Matões: promotor aciona prefeito após constatar situação crítica da Guarda Municipal

Corporação não possui sede própria e somente há uma motocicleta para atividades

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 27 de janeiro, Ação Civil Pública contra o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho, solicitando a realização de procedimentos licitatórios para aluguel de imóvel, aquisição de veículos e materiais diversos para garantir o funcionamento adequado da Guarda Municipal.

“A situação atual da Guarda Municipal de Matões é crítica. A corporação não possui sede física própria e os servidores dispõem somente de uma motocicleta para execução de suas atividades”, explica o autor da ACP, promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão. “Além disto, a falta de local com infraestrutura adequada e equipamentos impossibilita os servidores de desempenhar suas funções de forma efetiva”.

CARÊNCIA

Como resultado de audiência pública, a Promotoria de Justiça de Matões instaurou, em março de 2020, Inquérito Civil Público, objetivando garantir adequação, reestruturação e infraestrutura da Guarda Municipal. Outra finalidade foi apurar a eventual omissão do prefeito Ferdinando Coutinho quanto à resolução da questão.

Foram solicitadas ao Município informações sobre abertura de concurso público; aquisição de coletes balísticos e tonfas (bastões usados por forças de segurança) e instalação de sede física da Guarda.

A administração municipal informou reconhecer a necessidade de aparelhamento da corporação e realização de curso de reciclagem. Um estudo de viabilidade financeira estaria sendo realizado para procedimento licitatório para adquirir novos equipamentos e executar cursos de capacitação. Comunicou, ainda, a inexistência de plano de carência de pessoal, cuja elaboração estaria sendo viabilizada.

Sem comprovar nada, o Município afirmou que estaria realizando estudo de viabilidade financeira para licitações referentes a aquisição de novos equipamentos, realização de cursos de capacitação e elaboração de plano para carência de pessoal.

ESTRUTURAÇÃO

Segundo Renato Viturino Aragão, a Guarda Municipal de Matões precisa estar adaptada para receber as mais diversas demandas da sociedade, mas o órgão atualmente não possui equipamentos básicos, a exemplo de uma sede física, veículos, coletes balísticos e tonfas.

“Em nenhum momento, o Município e o prefeito Ferdinando Coutinho apresentaram soluções práticas e efetivas para solucionar o problema da desestruturação da corporação”, enfatiza.

Para o representante do MPMA, a administração de Matões não pode se limitar a instituir e dizer que possui uma Guarda Municipal. Também é preciso manter e dar boas condições de trabalho aos servidores. Isto passa por investimentos em material físico e humano. É importante que o gestor entenda da necessidade de fazer dotação orçamentária para isto.

DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento, o Município de Matões e o prefeito Ferdinando Coutinho estarão sujeitos ao pagamento de multas a serem estabelecidas pela Justiça.

Quase 20 mil empresas foram fechadas no Maranhão em 2022

Só no terceiro quadrimestre, que corresponde ao período de maior aquecimento da economia, o número de negócios extintos chegou a quase 1/3 (um terço) do total contabilizado durante o ano

Quase 20 mil empresas foram fechadas no Maranhão em 2022, de acordo com o Boletim Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Apenas nos últimos quatro meses do ano passado, 6.351 negócios foram encerrados no estado, segundo o levantamento, divulgando no dia 23 deste mês pelo Governo Federal.

O número exato de empresas fechadas no Maranhão em 2022 foi 19.701, o que significa a extinção de dezenas de milhares de postos de trabalho. O levantamento coloca o estado na 18ª posição nacional em quantidade de empreendimentos que não foram adiante, a grande maioria por falta de viabilidade financeira. Somente no terceiro quadrimestre de 2022, que corresponde aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, o total de negócios cancelados chegou a quase 1/3 (um terço) do total de fechamentos contabilizados durante todo o ano, mesmo sendo esse período o de maior aquecimento da economia.

Para se manter no mercado, grande parte das empresas recorreu a regimes tributários diferenciados implementados pela administração pública como forma de estimular e impulsionar o empreendedorismo, a exemplo do Inova Simples, modalidade especial simplificada para a formalização de empreendedores que almejam inovar, independente do ramo ou atividade econômica. Desde a implementação desse regime, em 2019, até o último quadrimestre de 2022, 42 empresas foram inscritas e todas permanecem ativas.

Tempo de abertura

De acordo com o levantamento do MDIC, no terceiro quadrimestre de 2022, o Maranhão foi o 6° estado com menor tempo para abertura de uma empresa, com intervalo de 17 horas, com 15 horas para viabilidade e duas horas para registro. A variação de tempo em relação ao segundo quadrimestre do ano passado foi de menos quatro horas, um avanço significativo.

