Material didático: saiba o que a escola pode exigir na lista

Itens de higiene pessoal ou de uso coletivo, como apagador, giz, pincel para quadro branco, cartucho de impressora, álcool ou copos e pratos descartáveis. Todos esses itens são considerados materiais de uso coletivo e, sendo assim, não podem constar na lista de material escolar. A orientação, baseada na lei, é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinepe/MA).

“Cabe ao Sinepe a orientação e a assessoria aos estabelecimentos de ensino da iniciativa privada no Estado, sejam da Educação Básica, Ensino Médio ou Ensino Superior”, explica o assessor jurídico do sindicato, Edgar Carvalho Sales Neto. 

O advogado explica que a divulgação prévia da lista de material escolar é uma prática orientada pelo sindicato. De acordo com o profissional, a lista deve ser disponibilizada juntamente com o edital de matrícula.  “A legislação estabelece normas para a adoção de materiais escolares e para que os estabelecimentos de ensino definam quais são os seus materiais didáticos, respeitadas a autonomia de cada escola, as normas legais e a transparência no repasse de informações às famílias”, pontua Edgar.

Material

Assuntos como matrícula escolar, uso de material didático e reajuste de mensalidades são definidos, atualmente, pela Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. De acordo com a norma, caracterizam-se como materiais escolares os itens de uso individual do estudante e restritos ao processo pedagógico. Estão incluídos nessa listagem, por exemplo, livros e cadernos.

A função desses itens é servir de referencial teórico durante as aulas ou de contribuir para a construção do conhecimento pela experiência. “São, portanto, diferentes de materiais de higiene pessoal, de expediente ou uso coletivo”, explica.  

O profissional reforça inclusive que a ausência do material didático pode comprometer a aprendizagem do estudante. “Alunos que não portam devidamente o seu material terão prejuízo na sua educação e no seu futuro”, avalia.

Maranhão tem quase 90% das escolas públicas sem laboratório de informática e 12% sem acesso à internet

Números consolidados pela Anatel revelam, ainda, que no estado há 97 unidades de ensino que funcionam sem energia elétrica

O Maranhão é uma das 27 unidades da federação com os menores índices de conectividade nas escolas públicas federais, estaduais e municipais. No estado, nada menos do que 89,6% das 10.497 unidades de ensino pesquisadas – 9.406 – não têm laboratório de informática, o segundo pior desempenho do país, atrás apenas do Acre, com 90,9%. Os dados são do Painel Conectividade nas Escolas, elaborado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Os números disponibilizados foram compilados até dezembro de 2022 e são o resultado consolidado de diversas fontes, como o Censo Escolar (2021), o Programa de Banda Larga nas Escolas (PBLE), a Conectividade em Escolas Rurais, o Medidor Educação Conectada, o Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e o Nordeste Conectado.

O levantamento da Anatel aponta, ainda, que o Maranhão é o estado com a sexta maior taxa de escolas sem acesso à internet: 11,9% (1.252), só à frente do Acre (46,0%), Amazonas (40,9%), Roraima (36,1%), Pará (27,9%) e Amapá (27,5%). Quanto às unidades de ensino sem energia elétrica, o percentual é de 0,9%, o que corresponde a 97 estabelecimentos educacionais mantidos pelo poder público sem ligação à rede de fornecimento energético, um grave transtorno, pois compromete a iluminação, a ventilação, as atividades pedagógicas de rotina e, por consequência, o rendimento dos alunos dentro e fora de sala de aula.

Sem laboratórios

A lista de cidades do Maranhão sem uma única escola equipada com laboratório de informática é extensa, conforme revela o painel divulgado pela Anatel. Algumas delas são Altamira do Maranhão, Anajatuba, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Cidelândia, Davinópolis, Duque Bacelar, Junco do Maranhão e Lagoa Grande do Maranhão.

