MPF consegue bloquear R$ 688 mil de verbas da saúde de Mata Roma por constatar fraude

O município recebeu irregularmente recursos destinados a reabilitação do pós Covid-19 ao inserir dados falsos nos sistemas do SUS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do município de Mata Roma (MA), devido a inserção de dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) em relação aos procedimentos de Reabilitação de Paciente Pós-Covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações inverídicas inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o montante de R$ 743.533,20 ao FMS de Mata Roma, objetivando a garantia da assistência aos usuários do SUS com sequelas pós-Covid-19.

De acordo com o Procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação, “o mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse.

Em Nota Técnica, o Ministério da Saúde comunicou que o valor total dos recursos repassados aos estados brasileiros até maio de 2022 para os procedimentos de Reabilitação de Paciente Pós-Covid foi de aproximadamente R$ 21 milhões, sendo que os municípios maranhenses receberam por volta de R$ 19 milhões, ou seja, 93% dos recursos federais do programa.

Em Mata Roma, que tem uma população de 17.122 habitantes, e teve 652 casos de Covid-19 registrados, foi informado no SIA do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas nos meses de janeiro a abril deste ano, 34 mil procedimentos de Reabilitação Pós-Covid-19. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas no município, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

A análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor esperado aproximado de produção no município de Mata Roma, em relação ao procedimento de Reabilitação Pós-Covid-19, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município. Por esse motivo, o MPF, a fim de resguardar o patrimônio público, requereu e obteve judicialmente o bloqueio de R$ 688 mil do Fundo Municipal de Saúde de Mata Roma.

Conforme o Procurador da República Juraci Guimarães, “o MPF/MA instaurou procedimentos para investigar essa fraude em 33 municípios maranhenses, com a finalidade de proteger o erário e responsabilizar criminalmente os autores das inserções falsas e eventual desvio dos recursos públicos irregularmente recebidos”, finalizou.

Teódulo Aragão estimula torcida pelo Brasil na Copa e divulga tabela de jogos da seleção

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, montou uma verdadeira corrente para estimular a torcida pela seleção brasileira na Copa do Mundo, iniciada no último dia 20, no Qatar. O vereador manifestou todo o seu apoio e confiança no time do técnico Tite, sentimento compartilhado por internautas que o seguem nas redes sociais.

Em uma mensagem singela, mas de claro otimismo em mais um título do Brasil na maior competição do futebol mundial, Teódulo Aragão se juntou às dezenas de milhões de torcedores que apostam na conquista do hexa. “Vamos torcer por nossa seleção”, escreveu, demonstrando todo o seu entusiasmo com a seleção.

Seguidores do vereador em seu perfil no Instagram fizeram coro à vibração. “Pra cima, Brasil, e traga a taça pra nós”, comentou Ary Kleber. “Mostra tua força, Brasil! E amarra o amor na chuteira, que a garra da torcida inteira vai junto com você, Brasil! Vamos juntos torcer”, reforçou a enfermeira Amanda Damasceno.

Houve até quem combinasse a paixão pela camisa amarela com a esperança em ver Teódulo Aragão alçar voos mais altos na política caxiense. “Meu querido e meu futuro prefeito”, registrou a empreendedora Aurideia Assunção.

Jogos do Brasil

A seleção brasileira estreará na Copa do Mundo do Qatar na próxima quinta-feira (24), contra a Sérvia, às 16h. O segundo jogo do Brasil na primeira fase do torneio será contra a Suíça, dia 28, às 11h. O terceiro adversário do time de Tite será a seleção de Camarões, dia 2 de dezembro, às 16h.

No Maranhão, 1,24 milhão de famílias recebem o Auxílio Brasil em novembro, 20 mil a mais do que em outubro

O Auxílio Brasil atingiu novos patamares inéditos em novembro de 2022. No Maranhão, houve acréscimo de cerca de 20 mil famílias beneficiárias este mês em relação a outubro. São 1,24 bilhão de lares contemplados pelo Governo Federal, enquanto no mês passado o quantitativo foi de 1,22 bilhão. Os municípios de Belágua e Turilândia, que integram a lista dos mais pobres do Brasil, registram os maiores valores médios de recebimento do Auxílio Brasil por família no estado: R$ 653,92 e R$ 641,54, respectivamente.

Na divisão por regiões, o Nordeste continua à frente no número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. São 9,91 milhões de beneficiários em 1.794 municípios da região, a partir de um investimento de R$ 5,9 bilhões.

Os números do Nordeste são puxados por quatro estados com mais de um milhão de famílias em novembro de 2022. A Bahia é a Unidade Federativa brasileira com maior número de integrantes do programa de transferência de renda. São 2,62 milhões de famílias beneficiárias em 417 municípios, a partir de um repasse de R$ 1,59 bilhão.

