Concurso da Alema – Provas objetivas serão aplicadas neste domingo

Concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa

Palácio Manuel Beckman, sede da Assembleia Legislativa do Maranhão

Neste domingo (20), os mais de 26 mil candidatos inscritos no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão realizarão as provas objetivas, nos 26 locais definidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade responsável pela organização do certame.

O concurso visa ao preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de nível médio e superior do quadro de servidores da Casa.

As provas serão realizadas no turno da manhã para os cargos de nível superior e à tarde para os de nível médio. Para os candidatos que farão prova no turno matutino, os portões serão abertos às 6h30 e fechados às 7h30. Para os que farão prova no turno vespertino, os portões serão abertos às 13h30 e fechados às 14h30.

Os locais de prova podem ser acessados pelos candidatos no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos). Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22 de agosto.

O consultor legislativo e membro da Comissão de Concurso da Assembleia, Flávio Olímpio, destacou que todas as informações sobre o concurso estão disponíveis de forma clara no site da Fundação Getúlio Vargas.

Flávio Olímpio ressaltou a credibilidade e a expertise da FGV na realização de concursos em todos os setores da administração pública e da iniciativa privada. “É uma instituição de renome nacional e internacional, com uma expertise na realização de concursos públicos no âmbito do setor público e na esfera privada, sempre primando pela lisura e transparência”, complementou.

Cronograma

O cronograma das etapas do concurso da Assembleia vem sendo cumprido rigorosamente. As inscrições para o certame iniciaram 27 de fevereiro e foram encerradas dia 10 de abril. Os candidatos que requereram, no prazo, a devolução do valor pago pela inscrição no concurso que foi anulado, tiveram o devido ressarcimento. No próximo domingo serão realizadas as provas objetivas, conforme previsto no Edital.

De acordo com o Edital do certame, o prazo de validade do Concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da ALEMA.

Cargos

Estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

Justiça obriga Prefeitura de São Luís a restaurar Mercado Central

RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE DAS PESSOAS E NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL MOTIVARAM DECISÃO

Relatório técnico do IDPHAN apontou mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio, colapso estrutural e choques elétricos.

O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença.

A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de São Luís pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), com o objetivo de obrigar o município a reformar o Mercado Central, situado na Avenida Guaxenduba, nº 1, no Centro Histórico de São Luís, em prédio tombado pelo Decreto nº 10.089/86.

RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE DAS PESSOAS

De acordo com o processo, o relatório técnico do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IDPHAN), foram identificadas mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio, colapso estrutural e choques elétricos.

De acordo com o MP, “a omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel” e propôs a condenação do Município de São Luís a restaurar o imóvel, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença.

O Município de São Luís, em contestação, alegou não haver omissão da Prefeitura Municipal na manutenção do prédio que abriga o Mercado Municipal. Que teria contratado empresa para efetuar a reforma do prédio, mas que o Ministério Público teria ajuizado ação para impedir a execução do projeto, “por entender que a proposta não atendia os parâmetros para reforma de bem tombado”.

Houve uma tentativa de acordo em audiência de Conciliação realizada na Justiça, em 25 de março de 2021, mas não houve entendimento entre as partes.

NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL

Na análise do caso, Martins considerou a necessidade de preservar o patrimônio cultural, com base na leitura conjunta do que dispõe a Constituição Federal, a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como a Resolução do CONAMA (nº 306/2002), que agregam a noção de meio ambiente cultural a um conceito macro de meio ambiente. O juiz também fundamentou a sentença na interpretação do Decreto-lei nº 25/1937, bem como da Lei Estadual nº 5.082/1990.

Conforme o entendimento do juiz, os direitos culturais, nos quais se insere o de proteção ao patrimônio histórico e cultural, são amplamente protegidos na Constituição da República e, apesar de não discriminados no rol de direitos sociais, tem relação com estes.

