Sob a gestão de Braide, São Luís tem desempenho pífio em ranking do Tesouro Nacional sobre transparência de gastos públicos

Em uma lista de 26 entes federativos, a capital maranhense ocupa a incômoda 23ª posição, ou seja, é uma das quatro piores cidades nos quesitos avaliados

Assim como o Governo do Maranhão, a capital do estado, São Luís, apresentou desempenho pífio no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), iniciativa promovida pelo Tesouro Nacional como parte do Novo Ciclo de Cooperação Federativa e visa reconhecer e premiar os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao órgão, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais. A relação dos estados, capitais e demais municípios brasileiros vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme avaliação do STN, a cidade administrada há dois anos e oito meses pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) ocupa a nada honrosa 23ª posição, em uma lista que inclui 26 entes federativos, já que Brasília, capital do Brasil, não foi avaliada no mesmo contexto. O ranking das capitais compara o desempenho dos municípios que são capitais dos estados brasileiros. Este é um importante recorte que demonstra o desempenho de grandes cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.

São Luís obteve a preocupante nota D na avaliação das informações contábeis e fiscais fornecidas ao Tesouro Nacional, penúltimo dos cinco níveis de classificação do ranking e passou longe de qualquer premiação. O conceito é pior do que o atribuído ao Estado na mesma análise de dados. Trata-se de um índice extremamente baixo, pois aponta que apenas 70% dos dados remetidos ao STN pela gestão Eduardo Braide – equivalente a 89.596 pontos – foram avaliados como corretos, enquanto o percentual de erro supera a média considerada aceitável, de acordo com os parâmetros estabelecidos. A título de comparação, o percentual de correção atingida por Fortaleza, capital do Ceará, primeira colocada do ranking, foi de 100%.

Declínio

Para piorar, São Luís registra tendência a declínio nas notas obtidas no ranking de transparência das contas públicas nos últimos três anos. Em 2019, a capital do Maranhão atingiu índice de 79,6% de informações corretas e estava cinco posições acima da que ocupa hoje. Em 2021, o percentual caiu para 75,2%, uma queda expressiva, que deixou a cidade na 22ª colocação. O percentual mais baixo de informações contábeis e fiscais enviadas pela prefeitura ludovicense ao Tesouro Nacional foi registrado em 2020, quando a nota atribuída também foi D. Mesmo com a ligeira melhora verificada no levantamento mais recente, de 2022, o cenario segue refletindo queda de qualidade dos dados relacionados à transparencia das contas pú relação dos estados, capitais e demais municípios brasileiros vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023.

A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminha a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas etc., tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Saiba mais

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi – é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

A finalidade dessa publicação é fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

A tabela abaixo mostra a posição das 26capita de estados brasileiros no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi):

Universidade Ceuma assina termo de cooperação com MPMA para atender vítimas de crimes

Acordo prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as duas instituições que favoreçam o desenvolvimento de tecnologias, atividades científicas e acadêmicas

O Ministério Público do Maranhão e a Universidade Ceuma assinaram, no último dia 30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, um termo de cooperação técnica, operacional e científica com o objetivo de efetivar a criação de uma rede de atendimento e apoio a mulheres, crianças e adolescentes vítimas da criminalidade.

Pelo MPMA, assinou o termo o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a Universidade Ceuma foi representada pela coordenadora do curso de Psicologia, Ana Flávia Lima da Hora. Também acompanharam o ato os promotores de justiça Lana Barros Pessoa (coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas – NAV) e José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais).

O acordo prevê o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre as duas instituições que favoreçam o desenvolvimento de tecnologias, atividades científicas e acadêmicas.

Ao Ministério Público, por meio do NAV, compete implantar o serviço de atendimento especializado, com estrutura física e logística, na sede do MPMA, dotando-o de profissionais nas áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia para o primeiro atendimento e acompanhamento das vítimas.

O Núcleo ainda deverá especializar o atendimento por tipo de crime, a fim de dar assistência à vítima conforme o dano sofrido.

Já a Universidade Ceuma participará do planejamento das ações e do atendimento especializado destinado às vítimas, a partir de relação disponibilizada pelo NAV. O estabelecimento de ensino deverá disponibilizar professores e estagiários que irão atuar no fluxo de atendimento, articulando ensino, pesquisa e extensão.

