Professores de São Luís repudiam sindicato por patrocinar viagem a Brasília para posse de Lula

Professores filiados ao Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís (Sindeducação) manifestaram repúdio à iniciativa da entidade de patrocinar uma viagem a Brasília para educadores interessados em assistir à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no próximo dia 1º de janeiro, a partir das 8h. O convite para a excursão à capital federal foi postado nas redes sociais do sindicato, com direito a um texto de exaltação à volta do petista ao poder, classificada como “vitória da democracia nas lutas e nas urnas”.

A reação da grande maioria dos professores ao convite do Sindeducação para a posse de Lula foi indignada. “O papel dos sindicatos é esse mesmo, comemorar a volta do Imposto Sindical obrigatório com a vitória desse (…) cidadão honestíssimo. É mais dinheiro nosso para pagar, por exemplo, essa viagem. os luxos do sindicato, coisas que a maioria dos professores não têm nos seus locais de trabalho”, lamentou a internauta Márcia Helena Novaes Moraes.

Ana Cláudia Dutra ironizou a mobilização sindical em torno da nova ascensão de Lula à Presidência da República, apontando-a como artifício para evitar o esvaziamento da cerimônia de posse, em Brasília. “Só mesmo assim para lotar uma cerimônia. Estão com medo de não ter gente”, cogitou.

Desperdício

Em meio à insatisfação generalizada dos profissionais do magistério público municipal da capital maranhense, houve quem considerasse a viagem patrocinada pelo Sindeducação mero desperdício de dinheiro do contribuinte. “Os professores sindicalizados não pagam o sindicato para fazer comitiva para político”, condenou Regina Reis. “É de lascar! Usar o nosso dinheiro com aluguel de ônibus, combustível, etc. Quem autorizou?”, questionou Márcio Serejo.

Alguns internautas fizeram alusão à suposta omissão do sindicato em representar efetivamente a categoria dos professores, enquanto banca uma caravana para fazer plateia para ver Lula sendo empossado. “Lutar por nossos direitos não querem, né?”, pronunciou-se Jocelma Matos. “Espero que não estejam usando dinheiro nosso nisso! Tanta coisa a se preocupar na educação dentro da nossa cidade”, argumentou Adriana Campos Barbosa.

A julgar pelo número de vagas ofertadas no ônibus disponibilizado pelo Sindeducação, apenas 10, a previsão é que a classe do magistério público municipal local estará minimamente representada na posse de Lula na capital federal. Mas quem duvida do uso de outros meios de transporte por lideranças sindicais do momento, com direito a assessores e outras figuras próximas?

A propósito, o ônibus partirá de São Luís rumo a Brasília no próximo dia 30, sob protesto de uma parcela expressiva dos educadores, que não veem na sucessão presidencial motivo algum para comemoração.

Três pessoas morrem em colisão frontal entre Gol e caminhão na BR-010, em Campestre do Maranhão

Um acidente do tipo colisão frontal, envolvendo um Gol e um caminhão, ocorrido por volta das 8h desta terça-feira (27), na BR-010, à altura do município de Campestre do Maranhão, teve saldo trágico de três pessoas mortas e duas feridas.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Gol com placa do estado do Rio de Janeiro, transportava cinco ocupantes no momento da colisão. Duas pessoas morreram no local do desastre e uma terceira foi a óbito no hospital. Os outros dois ocupantes sofreram lesões graves e foram encaminhados para o hospital da cidade de Porto Franco.

O motorista do caminhão escapou ileso do acidente e foi levado por uma equipe da PRF para prestar esclarecimentos, a fim de auxiliar na investigação do acidente.

SET garante que paralisação em empresa de ônibus não prejudicou usuários

NOTA À IMPRENSA

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que a paralisação dos trabalhadores rodoviários da empresa de transporte público Patrol, na manhã desta terça-feira, 27, não gerou qualquer prejuízo para os usuários.