“Desse modo, é dever do proprietário de imóvel tombado preservá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação e resguardadas as características arquitetônicas e históricas que justificaram o tombamento”, declarou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

Marcial Lima propõe audiências públicas dentro das comunidades

Vereador de São Luís foi entrevistado pelo jornalista e radialista Geraldo Castro, apresentador do programa Linha Livre, que estreou no último dia 14, na Rádio Cultura FM (frequência106,3), e vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h

Marcial Lima abordou assuntos variados na entrevista a Geraldo Castro, que está de volta à radiofonia

O vereador Marcial Lima (Podemos) abordou diferentes assuntos relacionados a São Luís e ao Maranhão em entrevista concedida ao jornalista e radialista Geraldo Castro, apresentador do programa Linha Livre, que estreou no último dia 14, na Rádio Cultura FM (frequência106,3), e vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h.

Um dos assuntos tratados na entrevista foi a realização de audiências públicas pela Câmara Municipal de São Luís para debater demandas da população. Sobre essa questão específica, Marcial Lima informou ter sugerido ao presidente, Paulo Victor, que as discussões ocorram de forma de itinerante, ou seja, dentro das comunidades da capital.

Marcial Lima agradeceu a Geraldo Castro pelo espaço no programa e lembrou que o colega o ajudou muito em sua chegada à Rádio Mirante AM, onde ambos trabalharam juntos por 20 anos.

“Como vereador, radialista, jornalista e cidadão, estamos à disposição”, comprometeu-se Marcial Lima.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Grupo Mateus anuncia promoção em comemoração ao aniversário de 37 anos

Desde o dia 31 de julho, as lojas apresentam baixas nos preços e o dia 31 de agosto será o grande dia para levar os produtos

O Grupo Mateus completa 37 anos de história neste mês de agosto de 2023 e para comemorar o aniversário, as lojas estão oferecendo aos clientes, promoções nos itens comercializados em todos os setores, com preços imperdíveis para que o consumidor saia das lojas com os carrinhos cheios e certos da economia feita.

“Esse ano, nós preparamos promoções para que os clientes possam levar os produtos com preços imbatíveis. O consumidor encontrará itens mais baratos em todos os setores. Nós estamos oferecendo o melhor do hortifruti, açougue, mercearia, bebidas, higiene, limpeza, bazar… Tudo para que os nossos clientes sintam o clima da festa e da economia”, afirma a gerente de marketing do Grupo, Anna Flávia Dias.

Desde o dia 31 de julho, as lojas apresentam baixas nos preços e, de acordo com a gerente de marketing, o dia 31 de agosto será o grande dia para levar os produtos por um ‘precinho camarada’.

A comemoração deste ano conta ainda com uma novidade: o cliente que baixar o aplicativo Mateus Mais, fizer seu cadastro e comprar nas lojas físicas, terá descontos exclusivos, válidos tanto para compras no caixa quanto as feitas online.

O Grupo dá continuidade à sua expansão e já ultrapassou o número de 240 lojas em operação espalhadas por mais de 100 cidades do Brasil

Trajetória de sucesso

A história do Grupo Mateus começou na cidade de Balsas, interior do Maranhão, no ano de 1986. Nesses mais de 30 anos de trajetória, a marca se consolidou e ampliou suas operações, passando a atuar, também, no varejo, atacarejo, atacado, e-commerce, móveis, eletrodomésticos, panificação e mercado de fraldas.

Com as bandeiras Mix Mateus, Mateus Supermercados, Hiper Mateus, Eletro Mateus Mais Fraldas e Camiño, além da plataforma online e do aplicativo de descontos Mateus Mais, o Grupo dá continuidade à sua expansão e já ultrapassou o número de 240 lojas em operação espalhadas por mais de 100 cidades do Brasil, em nove estados do país.

Ministério do Turismo e UFMA lançam plataforma com foco em acessibilidade

Ferramenta ofertará cursos online gratuitos para trabalhadores e estudantes de turismo

O reitor Natalino Salgado participou do lançamento da plataforma ao lado do ministro do Turismo, Celso Sabino; do governador Carlos Brandão e de alunas da UFMA

Desde o último dia 15, trabalhadores e estudantes de turismo contam com uma plataforma inédita de qualificação: a Qualifica Turismo. A ferramenta, desenvolvida em parceira com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ofertará cursos online gratuitos de capacitação e conteúdos informativos para os profissionais que atuam na linha de frente do setor em todo o país.

