Missão dada é missão cumprida: ministro Juscelino Filho em reunião com representantes de operadoras de telefonia e de internet para garantir conectividade a vítimas do ciclone extratropical no Sul do Brasil
Seis dias após ter sido alvo de operação da Polícia Federal que apura desvios de recursos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), junto com sua irmã, Luanna Rezende, prefeita de Vitorino Freire, afastada do mandato no curso da mesma investigação, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reapareceu em pleno exercício do cargo nesta quarta-feira (6).
Mesmo envolvido na grave suspeita de corrupção e com bens pessoais bloqueados no valor de R$ 835 mil, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, o maranhense Juscelino Filho ressurgiu anunciando estar cumprindo uma missão que recebeu de ninguém menos do que o presidente Luiz Inácio Lula Silva. Qual seja: reunir-se com dirigentes de operadoras de telefonia e internet para garantir conectividade à população afetada pelo ciclone extra tropical que causou estragos, com número expressivo de vítimas, na região Sul do Brasil.
Confira a postagem de Juscelino Filho informando sobre a missão presidencial da qual foi incumbido em meio Al escândalo do qual é protagonista:
Atendendo à determinação do presidente @lulaoficial de darmos todo apoio aos brasileiros atingidos pelo ciclone extratropical no Sul do país, realizamos hoje uma reunião com diversos atores do setor de telecom. Com monitoramento diário e em parceria com órgãos públicos, operadoras e provedores, trabalharemos para garantir a conectividade na região, sobretudo em auxílio às ações humanitárias e de resgate e para que as pessoas possam se comunicar. Contem conosco!
Estratégias com foco na continuidade do fornecimento foram desenvolvidas para São Luís e região dos Lençóis Maranhenses durante o feriado prolongado
O plano começou a ser estruturado com ações prévias de Operação e Manutenção do sistema elétrico, com a realização de inspeções e testes específicos na rede elétrica da região dos Lençóis Maranhenses e área da Praça Maria Aragão
Por causa do feriado prolongado de 7 e 8 de setembro, em que se comemora a Independência do Brasil e o Aniversário de São Luís, a Equatorial Maranhão estruturou um plano de atendimento operacional especial, visando a continuidade do fornecimento e agilidade em casos de demandas para São Luís, onde estão ocorrendo eventos comemorativos, e para a região dos Lençóis Maranhenses, onde espera-se um grande fluxo de turistas.
O plano começou a ser estruturado com ações prévias de Operação e Manutenção do sistema elétrico, com a realização de inspeções e testes específicos na rede elétrica da região dos Lençóis Maranhenses e área da Praça Maria Aragão, que está com uma vasta programação cultural e grande concentração de pessoas.
Diversos profissionais foram mobilizados e estarão em regime de plantão, durante todo o feriado e fim de semana, prontos para atender possíveis demandas. São engenheiros, líderes, técnicos, analistas, operadores, eletricistas, equipes comerciais e equipes de campo com estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva, alocados estrategicamente em áreas próximas aos pontos definidos nas instruções de manobra, a fim de garantir a máxima continuidade do fornecimento e o pronto atendimento diante de qualquer eventualidade. Além dos profissionais do Centro de Operações Integradas (COI), que monitoram e têm o controle do sistema 24 horas por dia.
O Executivo de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Nachtigall, explica que o Plano envolve estratégias para agilizar o atendimento e manter a máxima continuidade de energia para todos. “Nós, alinhamos nossas atividades e organizamos um fluxo de atuação para que em qualquer situação emergencial possamos agir rapidamente, e dessa forma os clientes tenham máxima continuidade no fornecimento de energia e possam aproveitar o feriado com todo o conforto que a energia elétrica proporciona. O plano compreende uma estratégia para atendimentos emergenciais com foco no restabelecimento em menor tempo possível, caso haja interrupções”, pontuou o Executivo.
A Distribuidora conta com tecnologia avançada para agilizar as resoluções de possíveis situações emergenciais. “Contamos com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI”, destaca Ivan.
Atendimento
O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em casos de necessidades os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.
Atenção no trânsito – Além disso, nesse período é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.
