Pleno de TRE-MA indeferiu, por unanimidade, os quatro pedidos de recálculo do quociente eleitoral que definiu os 18 deputados federais eleitos no Maranhão em 2 de outubro
Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos de recálculo do quociente eleitoral para nova distribuição de sobras feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.
Os julgamentos dos quatro pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube. A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.
Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.
Números dos processos para consulta
0602802-65.2022.6.10.0000 – MDB
0602803-50.2022.6.10.0000 – PSB
0602805-20.2022.6.10.0000 – PSD
0602806-05.2022.6.10.0000 – Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B / PV)
O mundo todo se prepara para assistir aos jogos da Copa do Mundo de Futebol, evento que será disputado no Qatar e promete fortes emoções.
O Grupo Potiguar não perdeu tempo e já está com a campanha “Na Torcida Potiguar”, para incentivar aquela transformação na casa, seja reformando, equipando ou decorando o lar para receber amigos e curtir os jogos da Copa do Mundo com mais conforto.
A campanha que é válida até o próximo dia 13 de novembro, oferece diversos itens com descontos variados em todas as lojas da Potiguar em São Luís, Imperatriz e Bacabal. De materiais de construção a itens de cozinha, decoração e lazer, tem um pouco de tudo com grandes descontos; para incrementar o lar para a Copa e fim de ano.
Todas as lojas do Grupo Potiguar estão com vários itens em oferta na campanha para a Copa do Mundo “Na Torcida Potiguar”
As ofertas podem ser encontradas nas lojas, e valem também para compras nos canais digitais da Potiguar: Site www.apotiguar.com.br, televendas ou whatsapp nos seguintes números – São Luís: (98) 2108-9999 e Imperatriz e Bacabal: (99) 3221-7000.
A escola já está na fase de acabamento e será entregue nos próximos meses
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, vistoriou a construção de uma escola no Residencial Nova Terra. A unidade possui doze salas, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, além de uma área de vivência e recriação.
Segundo o Dr. Julinho, a gestão atual tem transformado a Educação da cidade. “Vamos entregar o maior centro educacional da história de São José de Ribamar. Estamos modernizando a educação, com escolas de qualidade, para garantirmos um futuro brilhante aos ribamarenses”, destacou.
A escola já está na fase de acabamento e será entregue nos próximos meses. A unidade vai funcionar na modalidade de tempo integral e vai atender crianças do Residencial Nova Terra e de localidades vizinhas.
Além da escola de tempo integral do Nova Terra, a gestão de prefeito Dr. Julinho está finalizando a construção de uma creche na Vila São Luís. O chefe do Executivo também vai concluir, até novembro, a requalificação de 108 unidade educacionais na cidade.
Fábio Gentil e Teódulo Aragão parabenizaram os professores pelo dia dedicado à categoria e agradeceram aos profissionais pelo trabalho realizado em Caxias
O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, parabenizou os professores pela data dedicada à categoria, comemorada no último dia 15, e agradeceu ao prefeito Fábio Gentil por ter concedido um abono salarial a todos os profissionais de educação do Município como forma de valorizá-los e homenageá-los. Aliados próximos, Teódulo e Fábio fortalecem a cada a dia a parceria política, que tem tudo para render bons frutos ao povo caxiense já na eleição de 2024.
Teódulo destacou o papel do professor na sociedade como formador de cidadãos. “É o professor que cria e nos ensina a sermos as pessoas que nós somos”, exaltou, agradecendo e parabenizando todos os educadores pelo importante trabalho que realizam em Caxias.
O presidente da Câmara Municipal manifestou gratidão a Fábio Gentil pela iniciativa de pagar o abono, que mostrou-se ainda mais simbólica por ter sido concretizada no Dia do Professor.
Fábio Gentil reafirmou que o pagamento do abono salarial aos professores e aos demais trabalhadores do ensino foi um ato de reconhecimento e gratidão ao empenho e à dedicação desses profissionais em sua missão de preparar as futuras gerações. “A vocês que nos ensinam e ensinam nossos filhos, nosso reconhecimento e nossa gratidão. Assim, conseguimos construir a cidade que a gente quer”, assinalou.
A inauguração da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso pelo Projeto ‘Cidadania e Leitura’ contou com a presença do presidente da Academia Maranhense de Letras, Lourival Serejo
Emoção, alegria, saber e diversão marcaram a entrega da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso pelo Projeto ‘Cidadania e Leitura’, neste sábado (15), na Vila Embratel. A inauguração reuniu representantes dos realizadores da iniciativa, convidados, familiares da homenageada e moradores, a maioria crianças, que participaram de atividades lúdicas de leitura, brincadeiras populares e teatro.