Os outros três estados da região com mais de 1 milhão de beneficiários são Pernambuco (1,71 milhão), Ceará (1,5 milhão) e Maranhão (1,24 milhão). Confira aqui a lista com os valores totais e por cada família contemplada pelo Auxílio Brasil no estado em novembro.

O programa de transferência de renda do Ministério da Cidadania vai chegar a 21,53 milhões de famílias neste mês, a partir de um investimento de R$ 13 bilhões. Os números simbolizam um recorde na história dos programas de transferência de renda do Governo Federal.

Calendário

O calendário de repasses teve início na quinta-feira, 17.11, e segue de forma escalonada, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, até o dia 30.

De outubro para novembro, 400 mil famílias foram incluídas, aumento de 1,89% em relação aos 21,13 milhões de contemplados no mês passado. O valor médio a ser repassado a cada família neste mês é de R$ 607,57.

Mais informações aqui.

Contagem regressiva para o 18º Tributo ao Rei do Baião, dia 3 de dezembro, no restaurante Picuí Tábua de Carne, na Cohama

Aberta contagem regressiva para o 18º Tributo ao Rei do Baião – 2022. O tradicional evento, que anualmente reúne adeptos do autêntico forró e de outros ritmos genuínos da cultura nordestina, está confirmado para o sábado, dia 3 de dezembro, a partir das 17h, no restaurante Picui Tábua de Carne, na Avenida Daniel de Lá Touche, bairro Cohama, em São Luís (MA).

Até a data do tributo, que tem o saudoso cantor e compositor Luiz Gonzaga como homenageado, serão realizadas várias prévias, sempre reunindo forrozeiros e grupos de forró da Grande Iha e de todo o Maranhão.

Na primeira reunião de amigos e amigas, o público esbanjou animação e caiu no salão do Picui, dançando do início ao fim da programação, conduzida com maestria pelo jornalista, radialista e vereador da capital Marcial Lima, grande entusiasta da música e de outras expressões de arte do Nordeste brasileiro.

Mais informações sobre o 18º Tributo ao Rei do Baião podem ser obtidas pelos números (98) 98114-8318 e (98) 99972-7051.

Assista:

No Maranhão, menos de 68% dos candidatos inscritos compareceram ao 2º dia de provas do Enem

Ao todo, 99.033 participantes compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 no último domingo, 20 de novembro, no Maranhão. O número corresponde a menos de 68% dos cerca de 132.921 inscritos no estado nas duas versões do certame (impressa e digital) e é 4% menor do que o percentual de faltosos registrado em 13 de novembro, primeiro dia de provas.

Entre os candidatos presentes no Maranhão, realizaram as provas em papel 89.545 e 488, em computador, o que equivale a 67,9% e 47,1% do total de candidatos. No segundo dia de aplicação, os participantes responderam questões de matemática e suas tecnologias, e ciências da natureza e suas tecnologias.

As duas etapas do Enem 2022 foram realizadas em 79 dos 217 municípios maranhenses. Nessas cidades, o exame foi aplicado em 628 locais, onde atuaram 649 coordenações. Ao todo, foram utilizadas 3.014 salas de provas no estado.

O balanço foi apresentado nesta segunda-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa, com as presenças do ministro da Educação, Victor Godoy, do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) substituto, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, e dos diretores de Gestão e Planejamento, Jôfran Roseno; de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, Fernando Szimanski; e de Avaliação da Educação Básica substituto, Rubens Lacerda.

Os dados são preliminares, tendo em vista que os números conclusivos dependem da apuração definitiva do consórcio aplicador. O Inep divulgará os Cadernos de Questões e os gabaritos às 18h (horário de Brasília) da próxima quarta-feira, 23 de novembro.

Dia 1 – No primeiro dia, em 13 de novembro, 2.490.880 participantes compareceram, o que corresponde a 73,3% do total de inscritos nas duas versões (impressa e digital). Dos presentes, 2.458.504 fizeram o exame em papel, e 32.376, em computador — os dados também são preliminares. Nessa ocasião, foram realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, além da redação, com o tema “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”.

Reaplicação – Nesta segunda-feira (21), começou o prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante. A pessoa que faltou a alguma das aplicações (em 13 e 20 de novembro) por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas previstos nos editais pode pedir para fazer as provas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Nessas datas, o Inep também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2022. O período de solicitação termina na próxima sexta-feira, 25 de novembro. Vale destacar que quem compareceu em algum dos dias deve solicitar a reaplicação somente do dia em que faltou.

