São Luís, prepare-se para uma noite mágica: Alexandre Pires e o SPC se despedem em “O Último Encontro”

A apresentação será realizada na área externa do São Luís Shopping, dia 06 de julho; ingressos já estão disponíveis para venda no site www.spcaustico.com.br e na Loja 4Mãos Store

Uma das maiores bandas de pagode do Brasil, Só Pra Contrariar chega com a turnê “O Último Encontro”, que marcará a despedida de Alexandre Pires do grupo, e a emoção paira no ar. Esse grande espetáculo será realizado no dia 06 de julho. Os ingressos estão à venda no site www.spcaustico.com.br , Bilheteria Digital e na Loja 4Mãos Store (Piso L2 – São Luís Shopping).

Com a produção local da 4Mãos Entretenimento, em parceria com a Opus Entretenimento, Ame Entretenimento e R2, o público pode adquirir os ingressos para dois setores, “Terraço Vip”, ou se preferir assistir em mesas numeradas pode optar por três modalidade, “Mesa Diamante”, “Mesa Ouro” ou “Mesa Prata”, comprando um acesso à cadeira. Já o setor “Arena”, encontra-se esgotado.

O ÚLTIMO ENCONTRO

Luzes se acenderão, corações palpitarão. Alexandre Pires, Fernando Pires, Hamilton Faria, Juliano Pires, Luís Fernando, Sérgio Sales e Alexandre Popó subirão ao palco, e a multidão explodirá em aplausos. A nostalgia tomará conta do ambiente enquanto as primeiras notas de “Essa Tal Liberdade” ecoarão pelo local.

Ao longo da noite, um verdadeiro show de sentimentos promete emocionar. Hits como “Mineirinho”, “Depois do Prazer” e “Só Pra Contrariar” embalarão o público em uma viagem no tempo. Momentos de pura alegria se misturarão com a tristeza da despedida. Mas a noite não será apenas sobre nostalgia. Será também sobre celebrar a história de um grupo que marcou a vida de milhares de pessoas. Será sobre a amizade que unirá os integrantes do SPC por tantos anos.

E quando as últimas notas de “Essa Tal Liberdade” silenciarem, a sensação será de que algo único e especial aconteceu. Uma noite que ficará para sempre guardada na memória de todos que presenciarem “O Último Encontro”. Mas a história do SPC não terminará aqui. As músicas continuarão a tocar, as memórias continuarão vivas, e a paixão pelo pagode jamais se apagará. Uma noite que marcará o fim de uma era, mas também o início de novas histórias.

A última chance de ver o SPC em sua formação original. A última chance de cantar junto com Alexandre Pires e sentir a energia contagiante do grupo. A última chance de viver a magia do pagode em uma noite histórica.

MESAS

Para quem busca uma experiência ainda mais exclusiva, o setor Mesa oferece a oportunidade de viver o show de uma maneira única e inesquecível. Desfrute de uma vista privilegiada com conforto e atendimento personalizado, tudo em um ambiente elegante e acolhedor. As mesas são limitadas e garantem a você e seus amigos uma noite memorável, com a melhor visão do show e a oportunidade de se sentirem ainda mais próximos de Alexandre Pires e do SPC.

Serviço:

Show: Alexandre Pires e Só Pra Contrariar – Turnê “O Último Encontro”

Data: 06 de julho

Local: Área Externa do São Luís Shopping

Abertura dos portões: 18h

Ingressos: www.spcaustico.com.br e Loja 4Mãos Store

Informações: www.padrao4maos.com.br ou @4maos

Realização: 4Mãos Entretenimento, Opus Entretenimento, Ame Entretenimento e R2

No Maranhão, Receita Federal indefere 35% das solicitações de adesão de empresas ao Simples Nacional e 18% dos pedidos de tributação como MEI

A Receita Federal informa que foram processadas todas as solicitações de opção pelo Simples Nacional realizadas em janeiro de 2024. No total, foram efetuadas 1.006.011 solicitações pelo regime Simples Nacional, das quais 657.050 foram deferidas (aceitas por não haver impedimento), que corresponde a 65,31% do total de solicitações, e 348.961 indeferidas (não aceitas por haver impedimento), que corresponde a 34,69% do mesmo total. No Maranhão, 13.073 pedidos de adesão ao Simples Nacional foram deferidas – 64,58% do total – e 7.170 foram indeferidas – 35,42% de todas as solicitações.