Ação de improbidade administrativa contra Rigo Teles e outras quatro pessoas aponta possível direcionamento da licitação e valor 12 vezes superior ao esperado
O prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, é alvo de ação de improbidade administrativa por suspeita de superfaturamento em licitação na contratação de laboratório durante a pandemia de Covid-19
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação de improbidade administrativa na Justiça Federal contra o prefeito de Barra do Corda (MA), Rigo Teles, e mais quatro pessoas por suspeita de irregularidades em licitação para alugar equipamento usado em exames para detectar covid-19. De acordo com as investigações, houve o direcionamento da licitação para a empresa G. Maciel Andrade Laboratório e superfaturamento do contrato em mais de 12 vezes, causando prejuízos de mais de R$ 341 mil aos cofres públicos. Além do prefeito, três servidores públicos e o proprietário da empresa teriam envolvimento com as irregularidades apontadas.
Em janeiro de 2021, a prefeitura de Barra do Corda iniciou processo licitatório para locação de equipamento laboratorial com a finalidade de realizar a sorologia de covid-19 nos pacientes do município. Devido ao estado de emergência decretado pelo prefeito Rigo Teles em razão da pandemia de covid-19, foi justificada a dispensa de licitação para esta contratação. Três propostas foram recebidas para o fornecimento do equipamento, sendo contratada a empresa G. Maciel Andrade Laboratório por ter apresentado o menor valor.
Pelo aluguel do aparelho e o fornecimento de reagentes por quatro meses, a empresa recebeu R$ 370 mil depositados pela Prefeitura de Barra do Corda. De acordo com a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), a situação de locar o equipamento que faz a leitura das amostras é atípica, pois não foram encontrados contratos semelhantes por municípios maranhenses durante a pandemia. Além disso, o valor pago pelo município de Barra do Corda pelo aluguel do aparelho laboratorial é bastante superior à própria compra do equipamento.
Superfaturamento – De acordo com a análise da CGU, o valor de venda do leitor laboratorial novo seria de aproximadamente R$ 15 mil, bastante inferior aos R$ 97 mil mensais pagos pela locação em Barra do Corda. Com a finalidade de medir o possível sobrepreço do contrato, o MPF utilizou os parâmetros da CGU e considerou que a locação do aparelho por quatro meses deveria ter custado R$ 6 mil. Acrescentando o valor dos reagentes para 506 exames, o frete e a margem de lucro da empresa, o MPF considerou que o contrato deveria ter o valor máximo de pouco mais de R$ 28 mil reais. O que gera um superfaturamento de mais de R$ 341 mil no contrato.
Direcionamento da licitação – O procurador da República Juraci Guimarães, autor da ação, destaca que, além do superfaturamento, as investigações demonstraram indícios de direcionamento na licitação. “Também foi constatado que a empresa G. Maciel Andrade Laboratório fez alterações em seu registro comercial às vésperas da licitação, um forte indício de que a finalidade era se adequar ao objeto do contrato, já que antes não poderia fornecer serviços de aluguel de equipamentos médicos. Entre as duas outras empresas que apresentaram propostas de preço, uma não possuía registro para locação e a outra nunca celebrou contrato desse tipo com nenhum município maranhense, de forma que as três empresas não possuíam experiência prévia no serviço de locação de equipamentos médicos e hospitalares”, ressaltou o procurador.
Além disso, consta na ação que, apesar de o prefeito e os outros quatro investigados terem sido notificados pelo MPF, em duas oportunidades, a prestarem esclarecimentos no inquérito civil público, nenhum deles se manifestou sobre os fatos.
Improbidade – De acordo com a lei, as sanções para os atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário incluem o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública e o pagamento de multa. No caso de condenação, também podem ser suspensos os direitos políticos por até 12 anos e ser determinada a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, uma pessoa foi presa em flagrante
Policial federal analisa documentos em endereço onde foi cumprido mandado de busca e apreensão
Caxias/MA. A Polícia Federal em Caxias deflagrou, nesta quarta (6), a operação Pedra de Escaravelho, com o objetivo de combater crime de lavagem de dinheiro. A operação é uma decorrência da Operação Quilópodes, deflagrada no ano de 2015, em razão de fraudes previdenciárias.
Como parte da operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Codó/MA.
Durante os cumprimentos, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de receptação qualificada em razão de ter comprado arma de fogo que sabia ser produto de crime.
As investigações prosseguem para confirmar o patrimônio, em bens e valores, provenientes de crimes antecedentes que eram ocultados.
Os estabelecimentos que não cumprirem o disposto pela proposta poderão ser penalizados
“Por meio da proposta, queremos assegurar os direitos dos clientes e normatizar a maneira como os estabelecimentos oferecem os alimentos para viagem”, afirmou Dr. Gutemberg (Foto: Leonardo Mendonça)
O vereador Dr. Gutemberg (PSC) propôs, por meio do Projeto de Lei 136/23, que seja instituída a obrigatoriedade de fornecimento de embalagens para retirada dos produtos comercializados em shoppings, no âmbito de São Luís.
