Senadora Ana Paula Lobato requer esclarecimentos sobre incidente no Parque dos Lençóis Maranhenses

A senadora Ana Paula Lobato assina o requerimento por meio do qual pede esclarecimentos ao ICMBio sobre a atuação do agente que apontou arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas

A senadora Ana Paula Lobato, vice-líder do PSB no Senado, protocolou o Requerimento 52/2023, nesta segunda-feira (11), junto à Comissão de Meio Ambiente da Casa, solicitando esclarecimentos ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, sobre a atuação do agente que apontou sua arma de fogo na direção de um motorista de turismo e de turistas. O episódio ocorreu durante fiscalização no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no último domingo (10).

Ana Paula enfatizou a importância de buscar respostas concretas e um posicionamento claro da presidência do ICMBio. “A segurança dos visitantes e a preservação ambiental são fundamentais. Nossa intenção é obter informações detalhadas sobre o que aconteceu e garantir que medidas preventivas sejam implementadas. É inadmissível que um incidente como esse ocorra em áreas de tamanha importância para a biodiversidade e o turismo maranhense”, destacou.

A senadora expressou sua preocupação com a situação, reforçando a necessidade de buscar esclarecimentos e medidas preventivas para evitar que incidentes como esse ocorram novamente no local, que recebe milhares de visitantes todos os anos. “Necessário que a má conduta seja devidamente apurada é punida”, reiterou.

No documento, a parlamentar chamou a atenção, ainda, para o fato do carro contar com a presença de oito turistas, incluindo crianças. “Um disparo acidental da arma de fogo poderia causar uma tragédia”, observou.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Confira o requerimento:

Deputado Wellington destaca “Setembro Amarelo” com leis e projetos de sua autoria que combatem a ansiedade, depressão e o suicídio

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, no último domingo (10), para fazer alusão ao dia internacional de combate ao suicídio. O objetivo foi conscientizar as pessoas sobre a importância dos cuidados com a saúde mental.

Ao abordar o tema, Wellington elencou algumas leis de sua autoria que buscam combater a depressão, ansiedade e conscientização sobre cuidados com a saúde mental.

“Mais do que julgar, o nosso trabalho é acolher! Como deputado estadual, sou autor de inúmeros projetos de lei que buscam garantir que a saúde mental das pessoas seja prioridade. Exemplos desse trabalho são as leis n° 11.192/2019 e 11.793/2022, de minha autoria, que dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção à Depressão e institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, respectivamente”, disse Wellington.

Atualmente, estão em vigência no Maranhão algumas leis de autoria do deputado estadual Wellington do Curso que priorizam a saúde mental. Entre elas, a Lei 11.793/2022, que institui a “Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência”;
Lei n° 11.254/2020, que cria a política de diagnóstico e tratamento da síndrome da depressão nas redes públicas de saúde; Lei n° 11.192/2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da depressão, ansiedade, automutilação e do suicídio no Maranhão; e a Lei nº 10.967/2018, que busca combater o suicídio.

PRF encerra Operação Independência com 16 acidentes e quatro mortes no Maranhão

Ultrapassagens indevidas e excesso de velocidade foram fatores de risco nas rodovias federais durante o feriado

Colisão frontal na BR-402, em Humberto de Campos, foi um dos acidentes com morte registrados no feriado prolongado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, no último domingo (10), a Operação Independência 2023, após quatro dias de intensa fiscalização nas rodovias federais no Maranhão.

Confira alguns dados:

✅3.225 pessoas fiscalizadas

✅2.957 veículos fiscalizados

✅211 pessoas alcançadas em ações educativas

✅1.136 testes de alcoolemia realizados

✅16 acidentes

✅ 4 óbitos

Várias ações estratégicas de prevenção e fiscalização foram desenvolvidas nos locais identificados como mais críticos, com o objetivo de combater infrações que comprometem a segurança viária.