Apesar de expressivo, o número de empresas fechadas no Maranhão no recorte equivalente aos últimos quatro meses de 2022 foi muito menor do que a soma de empreendimentos abertos no estado no mesmo período. Do total de 270.428 negócios ativos em território maranhense, 14.199 foram abertos no terceiro quadrimestre do ano passado, ao passo que 6.351 foram encerrados, resultando em um saldo de 7.848 empresas em atividade ao fim desse tempo.

As atividades econômicas mais exploradas pelas empresas abertas em 2022 foram comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, promoção de vendas, cabeleireiros, manicure e pedicure, preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente e obras de alvenaria.

Amanda Gentil reafirma apoio à reeleição de Arthur Lira em encontro da bancada feminina com o presidente da Câmara Federal

A deputada federal eleita Amanda Gentil participou, na manhã dessa segunda-feira (30), de um café da manhã oferecido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, à bancada feminina. Amanda aproveitou o momento para reafirmar seu apoio à reeleição do aliado e estreitar ainda mais o diálogo com as futuras colegas de plenário, com ênfase para a discussão de políticas a serem implementadas em favor das mulheres brasileiras.

Faltando dois dias para assumir o mandato, a mais jovem mulher eleita deputada federal no país no último pleito, com expressivos 108.699 votos, reforçou as propostas que pretende apresentar no parlamento, que incluem também a oferta de mais oportunidades aos jovens.

O posicionamento firme e coerente de Amanda ao defender as suas pautas e a clareza como ela expõe suas ideias voltou a impressionar o presidente Arthur Lira e as demais integrantes da bancada feminina, a maioria mais experientes na vida política.

Apoio

Aliada declarada de Arthur Lira, Amanda Gentil faz parte do grupo de deputados federais do Maranhão que tomarão posse no próximo dia 1º com o compromisso de apoiar a reeleição do presidente e que representa a maioria da bancada do estado na Câmara.

Maranhão foi o 2º estado em número de bebês com menos de 1 ano internados com desnutrição, em 2022

Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica ainda que a capital, São Luís, registrou a hospitalização de 29 crianças na mesma faixa etária ano passado

O Maranhão foi a segunda unidade da federação em número de bebês com menos de um ano de idade internadas com desnutrição, em 2022, com 280 casos. A Bahia foi o estado com o maior número de hospitalizações: 480 no total. São Paulo, com 223 registros, completa a lista dos três estados em situação mais desfavorável. Os dados são do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que apontou que a média é de sete internações de crianças na mesma faixa etária por dia.

A diferença do Maranhão em relação à maioria dos estados do Nordeste é absurda. Para se ter uma ideia, no vizinho Piauí, a quantidade de hospitalizações não passou de 27 e na Paraíba, ficou em 35. No Ceará, que tem quase 2 milhões de habitantes a mais do que o Maranhão, a quantidade de intrernações foi quatro vezes menor. Pernambuco, outro estado mais populoso, registrou quase três vezes menos casos.

São Luís

O levantamento também trouxe dados de São Luís. De acordo com os dados apurados pela Fiocruz, a capital maranhense registrou, em 2022, 29 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Em comparação com as outras oito capitais nordestinas, o Observa Infância reproduziu o cenário dos estados, apontando São Luís na 2ª posição, com 29 internações, número menor apenas do que os de Salvador.

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste ficou à frente, com 1.175 hospitalizações. Em seguida:

• Centro-Oeste: 777;
• Sudeste: 617;
• Sul: 376;
• Norte: 328.

Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta.

Devido ao alto risco de morte, as crianças com desnutrição grave devem ser adequadamente diagnosticadas e necessitam de internação hospitalar até que este risco diminua e ela possa, então, ser acompanhada em outros níveis de atenção à saúde, inclusive em domicílio. Nesse nível, é essencial que haja a ação efetiva do cuidador e o apoio deve ser dado por trabalhadores de saúde devidamente capacitados em reabilitação nutricional.

O Ministério da Saúde reforça que o aleitamento materno exclusivo até os 6 meses de idade e a alimentação complementar saudável, com continuidade da amamentação até os 2 anos, é uma das medidas de prevenção da condição de desnutrição.

No entanto, a prevenção e o controle da desnutrição dependem de medidas amplas, para além de ações no campo da saúde pública, que sejam eficientes no combate à pobreza e à fome.

Acusado de tentar matar o próprio pai vai a júri em Bacabal

A juíza Gláucia Helen Maia de Almeida, titular da 2ª Vara Criminal de Bacabal, realiza nesta terça-feira, dia 31 de janeiro, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. No banco dos réus, Cleonildo Martins dos Santos, acusado de prática de crime de tentativa de homicídio, que teve como vítima seu próprio pai, Milton Costa dos Santos. Conforme a denúncia, o delito ocorreu em 15 de setembro de 2021, no povoado Constâncio, localidade do município de Lago Verde, termo judiciário de Bacabal.