A proposta estabelece que as embalagens são os recipientes ou materiais que envolvem e armazenam produtos, com o fim de garantir a vida útil do alimento por um período de tempo, possibilitando a comercialização, distribuição, manuseio e consumo.
De acordo com o PL, os estabelecimentos que não cumprirem o disposto pela proposta poderão ser penalizados, isolada ou cumulativamente, com advertência, multa, suspensão e/ou cassação do alvará de funcionamento.
Dr. Gutemberg destacou que a proposição visa evitar os excessos cometidos por alguns estabelecimentos, que cobram por embalagens e recipientes para a retirada e transporte de produtos pelos clientes.
“Por meio da proposta, queremos assegurar os direitos dos clientes e normatizar a maneira como os estabelecimentos oferecem os alimentos para viagem”, justificou o parlamentar em seu projeto.
Mais de duas mil mulheres parlamentares participaram e elogiaram o nível das discussões do evento, promovido pela Alema, em parceria com a Unale
Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente da Unale, Diogo Moraes, e demais autoridades na abertura do Seminário
Um sucesso a primeira edição do Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que foi realizado nesta terça-feira (5), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Mais de duas mil mulheres parlamentares, gestoras e líderes comunitárias de vários estados do Brasil e de todas as regiões do Maranhão participaram e elogiaram o nível das discussões do evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao lado do presidente da Unale, Diogo Moraes (PSB-PE), afirmou ser uma honra o Maranhão sediar a primeira edição e reforçou a importância da iniciativa. “É preciso fomentar ações afirmativas que intensifiquem os debates sobre a presença feminina na política. Acredito que o Estado só se fará democrático verdadeiramente quando tivermos a real representatividade nos espaços de poder. O evento foi um sucesso e ampliou significativamente nosso conhecimento”, ressaltou a chefe do Parlamento estadual.
A ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que participou de forma remota da mesa-redonda “Pelo fim das violências contra as mulheres”, afirmou que o 1º Seminário Nacional de Legisladores é um marco na luta pela defesa dos direitos das mulheres no Brasil.
“Parabenizo a Assembleia Legislativa do Maranhão e a Unale pela realização deste importantíssimo encontro que reúne as mulheres a refletirem sobre a luta permanente em defesa de nossos direitos. E que possamos, nas próximas eleições, ampliarmos a presença das mulheres nos espaços de poder por esse Brasil afora. Lembrando que não pode haver democracia sem a presença das mulheres”, acentuou.
Milhares de mulheres, entre parlamentares, gestoras e líderes comunitárias de todo o país, participaram do evento promovido pela Assembleia e Unale
Grande adesão
A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, destacou a grande adesão ao evento. “O saldo é positivo. O auditório lotado, muitas parlamentares, não só do Maranhão, mas de outras regiões do nosso Brasil. Foi uma troca de conhecimento, de experiência, que eu tenho certeza que vai reverberar e agregar muito a todas as mulheres”, afirmou Abigail Cunha.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA), uma das palestrantes, também destacou a relevância do evento. “Este seminário no Maranhão é um momento importante para a elaboração de políticas públicas em defesa das mulheres. Rendo homenagens a todas as mulheres e saúdo, de forma especial, a deputada Iracema Vale por ter conquistado a posição de primeira mulher presidente do Parlamento Estadual maranhense”, afirmou.
A deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) também ressaltou a importância da realização do Seminário. “É um orgulho muito grande poder participar deste magnífico momento ao lado de tantas mulheres guerreiras de todo o Brasil. Parabenizo a deputada e primeira mulher a presidir a Assembleia, deputada Iracema Vale, pela ousadia de organizar esse evento que, com certeza, entra para agenda de lutas das mulheres em defesa dos seus direitos”, assinalou.
Presidente da Alema, Iracema vale, e demais deputadas entregaram kits a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais
Programação
O seminário contou com ampla e diversificada programação, incluindo painéis e mesa-redonda. Entre as temáticas debatidas, o fortalecimento da presença feminina nos espaços de poder, boas práticas de políticas públicas para mulheres e pelo fim das violências política, doméstica e institucional contra as mulheres.
No evento, a recepção aos participantes foi ao som do Bumba-Boi de Axixá e seus clássicos como “Bela Mocidade”, no hall do Centro de Convenções. Em seguida, foram iniciadas as discussões dentro do auditório principal, com transmissão também para espaço auxiliar.
