Prefeita Paula Azevedo abre Semana do Meio Ambiente e reforça necessidade de educação ambiental

Diversas autoridades prestigiaram a solenidade de abertura da Semana do Meio Ambiente, em Paço do Lumiar, na manhã desta quinta-feira(1º), no auditório do Centro Administrativo do Executivo. Com uma mensagem de alerta, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) ratificou a importância do engajamento de todos na luta por uma cidade mais sustentável.

“O cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade deve ser coletivo. É necessário aprender a destinação correta do lixo produzido, razão pela qual organizamos ações educativas com a participação dos munícipes, principalmente, os alunos da rede municipal, que figuram como agentes multiplicadores de informação. Lembrem-se, juntos somos mais fortes e fazemos a diferença”, enfatizou a prefeita Paula.

Organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAP), que tem à frente Alberlucia Mendes, na edição de 2023, o evento tem como tema “Semana do Meio Ambiente 2023 – Resíduos Sólidos: Jogando limpo com Paço”.

“O descarte irregular é um desafio na nossa cidade, principalmente em vias públicas. Falta educação ambiental e conscientização sobre os males que o lixo jogado em local impróprio provoca ao meio ambiente, daí a necessidade de juntos alcançarmos uma cidade mais limpa, sustentável e agradável”, pontuou a secretária.

Para provocar reflexões sobre os caminhos do lixo e retratar a relação que a comunidade tem com o que produz, durante a manhã, várias atividades foram desenvolvidas, entre elas, a exibição do documentário “O Lixo Nosso de Cada Dia”, da diretora Fernanda Barbosa.

A fiscalização e colocação de placa sinalizadora em terreno com lixo estacionário, na Estrada de Ribamar, altura do bairro Lima Verde também fez parte da programação, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (SEMIU).

A gincana envolvendo escolas municipais da sede, coleta de lixo eletrônico amanhã(2) e a recomposição da mata ciliar, na Beira Rio da Maioba, a partir das 9h da manhã de segunda-feira(5) serão outras ações neste período.

São Luís Shopping contará com unidade do Shopping do Cidadão

Serão oferecidos para a comunidade diversos serviços, com agilidade, segurança e qualidade

A população de São Luís vai dispor a partir de julho de uma nova unidade do Shopping do Cidadão, facilitando o acesso a diversos serviços com qualidade, segurança e rapidez. A unidade está sendo instalada no São Luís Shopping, de acordo com convênio firmado pela administração do empreendimento com o Procon.

Trata-se de uma solução integrada de atendimento ao cidadão em um só espaço físico com representações de diversos parceiros, como Detran, Caema, Equatorial, SMTT, Semur, Sefaz, Semfaz, TRE, entre outros. Dentre os serviços prestados, constam a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, negociação de débitos e segunda via, segunda via do IPVA, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho Digital e cartão do SUS.

Está previsto o atendimento de 2 mil pessoas por dia em diversos pontos do Shopping do Cidadão, que funcionará no horário de atendimento normal do São Luís Shopping (de segunda a sábado, das 10h às 22h; domingo, das 13h às 21h, exceto feriados).

“É com muita satisfação que vamos receber o Shopping do Cidadão, considerando a sua importância na prestação de serviços para a comunidade. Esta nova unidade vai, com certeza, melhorar a vida de muitos maranhenses, promovendo a cidadania através de soluções integradas de atendimento ao cidadão em multicanais”, afirmou Igor Quartin, gerente de Marketing do São Luís Shopping.

PF prende 3 pessoas no Maranhão por uso dos Correios para receber dinheiro falso e 1kg de cocaína

A Polícia Federal realizou três prisões em flagrante durante o mês de maio de pessoas que utilizavam os Correios para recebimento de encomendas com objetos ilegais.

