Centro Comercial Bambuzal e Posto Natureza devem pagar indenização por calçada sem acessibilidade

Sentença determina ao Município de São Luís, por meio da Blitz Urbana, a fazer uma vistoria na obra

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu pedido de um cidadão e condenou o Centro Comercial Bambuzal e o Posto Natureza a pagarem indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil de cada réu, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

No pedido, o autor da ação reclamou que “a ausência da calçada em condições acessíveis na área, localizada entre os bairros Cohama e Cohajap, compromete o direito de ir e vir dos pedestres e bagunça o conceito de acessibilidade, tirando a autonomia, segurança e saúde da população”.

“Na presente demanda, ficou comprovada a ocorrência de uma conduta afrontosa ao ordenamento jurídico, de razoável significância e que transbordou os limites da tolerabilidade”, declarou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, na sentença.

ACESSIBILIDADE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O juiz fundamentou a sua decisão no texto da Constituição Federal, segundo o qual “a lei disporá sobre a adaptação de ruas e praças, dos edifícios de uso público e dos veículos de transporte coletivo a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência”.

Conforme a sentença, o Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que “a acessibilidade é direito que garante à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social”.

O juiz citou, ainda, as leis municipais n.º 4.590/2006 e n.º 6.292/2017, que tratam da acessibilidade das calçadas e acessos a estabelecimentos de uso público e espaços para deslocamento de pedestres.

Por último, se referiu às normas técnicas brasileiras que estabelecem parâmetros a serem observados pelos proprietários ou ocupantes de imóveis, no que diz respeito à acessibilidade no acesso a edificações, móveis e espaços urbanos.

FUNÇÃO SOCIAL DA CALÇADA

Segundo Martins, as calçadas desempenham função social relevante, sem a qual é impossível a garantia de bem-estar inerente às cidades sustentáveis, embora relegadas a segundo plano no planejamento e execução de obras e edificações públicas ou privadas.

“As calçadas são espaços democráticos que acolhem os pedestres em um sistema viário que, infelizmente, prioriza o trânsito de automóveis”, observou.

Em audiência de conciliação realizada em 20/04/2021, as partes realizaram acordo na Justiça. O Centro Comercial Bambuzal se responsabilizou a cumprir as normas de acessibilidade. Já o Posto Natureza se comprometeu a intermediar junto à locatária (Posto Ipiranga), a execução de obras de acessibilidade.

A sentença também determinou ao Município de São Luís, por meio da “Blitz Urbana”, a fazer uma vistoria de acessibilidade, a fim de constatar se as obras que resultaram da ação foram de fato concluídas, conforme as normas contidas na ABNT NBR 9050 e 16537.

Gentil Neto dará largada em sua campanha a prefeito de Caxias com mega caminhada da vitória, sexta-feira, dia 16

O candidato a prefeito de Caxias Gentil Neto (PP) dará a largada em sua campanha, na próxima sexta-feira (16), com a mega caminhada da vitória. Acompanhado do vice da sua chapa, Dr. Eugênio Coutinho, do prefeito Fábio Gentil, da deputada federal Amanda Gentil e demais lideranças do seu grupo, o jovem líder político será seguido por uma multidão, que expressará, mais uma vez, a vontade dos caxienses na eleição de 6 de outubro.

A mega caminhada terá início às 16h11 (o número onze identifica o Progressista, partido ao qual Gentil Neto é filiado), com ponto de concentração no Posto Alecrim, no bairro Vila Lobão.

Clique aqui e assista ao vídeo.

O gigantesco ato político reunirá dezenas de milhares de pessoas, com participação de famílias e grupo de amigos, todos todos juntos para dar a largada na campanha, rumo à vitória de Gentil Neto e do Dr. Eugênio Coutinho.

Reservas para uma deliciosa experiência no Benô Restaurante

Inaugurado recentemente na capital maranhense, o Benô Restaurante já ganhou a simpatia e preferência de maranhenses e turistas; e se tornou um dos novos queridinhos do cenário gastronômico local, combinando ambientação charmosa e descolada à proposta de menu contemporâneo, que tem da comida de boteco e pizzas (sempre a noite) aos pratos mais refinados e deliciosas sobremesas. E vale lembrar ainda dos drinks autorais da casa, refrescantes e exclusivos, que valem muito a degustação.

O Benô Restaurante está próximo à Lagoa, fica na rua atrás da arena Mandala Beach, na Rua São José, N.03, na Ponta do Farol. E para quem quiser garantir sua experiência no Benô, a dica é fazer uma reserva, que funciona de forma fácil e rápida.