Ao todo, no Maranhão, foram encaminhados à Receita Federal 20.243 pedidos de adesão ao Simples Nacional. Do total de solicitações deferidas no paia, 1,30% corresponde a empresas sediadas em território maranhense. Quanto aos indeferimentos, o percentual do estado em relação ao quantitativo nacional é de 0,71%.

MEI

Pelo Simei (Sistema de recolhimento de tributos abrangidos pelo Simples Nacional devidos pelo MEI), foram realizadas 77.362 solicitações, das quais 59.426 foram deferidas, cerca de 76,82% do total, e 17.936 indeferidas, correspondendo a 23,18%. No Maranhão, foram encaminhados 1.095 pedidos de adesão, dos quais 896 foram deferidos (81,83%) do total e 199 foram recusados (18,17%).

No ano passado, no mesmo período de opção, o percentual de deferimentos chegou a pouco mais de 52% para o SN e 85 % para o MEI, o que demonstra que houve um significativo aumento na quantidade de contribuintes que se regularizaram para se tornarem ou permanecerem optantes pelo regime e observa-se uma relativa diminuição da regularização por contribuintes que solicitaram opção pelo Simei.

Para os contribuintes que tiveram a solicitação indeferida por possuírem pendências na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) ou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não regularizadas até o dia 31/01/2024, o Termo de Indeferimento relativo a essas pendências foi emitido pela RFB e encaminhado por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN).

Para saber como impugnar (contestar) o Termo de Indeferimento, o contribuinte deve acessar o endereço na internet: https://www.gov.br/pt-br/servicos/impugnar-indeferimento-pelo-simples.

📌Para aqueles que tiveram a solicitação indeferida por possuírem pendências com as Administrações Tributárias dos Estados, Distrito Federal ou Municípios não regularizadas até 31/01/2024, os respectivos Termos de Indeferimento serão emitidos pela administração tributária de cada ente federativo que identificou a existência da pendência. Eventual impugnação deve ser dirigida ao ente emitente.

Confira os números gerais na tabela abaixo:

Clube de Vantagens MAXX atrai parcerias e bonifica clientes com descontos

A operadora Maxx, além de reunir os melhores serviços de conexão e tecnologia – telefonia móvel e fixa, internet 100 % fibra e TV HD – ainda oferece a possibilidade concreta de muita economia para seus clientes.

Estamos falando do sistema de bonificação inédito no Estado: O Clube de Vantagens Maxx. Um sistema que visa valorizar e bonificar os clientes da operadora, oferecendo muitos descontos nos mais variados estabelecimentos comerciais locais e nacionais.

São mais de 1.200 estabelecimentos parceiros do Clube de Vantagens espalhados pelo Brasil e no Maranhão. A proposta é oferecer descontos sucessivos aos clientes Maxx nessas lojas parceiras. Já são parceiros locais marcas como: Ótica Santos; Deusimar Tour; Implantando Sorrisos; Support Brasil; Vem Comigo; Autoescola Gold, Brothers Barber Shop entre muitos outros. E as parcerias seguem crescendo e sendo ativadas nesse clube que é só vantagem ara lojistas e clientes Maxx.

Para fazer parte, o cliente deve consultar o regulamento, baixar o aplicativo Clube de Vantagens que está disponível para IOS ou Android. Daí é só escolher uma oferta entre as várias opções; fazer check in e já começar a economizar com os descontos de cada marca.