PARCERIA

Segundo a promotora de justiça Lana Barros Pessoa, a parceria vai garantir o atendimento clínico e psicológico das vítimas dentro do espaço do NAV. “Estamos trabalhando junto às universidades e outras instituições num processo de mobilização em favor da vítima”, ressaltou a coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas.

Eduardo Nicolau elogiou a iniciativa e ressaltou que as parcerias institucionais são essenciais para o atendimento das demandas da sociedade.

José Márcio Maia Alves acrescentou que o funcionamento do NAV, além de ser uma forma de otimizar a assistência às vítimas de crimes, atende a uma Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A coordenadora do curso de Psicologia celebrou a assinatura do termo como uma forma de democratizar o acesso à psicologia. “Nós estudamos para auxiliar a sociedade, independentemente de classe social. Pensamos em diversas intervenções para auxiliar o público-alvo do projeto, e nossos estudantes estão muito ansiosos para começar essa experiência”, afirmou.

Prefeita do Maranhão, irmã de ministro, é afastada do cargo em operação da PF contra desvio de verbas da Codevasf

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1/9), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Um dos mandados judiciais expedidos no bojo da operação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso determina o afastamento da prefeita do município maranhense de Vitorino Freire, Luana Rezende, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública (no caso, da prefeita Luana Rezende), suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

Com informações da Polícia Federal.

Maranhão é avaliado entre os piores em ranking do Tesouro Nacional sobre transparência das contas públicas

Estado vem registrando declínio da qualidade da informação fornecida nos últimos três anos

O Tesouro Nacional publicou, no dia 16 de agosto, no Diário Oficial da União, a relação dos estados, capitais e demais municípios brasileiros vencedores do Prêmio de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal 2023. O Maranhão obteve apenas com nota C, terceiro dos cinco níveis de classificação do ranking no qual foi baseada a premiação, e passou longe de qualquer congratulação. O índice é considerado baixo, pois aponta que a gestão maranhense alcançou percentual igual ou superior a 75% e inferior a 85% dos dados fornecidos avaliados como corretos, ou seja, a margem de erro está aquém dos critérios estabelecidos.

O prêmio, baseado no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), é uma iniciativa promovida pelo Tesouro Nacional como parte do Novo Ciclo de Cooperação Federativa e visa reconhecer e premiar os entes pelo envio de informações contábeis consistentes e de qualidade ao órgão, fomentando a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

O conceito atribuído ao Maranhão no ranking – 84,3%, equivalente a 112,09 pontos – posicionou o estado na preocupante 23ª posição, à frente só do Ceará, Amapá, São Paulo e Roraima. A título de comparação, o vizinho Piauí foi o primeiro em evolução na qualidade da informação apresentada no sistema entre 2021 e 2022. O alerta se torna ainda mais grave diante do conceito obtido pelo pelo primeiro colocado do ranking, o estado de Goiás, que alcançou índice 99,5%, ou seja, 15 pontos percentuais acima da gestão maranhense.

Para piorar, o Maranhão vem registrando declínio nas notas obtidas no ranking de transparência das contas públicas nos últimos três anos. Em 2020, o estado atingiu índice de 91,2% de informações corretas. Em 2021, o percentual caiu para 85,1%, uma redução drástica, que reflete a queda de qualidade das informações contábeis e fiscais enviadas ao Tesouro Nacional em tão curto período.

A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminha a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi. Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas etc., tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Saiba mais

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi – é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.

A finalidade dessa publicação é fomentar a melhoria da qualidade e da consistência dos dados fiscais e contábeis enviados pelos entes e que são utilizados tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação.

Ao todo, foram reconhecidos os três primeiros colocados em desempenho e em maior grau de evolução em quatro categorias: Estados e Distrito Federal; capitais; municípios com mais de 100 mil habitantes; e municípios com até 100 mil habitantes. Os entes premiados receberão reconhecimento público e placa, e os profissionais de contabilidade responsáveis pelo envio das informações no Siconfi receberão certificados individuais de reconhecimento, além de outros prêmios eventuais decorrentes de parcerias nas premiações.

A tabela abaixo mostra a posição dos 26 estados e do Distrito Federal no ranking nos últimos quatro anos:

Curso de Psicologia da Universidade Ceuma obtém nota máxima do MEC

O Curso de Psicologia da Universidade Ceuma alcançou marco notável ao receber a nota máxima concedida pelo Ministério da Educação (MEC), em maio de 2023. Essa conquista é resultado de uma avaliação minuciosa que reflete o comprometimento constante com a excelência, um valor que guia a nossa jornada acadêmica. 