Segue narrando que, na data e local acima citados, uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, com o objetivo de atender uma ocorrência do tipo atrito familiar. Chegando lá, no endereço descrito, encontraram Cleonildo agredindo o próprio pai com um pedaço de madeira, gritando que iria matá-lo, sendo necessário o uso da força policial para contê-lo. Milton Costa foi encaminhado ao hospital, onde ficou internado. Diante da autoridade policial, em depoimento, o denunciado negou a prática do crime. 

A denúncia ressalta que Cleonildo somente não matou o próprio pai por causa da intervenção dos policiais, que chegaram no momento da agressão. A materialidade e a autoria se encontraram caracterizadas pelos depoimentos das testemunhas e pelo atestado médico da vítima. Além da magistrada que presidirá a sessão, deverão atuar a promotora de Justiça Klycia Luíza Castro Meneses, na acusação, e a defensora pública Beatriz Oliveira Fazzi, na defesa do réu. O julgamento está marcado para o salão do júri do Fórum de Bacabal.

SESSÃO EM FEVEREIRO

Conforme informações da unidade judicial, uma outra sessão do Tribunal do Júri está marcada para o dia 10 de fevereiro. Nesta data, será julgado José Orlando Alves, acusado de ter matado, com a ajuda de dois adolescentes, a vítima Diego Castro da Silva, em 16 de julho de 2017. O crime ocorreu nas proximidades do Lago da Cigana, Rio Mearim, no Bairro Santos Dumont, em Bacabal. Narrou a denúncia que, agindo por motivo torpe e impossibilitando a defesa do ofendido, o denunciado efetuou quatro disparos de arma de fogo, dos quais um atingiu o tórax da vítima, causando-lhe a morte.

Concurso: Assembleia formaliza contratação da FGV e marca divulgação do edital para 15 de fevereiro

A Comissão de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão comunicou, nesta segunda-feira (30), que foi formalizada a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ao planejamento, organização e realização do Concurso de Provas e Títulos para provimento aos cargos de níveis superior e médio da Alema. Informou, ainda, que o edital de abertura do certame está em fase de finalização e será publicado no próximo dia 15 de fevereiro.

O ato cumpre a Resolução Administrativa da Mesa Diretora nº 594/2022, que revogou o Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

Segundo o comunicado, os candidatos cujas inscrições haviam sido homologadas na vigência do edital anterior (cancelado) deverão efetuar nova inscrição na forma e nos termos previstos pelo novo Edital de abertura, a ser publicado. Entretanto, ficará assegurado aos candidatos o aproveitamento do valor pago pela taxa de inscrição para o mesmo cargo/especialidade, bem como o aproveitamento da isenção deferida, relativas às inscrições homologadas na vigência do Edital ALEMA/CEPERJ nº 01/2021.

O documento confirma, ainda, que serão abertas novas inscrições no edital que será publicado. Confira:

Prefeitura de São Luís Gonzaga repudia hospitais públicos de Bacabal por negar atendimento e causar morte de paciente

A Prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão, por meio da Secretaria de Saúde, vem, por meio desta, repudiar a falta de humanidade e o descaso com a vida humana diante do episódio ocorrido na madrugada deste domingo, 29 de janeiro de 2023, em que o Hospital de Referência Regional Dra. Laura Vasconcelos, e o Hospital Municipal “Socorrão”, na cidade de Bacabal, se negaram a receber e prestar atendimento à paciente Antônia Jovenço, de 54 anos, que necessitava de atendimento de alta complexidade, transferida com urgência do *Hospital Dr. Carlos Macieira* em nosso município.

É importante mencionar que o Hospital Dra. Laura Vasconcelos, na cidade de Bacabal, é a unidade pública de maior complexidade assistencial e referência para os municípios considerados de atenção básica ou primária que correspondem à Regional Bacabal. O município de São Luís Gonzaga do Maranhão é um dos dez municípios que investe, mensalmente, nesta regional, parte do seu recurso destinado à saúde, para que se tenha garantia do atendimento adequado e de qualidade aos pacientes gonzaguenses que necessitarem de atendimento de urgência e emergência de maior gravidade.

*A Administração Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão* em nome do prefeito *Dr. Júnior*, lamenta o triste ocorrido e informa que já acionou a sua assessoria jurídica e buscará judicialmente esclarecimentos sobre a possível negligência, que levou a senhora Antônia Jovenço a falecer dentro da ambulância, na porta da Unidade de Saúde, em Bacabal. É importante também registrar todo o esforço e dedicação dos profissionais de saúde do nosso município, que lutaram bravamente na tentativa de manter a vida da paciente.

