VLI expande Programa Novo Trilho para o Maranhão, com lançamento em Imperatriz e Porto Franco

Iniciativa estimula a sustentabilidade, por meio do descarte consciente de resíduos sólidos, e gera renda para comunidades

Promover práticas ambientais mais sustentáveis por meio do descarte adequado de resíduos sólidos é a proposta do Programa Novo Trilho da VLI – companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos. Nesta semana, o programa foi expandido para o Maranhão, com lançamento nas cidades de Imperatriz e Porto Franco. Além de estimular a reciclagem e proteger o meio ambiente, a iniciativa ainda incrementa a renda de muitas famílias que reciclam.

Em Imperatriz, o lançamento aconteceu na terça-feira (15), às 16h, na Avenida 01, Quadra 33, no Bairro Itamar Guará, ao lado da Escola Municipal Maria Evangelista de Sousa. Outro município maranhense contemplado com o programa foi Porto Franco, que iniciou as atividades na quarta-feira (16), às 16h, na Travessa 7 de Setembro, 203, no Centro, próximo à Praça da Família. Os eventos contaram com a apresentação de uma peça teatral, com abordagem educativa sobre o descarte correto de material reciclável e demonstração real de como funciona o projeto, bem como distribuição de pipoca e algodão doce. 

“O desenvolvimento local e o valor compartilhado são premissas da nossa estratégia de sustentabilidade. O Programa Novo Trilho é um exemplo disto. Nosso foco vai além da questão de diminuir o resíduo que é descartado na linha férrea, mas também o fomento às associações de catadores, o incremento de renda das famílias”, pontua o diretor de Operações do Corredor Norte da VLI, Daniel Schaffazick.

A supervisora de Relações Institucionais da VLI, Léia Oliveira, destaca a satisfação em realizar a parceria com as prefeituras de forma pioneira no Maranhão, em cidades como Imperatriz e Porto Franco, que são importantes para a operação da VLI. “O Programa Novo Trilho atua para além da coleta seletiva, pois conecta com os pilares da sustentabilidade da companhia, oportuniza a conscientização ambiental das comunidades, impulsiona a economia circular, bem como proporciona o desenvolvimento social”.

Nos dois municípios, as pessoas da comunidade abrirão contas no Wastebank – Banco de Resíduos, parceiro do programa. Dessa forma, ao depositarem os resíduos coletados no contêiner instalado nos pontos de coleta, receberão um reembolso pela reciclagem.

Em Imperatriz, o programa tem potencial para impactar cerca de 8 mil famílias da região, que contempla os bairros Itamar Guará (onde o ponto de coleta está instalado), Vila Davi, Conjunto Vitória, Habitat Brasil e Cidade Nova.

A secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz, Rosa Arruda, afirma que está muito feliz em ver o sonho se tornar realidade. “Acreditamos no projeto desde o início, pois traz ganhos para as comunidades, para os catadores e, principalmente, para o meio ambiente”.

A dona de casa Maria Antônia Nascimento, moradora do Itamar Guará, em Imperatriz, compartilha: “estou animada com o projeto, já fiz meu cadastro e a primeira entrega de material. Será uma boa ajuda financeira para a gente que tem como renda fixa apenas o Bolsa Família”.

Em Porto Franco, o contêiner está localizado no Centro e o potencial de impacto é de 4 mil famílias. O prefeito Deoclides Macedo ressalta a importância da parceria com a VLI. “Agradeço à VLI por mais esta parceria, que impacta positivamente o meio ambiente e os moradores, com a possibilidade de incrementar a renda. Todos nós da prefeitura estamos empenhados em divulgar e incentivar o projeto para que sejamos referência para o Brasil”, comenta.

Histórico

O Novo Trilho foi lançado em setembro de 2021 no Bairro Nova Cintra, Região Oeste de Belo Horizonte (MG). Em novembro de 2022, foi a vez de Cariacica, no Espírito Santo, receber o programa. Já no último mês de maio, o programa foi estendido para oito instituições de ensino e duas creches a cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Todas localizadas nas proximidades da área de atuação da companhia.

Além de Imperatriz e Porto Franco, ainda neste ano de 2023, o Novo Trilho será ampliado em Belo Horizonte, que ganhará uma nova unidade na Região Oeste, e também chegará a outras oito cidades, sendo sete em Minas Gerais: Contagem e Santa Luzia, na RMBH; Divinópolis e Itaúna, no Centro-Oeste mineiro; Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; e Patrocínio, no Alto Paranaíba. O outro município é Ribeirão Preto, em São Paulo.