Neste ano, o curso celebrou 25 anos, e a data foi comemorada com a honra de receber a nota máxima da avaliação. A coordenadora do curso, Ana Flávia Lima Teles da Hora, falou um pouco sobre essa conquista “Essa realização é fruto da colaboração e esforços conjuntos de muitos. Desde os mantenedores, gestores, coordenação, professores, preceptores, alunos e colaboradores, todos contribuíram de maneira significativa para esse sucesso. Cada uma destas cinco estrelas simboliza o nosso contínuo empenho em pavimentar o caminho para futuros brilhantes e em enriquecer a história da psicologia no Maranhão”, afirmou a coordenadora. 

Ana Flávia ainda acrescentou que nesses 25 anos, o curso tem percorrido uma jornada de progresso, aprendizado e transformação. Cada passo representa o compromisso sólido da Instituição em capacitar os alunos e em conduzir pesquisas inovadoras, contribuindo assim para o desenvolvimento do campo da psicologia. “Neste momento de celebração, olhamos com entusiasmo para o futuro, cientes de que estamos construindo uma herança duradoura não apenas para a psicologia, mas também para aqueles que irão trilhar esse caminho no futuro”, pontuou ela. 

Psicólogo clínico, professor e coordenador de pós-graduação em Terapia Cognitiva Comportamental, Davi Cipriano,  fala com orgulho de sua graduação na Universidade Ceuma. “Fico orgulhoso em saber que meu curso obteve nota máxima. Sem dúvidas foi um grande acerto na minha formação ter escolhido a Universidade CEUMA. Pude estagiar no laboratório de Autismo, na clínica escola, fazer estágios curriculares do 5º ao 10° período, participar de grupos de pesquisa, iniciação científica. Essas práticas de estágio fizeram toda a diferença, afinal conhecer e atuar em cada área da psicologia permitiu refinar habilidades e me desenvolver enquanto profissional. Atrelado a isso, as parcerias e contato com professores, os congressos e ser pesquisador PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica) também me ajudaram muito”, contou Davi. 

Meu Curso nota 5: 

Meu Curso Nota 5 é uma série de matérias para celebrar e destacar todos os cursos que conquistaram nota 5 nos anos de 2022 e 2023. A avaliação é realizada pelo Ministério da Educação (MEC) em ciclos de três anos e faz parte do processo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e da regulação dos cursos de graduação no país. 

Visando garantir a qualidade do ensino oferecido pelas instituições de ensino superior; melhorar a qualidade da educação superior e orientar a expansão da oferta, além de promover a responsabilidade social das IES, respeitando a identidade institucional e a autonomia de cada organização, a comissão do MEC analisa três dimensões dos cursos: a primeira é a Organização Didática Pedagógica, na qual é avaliado o projeto político pedagógico, as ofertas de práticas inovadoras, e o uso de tecnologia de comunicação e de informação nas disciplinas; a segunda dimensão é o Corpo Docente e Tutorial, onde é avaliado a titulação dos professores, suas produções e publicações cientificas, técnicas e artísticas, as práticas inovadoras empregadas, bem como a carga horaria dedicada a instituição; sendo a terceira a Infraestrutura Física, Tecnologia e Serviços oferecidos aos alunos, em que são classificadas as instalações, os laboratórios, as salas de metodologias ativas, e até mesmo a biblioteca. 

Esgotadas vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras que ocorrerá na próxima terça-feira (5)

Evento, promovido pela Assembleia em parceria com a Unale, terá vasta programação dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae. Haverá painéis de debates sobre variados temas

Estão esgotadas as vagas para o 1º Seminário Nacional de Legisladoras: Mulheres no Poder, que será realizado dia 5 de setembro, no Multicenter Sebrae, em São Luís. O evento é promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Segundo a organização, o interesse pelo evento superou todas as expectativas e, nesta quarta-feira (30), o número de inscritos chegou ao limite de acomodações no local do evento. Somente terá acesso ao seminário quem tiver efetuado a inscrição no site da Unale.

O seminário terá como tema “Mulheres no Poder” e abordará assuntos como violência política de gênero e necessidade de maior participação feminina na política. O evento também abordará ações e estratégias para ampliar a presença feminina nas próximas eleições e assegurar que mais mulheres sejam eleitas.