Basta acessar o whatsapp do restaurante, pelo número (98) 991865294, e informar a data desejada, nome completo, quantidade de pessoas e horário. Vale lembrar que o tempo de tolerância é de até 15 minutos, após o horário marcado na reserva.

Dessa forma a pessoa evita filas e tem mais tempo e comodidade para desfrutar cada minuto dessa experiência que é puro sabor.

Oposição paga caro por manipulação de pesquisa para tentar impulsionar Paulo Marinho Jr.

Recentemente, a chapa liderada por Paulo Marinho Jr. enfrentou uma grande derrota após o juiz Jorge Antônio, aplicar uma multa de R$ 53 mil devido à manipulação de pesquisa eleitoral. A penalidade foi imposta ao instituto Data M, que realizou a pesquisa.

De acordo com as investigações, Paulo Marinho Jr. desembolsou R$ 10 mil para a realização de uma pesquisa em Caxias. No entanto, ao não obter os resultados desejados, ele recorreu a práticas fraudulentas para alterar os dados e colocá-lo à frente na pesquisa. A tentativa de manipulação não só foi descoberta, como resultou em uma pesada multa por disseminação de informações falsas.

Clique aqui para ler a decisão na íntegra.

O desespero de Paulo Marinho Jr. em tentar reverter a situação é evidente. A tentativa de enganar a população de Caxias e a Justiça Eleitoral foi em vão. A ação, que buscava posicioná-lo como o líder nas pesquisas, acabou expondo a estratégia desonesta da oposição e gerando um custo elevado para a campanha.

Isso é o reflexo do comportamento já conhecido da família Marinho, que frequentemente se envolve em práticas questionáveis na busca pelo poder. Em vez de conquistar a confiança dos eleitores com propostas sólidas, a oposição recorreu a mentiras e fake news para se apresentar como a salvadora da pátria.

A realidade é que, apesar das tentativas desesperadas de manipular a opinião pública, a população de Caxias não é mais facilmente enganada. O legado da administração anterior, que deixou salários não pagos e promessas não cumpridas, ainda pesa sobre a reputação da oposição. A estratégia de enganar os eleitores não só falhou, como também gerou uma situação embaraçosa e um custo significativo para a campanha.

Welington do Curso convida imprensa para edição especial do “Ouvindo São Luís”

Nesta segunda-feira (12), o candidato a prefeito Wellington do Curso convidou a imprensa para importante edição do “Ouvindo São Luís”, que acontecerá na próxima terça-feira, 13 de agosto, às 19h, na Churrascaria Passo Fundo. O objetivo é debater sobre os principais problemas da capital na visão de jornalistas, radialistas, blogueiros e demais profissionais da imprensa.

Durante o encontro, Wellington do Curso abordará temas importantes para a cidade e discutirá suas estratégias e planos para a campanha.

“Vamos para mais uma edição do ‘Ouvindo São Luís’. Dessa vez, nossos convidados são todos aqueles que compõem a imprensa maranhense. É fundamental que os jornalistas e comunicadores possam conhecer de perto nossos planos e prioridades para nossa cidade. Acreditamos que um diálogo aberto e transparente com a mídia seja importante para identificar os problemas e apresentar solução, já que são esses os profissionais que denunciam e cobram melhorias”, afirmou Wellington.

O evento será realizado em um ambiente informal, permitindo uma interação mais direta e produtiva entre o candidato e os convidados. A Churrascaria Passo Fundo foi escolhida por sua localização e conforto para os participantes.

Os jornalistas e demais profissionais da comunicação que queiram participar do encontro devem confirmar presença antecipadamente. Para mais informações sobre o evento e a campanha, os interessados podem acompanhar as atualizações nas redes sociais de Wellington do Curso.

Ministro do STJ Luiz Gurgel conhece instalações da Universidade Ceuma e conduz aula magna do curso de Direito

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Gurgel conheceu, nesta segunda-feira (12), as instalações da Universidade Ceuma – Campus Renascença, onde conduziu aula magna inaugural do segundo semestre letivo do curso de Direito. O magistrado da segunda mais alta corte judiciária do país foi recepcionado pelo ex-senador, ex-deputado federal e vice-presidente da Mantenedora da instituição de ensino Clóvis Fecury, pela reitora Cristina Nitz e outros membros da administração acadêmica.

O ministro Luiz Gurgel proferiu a palestra “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Desenvolvimento”, que marcou a abertura do segundo semestre letivo da graduação em Direito. Além de ministrar a aula magna, o magistrado dialogou com professores e alunos, transmitindo conhecimentos e um pouco da sua basta experiência como jurista, com ênfase na sua atuação no STJ.