O lançamento ocorreu durante o “MTur Itinerante”, realizado em São Luís (MA), e contou com as presenças do ministro do Turismo, Celso Sabino, e com do reitor da UFMA, Natalino Salgado. Os conteúdos ofertados na plataforma vão abordar inclusão e acessibilidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao finalizar os estudos, os alunos receberão certificado de conclusão. (Acesse o site AQUI).

“A acessibilidade é uma prioridade do governo do presidente Lula, e no turismo também será uma forma de atração turística, nós ofertarmos destinos, ofertarmos serviços, para que as pessoas que precisam dispor dessa facilidade em relação à acessibilidade possam encontrar”, afirmou o ministro Celso Sabino.

O trabalho conjunto com a UFMA prevê a elaboração de materiais de apoio, como biblioteca virtual, cartilhas e um jogo didático. A plataforma também vai abrigar um curso de condutor de turismo náutico, organizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Haverá, ainda, a migração para o sistema dos cursos de Atendimento ao Turista (Brasil Braços Abertos) e de Gestor de Turismo (CGT) do MTur, antes hospedados na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem.

Barreirinhas

A passagem do ministro Celso Sabino pelo Maranhão também incluiu uma visita a Barreirinhas, porta de entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e suas extensas dunas e lagoas. Com apoio do MTur, o município já conquistou importantes equipamentos turísticos, a exemplo do Terminal de Passageiros do Aeroporto (R$ 3,9 milhões), da urbanização da Avenida Beira-Rio (R$ 2 milhões) e de um Centro de Eventos (R$ 2 milhões).

Acompanharam a visita o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e dos deputados federais Romero Rodrigues, Cleber Verde, David Soares, Dr. Benjamim, Amanda Gentil, Aluísio Mendes, Marreca Filho e Pedro Lucas.

98% das 609 obras federais da educação paralisadas ou inacabadas no Maranhão são dos governos Lula e Dilma

Estado ocupa o primeiro lugar do ranking nacional de projetos de engenharia escolar abandonados

Obra da área da educação paralisada no interior do Maranhão

O governo do presidente Luiz Inácio Lula dia Silva divulgou, esta semana, a lista completa das 3.540 obras da educação custeadas com recursos federais que encontram-se paralisadas ou inacabadas nos 26 estados e no Distrito Federal, com os respectivos valores, municípios de execução e ano de início de cada construção. No Maranhão, o levantamento, feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aponta que há 609 obras escolares com investimento federal paralisadas ou inacabadas, das quais 597 (ou 98% do total) foram lançadas nos dois primeiros mandatos presidenciais de Lula (2003-2010) e nas gestões da sua sucessora, Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, ano do impeachment da petista.

No Maranhão, as obras da educação paralisadas ou inacabadas mais antigas datam de 2007, ano em que Lula iniciava o seu segundo mandato. Naquele exercício, seis construções escolares foram iniciadas nos municípios de Amarante, Arari e Barra do Corda, sob a responsabilidade do governo estadual. São 22 salas de aula, seis delas em três aldeias indígenas, orçadas em cerca de R$ 1,8 milhão, que hoje estão paralisadas ou inacabadas e, pelos critérios do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, terão prioridade para conclusão.

Ano eleitoral

Chamam atenção as dezenas de obras da área da educação iniciadas e não concluídas no Maranhão no ano eleitoral de 2014 financiadas com recursos de convênios firmados com o Governo Federal. Foram nada menos do que 326 projetos de engenharia, a grande maioria construções, reformas e instalação de coberturas de quadras esportivas em unidades de ensino infantil. Os pesados investimentos foram uma amostra do poder financeiro do Governo Federal à época garantiu a reeleição da então presidente Dilma Rousseff, que no Maranhão obteve o melhor resultado proporcional nas urnas entre todos os estados: 78,76% dos votos válidos.

Fora do período de 13 anos em que Lula e Dilma ocuparam a Presidência da República, o levantamento do FNDE indica só 12 obras escolares paralisadas ou inacabadas no Maranhão, uma em 2019, no município de Sítio Novo; 10 em 2020, nas cidades de Sítio Novo, Monção, Alto Parnaíba, Matões, Maranhãozinho, Miranda do Norte e Igarapé do Meio; e uma em 2022, em Serrano do Maranhão.