Programação

A programação contará com painéis de debates sobre variados temas relacionados à participação feminina nos espaços de poder, trabalho das Procuradorias da Mulher e as boas práticas de políticas públicas para mulheres.

Também ocorrerá premiação para as Câmaras de Vereadores pela implantação da Procuradoria da Mulher no âmbito dos Legislativos municipais.

Confirmado

Já confirmaram presença no evento, além de outros convidados, a ex-governadora, ex-senadora, deputada federal e secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Roseana Sarney (MDB); a especialista em Direito Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri; e a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo.

Vídeo: BOPE detona bomba no bairro Tibirizinho, na zona rural de São Luís

O Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Maranhão foi acionado, na tarde desta quinta-feira (32), para atender uma ocorrência de bomba no bairro Tibirizinho, na zona rural de São Luís. Ao chegar ao local, a equipe da unidade se deparou com um artefato envolvido em fita isolante, dentro de uma caixa de papelão, como se fosse uma encomenda.

A bomba foi deixada próximo a um box comercial, onde é intensa a movimentação de populares. Alguns chegaram a manipular o objeto após o mesmo ter sido encontrado pelo proprietário do box quando este varria o espaço em torno do seu estabelecimento.

Após ser confirmado que se tratava de material explosivo, os homens do BOPE realizaram com êxito a detonação.

Para assistir aos vídeos, clique aqui e aqui.

Vivo mobiliza mais de 110 colaboradores e beneficia 1.500 pessoas no Maranhão em dia de ações voluntárias no país

No mês em que se comemora o Dia do Voluntariado, a Vivo promoveu, na última sexta-feira, 25, a principal ação do seu programa de voluntariado corporativo: o Dia dos Voluntários Telefônica Vivo (DVT), que engajou 10 mil colaboradores em 59 projetos espalhados por 45 cidades brasileiras, incluindo São Luís e Imperatriz. No Maranhão, as ações mobilizaram mais de 110 colaboradores para atender a quase 1.500 beneficiados.

Em sua 19° edição, o Dia dos Voluntários Telefônica Vivo (DVT) teve 70% das instituições apoiadas ligadas à educação, foco principal da Fundação Telefônica Vivo, uma das responsáveis pelas ações sociais da empresa. Neste ano, os colaboradores inscritos puderam convidar também seus familiares para participar das ações, uma demanda recorrente entre os colaboradores da empresa nos últimos anos.

Em São Luís, a instituição beneficiada foi o Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, impactando mais 100 assistidos ao longo de um dia inteiro de trabalho desenvolvido por mais de 70 colaboradores da Vivo na capital maranhense, que doaram seu dia de rotina em lojas, administrativo, gerencial, engenharia, executivo, design de projetos, estagiários, além de familiares para trabalhar na revitalização e pintura das salas e área externa da instituição. Já em Imperatriz, os mais de 1.380 alunos da Escola Municipal Darcy Ribeiro puderam conferir a nova Sala de Informática, que foi montada a partir do trabalho de 38 colaboradores da Vivo.

“O DVT é um momento muito especial para a Vivo, pois reforça nosso compromisso em estimular a cidadania, por meio da atuação em instituições que acreditamos no trabalho que desenvolvem em prol da sociedade. Além disso, cada vez mais a iniciativa tem estado conectada com a educação pública, pauta central de toda a atuação da Fundação no país”, explica Lia Glaz, diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo.

Vereador Marcial Lima denuncia abandono e insegurança no Parque do Bom Menino

Atendendo a mais um chamado da comunidade, o vereador Marcial Lima esteve no Parque do Bom Menino para dar voz às denúncias de abandono e insegurança no espeço público, localizado em pleno Centro de São Luís e administrado pela prefeitura. Placas de sinalização danificadas, equipamentos destinados à prática de exercícios físicos sem manutenção e grade de proteção quebrada em diferentes pontos para dar acesso a vândalos, assaltantes e outros tipos de criminosos foram alguns dos problemas constatados.

Logo nos primeiros momentos da visita, Marcial Lima se deparou com uma placa a distância percorrida por praticantes de caminhada e corrida danificada pela ação de cupins. Frequentadores alertaram o vereador sobre entradas abertas de forma clandestina na grade de proteção que circunda o parque, que permitem o acesso de pessoas dispostas a vandalizar o importante equipamento público e até assaltar os cidadãos que costumam utilizar o local para o lazer e para práticas saudáveis.