O primeiro caso aconteceu na cidade de Coelho Neto/MA, no dia 05/05/2023, quando um adolescente adquiriu e recebeu pelos correios 10 cédulas de R$100 falsas. O adolescente foi encaminhado para procedimento conduzido pela Delegacia da Polícia Civil.

O segundo caso foi no dia 10/05/2023, quando um homem foi preso em flagrante, na cidade de São João do Sóter/MA, por adquirir também 10 cédulas de R$ 100 falsas. Todas com o mesmo número de série.

Nesta quarta-feira, 31/5, um homem foi preso em Caxias/MA, pelo recebimento de mais de 1kg de cocaína, também por meio de encomenda dos Correios.

Os três casos têm o comum o fato de os criminosos terem utilizado os Correios para envio dos bens ilícitos.

A Polícia Federal e a gerência de Segurança dos Correios têm atuado em conjunto para identificar encomendas com suspeitas de possuir objetos ilícitos e viabilizar as prisões e investigações de tais casos, inclusive dos responsáveis pelo envio dos objetos.

TRF-1 nega pedido de candidata em concurso do HU-UFMA que perdeu 10 pontos por não comprovar alteração de nome

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma candidata que não anexou documento comprobatório de alteração do nome para realização de concurso público – no caso, para o cargo de pedagoga, com lotação no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O concurso foi realizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), e a apelante pretendia a obtenção de 10 pontos referentes à experiencia profissional. A candidata alegou que após a divulgação dos resultados a pontuação da experiência profissional foi cortada, sendo retirados 10 pontos, sem justificativa, o que resultou em uma queda de posição para a 20ª colocação. Informou que seu nome na Carteira de Trabalho difere do que constava na inscrição por ser seu nome de solteira, já que se casou somente depois quando alterou o nome.

O relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, ao analisar o recurso, explicou que de acordo com informações dos autos, os 10 pontos da fase de títulos foram retirados da impetrante em razão de o seu nome, constante do título comprobatório de experiência profissional, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), estar diferente do seu nome de inscrição e constante da sua documentação de identificação.

Segundo o magistrado, o edital assim estabelece: “Quando o nome do(a) candidato(a) for diferente do constante do título apresentado, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome (por exemplo: certidão de casamento)”.

Edital

Por esse motivo, explicou o desembargador, a EBSERH informou nos autos que “a banca examinadora, ao examinar a documentação encaminhada pela candidata, verificou que o nome na CTPS apresentada está diferente do constante na inscrição. Desse modo, em razão do item 9.2.10 do edital, a banca examinadora não considerou o documento encaminhado pela candidata. Assim, a banca examinadora, ao constatar a divergência em relação ao nome da candidata, excluiu sua pontuação relativa à experiência profissional”.

Para o magistrado, a apelante não tem razão, visto que “o edital do concurso em questão é claro ao dispor que havendo diferença entre o nome do título apresentado e o do candidato, deverá ser anexado, juntamente com o título, o comprovante de alteração do nome”. O desembargador argumentou que é o que ocorre quando a pessoa, seja em razão de divórcio, de separação ou de casamento, como é o caso da impetrante, altera seu nome, uma vez que a certidão de casamento averbada é, nestes casos, o documento que comprova a alteração do registro civil da pessoa.

“Portanto, não tendo a apelante apresentado, quando da entrega do seu título comprobatório de experiência profissional, a respectiva certidão de casamento, hábil a comprovar a troca de nome, incide em descumprimento do item 9.2.10 do edital do certame, e pela aplicação do princípio da legalidade e da isonomia deve ser excluída, de fato, a pontuação da prova de títulos”, considerou.

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Aeroporto Internacional de São Luís espera receber quase 150 mil passageiros para o São João

Número de visitantes representa crescimento de 37% em relação ao ano passado, diz CCR Aeroportos

O Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) espera receber 149.171 passageiros no mês de junho. Segundo a CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, o número representa um aumento de 37% em relação a 2022, quando 109.096 visitantes desembarcaram no aeroporto.

