SW4, modelo muito usado para transportar autoridades públicas, com blindagem, zero quilômetro, pode custar, no mercado, atualmente, R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais).

Abaixo, o aviso de licitação:

Deputado Wellington destaca ações em defesa dos autistas e solicita mudança do Centro Especializado de Atendimento às pessoas com TEA

O deputado estadual Wellington do Curso protocolou, nesta segunda-feira (18), solicitações em defesa das pessoas com autismo no Maranhão. As demandas são decorrentes após o deputado se reunir com pais e responsáveis de crianças com autismo que realizaram manifestação na última sexta-feira (15) por melhorias no Centro Especializado de Atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Maranhão.

Ao abordar o assunto, Wellington destacou algumas demandas recebidas pelas mães, a exemplo da reforma do ambiente ou a mudança de local e a necessidade de contratação urgente de mais profissionais com especialidade em TEA.

“Como deputado estadual, sou o autor da lei n° 11.193/19, que amplia a gratuidade em ginásios esportivos e parques aquáticos às pessoas com autismo e seus acompanhantes no Maranhão. Na sexta-feira, fui ao encontro de mães que realizaram uma mobilização por melhorias no Centro Especializado de Atendimento às pessoas com TEA. Entre as solicitações, há a mudança de localização da Casa, já que fica em um bairro de difícil acesso. Além disso, a adoção de ações que acelerem a fila de espera e a manutenção efetiva e compra de materiais para o Centro. Todas essas solicitações foram encaminhadas ao Governo do Estado por meio de indicações. Contem sempre comigo!”, disse Wellington.

Wellington também informou que enviou indicação ao Governo do Estado solicitando a adoção de providências que tornem mais efetiva a marcação de consultas e, ainda, a equiparação, aumento de salário e retorno do adicional de insalubridade para os profissionais especialistas em TEA.

Iracema solicita informações sobre obras de infraestrutura em execução na Região dos Lençóis

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, nesta segunda-feira (18), para buscar atualizações da retomada das obras da ponte que ligará Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, também, sobre a pavimentação da MA-225, que ligará o município à cidade de Urbano Santos.

“A ponte é muito aguardada para a região e um grande sonho da população. Em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas. Já a estrada que liga a cidade a Urbano Santos é uma obra histórica e significativa para a infraestrutura, o turismo e o escoamento da produção”, afirmou Iracema Vale.

Ponte  

Segundo Aparício Bandeira, as obras da ponte que dará acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foram paralisadas em abril deste ano pela Justiça Federal, que concedeu liminar pretendida pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da deficiência de estudos ambientais e da falta de autorização pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“O ICMBio ainda solicitava estudos de impacto ambiental na região, o que reconhecemos ser muito importante. Agora, após decisão judicial proferida em favor da intervenção, retomamos as obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças. Estávamos realinhando o planejamento e, certamente, os barreirinhenses vão observar a obra andar mais rápido”, explicou o secretário.

Estrada

As ações de pavimentação na MA-225, estrada que ligará o município à cidade de Urbano Santos, vão facilitar o deslocamento nas rodovias e melhorar a mobilidade intermunicipal. A iniciativa fortalece, ainda, o trade turístico, uma vez que as cidades que fazem parte da região dos Lençóis serão todas interligadas, possibilitando mais economia e desenvolvimento.

“A princípio, licitamos 25 quilômetros e está atualmente em execução, começando em Urbano Santos e terminando em Café com Tronco. Já são 12 quilômetros concluídos. Agora, estamos licitando o outro trecho, que liga até Sobradinho. Garanto que está sendo construída com muita qualidade e da forma mais célere possível”, concluiu Aparício Bandeira.