Balanço

Durante o ano de 2022, mais de 25 toneladas de material, entre garrafas PET e latas de alumínio, foram destinadas à reciclagem na unidade de Belo Horizonte, gerando mais de R$ 17 mil em monetização para a comunidade e mais de R$100 mil para o ecossistema da reciclagem. Em Cariacica, as garrafas PET e as latinhas de alumínio coletadas possibilitaram a neutralização da emissão de 329 kg de CO₂, o equivalente a 86 litros de gasolina ou a 936 km percorridos.

A VLI investiu mais de R$ 200 mil no projeto em 2022 e impactou mais de 20 mil pessoas nas duas comunidades em que ele foi implantado. Para 2023, a expansão do programa gerará um impacto positivo para mais de 200 mil pessoas.

Sobre a VLI

A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Por quatro anos consecutivos entre as três companhias mais inovadoras do setor de Transporte e Logística no ranking do Valor Inovação, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

Prefeito Fábio Gentil entrega escolas reformadas e equipadas e outras melhorias em mais uma maratona de realizações em Caxias

Dando continuidade à maratona de ações em benefício do.povo de Caxias, o prefeito Fábio Gentil entregou reformas de duas escolas e uma série de outras melhorias. Além das obras da área da educação, a população foi contemplada com benfeitorias destinadas a aprimorar o atendimento nas unidades de saúde do Município.

No povoado Rodagem, Fábio Gentil, acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto; e do vereador Antônio Ximenes, entregou a reforma da Unidade Integrada Municipal Coronel Gervásio Costa. O prefeito foi alvo de agradecimentos das crianças que estudam na escola e de dezenas de pais e mães, que fizeram questão de participar do ato.

Também no povoado Rodagem, foi entregue uma ambulância para dar mais agilidade e eficiência ao socorro a pacientes. Fábio Gentil ainda anunciou a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) da localidade. “A felicidade é imensa, pois somos sabedores de que a nossa força de trabalho vem da alegria da nossa população. Não existe prefeito feliz se a população também não estaver.feliz. O que queremos é trazer felicidade para o povo e engrandecer casa vez mais”, declarou.

A comitiva liderada por Fábio Gentil também visitou o povoado Alecrim, onde foi entregue a reforma de outra escola, além de sala de leitura e laboratório de informática. A agenda positiva incluiu, ainda, a inauguração da reforma da UBS do povoado Santo Antônio. “Trabalhamos sempre em conjunto com a população, para transformar e, assim, construir a cidade que a gente quer*, assinalou o prefeito de Caxias.

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Vereador Marlon Botão realiza ação solidária com atendimentos de saúde em comemoração ao seu aniversário

O vereador mais jovem de São Luís, Marlon Botão, comemorou o seu aniversário de 23 anos com uma ação solidária que ofertou uma série de atendimentos de saúde à comunidade do Residencial Tiradentes. Procedimentos odontológicos, consultas e exames oftalmológicos, testes gerais, entrega de absorventes e recreação foram os serviços disponibilizados à população.

“Retribuir as bênçãos alcançadas, levando amor e bem estar ao próximo, faz parte da minha missão”, afirmou Marlon Botão.

Movido pelo seu dom de ajudar o próximo, o vereador iniciou a comemoração de mais um ano de vida ao lado do povo mais humilde de São Luís.

A ação de saúde no Residencial Tiradentes foi mais uma iniciativa do projeto Inspirar Saúde, idealizado por Marlon Botão como forma de proporcionar mais qualidade de vida aos cidadãos, sobretudo àqueles que integram as classes mais populares.

“Tudo isso é feito com muita empatia, respeito e cuidado. Afinal, fazer o bem é o gesto mais concreto da plenitude humana. Vamos juntos, vai dar certo!”, reafirmou o vereador.

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PF fecha 4 empresas de segurança privada clandestinas no Maranhão durante a Operação Segurança Legal VII

Atividade ilegal coloca em risco integridade de terceiros e reforço no controle de antecedentes e qualificações dos profissionais

A Polícia Federal divulgou, nessa sexta-feira (18), o balanço da Operação Segurança Legal VII, que foi deflagrada em todo o país no dia 17, com o objetivo de reprimir atividades de segurança privada não autorizadas. A ação resultou no fechamento de 178 empresas que operavam de maneira clandestina. No Maranhão, quatro empresas que funcionavam na clandestinidade foram fechadas.

