A dívida consolidada é o montante total apurado, sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses.
No período analisado, Distrito Federal (15%), Pará (15%) e Roraima (13%) foram os estados que tiveram os maiores crescimentos neste indicador, enquanto o Maranhão (-26%) e Mato Grosso (-26%) foram os estados que mais reduziram a DC no período analisado.
Custeio
O relatório aponta, ainda, que o Maranhão foi uma das unidades da federação que acumularam as maiores despesas com custeio – gastos com manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive os destinados a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Nesse, que é o segundo maior grupo de gasto dos entes federativos, os maiores níveis verificados no Amazonas (38%), no Distrito Federal (35%) e no Maranhão (34%).
Uma novidade desse ano do RREO em Foco Estados + DF é a apresentação das despesas liquidadas dos Estados por função, que revela quanto os entes gastam em suas áreas de atuação, como educação, saúde, transporte etc. Nesse indicador, o Maranhão não ocupou posição de destaque.
RREO em Foco
O RREO em Foco – Estados e DF é uma publicação bimestral que traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação, reunindo as informações da execução orçamentária de todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública.
O relatório é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional.
O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, pagou o salário dos servidores contratados, concursados e comissionados nesta quinta-feira, 28 de dezembro. Ao pagar mais um mês de forma antecipada, o gestor alcançou a marca de 2555 dias de salários em dias.
Hilton Gonçalo está no comando da Prefeitura de Santa Rita desde 1º de janeiro de 2017 e todos os meses, os servidores municipais receberam seus salários em dia.
Vale lembrar que a obrigação do gestor é pagar até o salário até o quinto dia útil do mês, ou seja, o vencimento de dezembro poderia ser pago até no dia 8 de janeiro, mas em Santa Rita são 11 dias de antecipação.
O pagamento antecipado também garante uma injeção de recursos financeiros na economia local antes da virada de ano.
Wellington disse ser necessário que a população tenha opção, não sendo bom que se limite a eleição entre o atual prefeito e o candidato do ex-governador Flávio Dino, do governador do Estado, Carlos Brandão.
O deputado estadual Wellington do Curso concedeu entrevista à TV Mirante, na manhã desta quinta-feira (28), abordou diversos assuntos. Entre os pontos, Wellington falou de sua questão partidária e reafirmou que será candidato à Prefeitura de São Luís.
Sobre as eleições municipais, Wellington disse ser necessário que a população tenha opção, não sendo bom que se limite a eleição entre o atual prefeito e o candidato do ex-governador Flávio Dino, do governador do Estado, Carlos Brandão.
“O sentimento das ruas é o que nos motiva ei que confirma a nossa pré-candidatura rumo à Prefeitura de São Luís. Um projeto de melhoria para a cidade e para os ludovicenses. Um sonho de quem sabe que a nossa cidade pode ser melhor. Atualmente, vemos uma união de partidos em torno do candidato comunista do Governo do Estado e outros do atual prefeito. É como se a população não tivesse uma opção mais equilibrada, sem padrinhos políticos; sem humilhar a população mais pobre com a entrega de peixes, frangos e cestas básicas; sem os milhões gastos com propaganda da máquina pública. Eu sou essa opção! Com a graça de Deus e a benção do povo, chegarei até o final da disputa pela nossa gente”, disse Wellington.
Wellington lembrou ainda das últimas eleições, quando foi impedido de entrar na disputa eleitoral.
“Em 2016, fui candidato e obtive mais de 100 mil votos. Sem padrinhos políticos, sem campanhas milionárias. Somente nossas propostas e a vontade das ruas. Em 2020, eu fui impedido de ser candidato, mesmo estando em 2º lugar nas pesquisas. Para 2024, avalio o melhor partido político para ser uma opção aos ludovicenses. Temos propostas, independência, experiência e trabalho!”, afirmou o pré-candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso.
Representantes do Ministério do Turismo e de cidades premiadas com certificado Destino Turístico Inteligente (DTI)
Ao anunciar a entrega de certificados de Destino Turístico Inteligente (DTI) a 10 cidades brasileiras, entre elas São Luís, o Ministério do Turismo apontou erroneamente a capital maranhense como município do vizinho estado do Piauí. O curioso é que todos os locais certificados foram listados corretamente.
