O deputado estadual Zé Inácio com o secretário da Sagrima, José Antônio Heluy; o adjunto, Nonato Chocolate, e lideranças de São Luís Gonzaga no ato da entrega da patrulha agrícola
O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve, neste sábado (14), no município de São Luís Gonzaga, onde visitou a Escola Familiar Agrícola do município.
Na ocasião, o parlamentar também entregou uma patrulha agrícola, fruto de uma emenda parlamentar do seu mandato junto à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), com apoio do governador Carlos Brandão (PSB), representado no ato pelo secretário José Antônio Heluy e pelo secretário-adjunto, Nonato Chocolate, companheiros de luta que têm representado o governo do Maranhão com muita garra e luta.
Zé Inácio lembrou a antiga relação que mantém com São Luís Gonzaga, desde a época em que ocupou o cargo de delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão, quando teve a oportunidade de instalar escolas familiares agrícolas e casas famiiiares rurais em diversas regiões do estado.
Placa indica o surgimento da invasão batizada de Residencial Lula: será que vai vingar
Um grupo formado por centenas de pessoas de origem desconhecida invadiu um terreno cercado na MA-201, rodovia estadual mais conhecida como Estrada de Ribamar, com a intenção de fixar moradia no local. Os ocupantes se auto-intitulam “sem teto” e escolheram um nome sugestivo para o local onde pretendem viver: “Residencial Lula”.
O terreno invadido fica próximo ao Residencial Cidade Verde, em Paço do Lumiar. construído por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado em 2009, no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na área, já é possível ver alguns casebres erguidos, e a cada dia aumenta o número de habitações precárias.
A invasão já conta até com placa de identificação, instalada estrategicamente à margem da Estrada de Ribamar. Além de irregular, já que se trata de violação de uma propriedade particular, a ocupação é ato claro de oportunismo, tendo em vista a situação política predominante no país atualmente.
A propósito, o nome “Residencial Lula” certamente foi escolhido sob encomenda.
Vereador Dr. Gutemberg Araújo já foi gestor municipal, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e outras funções públicas
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, definiu seis vereadores para compor a Comissão de Recesso da Casa Legislativa que vai analisar o Plano Diretor de São Luís. E em meio aos parlamentares escolhidos, destaque para a experiência do vereador Dr. Gutemberg, relator da matéria.
O vereador já foi gestor municipal, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara e outras. Além disso, em várias ações no plenário, Dr. Gutemberg fez reuniões e defendeu com urgência a revisão do Plano Diretor da capital maranhense.
“Fico honrado com essa missão importantíssima de ser o relator da matéria. Agradeço a confiança do presidente Paulo Victor e demais colegas parlamentares. A revisão do Plano Diretor é algo que defendo há muito tempo, pois sei o quanto ele traz segurança jurídica para a cidade, até para que se tenham novos investimentos. Já tivemos uma reunião e faremos outras também até o final do recesso. E, assim, desenvolveremos esse trabalho com seriedade e de forma intensa para que quando as sessões da Câmara voltarem no dia 6 de fevereiro a gente já possa dar um parecer do Plano Diretor, não só para o presidente e vereadores, mas para toda a sociedade”, afirmou Dr. Gutemberg.
Compõem a Comissão de Recesso da Casa Parlamentar os vereadores: Dr. Gutemberg, Aldir Júnior, Astro de Ogum, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan do Coletivo Nós.
Dr. Gutemberg e demais membros da Comissão de Recesso da Câmara Municipal que analisará previamente o Plano Diretor de São Luís
Plano Diretor A revisão do Plano Diretor de São Luís foi iniciada em 2014. Nesses anos, várias reuniões foram feitas com os gestores municipais e representantes da sociedade civil, mas a revisão não teve mais avanços.
O Plano Diretor é o instrumento pelo qual os municípios definem os objetivos que devem ser atingidos, estabelecendo o zoneamento, as exigências quanto às edificações e outras matérias pertinentes ao uso do solo. Com advento da Constituição de 1988 e da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o processo de construção das propostas passou a ser participativo.