Já a falta de energia elétrica ainda é uma triste realidade em escolas de Alto Parnaíba (51,5%), Feira Nova do Maranhão (18,2%), Marajá do Sena (10,5%), Sambaíba (8,3%), Barra do Corda (6,7%), Carolina (6,1%), Centro Novo do Maranhão (6%), Jenipapo dos Vieiras (5,4%), Itaipava do Grajaú (5,3%), São Bento (4,9%), Cândido Mendes (4,7%), Araguanã (4,2%), dentre outros municípios.

Piores cenários

Dos municípios maranhenses com escolas sem acesso à internet, os piores cenários estão em Alto Parnaíba (66,6%), Santo Amaro do Maranhão (51,1%), Marajá do Sena (50%), Sambaíba (50%) e São Francisco do Maranhão (41,9%). Já as cidades com maior percentual de estabelecimentos de ensino conectados à rede mundial de computadores são São Luís (317), Caxias (238), Grajaú (209), Barra do Corda (179) e Codó (173).

Ainda de acordo com o Painel Conectividade nas Escolas, as unidades de ensino das áreas rurais são as mais desprovidas de acesso à internet e de energia elétrica. Enquanto nas regiões urbanas, 2,9% das escolas não têm conexão com a internet, o que equivale a 93, nas regiões rurais, esse índice chega a 15,8% (1.159).

Em relação às unidades de ensino sem ligação à rede elétrica, o Maranhão ainda não conseguiu zerar essa deficiência. A taxa de quase 1% refere-se apenas a escolas situadas no ambiente rural.

Panorama nacional

No final de 2022, 3,4 mil escolas no país (2,5%) não tinham acesso a rede de energia elétrica, 9,5 mil (6,8%) não dispunham de acesso à Internet e 46,1 mil (33,2%) não possuíam laboratórios de informática.

A estruturação dessas informações em um banco de dados foi feita por iniciativa do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado em atendimento ao Edital do Leilão de 5G. As proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz, vale lembrar, assumiram compromisso de investir R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas públicas.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, repudia invasões e atos de vandalismo em Brasília

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, condenou com veemência as invasões e os atos de vandalismo cometidos por bolaonaeistas radicais contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, fatos ocorridos na tarde deste domingo (8). O gestor defendeu a paz e o diálogo como pilares da democracia.

Em mensagem pública, Fábio Gentil se posicionou a favor da paz e do discernimento entre as correntes políticas contrárias existentes no país.

“A paz e a democracia devem sempre prevalecer”, recomendou o prefeito caxiense.

Othelino revoga título concedido a secretário do DF exonerado por “clara omissão” em invasão dos Três Poderes, em Brasília

O presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, protocolou, na noite deste domingo (8), projeto de resolução legislativa que revoga o Título de Cidadão Maranhense concedido ao ex-ministro da Justiça, exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, acusado de omissão na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorrida nesta tarde.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi omisso e que Torres é o principal responsável pela falha de segurança que levou à invasão do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da sede do Poder Executivo, o Palácio do Planalto, por bolsonaristas.radicais.

Em meio à crise provocada pela ocupação e pelos atos de vandalismo cometidos, o presidente Lula decretou intervenção federal no DF e nomeasse Ricardo Garcia Capelli, ex-secretário de Comunicação do Maranhão, como novo responsável pela segurança pública na capital. Capelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça, braço direito do ministro Flávio Dino.

Além de ter sido exonerado, Anderson Torres é alvo de pedido de prisão em flagrante, feito pela Advocacia Geral da União (AGU).

Abaixo, o projeto de resolução legislativa protocolado por Othelino Neto propondo a revogação do Título de Cidadão Maranhense concedido a Anderson Torres:

Fábio Gentil recebe o carinho dos caxienses ao prestigiar a tradicional retirada do mastro de São Sebastião

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, prestigiou, na manhã deste domingo (8), a tradicional retirada do mastro de São Sebastião, na reserva ecológica do povoado Inhamum.

“Receber o carinho do povo não tem preço”, declarou Fábio Gentil, enquanto era cumprimentado por populares, que manifestaram apreço e gratidão ao prefeito por sempre comparecer ao evento.