Ato de descerramento da placa de inauguração da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso pelo Projeto ‘Cidadania e Leitura’
“É uma alegria triplicada, porque essa é a terceira biblioteca entregue pelo projeto na área Itaqui-Bacanga. E, além de homenagear a Elisângela Cardoso, essa biblioteca é um instrumento para a construção de cidadãos com consciência mais crítica e fortalecimento da vida da comunidade”, afirmou a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do projeto.
A biblioteca comunitária disponibiliza vasto acervo aos leitores
Diversificada e com atividades educativas e culturais, a programação ocupou o prédio da Biblioteca e a área externa da Igreja de Nossa Senhora do Povo, movimentando toda a comunidade. O ‘Cidadania e Leitura’ tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e é desenvolvido pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB), em parceria com a Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB) e Pastoral do Menor da Vila Embratel.
Crianças têm primeiro contato as obras que integram o acervo da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso
“É uma honra poder estar aqui fazendo essa homenagem, e é com muita humildade que a gente vem fazer essa referência, sabendo que essa Biblioteca vai dar continuidade ao grande sonho de Elisângela Cardoso, que era ser semente”, ressaltou a gerente de Relacionamento com a Comunidade da Vale, Débora Ferreira.
O presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo, presente à inauguração, destacou a importância da iniciativa. “A opção do livro é a saída para o jovem porque a leitura vai abrir a mente em qualquer profissão que escolher”, disse.
A programação que marcou a inauguração da biblioteca foi bastante prestigiada pela comunidade
Emoção
Representando a família, o 1° tenente do Corpo de Bombeiros Arnaldo Correia Cardoso Junior, ficou emocionado com a homenagem à irmã. “A gente veio pobre do interior e sempre teve essa disposição porque se você estuda, você vai ter mais conhecimento. Por isso, essa biblioteca é muito importante para a Vila Embratel. Elisângela presente! Ela vai estar sempre aqui”, atestou ele.
Os moradores também elogiaram a iniciativa. “É muito bacana ter uma Biblioteca no nosso bairro, porque aprimora a leitura das crianças. Sempre que tiver programação, vou trazer minhas filhas”, observou o mecânico José Renato Galvão, que levou a filha Karla Geovana, de 6 anos, para conhecer o novo espaço de leitura. “O que eu mais gostei foi do livro sobre a floresta”, disse a menina, depois de manusear o rico acervo de clássicos literários da Biblioteca.
Primeiro de funcionamento da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso foi bastante movimentado
A programação foi movimentada, também, por apresentação do Palhaço Mixaria Show e pelo espetáculo “Caravana de Bonecos”, com a atriz e bonequeira Silvana Cartágenes. Ao final do roteiro de diversão e aprendizado, as crianças se deliciaram com lanche produzido por pequeno empreendedor da área.
Anúncio do pedido de criação da CPI da Telefonia Móvel publicado pelo deputado estadual Wellington do Curso nas redes sociais
O deputado estadual Wellington do Curso (PSC) apresentou requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar práticas irregulares das operadoras de telefonia móvel no Maranhão. A propositura protocolada na Assembleia Legislativa necessita, agora, de assinatura de, ao menos 14 deputados estaduais para ter validade.
De acordo com Wellington do Curso, as falhas por parte das emprestas de telefonia móvel estão cada vez mais presentes no dia a dia da população, que é a mais penalizada.
“Os maranhenses. que vem pagando alto preço pelos serviços de telefonia, merecem ser tratados com o respeito e a dignidade que o Código de Defesa do Consumidor lhe assegura. Diante dessa violação que já é constante, a Assembleia Legislativa não pode ficar inerte. Por isso, apresentei o requerimento para instaurar a CPI. Chega de pagar conta e não ter serviço com qualidade. Vamos pra cima”, disse Wellington do Curso.
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.
Os projetos selecionados atuam nas áreas de educação, empreendedorismo e geração de trabalho e renda
As parcerias buscam gerar impacto e transformações necessárias para uma sociedade cada vez mais inclusiva e menos desigual
O Programa de Apoio a Projetos Locais é uma das iniciativas do Instituto Alcoa que contribui com o desenvolvimento dos territórios onde a Alcoa está presente. Realizado anualmente, o edital recebe inscrições de projetos desenvolvidos por organizações da sociedade civil e/ou do poder público nas frentes prioritárias do IA: educação (com foco no Ensino Fundamental), geração de trabalho e renda e empreendedorismo.
Monica Espadaro, gerente de projetos do Instituto Alcoa, celebra as parcerias que estão sendo construídas e que têm potencial de beneficiar mais de 3 mil pessoas:
“Com essas parcerias, buscamos gerar impacto e as transformações necessárias para uma sociedade cada vez mais inclusiva e menos desigual. A união de esforços entre sociedade civil, poder público e o investimento social privado é fundamental para o desenvolvimento dos territórios de forma articulada, consistente e perene.”
