Na tribuna, Wellington cobrou esclarecimentos do prefeito de Barreirinhas e questionou a aplicação dos recursos financeiros destinados ao município
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (4), para expor um vídeo em que crianças precisam passar por uma “ponte” improvisada para terem acesso à escola em que estudam. O fato ocorreu no povoado Laranjeira em Barreirinhas.
Ao abordar o assunto, o deputado Wellington cobrou esclarecimentos por parte do prefeito de Barreirinhas e questionou a aplicação dos recursos financeiros que são destinados à cidade, já que a população segue em uma constante violação de direitos.
“Crianças arriscam própria vida em ponte improvisada para ir à escola. A pergunta é: onde está o dinheiro que vai para Barreirinhas? Acionei o Ministério Público para investigar e oficiei o Prefeito para que preste os esclarecimentos. Contem com o meu mandato de fiscalização permanente!”, disse o deputado Wellington.
Clique aqui e assista a um trecho do discurso do deputado Wellington.
O chefe do Poder Legislativo municipal participou, ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço nesta quarta, 5
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, participou, nesta quarta-feira (5), ao lado do governador Carlos Brandão, da assinatura de duas ordens de serviço para a execução de obras que resultarão em maior fluidez no trânsito de São Luís.
Uma das intervenções consiste na construção de um viaduto na Avenida dos Holandeses, entre a Ponta do Farol e o Calhau, com impacto positivo também para o acesso à Avenida Litorânea, que será realizado em pista livre.
Outra demanda dos motoristas da capital será atendida com a construção da quarta alça de acesso à Via Expressa, na Avenida Carlos Cunha, possibilitando um ingresso direto na rodovia que leva a bairros como Cohafuma, Vinhais e Maranhão Novo.
“Essas melhorias são essenciais para a mobilidade urbana, garantindo segurança e fluidez no trânsito”, destacou Paulo Victor.
Promoção começa nesta quinta-feira, 6, e se estende até domingo, 9, com a participação de várias lojas
A partir desta quinta-feira, 6, o São Luís Shopping vai se transformar no paraíso das compras com descontos irresistíveis de até 70% em várias lojas – seja moda, eletrônicos, acessórios ou decoração. As lojas participantes da campanha Julho Black Brasil, que se estende até o dia 9 (domingo), estão sinalizadas na vitrine.
“É uma das nossas campanhas mais aguardadas todos os anos, tanto para os lojistas quanto para os consumidores. O principal objetivo é gerar resultado de vendas para os lojistas através da força da campanha corporativa”, afirmou Igor Quartin, gerente de Marketing do São Luís Shopping. A campanha tem a parceria bem-humorada do ator e comediante Marco Luque.
A campanha destaca, principalmente, a grande oportunidade que os consumidores têm de adquirir produtos diversos com preços altamente produtivos.
“Com o gancho de férias, as vantagens de descontos e os pagamentos facilitados do Julho Black são uma oportunidade para o consumidor se presentear e presentear a família toda com promoção. A campanha irresistível”, destacou Quartin.
Sobre o shopping
O São Luís Shopping funciona de segunda a sábado de 10h às 22h e aos domingos de 12h às 22h para garantir uma ótima experiência de compra para os seus consumidores.
O cantor e compositor Thiaguinho já realizou 162 edições da “Tardezinha”, em 22 estados, e promete agitar o público no seu show em São Luís
São Luís – A capital maranhense recebe, neste sábado (8), às 16h, a turnê “Tardezinha”, um grande sucesso comandado pelo cantor Thiaguinho. O evento acontece no Espaço Reserva, ao lado do estacionamento do Shopping da Ilha (Maranhão Novo).
A produção caprichada, com a participação do cantor Chrigor, ex-integrante do Exaltasamba, é da Gajo Entretenimento, com a assinatura do empresário Paulo Siqueira.
Os ingressos estão à venda nas lojas Chilli Beans (Rio Anil) e Degraus (Shopping da Ilha), além do site ou aplicativo da Bilheteria Digital.
Criado há mais de seis anos, o evento, que conta com o patrocínio da Mike’s em todo o Brasil, conquistou quase um milhão de pessoas e, ao longo de quatro anos, proporcionou memórias inesquecíveis para os fãs dos quatro cantos do país. Foram 162 edições por 22 estados e o encerramento realizado em um dos palcos mais icônicos do mundo: o Maracanã, momento registrado em documentário para o Globoplay.
Além disso, Thiaguinho recebeu, no palco da “Tardezinha”, convidados como Péricles, Iza, Rodriguinho, Alexandre Pires, Belo, Ferrugem, Ludmilla, Rael, Marcelo D2, Di Ferrero, Atitude 67 e Léo Santana, cujas participações renderam momentos marcantes.
Segundo Thiaguinho, que em 2022 completou 20 anos de carreira, o repertório dos shows, composto por clássicos do samba e do pagode da década de 90 e dos anos 2000, garante tanto sucesso.