Grupo político de Fábio Gentil bate marterlo por candidatura de Gentil Neto a prefeito de Caxias

O jovem líder José Gentil Neto é o nome indicado pelo prefeito Fábio Gentil para disputar a sucessão municipal em Caxias. O pré-candidato é secretário de Infraestrutura do Município, com bom desempenho à frente da pasta, conforme atestam diversas obras e outras melhorias que tantos benefícios têm proporcionado aos caxienses.

Gentil Neto, como é popularmente conhecido, tem recebido apoio de toda a base aliada ao prefeito Fabio Gentil na Câmara Municipal de Caxias.

Pela longa folha de serviços prestados, Gentil tdm merecido a confiança do povo caxiense. No comando da pasta da infraestrutura, tem conquistado importantes avanços, dentre os quais reformas de escolas, praças, revitalização de ruas e avenidas da cidade, dentre outras intervenções que alcançam centenas de comunidades.

Clique aqui a aqui e confira o trecho de dois discursos em que o prefeito Fabio Gentil reafirma seu apoio ao secretário Gentil Neto.

QUEM É GENTIL NETO?

José Gentil Neto é graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto Camilo Filho (ICF). Já trabalhou como consultor de projetos na empresa Engecopi Home Center, prestou serviços de consultoria a algumas empresas de engenharia do vizinho estado do Piauí e foi secretário adjunto de Urbanismo de Caxias entre 2017 e 2022.

Fonte: Blog do Ítalo Sousa

UFMA promove Feira das Profissões no câmpus São Luís

A iniciativa tem por objetivo auxiliar estudantes do ensino médio na escolha profissional

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) realizará, nesta terça-feira, 19, a partir das 14h, a abertura da Feira das Profissões 2023 da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que ocorrerá até o dia 21 de setembro, no Centro de Convenções da UFMA, Câmpus São Luís.

O evento objetiva auxiliar estudantes da educação básica, especialmente, os que estão concluindo o último ano do ensino médio, na escolha profissional.  A feira contará com apresentação dos cursos de graduação da UFMA, suas produções e inserção profissional no mundo do trabalho; atividades culturais; atração dos cursos de graduação e tour com visita in loco pelo câmpus universitário. Confira a programação completa aqui.

O professor da Direção de Desenvolvimento de Ensino de Graduação e organizador da feira das profissões, Jaiver Efren Jaimes Figueroa, explica que a finalidade da feira é orientar os estudantes na carreira profissional e no acesso ao ensino superior.

“Nosso intuito é abrir as portas da Universidade para apresentar a toda a sociedade os cursos de graduação que a gente oferece, mostrar para esse público-alvo, que são os alunos de ensino médio, ensino básico fundamental e a sociedade em geral, o que cada curso e profissão faz. Em cada estande, ele vai encontrar professores, alunos e egressos dos cursos que farão essas explicações. Além disso, será apresentado também como funciona o processo de ingresso à vida universitária, a importância do Enem, do Sisu, e como fazer parte da família UFMA” informa.

Espera-se que, com a feira das profissões, obtenha-se cada vez mais pessoas interessadas na educação superior, tendo oportunidades no ensino, na pesquisa e extensão.

Confira a programação:

Vereador Marcial Lima propõe moção de aplausos e placa de honra ao mérito ao repórter Douglas Pinto, da TV Mirante

O vereador Marcial Lima propôs uma moção de aplausos ao repórter Douglas Pinto, da TV Mirante, em reconhecimento ao trabalho do profissional de comunicação em favor da população de São Luís. Nos últimos meses, o repórter tem se notabilizado ainda mais por apresentar o quadro “Chame o Douglas”, que vai ao ar às terças e quintas-feiras, no JM – 1ª Edição, no qual se dedica a dar voz aos apelos das comunidades.

Douglas tem se destacado, ao longo da sua produtiva carreira no telejornalismo, por reportagens de ampla repercussão, que muitas vezes mobilizam as autoridades a atender demandas da população, em diferentes áreas.