Para atender esta demanda, a movimentação de aeronaves no Aeroporto Internacional de São Luís deve aumentar em até 33% na comparação com o ano passado, principalmente, devido às festas juninas, tão tradicionais no Nordeste. Isso porque estão previstas 1.055 operações de pouso e decolagem entre 1 e 30 de junho, enquanto em 2022 foram 795.

Além de São Luís, as festividades também irão ocorrer nos municípios de Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas, além de eventos e festas juninas comunitárias em toda a região metropolitana.

Singularidades

O bumba meu boi é o principal destaque do São João do Maranhão. A brincadeira surgiu a partir de influências vindas da região dos Açores, em Portugal, ainda no século 18. Tanta originalidade e contribuição para a cultura brasileira fizeram com que o Complexo do Bumba Meu Boi fosse reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidad pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Outra exclusividade do São João do Maranhão são as homenagens religiosas a quatro santos juninos, ao invés de três: São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal, este último celebrado exclusivamente em São Luís.

Há, também, as danças Tambor de Crioula e o Cacuriá. São danças que surgiram no Maranhão, mas existem manifestações semelhantes em outras partes do Brasil. No caso do Cacuriá, a dança foi criada em 1973, em São Luís, por Alauriano Campos de Almeida, folclorista conhecido como “Seu Lauro”. A dança é inspirada no Carimbó das Caixeiras, tradição realizada ao final da festa do Divino Espírito Santo.

Já o Tambor de Crioula é uma expressão da matriz afro-rasileira, típica maranhense. A manifestação foi, ao mesmo tempo, uma forma de entretenimento e uma homenagem a São Benedito, o protetor dos negros.

Projeto Orgulho Ceuma é encerrado com palestra de ministro do STJ sobre “Constituição, Justiça e Fraternidade”

Uma palestra sobre o tema “Constituição, Justiça e Fraternidade”, proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, marcou o encerramento, nessa quarta-feira (31), de mais uma edição do projeto Orgulho Ceuma, iniciativa do Curso de Direito. A atividade é realizada pela Universidade Ceuma ao final de cada semestre letivo, sempre com a abordagem de assuntos de extrema relevância para a sociedade, com foco na valorização do conhecimento e na formação acadêmica.

Presente ao evento, realizado no Auditório Expedito Bacelar, no Campus Renascença, a reitora Maria Cristina Nitz destacou a participação de grandes nomes da área jurídica e a importância do tema abordado na palestra do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atendeu as expectativas dos alunos por representar mais uma valorosa experiência e aprendizado.

A coordenadora do Curso de Direito, Jaqueline Sena, observou que o projeto Orgulho Ceuma significa a valorização de todas as atividades realizadas ao longo do semestre. Ao fazer um breve retrospecto, ela mencionou o Simpósio Jurídico, que ocorreu nos dias 24 e 25 deste mês, com uma vasta programação de palestras, conferências e debates, conduzidos por expoentes do Direito no Maranhão e de renome nacional, dentre os quais os ministros do STJ Napoleão Maia e Joel Ilan Paciornik, palestrantes convidados pela instituição de ensino superior.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca parabenizou os estudjst da Universidade Ceuma pelo envolvimento em tão grandioso evento acadêmico, ressaltando que a educação transforma vidas, transforma a sociedade e transforma o mundo. O magistrado lembrou que em 2023 a Constituição brasileira está completando 35 anos de promulgação.

Sobre o tema da sua palestra, o magistrado frisou que neste momento em que a Constituição cidadã do Brasil completa 35 anos de vigência, é preciso pensar nos rumos da sociedade, que se diz livre, justa e fraterna. “Daí porque, Constituição, 35 anos de história, justiça inclusiva e que abrange, alcança toda a comunidade e fraternidade como elemento que resgata as relações humanas”, assinalou.