Pacto

A retomada das obras foi definida por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, instituído por Medida Provisória, por iniciativa do Ministério da Educação. Na prática, a intenção do governo federal é aplicar cerca de R$ 4 bilhões na conclusão de 3.540 obras em escolas de 1.659 municípios e, assim, abrir 450 mil vagas nas redes públicas de ensino até 2026. Os recursos virão do FNDE, e o prazo para a conclusão das obras é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Adesão

Estados e municípios têm até o dia 10 de setembro para aderir ao pacto para retomar mais de 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas em todas as unidades da Federação. Todas as regras estão detalhadas na Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre as repactuações entre o FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto.

É necessário que os entes federativos manifestem, obra a obra, o interesse na repactuação, segundo a Medida Provisória Nº 1.174, de 12 de maio de 2023. Quatro semanas após sua publicação e faltando menos de um mês para o encerramento do prazo, que finaliza no dia 10 de setembro, às 23h59, 33% das obras já foram registradas no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). 

De acordo com dados do Simec, todos os entes da federação constam com obras passíveis de retomada, estando com maior número obras de os seguintes estados: Maranhão (609 obras); Pará (492 obras); Bahia (381 obras); Ceará (248 obras); e Minas Gerais (204 obras). As tabelas completas de obras por estado estão disponíveis para consulta no portal do FNDE, no campo lista de obras por UF

Iracema Vale destaca papel da TV Assembleia na divulgação das atividades do Parlamento Estadual

Presidente da Assembleia falou durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, transmitida ao vivo pela emissora

Iracema Vale destacou papel da TV Assembleia na repercussão das ações do Parlamento

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu o papel e a importância da TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) na divulgação das atividades do Parlamento Estadual, durante a sessão solene em comemoração aos 50 anos da Embrapa, nesta quinta-feira (17), transmitida ao vivo pela emissora.

“Hoje, todo o Maranhão presta atenção para essa sessão solene, que é transmitida para todos os maranhenses pela TV Assembleia, que tem uma repercussão muito importante em nível de estado”, afirmou Iracema Vale.

A grade de programação da TV Assembleia abrange várias temáticas voltadas para a divulgação não só dos acontecimentos pertinentes ao Parlamento Estadual, como sessões plenárias, solenes e audiências públicas, mas, também, à promoção da cidadania e valorização da cultura maranhense, com a produção de documentários e reportagens especiais.

Sebrae abre processo seletivo para contratação de colaboradores no Maranhão

Seletivo será realizado pelo IEL/MA e contempla a formação de cadastro de reservas em diversas áreas, com remunerações que variam entre R$ 7 mil e R$ 16 mil

Sebrae oferece oportunidade para profissionais interessados em compor o quadro funcional da instituição

O Sebrae no Maranhão anunciou hoje, 16 de agosto, a abertura de processo seletivo para composição de cadastro de reservas visando a reposição de pessoal nas unidades da capital (sede e Unidade de Negócios de São Luís) e no interior do estado. O edital contendo todas as informações sobre o processo está disponível em https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica no site https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/, até às 23h59 do dia 13/09/2023. Para a inscrição, o candidato deverá acessar o site, realizar seu próprio cadastro, ativar a conta, preenchendo todos os campos necessários e, a seguir, enviar as documentações exigidas e realizar sua inscrição. 

O regime de contratação será de 40 horas semanais. Entre os benefícios, além da remuneração atrativa e de o candidato selecionado atuar em uma instituição cuja missão é o apoio aos pequenos negócios, estão plano de saúde (extensivo a dependentes); previdência privada complementar; seguro de vida em grupo; auxílio-alimentação e/ou refeição; auxílio babá, creche e educação e de vale-transporte.

“Buscando aprimorar sua atuação para responder à missão de apoiar os pequenos negócios, o Sebrae, com este processo seletivo, reforça o seu quadro de colaboradores, tendo como executor o IEL/MA. Recentemente passamos por uma reorganização na estrutura organizacional da instituição e agora estamos buscando no mercado perfis profissionais alinhados com esse momento, com o mercado e suas tendências, frisando que o processo se destina exclusivamente para vagas externas em cadastro reserva, que deverão estar em atuação em breve, compondo a força de trabalho do Sebrae no Maranhão”, explica a diretora de Administração e Finanças, Edila Neves. 