Intriga ainda o fato de a informação errada continuar no site do Ministério do Turismo desde a data de sua publicação, dia 26 de dezembro, inclusive, com atualização, mas sem o devido reparo.
Foram premiadas com o certificado DTI as cidades de Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Ponta Grossa (PR), Santos (SP), Joinville (SC), Vila Velha (ES), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Gramado (RS) e Bonito (MS) cumpriram todas as etapas previstas no edital do MTur e, agora, são consideradas destinos turísticos em transformação. A cidade de Belo Horizonte (MG) também foi contemplada pela iniciativa própria de desenvolver um plano de transformação seguindo a metodologia DTI Brasil. O anúncio aconteceu durante a Oficina DTI Brasil, realizada no Salão Nacional do Turismo.
Nos últimos seis meses, os locais certificados passaram por capacitações sobre a metodologia DTI Brasil em parceria com o Instituto Ciudades del Futuro. O objetivo foi desenvolver um Plano de Transformação, abrangendo os 105 requisitos distribuídos nos nove eixos estratégicos do Modelo DTI Brasil: governança, acessibilidade, segurança, inovação, promoção e marketing, mobilidade e transporte, tecnologia, criatividade e sustentabilidade.
A reprodução abaixo mostra o erro, que persiste no site do Ministério do Turismo:
Amanda Gentil teve o primeiro ano do seu mandato de deputada federal marcado por alta produtividade
Deputada federal mais jovem do Brasil, a maranhense Amanda Gentil (PP) conclui o primeiro ano de mandato com alta produtividade. A parlamentar é autora de diversos projetos de lei de grande alcance social, foi relatora de proposições relevantes e atuou fortemente em favor dos municípios do Maranhão. Entusiasmada com o bom desempenho, Amanda se prepara para obter muito mais conquistas para a população em 2024.
A deputada apresentou projeto de lei que garante moradia segura a mulheres sob medida protetiva no programa Minha Casa, Minha Vida. Também é co-autora do projeto que institui o protocolo ‘Não É Não” para atender vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas
Amanda Gentil integrou a comissão legislativa que iniciou os debates sobre o aumento da licença-paternidade e relatou a lei que permite a troca do implante mamário.
Apoio aos municípios maranhenses
A deputada atuou incansavelmente para dar apoio aos municípios maranhenses no atendimento às mais diferentes demandas. Viabilizou a destinação de milhões de reais para a saúde, por meio de articulações junto aos ministérios e de emendas de bancada. A parlamentar fez questão de fiscalizar as obras de recuperação da BR-226, que beneficiarão a região leste do Maranhão.
Também solicitou a instalação de um pólo da Unifacema na cidade de Codó, viabilizou a entrega de mais de 1.600 casas do Minha Casa, Minha Vida, a reabertura de agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de ter providenciado duas pás-carregadeiras, uma motoniveladora, 80 banheiros secos para a zona rural e mais de 200 kits de irrigação.
Amanda Gentil destaca os diversos projetos de lei de sua autoria e a participação ativa em diferentes comissões no Congresso Nacional. “Foi muito trabalho, mas só tenho a agradecer a confiança e o carinho de todos. Movida por essa força, continuarei trabalhando por um Brasil e um Maranhão cada vez melhor e mais Gentil”, ressaltou a deputada.
Por tudo que já fez e pelas boas perspectivas que inspira, Amanda Gentil já tem seu protagonismo reconhecido pelo povo e pela classe política.
Cerca de 9 milhões de famílias ainda assistem à televisão por esses aparelhos antigos, como revela a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)
Mesmo com a popularização das TVs de tela plana, o televisor de tubo continua presente em muitos lares brasileiros. Em 2022, 9,2% (8,7 milhões) dos domicílios ainda utilizavam, exclusivamente, esse tipo de equipamento. As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2022, que apontam que a tendência é de aumento na quantidade de domicílios com televisores de tela fina (LED, LCD ou plasma) no país. No ano passado, havia 64,9 milhões (87,9%) de moradias com televisores desse tipo mais moderno.
A televisão de tubo não precisa ficar para trás. A nova parabólica digital, que vem substituindo a parabólica tradicional em todas as regiões do país, pode ser instalada nos televisores mais antigos, proporcionando às famílias uma ampla variedade de canais, com qualidade de imagem e som.
