Com a medida, município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (6), a situação de emergência na cidade maranhense de Carolina, atingida por colapso de edificações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Maranhão tem 34 reconhecimentos vigentes, dos 12 por estiagem, 11 por chuvas intensas, cinco por inundações, quatro por colapso de edificações e dois por erosão continental/boçorocas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
A famosa cantora Kátia Cilene, ex-vocalista da banda Mastruz com Leite, com Fabrícia, artista que brilha o ano inteiro em palcos do Maranhão
SÃO LUÍS – Artista que brilha o ano inteiro nos palcos maranhenses, a cantora Fabrícia inaugura o mês das festas juninas lançando uma nova música de trabalho. É intitulada “Seu maior troféu”, desta vez em parceria com a famosa cantora Kátia Cilene, ex-vocalista da banda Mastruz com Leite. A canção e o clipe foram gravados em João Pessoa, na Paraíba. O novo trabalho está nas plataformas digitais desde sexta-feira (6).
Apaixonada pela música nordestina, principalmente pelo axé e pelo forró, Fabrícia aproveitou a deixa do período junino para tirar da manga mais uma cartada, algo que decorre de seu foco dentro da jornada de dedicação e envolvimento intenso com a música. “Seu maior troféu” é de autoria dos compositores Felipe Soares, Gabriel Lucena, João Lima, Robson Lima e PK. A direção musical é de Felipe Soares, produtor de destacados artistas de projeção nacional.
Ela explica que “Seu maior troféu” é como se fosse a prima próxima da conhecida “Meu vaqueiro, meu peão”, música da banda Mastruz com Leite lançada em 1993 e que estourou nas rádios de todo o Brasil, inclusive no Maranhão. É que a letra acompanha a história de uma jovem apaixonada por um peão de rodeio.
“Ela assiste aos rodeios com um terço nas mãos, sempre torcendo por ele. Todas as vezes em que o boi é derrubado, o vaqueiro manda um beijo para ela, que, na verdade, é seu maior troféu”, detalha a artista, acrescentando que conheceu o produtor Felipe Soares em uma edição do São João da Thay.
Reencontro
Fabrícia e Kátia Cilene já se conhecem desde o início de ambas as carreiras, sempre se cruzando pelas estradas da música, a primeira nos palcos com a Mastruz com Leite e a segunda nos trios e palcos com a Banda Ilha.
“Nós ficamos mais próximas quando eu passei a morar em Fortaleza (CE) e nos encontrávamos por acaso. Na verdade, eu sempre fui muito fã da Kátia, pela artista talentosa que ela é e pela amizade verdadeira que construímos. O convite para gravarmos uma música partiu dela e o sonho se tornou realidade. O resultado ficou melhor do que imaginávamos”, conta Fabrícia.
Fabrícia, cujo timbre corteja vários gêneros musicais, ficou conhecida com a axé music, mas seu projeto musical escancarou as portas também para o forró, pelo qual ela é apaixonada.
“O forró é um dos gêneros musicais que sempre figuram no meu repertório, pois é a cara do Nordeste. Deixei para lançar essa música justamente no início do São João, pois já estará no meu repertório atual, montado especialmente para essa festa calorosa, envolvente e que nos coloca em uma perfeita sintonia com o público”, afirma.
A artista sergipana, que também é uma das convidadas para o São João da Thay 2025, conquistou o Maranhão devido à magnitude se seu talento. Há mais de 25 anos nos palcos, ela conseguiu se sobressair a partir de um projeto consistente, focado e extremamente profissional. Centrada, antenada e versátil, Fabrícia dá um boom na carreira com essa parceria em clima de homenagem a um dos ritmos mais dançantes e contagiantes do Brasil.