Vagas e remuneração – O seletivo contempla vagas em cadastro de reserva para Analista I, com remuneração de R$ 7.074,42. Os locais de atuação estão definidos no anexo III, do edital de convocação do processo. Para Analista II, a remuneração é de R$ 10.944,46, para atuação em São Luís, nas seguintes áreas: Unidade de Gestão Estratégica, Unidade de Mercado ou Inteligência de Mercado, Unidade de Marketing ou Assessoria de Comunicação e Eventos, Unidade de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, Unidade de Suprimentos e Logística, Unidade de Ambiente de Negócios, Unidade de Relacionamento com o Cliente, Comissão Central de Licitação e Unidade de Inovação e Tecnologia. E, ainda, para o cargo de Analista III, com atuação em São Luís, na Unidade de Inovação e Tecnologia, tendo remuneração prevista de R$ 16.996,39. 

O valor das inscrições será de R$ 80,00 (Analista Técnico I), R$ 90,00 (Analista Técnico II) e R$100,00 (Analista Técnico III). O candidato só poderá se inscrever para vaga em apenas um dos cargos, não havendo possibilidade de trocas e mudanças após a inscrição, daí a necessidade de os interessados analisarem o edital com bastante atenção para verificar o perfil mais adequado à sua formação, experiência e competências técnicas. 

Para o cargo de Analista I, exige-se formação universitária completa (graduação) em qualquer área de conhecimento, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. Para o cargo de Analista II, o edital pede, além da graduação, curso de pós-graduação. E, para os Analistas III, o candidato deve ter nível superior em área específica e pós-graduação também em área específica conforme indicado no edital. Em todos os casos, exige-se experiência comprovada de, no mínimo, seis meses como profissional de nível superior. O candidato deve ficar atento para a descrição em cada cargo, no que se refere às competências e experiências esperadas. Um exemplo: o candidato que desejar se inscrever para o cargo de Analista II, área de Gestão de Pessoas e Cultura Organizacional, além da formação específica, é desejável que o candidato seja detentor de experiência em Treinamento e Desenvolvimento e/ou Recrutamento e Seleção de pessoas.

Etapas – A seleção será feita em etapas que se encontram descritas de forma pormenorizada no edital. Para os cargos de Analista Técnico I, a seleção ocorrerá em três etapas: prova objetiva, seguida de entrevista e análise documental; já para os Analistas Técnicos II e III, a seleção abrangerá quatro etapas: prova objetiva, prova discursiva, entrevista e análise de documentação.

Contratado pelo Sebrae como ente executor do seletivo, o IEL/MA responde por todas as etapas do processo seletivo público, incluindo o planejamento e a execução do seletivo até o resultado final, previsto para ser divulgado no dia 21 de novembro deste. Os interessados devem ficar atentos para quaisquer mudanças no cronograma constante no Edital.

Dúvidas e informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas por meio dos seguintes canais: E-mail: [email protected] e no site: https://sistemas.fiema.org.br/seletivos/. O horário para atendimento online será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, exceto em feriados. 

TSE cassa vereadora do PT no Maranhão por fraude à cota de gênero

A vereadora petista Irisneide da Pesca perdeu o mandato perdeu o mandato com a decisão do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão dessa terça-feira (15), o voto do ministro relator Benedito Gonçalves no recurso interposto em face de uma denúncia de fraude na eleição para vereador em Governador Nunes Freire, no Maranhão, em 2020. O relator reconheceu a prática de fraude à cota de gênero pelo Partido dos Trabalhadores (PT) naquele pleito. Com a decisão, a vereadora petista Irisneide da Pesca perdeu o mandato.

O candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB) recorreu ao TSE para tentar modificar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele.

De acordo com o político, as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram lançadas pela legenda somente para atingir o percentual mínimo exigido por lei. Para subsidiar a acusação, ele afirmou que as mulheres: não arrecadaram recursos; não fizeram propaganda eleitoral; não obtiveram votação expressiva; não realizaram atos de campanha, nem contraíram despesas comuns ao longo da corrida eleitoral, como contratação de advogada, advogado, contadora ou contador; apresentaram contas zeradas (no caso de Jucenilde) ou sequer prestaram contas à Justiça Eleitoral (situação de Antônia); e ainda atuaram como cabos eleitorais de outros candidatos.