“Não é necessário trocar o aparelho de TV. Todos os modelos de TV, dos mais antigos aos mais avançados, como de LCD e plasma, podem ser conectados ao receptor da nova parabólica digital”, afirma Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado. A Siga Antenado, entidade sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel, vem atuando na substituição das parabólicas tradicionais pelas novas parabólica digitais para famílias de menor renda. Cerca de 1,5 milhão de instalações da nova parabólica digital já foram realizadas nas mais de 3 mil cidades onde a Siga Antenado já está atuando.
Para ter direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em algum dos Programas Sociais do Governo Federal e ter a antena parabólica tradicional em funcionamento. Para saber se tem direito ao benefício, as famílias devem entrar em contato com a entidade pelo site sigaantenado.com.br ou ligar para o número 0800 729 2404, que também funciona como WhatsApp.
Adriano Sarney e Carlos Brandão durante ato político da campanha eleitoral vitoriosa de 2022
Em postagem nas redes sociais, o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e presidente estadual do Partido Verde, Adriano Sarney, parabenizou o governador Carlos Brandão por assumir o comando do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão. Adriano desejou sorte a Brandão no cumprimento da nova missão, que abraçou nesta quarta-feira (27).
O presidente do PV no estado destacou que o seu partido, como membro da Federação Brasil da Esperança, reitera a sua parceria com o PSB.
“E agora, com a liderança do governador Brandão, essa união se fortalece cada vez mais”, assinalou Adriano.
Ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, recebe a chave da ambulância das mãos do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e do chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), do governador Carlos Brandão (PSB), por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Ses), uma nova ambulância equipada que será destinada ao município de Barreirinhas, com o objetivo de ampliar a assistência em saúde na região.
“Agradeço ao Governo do Estado pelo cuidado e zelo com a população dos Lençóis Maranhenses. O Hospital Regional de Barreirinhas estava precisando muito de uma nova ambulância e, prontamente, nosso pedido foi atendido pelo governador. Em breve, vamos poder entregá-la”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Iracema Vale, a ação contribui com o trabalho de alta complexidade realizado pelas unidades estaduais. “O novo veículo dará suporte adequado para o transporte dos pacientes entre as unidades das regiões, melhorando, assim, a qualidade desse serviço e permitindo que muitas vidas sejam salvas”, destacou.
O veículo dispõe de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w. “Antes do ano terminar, cumprimos mais esse compromisso. É uma ação concreta que se soma às demais que vêm sendo implementadas em todo o Maranhão na área da saúde”, concluiu Carlos Brandão.
Paciente tem aula de alfabetização enquanto faz hemodiálise no CENEFRON
Uma ação desenvolvida na Clínica de Rim e Hipertensão Arterial e o Centro de Nefrologia do Maranhão – CENEFROM foi destaque na edição desta quarta-feira no Jornal Hoje. A reportagem de Regina Souza mostra os pacientes renais na Clínica de Rim e no Cenefrom tendo aulas com professores da rede municipal de ensino enquanto fazem diálise.
O projeto Classe Hospitalar denominada de EJA NEFRO tem a finalidade de assegurar os direitos educacionais de jovens, adultos e idosos, não alfabetizados ou com baixa escolaridade, a nível do ensino fundamental.
Por adesão voluntária ao Programa, 129 pacientes/alunos estão matriculados na Classe Hospitalar EJA. O atendimento educacional nas salas de hemodiálise, é realizado por 37 profissionais da educação disponibilizados pela SEMED e faz parte do Programa de Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino de São Luís.
Clique aqui e assista à matéria veiculada pelo Jornal Hoje, da Rede Globo.
O cartão Passe Fácil é destinado a qualquer usuário do transporte público coletivo urbano ou metropolitano de São Luís que não esteja abrangido por outra categoria de usuário
O ano de 2023 encerra e o novo sistema de bilhetagem eletrônica no transporte público já opera de forma integral. Depois de um bem sucedido planejamento de entrega dos novos cartões da bilhetagem eletrônica para o público de servidores públicos, funcionários de pequenas, médias e grandes empresas e para o público dos diversos tipos de gratuidades, o SET São Luís disponibiliza as opções de cartões Passe Fácil e Meia Passagem.