A retirada do mastro de São Sebastião é uma tradição que ultrapassa os 140 anos de história, que Fábio Gentil respeita, prestigia e apoia.

Assista:

Empossada nova diretoria da APAE de São Luís para o triênio 2023/2025

A APAE de São Luís realizou a Assembleia Geral Ordinária da instituição, para a eleição de novos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração, Autodefensores e Diretoria Executiva, com atuação no triênio de 2023/2025.

No evento, realizado na última quinta-feira (5), na sede da entidade, o presidente no triênio 2020/2022, Sebastião Vanderlaan Rolim, recebeu homenagens e mensagens de gratidão por parte dos conselheiros e colaboradores, pelos desafios enfrentados em sua gestão com muita coragem, eficiência e determinação. Ele foi saudado, juntamente com a Ass. Jurídica Conceição Rolim, pela gestora Christiane Diniz. Em seguida, o agora ex-Presidente passou a faixa presidencial da APAE de São Luís à nova Presidente Arionildes Silva e Silva, assim como para a Vice – Presidente Marilene Filgueiras.

A nova presidente empossada para o triênio 2023/2025 tem uma longa história de dedicação à causa APAEANA, em defesa da pessoa com deficiência; já tendo atuado em outros mandatos como Presidente e Vice Presidente da APAE de São Luís. Arionildes Silva e Silva agradeceu a confiança e prometeu dar continuidade às ações de expansão das atividades da APAE de São Luís nos 3 eixos de atuação da entidade – Saúde, Educação e Assistência Social.

Também foram empossados os novos conselheiros, autodefensores e diretores. Um time de voluntários que atuam de forma apaixonada para manter e expandir o legado de amor na defesa dos interesses e direitos da pessoa com deficiência; iniciado há 51 anos pelo Prof. Expedito Melo.

“Vou dar continuidade aos projetos que visam o crescimento da APAE de São Luís, todos muito bem conduzidos pelo meu antecessor, que mesmo tendo em sua gestão os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, soube driblar as dificuldades e só fortaleceu a APAE e a nossa causa comum de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Que possamos ir mais e mais longe sempre”, declarou a nova presidente da entidade.

Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, prestigia recondução do governador Carlos Brandão ao cargo

A Prefeitura de Caxias (MA) se fez representada pelo Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, na condução ao cargo de Governador Carlos Brandão e o vice Felipe Camarão para os próximos quatro anos. O gestor municipal esteve ao lado da deputada estadual, Daniella e do presidente da Câmara Municipal de Caas, Ricardo Rodrigues.

Uma solenidade concorrida no Palácio do Governo é marcada pela presença de milhares de pessoas no início do segundo mandato. Autoridades da justiça, da política, militares, religiosas, sociedade civil e a própria população estiveram presentes durante a ocasião. Estima-se que mais de 20 mil pessoas acompanharam a cerimônia de recondução ao cargo do governador Carlos Brandão nessa sexta-feira (6), que também contou com o “Show da Gratidão ao povo do Maranhão”.

O gestor já havia destacado a importância do trabalho da Prefeitura de Caxias e do Governo do Maranhão para que o município possa ganhar com as políticas públicas que a população precisa.

Dr. Julinho inicia 2023 com balanço de gestão e anuncia novas obras em Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, começou o ano a todo vapor e fez um balanço dos dois anos de gestão a frente da prefeitura de São José de Ribamar. Além disso, o prefeito da cidade balneária anunciou novas obras que contemplará diversos bairros do município.

Entre as principais ações da gestão de Dr. Julinho, em dois anos a frente do projeto, a evolução e dignidade são os frutos para o município de São José de Ribamar. Entre as ações estão os destaques nas principais áreas, entre elas a revolução na educação, o cuidado na saúde, a infraestrutura digna ao ribamarense, as ações de assistência social e muito mais.

Na Educação, a prefeitura lançou o cartão merenda, reajustou em 35% o salário dos professores, tornando o maior salário do Brasil e tornando referência nacional.