No espaço destinado à comercialização de Plantas que funciona dentro do Parque do Bom Menino, Marcial tomou conhecimento, por meio de uma vendedora, que um cliente teve o celular roubado recentemente. A trabalhadora lamentou que ela e os frequentadores do espaço estejam continuamente à mercê de criminosos.

O vereador também mostrou a placa com informações sobre a última reforma no parque, que permanece afixada e indica que o serviço foi concluído em julho de 2021, ou seja, há pouco mais de dois anos. Desde então, não houve mais nenhuma intervenção no sentido de conservar o espaço.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Religiosos cobram do MPMA investigação de internautas que apoiaram vandalismo contra estátua de Iemanjá, na praia do Olho d’Água

A adoção de medidas pelo Ministério Público do Maranhão para combater o racismo praticado contra integrantes de religiões de matriz africana foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira, 29, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís.

Os religiosos pediram ao MPMA providências para coibir as práticas discriminatórias, cobraram empenho nas investigações realizadas pela Polícia Civil contra os autores de atos de intolerância religiosa e questionaram porque nenhum internauta que apoiou, por meio de mensagens, o vandalismo contra a estátua de Iemanjá foi notificado. A imagem foi depredada em julho deste ano na praia do Olho D’Água.

Estiveram presentes na reunião as ialorixás Jô Brandão e Mãe Nonata da Oxum (Terreiro Nossa Senhora da Vitória) e os membros de religiões afro-brasileiras Richard Pinto, Lícia Mendonça (Congar Santo Antônio) e o advogado Jorge Serejo. Todos compõem uma comissão que acompanha as ações de combate ao racismo religioso. A advogada Caroline Caetano, da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Maranhão, também participou do encontro.

O grupo foi recebido pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelos procuradores de justiça Danilo Castro Ferreira (subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos), Sandra Elouf (ouvidora); e pelos promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Márcia Buhatem (Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís).

O advogado Jorge Serejo, que assessora entidades de povos e comunidades de terreiro do Maranhão, agradeceu a receptividade do Ministério Público e ressaltou que existem mais de 200 registros abertos para apurar crimes de racismo nas delegacias do Maranhão sem qualquer avanço nas investigações. “Existe um sub-registro de denúncias e as que são registradas não têm tido apuração. A gente veio buscar esse encontro para nos aproximar e criar estratégias contando com o Ministério Público”.

A titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, Márcia Lima Buhatem, ressaltou a satisfação de conhecer as lideranças religiosas e em poder atuar contra o racismo, embora os desafios sejam grandes e os avanços nem sempre correspondam à expectativa. “Em relação ao racismo religioso, precisamos avançar mais”.

A ialorixá Jô Brandão igualmente cobrou maior empenho nas investigações e um olhar diferenciado para esse público, que além de sofrer diversas formas de violência, tem dificuldade para registrar as denúncias. “Somos revitimizados em um fluxo doloroso quando denunciamos o racismo religioso. Dentro das instituições governamentais não há um caminho claro para esse registro”.  

A líder religiosa solicitou, ainda, a realização de audiências públicas conjuntas e campanhas institucionais sobre o tema racismo religioso a fim de ampliar o debate com a sociedade e esclarecer a população sobre o tema.

Em 23 de julho deste ano, o rosto da estátua de Iemanjá foi alvo de um ataque de vandalismo. “Foram várias postagens discriminatórias, uma chuva de agressões. Falaram até ‘pode colocar e vamos quebrar de novo’ ”, denunciou Jô Brandão.  

No mesmo sentido, Mãe Nonata da Oxum cobrou posicionamento firme das autoridades, em medidas práticas, contra o racismo religioso. “Esses crimes na internet estão impunes. Foram mais de 400 mensagens de racismo religioso e nenhuma pessoa foi intimada”. Ela reivindicou soluções imediatas e a garantia dos direitos fundamentais do povo de axé.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, colocou o Ministério Público do Maranhão à disposição de todos, enalteceu o trabalho das lideranças religiosas e a diversidade cultural como um elemento constituinte da sociedade brasileira que não pode ser atacado por interesses particulares ou de grupos específicos. “Nossa força está justamente na diversidade e em nome de nosso povo não podemos admitir o racismo religioso”. 

Os demais representantes religiosos se manifestaram, assim como todos os membros do MPMA presentes.