Representando o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, no encerramento do projeto Orgulho Ceuma, a vice-prefeita, Esmênia Miranda, pontuou que o tema da palestra proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca é de grande valia para os estudantes, pois, uma vez que tenham a compreensão do que é fraternidade e justiça, poderão praticar tais ensinamentos na carreira profissional.

Deputado Wellington pede ao prefeito de Barreirinhas revisão do decreto que regulamenta UTV’s, 4×4 e quadriciclos

O deputado estadual Wellington do Curso fez referência, na manhã dessa terça-feira (30), à indicação de sua autoria, encaminhada ao prefeito do município de Barreirinhas. O objetivo é garantir a imediata alteração do Decreto municipal nº 165/2023, que estabelece o ordenamento da circulação de UTV’s, 4×4 e quadriciclos no território do município de Barreirinhas, retirando o povoado Mandacarú do itinerário de trilhas.

Como fundamento, o deputado Wellington citou a Lei estadual nº 11.647/2022, especificamente o artigo 5º, que dispõe o sobre mapeamento das áreas transitáveis e trilhas habitualmente usadas para o esporte e turismo, algo que não abrange a comunidade Mandacarú.

“Em audiência pública, a comunidade do povoado Mandacarú deixou claro não querer a locomoção por UTV’s, 4×4 e quadriciclos. A comunidade não é rota de trilhas, atualmente. Portanto, o Decreto nº 165/2023, da Prefeitura, ao incluir Mandacarú no itinerário, viola a Lei estadual nº 11.647/2022, que dispõe sobre o mapeamento de áreas transitáveis e trilhas habitualmente usadas, o que não é o caso. Pois o decreto autoriza o trânsito e utilização do povoado Mandacaru como trilha, sendo que não houve audiência pública e nem a população foi ouvida. Por isso, encaminhei indicação ao Prefeito para garantir a imediata alteração. Não sou contra UTV’s, mas defendo a regulamentação do uso nos pontos em que a comunidade quiser e por permitido por leis federais e estaduais”, afirmou o deputado Wellington.

Braide pede reunião com a Câmara Municipal para discutir reajuste salarial de 8,2% para servidores

O presidente Paulo Victor agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15h, na sede do Legislativo

Em ofício enviado à Câmara, chefe do Executivo afirma que sua equipe pretende fazer a apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) fez a leitura, na manhã desta quarta-feira (31), do ofício nº 030/23 enviado à Casa pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) solicitando uma reunião com os vereadores para fazer uma apresentação jurídica dos impactos financeiros que envolvem as emendas aprovadas que modificaram o Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

Um encontro neste sentido chegou a ser anunciado para a tarde desta terça-feira (30), mas o chefe do Executivo acabou não comparecendo. Agora, de forma oficial, Braide solicitou que a Casa Legislativa possa agendar uma data visando discutir o assunto.

Após a leitura do expediente, o chefe do Legislativo agendou a audiência para a próxima segunda-feira, dia 5 de junho, às 15 horas, que poderá ocorrer na sala de Atos da Casa ou no próprio Plenário Simão Estácio da Silveira, a depender da programação de eventos que já foram previamente agendados nos espaços.

Homem que atropelou a ex-namorada e causou a morte de uma adolescente é condenado pelo júri popular

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou o pedreiro Evandro Costa, 55 anos de idade, pela morte da adolescente Paulina Vitória da Silva, tentativa de feminicídio contra a ex-namorada dele Mariana Tavares de Oliveira e tentativa de homicídio contra Leomir de Lemos Cardoso, mediante atropelamentos. O fato ocorreu no dia 19 de fevereiro de 2022, por volta das 19h30, na estrada da Vila Esperança. Após a sessão de julgamento, nessa terça-feira (30), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde a data do crime. Ele também responde a outro processo, na Comarca de Viana-MA.

