Teódulo Aragão intensifica articulações em Caxias e fortalece seu nome para a eleição de 2024

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, intensificou, nos últimos dias, as articulações de bastidores visando às próximas eleições e já desponta como nome forte para a sucessão municipal, em 2024. Com habilidade, carisma popular e apoio das principais lideranças políticas caxienses, Teódulo segue firme para se consolidar como opção viável para a prefeitura.

As movimentações do presidente da Câmara Municipal não se limitam a reuniões com representantes da classe política e com líderes populares de Caxias. Acostumado ao contato direto com o povo, ele tem percorrido as comunidades para dialogar com as pessoas e levar sua mensagem de esperança na continuidade do excelente trabalho realizado pelo prefeito Fábio Gentil em favor dos conterrâneos e conterrâneas.

Movido pelo desejo de manter o município em uma era de desenvolvimento, inaugurada em 2017, quando Fábio iniciou o seu primeiro mandato, Teódulo Aragão se empenha dia e noite para ganhar ainda mais a confiança dos caxienses e se lançar às urnas, daqui a dois anos, com respaldo político, popular e o devido preparo para dar sequência ao modelo de gestão que tantos benefícios já proporcionou ao povo, seja na área urbana, seja nos diversos povoados de Caxias.

De ânimo renovado pelas recentes vitórias obtidas pelo aliado Fábio Gentil, com a eleição de Amanda Gentil a deputada federal e a reeleição da deputada estadual Daniella, Teódulo Aragão tem fé de que também pode contribuir para o fortalecimento do seu grupo político, em âmbito municipal e estadual.

Em nome desse objetivo, trabalha de forma incansável, tanto na presidência da Câmara Municipal, conduzindo a Casa com harmonia e compromisso com a população, quanto nas ruas, onde faz questão de estar junto ao povo para dialogar,.conhecer as demandas e encaminhar soluções.

Motociclista perde a vida em colisão frontal na Curva da Morte, em Barra do Corda

Em menos de 24 horas, foi registrada a segunda morte de motociclista em acidente do tipo colisão frontal em rodovia federal no Maranhão. Dessa vez, o desastre fatal aconteceu no km 292 da BR-226, município de Barra do Corda, região central do Maranhão, na madrugada de segunda-feira, 10, por volta de 1h. A vítima foi um homem, morador daquele município. 

De acordo com as informações levantadas pela equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atendeu a ocorrência, o motociclista entrou para a contramão e foi colhido por uma carreta no trecho conhecido como Curva da Morte. Ele morreu no local do acidente.

Veículos envolvidos: Honda/CG 150 Titan Es, de placa do município de Barra do Corda/MA, e um cavalo-trator Volvo/Irizar Pb R, de placas do município de Timon/MA.

A primeira ação social do Núcleo de Letras, Artes e Música da Universidade Ceuma

João Melo e Sousa Bentivi*

Foi uma mistura de surpresa e emoção: partíamos da inexperiência absoluta. Ademais, como a Universidade CEUMA é institucionalmente jovem, muito tem e terá que aprender e a inexperiência ainda faz parte do seu DNA. Mas alguns fatos merecem destaque.

Primeiro, o apoio dos escalões institucionais: reitoria, prefeitura e coordenação do Curso de Medicina. Esse inestimável apoio rima com os critérios de liberdade vigentes na instituição e é, exatamente, a liberdade, o motor para a inovação e ineditismo do Núcleo de Letras, Artes e Música (NUCLAM) da Universidade Ceuma.

O segundo aspecto, que pode servir de modelo para outras instâncias, dentro da universidade, é a parceria. Não estava ali um curso, um grupo, um gueto, mas irmanados com o NUCLAM, o MUSICEUMA e o Teatro e destaco, aqui, a participação e apoio dos professores maestros Gonzaga e Marcos, da professora Graciele e, com especialíssimo destaque, o professor Eduardo Macieira. Disse “especialíssimo destaque” porque a animação, inteligência a apoio desse professor fizeram a diferença do e no evento.

E os nossos alunos? O “espírito inicial de inclusão do NUCLAM” se fez preponderante: juntos, Medicina, Enfermagem e Psicologia. O futuro indica mais pluralidade e, evidente, mais sucesso. O que nos enche de satisfação é que esses meninos e meninas tiveram, a maioria, uma experiência única, impossível de obter entre as quatro paredes da sala de aula.

A maioria nem sabia se existia algo chamado Anjo da Guarda e viram a satisfação nos olhos dos nossos irmãos e irmãs mais carentes. Ninguém será a mesma pessoa depois de determinadas experiências e o que nós do NUCLAM sonhamos é que essas experiências sejam no sentido de formar um cidadão melhor.

Finalmente, as observações finais. Já temos, agora, vários convites para novas AÇÕES SOCIAIS algures e alhures. Vamos discutir no grupo e faremos o que for possível.