Se a pessoa foi afetada por desastres naturais, por comprometimento da infraestrutura do local ou falta de energia elétrica, pode entrar com o pedido. Isso vale, ainda, para casos nos quais ocorreram erros de execução em procedimento de aplicação e para quem faltou por sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas listadas no edital. São elas: covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Em casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente. Já em relação a problemas logísticos, o Instituto avaliará as solicitações, de acordo com as possíveis intercorrências registradas. A aprovação do pedido garante a reaplicação do exame.

Outros motivos – Quem faltou a qualquer um dos dias do Enem por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. Caso o participante tenha comparecido a apenas um dia, será considerado ausente no outro e terá as notas divulgadas no boletim de desempenho individual. No entanto, as pontuações servirão apenas para autoavaliação de conhecimento.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni, ambas ações do Ministério da Educação (MEC).

Luana Karla surge como nome forte na disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar em 2024

Depois de um trabalho revolucionário à frente da Secretaria de Planejamento, e de ter coordenado campanhas vitoriosas dentro do município na última eleição, o nome da advogada Luana Karla surge cada vez mais forte na disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar em 2024.
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Luana Karla se destaca entre os outros possíveis nomes na disputa porque é a única que tem um perfil técnico e político – característica cada vez mais rara na política luminense.
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Enquanto esteve à frente da secretaria mais importante do município, Luana Karla mostrou que é uma gestora competente, habilidosa, e teve papel fundamental para ajustar as contas do município, conseguindo superar uma profunda crise organizacional que se arrastava por muitas gestões. Foi graças a ela que Paço do Lumiar passou a ter o Plano Plurianual, o Orçamento organizado e a estruturação de prestação de contas – o que foi determinante para a renovação do mandato da atual prefeita.
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No campo político, Luana mostrou grande poder de diálogo, e foi responsável pela campanha vitoriosa de Duarte Jr. (PSB) em Paço do Lumiar, com surpreendentes 5.121 votos, o que lhe garantiu a eleição a deputado federal. Esse dado se torna ainda mais relevante, e comprova o tamanho da força política de Luana Karla, quando levamos em conta que Duarte Jr. concorreu contra candidatos apoiados pela administração pública do município que tiveram campanhas milionárias.
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Orgulho de ser Paço
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Luana mostrou tamanha desenvoltura, enquanto parte da administração, que chegou a acumular duas secretarias: além do Planejamento, também ficou responsável pela pasta da Educação, onde comandou a reforma de diversas escolas, garantiu a merenda escolar e o pagamento dos professores.
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Mesmo com tantas responsabilidades, Luana ainda liderou a formação de um grupo que reuniu milhares de luminenses que vestiram a camisa do “Orgulho de ser de Paço”, movimento que teve o objetivo de promover as conquistas da cidade desde a chegada dos investimentos massivos do governo do Estado na gestão do governador Flávio Dino.
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Enquanto governador, Dino ficou conhecido por seu rigor com a eficiência das gestões municipais que foram beneficiadas – daí a importância do papel de Luana Karla na organização das contas do município. Não fosse isso, Paço não teria recebido tantos investimentos.
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Legado
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Luana Karla se destaca entre os outro possíveis candidatos porque conquistou a confiança do povo luminense ao liderar articulações importantes que garantiram muitos benefícios e investimentos para a cidade, o que fez com que ficasse conhecida em todo o município como uma “resolvedora de problemas”.
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Diferentemente de outros nomes, Luana Karla não estará na disputa porque é milionária ou porque tem ambição pessoal. Ela vai concorrer, e com grandes chances de vitória, porque tem apoio popular e deixou um legado em Paço do Lumiar.
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Um legado de trabalho, compromisso com o povo e, acima de tudo, muito amor pelo município. Paço do Lumiar só tem a ganhar com a sua candidatura.

Fábio, Amanda Gentil e Daniella prestigiam Feira Gastronômica de Caxias

O prefeito Fábio Gentil, a deputada federal eleita Amanda Gentil e a deputada estadual reeleita Daniella prestigiaram, no último fim de semana, a edição de 2022 da Feira Gastronômica de Caxias, realizada na Vespasiano Ramos, no Centro da cidade.

Além de degustarem iguarias típicas da culinária local, os três líderes políticos foram bastante cumprimentados pelo público presente por sua atuação em favor do povo e pelas vitórias consagradoras que obtiveram na última eleição.

Além de ter reunido uma parcela expressiva da população caxiense, o evento atraiu boa quantidade de turistas, que se encantaram com o aroma, o paladar e as inúmeras opções de pratos e bebidas disponíveis nos cardápios de barra e barracas montados na feira.

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Dr. Julinho vistoria Obras em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, vistoriou o andamento das obras na cidade, nesta sexta-feira (18). O chefe do Executivo Ribamarense acompanhou a pavimentação na Avenida Itabaiana, no Parque Araçagy.

