Nova legislação protege mulheres vítimas de assédio ou violência em casas noturnas, boates, casas de shows e outros estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas
EA deputada federal Amanda Gentil é coautoria da lei que protege vítimas de assédio ou violência em estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas
Foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o projeto de lei que teve como coautoria a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) que institui o protocolo “Não é Não”. A nova legislação protege vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas.
Já em vigor, a lei garante garante atendimento a vítimas de violência ou assédio em locais com venda de bebidas alcoólicas. Além de casas noturnas, boates e shows serão impactados.
“Começamos o ano com o pé direito. Esse é um importante passo para um ambiente mais seguro para as mulheres”, destacou Amanda Gentil.
Estudo analisou dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2022 e 2021
Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022. Um dos dados apurados reforça a antiga constatação de que o Maranhão é o estado mais pobre do Brasil.
Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.
A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.
Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.
A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.
Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.
O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês.
O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.
Muro de condomínio na Avenida General Artur Carvalho, no Turu, não resistiu à força da chuva e desabou
Nem bem começou, o período chuvoso já faz estragos no Maranhão. As primeiras precipitações provocaram prejuízos em São Luís. O Corpo de Bombeiros alerta para os perigos de ocorrências relacionadas ao volume das chuvas Nas últimas 24 horas, foi registrado um acumulado de 65 milímetros na capital.
Imagem panorâmica mostra a dimensão do estrago causado pela chuva
Um muro de contenção de um condomínio localizado na Avenida General Artur Carvalho, Turu, desabou na manhã desta segunda-feira (1º). Equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estiveram no local. A área foi isolada, o colapso da estrutura danificou três casas de bombas das cisternas do condomínio. Não houve feridos.
Equipes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual vistoriam condomínio para avaliar os estragos
No ano passado, 80 municípios maranhenses precisaram decretar situação de emergência em decorrência de danos e prejuízos causados pelas chuvas intensas. A Defesa Civil Estadual permanece com o trabalho de monitoramento de desastres e suporte aos municípios.
Rachaduras em parede mostram dano à estrutura do muro, que não resistiu às primeiras precipitações
No segundo semestre de 2023, foram realizadas capacitações técnicas que alcançaram 200 agentes municipais em diversas cidades maranhenses.
O jornalista e radialista Marcial Lima retorna à apresentação do programa “Acorda, Maranhão” após 15 dias de férias
Depois do período de férias, Marcial Lima volta ao rádio nesta terça-feira, 2 de janeiro, a partir das 5h da madrugada, e agradece a sintonia da sua legião de ouvintes.
O comunicador retorna ao microfone da Rádio Mirante AM de São Luís para a apresentação do programa “Acorda, Maranhão”.
Gentil Neto se comprometeu a trabalhar ainda mais por Caxias em 2024
Em mensagem de ano novo transmitida aos caxienses, o secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito, Gentil Neto, destacou o cenário desfiador que marcou 2023, ano de muitas lutas, aprendizado e conquistas. Ele se comprometeu a trabalhar ainda mais pelo desenvolvimento do município em 2024.
Gentil Neto enumerou algumas das centenas de realizações da sua pasta no ano que termina, com ênfase para reformas e construções de unidades básicas de saúde (UBS), escolas, praças, casas, o Shopping Popular Zé Gentil, o Calçadão da Afonso Cunha, o portal de entrada da cidade, a rotatória da BR-316, dentre outras obras estruturantes e outras intervenções. “Superamos mais uma etapa de nossas vidas e, juntos, conseguimos fazer muito por Caxias”, assinalou.
Ao mencionar o trabalho realizado em 2023, Gentil Neto reafirmou que o trabalho continua, com garra e vontade de fazer o melhor a cada dia. “O povo de Caxias é assim, trabalhador, amigo, povo de fé e muito amor. E é com esse amor que desejo um feliz 2024 a você, caxiense “, felicitou.
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã deste domingo (31), para fazer referência aos números divulgados hoje pelo Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO). De acordo com o resultado, Wellington totaliza 8% da intenção dos votos, estando entre os 4 candidatos em melhor posição.
Ao fazer referência aos números, o deputado Wellington disse ser o resultado do trabalho feito em defesa da população e agradeceu a confiança das pessoas.