Aos familiares e amigos da senhora Antônia Jovenço, pedimos para que Deus possa confortá-los neste momento de grande dor. E que a luz e o amor divinos consolem os que sofrem essa imensurável perda e lhes dê serenidade neste momento tão difícil.

TRF-1 autoriza bombeiro removido de São Luís, onde cursava Farmácia, a se matricular em Medicina em Imperatriz

Um servidor público estadual do Maranhão, removido de São Luís para o 3º Batalhão de Bombeiros Militar/CBMMA, em Imperatriz, ganhou na justiça o direito de cursar Medicina no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no novo domicílio. O servidor cursava Farmácia no campus da UFMA de São Luís, mas, como não existe essa graduação em Imperatriz, impetrou mandado de segurança e conseguiu a transferência compulsória de um curso para o outro. 

Na sentença que deferiu a segurança o juízo considerou que “negar a transferência de curso seria ofertar ao Impetrante o direito de escolha entre a garantia à educação ou ao trabalho”, e que a jurisprudência pátria admite que, em caso de inexistência de curso idêntico, a instituição recebedora deverá efetivar a transferência para um curso que tenha afinidade com o da localidade de origem. 

A UFMA recorreu, alegando que a transferência só pode ocorrer entre instituições de ensino congêneres, ou seja, duas instituições públicas, e objetiva proteger o direito à educação do servidor público federal e de seus dependentes na mudança de localidade, e que não caberia ao Poder Judiciário a criação de uma nova hipótese de transferência. 

Na relatoria do processo, o desembargador federal João Batista Moreira verificou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegura o direito de matrícula do servidor público, de qualquer esfera, em instituição de ensino congênere, e, se inexistente o curso, a matrícula pode ser realizada em curso semelhante. 

Moreira citou ainda no mesmo sentido a jurisprudência do TRF1, enunciada na Súmula 03: “Os direitos concedidos aos servidores públicos federais relativamente à transferência de uma para outra instituição de ensino, em razão de mudança de domicílio, são extensivos aos servidores dos estados, distrito federal, territórios e municípios”. 

Curso afim – O relator prosseguiu afirmando que, no quadro de afinidades da UFMA, o curso de Medicina tem afinidade com o curso de Farmácia e de Odontologia, e que a Resolução 1.892/2019 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFMA dispõe que, na inexistência do mesmo curso, a transferência externa compulsória poderá ser concedida para um curso afim. 

Estando comprovada que a transferência de domicílio se deu por interesse da Administração (remoção ex officio), o servidor terá direito a matrícula no curso de Medicina, concluiu o magistrado, e votou pela manutenção da sentença favorável ao servidor estudante.

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.

Processo: 1007212-13.2021.4.01.3700

Fotógrafo Meirelles Jr. lança livro e exposição “Olhares Invisíveis”, nesta segunda-feira (30)

Venha se encantar com belas paisagens, eternizadas pelo talento de quem mais conhece a região que é um verdadeiro paraíso, Atins: Os guias do local.

Foi lá a primeira edição desse projeto concebido pelo premiado fotógrafo Meireles Jr., e que teve como objetivo capacitar guias turísticos para se lançarem como fotógrafos; e através do celular, agregarem mais valor aos serviços já prestados aos turistas.

Realizado em Atins, o projeto Olhares Invisíveis capacitou 13 guias do vilarejo maranhense, na arte da fotografia com celular.

A exposição reúne 30 imagens do livro, em formato 59 x 40 cm.

Um projeto de inclusão social através da fotografia, viabilizado graças ao patrocínio da Fribal e do Governo do Maranhão, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Agora é a sua vez de se encantar com as belezas de Atins pela olhar desses guias e agora, também fotógrafos!

Contamos com a sua presença !
Dia 30 de janeiro, 19h, Coquetel de Lançamento do Livro e Mostra Fotográfica em São Luís.
Local: AMEI (Associação Maranhense de Escritores Independentes) – São Luís Shopping

Vereadores recebem do prefeito Eduardo Braide projeto de lei que reajusta em 15% salários de professores

Uma comissão formada por cinco vereadores recebeu das mãos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, o projeto de lei que reajusta em 15% os salários dos professores da rede de ensino da capital. A mensagem do Poder Executivo será votada no plenário da Câmara Municipal.

O projeto de lei referente à reposição salarial dos educadores municipais foi entregue por Braide aos vereadores Edson Gaguinho, Raimundo Penha e Marquinhos em audiência realizada na Prefeitura de São Luís

A proposta de reajuste salarial de 15% para os professores é considerado uma vitória para a educação e para o povo de São Luís.

O prefeito se manifestou em suas redes sociais, destacando o avanço que representa a reposição dos vencimentos do magistério no percentual propósito. “Juntos na reconstrução da educação de São Luís”, escreveu Braide.