Como debatedoras, expositoras e palestrantes participaram a deputada federal Roseana Sarney (MDB-MA); a advogada Ana Graziella Neiva, especialista em Ciência Jurídica, Política, Eleitoral e Constitucional; primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo; as deputadas estaduais Camila Toscana (PSDB-PB), Tia Ju (Republicanos-RJ) e Edna Auzier (PSD-AP); a advogada Maria Cláudia Claudia Bucchianeri Pinheiro, ex-ministra substituta do TSE; a juíza federal Cláudia Valéria Bastos, do Tribunal Federal da 2ª Região (RJ); a procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniella (PSB-MA; a delegada Kazumi Tanaka, da Polícia Civil do Maranhão, e a diretora da Casa da Mulher Brasileira no Maranhão, Susan Lucena, entre outros.
Deputada Daniella, procuradora da Mulher da Alema, participou do painel “Cases de Boas Práticas de Políticas Públicas para Mulheres”
No saguão de entrada, foram instalados estandes de órgãos, secretarias e entidades, como a Unale e o Sebrae. Também foi montada uma mostra reunindo produtos do rico artesanato maranhense. Entre as peças, máscaras de cazumbá e chinelos de palha de buriti.
Entrega de kits
Ao final do evento, a presidente da Assembleia, Iracema vale, e a procuradora da Mulher na Alema, deputada Daniella, entregaram kits com impressora, smartphone e notebooks para as Procuradorias da Mulher das Câmaras Municipais de São Luís, Urbano Santos, São Mateus e Duque Bacelar.
A entrega dos kits faz parte do protocolo que será executado pela Procuradoria da Mulher da Alema, que visa auxiliar na implantação das procuradorias das Câmaras Municipais. “Temos 80 kits para serem entregues e devemos fazê-lo no dia 16 de outubro”, esclareceu a chefe do Parlamento Estadual maranhense.
Estandes de órgãos, secretárias e entidades foram instados no Centro de Convenções
A vereadora Mary, procuradora da Câmara de Duque Bacelar, assinalou que os equipamentos são ferramentas de trabalho importantes para as Casas Legislativas ajudarem as mulheres nos municípios maranhenses.
Cobertura
O seminário teve transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309) e pelo canal do Youtube da Alema. A diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, agradeceu o empenho e a dedicação da equipe de profissionais de comunicação e do setor administrativo pelo trabalho.
“Parabéns a todos pela dedicação. Um trabalho feito com muitas mãos, afinco, e que entregou, na íntegra, ao nosso público de espectadores, internautas e ouvintes tudo aconteceu neste grandioso e marcante evento”, assinalou.
Hilton Gonçalo solicitou o apoio do reitor da UFMA,.Natalino Salgado, para realização de estudo antropológico diante dos impactos da duplicação da BR-135 que corta o município.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, esteve reunido na terça-feira, 5 de agosto, com o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado. Na oportunidade, os dois gestores discutiram parcerias entre a Prefeitura e a Instituição de ensino superior.
As parcerias envolveriam estudos para desenvolvimento de melhorias nas políticas públicas as terras quilombolas, assim como também o desenvolvimento de projeto para transformação de Santa Rita em um destino de turismo sustentável. Santa Rita possui um dos maiores números de população quilombola do país. De acordo com o IBGE são 10.236 que se autodeclaram quilombolas.
E essa população vem sendo impactada ao longo do tempo com grandes obras estruturantes na região. Por conta disso, Hilton Gonçalo solicitou o apoio da UFMA para realização de estudo antropológico diante dos impactos da duplicação da BR-135 que corta o município.
O objetivo é embasar órgãos como DNIT e a própria Prefeitura de Santa Rita para aplicação de soluções mediante a obra que tem uma importância gigantesca para o desenvolvimento do estado, mas também é preciso preservar e melhorar as terras dos antepassados que possuem importância histórica na formação da cidade.
O segundo projeto em desenvolvimento com a UFMA, envolve o curso de Turismo. Hilton enxerga em Santa Rita potencialidades para desenvolvimento do Balneário Areias às margens do Rio Itapecuru, assim como o Ecoturismo na região.
Hilton Gonçalo agradeceu a parceria do reitor Natalino Salgado que em novembro desse ano encerrará o ciclo do seu terceiro mandato como reitor. Na oportunidade também esteve presente, a superintendente da Ebserh no Maranhão, Joyce Lages.