“Mais uma vez, os números comprovam a confiança das pessoas em nosso trabalho. Por isso, é com alegria que recebemos o resultado dessa pesquisa que reflete, na realidade, o reconhecimento da população pelo nosso trabalho sério e independente em defesa de São Luís. Temos um mandato popular que foi conquistado com votos limpos e honestos, sem dinheiro público do governo ou prefeituras, sem padrinho político, sem tempo de televisão e sem fundo partidário. Enquanto alguns têm apoios políticos e usam a máquina pública, nossa força vem do povo. Seguiremos assim, trabalhando com coragem e sempre à disposição dos maranhenses. Conheço a realidade de São Luís e da sua população. Tenho coragem e atitude para resolver os problemas. Juntos somos mais fortes. Obrigado pela confiança!”, afirmou o pré-candidato Wellington do Curso.
CARTA ABERTA À ADVOCACIA MARANHENSE Por Karol Carvalho, Conselheira Federal
Conselheira federal Karol Carvalho condena retrocesso na Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA)
Há exatos oito anos juntei-me há um grupo de advogadas e advogados que sonhavam fazer a diferença pela advocacia e pela OAB Maranhão. Erámos mulheres e homens ávidos por ter uma instituição que pertencesse a todos. Não à toa adotamos o lema a “Casa de Todos”, que refletia o nosso desejo de fazer da Ordem uma instituição de todos e de todas, sobretudo da sociedade.
Passado esse tempo, sinceramente posso dizer que conseguimos sim fazer a diferença. Mudamos paradigmas, criamos novas estruturas, apresentamos propostas inovadoras que fortaleceram nossa profissão e que mantiveram o respeito à história da nossa instituição, e também o respeito da sociedade. Criamos laços, ultrapassamos as fronteiras de São Luís, e ofertamos novas oportunidades para a advocacia. Um sonho realizado e que se concretizara.
Era um trabalho conjunto e que gerou bons frutos. Estive ao lado de grandes mulheres e grandes homens que disponibilizaram seu tempo, sua vida para que tudo o que sonhamos se tornasse realidade. Não foi o sonho de uma pessoa só. Não foi o projeto de uma só pessoa. Era um projeto de vários que queriam uma Ordem altiva e altaneira como sempre buscamos, mas sobretudo, acessível a todos nós.
No decorrer dessa jornada, vi muitas coisas acontecerem. “Amigos irmãos”, “amigas irmãs” serem colocados de lado por projetos pessoais. Serem esquecidos ou mesmo desmoralizados em uma baixa política de desconstrução de imagens daqueles, que outrora foram a base de tudo o que foi construído.
Ao longo desse tempo, ocupei os cargos de presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, membro da comissão nacional de direitos humanos, coordenei o Núcleo Estadual de Defesa das Prerrogativas, Conselheira Federal, primeira mulher Procuradora Nacional das Prerrogativas, e novamente Conselheira Federal, coordenadora da pasta sobre política penitenciária, membro da comissão nacional da mulher advogada. Orgulho-me do trabalho prestado à classe e à Ordem. Sei que fiz o meu melhor e vivi grandes coisas.
Hoje, temos uma outra realidade, ou melhor dizendo, voltamos à realidade que outrora combatíamos. Temos hoje uma Ordem refém do poder político, ausente diante das causas da sociedade e omissa à realidade da nossa advocacia. Não fomos capazes de organizar uma simples eleição para escolha de desembargador para o Quinto Constitucional. Por outro lado, tivemos uma eleição anulada por suspeita de fraude. Processo de bloqueio de contas da nossa Seccional, ausência nos principais debates em defesa da sociedade e da classe.
É uma triste realidade, principalmente para aqueles que construíram e sonharam com uma Ordem para todos. Por tudo isso, que passamos nos últimos anos, é que declaro aqui de público meu afastamento do grupo que hoje está à frente da OAB Maranhão. Não me cabe julgar a quem quer que seja. Cada cabeça uma sentença. Cada um que responda por suas atitudes. Por tudo que sonhei conjuntamente com aqueles que em 2015 abdicaram de tudo por um OAB representativa e defensora da advocacia, e por não concordar com a condução da ordem, tomo essa atitude de forma serena e com a certeza de que é o melhor para mim e para os que sempre confiaram em mim.
Não abro mão de cumprir meu último ano como Conselheira Federal pela advocacia do maranhão. Pois fui eleita para isso. Não fui colocada lá por uma pessoa. Não fui indicação de ninguém. Fui eleita. Trabalhei para isso, e, em respeito aos que confiaram seu voto a mim, seguirei cumprindo minha agenda em 2024, em Brasília, como sempre fiz, representando o Maranhão.