Ao baixar o aplicativo, o usuário pode ficar por dentro do que está acontecendo nos estabelecimentos parceiros, como promoções exclusivas, cupons de descontos e mimos. O cliente vai usando os descontos disponíveis em cada loja e no final do mês, poderá ter uma economia até maior até do que o valor pago na mensalidade do seu pacote Maxx. E para a operadora, há a vantagem de poder fidelizar sua marca e conhecer de forma mais profunda os seus clientes.

Para ser parceiro local, basta procurar a gerencia comercial da operadora Maxx. Vale reforçar que esse benefício é totalmente gratuito para as empresas que quiserem ser parceiras do Clube Maxx, sem nenhuma taxa de adesão ou de cancelamento. A empresa que define o desconto que vai ofertar, pois não existe limite mínimo ou máximo. Promoções do tipo “compre e ganhe” também são permitidas. É uma excelente oportunidade para aumentar a base de vendas e divulgar a empresa para mais de 100 mil clientes da Maxx.

“No Clube de Vantagens Maxx todos ganham. Este é o resultado de um grande investimento de trabalho, de tecnologia e de pesquisa, visando valorizar ainda mais cada cliente Maxx. O Clube também vai nos ajudar a ter uma relação ainda mais próxima com nossos clientes” reforçou o CEO da Maxx Augusto Diniz.

Hilton Gonçalo acumula quase 90% de aprovação de gestão em Santa Rita

Um fato raro no país é registrado em Santa Rita, o prefeito acumula quase 90% de aprovação em seu último ano de gestão. É assim que Dr Hilton Gonçalo vai finalizar o seu quarto mandato do executivo municipal.

Eleito pela primeira vez em 2004, Hilton exerceu a função de prefeito em Santa Rita entre 2005 e 2012. Após apelo popular, ele retornou em 2017, concluindo agora em 2024 seu quarto mandato.

O natural é o político acumular desgaste e terminar o mandato com baixa aprovação, mas em Santa Rita, Hilton Gonçalo terminará em alta, mais uma vez, o que leva ao entendimento que ele elegerá com tranquilidade seu sucessor – Dr Milton Gonçalo – assim como fez em 2012.

De acordo com os números da pesquisa Inop, Hilton acumula 87,42% de aprovação. Apenas 12,25% não aprovam e apenas 0,33% não soube opinar. Os dados foram coletados no fim do mês de janeiro na sede e zona rural de Santa Rita.

A expressiva aprovação de Hilton Gonçalo é resultado de diversas ações em prol do povo de Santa Rita.

A Prefeitura diminuiu para quase 0% o déficit habitacional com a construção de moradias, garantiu alta presença escolar com investimentos em estrutura, qualificação de professores e reforço na merenda escolar.

Na Saúde, Hilton construiu um novo hospital municipal de urgência com atendimento de diversas especialidades e realização de exames, que antes a população só fazia em São Luís.

No campo econômico, Hilton Gonçalo desenvolveu o maior programa de geração de renda da história do município. Santa Rita deixou de ser a “Terra da Farinha” para ser a “Terra de Oportunidades” com a produção de mel, polpa de frutas, incentivo a piscicultura, exportação da mandioca para produção de cerveja etc.

Hilton deixará mais uma vez Santa Rita melhor do que recebeu.

Confira os números da pesquisa:

ANP apreende 2.575 litros de lubrificantes vendidos sem autorização em postos de combustíveis de São Luís

Entre os dias 26/2 e 29/2, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 16 unidades da federação, em todas as regiões do país. No Maranhão, o trabalho foi concentrado na capital, São Luís, com resultado expressivo.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.    

Em São Luís, os agentes atuaram em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), na fiscalização de sete empresas.

Lubrificantes

A ação fez parte do treinamento em fiscalização de lubrificantes realizado pela agência a esse órgão parceiro. Os agentes apreenderam 2.575 mil litros de lubrificantes que não tinham autorização da ANP. 