Dr. Julinho também esteve no Parque Vitória e acompanhou os trabalhos na Rua 5, no Recanto Turu.

Segundo o prefeito, as frentes de trabalho estão sendo intensificadas nas regiões. “O RibAmar Cidade em Obras atua em toda cidade. Estão intensificando os serviços de infraestrutura para trazer dignidade e cuidado só moradores dessa região”, disse.

Na Sede, o prefeito Dr. Julinho visitou as obras da Praça Ana Carolina. Além da revitalização, o espaço está recebendo um muro de arrimo para grande segurança às casas do entorno.

A Concha Acústica também foi vistoriada. O ponto turístico está na fase da implantação do forro, na área externa, e a parte interna, recebe serviço de acabamento.

O prefeito Dr. Julinho adotou o Gabinete Itinerante, onde ouve as necessidades dos ribamarenses e vistoria diariamente os serviços de infraestrutura na Cidade Balneária.

Grupo AD e São Luís Shopping promovem mega liquidação para a Black Friday 2022

De 25 a 27 de novembro, produtos e serviços de diversas categorias estarão em mega promoção, com desconto de até 70%, nos shoppings do portfólio do Grupo AD em todo território nacional

A AD Shopping, maior administradora independente de shoppings centers no país, e o São Luís Shopping participam de mais uma edição do mais tradicional evento do varejo: a Black Friday 2022.  Entre os dias 25 e 27 de novembro, produtos e serviços de diversas categorias estarão disponíveis com até 70% de desconto em todos os empreendimentos administrados pelo grupo dentro do território nacional.

“Sabemos que a Black Friday é um dos maiores eventos mundiais do ano no setor do comércio, tanto para os lojistas quanto para os consumidores. A projeção é que mais de 90% dos consumidores realizem compras no período, principalmente motivadas em razão da Copa do Mundo, como eletrônicos, vestuários, acessórios e alimentação. 

O principal objetivo é gerar resultado de vendas para os lojistas através da força da campanha corporativa. A expectativa, neste ano, é de receber um incremento de 15% clientes nos empreendimentos administrados pela AD Shopping e comercializados pela AD Mall e AlugueON”, aponta Christian Magalhães, head de Marketing do Grupo AD.

A campanha de comunicação, desenvolvida pela agência Mega Marketing de Experiência conta, também nesta edição, com a parceria do ator e comediante Marco Luque. O roteiro, focado no humor, destaca os preços altamente atrativos e a ótima oportunidade para os consumidores adquirirem os produtos.

“Como venho observando uma crescente exponencial no fluxo devido a abertura da decoração de natal e o lançamento da campanha de natal com cupom dobrado em novembro, acreditamos que o fluxo e as vendas deste Blackweekend deverão superar com larga distância os números alcançados em 2019”, afirma Igor Quartin, gerente de Marketing do São Luís Shopping.

Os consumidores encontrarão ofertas exclusivas em grande parte das lojas do empreendimento, em diversos setores com até 70% de desconto. Os empreendimentos participantes da promoção podem ser consultados no site da AD Shopping: www.adshopping.com.br.

Sobre o Grupo AD

A AD Shopping, maior administradora independente de shopping centers do país, está presente em todas as regiões brasileiras. Seu portfólio é composto por 42 empreendimentos de diversos formatos, localizados tanto em capitais quanto no interior.

São mais de 30 anos de experiência em desenvolvimento, planejamento, comercialização e gestão de shopping centers. O Grupo AD lançou, em janeiro de 2021, a AlugueON, plataforma digital de locação de lojas e merchandising, que vai facilitar a prospecção dos locatários na obtenção do ponto comercial em sua estratégia de expansão comercial, seja em lojas, seja em quiosques ou mídia no mall. Visite: www.adshopping.com.br, www.admall.com.br e www.alugueon.com.br.

Câmara Municipal de Caxias aprova resolução proposta pelo presidente Teódulo Aragão que contempla população com ações de cidadania

A Câmara Municipal de Caxias aprovou o projeto de resolução nº 96/2022, que institui o Ponto de Cidadania. A iniciativa contempla a população com diversas ações na área de cidadania, proporcionando aos caxienses acesso facilitado a diversos serviços, como emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientações sobre autocuidado, no âmbito do Poder Legislativo do Município.

Teódulo Aragão informa que neste mês de novembro já foram realizados cerca de 1.300 atendimentos, voltados à melhoria da qualidade de vida, de modo a tornar o povo de Caxias cada vez mais cidadão.

“A Casa do Povo tem sido um lugar de exercer e garantir a cidadania”, destaca o presidente da Câmara Municipal.