Wellington agradeceu à categoria pela confiança e afirmou que seguirá em defesa dos direitos dos profissionais da saúde
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã desta terça-feira (11), para reafirmar o seu compromisso com os profissionais da enfermagem no Maranhão. De acordo com o parlamentar, a fase é de fiscalização para garantir que os recursos liberados sejam aplicados no Piso Salarial da Enfermagem no Maranhão.
Sobre o assunto, Wellington agradeceu à categoria pela confiança e afirmou que seguirá em defesa dos direitos dos profissionais da saúde.
“Nossa luta pelo piso salarial já é antiga. Aproveito para agradecer aos profissionais da saúde por todo o carinho e confiança. Como deputado estadual, seguirei atento para garantir que os recursos sejam aplicados no Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem Vai ter Piso sim!”, disse Wellington do Curso.
O prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, é acusado praticar aborto em amante em quarto de motel após sedá-la
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto provocado sem o consentimento da gestante (artigo 125 do Código Penal).
Segundo o ministro, o pedido feito pela defesa para ter acesso amplo aos elementos do inquérito antes de apresentar a resposta à acusação foi devidamente analisado e rejeitado tanto pelo juízo de primeiro grau quanto pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
“As instâncias de origem registraram a inexistência de prejuízos à defesa, não estando presentes, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano”, afirmou o vice-presidente do STJ.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia contra o político em abril deste ano. De acordo com a acusação, o prefeito – que é médico – teria sedado a vítima para realizar o procedimento sem a concordância dela.
O caso chegou a ser enviado para o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pelo fato de envolver um prefeito do estado, mas, devido ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o foro por prerrogativa de função só é válido para crimes cometidos em razão do cargo e durante o seu exercício, o processo acabou ficando em Augustinópolis (TO), local dos fatos.
Pedido reiterado de acesso a determinadas peças processuais
No habeas corpus, impetrado no STJ após o TJTO negar a liminar em um pedido semelhante, a defesa do prefeito reiterou o argumento de que partes importantes do inquérito não foram juntadas ao processo, o que dificultaria a apresentação da resposta à acusação.
Para o impetrante, em observância aos princípios da comunhão da prova, do contraditório e da ampla defesa, as autoridades não poderiam sonegar, selecionar ou deixar de juntar aos autos quaisquer elementos de informação cujo conteúdo se refira ao objeto da ação penal.
No entanto, o ministro Og Fernandes lembrou que a jurisprudência do STJ, alinhada à do STF, é clara no sentido de não admitir a impetração de habeas corpus contra o indeferimento de liminar na instância antecedente, quando ainda não julgado o mérito do pedido – salvo em situações de flagrante ilegalidade.
O magistrado destacou que, embora a defesa tenha apresentado argumentos relevantes, as instâncias ordinárias fundamentaram de maneira adequada as decisões em que rejeitaram os seus pedidos, registrando que não foi imposto sigilo à documentação dos autos e que os defensores do prefeito tiveram acesso irrestrito aos elementos até então produzidos.
Representantes do BPRv, do DETRAN/MA e da MON no ato que marcou a instalação do Centro de Controle Operacional, onde funciona o novo sistema de videomonitoramento
Por meio de uma parceria firmada entre o Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual (BPRv), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN/MA) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), foi criado, no último dia 6, o Centro de Controle Operacional, unidade que realizará o videomonitoramento do trânsito nas rodovias estaduais que interligam os quatro municípios da Grande São Luís. O novo sistema também registrará eventuais ocorrências de criminalidade na Ilha por meio de câmeras instaladas em pontos estratégicos.
Além dos municípios da Grande São Luís, o videomonitoramento será estendido a outras cidades maranhenses, como Imperatriz, Balsas, Codó e Caxias, que também terão a segurança viária e o combate à criminalidade fortalecidos.