O jornalista tornou-se popular pela abordagem, nos telejornais da TV Mirante, de assuntos de interesse direto das comunidades, sempre em tom de cobrança aos governantes, muitas vezes, levando à solução de problemas. Saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, trânsito, transporte público, acessibilidade e assistência social estão entre os focos das coberturas realizadas pelo diligente repórter.

Diante da valorosa contribuição prestada por Douglas Pinto, por meio do telejornalismo, a São Luís e a todo o Maranhão, Marcial Lima, que também é jornalista e radialista, com forte identificação com as causas comunitárias, tomou a iniciativa de reconhecer o mérito do colega.

O vereador já conta com o apoio de diversos dos seus pares na Câmara Municipal para aprovar a moção de aplausos e conceder a placa de honra ao mérito ao colega. A expectativa é que em breve o reconhecimento ao trabalho do repórter Douglas Pinto seja feito em plenário.

Abaixo, cópia da proposição:

Onda de calor que atingirá 15 estados brasileiros produzirá temperaturas acima de 40 graus no Maranhão

A MetSul Meteorologia emitiu um alerta preocupante sobre um episódio excepcional de calor que está prestes a atingir grande parte do Brasil nos próximos dias. As temperaturas previstas para esta semana e a próxima deverão superar significativamente as médias históricas de temperatura máxima em todas as cinco regiões do país, com o potencial de quebrar recordes tanto para o mês de setembro quanto recordes absolutos.

Uma massa de ar extremamente quente está prestes a cobrir o Brasil, e embora o calor já esteja presente no Centro-Oeste e no Sul do país no início desta semana, espera-se que a segunda metade da semana traga temperaturas ainda mais elevadas, alcançando níveis atípicos mesmo para o mês de setembro. Esta situação representa um alto risco devido à severidade do calor esperado, exigindo uma atenção especial das autoridades.

Vários estados brasileiros enfrentarão um calor intenso a extremo, com temperaturas atingindo ou superando os 40ºC. Os estados afetados incluem Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal, Rondônia, Amazonas, Pará, Tocantins, Bahia, Piauí e Maranhão. A situação mais crítica é esperada no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, onde a maioria das cidades poderá registrar temperaturas acima dos 40ºC, com máximas extremas especialmente na região do Pantanal e arredores. Algumas áreas podem até atingir marcas excepcionais entre 43ºC e 45ºC.

Epicentro

O epicentro dessa onda de calor estará localizado entre o Paraguai, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, criando uma espécie de “domo de calor”. Esse fenômeno atmosférico é conhecido como “bolha de calor” e ocorre quando áreas de alta pressão permanecem estacionárias, comprimindo o ar no solo e elevando drasticamente as temperaturas. A previsão é de que essa bolha de calor se intensifique entre o final desta semana e o início da próxima.

Essa onda de calor não apenas representa um desconforto extremo, mas também apresenta riscos à saúde e à vida da população, especialmente para idosos e pessoas com condições médicas preexistentes. O calor extremo pode ser mortal, e é importante que as pessoas tomem medidas de precaução, como manter-se hidratadas, usar roupas leves, evitar ficar em carros estacionados sob o sol e estar cientes dos sintomas de insolação, como náuseas, vômitos e confusão mental.

A situação é tão crítica que até mesmo recordes históricos de temperatura podem ser quebrados durante esse evento de calor extremo. São Paulo, por exemplo, pode registrar temperaturas que desafiam os recordes não apenas para setembro, mas também para toda a série histórica de registros climáticos.

É importante destacar que eventos de calor extremo como esse estão se tornando mais frequentes devido às mudanças climáticas globais. 

É fundamental que as autoridades e a população estejam preparadas para lidar com esses desafios cada vez mais graves relacionados ao clima. A segurança e o bem-estar da população devem ser a prioridade máxima durante essa onda de calor excepcional.

