MPF consegue bloquear R$ 78 milhões em emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses

Estão sob Investigação 46 prefeituras no estado com indícios de inserção de dados falsos nos sistemas do SUS

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos Fundos de Saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há três meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais, além disso, 23 ações foram propostas.

Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.

Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.

A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos 5 anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.

Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.

Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.

O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.

Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.

PF deflagra operação no Maranhão contra fraudes no SUS para pagamento indevido de emendas parlamentares

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.

Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.

As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande/MA teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).

Dados falsos

Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.

As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.

Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.

Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Prefeitura promove Brincando na Cidade em São José de Ribamar no Dia das Crianças

O Brincando na Cidade está de volta e movimentou a praça da Matriz, em São José de Ribamar. O evento acontece anualmente e tem o intuito de levar alegria e diversão para comemorar o Dia das Crianças ribamarenses.

A abertura do projeto aconteceu na Sede, e se estenderá em mais três localidades do município. A idéia é atender mais de quatro mil crianças.

O evento contou com muitas brincadeiras, pipoca, algodão doce, brinquedos gigantes, recreadores, banda infantil, além da distribuição de lanches.

O objetivo do Brincando na Cidade é oferecer um momento de lazer, entretenimento, brincadeiras e diversão para todas as crianças.

Veja a programação completa

15.OUT TURIÚBA > CRAS

18.OUT NOVA TERRA > CRAS

21.OUT BOM JARDIM > CRAS

UFMA distingue personalidades que contribuem para a educação e cultura do estado com a entrega da Medalha Sousândrade

Será realizada nessa sexta-feira, 14, a partir das 18h30, no Palácio Cristo Rei, localizado na Praça Gonçalves Dias, a solenidade de entrega da Medalha Sousândrade, que marca o início da programação comemorativa aos 56 anos de fundação da Universidade Federal do Maranhão, em 21 de outubro.

Instituída pelo Conselho Universitário (consun), em 22 de setembro de 1981, a Medalha Sousândrade é entregue a profissionais que tenham trabalhado pela instituição e que, ao longo de sua atuação, contribuíram de forma significativa na estruturação, funcionamento e projeção da Universidade ao longo da sua existência. A medalha também é concedida a personalidades que, embora não atuem na UFMA, trabalharam em prol da educação e da cultura do Maranhão.

Nesta edição, a medalha Sousândrade, que tem por objetivo reconhecer pessoas que tenham envolvimento com o meio acadêmico, será outorgada a catorze personalidades, como o secretário do Tribunal de Contas da União do Estado, Alexandre José Caminha Walraven, o procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, a professora Enide Moreira Lima Jorge Dino, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Francisco José de Carvalho Neto, o presidente da Academia Maranhense de Ciências, professor Henrique Mariano Costa do Amaral, presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Joaquim Washigton Luiz Oliveira, presidente da Academia Maranhense de Medicina, José Márcio Soares Leite, o presidente da Academia Maranhense de Letras, desembargador Lourival Serejo, a reitora de Uemasul, Lucilea Ferreira Lopes Gonçalves, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Sergio Velten Pereira, presidente da Empresa Pacotilha, editora de O Imparcial, Pedro Batista  Freire, o diretor de redação de O Imparcial, Raimundo Nonato Borges, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso, a professora e poetisa da Academia Maranhense de Letras, Sonia Maria Correa Pereira Mugschl, e o desembargador federal do TRT-MA, James Magno Araújo Farias.

A Medalha leva esse nome devido à figura de Joaquim de Sousa Andrade, publicamente conhecido por Sousândrade, um dos maiores poetas do Brasil. Ele foi presidente do primeiro conselho municipal de São Luís, criou escolas municipais mistas e noturnas da cidade, idealizou a bandeira do estado e foi um dos primeiros intelectuais que tentou instituir uma universidade no Maranhão.

Usuários de ferryboat chamam de propaganda enganosa anúncio de melhorias no serviço feito pela MOB

Usuários de ferryboat criticaram duramente o anúncio de melhorias feito recentemente pela Agência Estadual de Mobilidade e Serviços Públicos (MOB). O alvo principal da reprovação generalizada é o sistema de venda de passagens online, que, segundo internautas que comentaram no perfil da MOB no Instagram, não funciona.