Consta nos autos que, inconformado porque a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do veículo, Evandro Costa atropelou a mulher e mais duas pessoas que estavam com ela. Durante o interrogatório, na sessão de julgamento, o réu confessou a autoria do crime, mas alegou que não teve a intenção de atropelar as vítimas e que quis apenas assustar Mariana Tavares.

Na sentença, o juiz que presidiu o julgamento, Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Júri, destacou que a conduta de Evandro Costa é altamente reprovável, uma vez que o acusado parou o veículo camionete e ofereceu carona. Como a ex-namorada não quis ir com ele na cabine do carro, o denunciado fez com que todos descessem e, na sequência, lançou o veículo contra as vítimas, causando a morte de uma jovem de 16 anos.

Ainda, de acordo com a sentença, o denunciado fez com que “as vítimas acreditassem que estavam na companhia de uma pessoa de confiança, quando em verdade padeciam nas mãos de uma pessoa de crueldade abominável”, destacou o magistrado. Consta também que o réu tentou fugir, acelerando o carro e o pneu do veículo ficou patinando em cima do corpo da adolescente Paulina Vitória da Silva.

O Tribunal do Júri condenou o réu a 25 anos, três meses e 10 dias de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado na Penitenciária de Pedrinhas. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas, além de tentativa de feminicídio. Por se tratar de crimes dolosos contra a vítima, o juiz expediu mandado de execução das penas e o acusado foi levado para o presídio, onde já se encontrava preso.

Evandro Costa também reponde processo na 2ª Vara da Comarca de Viana-MA, pelo assassinato de sua ex-namorada Eleildes Barros Trindade, no dia 07 de abril de 2008. Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime, por volta das 10h, no quintal da residência da vítima, o denunciado matou a mulher com vários golpes de faca. O casal tinha terminado o namoro há alguns meses e a vítima estava em outro relacionamento. Ao ser interrogado na Justiça, ele confessou o crime e alegou legítima defesa. Evandro Costa foi pronunciado para ir a júri popular por homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e aguarda o julgamento. Também teve a prisão preventiva decretada.

Atendendo a pedido do vereador Marlon Botão, prefeito Eduardo Braide anuncia construção de mais uma creche-escola na Zona Rural