A operação na capital maranhense correspondeu à segunda parte do Curso de Fiscalização de Lubrificantes, voltado a órgãos públicos da região Nordeste.

Saiba mais aqui.

Direitos e Deveres: Equatorial Maranhão orienta seus clientes sobre o tema

Diante de variedade de produtos e serviços que acessamos no dia-a-dia, é fundamental que o cidadão conheça seus direitos e deveres. Mas também é comum que surjam dúvidas, mesmo sobre aqueles serviços tão presentes no cotidiano da população.

Por isso, a fim de assegurar que a energia elétrica chegue à comunidade de forma adequada, eficiente e segura, a Equatorial Maranhão orienta seus clientes sobre o que pode ser exigido em conformidade com a lei, bem como seus deveres enquanto consumidor.

Estão entre os direitos dos clientes da Equatorial Maranhão:

Receber energia elétrica de qualidade, com fornecimento contínuo e sem interrupções indevidas;
Ser informado previamente sobre qualquer desligamento programado;
Ser informado permanentemente sobre os cuidados especiais para a utilização da energia elétrica;
Ter acesso facilitado às informações sobre tarifas, serviços e condições de fornecimento;
Receber a conta de energia todos os meses com antecedência mínima de cinco dias úteis do seu vencimento;
Escolher a melhor opção entre as doze datas de vencimento oferecidas pela Equatorial Maranhão (01, 03, 06, 08, 11, 14, 16, 18, 21, 24, 26, 28).
Por outro lado, é importante que os clientes também contribuam para zelar com o compromisso da Distribuidora de fornecer energia de qualidade. Nesse sentido, estão entre os deveres do consumidor:

Manter os dados cadastrais atualizados junto à Equatorial Maranhão, facilitando a comunicação e o relacionamento;
Utilizar a energia elétrica de forma consciente, evitando desperdícios e contribuindo para a preservação do meio ambiente;
Permitir o acesso livre e seguro aos medidores e equipamentos da Equatorial Maranhão para leitura e manutenção;
Pagar pontualmente as faturas de energia elétrica, evitando atrasos e acúmulos de débito;
Informar à concessionária sobre eventuais irregularidades ou fraudes no fornecimento de energia elétrica.

A Toda Hora – informar e orientar o cliente faz parte do compromisso da Equatorial em oferecer um serviço de qualidade e atendimento eficiente. Por isso, a Distribuidora está intensificando mutirões de serviço e informação em todo estado com campanhas de esclarecimento e ações para que os consumidores fiquem conscientes dos seus direitos e deveres. Para mais informações acesse o site da Equatorial www.equatorialenergia.com.br ou entre em contato com a Central 116.

DETRAN-MA simplifica e torna mais ágil o registro veicular ao cidadão

Todo o processo pode ser realizado no mesmo dia de forma digital

O DETRAN-MA deu início no mês de fevereiro uma nova forma de prestar os serviços de registro, regulamentação e emplacamento de veículos zero km, no estado do Maranhão. Agora será 100% digital, buscando a comodidade do usuário todo o processo pode ser realizado da casa própria, casa, trabalho ou qualquer local de escolha do cidadão. A iniciativa torna o processo mais rápido e econômico, eliminando a burocracia, sendo realizado através de sistema informatizado.

Com todas estas medidas a expectativa é que o veículo zero km, que muitas vezes demorava até 2 semanas para ser plenamente emplacado, possa ser feito TODO o processo NO MESMO DIA! Desta forma, pode-se dizer com tranquilidade que o Detran/MA está implementando o melhor, mais ágil e econômico processo de emplacamento e registro de veículos do Brasil.