Informa ainda que, o Consórcio Upaon-Açu tomou, ainda na véspera, todas as providências necessárias para garantir o atendimento à população.

Dr. Gutemberg entrega Medalha Simão Estácio da Silveira para personalidades que ajudaram no desenvolvimento da cidade de São Luís

Em noite de grandes homenagens e muita emoção, o vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo, foi o orador da sessão solene, que marcou a entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira, em reconhecimento às personalidades que contribuíram para o desenvolvimento da capital maranhense, em diferentes áreas de atuação.

A solenidade foi realizada na última quinta-feira (22), no salão do Espaço Residencial.

Com um discurso muito aplaudido, Dr. Gutemberg , que foi o orador da sessão representando os demais colegas parlamentares, destacou a contribuição da Câmara para a sociedade e a grandeza desse momento.

“É uma honra representar meus colegas parlamentares em um momento tão importante para a nossa Câmara. O Parlamento é a Casa da Democracia, uma casa de grandes ideias e soluções de conflitos. Nós, os 31 vereadores temos muita honrar em representar o povo de São Luís. A solenidade da Medalha Simão Estácio da Silveira é o reconhecimento de que a sociedade é vital para o crescimento do Estado. Parabéns a todos os homenageados”, disse Dr. Gutemberg.

Em outro momento especial e também de muitos aplausos, Dr. Gutemberg homenageou em lembrança (in memoriam) a grande escritora maranhense Maria Firmina dos Reis, primeira romancista do Brasil, representada pela Dra. Dilercy Adler, presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.

“Nosso agradecimento à Câmara Municipal de São Luís, na pessoa do vereador Dr.Gutemberg, que abraçou essa causa, realizando essa bela homenagem à Maria Firmina dos Reis. Neste ano é celebrado o bicentenário de Maria Fimina. Esquecida por décadas, hoje ela é reconhecida em todo o país. Por isso, receber essa comenda é um ato de extrema importância”, ressaltou a Dra. Dilercy Adler, que também é integrante da Academia Ludovicense de Letras

Na lista de homenageados do Dr. Gutemberg, também receberam a comenda: o Desembargador Dr. Manoel Gomes Pereira; a Promotora Dra. Doracy Moreira dos Reis Santos; a Professora. Dra. Dilercy Aragão Adler e o administrador de empresas e presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa MA, Cláudio Azevedo.

“Me sinto honrada com a homenagem do Dr. Gutemberg e do Parlamento Municipal. Essa medalha muito me engradece. É um reconhecimento e incentivo para servir ainda mais a nossa população. Fazer parte do Ministério Público é estar a serviço da sociedade”, agradeceu a Promotora Dra. Doracy Moreira dos Reis Santos.

Em sua 26ª edição, a medalha Simão Estácio da Silveira foi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução nº 05/95 e acontece desde 2006. Ela é outorgada a pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira que, em decorrência da prestação de serviços notáveis, seja considerada merecedora de reconhecimento especial pelo Poder Legislativo de São Luís.

Governo Federal reativa mais de 3 mil licenças de pescadores que haviam sido suspensas no Maranhão

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reativou 3.007 licenças de pescadores profissionais no Maranhão que tinham sido suspensas em maio deste ano. A Portaria Nº 1.391, publicada no Diário Oficial da União do último dia 19, revoga a Portaria nº 872, de 27 de maio de 2022, que havia suspendido as licenças. 

Assim, todas as licenças de pescador profissional suspensas voltam a estar ativas no Sistema Informatizado de Registro da Atividade (SISRGP), a partir da data de publicação no DOU. Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0, já estão aptos ao recadastramento.

No Maranhão, os pescadores profissionais que tiveram as licenças há sete meses têm registros em municípios como São Luís, Pinheiro, Paulino Neves, Matinha, Cajari, Carutapera, Bacabal, Peri-Mirim, Cedral, Bom Jardim, Bequimão, Turiaçu, Viana, Araguanã, Olinda Nova do Maranhão, Miranda do Norte, Santa Helena, Bela Vista do Maranhão, Tutóia, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas e dezenas de outras cidades.