Após a palestra, Luiz Gurgel visitou setores como a Biblioteca, instalações da área de saúde e outros ambientes acadêmicos e teceu elogios à estrutura disponibilizada para a prática do ensino. “Com muita alegria, ministrei a palestra ‘Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Desenvolvimento’, unindo os três temas, próximo aos alunos e conversando com professores. Para mim, foi uma satisfação estar aqui e conhecer a realidade desta belíssima instituição”, comentou.

A reitora Cristina Nitz destacou a palestra como altamente enriquecedora e agradeceu ao ministro do STJ por contribuir para a boa formação dos estudantes.

A coordenadora do curso de Direito, Ana Maria Marques, disse que a visita do magistrado foi um momento muito honroso para a Universidade Ceuma e maravilhoso para os alunos. “Esperamos que a palestra seja um estímulo para o novo semestre, com mais qualidade, compromisso e dedicação”, assinalou.

Também prestigiaram a visita do ministro Luiz Gurgel à Universidade Ceuma o desembargador federal e professor Roberto Veloso e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Paulo Velten, atual vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Prefeitura de Caxias começa a pagar precatórios da educação nesta terça-feira (13)

A semana começou com boa notícia para os profissionais da educação municipal de Caxias. O prefeito Fábio Gentil anunciou para esta terça-feira (13) o início do pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a todos os trabalhadores e demais pessoas que têm direito ao recurso.

O cronograma de pagamento dos precários será iniciado com o pagamento aos aposentados e inativos do Município. Já os professores e demais profissionais da educação da ativa receberão na quarta-feira (14). Aqueles que não têm vínculo com a Prefeitura de Caxias por serem herdeiros devem acessar o link precatorios.caxias.ma.gov.br e cadastrar uma conta, de preferência do banco Santander, para ser cadastrada no banco de dados do Município. A previsão de recebimento da quantia referente aos precatórios para esse público é a semana seguinte ao cadastro.

Clique aqui e assista ao vídeo.

De acordo com Fábio Gentil, a primeira parcela dos 60% dos precatórios que cabem aos educadores será paga com juros e correção monetária e sem nenhum desconto a todos os beneficiários, totalizando quase R$ 40 milhões, além de um fundo de reserva equivalente a 5% desse valor. “É uma grande satisfação poder dar essa notícia maravilhosa”, assinalou o prefeito.

Confira abaixo a tabela de valores e cotas:

Villa do Vinho Bistrô: consultoria de bebidas e venda sob consignação

Mais facilidade, economia e segurança para eventos

No universo dos eventos, seja social, corporativo ou até mesmo em casa para poucas pessoas, um fator crucial para garantir a satisfação dos convidados é a escolha acertada das bebidas. Da quantidade a ser servida aos tipos de bebidas que mais combinam com as comidas a serem servidas… São detalhes que deixam muitos anfitriões em dúvida, principalmente aqueles que não costumam receber com muita frequência, mas querem caprichar e não errar quando

Nesse cenário, o Villa do Vinho Bistrô, sob a gestão experiente de Werther Bandeira, se destaca com um serviço de consultoria para eventos e venda de bebidas em consignação, prometendo revolucionar a forma como anfitriões planejam suas celebrações.

Consultoria Personalizada e Venda em Condições Únicas

A consultoria é gratuita e começa com uma análise detalhada das necessidades do evento. Seja uma celebração íntima ou um grande casamento, a escolha das bebidas é personalizada para atender ao perfil, gosto e número de convidados. “O diferencial do nosso serviço está na personalização. Cada evento é único, e a bebida precisa complementar essa experiência de forma perfeita”, explica Werther Bandeira.

Um dos aspectos mais atrativos do serviço é a venda de bebidas em consignação. Os clientes têm a segurança de que não faltarão bebidas, mas também a garantia de que não haverá excessos, pois podem devolver o que não for consumido. “Isso assegura que o cliente pague apenas pelo que é efetivamente usado, eliminando desperdícios e ajustando o custo final”, destaca Bandeira.

Cálculo da quantidade ideal

Para um evento com 100 pessoas, por exemplo, a escolha e a quantidade de bebidas seguem uma fórmula cuidadosa. “Recomendamos, em média, de quatro a cinco doses de espumante por pessoa, o que totaliza cerca de 20 a 25 garrafas para um evento dessa magnitude”, calcula o especialista. Essa quantidade pode variar conforme o tipo do evento e a duração.

Além do cálculo quantitativo, a harmonização das bebidas com o menu é essencial. A Villa do Vinho Bistrô auxilia os clientes na escolha de vinhos, espumantes e outras bebidas que complementem perfeitamente os pratos servidos. “Espumantes são versáteis e combinam bem com aperitivos leves e pratos principais suaves. Para pratos mais robustos, um bom vinho tinto pode ser mais apropriado”, sugere Bandeira que faz questão de orientar gratuitamente os clientes com base no menu final escolhido.