Principais infrações registradas:

✅195 Ultrapassagens Proibidas

✅1.127 Excessos de Velocidade

✅117 Sem Capacete

✅78 Sem Cinto de Segurança

No combate ao crime:

✅ 53m³ de madeira ilegal

✅ 04 motoristas presos por dirigir alcoolizados

✅ 05 veículos roubados recuperados

Foram intensificadas as atividades de fiscalização e empreendemos esforços significativos em ações educativas e campanhas de conscientização, destacando a importância do respeito às leis de trânsito e da responsabilidade individual na redução do número de acidentes e na promoção de um trânsito mais seguro.

Apesar dos esforços e alertas, os flagrantes de veículos realizando ultrapassagens indevidas e transitando com excesso de velocidade chamaram a atenção negativamente durante o feriado.

A PRF informa que está sempre trabalhando para proteger vidas nas rodovias federais. A instituição agradece a todos os motoristas que contribuíram para um feriado mais seguro e se compromete a seguir firme na missão de garantir um trânsito melhor para todos.

Receita Federal cobra tributos devidos por 159 contribuintes do Maranhão por execução de obras

A Receita Federal emitiu novo lote com 24,6 mil cartas de “Avisos para Regularização de Obras”. Destas, 159 foram endereçadas a contribuintes do Maranhão. Esse foi o sexto lote de comunicações deste ano e foi enviado para 21.017 pessoas físicas e 3.606 pessoas jurídicas, responsáveis por obras localizadas em todos os estados da federação.

No Maranhão, receberam os “Avisos para Regularização de Obras” 78 contribuintes pessoas físicas e 81 contribuintes pessoas jurídicas. Todos estão obrigados a recolher os tributos devidos referentes às construções.

Cada obra selecionada tem área de construção a partir de 150 m², alvará/habite-se expedido pela prefeitura do município de localização da obra entre 2018 e 2019 e inconsistência cadastral no campo “área construída” entre os sistemas Serpro e Dataprev. O prazo indicado nos avisos para cumprimento da regularização é 30/09/2023.

Há, ainda, um saldo remanescente de obras nestas condições, cujos avisos serão emitidos no próximo lote.

As orientações completas para regularização das obras estão na correspondência encaminhada aos contribuintes. Todos os procedimentos devem ser efetuados exclusivamente por meio do Portal e-CAC, buscando não impactar o atendimento presencial da Receita Federal.

Findo o prazo estabelecido, aqueles contribuintes que não regularizarem suas obras serão objeto de seleção manual e individualizada para realização de procedimento fiscal e lavratura de auto de infração.

O envio de cartas de Aviso para Regularização de Obras tem se mostrado um instrumento bastante eficaz para estimular os responsáveis por obras a regularizar e recolher os tributos, especialmente quando aliado a uma divulgação pela imprensa. Nos lotes emitidos em 2023, a média de contribuintes que receberam o aviso e efetuaram a regularização com pagamento/parcelamento dos tributos, tem se mantido em torno de 30%.

Biografia sobre o jornalista e escritor Rozalvo Júnior promete surpresas e emoções como parte de sua história de superação e de sucesso

Rozalvo vai revelar, em detalhes, como a emoção, a disciplina, a perseverança foram fundamentais pelo seu êxito, em uma trajetória iniciada, de modo precoce, aos 12 anos de idade

Com 40 anos de uma carreira icônica, em uma trajetória brilhante, reconhecida nacionalmente, por personalidades culturais e históricas, uma biografia, há muito tempo solicitada pelos leitores, ávidos por conhecer sua história luminosa e incomum, vai contar o exemplo de superação e de sucesso do experiente e talentoso jornalista e escritor Rozalvo Júnior.

Rozalvo vai revelar, em detalhes, como a emoção, a disciplina, a perseverança foram fundamentais pelo seu êxito, em uma trajetória iniciada, de modo precoce, aos 12 anos de idade.