PL está tramitando nas comissões de Justiça, Orçamento e Indústria e Trabalho
“Este projeto visa atender a demanda de trabalhadores desempregados do nosso município oferecendo uma oportunidade de emprego”, finalizou (Fotos: Leonardo Mendonça)
Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 096/23, do vereador Marlon Botão (PSB), que dispõe sobre a prioridade de contratação de mão de obra local pelas empresas que têm contratos firmados com entidades e órgãos públicos municipais, para prestarem serviço ou para realizarem obras públicas.
O Projeto de Lei foi lido em plenário e encaminhado para as comissões da Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 29 de agosto.
Conforme o texto da proposta, as empresas contratadas pelas entidades e órgãos públicos municipais para prestarem serviço e/ou realizarem obra pública municipal, que tenham em seu quadro mais de 10 funcionários, deverão priorizar a contratação e manutenção no emprego os trabalhadores domiciliados em São Luís, na proporção de pelo menos 50% do seu quadro efetivo de funcionários.
Ainda segundo a proposta, o trabalhador deve comprovar perante a empresa contratada que reside a pelo menos um ano no município de São Luís.
“Este projeto visa atender a demanda de trabalhadores desempregados do nosso município oferecendo uma oportunidade de emprego, mesmo que temporário, junto às empresas prestadoras de serviços ou contratadas para realizar obra pública municipal. Com essa iniciativa estamos em consonância com outros municípios brasileiros com demanda semelhante e que ao invés de apenas cruzarem os braços e atribuir a culpa pelo desemprego no país à crise nacional, buscaram mecanismos e ferramentas”, finalizou.
O parlamentar apontou problemas como filas constantes e lentidão dos serviços de saúde
“Uma situação preocupante, que, não melhorou, apesar de todas as denúncias feitas pelas mídias e das nossas colocações nesta tribuna”, disse Marcial (Foto: Fabrício Cunha)
O vereador Marcial Lima (Podemos), em momento de fala na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, sessão desta terça-feira (5), tratou sobre a saúde e serviço prestado pelo município, nesta área. O parlamentar teve como referência, a Central de Marcação de Consultas, no bairro Alemanha, e das unidades mistas do município, destacando dificuldades dos usuários para acessarem estes atendimentos, e conseguirem marcar procedimentos.
Marcial Lima apontou problemas como filas constantes e lentidão dos serviços de saúde do município, falta de comando e gestão, precariedade de infraestruturas e o que classificou de “abandono da saúde da capital”. Ele apontou o chefe do executivo municipal como “alheio à situação da pasta” e destacou “o prejuízo à população com este descaso”.
“Uma situação preocupante, que, não melhorou, apesar de todas as denúncias feitas pelas mídias e das nossas colocações nesta tribuna. Em comparação a outras gestões, o serviço parece ter piorado. Da mesma forma, a situação das unidades mistas. A saúde do município se encontra em um verdadeiro abandono. O titular da pasta não resolve nada. Outra pessoa é quem manda na instituição. A saúde está abandonada”, criticou Marcial Lima.
Citando as unidades mistas de saúde, em destaque, as do Bequimão e Filipinho, Marcial Lima denunciou a falta de atenção aos usuários, criticando servidores que não atendem adequadamente quem procura estas instituições. O parlamentar seguiu enumerando outras unidades de saúde do município que, em sua observação, “realizam um péssimo atendimento à população”.
Ele concluiu dizendo ser seu dever fazer tais denúncias. “Estou à disposição para ser questionado e responder a qualquer situação denunciada aqui. O que não podemos é deixar a saúde neste prejuízo e a população sofrer tem atendimento”, ressaltou o parlamentar.
O prefeito Fábio Gentil reafirmou o seu compromisso com a saúde pública de qualidade ao determinar o pagamento retroativo do piso salarial nacional aos profissionais de enfermagem de Caxias
O prefeito Fábio Gentil anunciou que o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais de enfermagem de Caxias ocorrerá nesta quarta-feira (6). O crédito dos vencimentos será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto. O gestor fez o comunicado direto de São Luís, onde participou do “1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder”, ao lado da deputada federal Amanda Gentil e da deputada estadual Daniella.
Ao parabenizar os trabalhadores pela conquista, Fábio Gentil destacou que a medida faz prevalecer o que estabelece o Ministério da Saúde.
“A valorização e o respeito aos profissionais de saúde está acima de tudo. Parabéns! Vamos continuar trabalhando por um Maranhão melhor e por uma saúde melhor”, assinalou o prefeito caxiense.
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