Em 2023, o reajuste do piso nacional é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, concedeu reajuste ao piso do magistério em 15%. O reajuste foi enviado ao legislativo municipal que já aprovou a mensagem do executivo. Com isso, o reajuste de Caxias está acima do piso nacional que é de 14,9%.
A lei assinada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, traz a seguinte redação no seu artigo 1º: “Fica reajustado o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, compreendidos os ocupantes do cargo de professor no importe de 15% (quinze por cento) em conformidade com a tabela salarial constante no anexo I da presente lei”.
Outro ponto importante é que o reajuste também alcança os aposentados e pensionistas. “O referido reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV)”, diz a lei no parágrafo único.
Em 2023, o reajuste do piso nacional é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A medida leva em conta a Lei 11.738, de 2008, que determina que o piso nacional do magistério público da educação básica seja atualizado anualmente.
Em Caxias, o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, esses rendimentos saltam de R$ 3.176,90 para 3.653,44.
Já os profissionais da educação 40h, que ganhavam R$ 4.426,62 em 2022 passam a ganhar R$ 5.090,61 na classe A; e os profissionais 40h da classe G, que ganhavam R$ 6.353,77 passam a ganhar R$ 7.306,84.
“Eu faço questão de dar uma boa notícia aos nossos professores efetivos. Encaminhei um Projeto de Lei para a Câmara Municipal dando um aumento maior que o aumento do governo federal. Tornando assim, o piso salarial dos nossos professores maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e respeito. Com certeza, dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Caxias concedeu reajuste 35,1% no piso do magistério, também acima do piso nacional que era de 33,24%.
A Prefeitura de Caxias prima pela valorização da educação com o pagamento antecipado dos salários dos profissionais da educação, além de cumprir com os compromissos de pagamento do décimo terceiro e dos abonos.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, reafirma aliança com o governador Carlos Brandão no ato da sua posse
Ladeado pela esposa Denise Guida, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho(União Brasil), do correligionário, o governador Carlos Brandão, o prefeito de São Matheus – Ivo Rezende(PSB) chegou ao hotel Luzeiros, na Ponta d areia para ser empossado no comando da Federação dos Municípios – FAMEM para o biênio 22023/2024. Bastante concorrida, o evento ocorrido na manha desta sexta-feira(13), movimentou a classe política e contou com a presença de inúmeras autoridades.
Dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão prestigiaram a cerimônia de posse da nova direção da Famem
Com um sorriso leve e um acentuado poder de articulação, aos 34 anos, Rezende foi eleito ao lado de Bruno Silva(Coelho Neto), em novembro do ano passado com o apoio superior a 90% dos filiados, encabeçando a chapa “É tempo de Unidade: Um olhar municipalista”.
Após fazer o juramento, Ivo Rezende fez um rápido discurso, ratificou a importância do diálogo e agradeceu a Deus, o apoio da família, dos prefeitos e do governador Carlos Brandão. “O diálogo foi o instrumento mais eficiente que usamos para construir essa unidade, tendo como foco principal fomentar políticas públicas que realmente beneficie o cidadão, pois tenho convicção que juntos iremos tratar e avançar nas pautas municipalistas”, disse o presidente.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, cumprimenta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao ser empossado presidente da Famem
Apesar dos acontecimentos registrados no domingo(08), em Brasília, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho(União Brasil) abriu espaço na agenda para prestigiar Rezende. O ministro parabenizou, desejou sorte e se mostrou à disposição da entidade e dos prefeitos para avançar nas matérias de competência da pasta.
“Não tenho dúvida do grande trabalho que será feito à frente da entidade, cujos ganhos refletirão em avanços para o Maranhão”, ressaltou o ministro. Juscelino também aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição da classe política para ajudar no avanço de pautas que beneficiem a coletividade. “O meu gabinete estará de portas abertas para o presidente Ivo e toda classe política. Devemos aproveitar esse novo momento que o País atravessa para fomentar e fortalecer ações que diminuam as desigualdades sociais”, afirmou.
Ivo Rezende retribuiu o prestígio de contar com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do início ao fim da solenidade
O governador Carlos Brandão(PSB) foi a última das autoridades que fez uso da palavra. Além de ratificar a união do grupo, em uma espécie de prestação de contas, Brandão listou algumas ações realizadas já sob a sua batuta no comando do Estado e deixou bem claro, como municipalista convicto que é, que a relação entre os Executivos estadual e municipal será duradoura e produtiva.