A Biografia vai mostrar os trabalhos de Rozalvo Júnior, na TV Mirante; na TV Difusora; na Rádio Universidade FM; na Rádio Mirante AM, sua premiação pela Academia Maranhense de Letras com uma Medalha em razão do seu trabalho literário e histórico; seu reconhecimento por escritores nacionais, como Josué Montello, Lygia Fagundes Teles, da Academia Brasileira de Letras, e Zélia Gattai; seu autismo de alta performance; sua assessoria, aos 8 anos de idade, aos familiares políticos; a importância da Musa Inspiradora em sua vida e trajetória; seu treinamento por oito horas diárias para vencer seus problemas graves de dicção, ou seja, suas técnicas sofisticadas e inovadoras de utilizar a emoção para plasmar as ideias como parte da Teoria da Sincronicidade e da Física Quântica, entre outros também valiosos assuntos.

O trabalho de elaboração da Biografia vai ser minucioso, perfeccionista, detalhista, para servir de exemplo às gerações de como a emoção e a força de vontade de Rozalvo Júnior foram essenciais na superação dos obstáculos e, com certeza, ajudaram a vencer os desafios, nesses 40 anos de uma carreira luminosa.

Juiz do Maranhão concorre a eleição no STJ para vaga no CNMP, nessa quarta-feira (13)

O juiz maranhense Nelson Melo de Moraes Rêgo, candidato a vaga no CNMP, exibe obra de sua autoria

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (13), às 10h30, a sessão do Pleno que vai eleger os nomes para preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reservadas a desembargador federal (membro de Tribunal Regional Federal – TRF) e a juiz federal, e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz, que tem entre os candidatos o juiz titular da Auditoria Militar do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo.

Membro do Poder Judiciário do Maranhão desde 1991, Nelson de Moraes Rêgo também é professor universitário. Além de magistrado, com formação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é graduado em Filosofia. Tem especializações em Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Didática do Ensino Superior, Direito do Consumidor, mestrado em Jurídico-Processual, doutorado em Direitos Humanos e pós-doutorado em Direitos Humanos e Segurança Pública.

Nelson Moraes Rêgo foi titular da 1ª Vara de Violência Doméstica da Comarca de São Luís. O magistrado atuou, ainda, nas comarcas de Imperatriz, Presidente Dutra, Grajaú e Imperatriz.

A sessão será realizada no formato presencial, conforme consta do Edital 6/2023, publicado terça-feira (5). São as seguintes as listas de inscritos:

Desembargadoras e desembargadores federais – CNJ

Juízas e juízes federais – CNJ

Juízas e juízes – CNMP

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz federal e um membro de TRF para os quadros do CNJ. O artigo 130-A da Constituição atribui à corte a indicação de um juiz para o CNMP.

Após a escolha do Pleno, os nomes seguem para o Senado Federal, onde os candidatos serão sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seguida, a indicação será apreciada no plenário do Senado, última etapa antes da nomeação pelo presidente da República. O mandato é de dois anos.

São Luís, 411 anos de boas energias: Equatorial Maranhão destaca projeto EQT Lab desenvolvido em casarão do Centro Histórico

A EQT Lab reúne as particularidades de um casarão adotado e recuperado pela Equatorial, localizado na Rua do Giz, e que hoje funciona como um laboratório de inovação

Neste ano em que São Luís comemora seus 411anos, a Equatorial Maranhão celebra a data com muitas ações realizadas na capital maranhense e destaca um projeto especial que tem deixado a Ilha do Amor ainda mais bela: o EQT Lab, que reúne as particularidades de um casarão adotado e recuperado pela Equatorial, localizado na Rua do Giz, e que hoje funciona como um laboratório de inovação.

Para conectar o futuro, com inovação e tecnologia e, passado, com valorização e representatividade histórica, todo o projeto do casarão foi acompanhado e validado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), já que a área é tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.

Conheça o EQT Lab

O EQT Lab foi entregue no dia 15 de junho deste ano, fica em uma das ruas mais bonitas do país(Rua do Giz), e faz parte do programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do grupo. É um espaço central para a execução de projetos estratégicos com foco em inovação e transformação digital. Sua estrutura conta com um auditório, salas de reunião e de trabalho para equipes de inovação, além de uma cafeteria.