Em São Luís, alimentos têm queda de preços, mas reajuste da energia elétrica puxa inflação para cima

Óleo de soja, músculo, contra filé, maçã, acém e frango inteiro lideram a lista do que ficou mais barato para o consumidor na capital maranhense, segundo informações do IBGE

As carnes tiveram queda no preço e ficaram mais acessíveis na capital do Maranhão nos primeiros oito meses de 2023. Segundo os dados de inflação medida pelo IPCA divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no início da semana passada, óleo de soja, músculo, contra filé, maçã, acém e frango inteiro tiveram quedas expressivas nas prateleiras desde o início do ano em São Luís. No entanto, o reajuste de 10,79% da tarifa de energia elétrica, aplicado em agosto em todo o Maranhão, manteve a curva inflacionária em ascensão.

O óleo de soja (-23,76%) lidera a lista dos produtos com maior queda no prato dos ludovicenses. Na sequência, aparecem o músculo (-19,89%), o contra filé (-17,34%), a maçã (-16,14%), o acém (-15,82%) e o frango inteiro (-15,25%). Outros produtos que tiveram queda de valor em torno de 10% em São Luís são outras carnes, como alcatra (-13,66%), fígado (-13,55), costela (-13,56) e peito (-13,17).

Deflação

Os dados nacionais indicam que houve uma retração expressiva e consecutiva nos últimos três meses no grupo de alimentos e bebidas. Em agosto, o recuo deste grupo foi de -0,85%, em grande parte devido à redução nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). A maior queda foi a da batata-inglesa (-12,92%) e destacam-se ainda o feijão-carioca (-8,27%), o tomate (-7,91%), o leite longa vida (-3,35%), o frango em pedaços (-2,57%) e as carnes (-1,90%).

INFLAÇÃO — No geral, a inflação de agosto foi de 0,23%, abaixo do que era projetado pelo mercado, e 0,11 ponto percentual acima da taxa de 0,12% registrada em julho. No ano, o IPCA acumula alta de 3,23%. Em agosto, o maior impacto (0,17 p.p) e a maior variação (1,11%) vieram de Habitação, com destaque para o subitem energia elétrica residencial, com um aumento de 4,59% e impacto de 0,18 p.p. no índice geral.

“O aumento na energia elétrica foi influenciado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, referente a um saldo positivo na conta de comercialização de energia elétrica de Itaipu em 2022, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e que não está mais presente em agosto”, explica André Almeida, gerente do IPCA/INPC.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal

Wellington do Curso defende a convocação e nomeação de 523 novos guardas municipais

O deputado estadual Wellington do Curso presidiu, na última sexta-feira (15), importante audiência pública com diversos aprovados no último concurso da Guarda Municipal realizado pela Prefeitura de São Luís. A audiência ocorreu na Assembleia Legislativa e contou com a presença do Secretário de Segurança com Cidadania de São Luís, Delegado Marcos José Moraes Afonso Júnior, os vereadores Álvaro Pires e Ribeiro Neto, além de dezenas de aprovados no último certame.

Na ocasião, Wellington ouviu atentamente os relatos dos aprovados e destacou a necessidade de nomeação dos guardas municipais para reforçar a segurança.

“Em audiência pública com representante da Prefeitura de São Luís, tratamos da nomeação dos 523 aprovados no último concurso da Guarda Municipal. Como encaminhamento, enviei indicação solicitando a retificação do item 6.1 Edital no 001/PMSL/2022 para prever 523 vagas para Cadastro de Reserva. Além disso, também solicitei a convocação de mais 160 classificados no certame ainda no último trimestre de 2023, com data de formatura para o primeiro trimestre de 2024. É necessário também a divulgação de um cronograma de convocação gradual de turmas compostas de 150 alunos por semestre. Essas medidas são urgentes para que possamos garantir um reforço no combate à criminalidade, isso também no âmbito municipal. Contem comigo!”, disse Wellington.