“São músicas que crescemos ouvindo e que estão na nossa memória, que todo mundo sabe cantar. É por isso que as pessoas gostam tanto da Tardezinha. Quando estou neste palco, tenho um sentimento diferente. Tem algo ali que toca as pessoas de forma mais profunda. Acredito que seja a prova de que a música tem um poder de conexão”, disse Thiaguinho.
Serviço
O quê
“Tardezinha”, com Thiaguinho
Quando
Neste sábado (8), às 16h
Onde
Espaço Reserva (ao lado do Shopping da Ilha)
Ingressos: à venda nas lojas Chilli Beans (Rio Anil) e Degraus (Shopping da Ilha), além do site ou aplicativo da Bilheteria Digital
Imagens mostram os pontos onde serão serão executadas as obras viárias na Avenida Litorânea e no viaduto do Jaracati
O Governo do Estado investirá R$ 10 milhões na construção de um viaduto com extensão de 200 metros na Avenida Litorânea e de uma quarta alça no viaduto do Jaracati, para dar acesso à Via Expressa. As ordens de serviço foram assinadas pelo governador Carlos Brandão, na manhã desta quarta-feira (5), no Palácio dos Leões.
Brandão destacou o potencial das obras para geração de trabalho e renda para a população e para solucionar antigos problemas de trânsito de São Luís.
O anúncio das obras gerou ampla repercussão nas redes sociais. Enquanto alguns internautas parabenizaram o governador pelo investimento em infraestrutura e mobilidade urbana, outros tantos criticaram as intervenções, julgá-las desnecessárias e de menor impacto.
Muitos apontaram áreas de São Luís apontaram áreas de São Luís mais prioritárias, como o retorno do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, e as avenidas que dão acesso a bairros como COHAB, Cohatrac e Cohama, dentre outros.
Houve ainda reivindicações de melhorias nas rodovias estaduais do Maranhão. Quanto a essas obras, o governador respondeu, via redes sociais, que foi lançado recentemente o Plano Rodoviário, que resultará na recuperação das estradas (MA’s) em diversas regiões do estado.
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a inexistência de débitos de uma empresa e condenou a Fazenda Nacional a pagar indenização à instituição por danos morais no valor de R$ 5.000,00 devido à inscrição indevida em dívida ativa.
Em seu recurso ao TRF1, a Fazenda Nacional alegou que é incabível a condenação por danos morais e que seria necessário investigar se os erros na imputação do pagamento teriam sido em virtude do equívoco do contribuinte no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) ou do agente arrecadador.
“Quanto ao dano, como demonstrado, é presumido, ocorrendo com a simples inscrição indevida em dívida ativa, não assistindo razão à apelante, pois desnecessária a comprovação de efetivo prejuízo”, afirmou a magistrada.
O voto da relatora foi acompanhado pela Turma, que negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e manteve a sentença.
Hospital pertencente à rede municipal de saúde de São Luís serviu arroz, farofa e ovo como almoço aos enfermos internados
O deputado estadual Wellington do Curso questionou o prefeito Eduardo Braide sobre a aplicação dos recursos financeiros e cobrou do Ministério Público uma investigação do caso
Em defesa da população, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna nesta terça-feira (4) para fazer referência aos relatos da população de São Luís que utilizam o Sistema Público de Saúde. Dessa vez, o episódio ocorreu no Socorrão II, onde os pacientes receberam arroz, farofa e ovo como refeição.
Sobre o assunto, Wellington do Curso questionou o prefeito Eduardo Braide sobre a aplicação dos recursos financeiros e cobrou do Ministério Público uma investigação apurada sobre o caso.
Arroz, farofa e ovo foi o cardápio servido pelo Socorrão II aos pacientes
“Arroz, farofa e ovo. Essa é a alimentação ofertada aos pacientes do Hospital Socorrão II em São Luís. O Prefeito Braide tem que se explicar e aprender a respeitar a população. Tenho coerência política e assim como no dia 15 de junho cobrei explicações do Governo do Estado pelo atraso na entrega das refeições no Macroregional de Coroatá. Fiscalizo, cobro e denuncio quando as coisas estão erradas. É um absurdo a prefeitura de São Luís ter um contrato de mais de R$ 11 milhões com um restaurante da Península para fornecimento da alimentação e o paciente receber um bandeco com arroz, farofa e ovo? Encaminhei esses fatos ao Ministério Público e aguardo uma investigação apurada. Existem recursos financeiros e eu não consigo acreditar que eles foram gastos na compra de ovos. Isso é mais que absurdo, é brincar com a vida das pessoas, é desumano!”, disse o professor e deputado Wellington do Curso.
Paulo Victor exibe documento que autorizou sua desfiliação do PCdoB em ato com a presença de Márcio Jerry, Flávio Dino, Júlio Pinheiro e Rubens Pereira Júnior
O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, obteve oficialmente, nesta terça-feira (4), a autorização para se desfiliar do PCdoB. O vereador, que é pré-candidato a prefeito da capital Maranhense na eleição de 2024, buscará, agora, um novo partido para disputar a sucessão municipal.