A parceria firmada entre o BPRv, o DETRAN/MA e a MOB representa um importante passo para a melhoria da segurança viária no estado, pois dará suporte à identificação de infrações, ao combate às práticas ilícitas no trânsito e à repressão aos crimes, possibilitando uma resposta mais rápida no atendimento das ocorrências.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, parabenizou cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PCdoB), fez um balanço positivo do primeiro semestre no Parlamento Estadual ao término da sessão plenária desta terça-feira (22). Em pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense afirmou que a Casa cumpriu plenamente o seu papel constitucional de legislar e fiscalizar.
“Parabenizo cada deputado pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. No primeiro semestre, aprovamos 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar e trabalhamos em 49 projetos de resolução. Além disso, foram 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição”, pontuou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, também foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias. “As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, ressaltou.
Ações
A presidente da Casa Legislativa mencionou outras importantes ações, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reuniu todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores do quadro de pessoal efetivo em atividade.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, acrescentou.
Projetos
No discurso, Iracema Vale destacou a sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). “Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”.
Iracema Vale destacou que foram realizadas 56 sessões plenárias, além de duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias
Iracema Vale afirmou, ainda, que foi aprovado o projeto de lei 143/2023, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de viabilizar formulário para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do Maranhão, visando à proteção das mulheres em situação de violência e extrema vulnerabilidade.
“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, concluiu. Apartes
Em aparte, a deputada Mical Damasceno (PSD) elogiou o trabalho da presidente à frente do Parlamento Estadual. “Corroboro com as palavras da nossa presidente ressaltando que fui uma das primeiras pessoas que a incentivou a adiantar a eleição para o novo biênio em razão do excelente e honesto trabalho que está sendo feito aqui”, disse.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) também reafirmou sua parceria com a chefe do Poder Legislativo. “Gostaria de dizer que, se quiserem derrubar a eleição para o novo biênio, não haverá nenhum problema, porque vamos reeleger a nossa presidente novamente”.
Na ocasião, o deputado Cláudio Cunha (PL) também elogiou a gestão da parlamentar. “A senhora chegou em um momento sublime da política na sua vida e sem ter sobrenome famoso e uma família milionária. Há Deus em seu caminho e seu propósito é fazer bem às pessoas. Por isso, a maioria absoluta do Parlamento lhe quer aqui”, afirmou.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, mantém aliança política firme com o governador Carlos Brandão
Em reunião no Palácio dos Leões, no último dia 6, o governador Carlos Brandão (PSB) reafirmou sua aliança com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos), apontado por ele como o maior líder político do leste do Maranhão. Brandão também destacou o protagnismo da deputada federal Amanda Gentil (PP) e da deputada estadual Daniella (PSB), que atuam incansavelmente para levar obras, serviços e outras melhorias para o município.
Na audiência com Fábio Gentil, Brandão reforçou que Caxias só tem um grupo político, liderado pelo prefeito, e este conta com todo o suporte do seu governo, em reconhecimento ao bom trabalho realizado em favor da população e em nome da amizade que construiu com o gestor, baseada em admiração e consideração mútuas.
O apoio de Brandão a Fábio Gentil tem toda razão de ser. E o prefeito faz jus à aliança com o governador, pois administrativa Caxias com seriedade e competência. Há seia anos e meio no cargo, o gestor relacionou a cidade, transformando-a em importante polo de desenvolvimento, com destaque para a infraestrutura, o turismo e o abrangente trabalho social que realiza, que alcança todas as camadas da população.
O incentivo à geração de emprego e renda, graças aos fortes investimentos que faz em todos os setores da administração pública municipal, consolidam Fábio Gentil com um dos prefeitos mais bem avaliados do Maranhão, digno do apoio do governador e das demais parcerias firmadas.