A investigação constatou infrações administrativas em outras 25 empresas de segurança privada, as quais receberam notificação da Polícia Federal por meio do Auto de Constatação de Infração. Durante a operação, as equipes policiais apreenderam cinco armas de fogo irregulares e efetuaram a prisão em flagrante de duas pessoas. Além disso, foram elaborados cinco Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO e 24 Autos de Arrecadação de material.

Ao longo do país, um total de 446 policiais federais foram mobilizados para fiscalizar 461 estabelecimentos. Essas ações se basearam em planejamentos operacionais resultantes de denúncias e levantamentos prévios. Na ação, foram vistoriados locais onde a ocorrência de segurança privada clandestina é mais frequente, incluindo bares, boates condomínios, supermercados e estabelecimentos comerciais em geral.

A Operação Segurança Legal VII, realizada pela Polícia Federal, visa não apenas abordar irregularidades administrativas, mas também tratar de questões sérias como a violência contra indivíduos e a violação de direitos humanos, cometidas por segurança clandestinos nos últimos anos.

Conforme estabelecido pela Lei nº 7.102/83 e pelo Decreto nº 89.056/83, somente empresas de segurança privada devidamente autorizadas pela Polícia Federal podem oferecer esses serviços. Dado que tal atividade é complementar à segurança pública, o controle e a fiscalização desses serviços são de extrema importância.

A contratação de serviços clandestinos de segurança privada coloca em risco a integridade física de terceiros e o patrimônio dos clientes, vez que esses “seguranças” não passam pelo controle da Polícia Federal em relação a antecedentes criminais, formação adequada e aptidão física, mental e psicológica. Esses critérios são fundamentais, especialmente considerando que esses profissionais podem fazer uso da força física e até portar armas de fogo e outros instrumentos coercitivos.

Empresas Fechadas por UF:

 AC         4

 AL          4

 AM       8

 AP         0

 BA         15

 CE          4

 DF         6

 ES          10

 GO        5

 MA       4

 MG       6

 MS        9

 PA         3

 PE          9

 PI           1

 PR         13

 RJ          15

 RN         5

 RO         1

 RR         1

 RS          7

 SC          6

 SE          2

 SP          31

 TO         4

Concurso da Alema – Provas objetivas serão aplicadas neste domingo

Concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa

Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a restaurar Mercado Central

RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE DAS PESSOAS E NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MOTIVARAM DECISÃO

O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença.

A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de São Luís pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), com o objetivo de obrigar o município a reformar o Mercado Central, situado na Avenida Guaxenduba, nº 1, no Centro Histórico de São Luís, em prédio tombado pelo Decreto nº 10.089/86.

RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE DAS PESSOAS

De acordo com o processo, o relatório técnico do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IDPHAN), foram identificadas mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio, colapso estrutural e choques elétricos.

De acordo com o MP, “a omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel” e propôs a condenação do Município de São Luís a restaurar o imóvel, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença.

O Município de São Luís, em contestação, alegou não haver omissão da Prefeitura Municipal na manutenção do prédio que abriga o Mercado Municipal. Que teria contratado empresa para efetuar a reforma do prédio, mas que o Ministério Público teria ajuizado ação para impedir a execução do projeto, “por entender que a proposta não atendia os parâmetros para reforma de bem tombado”.

Houve uma tentativa de acordo em audiência de Conciliação realizada na Justiça, em 25 de março de 2021, mas não houve entendimento entre as partes.

NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL

Na análise do caso, Martins considerou a necessidade de preservar o patrimônio cultural, com base na leitura conjunta do que dispõe a Constituição Federal, a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como a Resolução do CONAMA (nº 306/2002), que agregam a noção de meio ambiente cultural a um conceito macro de meio ambiente. O juiz também fundamentou a sentença na interpretação do Decreto-lei nº 25/1937, bem como da Lei Estadual nº 5.082/1990.

Conforme o entendimento do juiz, os direitos culturais, nos quais se insere o de proteção ao patrimônio histórico e cultural, são amplamente protegidos na Constituição da República e, apesar de não discriminados no rol de direitos sociais, tem relação com estes.