“O novo processo de primeiro emplacamento no formato digital, do Detran-MA, representa um avanço significativo ao simplificar e agilizar o processo de primeiro registro veicular e tem como objetivo proporcionar mais agilidade e comodidade ao cidadão, além  de oferecer uma significativa desburocratização durante todo o procedimento. Além disso, o Detran-MA disponibilizará, muito em breve, uma alternativa para realizar o procedimento diretamente através do site, no qual o usuário poderá solicitar o serviço de qualquer lugar, mediante a utilização do celular ou computador. Essa é mais uma ação importante do Governo do Maranhão para reduzir o número de pessoas em filas, economizando tempo e proporcionando uma experiência mais agradável a todos”, afirma Hewerton Pereira – Diretor-geral do Detran-Ma

Estão sendo implantadas novas tecnologias, que pretendem trazer mais segurança em todas as etapas do serviço, além de simplificar o atendimento prestado aos usuários através de um sistema digital, que poderá solicitar o serviço do celular ou computador através do site emplacamentoma.com.br, com funcionalidades intuitivas e simplificadas.

Etapas do processo:

•             Inserir nota fiscal e validar biometria;

•             Escolha da placa e local de instalação;

•             Pagamento de todas as taxas em uma única transação e no formato desejado (pix, cartão de crédito, parcelado);

•             Aguardar a instalação da placa e recebimento do documento via SMS, Email e/ou Carteira Digital.

Pioneirismo na Indústria Naval do Maranhão| Catamarã Ferry, com tecnologia avançada e sustentável, é lançado por empresas maranhenses

Mais um importante passo para a Indústria Naval do estado do Maranhão foi dado nesta quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024. Os estaleiros Internacional Marítima e Bate Vento, pertencentes a Holding Cantanhede Participações, apresentaram o BV Catamarã Ferry, primeira embarcação com características pioneiras produzida em território maranhense. O evento de lançamento, realizado no Píer Massari (Ponta D’areia) contou com a presença de autoridades, agentes do setor e imprensa.

Com investimentos de R$ 6,5 milhões, a embarcação, a maior já fabricada no Maranhão, tem 24,6 metros de comprimento, Boca Total de 8 metros e Calado (parte que fica submersa) de 1,4 metros, e foi construída em composite de espuma PVC e fibra de vidro, o que lhe confere muita resistência e dinâmica.

Com uma potência, associada ao seu design diferenciado, a embarcação garante muita agilidade para o transporte de até 230 passageiros. De acordo com as empresas que assinaram o projeto, as peças utilizadas na fabricação – de qualidade superior, permitem mais leveza e resistência, quesitos fundamentais para que a embarcação tenha excelente velocidade, ou seja, com sua alta performance, ela pode, por exemplo, navegar de São Luís para Alcântara em até 35 minutos no máximo, o que é menos da metade que se gasta com os ferrys atuais. Sobre a mão-de-obra local, aproximadamente 500 colaboradores estiveram envolvidos direta e indiretamente no projeto.

 “Este tipo transporte já é utilizado em outras travessias em vários pontos do mundo, inclusive no estado do Rio de Janeiro. No entanto, em travessias no Nordeste, com esta capacidade e performance será pioneira. Para a nossa empresa, o BV Catamarã Ferry é um marco de inovação e sustentabilidade, mostra que estamos, cada vez mais, preparados para um futuro mais competitivo e promissor, produzindo embarcações que atingem um padrão internacional”, observou Luiz Carlos Cantanhede, da Internacional Marítima, empresa fundada há quase 50 anos no Maranhão e que, atualmente, opera em mais 6 estados no Brasil.

O BV Catamarã Ferry, é uma embarcação que possui características sustentáveis, toda a alimentação de energia, de iluminação, bombas e ar-condicionado do comando são provenientes de energia solar. De acordo com o sócio e Diretor da Bate Vento, Sergio Martins Marques, a embarcação possui 16 painéis solares de 260w/cada. “Hoje apresentamos um casamento perfeito daquilo que de melhor a Indústria Naval de nosso estado pode oferecer”, explicou o empresário.