TrtO candidato a reitor, Fernando Carvalho, e o candidato a vice-reitor, Leonardo Soares, foram alvos de manifestações de e apoio durante as visitas
O candidato à reitoria da UFMA, Prof. Dr. Fernando Carvalho, esteve no câmpus de Imperatriz, nessa segunda-feira, 10, acompanhado do do diretor do Centro de Ciência, Leonardo Hunaldo, do diretor de Gestão da Inovação e Serviços Tecnológicos/AGEUFMA, Danilo Lopes, e do candidato à vice-reitoria, Leonardo Soares, que tem o apoio de Carvalho e do reitor Natalino Salgado.
Os dois candidatos levaram suas propostas aos professores, alunos e técnicos administrativos do câmpus de Imperatriz
“Os últimos dias de campanha têm sido de muito diálogo com os discentes, docentes, técnicos e colaboradores. Vamos visitar todo o continente e fsscontinuar garantindo que a universidade cresça ainda mais”, afirmou.
A boa acolhida no câmpus Imperatriz reforçou a confiança de Fernando Carvalho e Leonardo Soares em um resultado positivo na consulta pública
Fernando Carvalho possui vasta experiência como pró-reitor da AGEUFMA, destaca-se como um forte candidato, trazendo consigo propostas para promover o avanço da instituição em diversas áreas. Sua visão inclui trazer mais qualidade do ensino, fomentar a pesquisa científica, fortalecer a extensão universitária e intensificar as ações voltadas para a inclusão de todos os grupos.
O candidato a reitor da UFMA Fernando Carvalho apresenta suas propostas de campanha a acadêmicos da área de saúde do câmpus Imperatriz
A consulta pública para a escolha dos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da UFMA está prevista para o dia 18 de julho de 2023, no formato online.
O discurso de desapego de Flávio Dino sobre a sucessão de Lula pode estar ocultando justamente a ambição do comunista pelo cargo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirma aos quatro cantos que não tem pretensão de suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Porém, seu desinteresse pela vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) para a qual é cogitado dá a entender que não é bem assim. E esse é apenas um dos indicativos de que o comuno-socialista pode estar blefando.
A julgar pelas inúmeras vezes em que Flávio Dino extrapolou as prerrogativas do cargo que ocupa atualmente, é possível que as declarações públicas que vem dando sobre suas pretensões políticas expressem exatamente o contrário do que ele pensa e planeja.
Sedento por poder, o comuno-socialista já teve que ser contido pelo próprio Lula, que se mostrou incomodado com a busca excessiva do subordinado por protagonismo. Em recente reunião ministerial, o recado do presidente, dado em rede nacional, foi claro: nenhum ministro pode atribuir para si feitos da pasta que comanda. A ordem do petista é que a divulgação de qualquer plano, projeto ou programa seja alinhada com a Casa Civil para que sejam apresentados ao povo como políticas de governo, não como uma realização individual.
O aparente desprezo de Flávio Dino pela vaga na mais alta corte judiciária do país pressupõe uma ambição ainda maior. E reforça a desconfiança de que o discurso de desapego sobre a sucessão de Lula não passa de blefe do ministro, famoso por assumir posições contraditórias ao longo da sua trajetória política.
A Polícia Civil apreendeu mais de R$ 4 mil em espécie em um endereço no bairro Vinhais que seria de um dos membros da quadrilha de traficantes
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), em São Luís, uma operação para desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico de drogas. A ação policial tinha como missão cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra integrantes da quadrilha que movimentaram mais de R$ 12 milhões nos últimos três anos.
Em 2019, a SENARC apreendeu grande quantidade de crack e comprovantes de depósitos em um imóvel no município de São José de Ribamar, posteriormente representou-se pela quebra de sigilo fiscal e bancário dos investigados e apurou-se movimentações incompatíveis com as atividades oficialmente desempenhadas.
Segundo as investigações, um dos investigados, que responde a vários procedimentos por tráfico de drogas, movimentou mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) nas contas de pessoa física e mais de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) nas contas correntes de uma empresa atuante na venda de lingerie.