O vice-prefeito de Presidente Sarney, Guibson Chagas, dialoga com servidores da educação e reafirma seu apoio à causa dos precatórios do FUNDEF
O vice-prefeito de Presidente Sarney, Guibson Chagas, e os vereadores Eleurde Filho e Nenga Araújo se mobilizam para ajuizar uma ação para reinvindicar o pagamento dos 40% restantes do precatório do antigo Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Fundamental (FUNDEF) a profissionais efetivos da educação do município que ainda não receberam o recurso, repassado, até o momento, apenas aos professores. Em reunião neste domingo (8), Guibson, os representantes do Legislativo municipal e trabalhadores que reivindicam o pagamento definiram o ajuizamento de ação para garantir o direito.
Em contato com este blog, o vice-prefeito, que rompeu com o prefeito Gilson Lima desde o início da atual gestão, informou que foi procurado por funcionários da educação que ainda não receberam o precatório, destinado também a herdeiros de servidores já falecidos, e abraçou a causa, se comprometendo a intervir na questão.
Reunião foi bastante participativa, produtiva e foi um importante passo para a solução da questão
Redução de valores
Guibson Chagas repudia um ato do prefeito Gilson Lima, que logo ao assumir o mandato, em janeiro deste ano, alterou a fórmula de rateio dos precatórios do FUNDEF e reduziu os valores pagos aos professores, que receberam 60% do total do recurso. Os 40% restantes são destinados aos demais profissionais que atuam em escolas, como zeladores, vigias e outros, que até hoje aguardam o pagamento.
Durante a reunião, o vice-prefeito colocou-se a disposição dos servidores ainda não contemplados pelo precatório do FUNDEF para continuar dialogando em busca de uma solução para o caso. Na ocasião, foi decidida a formação de uma comissão para acompanhar e dar os encaminhamentos devidos ao caso. Ele obteve o apoio incondicional dos vereadores Eleurde Filho e Nenga Araújo, que manifestaram solidariedade à luta dos trabalhadores para receber os valores devidos.
Em sua fala, Guibson Chagas se comprometeu a abraçar a causa até que a questão seja resolvida
Em parceria com o vice-prefeito Guibson Chagas, assumiram a causa os advogados Dr. Ranieri Guimarães e Dr. William Garcês assumiram a causa.
O Restaurante Seu Domingos Cohama (@seudomingoscohama) servirá um cardápio especial no Dia dos Namorados, com menu variado e diferenciado, para agradar em cheio o paladar e os corações. A intenção é tornar a data mais romântica do ano inesquecível, com bom gosto e atendimento de qualidade, na melhor companhia.
Será, sem dúvida, uma noite memorável, para alimentar, sobretudo, a paixão. O cardápio exclusivo dispõe de várias opções, com destaque para frutos do mar e carnes, além de entradas e sobremesas saborosas e diversas.
Sorteio
O Restaurante Seu Domingos Cohama também contemplará um casal felizardo com um jantar maravilhoso, acompanhado por uma garrafa de vinho da melhor safra. O sorteio será realizado no programa Momentos de Amor, apresentado pelo consagrado Stênio Kavasaky (@steniokavasaky), ícone do rádio maranhense, ídolo de gerações por seu estilo romântico de se comunicar.
As vagas são limitadas e as reservas podem ser feitas pelo Instagram. Clique aqui para garantir.
Serviço
O que: jantar romântico no Restaurante Seu Domingos Cohama (@seudomingoscohama).
Quando: 12 de junho (quinta-feira), Dia dos Namorados
O advogado e técnico agrícola Wennder Rocha saiu vitorioso das urnas na eleição do SINTAG-MA
Durante o processo eleitoral do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado do Maranhão (SINTAG-MA), realizado nesse sábado (7), na cidade de Balsas, foi eleita por unanimidade a chapa encabeçada pelo advogado e técnico agrícola Wennder Robert Rocha. Em m seu discurso de posse, ele enfatizou a prioridade à busca da aprovação do piso salarial e o fortalecimento da valorização da categoria.
Wennder Rocha foi eleito para um mandato de quatro anos, de 2025 a 2029. A expectativa para a gestão do novo presidente é a melhor possível, já que ele é um dos fundadores do SINTAG-MA e tem vasta experiência na área sindical e sempre acompanhou a luta da categoria.