“É no municipalismo que tudo acontece, por isso precisamos somar esforços para usufruirmos dessa grande fase que o Maranhão atravessa. Após a posse do presidente Lula(PT) deixei Brasília com as energias recarregadas, cheio de entusiasmo e otimismo, pois lá ficou claro o ambiente de parceria e vontade política. O Maranhão nunca teve em um momento tão pujante, portanto não é hora de brigas, mas sim de união para um crescimento coletivo”, finalizou Brandão.
Muitas autoridades
Autoridades que compuseram a mesa na cerimônia de posse exaltaram o trabalho da Famem em defesa do municipalismo
Além de prefeitos, vereadores, prestigiaram o evento e tiveram compondo a mesa o prefeito de Caxias – Fábio Gentil, o presidente empossado, o governador, o ministro, o vice-governador – Felipe Camarão, os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, a deputada estadual eleita- Iracema Vale, os presidentes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, respectivamente, desembargador Paulo Velten, Jorge Heluy Nicolau e Marcelo Tavares, além do defensor geral – Gabriel Furtado, o juiz federal Roberto Veloso, o presidente da seccional maranhense da OAB – Kaio Saraiva, o secretário de Articulação Polícia – Márcio Andrade, representando o prefeito Eduardo Braide, o vereador Francisco Chaguinhas, representando a Câmara Municipal de São Luís e o ex-presidente da Famem – Cleomar Tema.
Ministro da Justiça entregou o exemplar da Carta Magna à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber
Flávio Dino repassou à ministra Rosa Weber mensagem reiterada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é dever dos três Poderes unidos pacificar o país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu, na tarde desta sexta-feira (13), das mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a réplica da Constituição Federal de 1988 levada durante os atos de vandalismo no edifício-sede do Tribunal no último domingo (8). No encontro, estavam presentes também a ministra Cármen Lúcia e o diretor da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues.
Na visita, Dino repassou à ministra Rosa Weber mensagem reiterada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que é dever dos três Poderes unidos pacificar o país por meio da imposição da lei e da manutenção do diálogo.
“Eu considero essa visita ao Supremo voltada a duas mensagens principais. A primeira delas é que assim como ninguém rouba a Constituição, ninguém rouba a democracia. E a segunda mensagem é da união. Reiterarmos que o extremismo só pode ser vencido com ampla união nacional, que ultrapassa os Poderes e as instituições e deve abranger a sociedade”, disse.
De acordo com o ministro, a réplica da Constituição, que ficava em exposição no Salão Branco, foi entregue por um cidadão à Polícia de Varginha (MG). O homem foi ouvido pelas autoridades e está sendo investigado.
Carnaval de Vargem Grande pode não ser realizado após recomendação do Ministério Público do Maranhão
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande emitiu, em 27 de dezembro, uma Recomendação na qual orienta a Prefeitura para que se abstenha de promover, de forma direta ou indireta, festas carnavalescas no ano de 2023.
A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, também solicita que não sejam concedidas pelo Executivo Municipal licenças e autorizações para eventos de pré-carnaval ou quaisquer eventos festivos de grande porte que resultem em aglomeração de pessoas.
A Prefeitura também deverá determinar a fiscalização pelos órgãos competentes (Vigilância Sanitária, Coordenação de Tributos, Secretaria de Saúde), junto com as Polícias Civil e Militar, em locais em que possam acontecer eventos de pré-carnaval ou quaisquer outros de grande porte.
No documento, o Ministério Público do Maranhão afirma que a realização desses eventos coloca em risco a população por conta do risco de aumento do contágio da Covid-19, em especial com a redução do uso de máscaras e outras medidas de proteção. O promotor de justiça ressalta, ainda, que o município não tem estrutura hospitalar adequada para atender a toda a população, estimada em mais de 57 mil habitantes.
André Charles Oliveira observa, ainda, que foram oferecidas denúncias de utilização de recursos públicos no último evento de grande porte realizado em Vargem Grande, as quais estão sendo investigadas pela Promotoria; e que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura, o qual prevê a prioridade na realização de um concurso público no âmbito municipal.