Entristece-nos a pouca adesão dos professores, inclusive na veia de pesquisa histórica, contudo, para nossa alegria, professores de outros cursos e, até mesmo, da UFMA, se dispõem a colaborar. Mas o NUCLAM tem a paternidade no Curso de Medicina e essa paternidade necessita, na prática, ser validada.

Finalmente reiterar que, apesar da importância individual de alunos e professores, a imagem que levamos para fora é exclusivamente institucional e tem nome: UNIVERSIDADE CEUMA.

SÃO Luís 09.10.22

*Coordenador “pro-tempore” do NUCLAM

Assista:

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja Magnífica

Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.

Impacto

Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.

Convênio

Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.

Seletividade

O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.

Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.

Ressalvas

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.

• Processo relacionado: ADI 6152

Justiça do Maranhão libera 934 presos para saída temporária do Dia das Crianças

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 934 apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).

Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Marcial Lima fala sobre as eleições 2022 e agradece pelos votos recebidos

Vereador falou sobre as eleições 2022, agradeceu pelos votos recebidos e comentou o PL nº 208/22, do Executivo Municipal

O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da câmara, na manhã desta segunda-feira, 10, para agradecer aos eleitores pelos votos que recebeu no 1º turno do pleito eleitoral de 2022. O parlamentar concorreu para o cargo de deputado estadual.

“Hoje, estou aqui para fazer um agradecimento ao povo do Maranhão. Em uma campanha política você não constrói apenas a campanha em si, você constrói também amizades. Apesar de não chegar ao cargo eletivo desejado, eu fiz uma campanha bonita e construí amizades. Foi assim a minha campanha política de 2022, nós conseguimos construir uma grande quantidade de novos amigos. A amizade por meio da política é boa porque debatemos os problemas da cidade. Então eu quero agradecer quem votou e quem não votou em mim, mas quero agradecer principalmente às pessoas que estiveram conosco na campanha e na militância”, disse.

Na ocasião, Marcial Lima falou sobre o Projeto de Lei nº 208/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do município. “Eu sugiro a todos os vereadores com assento na Câmara Municipal de São Luís que tomem conhecimento deste projeto, com profundidade. É um projeto que precisa ser debatido com antecedência e encaminhado para as comissões da Casa Legislativa”, pontuou.

Sugestões e reclamações

Ao final do discurso, Marcial Lima ressaltou que durante a campanha eleitoral recebeu muitas sugestões para melhorias na capital e ouviu diversas reclamações dos ludovicenses.

“Andando pela cidade, tratando dos assuntos do povo, vendo os problemas da população e ouvindo as sugestões dos ludovicenses vamos trazer diversos assuntos para debater aqui. Por exemplo, a vala do Turu, a prefeitura na gestão passada gastou cerca de 28 milhões de reais para resolver a situação do canal. Hoje, é uma obra paralisada, todos esses recursos foram gastos ali e nenhum morador sabe dizer com o quê, nenhum morador consegue detectar o que foi aplicado de 28 milhões de reais. Absolutamente nada, o que está hoje lá é uma situação preocupante. Uma obra mal feita pode render sérios problemas, principalmente agora, com a aproximação do período chuvoso. O canal mais uma vez está obstruído. Infelizmente a obra não foi concluída”, finalizou.

‘Cidadania e Leitura’ está celebrando Semana da Criança com atividades em bibliotecas comunitárias na área Itaqui-Bacanga

O Projeto “Cidadania e Leitura” está realizando programação alusiva à Semana da Criança e que foi iniciada no sábado (8), reunindo dezenas de pequeninos em ação festiva e cultural na Biblioteca Comunitária Maria Aragão, da Vila Bacanga. E o roteiro prossegue nesta terça-feira (11), véspera do Dia das Crianças, com atividades na Biblioteca Comunitária Phelipe Andrès, da Vila Ariri; e no sábado (15), às 16h30, com a inauguração da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso, na Vila Embratel.

“O projeto trabalha o incentivo ao hábito da leitura, que é reforçado por ações como essas, sempre com o objetivo de abrir as portas do conhecimento e aproximar a criança e o jovem da biblioteca”, ressaltou a bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima, coordenadora do ‘Cidadania e Leitura’.

No sábado (8), a criançada da Vila Bacanga e região se divertiu com atividades diversas, que incluíram muita leitura, espetáculo infantil “O Baú de Histórias”, com o grupo Pique Esconde Artes, e muitas brincadeiras e animação com a apresentação do Palhaço Mixaria Show.

Livros e clássicos infantis foram a premiação aos vencedores de concursos educativos e brincadeiras realizadas durante toda a ação. Ao final, as crianças saborearam delicioso lanche produzido por empreendedor da área.