Além disso, foram reformadas e climatização mais de 60 escolas e as demais escolas em processo de reforma.
Foram entregues mais de 160 toneladas de kit merenda em parceria com a secretária de Agricultura (Semagri).

Na área da saúde, aconteceu a inauguração do Centro de Parto Humanizado, reforma de todas as Unidades Básicas de Saúde e entrega da nova Central de Marcação de Consulta. Novos profissionais foram contratados
E novas especialidades estão disponíveis para a população ribamarense.

Na infraestrutura, a prefeitura intensificou a manutenção e recuperação das vias e mais de 50 bairros foram contemplados. Ao todo, Foram recuperados 128 km de vias.

A prefeitura também realizou mais de 30 km de pavimentação em bloquetes e recuperou 21 prédios públicos e realizou drenagem profunda em diversas ruas.

Na assistência social, foram realizadas a instalação e restruturação de novos CRAS e CREAS, implantação do auxílio cidadão para 10 mil famílias e 122.179 famílias cadastradas no Cad Único.

Nessa gestão, 1024 ribamarenses já receberam o serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, implantação de 3 restaurantes populares em parceria com o estado para 2.500 refeições diárias, abertura de duas Casas Lares, além da Feirinha Ribamar para gerar emprego e renda e fornecimento de 9 mil cestas as famílias atendidas pela Semas.

Para Dr. Julinho, o trabalho flui quando é colocado o esforço acima de tudo.

“Todos os benefícios ao povo ribamarense é de obrigação do prefeito e por isso estamos trabalhando para melhorar a vida dos munícipes. Estamos caminhando para o progresso e pelo trabalho em São José de Ribamar, para levar dignidade e cuidado para a nossa gente”, destacou Dr. Julinho.

Marcial Lima lembra 2 anos da morte de Genival Lacerda, ícone da música nordestina

O vereador de São Luís e entusiasta da cultura popular nordestina Marcial Lima lembrou os dois anos da morte só cantor e compositor Genival Lacerda, cuja morte completa dois anos neste sábado, 7 de janeiro. Em postagem nas redes sociais, Marcial destacou que “Seu Vavá”, apelido pelo qual o artista também era conhecido em sua rica trajetória, foi um dia grandes nomes da música regional.

Natural de Campina Grande, na Paraíba, Genival Lacerda morreu em 2021. O artista compôs e interpretou diversas canções de sucesso, como “Severina Xique-Xique”, “Radinho de Pilha” e tantas outras.

“‘Seu Vavá’ tem uma história espetacular na merece o nosso reconhecimento. Saudades.”, homenageou Marcial Lima.

FAMEM credencia até o dia 10 para posse do presidente Ivo Rezende

A FAMEM  iniciou, neste sábado (7), o credenciamento da imprensa para cobertura da posse do presidente da Entidade para o biênio 23/24. A solenidade  ocorrerá na próxima sexta-feira, 13,  às 9h, no Hotel Luzeiros.
O prazo limite para credenciamento dos profissionais da imprensa que cobrirão a cerimônia é a terça-feira (10). A entrega das credenciais ocorrerá na quinta-feira (12), das 13h às 17h, no prédio da FAMEM, no setor de Comunicação.

O veículo deve enviar a solicitação, contendo os nomes dos profissionais que farão a cobertura, para o e-mail da Comunicação da FAMEM      ([email protected]).

Quanto ao número de profissionais a serem credenciados por veículo, será: TVs (1 repórter, 1 cinegrafista, 1 auxiliar), rádios (1 repórter), jornais (1 repórter e 1 fotógrafo), sites (1 profissional) e blogs (1 profissional).

SERVIÇO

O quê: DAMEM credencia profissionais da imprensa para ato de posse do presidente Ivo Rezende para o biênio 23/24

Período: de sábado dia (7 ) até  terça-feira (10)

Como fazer: veículo deve enviar o(s) nomes do(s) profissional(is) que fará(ão) a cobertura para o e-mail da Comunicação da FAMEM ([email protected])

Data e local da entrega: quinta-feira (12), das 13h às 17h, na sede da FAMEM, no setor de Comunicação.