O Ministério Público também recomendou à Delegacia de Vargem Grande que cancele imediatamente a concessão de licenças de eventos de grande porte no pré-carnaval já programados para acontecer no município e ao Comando da Polícia Militar que faça a fiscalização e, caso constate a realização desse tipo de evento, adote as medidas necessárias de forma imediata.
A Prefeitura de São José de Ribamar, no comando do Dr. Julinho, sempre foi e continua sendo comprometida com a transparência com os munícipes.
A gestão se preocupa com a participação direta do ribamarense, para entender sua necessidade e garantir a prestação de contas.
Nesse sentido, a prefeitura lançou o Informativo Digital, com o balanço de ações realizadas por todas as secretarias nos dois anos de gestão. Anos de transformações e lançamentos de ações inéditas no município.
O informativo digital destaca o pagamento do maior de professores em todo o Brasil, a inauguração da primeira Central de Videomonitoramento, o fortalecimento da Agricultura Familiar, valorização da cultura local, investimento em infraestrutura, participação contínua na assistência social e muito mais.
O formato tem uma versão acessível, rápida e clara.
Programação de férias na Praça de Alimentação inicia com a dupla sertaneja Tárcio e Tarcísio
A dupla sertaneja Tárcio e Tarcísio fará show para marcar a volta do projeto e promete levar à praça de alimentação os principais sucessos do sertanejo e do forró das antigas
Ele está de volta: depois de três anos, o Rio Anil Shopping retoma a partir desta sexta-feira (13) o projeto Música na Praça. O objetivo é oferecer, para o público que frequenta o estabelecimento, uma combinação de música, bebidas e happy hour num espaço coberto e seguro.
Esta semana, quem assinala a volta do projeto é a dupla sertaneja Tárcio e Tarcísio, que promete levar para a praça de alimentação os principais sucessos do sertanejo e do forró das antigas. A programação inicia às 19h e vai até às 21h.
“Estamos oferecendo uma programação animada e divertida para as férias, num espaço acolhedor para que as pessoas se divirtam e compartilhem bons momentos”, afirma a gerente de marketing do Rio Anil Shopping, Camila Ramm.
Na sexta-feira seguinte, dia 20 de janeiro, a animação fica por conta de Luciano Priss, que promete levar para o shopping os principais sucessos do pop, rock e MPB. Quem gosta do forró das antigas também está com o espaço garantido. No dia 27, o músico Davi Luso sobe ao palco da praça com o melhor desse estilo e também da MPB.
José Gentil Neto diz estar preparado e determinado a realizar novos projetos que irão melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida da população caxiense
A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto nº 007 de 10 de janeiro de 2023 nomeou para o cargo de secretário municipal de Infraestrutura, o arquiteto e ex-secretário adjunto de Urbanismo José Gentil Rosa Neto. Ele assume a pasta antes ocupada pelo engenheiro civil, José Miguel Lopes Viana.
O novo secretário afirmou que se sente preparado para dar continuidade aos trabalhos em andamento a fim de prestar sua contribuição para com a sociedade caxiense. “Com muita honra assumi a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sinto-me preparado e determinado a realizar novos projetos que irão melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida da população caxiense”, destacou José Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.
José Gentil Neto é graduado em Arquitetura e Urbanismo pelo Instituto Camilo Filho (ICF). Ele já trabalhou como consultor de projetos na empresa Engecopi Home Center, prestou serviços de consultoria a algumas empresas de engenharia no Piauí e foi secretário adjunto de Urbanismo entre 2017 e 2022.
No lugar do Gentil Neto, assume como secretário municipal adjunto de Urbanismo, conforme o Decreto nº 008 de 10 de janeiro de 2023, Vinícius Sabá e Silva de Alencar, empresário caxiense. Nessa quinta-feira (12), em reunião de transição com o secretário municipal de Infraestrutura, ele foi apresentado à nova pasta. Vinícius Sabá é um empresário caxiense de 32 anos, que nas últimas eleições disputou o cargo de vereador pelo PT, ficando como suplente. Em 2022, chegou a assumir o cargo de vereador no legislativo municipal.
Comentários