Mais celebração

A celebração do Projeto ‘Cidadania e Leitura’ às crianças continua nesta terça-feira (11), às 15h, na Biblioteca Comunitária Phelipe Andrès, da Vila Ariri. O roteiro será movimentado por Exposição de livros, Carro Biblioteca da SAB, Contação de histórias, apresentação do Palhaço Mixaria Show e do espetáculo “Caravana de Bonecos”, com a atriz e bonequeira Silvana Cartágenes.

Para fechar, no sábado (15), às 16h30, haverá a inauguração da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso (Vila Embratel), a terceira entregue na área Itaqui-Bacanga pelo Projeto ‘Cidadania e Leitura’, que é desenvolvido pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com o patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB) e Pastoral do Menor da Vila Embratel.

SERVIÇO

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira (dia 11), às 15h – Biblioteca Comunitária Phelipe Andrès (sede da ACIB – rua da Igreja, s/n, Vila Ariri)

Sábado (dia 15), às 16h30 – Inauguração da Biblioteca Comunitária Elisângela Cardoso (rua 18, quadra 31, casa 10, Vila Embratel)

Luana Karla se consolida como nova força política em Paço do Lumiar

Candidatos apoiados por Luana Karla foram campeões de votos no município

O resultado das urnas do último dia 2 de outubro mostrou, de forma definitiva, que uma nova força política se consolidou em Paço do Lumiar – oitavo maior colégio eleitoral do Maranhão: a advogada Luana Karla, ex-secretária de Planejamento, que coordenou as campanhas de Duarte Jr. (PSB) e Fábio Braga (PP) no município.
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Com o apoio de Luana, Duarte Jr. foi campeão de votos em Paço do Lumiar, conquistando a preferência de 5.121 luminenses – o que lhe garantiu a eleição a deputado federal. Esse dado se torna ainda mais relevante, e comprova o tamanho da força política de Luana Karla, quando levamos em conta que Duarte Jr. concorreu com candidatos apoiados pela administração pública do município e que tiveram campanhas faraônicas, com milhões investidos em publicidade.
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O desempenho de Fábio Braga em Paço do Lumiar, impulsionado pelas articulações de Luana, também foi impressionante: o candidato teve um aumento de quase 1500% em sua votação, subindo de inexpressivos 50 votos em 2018 para 850 em 2022.
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Esses números revelam que, além da competência técnica que mostrou nos anos que esteve à frente de uma das secretarias mais importantes de Paço do Lumiar, de onde comandou uma verdadeira revolução administrativa no município, Luana Karla também tem muito traquejo político e é um nome que certamente será abraçado pela população em futuras eleições em Paço do Lumiar.
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Trajetória reconhecida
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Sob a coordenação de Luana, Paço do Lumiar se tornou um dos municípios mais estruturados do Maranhão, conseguindo superar uma profunda crise organizacional que se arrastava por muitas gestões. Foi na gestão dela, à frente da Secretaria de Planejamento, que o município passou a ter o Plano Plurianual, o Orçamento organizado e a estruturação de prestação de contas – o que foi fundamental para a renovação do mandato da atual prefeita.
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Luana Karla também teve papel determinante no diálogo junto à Câmara Municipal, com todos os vereadores, o que facilitou a governabilidade, desamarrando a burocracia e garantindo a aprovação de leis e projetos essenciais para o município.
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Já dando mostras do seu talento político, enquanto secretária de planejamento de Paço do Lumiar, Luana Karla foi à Brasília em diversas oportunidades em busca de recursos, sempre trabalhando junto ao governo do estado. Foi esse diálogo que tornou possível 90% de tudo que foi construído em Paço do Lumiar nos últimos anos: o asfalto que cobre os quatro cantos da cidade, a maternidade, a UPA do Maiobão e tantas outras obras que passaram pela Secretaria de Planejamento.
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Força de grupo
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Luana Karla faz parte do grupo político coordenado por Marlon Botão – ex-secretário de cultura de São Luís e liderança política com experiência de mais de 30 anos no Maranhão. Em 2020, o grupo mostrou sua força elegendo Marlon Botão Filho como o vereador mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luís – parlamentar que tem se destacado como uma das principais forças jovens no cenário ludovicense, com uma atuação ativa na Zona rural, área Itaqui-Bacanga e diversas outras regiões.
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A força do grupo do líder político Marlon Botão também foi determinante para a eleição da atual prefeita de Paço do Lumiar. Quando Marlon Botão assumiu a comunicação e o marketing da campanha, em 2020, todas as pesquisas de intenção de voto mostravam que o adversário da atual prefeita estava à frente. Em poucos meses, com um trabalho corajoso e arrojado, Marlon Botão conseguiu reverter esse cenário e a prefeita foi reeleita.
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A performance do último dia 2 de outubro configura um cenário com Luana Karla aparecendo como uma das candidatas favoritas em Paço do Lumiar, representando um dos grupos políticos que mais cresce em São Luís e na Região Metropolitana.
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É aguardar e conferir.