Homens e mulheres

A maioria dos pescadores maranhenses atingidos pela portaria que suspendeu suas licenças profissionais é homem, alguns com idade já avançada, como Marcelino Pereira, 57 anos, de São Luís, e José de Maria Quinto Pimentel, 69 anos, de Ribamar Fiquene, na Região Tocantins. Mas também há mulheres entre os trabalhadores da pesca que haviam sido penalizados e agora recuperam o direito de exercer a profissão para a qual estão habilitados. Uma delas é Auricélia Silva Costa, 51 anos, de Matinha. Em Belágua, Clarice da Cruz Saminez, 40 anos, também obtém sustento com o exercício da atividade pesqueira.

A SAP informa que os pescadores profissionais que já haviam entregue recurso administrativo devem aguardar a conclusão do processo de análise e inclusão da data de 1º registro no SISRGP. É responsabilidade do pescador(a) profissional manter seus dados cadastrais atualizados no sistema.

A nova Portaria também informa que os pescadores profissionais que não regularizaram a Licença de Pescador(a) Profissional para a inclusão da data de primeiro registro deverão protocolar a cópia do documento comprobatório ou da Licença de Pescador Profissional, preferencialmente, de forma digital nos sítios eletrônicos: Peticionar documentos eletronicamente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — Português (Brasil), Protocolar documentos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) — Português (Brasil), ou fisicamente na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Unidade da Federação de residência do interessado.

Veracidade

A suspensão dos registros visou averiguar a veracidade das informações de cada pescador, constantes nos processos administrativos e no SISRGP, especialmente em relação à data do primeiro registro realizado. A ação visava inibir prejuízos que esses registros possivelmente irregulares poderiam gerar, especialmente em relação ao recebimento indevido de benefícios voltados à categoria.

Confira aqui a lista dos pescadores que tiveram as licenças suspensas e agora restabelecidas.

Governo do Estado prorroga intervenção na Serviporto pela quarta vez

O fato ocorreu há três semanas, mas ainda vale muito o registro, em razão das consequências para a empresa envolvida e para dezenas de milhares de usuários do transporte aquaviáro realizado na travessia entre a Ilha de São Luís e a Baixada Maranhense. Pela quarta vez, em um período de dois anos, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), decretou intervenção na Serviporto, mais antiga empresa que opera o serviço de ferryboat na rota mencionada.

O novo decreto, de nº 38.021, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de dezembro de 2022, foi assinado pelo próprio governador Carlos Brandão (PSB) e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira. De acordo com o instrumento, a nova prorrogação, assim como as anteriores, também se dará por 180 dias e poderá ser renovada por igual período, por outro decreto, ou até uma nova contratação para operação do serviço, o que ocorrer primeiro.

Ao justificar a quarta renovação da intervenção na Serviporto, o governo estadual alegou, entre outros motivos, a necessidade de prestação de um serviço público adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia e modicidade de tarifas.

Investimento público

O novo decreto prevê, ainda, o uso de recursos públicos pelo Poder Executivo para assegurar a adequada prestação do serviço de transporte aquaviário intermunicipal, enquanto durar a intervenção na empresa Serviporto.

O decreto fundamenta a quarta prorrogação no Relatório Parcial da Intervenção, que aponta a necessidade de reforma/alteração das embarcações da Serviporto (Cidade de Tutóia e Baía de São José), nos termos da Norma de Autoridade Marítima, tendo em vista o desgaste natural no decurso do tempo.

A julgar por essa última alegação, é concreta a possibilidade de o governo estadual utilizar mais recursos públicos a pretexto de recuperar as duas embarcações da Serviporto e reinseri-las na travessia entre os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe.