Agradeço aos amigos advogados que sempre me apoiaram, mas agradeço muito à cada mulher advogada que nesses oito anos tivemos contato. Nós, mulheres advogadas, precisamos mais do que nunca abrir os olhos e sermos dona de nossas histórias. Não sejamos mais coadjuvantes para que as galerias de presidentes de nossa seccional sejam apenas de homens. Sejamos nós as protagonistas.
Tenho certeza que cada advogada nova que entra na Ordem já percebeu que nossa instituição ao longo de seus 93 anos, a serem completos em 2024, não foi capaz de eleger uma mulher para presidi-la. O poder está em nossas mãos. Busquemos fazer a diferença, e mudar essa realidade. Temos excelentes advogadas em nossos quadros. Mulheres competentes e que podem dar sua contribuição para a história da OAB no Maranhão.
Por fim, agradeço a todos que confiaram a mim não uma vez, mais nas três vezes em que coloquei meu nome para disputa em uma chapa. Seus votos não foram em vão. Eu os respeitei sempre com trabalho, com honestidade e com altivez em cada vez que relatei projetos no Conselho Federal ou em que estive representando a OAB Maranhão.
São Luís(MA), de 30 de setem dezembro de 2023.
Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Conselheira Federal.
Esquema de policiamento cobrirá todas as regiões do Maranhão na virada do ano
Ao participar, junto com as demais forças de segurança do Estado, da vistoria técnica no circuito do Show da Virada que será realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, a Polícia Civil do Maranhão anunciou a estratégia de segurança pública para o Réveillon.
O esquema preventivo faz parte do planejamento da Operação Fim de Ano que visa reforçar a segurança de toda a população durante as comemorações da virada de ano.
Na vistoria, a Polícia Civil foi representada pelo delegado-geral da PC-MA,Jair Paiva; o delegado-geral operacional, Lúcio Reis, e o chefe de Captura da Delegacia Geral operacional, Kelson Raposo.
Na Grande Ilha, durante todo o final de semana que inclui a virada de ano , a Polícia Civil contará com sete plantões ,sendo eles: Cajazeiras, Itaqui-Bacanga, Cohatrac, Cidade Operária e Maiobão,além dos plantões especializados ,da Superintendência Estadual de Homicídio e de Proteção à Pessoa (SHPP) e da Delegacia Especial da Mulher.
No interior do Estado, a população contará com os serviços dos plantões policiais das 21 Delegacias Regionais.
Hilton Gonçalo também exerce forte influência política em Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Itapecuru-Mirim, Anajatuba e muitos outros municípios
Mais uma pesquisa eleitoral atesta que Hilton Gonçalo é a principal liderança do município de Santa Rita. Os números divulgados pelo Instituto Conceito apontam o prefeito com 71% como o nome mais forte da politica local.
A pesquisa deixa claro que Hilton Gonçalo será o responsável por determinar os rumos da eleição municipal em outubro de 2024.
O Instituto Conceito também avaliou a aprovação da gestão municipal, que aponta 81% de avaliação positiva.
Às vésperas de terminar o quarto mandato como prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo também exerce forte influência política em Bacabeira, Rosário, Axixá, Morros, Itapecuru-Mirim, Anajatuba e muitos outros municípios.
Hilton Gonçalo já deixou claro que para a disputa estadual de 2026, ele pensa em disputar um cargo majoritário.
Wellington afirma que o reconhecimento das ruas é a prova de que ele está no caminho certo
O deputado estadual Wellington do Curso utilizou as redes sociais, na manhã deste sábado (30), para expor uma série de depoimentos de maranhenses em seu trabalho. O parlamentar agradeceu o carinho e a confiança e disse que seguirá dando o seu melhor em defesa da população.
Para Wellington, o reconhecimento das ruas é a prova de que está no caminho certo.
“Livramento, Ely, Morena, Célia e tantos outros maranhenses. Pessoas honestas, trabalhadoras, fortes e que me ensinaram muito. De todas as coisas que conquistei na vida, o carinho e a confiança de vocês em meu trabalho é umas das mais importantes. Pessoas que marcam o mandato. Histórias, alegrias, tristezas e conquistas. Eu agradeço a Deus e a todos que participam da minha trajetória. Seguiremos juntos por um Maranhão melhor e uma São Luís com mais oportunidades”, disse Wellington.
Um dos dados apurados reforça a antiga constatação de que o Maranhão é o estado mais pobre do Brasil.
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