Confira a seguir todos os projetos selecionados:
Juruti
• Costurando Sonhos, Associação Beneficente Emaús • Projeto Multimídia Educacional acessível a todos, Associação de Pais e Mestres em Regime de Convênio Municipal Batista • Projeto do auditório: um espaço de viabilização de aprendizagens e práticas sociais, Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elza Albuquerque de Lima • Diversificando a Produção Familiar da Igarapé Açú através do Sistema Integrado de Produção, Cooperativa Agropecuária de Pequenos Produtores Rurais em Juruti – COOPAJ • MB Conectada com o futuro, Associação de Pais e Mestres da EMEF Miriam Benitah • Projeto Dona’s, Instituto Consulado da Mulher
Poços de Caldas
Minha Escola da TV, Fundação Educativa Andradense • Projeto Gepeto – Marcenaria Artesanal na Construção de Brinquedos Pedagógicos, Incubadora Social – Secretaria Municipal de Promoção Social – Prefeitura Municipal de Poços de Caldas • Jornada Azulô, Instituto A de Apoio, Educação e Orientação do Espectro Autista • Impulso para o Afroempreendedorismo, Centro Cultural Afro Brasileiro Chico Rei • Rádio Traquinagem, Associação Casa da Ávore • Recicla Vidas 2.0, Cooperativa de Trabalho Regional Sul de Reciclagem e Preservação de Poços de Caldas Além dos projetos aprovados no Edital 2022, a unidade de Poços de Caldas apoiou o 6º Congresso Nacional de Educação, promovido pela GSC Eventos.
São Luís
• Projeto Arte de Ferro, Centro Artístico Operário Maranhense – CAOM • Fortalecimento Organizacional do STTR de São Luís-MA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São Luís • Fortalecimento estrutural e coletivo da Feirinha do Cabral Miranda do município de São Luís-MA, Associação Comunitária dos Moradores da Vila Cabral Miranda • Área de Lazer e Vivência Escolar, Conselho Escolar da UEB Artur Nabantino Gonçalves de Azevedo
Inclusão e Diversidade
O Programa de Apoio a Projetos Locais também incentiva o desenvolvimento de iniciativas que auxiliem e estimulem a inclusão de mulheres, grupos étnico-raciais, pessoas com deficiência e do público LGBTQIA+.
Em Poços de Caldas, os projetos “Jornada Azulô”, do Instituto A de Apoio, Educação e Orientação do Espectro Autista e “Impulso para o Afroempreendedorismo”, do Centro Cultural Afro Brasileiro Chico Rei serão impulsionadores do empreendedorismo para pessoas negras e mães de crianças e adolescentes com autismo.
Em Juruti, a segunda edição do Projeto “Dona’s”, do Instituto Consulado da Mulher vai apoiar e empoderar mulheres empreendedoras aportando conhecimentos e recursos para que possam conquistar autonomia, capacidade de gestão e geração de renda.
Sobre o Instituto Alcoa
Fundado em 1990, no Brasil, o Instituto Alcoa é uma entidade sem fins lucrativos, que tem o propósito de transformar coletivamente os territórios em que a Alcoa está presente – Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA) – a fim de torná-los mais inclusivos e menos desiguais.
Evento completa 31 anos consecutivos na capital mineira, além de seis edições em São Luís e uma em Portugal
O organizador da Feijoada do Maranhão, Valdez Maranhão, vai ser o grande anfitrião no próximo sábado no Rio Poty Hotel e as camisas já estão a venda na Bioclínica da Av.dos Holandeses em frente a Fribal no Calhau
Um dos mais tradicionais eventos do calendário gastronômico e cultural de Minas Gerais, a “Feijoada do Maranhão”, já tem data confirmada para acontecer em São Luís: Será no próximo dia 22 de outubro, das 13h às 19h, no Rio Poty Hotel em São Luís. Essa será a 6ª edição consecutiva do evento na Ilha do Amor, sob o comando do fotógrafo maranhense radicado em BH Valdez Maranhão.
O evento esse ano conta com o patrocínio da Fribal, marca que sempre apoia a cultura e incentiva eventos que ajudem a valorizar o Maranhão, nesse caso promovendo a cultura e atraindo 100 convidados de Minas Gerais e outros Estados que já confirmaram presença na edição maranhense do evento. Também apoiam o evento as empresas Multimarcas; Taguatur; Vodka Intencion, Locage, Atelier Azevedo, Bioclinica, Brisamar, Revista Maranhão Turismo; as Secretarias Estadual e Municipal de Turismo; Fiema e Fecomércio.