Na intenção de expor à opinião pública uma suposta melhoria do transporte aquaviário que opera por meio de ferryboats na travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense, a MOB fez um anúncio chamativo em seus canais nas redes sociais, mas, em vez de aplausos, despertou ainda mais antipatia e revolta nos usuários, que ao testarem as ferramentas tecnológicas propagandeadas se depararam com a inoperância.

Constatado o engodo, internautas não pouparam órgão e choveram críticas à tentativa mal-sucedida de recuperar a imagem do serviço, prestado precariamente há mais de dois anos e meio, quando foi decretada pelo então governador Flávio Dino a intervenção na Serviporto, maior empresa em atuação no ramo há quase quatro décadas, o que levou ao sucateamento da maioria das embarcações da operadora e impôs aos acionistas um prejuízo milionário, que aumenta a cada dia.

Frustração

O tom dos comentários não deixa dúvidas quanto a frustração dos usuários diante do anúncio mentiroso feito pela MOB nas redes sociais. “Está suspensa a venda. Estão fazendo propaganda enganosa”, condenou o seguidor que se identificou como @agesilau Carvalho. “Só propaganda enganosa. A única informação que consta é que as vagas estão esgotadas e nos outros que o serviço está indisponível”, emendou @luh_rodriguesfr. Houve ainda quem apontasse a restrição do serviço. “Venda apenas com veículo. Passageiro não está sendo possível comprar. Não abre a opção de destino “, censurou @silvio_cesar61.

Além de apontar a propaganda enganosa, usuários clamaram ao Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon) para que intervenha para resolver o problema e levantaram suspeita quanto a isenção do órgão. “@procon, vocês precisam intervir nessa situação também, ou ficarão omissos por serem a favor do governo atual???”, questionou a internauta @elianapinheiro2725.

A reação crítica ao anúncio feito pela MOB foi quase unânime e não deixa dúvida de que o transporte por ferryboat que interliga a Ilha de São Luís ao continente, por meio dos terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, segue operando à beira de um colapso, sujeito a consequências imprevisíveis.

Abaixo, alguns comentários:

Deputado Wellington manifesta pesar pela morte do filho do senador Roberto Rocha

Deputado Wellington percorre mais de 30 bairros de São Luís com o projeto “Crianças & Livros: construindo um futuro”

O deputado estadual Wellington do Curso percorreu, na última quarta-feira (12), diversos bairros de São Luís. Com o projeto “Crianças & livros: construindo um futuro”, Wellington visitou crianças e entregou livros como forma de incentivar a leitura.

Para Wellington do Curso, a melhor forma de ajudar as crianças é incentiva-las a encontrarem nos livros o meio para mudar de vida e realizar sonhos.

“Pelo sexto ano consecutivo, realizamos o nosso Projeto “Crianças & Livros”. Além de brinquedos e doces, optamos por doar livros. Incentivar a leitura é fazer com que as crianças sejam livres e capazes de superar barreiras. Tudo começou em 2017 quando apresentamos o Projeto de Lei 065/17, que foi sancionado e se transformou na Lei N° 10.895/2018, que incentiva a doação de livros no Maranhão. Essa ideia surgiu durante uma de nossas visitas às escolas públicas do Maranhão. Como professor e deputado estadual, meu maior compromisso é esse: seguir firme para garantir um Maranhão com oportunidades para as nossas crianças. Eu creio que podemos transformar vidas por meio da educação!”, disse o professor e deputado Wellington.

Ao todo, Wellington visitou mais de 30 bairros e distribuiu cerca de 7 mil livros. Nas edições anteriores, foram distribuídos em média 4 mil livros. A expectativa é ampliar o alcance do projeto e incentivar a leitura ao máximo de crianças e adolescentes possível.

PF prende duas pessoas por tráfico de cocaína no aeroporto de São Luís

Droga foi localizada presa ao corpo de um dos presos

A Polícia Federal no Maranhão realizou, no dia 11/10, a prisão em flagrante de duas pessoas no Aeroporto Marechal Cunha Machado, quando uma delas desembarcava em São Luís/MA com aproximadamente 7kg de pasta base de cocaína presa ao corpo.

Equipe de policiais federais realizava atividades de inspeção rotineira no aeroporto, quando percebeu que um indivíduo na área de desembarque apresentava certo nervosismo, enquanto aguardava a sua bagagem, bem como tinha roupa extremamente apertada com aparente volumes de objetos presos nas pernas.