Esta abordagem não apenas eleva a experiência gastronômica dos convidados mas também transforma o evento em um momento de celebração gastronômica mais ampla. “Nossa consultoria busca entender o ambiente, a decoração e o tema do evento para que a bebida seja uma extensão da experiência do anfitrião e seus convidados”, conclui Werther.

Com a combinação de personalização e flexibilidade, a Villa do Vinho Bistrô se estabelece como um parceiro valioso na organização de eventos, garantindo que cada celebração seja tão única quanto seus convidados.

Melhor época para fazer reformas e obras é agora

Fim das chuvas, mão de obra mais disponível e grandes descontos fazem a diferença

O mês de agosto é a melhor pepoca do ano para quem quiser investir em obras ou reformas residenciais, evitando o final de ano que é uma pepoca mais corrida e também mais cara por conta da grande demanda.

O período é considerado estratégico por vários motivos: Com o término da temporada de chuvas e uma maior disponibilidade de mão de obra, acaba sendo mais tranquilo reformar ou construir. E ainda há vantagem de garantir descontos únicos com o evento anual do Grupo Potiguar que já entrou no calendário permanente do home center.

Estamos falando do Feirão Gigante Potiguar que acontece até o dia 25 de agosto em todas as lojas Potiguar de São Luís, Bacabal, Santa Inês e Imperatriz, com mais de 600 produtos em oferta, de todos os setores do amplo mix da Potiguar. E além dos grandes descontos, a compra ainda pode ser parcelada em até 10 vezes sem juros nos cartões de crédito.

Segundo especialistas, iniciar projetos de reforma neste momento permite um planejamento mais eficiente e a possibilidade de desfrutar de melhores preços e garantir uma grande economia ao final da obra.

O Feirão Gigante Potiguar é um evento que já se consolidou e que oferece uma variedade de produtos essenciais para construção, acabamento e itens para decoração. Trata-se de um evento que não apenas impulsiona as vendas no varejo local, mas também beneficia o setor de serviços. Pedreiros, pintores e outros profissionais do ramo experimentam um aumento na demanda, gerando um ciclo positivo para a economia local.

“Essa é a melhor época para reformar. Além das condições climáticas favoráveis, o Feirão facilita muito nosso trabalho. Conseguimos adquirir materiais de qualidade por preços mais baixos, o que é bom para nós e para os clientes”, comenta Ana Beatriz França, engenheira civil que trabalha na região de Imperatriz.

Vale lembrar que, além das lojas físicas, os clientes também podem aproveitar as ofertas do Feirão Gigante nas compras sem sair de casa, via whatsapp. Com atendimento exclusivo, rápido e fácil. Para os clientes de São Luís e Santa Inês o número é o (98) 21089999 e para os clientes de Bacabal e Imperatriz o número é o (98) 3221-7000.

Wellington convida para lançamento da campanha a prefeito de São Luís na Rua Grande

O candidato a prefeito de São Luís pelo Partido Novo, Wellington do Curso, anunciou hoje em suas redes sociais que o início oficial de sua campanha será na próxima sexta-feira, 16 de agosto, às 16h30, na Rua Grande, no coração da cidade. A concentração será na Praça João Lisboa.

Em sua mensagem, Wellington destacou a importância do evento e fez um convite especial à população.

Clique aqui e assista ao vídeo.

“Hoje, eu quero te convidar para o lançamento da nossa grande campanha, nesta sexta, aqui na Rua Grande! Uma campanha para mostrar como vamos fazer o melhor mandato de prefeito que a nossa gente já viu. Sem padrinhos políticos, sem tempo de televisão e com menos recursos do que os adversários que vão usar a máquina pública municipal e estadual. Mas temos o mais importante que é o apoio da população e vamos seguindo com uma campanha que nasceu das ruas, no coração do povo e na vontade das pessoas de mudarem de vida. Vamos juntos fazer uma Grande São Luís”, afirmou o candidato.

O evento de lançamento da campanha promete ser um marco importante, com a expectativa de atrair uma grande quantidade de apoiadores e cidadãos interessados em participar da transformação da cidade. São presenças confirmadas a candidata a vice-prefeita, subtenente Ana Paula; o embaixador do Partido Novo, Lahesio Bonfim e o presidente Leonardo Arruda, além de 32 candidatos a vereadores. A Rua Grande, tradicional ponto de encontro e comércio, servirá como o cenário inicial para o movimento de mudança proposto por Wellington do Curso.