Público se serve com suculenta feijoada em uma das concorridas edições do evento, realizado há mais de três décadas
As camisas já estão à venda na Bioclínica na Av. dos Holandeses, n 01 – Calhau (98.98232.1940 – Cris Targino) e entre as atrações musicais estão: a Dupla Sertaneja mineira Henrique e Manoel; a DJ Vanessa Serra; Banda Mix in Brazil; Bicicleta do Samba e Boi de Orquestra Brilho da Ilha.
Uma mulher que teve seu cartão de crédito usado indevidamente em compra no site MercadoPago.com deve ser indenizada por danos morais. A sentença foi proferida no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. Na ação, movida em face de MercadoPago.Com Representações Ltda e outros, uma mulher requereu o cancelamento de uma compra não reconhecida em cartão de crédito, bem como indenização por danos morais. Ela relatou que não realizou compra parcelada no valor de R$ 108.81 na plataforma da requerida Mercado.Pago.Com, através de seu cartão de crédito, cujo banco é o segundo demandado na ação.
Afirmou que, quando foi constatada a invasão de sua conta na plataforma de compra, houve o cancelamento da cobrança e recebeu o estorno das duas primeiras parcelas descontadas no cartão mas, posteriormente, as cobranças novamente foram inseridas em suas faturas sob justificativa de que, para a transação, foram utilizados seus dados pessoais (senha de cadastro), sendo negada administrativamente o cancelamento da transação. As tentativas de conciliação foram frustradas. “Analisadas as considerações das partes e os documentos juntados, observa-se que, embora o primeiro demandado atribua culpa exclusiva da autora pela transação indevidamente realizada em seu cartão de crédito, não juntou nenhum documento que demonstrasse que a compra contestada pela demandante foi por ela realizada”, pontuou a Justiça na sentença.
Para o Judiciário, de igual forma, o banco requerido juntou ao processo a contestação de que não guarda nenhuma relação quanto aos fatos discutidos, em nítida demonstração de falha técnica em sua defesa. “Assim, não basta à plataforma de venda de produtos apenas alegar que a responsabilidade por suposta fraude seja exclusiva da consumidora, o ônus da prova, nesse tipo de conjuntura, é da própria plataforma e da instituição financeira pela qual a operação de compra foi transacionada, visto que é dever de ambos os requeridos em provar que a cliente efetivamente realizou compras ou contratou serviços através de cartão”, esclareceu.
ESFERA CONSUMERISTA
Baseada no Código de Defesa do Consumidor, a Justiça explanou que, havendo reclamação de cobrança indevida, sujeita-se o fornecedor ao dever de provar a regular efetivação da transação. “No caso em tela, estão presentes os requisitos para a aplicação da inversão do ônus da prova, face a aparência de verdade demonstrada nas alegações da autora, bem como sua insuficiência técnica que desequilibra a relação de consumo e manifesta a posição de superioridade da requerida em relação a esta”, salientou.
Ao fundamentar a decisão, o Judiciário explicou o seguinte: “(…) Entende-se que tanto a primeira demandada quanto o banco requerido não se eximiram do seu dever de demonstrar que de fato a autora utilizou a plataforma e seu cartão na aquisição de bem objeto da ação (passagem em nome de terceiro), impondo-se que seja reconhecida a pretensão da consumidora, com a declaração da inexistência do débito em questão”.
E finalizou: “(…) Conclui-se que, no caso ora em análise, houve violação da moral da parte autora, uma vez que a cobrança de produto não adquirido faz supor a utilização de seu cadastro em loja virtual e cartão por terceiro, o que decerto causou-lhe excessiva insegurança, assim como sentimento de frustração, revolta, angústia e outras lesões à sua personalidade, o que deve ser indenizado (…) Diante de tudo o que foi demonstrado, há de se julgar procedentes os pedidos, no sentido de condenar as rés, de forma solidária, a pagar à autora a quantia de R$ 3.500,00”.
Saudações! Neste sábado, 15 de outubro, será celebrado o Dia do Nordestino no Restaurante Mandacaru do Aracagi, a partir das 20h, oportunidade de reencontrar muitos amigos e amigas.
O forró será comandado por Tonyy Penha e Beto do Acordeon.
Comida de primeira e um repertório eclético, o melhor do pé de serra, uma grande variedade musical.
Além do encontro dos amigos(as), Tonyy e Beto vão prestar homenagem ao maranhense do século, João do Vale, que se estivesse entre nós estaria completando 88 anos.
Arraste o pé pra lá neste sábado, às 20h, Restaurante Mandacaru – Araçagi.
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