“Esse foi um ano que conseguimos oferecer mais agilidade e conforto ao nosso passageiro, principalmente pela implantação do novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica, que integrou os ônibus urbanos e semiurbanos da capital maranhense com mais segurança e tecnologia. Alcançamos diversos públicos e em 2024 continuaremos a investir em diversas outras melhorias”, demonstra o diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires.
CARTÃO PASSE FÁCIL
É um cartão é destinado a qualquer usuário do transporte público coletivo urbano ou metropolitano de São Luís que não esteja abrangido por outra categoria de usuário. Oferece mais facilidade na aquisição de créditos de passagem sem o uso do dinheiro em espécie, proporcionando mais facilidade, segurança e agilidade no embarque.
O cartão Passe Fácil pode ser usado tanto no sistema urbano, quanto no semiurbano da capital; possui identificação nominal, bem como o benefício do Bilhete Único para trânsito no sistema urbano, sendo fácil de carregar e dispensa o uso de moedas e/ou cédulas, o que torna o sistema ainda mais rápido, prático e seguro. Esse cartão pode ser adquirido nos terminais de integração e na sede do SET, no bairro Apicum, Centro de São Luís, nos mesmos horários de funcionamento dos postos de vendas dos terminais Cohab, Cohama, Praia Grande, São Cristóvão, das 6h30 às 20h, de segunda a sexta-feira; e das 8h às 12h, aos sábados.
CARTÃO MEIA PASSAGEM
Esse cartão é de uso pessoal e intransferível e permite que o beneficiário possa fazer uso no sistema de transporte público urbano e semiurbano da Ilha de São Luís, com identificação nominal e biometria. Os beneficiários são estudantes das redes pública e privada de ensino, regularmente matriculados em estabelecimentos educacionais dos municípios localizados em toda a Ilha de São Luís.
O estudante titular ou seu responsável (este último deve provar sua condição de responsável legal pelo estudante) deve comparecer na sede da Central do Estudante, no bairro Apeadouro (prédio Bitcard), no período determinado, no horário das 8h às 17h, portando documento de identificação original com foto e CPF. É bom lembrar que somente o beneficiário (ou seu responsável legal) poderá receber.
O cartão de Meia Passagem é de uso pessoal e intransferível e permite que o beneficiário possa fazer uso no sistema de transporte público urbano e semiurbano da Ilha de São Luís
MAS ATENÇÃO: O CARTÃO MEIA PASSAGEM É DE USO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL, PERSONALIZADO, E SÓ PODE SER UTILIZADO PELO SEU BENEFICIÁRIO, SENDO PROIBIDO TRANSFERI-LO A TERCEIROS OU COMERCIALIZÁ-LO. O ESTUDANTE QUE USÁ-LO INDEVIDAMENTE, CEDENDO, NEGOCIANDO OU EMPRESTANDO, ESTÁ SUJEITO A SUSPENSÃO POR 30 OU 60 DIAS; E, SE FOR REINCIDENTE, POR 180 DIAS. IMPORTANTE DESTACAR!
Os usuários do transporte urbano e semiurbano da grande Ilha não serão onerados de qualquer forma em relação ao novo sistema. Inclusive, será totalmente gratuito para o usuário o acesso ao novo modelo de cartão de transporte. De forma programada, está sendo efetuada a troca de todos os cartões do Sistema de Transporte utilizados nos coletivos – o que inclui os benefícios de gratuidades, os cartões de meia passagem e os cartões Vale Transporte. Enquanto isso acontece, será possível utilizar o cartão antigo. Depois que o novo sistema for completamente integralizado, só passará a valer os novos cartões.
Com a implantação do novo sistema, o usuário de transporte terá maior conforto, segurança e novos meios para o pagamento da passagem. Contudo, o pagamento em dinheiro continuará normalmente até que todo o processo de migração do antigo para o novo Sistema de Bilhetagem seja consolidado e esteja em pleno funcionamento, o que deve ocorrer num prazo de seis meses.
O pagamento por Pix será mais uma das opções de aquisição de créditos que o novo Sistema de Bilhetagem trará para São Luís e toda a região metropolitana. Para mais informações envie mensagens pelo e-mail [email protected] ou acesse o site www.bilhetagemslz.com.brhttp://www.bilhetagemslz.com.br.
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