A falência múltipla da Segurança Pública do Maranhão: um profecia confirmada

Há seis meses que o governo do estado do Maranhão anunciou e empossou o novo Secretário de Segurança Pública onde, na ocasião da posse, asseverou que iria dá condições de trabalho ao empossado no sentido de reestruturar as Policias Militar, Civil e Corpo de Bombeiro.

Ocorre que as corporações acima, agonizam há mais oito anos com a total falta de efetivos (o desligamento dos servidores para afins de aposentadoria aumenta vertiginosamente a cada ano que se passa, sem as respectivas reposições), associado a grandes desestruturas físicas das instalações tanto das unidades policiais militares como em dezenas ou centenas de delegacias de policia civil em situações de penúrias com o agravante de imensa desmotivação funcional por absoluta falta de incentivos e reposições salariais que estão congelados há mais de oito anos, do também referido período de omissão da então governabilidade estadual.

São perceptíveis a legitimidade que gozam o atual chefe da pasta (Secretário de Segurança Pública), bem como os comandantes da Policia Militar, Corpo de Bombeiro e Polícia Civil, perante suas corporações. Porém, sem condições materiais para implementarem programas e políticas públicas de gestões voltadas para repararem as falências múltiplas dos citados órgãos que hoje gritam por socorro, em nada podem fazer, sem que o governo do estado assuma a condição política de governabilidade dando condições de trabalhos aos seus legitimados acima declinados. Ou seja, é preciso haver uma sintonia entre a vontade política governamental com as necessidades técnicas afins. Sem isso, só manchetes jornalísticas que não refletem a realidade periclitante por que passam as forças policiais maranhenses.

Sem dúvida, os governantes, de costumes, apresentam, nos inícios de governo, sempre os mesmos discursos que faltam recursos para que possam decolar ou tirar do abismo algumas pastas governamentais. Contudo, não é isso que se ler, ver ou se ouve com anúncios de obras faraônicas ou sem muita serventia social, salvo para projeção política pessoal ou grupal com futuro legado no cotidiano midiático no estado de território eleitoral.

As entidades de classes funcionais inerentes às corporações policiais acima parecem que acordaram diante dos clamores de seus associados, notadamente na busca de reparação salarial e condições físicas de trabalho e, sobretudo, a imediata reposição de efetivos, já que o vazio se instalou nas unidades policiais nos quatros cantos do estado do Maranhão com a grande possiblidade de se fechar unidades de prestação de serviços públicos nas espécies, por inexistência absoluta de servidores para tal.

No fundo, ainda que recentemente o Ministro da Justiça anunciara investimentos financeiros destinados à Segurança Pública para todas as unidades da federação, e o Maranhão não ficará de fora, sabe-se que isso demanda muito tempo e atenderá apenas alguns pontos das crateras por que se encontram as corporações que compõem o Sistema de Segurança Pública do nosso estado, já que outros inevitáveis e imprescindíveis investimentos, precisam sair dos cofres do próprio erário estadual. 

Assim, que o governo em curso, na pessoa do governador Carlos Brandão, estudee pratique urgentemente medidas de correção fundamental para que resgate suas corporações diante da falência múltipla da Segurança Pública do estado ante à profecia confirmada e alhures já denunciado tal descaso, a fim de, resgatando a autoestima funcional em várias acepções, possa dar à sociedade maranhense, um serviço público de segurança de qualidade e quantidade suficiente para que a pasta mor (SSP), volte a ser destaque de forma verdadeira tanto no cenário nacional como local, conforme períodos de “ouros” pretéritos vivenciados em tempos anteriores ao dois mandatos da governabilidade passada, como inserção em prioridade governamental na atual gestão, sobretudo. O que, ainda há grande esperança que o mencionado governante assim proceda. Oxalá lhe dê sabedoria para assim desprofetizar o contexto rumo a reversão de quadro, amèm!!

Sebastiao Uchoa, advogado do Escritório Uchoa & Coqueira Advocacia, Delegado de Polícia Civil Aposentado.