Ao votar, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que analisou o acórdão do Regional e constatou que, além de desistir da participação no pleito sem motivo relevante – como doença ou dificuldade econômica –, Jucenilde realizou atos de campanha para um adversário que concorreu ao cargo de vereador por outro partido. Ele acrescentou que os santinhos apresentados pela defesa da candidata não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos. “Nesse panorama, não se pode conferir se o material foi produzido antes, durante ou após as eleições”, observou.

O relator ressaltou ainda que os depoimentos colhidos nos autos indicavam que, embora fizessem propaganda para diversos candidatos, elas não eram vistas pedindo votos em favor das próprias candidatura.

O Plenário acompanhou o voto do relator e decidiu, por unanimidade: decretar a nulidade dos votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para o cargo de vereador nas Eleições 2020; cassar o Drap da legenda e os diplomas das candidaturas a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e determinar a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, comunicando-se com urgência ao TRE.

Alumar completa teste de sirenes com êxito

O teste teve o primeiro acionamento realizado na comunidade Coqueiro, com duração de cada toque das sirenes de aproximadamente de um minuto

No dia 12 de agosto, a Alumar alcançou um marco significativo ao realizar, com sucesso, o teste de sirenes nas comunidades de Coqueiro, Mangue Seco e nas instalações da Alumar. Este teste, parte integrante do Plano de Ação de Emergência (PAE) aprovado pelas Defesas Civis Estadual e Municipal, reforça o compromisso contínuo da Alumar com a segurança das comunidades vizinhas.

A ação conjunta envolveu o Consórcio Alumar, juntamente com as Defesas Civis, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), SAMU, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Centro de Zoonoses, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, líderes comunitários, colaboradores da Alumar e moradores locais.

Walmer Rocha, diretor da Alumar, expressou seu reconhecimento. “O sucesso deste teste de sirenes reflete a dedicação, participação ativa e colaboração de todas as partes envolvidas. Este marco reafirma que nossa união e abordagem altamente técnica resultaram em um avanço concreto em direção à segurança das comunidades vizinhas”, disse.

O teste foi conduzido a partir das 9h, com o primeiro acionamento realizado na comunidade dCoqueiro. Cada toque das sirenes teve duração de aproximadamente de um minuto, seguindo as diretrizes do PAE. Além de verificar o funcionamento eficaz dos equipamentos, os testes foram cruciais para avaliar o alcance sonoro nas comunidades abrangidas pelo PAE. As localidades próximas à fábrica, incluindo Coqueiro, Portinho, Vila Natal, Maruaí, Pedrinhas, Inhaúma, Aguada, Novo Horizonte e Mangue Seco, ouviram claramente os sinais das sirenes. Importante notar que a rotina da população não foi afetada, alinhando-se ao propósito do PAE.

Sucesso do teste de sirenes refletiu a dedicação, participação ativa e colaboração de todas as partes envolvidas

Daniel Florenzano, Gerente de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, salientou a importância do trabalho de divulgação do PAE. “Ao longo do último ano, a Alumar tem promovido uma cultura de prevenção e segurança em colaboração com as comunidades. A instalação das sirenes é um passo fundamental para atender às regulamentações legais e reforçar a segurança que sempre foi uma prioridade”.

O Plano de Ação de Emergência (PAE) está ligado ao Plano de Segurança de Barragens da Alumar, atendendo aos requisitos da Lei 14.066/2020. O coronel Amorim, Coordenador da Defesa Civil do Maranhão, destacou a relevância desse Plano, ressaltando que visa aprimorar procedimentos e garantir operações seguras para os colaboradores e comunidades adjacentes.

O superintendente da Defesa Civil de São Luís, Alexsandro Nogueira, enfatizou o poder da união. “A colaboração em prol da segurança comunitária é um testemunho de cidadania efetiva, demonstrando resultados tangíveis”.

Sobre a Alumar

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar – é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio. Fundado em julho de 1984, o consórcio é composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, desempenhando um papel significativo no Maranhão.

Aproximadamente 90% de seus colaboradores são oriundos do Maranhão, demonstrando um forte compromisso com a comunidade local. A gestão integrada da Alumar abrange qualidade, saúde, segurança e meio ambiente, baseada nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a prestigiada certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), um importante selo de sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

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