Paulo Victor assinou o documento que o autoriza a deixar o PCdoB sem qualquer sanção prevista na legislação eleitoral em ato no qual estavam presentes o deputado federal e presidente estadual do partido, Márcio Jerry; o ex-vice prefeito de São Luís e presidente do Diretório Municipal da sigla na capital, Júlio Pinheiro; o ministro da Justiça e Segurança Pública e membro do PSB, Flávio Dino; e o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT).
O presidente da Câmara Municipal disse ter recebido a autorização para se desfiliar do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Ele agradeceu especialmente ao ministro Flávio Dino, que o convidou a ingressar na legenda, há três anos, ao presidente estadual, Márcio Jerry; e ao presidente municipal, Júlio Pinheiro, pela confiança e respeito de sempre.
“Muitas vitórias foram conquistadas nas trincheiras do PCdoB, com força, fé e dignidade. Contem comigo na jornada da vida. Obrigado!”, registrou Paulo Victor, que estuda convites de alguns partidos para se filiar, visando à disputa da eleição para a Prefeitura de São Luís, em outubro do próximo ano.
O vereador Marlon Botão informou que a intenção é que o prefeito Eduardo Braide envie à Câmara Municipal, ainda no início de julho, o projeto de lei que autoriza o pagamento
O vereador Marlon Botão (PSB) afirmou, nesta semana, que vai articular junto ao prefeito Eduardo Braide (PSD) e aos outros 30 vereadores da Câmara Municipal de São Luís para garantir que os pagamentos dos precatórios do Fundef sejam feitos o quanto antes aos professores da capital. . Para São Luís, serão disponibilizados R$ 171 milhões. Desse valor, 60% serão destinados para pagamentos aos profissionais e os outros 40% deverão ser investidos no sistema de educação. . De acordo com o parlamentar, a intenção é que o prefeito Eduardo Braide envie à Câmara ainda no início de julho o projeto de lei que autoriza o pagamento. . “Nós queremos tornar esse processo o mais ágil possível para garantir o direito dos professores da capital. Estou articulando junto ao prefeito para que o PL seja enviado já nas primeiras semanas de julho. Chegando à Câmara, o nosso trabalho será para garantir que o Projeto de Lei seja rapidamente votado e aprovado. Os profissionais merecem, a educação de São Luís merece”, disse. . Segundo Marlon Botão, outro ponto importante é assegurar que o benefício chegue tanto para os profissionais da ativa como para os aposentados. . “Precisamos garantir o benefício aos profissionais da ativa, que estão na linha de frente da nossa educação e desempenham um trabalho essencial para o futuro da nossa cidade, mas também é importante assegurar que os profissionais aposentados, que tanto já fizeram pela educação de São Luís, também sejam contemplados. Nós estamos trabalhando para que isso aconteça”, disse. . Blitz da Educação . Marlon Botão destacou que a sua luta em defesa da educação de São Luís é uma das principais bandeiras do seu mandato. . “O primeiro projeto do meu mandato foi a Blitz da Educação, um projeto que eu vejo como um divisor de águas na educação da capital. Porque, com ele, nós conhecemos de perto a realidade do nosso sistema educacional, identificando os problemas que precisam ser solucionados e apresentando resultados positivos na prática. Algo que nunca tinha sido feito antes nessas proporções”, disse. . “No início, o objetivo central da nossa Blitz da Educação era fiscalizar a estrutura física das escolas, os prédios, as salas de aula, avaliar se a condição estava adequada para receber os alunos. Mas, muito rapidamente, o projeto cresceu e passou a ser central também pela valorização dos professores. Com a nossa Blitz da Educação também lutamos para garantir os direitos e a valorização necessária para os professores e todos os profissionais da educação”. . Marlon Botão disse, ainda, que a educação é o principal fator para o desenvolvimento da cidade. .
“Quando não garantimos oportunidades de acesso a uma educação de qualidade, nós estamos condenando milhares de pessoas a uma realidade de desigualdade social, de desemprego, da qual muito dificilmente conseguirão sair. Felizmente, com muito trabalho e responsabilidade, estamos combatendo e mudando essa realidade de negligência com a educação de São Luís”, disse. . “Com uma atuação inovadora, a gente tem conseguido revolucionar a educação básica da capital, especialmente em regiões historicamente esquecidas, como a área Itaqui-Bacanga e a Zona Rural, que recentemente receberam novas escolas e creches a nosso pedido e que hoje vivem um novo momento. Mas educação de qualidade também passa pela valorização profissional. Por isso a nossa luta por condições dignas de trabalho aos professores e pela garantia do pagamento dos precatórios do Fundef. Sempre fui e continuarei sendo um aliado nessa luta por uma sistema de educação de excelência e democrático na nossa capital”, finalizou o vereador.
O governador Carlos Brandão cumprimenta a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, após sancionar a lei de autoria da deputada que obriga comunicação à DPE dos nascimentos sem identificação de paternidade
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.
“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.
Reconhecimento
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.
Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.
A lei
Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
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