Aeroporto de São Luís já registrou 3 ocorrências de uso indevido de raio laser contra aeronaves em 2022

CCR Aeroportos tem trabalhado para aumentar cada vez mais a segurança das operações nos aeroportos em que atua, mas alerta que a segurança aeroviária também é uma responsabilidade de toda a sociedade

O uso indevido de ponteiras de raio laser contra cabines de comando das aeronaves é um risco potencial para a segurança das operações aéreas. No Aeroporto de São Luís, três ocorrências desta natureza já foram registradas em 2022. Por isso, a CCR Aeroportos, concessionária que administra o aeroporto localizado na capital maranhense, pede a colaboração da população.

Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o raio laser, quando apontado contra a cabine de comando de um avião, provoca distração, ofuscamento e cegueira momentânea, que podem comprometer a habilidade dos pilotos durante os procedimentos de pousos e decolagens, que são os momentos mais delicados do voo. Os danos podem levar à situação extrema de perda de controle em voo, em especial, nos casos de aeronaves tripuladas por um único piloto.

“A CCR Aeroportos tem trabalhado para aumentar cada vez mais a segurança das operações nos aeroportos em que atua. No entanto, a segurança aeroviária também é uma responsabilidade de toda a sociedade, por isso, pedimos a colaboração de todos para evitarem algumas práticas que, além de serem criminosas, podem causar acidentes gravíssimos, colocando em risco a vida de todos os que estão a bordo de uma aeronave”, destaca o gerente do Aeroporto de São Luís, Jaison Mello.

No Brasil, o uso de ponteiras de raio laser contra aeronaves é crime tipificado no artigo 261 do Código Penal, que diz que expor a perigo aeronave ou praticar qualquer ato que possa impedir ou dificultar a navegação aérea é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão.

Sobre a CCR Aeroportos

A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano.

Portal CCR Aeroportos https://www.ccraeroportos.com.br/
 

Site especializado em Turismo indica 5 passeios inesquecíveis em São Luís

A capital do Maranhão é um destino para quem curte cultura, história e boa gastronomia, mas também tem opções de passeios diferentões em contato com a natureza

É verdade que São Luís é um destino para quem gosta de cultura, história e não abre mão de provar várias delícias gastronômicas locais ao viajar. Mas a capital do Maranhão não se limita apenas a isso. Lá você pode fazer inúmeros tipos de passeios, inclusive alguns bem diferentões do roteiro tradicional da cidade, que agradam principalmente quem gosta de contato com a natureza. E é sobre eles que queremos falar nesse post.

Por isso, se você vai viajar para São Luís e quer saber o que fazer por lá, considere incluir em seu roteiro, ao menos, uma dessas opções de lazer que vamos detalhar a seguir. Você pode, inclusive, intercalá-las às atividades culturais, que são realmente incríveis na capital maranhense. Desse modo, sua viagem para lá será muito mais dinâmica e inesquecível.

Quando falamos no roteiro tradicional de São Luís, nos referimos aos passeios que envolvem a cultura e a história da capital do Maranhão. Isto porque a cidade é um dos melhores destinos para quem gosta de arte, em suas diversas formas, e de lugares históricos. Única cidade brasileira fundada por franceses, foi invadida por holandeses e, depois, colonizada por portugueses, e todos eles deixaram suas marcas, sobretudo na arquitetura diversificada das edificações do centro histórico.

Mas não é só isso. O passado de São Luís preenche os vários museus que ajudam a contar sua história. A gastronomia também traduz toda essa diversidade, em pratos cheios de personalidade e cardápios variados. Para completar, a cidade tem lindas paisagens que permitem aos seus visitantes também curtirem a natureza por lá, principalmente nessesAnúnciopasseios diferentões que vamos indicar aqui.

Passeios de catamarã

Parte do Arquipélago do Golfão Maranhense, São Luís fica perto de outras belas ilhas que podem ser conhecidas em passeios de barco. O mais tradicional é o de catamarã, que permite conhecer não só o mar, como inúmeros manguezais, rios, riachos e igarapés. Assim como nos passeios de caiaque, há várias agências e empresas de turismo que realizam os roteiros pelas baías do Arraial e de São Marcos, que ficam entre São Luís e o continente.

A bordo das embarcações, os turistas podem não só admirar a paisagem como conhecer lugares incríveis, como praias desertas. Um dos passeios de catamarã levam os viajantes de São Luís para Alcântara, no continente. Durante uma hora, é possível contemplar a natureza e a paisagem do percurso. Ao chegar na cidade histórica, os cenários levam os turistas a uma viagem no tempo, com suas construções em ruínas e outras ainda preservadas.

Saiba mais aqui.