O casarão possui aproximadamente 667 metros quadrados distribuídos em dois andares do prédio histórico que estava bastante deteriorado, com espaço moderno e inovador. Sua fachada, pisos e telhados foram preservados e restaurados para criar um ambiente único e inspirador. Coworking, salas de reunião e de aula, sala Design Thinking, laboratório maker, zona de descompressão e diversas outras áreas de trabalho e convivência compõem a arquitetura do EQT Lab.

A iniciativa visa incubar soluções tecnológicas do setor elétrico e promover a capacitação de times de desenvolvimento associados a projetos de P&D financiados pela Equatorial Energia. Estes projetos são contratados junto a universidades públicas e privadas, além de startups e Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs). Dentre os objetivos centrais estão os de pesquisar e desenvolver soluções no setor elétrico, capacitar mão de obra especializada para inovação e transformação digital e aproximar o setor elétrico da academia, empresas e pesquisadores.

Para os visitantes, o espaço térreo oferece uma cafeteria aberta ao público, com opções de lanches e cafés especiais, um auditório para palestras, seminários, exposições e outros eventos

Horário de Funcionamento

Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, o EQT Lab disponibiliza salas de reunião e de trabalho para equipes de tecnologia, inovação e transformação digital do Grupo.

Para os visitantes, o espaço térreo oferece uma cafeteria aberta ao público, com opções de lanches e cafés especiais, um auditório para palestras, seminários, exposições e outros eventos dentro do cenário de pesquisas da ciência e da inovação. O pátio aberto interno é uma opção ao ar livre, totalmente acessível, que faz a experiência no EQT Lab ainda mais agradável e conectada com o ambiente, com destaque para a grafitagem do artista maranhense Hagar. Para entender as regras de uso dos espaços direcionados ao público, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] e fazer o agendamento.

O espaço disponibiliza também conteúdos virtuais divulgando programações, promovendo cursos, campanhas educativas, o que inclui palestras com temas relacionados ao empreendedorismo, setor de energias e tecnologias exponenciais. Para acompanhar essa agenda basta seguir o @eqtlab.grupoequatorial no Instagram.

Alinhar desenvolvimento, inovação e sustentabilidade tem sido um dos grandes desafios no mercado e, com foco nesse cenário, o Grupo Equatorial vem se aproximando cada vez mais das tendências e práticas que estejam alinhadas com o plano estratégico da empresa, em todas as frentes de negócios, inclusive com as práticas de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança).  “É notório o crescimento do Grupo Equatorial e sua diversificação de empresas em todo o território nacional, por isso precisamos estimular projetos de pesquisa e desenvolvimento, seja de forma autoral ou em parceria com universidades e outras instituições. O EQT Lab será, sem dúvidas, um ponto de fomento e transferência tecnológica e de know-how desses estudos em inovação de São Luíspara todo Brasil”, afirma o CEO do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda.

Com apoio do Grupo Equatorial, o programa alinha desenvolvimento, inovação e sustentabilidade, um dos grandes desafios do mercado

Para o Presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, iniciativas como essas proporcionam a São Luís crescimento e valorização do seu potencial. “A energia da Equatorial Maranhão contribui todos os dias para o crescimento da nossa capital, São Luís, que se desenvolve a cada dia. A energia elétrica é um fator essencial para a cidade e para as pessoas. Temos muito orgulho em poder investir e fazer parte de tudo isso. Parabéns, São Luís, pelos seus 411anos”, destacou Sérvio.

Adote um Casarão

Adote um Casarão é um programa do Governo do Estado do MA, executado em 2021, que disponibilizou, por meio de editais, imóveis pertencentes ao Governo, no Centro Histórico de São Luís, para revitalização, manutenção do imóvel e utilidade. Tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural. No caso do prédio adotado pela Equatorial Energia, o tempo de uso será por 30 anos.

Deputado Wellington do Curso destaca importância da 63ª EXPOEMA

O deputado Wellington visitou a 63ª Expoema e se confraternizou com frequentadores

O presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PSC), utilizou suas redes sociais para destacar sua participação e a importância da 63ª EXPOEMA.