Confira Abaixo o decreto na íntegra:

Paulo Victor reafirma compromisso de trabalhar pelo bem de São Luís na presidência da Câmara Municipal

O vereador Paulo Victor (PCdoB) reafirmou o seu compromisso de continuar trabalhando pelo bem de São Luís ao mencionar, em postagem nas redes sociais, a data da sua posse como presidente da Câmara Municipal, marcada para 1º de janeiro de 2023. Ansioso para assumir o cargo, ele iniciou uma espécie de contagem regressiva até a chegada do tão esperado momento.

O futuro chefe do Poder Legislativo da capital manifestou gratidão pela missão de conduzir o parlamento, por designação dos seus pares, que o elegeram por unanimidade em 4 de abril deste ano. “Esse é um dos maiores compromissos que já me foram dadas. O sentimento de gratidão é único”, assinalou.

Paulo Victor garantiu estar plenamente comprometido em trabalhar, no cargo de presidente da Câmara Municipal de São Luís, com empatia e em empenho para o bem da cidade.

Governo Federal melhora acesso à Praia de Boa Viagem, em São José de Ribamar

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Governo Federal, concluiu obras de pavimentação e recapeamento asfáltico na via de acesso à praia de Boa Viagem, município de São José de Ribamar (MA).

O trecho é de 3,8 quilômetros, com investimentos de mais de R$ 1,3 milhão – recursos do Orçamento Geral da União. A obra favorece o escoamento da água das chuvas, trazendo bem-estar à população a partir da melhoria do tráfego de veículos e de pedestres com mais segurança.

Vizinho da capital, São Luís, o município de São José de Ribamar possui uma população aproximada de 180 mil habitantes. A execução das obras de pavimentação asfáltica promove o desenvolvimento regional, ao passo em que melhora o acesso de pessoas a serviços educacionais e de saúde, bem como amplia o escoamento da produção.

Nova sede no Maranhão

Na última semana, a Codevasf recebeu, da Superintendência de Patrimônio da União, um prédio onde funcionarão suas novas instalações em São Luís (MA). Já foi realizada a contratação de empresa para elaboração de projeto de reforma e ampliação do prédio. A Companhia atua em todos os 217 municípios do estado do Maranhão, por meio da 8ª Superintendência Regional.

Ceia especial para celebrar a chegada de 2023 no Hotel Luzeiros

O Restaurante Mearim do Hotel Luzeiros está com uma proposta de Ceia de Reveillon para quem quiser brindar a chegada do Ano Novo em família ou entre amigos, de forma especial; com muito conforto e sabor, além de uma bela vista para a praia de São Marcos para apreciar a queima de fogos da Av. Litorânea.

O pacote de Ceia de Reveillon do Hotel Luzeiros inclui um farto buffet com entradas, frios, pratos quentes variados e sobremesas deliciosas, além de sucos, água, refrigerantes e cerveja.

O evento acontece das 20h às 01h e vai contar com um set musical e discotecagem ao vivo do DJ Franklin. Maiores informações e reservas pelo fone (98) 3311 4949. Ainda restam algumas vagas.

Famílias assentadas do Maranhão recebem Contratos de Concessão Uso do Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão entregou, no último dia 22, os Contratos de Concessão Uso (CCU) para 26 famílias do assentamento Guaribas I, no município de Cantanhede, a 163 quilômetros de São Luís. O Guaribas I é o primeiro assentamento do estado cuja seleção de famílias ocorreu por meio de edital de seleção.

Outra novidade na entrega dos contratos foi o processo de emissão dos documentos, realizado por  meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). A plataforma reúne os serviços do Incra e permite emitir documentos, requerer títulos, realizar solicitações diversas e acompanhar os pedidos.

Os Contratos de Concessão Uso permitem aos assentados acessar políticas públicas, crédito e financiamentos. O documento também fixa as exigências, como a exploração direta e pessoal do imóvel pela própria família residente no lote, ou ainda, não ceder a posse da parcela para uso ou exploração por terceiros. O agricultor deve obedecer a legislação ambiental e seguir às diretrizes técnicas, econômicas e sociais definidas para o assentamento.