Após o lançamento oficial no mercado maranhense, o BV Catamarã Ferry segue para Salvador, onde irá operar na Baía de Todos os Santos atendendo as demandas do Governo do Estado da Bahia.  Outro modelo com essas mesmas características está sendo finalizado ainda neste semestre. Há possibilidades de operação aqui no Maranhão, o que pode garantir um salto de qualidade ao transporte hidroviário em nosso estado e movimentar setores, como do Turismo, fomentando muito mais a nossa economia.

Sobre a Internacional Marítima

O grupo econômico no qual a Internacional Marítima faz parte, teve início em 04 de agosto de 1975, com sede em São Luís – MA. É uma empresa armadora, prestadora de serviços de construção naval e atua em diversas atividades ligadas ao setor marítimo como: operação de embarcações (próprias e de terceiros), fornecimento de mão de obra qualificada, atracação e desatracação de navios, construção naval, entre outros serviços marítimos e portuários.

Com cerca de 1.700 colaboradores qualificados, a empresa está diretamente envolvida na operação de mais de 70 embarcações em todo o país, das quais, 32 embarcações próprias, atuando nos seguintes estados: Maranhão, Pará, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina. Em cada uma dessas estruturas a empresa conta com uma equipe altamente qualificada.

Atualmente para atender as necessidades prementes do crescimento da movimentação náutica no Brasil, o grupo encontra-se em processo de expansão no setor de construção naval, com ampliação das unidades de negócios em São Luís-MA, Navegantes e a construção de um novo estaleiro em Salvador-BA.

Sobre a Bate Vento

Bate Vento – Sailmaker & Catamarans se mantém como um dos poucos estaleiros do Brasil a fabricar ininterruptamente seus projetos atendendo ao mercado náutico e difundindo os multicascos desde 1987.

Ao longo da história, a Bate Vento vem se destacando na produção de embarcações, tais como: pequenos multicascos à vela, a grandes catamarãs de cruzeiro oceânico para uso privado e charter, além de catamarãs para serviço marítimos e turismo.

MP Eleitoral pede condenação do PDT por uso de candidata laranja em Morros

Caso começou a ser apreciado nessa quinta-feira (29) pelo TSE; Ministério Público pede que votos recebidos pelo partido sejam anulados

O Ministério Público Eleitoral defende no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) pelo uso de candidata fictícia na disputa para o cargo de vereador em Morros (MA), nas Eleições 2020. Em ação ajuizada na Justiça, o MP Eleitoral aponta que a legenda teria lançado uma mulher como candidata apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, nas eleições para vereador. O caso começou a ser analisado nesta quinta-feira (29) pelo TSE, mas o julgamento acabou suspenso por pedido de vista do ministro Raul Araújo. 

Na ação, o Ministério Público sustenta que uma das candidatas registradas pelo partido não obteve nenhum voto, não realizou atos de campanha e apresentou prestação de contas zerada. Ao ser ouvida pelo órgão no curso do processo, ela não soube informar nem sequer o número de sua candidatura e o partido pelo qual concorreu. Também declarou não ter votado em si mesma. 

No parecer enviado ao TSE, o MP Eleitoral defende a rejeição do recurso que questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) favorável à ação. A Corte Regional reconheceu a fraude à cota de gênero e determinou a cassação do mandato dos candidatos eleitos pelo partido, assim como do registro de todos os demais vinculados à chapa, conforme requereu o Ministério Público. Além disso, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuição das vagas. 

Na manifestação, o MP Eleitoral destacou que estão presentes todos os elementos considerados pela jurisprudência do TSE como caracterizadores da fraude: votação zerada ou ínfima, falta de movimentação nas contas e ausência de campanha. Apesar de o partido ter demonstrado a confecção de santinhos pelo candidato ao cargo majoritário da chapa, não houve distribuição, nem foi realizado qualquer outro ato de campanha para divulgar a candidata. O MP Eleitoral destaca ainda que ela já havia desistido de concorrer antes mesmo das convenções partidárias e que havia  indiferença do partido em relação à candidatura.