“Desse modo, é dever do proprietário de imóvel tombado preservá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação e resguardadas as características arquitetônicas e históricas que justificaram o tombamento”, declarou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Marcial Lima propõe audiências públicas dentro das comunidades

Vereador de São Luís foi entrevistado pelo jornalista e radialista Geraldo Castro, apresentador do programa Linha Livre, que estreou no último dia 14, na Rádio Cultura FM (frequência106,3), e vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h

O vereador Marcial Lima (Podemos) abordou diferentes assuntos relacionados a São Luís e ao Maranhão em entrevista concedida ao jornalista e radialista Geraldo Castro, apresentador do programa Linha Livre, que estreou no último dia 14, na Rádio Cultura FM (frequência106,3), e vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h.

Um dos assuntos tratados na entrevista foi a realização de audiências públicas pela Câmara Municipal de São Luís para debater demandas da população. Sobre essa questão específica, Marcial Lima informou ter sugerido ao presidente, Paulo Victor, que as discussões ocorram de forma de itinerante, ou seja, dentro das comunidades da capital.

Marcial Lima agradeceu a Geraldo Castro pelo espaço no programa e lembrou que o colega o ajudou muito em sua chegada à Rádio Mirante AM, onde ambos trabalharam juntos por 20 anos.

“Como vereador, radialista, jornalista e cidadão, estamos à disposição”, comprometeu-se Marcial Lima.

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Grupo Mateus anuncia promoção em comemoração ao aniversário de 37 anos

O Grupo Mateus completa 37 anos de história neste mês de agosto de 2023 e para comemorar o aniversário, as lojas estão oferecendo aos clientes, promoções nos itens comercializados em todos os setores, com preços imperdíveis para que o consumidor saia das lojas com os carrinhos cheios e certos da economia feita.

“Esse ano, nós preparamos promoções para que os clientes possam levar os produtos com preços imbatíveis. O consumidor encontrará itens mais baratos em todos os setores. Nós estamos oferecendo o melhor do hortifruti, açougue, mercearia, bebidas, higiene, limpeza, bazar… Tudo para que os nossos clientes sintam o clima da festa e da economia”, afirma a gerente de marketing do Grupo, Anna Flávia Dias.

Desde o dia 31 de julho, as lojas apresentam baixas nos preços e, de acordo com a gerente de marketing, o dia 31 de agosto será o grande dia para levar os produtos por um ‘precinho camarada’.

A comemoração deste ano conta ainda com uma novidade: o cliente que baixar o aplicativo Mateus Mais, fizer seu cadastro e comprar nas lojas físicas, terá descontos exclusivos, válidos tanto para compras no caixa quanto as feitas online.

Trajetória de sucesso

A história do Grupo Mateus começou na cidade de Balsas, interior do Maranhão, no ano de 1986. Nesses mais de 30 anos de trajetória, a marca se consolidou e ampliou suas operações, passando a atuar, também, no varejo, atacarejo, atacado, e-commerce, móveis, eletrodomésticos, panificação e mercado de fraldas.

Com as bandeiras Mix Mateus, Mateus Supermercados, Hiper Mateus, Eletro Mateus Mais Fraldas e Camiño, além da plataforma online e do aplicativo de descontos Mateus Mais, o Grupo dá continuidade à sua expansão e já ultrapassou o número de 240 lojas em operação espalhadas por mais de 100 cidades do Brasil, em nove estados do país.

Ministério do Turismo e UFMA lançam plataforma com foco em acessibilidade

Ferramenta ofertará cursos online gratuitos para trabalhadores e estudantes de turismo

Desde o último dia 15, trabalhadores e estudantes de turismo contam com uma plataforma inédita de qualificação: a Qualifica Turismo. A ferramenta, desenvolvida em parceira com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ofertará cursos online gratuitos de capacitação e conteúdos informativos para os profissionais que atuam na linha de frente do setor em todo o país.

O lançamento ocorreu durante o “MTur Itinerante”, realizado em São Luís (MA), e contou com as presenças do ministro do Turismo, Celso Sabino, e com do reitor da UFMA, Natalino Salgado. Os conteúdos ofertados na plataforma vão abordar inclusão e acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao finalizar os estudos, os alunos receberão certificado de conclusão. (Acesse o site AQUI).

“A acessibilidade é uma prioridade do governo do presidente Lula, e no turismo também será uma forma de atração turística, nós ofertarmos destinos, ofertarmos serviços, para que as pessoas que precisam dispor dessa facilidade em relação à acessibilidade possam encontrar”, afirmou o ministro Celso Sabino.