O passageiro desembarcou na capital maranhense em voo comercial proveniente de Cuiabá/MT.

Já o segundo indivíduo foi abordado pelos policiais federais logo em seguida, quando chegou ao aeroporto para buscar o passageiro que transportava a droga.

A dupla foi conduzida até a Sede da Polícia Federal onde foi confirmado que os volumes presos ao corpo do passageiro era pasta base de cocaína. Os suspeitos foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico.

Teódulo Aragão comemora Dia das Crianças com sessão de cinema para garotada

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, proporcionou momentos de intensa alegria e encantamento no Dia das Crianças a dezenas de meninos e meninas da cidade. Para marcar a data, o vereador levou a garotada para assistir a uma sessão de cinema no Shopping Caxias, com direito a lanche e muita diversão.

Com a satisfação estampada no rosto, Teódulo Aragão ofereceu um ônibus para levar a criançada ao cinema e se encarregou de animar ele próprio o trajeto. Algumas mães que acompanharam seus filhos na programação recreativa agradeceram ao vereador pela iniciativa de comemorar o Dia das Crianças de forma tão generosa, tornando a data inesquecível para todas que participaram.

O presidente da Câmara Municipal de Caxias fez questão de curtir a sessão de cinema junto com a garotada, que assistiu ao filme comendo pipoca, tomando refrigerante e saboreando outras guloseimas.

Ao fim da programação, Teódulo Aragão foi alvo do carinho das crianças por ter tornado a data dedicada a elas tão especial.

Assista:

Autores de latrocínio em Vitória do Mearim são condenados, juntos, a mais de 180 anos de prisão

O Poder Judiciário de Vitória do Mearim divulgou, nessa terça-feira (11), as sentenças condenatórias de quatro homens acusados de terem participado de uma tentativa de assalto no município, que terminou com a morte de dois vigilantes e feriu gravemente uma adolescente. Os réus Anderson Fernando Demétrio, Orisvaldo de Jesus Martins e Pedro Henrique Soares Silva foram condenados às penas definitivas de 64 anos e um mês de reclusão, 60 anos e oito meses de reclusão, e 55 anos e dez meses de reclusão, respectivamente, totalizando 180 anos de prisão. O réu Estefeson Reis foi absolvido das acusações. As penas devem ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado

Narra a denúncia que, em 25 de agosto de 2021, no final da manhã, na agência Bradesco de Vitória do Mearim, os denunciados Anderson, Pedro Henrique e Orisvaldo, contando com  apoio para fuga de Estefeson, de forma livre e consciente, previamente conluiados, utilizando-se de uma arma de fogo, tentaram assaltar a agência, ocorrência que resultou na morte de duas pessoas, os vigilantes Edson Nascimento e Késsio Carlos Fernandes. Uma adolescente foi atingida do lado de fora da agência e um quinto suspeito morreu posteriormente, em confronto com a polícia.

Testemunhas afirmaram que os assaltantes chegaram ao local seguindo um carro-forte que foi abastecer o banco. Logo que o carro-forte saiu do local, os bandidos anunciaram o roubo, momento em que os dois vigilantes reagiram. Eles foram alvejados pelos assaltantes, falecendo ainda no local, fato este que foi amplamente divulgado pelos veículos de comunicação. Além dos dois vigilantes, uma cliente que estava próxima à agência também foi alvejada por um disparo na região da cabeça efetuado pelos criminosos, permanecendo internada com graves sequelas. 

AÇÃO FRACASSADA

Depois da ação fracassada, os indivíduos se evadiram do local em duas motocicletas, levando com eles apenas a arma de fogo de um dos vigilantes. Após o crime, os assaltantes se deslocaram para o povoado Santa Cruz, zona rural de Vitória do Mearim e, com a ajuda do denunciado Estefeson, eles teriam atravessado o rio de balsas até Conceição Açu. Assim, após a elaboração de Relatório de Investigação Policial e a obtenção das imagens coletadas de câmeras de sistema de monitoramento das proximidades da agência, foram identificadas cinco pessoas responsáveis pela prática do crime.

O julgamento dos homens ficou a cargo da juíza Urbanete de Angiolis, titular de Vitória do Mearim. Pedro Henrique foi julgado no dia 6 de setembro e Anderson, Orisvaldo e Estefeson foram julgados nesta terça-feira, 11 de outubro.