As articulações do vereador Marlon Botão (PSB) junto à Prefeitura de São Luís garantiram mais um resultado positivo na prática para a Zona Rural da capital. Desta vez, a comunidade beneficiada será a do Itapera 1, no Maracanã, que receberá uma creche-escola.
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O anúncio da construção da nova creche-escola, que irá atender a centenas de famílias da região, foi feito nesta semana pelo prefeito Eduardo Braide, durante encontro na União de Moradores do Itapera, e atende ao requerimento nº 346/2023 do vereador Marlon Botão.
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“Mais uma vez o prefeito Eduardo Braide mostra o seu compromisso com a população da Zona Rural atendendo a um requerimento do nosso mandato em prol da região. Essa creche-escola no Itapera vai atender a mais de 300 crianças da comunidade, que agora terão a oportunidade de um futuro melhor através da educação”, disse o parlamentar.
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“Mas essa não é uma conquista só do vereador Marlon Botão ou do prefeito Braide. É uma conquista coletiva, fruto da luta de muitas pessoas. Destaco aqui a atuação do presidente da união de moradores, o Neto, que é um batalhador e trouxe essa demanda até o meu gabinete. Destaco o trabalho da Caroline, que é uma guerreira e liderou o grupo de mães na reivindicação dessa creche-escola, e que também nos procurou. Eles, assim como toda a comunidade, foram essenciais para essa conquista”.
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Segundo o vereador Marlon Botão, o desafio agora é viabilizar um terreno para a construção da creche-escola.
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“O primeiro obstáculo já foi vencido, já conseguimos a confirmação da obra. Agora, o nosso desafio, junto com a união de moradores e com o grupo de mães, é encontrar um terreno adequado para a construção da creche-escola. Porque o nosso objetivo, e o objetivo do prefeito Eduardo Braide, é que essa creche-escola seja construída ainda neste primeiro mandato do prefeito. Vamos fazer o possível e o impossível para que isso aconteça porque a comunidade precisa e merece”, disse o parlamentar.
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Mudança
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Marlon Botão destacou que a Zona Rural vive um momento de mudança de paradigma. Antes negligenciada, vista apenas como reduto eleitoral, hoje a Zona Rural de São Luís passa por um processo inédito de desenvolvimento.
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“Eu sempre soube que tínhamos a capacidade de mudar para melhor a realidade da Zona Rural, de fazer essa mudança de chave e trazer desenvolvimento. Os poderosos sempre ignoraram a região, historicamente vista de maneira preconceituosa. Alguns políticos só apareciam por aqui em tempo de eleição, pensando unicamente no voto das famílias e não em como melhorar a vida delas”, disse.
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“É por isso que aqui criou-se essa cultura tão forte da política meramente assistencialista. De quatro em quatro anos o político – e aqui não cito nomes nem generalizo – vem, distribui umas cestas básicas e acha que o seu trabalho está feito. E assim passam anos, décadas, e a realidade da Zona Rural continua mesma: falta estrutura, falta saúde, educação, faltam oportunidades. Mas agora, com muito trabalho, responsabilidade e, acima de tudo, ouvindo atentamente às comunidades da região, estamos mudando essa realidade”.
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Na avaliação do vereador, a mudança está sendo possível por causa do foco em políticas públicas estruturantes.
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“Quando fui eleito o vereador mais jovem de São Luís, eu me comprometi a fazer diferente, a dar um passo à frente. Eu trouxe projetos sociais para a Zona Rural, porque as famílias precisam, mas foquei a minha atuação principalmente nas políticas públicas estruturantes, que são as que realmente impactam na realidade de toda a comunidade”, disse.
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“Foi assim que trouxemos a primeira Clínica da Família para a Zona Rural, no Morada do Sol, a pavimentação da avenida principal do Maracanã, a praça da família do Maracanã, as reformas dos postos de saúde, a exemplo do posto de Pedrinhas; as reformas de escolas, a iluminação de led para as ruas e avenidas, os programas para geração de emprego e renda. É um trabalho diferenciado, de quem realmente tem compromisso com o desenvolvimento da Zona Rural”.
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O parlamentar afirmou que tem lutado para que a Zona Rural passe a ser uma região de São Luís que tenha acesso a todos os processos de urbanização necessários para que a população viva de forma adequada.
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“Além, é claro, de ser um espaço para geração de emprego e renda, incentivando as atividades das famílias que ainda vivem da agricultura familiar, da piscicultura e da agricultura de escala. A Zona Rural é uma região muito rica, que produz, é dever do poder público garantir que todas as famílias tenham oportunidades de uma vida digna”, disse.
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Novas demandas
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Marlon Botão destacou, ainda, as novas demandas para a Zona Rural que ele já está articulando junto ao prefeito Eduardo Braide.
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“Além da creche-escola do Itapera, que agora será uma realidade, e da creche do Santo Antônio, que também foi um pedido nosso e já deve ser entregue nos próximos meses, já apresentei ao prefeito Braide a necessidade de creches para as comunidades da Vila Sarney e Vila Primavera. São comunidades grandes, com muitas famílias que hoje não têm local seguro e adequado para os seus filhos”, disse.
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“Ao mesmo tempo, seguimos na luta pela reforma e construção de mais postos de saúde, tendo em vista que a população da Zona Rural cresceu nos últimos anos e, consequentemente, a necessidade de atendimento de saúde também aumentou consideravelmente. É assim, com muito trabalho, que estamos conseguindo reestruturar o sistema de educação e o sistema de saúde da Zona Rural, garantindo resultados positivos na prática e desenvolvimento para a região. O trabalho continua”, finalizou Marlon Botão.