O trabalho conjunto com a UFMA prevê a elaboração de materiais de apoio, como biblioteca virtual, cartilhas e um jogo didático. A plataforma também vai abrigar um curso de condutor de turismo náutico, organizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Haverá, ainda, a migração para o sistema dos cursos de Atendimento ao Turista (Brasil Braços Abertos) e de Gestor de Turismo (CGT) do MTur, antes hospedados na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem.

Barreirinhas

A passagem do ministro Celso Sabino pelo Maranhão também incluiu uma visita a Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e suas extensas dunas e lagoas. Com apoio do MTur, o município já conquistou importantes equipamentos turísticos, a exemplo do Terminal de Passageiros do Aeroporto (R$ 3,9 milhões), da urbanização da Avenida Beira-Rio (R$ 2 milhões) e de um Centro de Eventos (R$ 2 milhões).

Acompanharam a visita o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e dos deputados federais Romero Rodrigues, Cleber Verde, David Soares, Dr. Benjamim, Amanda Gentil, Aluísio Mendes, Marreca Filho e Pedro Lucas.

98% das 609 obras federais da educação paralisadas ou inacabadas no Maranhão são dos governos Lula e Dilma

Estado ocupa o primeiro lugar do ranking nacional de projetos de engenharia escolar abandonados

O governo do presidente Luiz Inácio Lula dia Silva divulgou, esta semana, a lista completa das 3.540 obras da educação custeadas com recursos federais que encontram-se paralisadas ou inacabadas nos 26 estados e no Distrito Federal, com os respectivos valores, municípios de execução e ano de início de cada construção. No Maranhão, o levantamento, feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aponta que há 609 obras escolares com investimento federal paralisadas ou inacabadas, das quais 597 (ou 98% do total) foram lançadas nos dois primeiros mandatos presidenciais de Lula (2003-2010) e nas gestões da sua sucessora, Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, ano do impeachment da petista.

No Maranhão, as obras da educação paralisadas ou inacabadas mais antigas datam de 2007, ano em que Lula iniciava o seu segundo mandato. Naquele exercício, seis construções escolares foram iniciadas nos municípios de Amarante, Arari e Barra do Corda, sob a responsabilidade do governo estadual. São 22 salas de aula, seis delas em três aldeias indígenas, orçadas em cerca de R$ 1,8 milhão, que hoje estão paralisadas ou inacabadas e, pelos critérios do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, terão prioridade para conclusão.

Ano eleitoral

Chamam atenção as dezenas de obras da área da educação iniciadas e não concluídas no Maranhão no ano eleitoral de 2014 financiadas com recursos de convênios firmados com o Governo Federal. Foram nada menos do que 326 projetos de engenharia, a grande maioria construções, reformas e instalação de coberturas de quadras esportivas em unidades de ensino infantil. Os pesados investimentos foram uma amostra do poder financeiro do Governo Federal à época garantiu a reeleição da então presidente Dilma Rousseff, que no Maranhão obteve o melhor resultado proporcional nas urnas entre todos os estados: 78,76% dos votos válidos.

Fora do período de 13 anos em que Lula e Dilma ocuparam a Presidência da República, o levantamento do FNDE indica só 12 obras escolares paralisadas ou inacabadas no Maranhão, uma em 2019, no município de Sítio Novo; 10 em 2020, nas cidades de Sítio Novo, Monção, Alto Parnaíba, Matões, Maranhãozinho, Miranda do Norte e Igarapé do Meio; e uma em 2022, em Serrano do Maranhão.

Pacto

A retomada das obras foi definida por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, instituído por Medida Provisória, por iniciativa do Ministério da Educação. Na prática, a intenção do governo federal é aplicar cerca de R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026. Os recursos virão do FNDE, e o prazo para a conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Adesão

Estados e municípios têm até o dia 10 de setembro para aderir ao pacto para retomar mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação. Todas as regras estão detalhadas na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto.

É necessário que os entes federativos manifestem, obra a obra, o interesse na repactuação, segundo a Medida Provisória Nº 1.174, de 12 de maio de 2023. Quatro semanas após sua publicação e faltando menos de um mês para o encerramento do prazo, que finaliza no dia 10 de setembro, às 23h59, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). 

De acordo com dados do Simec, todos os entes da federação constam com obras passíveis de retomada, estando com maior número obras de os seguintes estados: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras). As tabelas completas de obras por estado estão disponíveis para consulta no portal do FNDE, no campo lista de obras por UF.