Para o relator do recurso no TSE, ministro Ramos Tavares, não há como mudar a decisão do TRE/MA sem reavaliar provas – conduta vedada à Corte nesse tipo de recurso. “Entendo que a simples alegação de desistência precoce da candidatura não é suficiente para justificar a votação zerada, que efetivamente ocorreu no caso. É imprescindível a presença de elementos probatórios suficientes do inequívoco interesse em se candidatar”, concluiu o relator. Ainda não há data para o processo retornar à pauta.

MPMA aciona prefeito de Alcântara por burlar licitação para compra de peixes

Distribuição de pescado durante a Semana Santa foi suspensa pelo Município

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 15 de fevereiro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo de Jesus, por irregularidades na contratação da empresa F DE L Sousa para fornecimento de pescado a famílias carentes do Município durante a Semana Santa.

De acordo com a denúncia de vereadores de Alcântara, a prefeitura, alegando que parte dos peixes estava imprópria para consumo, decidiu suspender a distribuição, o que gerou grande frustração junto à população.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, a improbidade administrativa, neste caso, pode ser caracterizada tanto pela lesão ao erário, decorrente do prejuízo causado pela aquisição de produtos impróprios para o consumo, quanto pela violação aos princípios administrativos, especialmente diante da falta de esclarecimento pelo gestor sobre o processo de aquisição e a origem do pescado.

Na ação, considerando os atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, foi requerida a condenação do prefeito, com base na Lei de Improbidade Administrativa, ao ressarcimento integral do dano, uma vez comprovado que a sua conduta causou prejuízo ao erário; ao pagamento de multa civil, em valor a ser arbitrado pela justiça, como forma de punição pela conduta ímproba e desestímulo a futuras práticas similares.

Também foi solicitada a suspensão dos direitos políticos de Nivaldo de Jesus, bem como a perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo determinado por este juízo.

OS FATOS

Depois da denúncia formulada pelos vereadores Dyna Silva Barbosa, Lázaro Amorim e Robson Corvelo, o prefeito e a empresa foram notificados pela Promotoria de Alcântara para prestarem esclarecimentos sobre os fatos narrados. Nas respostas, os notificados apresentaram versões contraditórias.

A empresa, que firmou contrato com o Município em 2023 após ganhar licitação para o fornecimento do pescado na Semana Santa, esclareceu que não forneceu o objeto licitado porque a administração municipal não formalizou o pedido.

Já o Município afirmou que emitiu ordem de 3.200 kg de peixe, do tipo tambaqui, para a empresa F DE L SOUSA, totalizando o valor de R$ 47.520,00. Acrescentou que recebeu os peixes in natura conforme o contrato, mas após testes de qualidade, uma parte não atendeu aos padrões, razão pela qual optou-se por distribuir apenas os peixes em condições adequadas para consumo. A Prefeitura informou, ainda, que não realizou qualquer pagamento à empresa.

Em virtude das contradições, a Promotoria de Alcântara voltou a notificar o Município para se manifestar sobre as alegações da empresa, justificando o motivo de não ter adquirido os peixes da vencedora do certame, bem como para informar a origem, quantidade e o valor pago pelos peixes que seriam distribuídos à população. No entanto, não houve resposta.

“A inércia do requerido diante da solicitação de esclarecimentos acerca da origem do pescado somente agrava a situação, sugerindo uma possível omissão diante de irregularidades ou, na pior das hipóteses, uma conivência com ações que, em última análise, prejudicaram a população que se beneficiaria da distribuição do alimento em um período de grande significado cultural e religioso”, argumentou o membro do Ministério Público.

Segundo Raimundo Nonato Leite Filho, a burla ao processo licitatório ficou configurada no fato de os peixes não terem sido adquiridos da empresa que ganhou o certame, mas sim de fornecedor desconhecido, cuja identidade o prefeito não quis revelar, embora o Ministério Público tenha solicitado essas informações algumas vezes.