Para Wellington, a EXPOEMA, que tradicionalmente acontece no mês de setembro, teve início de 03 e se estende até o domingo dia 10, é um grande evento tradicional do calendário maranhebse, que movimenta a economia. O Parque de Exposições é administrado pela Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem)

“Realizada há mais de 60 anos pelos criadores do Maranhão, a EXPOEMA tornou-se referência na comercialização do rebanho bovino, equino, caprino e de maquinário e utensílios agrícolas, incluso no calendário rural das grandes exposições brasileiras. São mais de 2.000 mil empregos gerados direta ou indiretamente, nos mais diversos segmentos. Além de shows de atracações locais e nacionais. Visitamos estandes, lojas e empresas instaladas na EXPOEMA. Conversamos com Empresarios, criadores, trabalhadores e com a população. Muitas famílias visitando e conhecendo o Parque de Exposições, gerando um grande movimento econômicos e boa oportunidade de negócios. Sou defensou da geração de emprego e renda para São Luís e para o Maranhão, e essas boas práticas tem o nosso apoio”, afirmou Wellington.

Em tempo

Em 2016, o deputado Wellington foi contra o fechamento da EXPOEMA. O parlamentar realizou audiência pública sobre o assunto, na época, como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Polícia Civil prende, em Açailândia, dupla investigada por furtar delegacia na Bahia

Policiais civis do município de Açailândia que prendeu a dupla que furtou celulares e outros objetos de delegacia no interior da Bahia

Uma operação integrada entre as Polícias Civil dos Estados do Maranhão e Bahia, resultou ,na manhã da última sexta-feira (8), em Açailândia, nas prisões de duas pessoas investigadas por participação em um furto ocorrido na Delegacia de Polícia da cidade de Caetité, no interior da Bahia.

Segundo as investigações, os criminosos, usando um veículo licenciado em Açailândia, saíram da cidade com destino ao município de Jequié, na Bahia. No dia do crime, os investigados fizeram inúmeras ligações no período noturno para o telefone fixo da unidade policial para verificar se na delegacia havia servidores naquele horário. No ato do furto, os criminosos subtraíram vários celulares e outros objetos da delegacia.

Depois do furto, os investigados, usando o mesmo veículo, seguiram o sentido inverso para retornar à cidade de Açailândia.

Na última sexta-feira, além do cumprimento dos mandados de prisão, foram cumpridos mandado de busca e apreensão nas casas dos dois acusados, onde foram apreendidos vários celulares e outros objetos furtados da Delegacia de Caetité e que ajudarão na apuração do crime.

As investigações também revelaram que os presos já respondem por furto qualificado nos mesmos modus operandi nos estados de Minas Gerais, Bahia e Sergipe.

Os dois criminosos foram encaminhados para a sede da Delegacia Regional de Açailândia para serem submetidos aos trâmites legais e, em seguida, levados para uma unidade prisional, onde ficão custodiados, à disposição da Justiça.

Marcial Lima participa de atividade do Mobiliza SLZ, parabeniza Sebrae e reafirma apoio ao evento

Marcial Lima e a esposa, Socorro, com membros do Comitê da Praça, no “Fim de Tarde na Praça”, atividade do Mobiliza SLZ, na Cohama

O vereador Marcial Lima reconheceu o sucesso do Mobiliza SLZ e parabenizou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) pela grandiosidade do evento, realizado entre os dias 2 e 10 de setembro, na capital maranhense, conectando turismo, cultura e economia criativa.

O vereador prestigiou a apresentação de obras de literatura de cordel produzidas por portadores de autismo

Marcial Lima marcou presença no “Fim de Tarde na Praça”, uma das atividades do Mobiliza SLZ, realizada na Cohama, em parceria com o Comitê da Praça, e apoio do seu mandato popular.

Marcial Lima dialoga com pessoa da comunidade da Cohama durante o “Fim de Tarde na Praça”, inserido na programação do Mobiliza SLZ, e reafirmou o seu apoio ao evento

O “Fim de Tarde na Praca” promove cultura, oportunidades de negócio e reúne a comunidade. “Vamos continuar apoiando e valorizando essa importante iniciativa”, garantiu o vereador.

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