Mandados de prisão e de busca e apreensão
Com base nas investigações, representou-se por medidas cautelares de busca e apreensão em 10 endereços em São Luís, além de prisões preventivas e bloqueios das contas bancárias de seis investigados, que foram parcialmente cumpridas.
No bairro Vinhais, os policiais civis conseguiram prender o principal investigado e com ele apreendido a quantia de R$ 4.479,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais), dois veículos e uma motocicleta.
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama, com o presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) convocou membros da base governista da CPMI do 8 de janeiro para um jantar em sua residência, em Brasília, na noite desta segunda-feira, 10 de julho. De acordo com interlocutores, a relatora quer derrubar todos os requerimentos pautados pelo presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União).
A reclamação geral entre os governistas dá conta de que o presidente da CPMI sobre os ataques golpistas só pautou requerimentos da oposição. Os parlamentares dizem não entender a escolha de Arthur Maia. Nesta terça-feira, 11 de julho, a Comissão terá o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid.
Após a oitiva com Mauro Cid, investigado por mensagens de cunho golpistas encontradas em seu celular, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem uma série de requerimentos a analisar. Oito deles visam a convocação do fotógrafo Adriano Machado, da Reuters.
Outros três pedem a convocação de do major do Exército Brasileiro, José Eduardo Natale de Paula Pereira. Ele é ex-integrante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. A bancada de oposição na CPMI defende que o GSI sabia dos ataques golpistas.
Além disso, os bolsonaristas tentam criar uma narrativa de que fotojornalistas já estavam dentro do Palácio do Planalto antes dos ataques golpistas. Esses profissionais, segundo essa teoria, agiriam em conjunto com os supostos infiltrados nas manifestações.
Iniciativa da oposição
Todos os requerimentos são assinados pela bancada de oposição, como os senadores Magno Malta (PL-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE), além dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e o Delegado Ramagem (PL-RJ).
Mauro Cid, em tempo, está preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar é alvo de várias investigações. O militar é acusado de envolvimento na fraude dos cartões de vcacinação de Bolsonaro e familiares.
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o governador Carlos Brandão e o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, entregam chave de viatura a um dos municípios contemplados pelo investimento
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (10), da entrega de 61 novos veículos e 300 armas ao sistema de segurança pública do Maranhão. Com um investimento de R$ 6 milhões, o aparato foi entregue pelo governador Carlos Brandão (PSB), obtido em parceria com o Governo Federal.
“A entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população. O governador Brandão está sempre em busca de iniciativas que possam impactar na redução dos índices de criminalidade e esta é mais uma importante ação nesse sentido”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador, doze municípios serão beneficiados com os equipamentos. “É uma forma de apoiarmos o trabalho das gestões municipais em todas as regiões do estado. Os veículos e o armamento vão ampliar a presença do policiamento no território maranhense, somar no combate ao crime, na repressão da violência e salvar vidas”, enfatizou Carlos Brandão.
O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, avaliou a iniciativa como um reforço significativo ao setor. “Com as entregas, teremos uma polícia mais presente e eficiente para combater a criminalidade em nosso Estado. As viaturas estarão 24 horas por dia reforçando a segurança da população, além de melhorar o trabalho executado pelos nossos policiais”, frisou.
Iracema Vale afirmou que a entrega das viaturas e do armamento ao sistema de segurança pública aos municípios reforça o compromisso do Governo do Estado com a população
Fortalecimento
Para Diego Galdino, secretário-executivo adjunto do Ministério da Justiça, a ação é a continuidade da política de fortalecimento da segurança pública no Estado. “Estou aqui representando o Governo Federal e garanto que continuaremos trabalhando para oferecer cada vez mais recursos ao nosso sistema de segurança”, acrescentou.
No ato, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Rildo Amaral (PP) e Rafael (PSB); o comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado, coronel Célio Roberto; o delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Jair Paiva, além de deputados federais, prefeitos, vereadores e outras autoridades.
Comentários