Presume-se que ele atuará de forma mais célere para alcançar os objetivos já deliberados na própria assembleia que o consagrou o novo presidente do sindicato.
À categoria, cabe, também, saber valorizar e confiar na liderança de Wennder Rocha, para que de fato tudo aconteça.
Orientações para o crédito consciente, dados sobre o Fundo de Aval do Sebrae e ações de renegociações de débitos marcaram o mutirão na capital maranhense
Em palestra inspiradora, ex-jogador Raí, Embaixador do Programa Acredita, estimula empreendedores a buscar apoio do Sebrae e persistir em seus sonhos (Fotos: Sebrae/Divulgação)
Empreendedores de São Luís receberam um reforço nesta quinta-feira (5), com o Mutirão de Crédito Acredita, realizado no Salão Zeca Belo, do Multicenter Negócios e Eventos.
Visando facilitar o acesso aos recursos financeiros para os pequenos negócios e oferecer orientações para a tomada e uso consciente do crédito, além de motivar o empreendedor, o Mutirão reuniu mais de 300 pessoas.
Na abertura, o presidente do conselho Deliberativo do Sebrae MA, Celso Gonçalo, e o superintendente Albertino Leal, destacaram a importância desse suporte para o empreendedor. “O crédito é um importante para alavancar os pequenos negócios e nossa missão é prepará-los para buscar o crédito e aplicar os recursos com responsabilidade”, disse Gonçalo.
Já Albertino Leal ressaltou as conexões com as instituições bancárias. “O Mutirão gerou essa conexão entre empreendedores que precisam de crédito ou restabelecer suas condições de acesso aos recursos, com parceiros do sistema financeiro, em um saudável diálogo e busca de soluções”, disse ele.
Por sua vez, o gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional e autor do livro Reflexões sobre Crédito & Pequenos Negócios, Valdir Oliveira, frisou a necessidade de uma política de crédito para os pequenos negócios, na palestra de abertura. Conforme ele, o Programa Acredita (do governo federal, com parceria do Sebrae) viabilizou, em 2024 mais de R$ 2,6 bilhões em crédito. Este ano, a expectativa é que supere os R$ 3 bilhões, ampliando o financiamento para pequenos negócios e pessoas em situação de vulnerabilidade, incentivando o empreendedorismo e a geração de renda.
“O crédito é fator essencial para que o pequeno negócio tenha sustentabilidade e o empreendedor possa realizar seus sonhos. Movimentos como o Mutirão Acredita aproximam os empreendedores das instituições financeiras e do Sebrae, que é o grande protagonista para que o crédito seja aplicado da melhor forma possível”, defendeu ele.
Dirigentes do Sebrae com André Vargas, superintendente do BASA no Maranhão, durante Mutirão de Crédito Acredita, em São Luís
De atleta multicampeão a Embaixador do Programa Acredita
Ponto alto do Mutirão, o ex-jogador Raí, tetracampeão pela seleção brasileira, ex-jogador do São Paulo e PSG (França), empreendedor social e hoje Embaixador do Acredita, falou sobre sua jornada, sublinhando a criatividade do empreendedor brasileiro.
Raí destacou o conhecimento como fator de transformação familiar e a presença, em sua vida, de pessoas como o técnico Telê Santana (já falecido) e o próprio pai, que o estimularam a buscar aprendizado permanente e a persistir, buscando superar-se.
Entre as iniciativas encabeçadas por ele, estão a ONG Atletas pelo Brasil e a Fundação Gol de Letra, criada em 1998, em parceria com o também ex-jogador de futebol Leonardo. “Com essa iniciativa, atendemos mais de 40 mil crianças e jovens brasileiros e, mais recentemente, centenas de trabalhadores”, enfatizou.
O Mutirão, segundo ele, aproxima o Sebrae do empreendedor. “O Sebrae trabalha visando o crescimento do empreendedor, que não deve desperdiçar oportunidades como essa. O traço mais marcante do empreendedor brasileiro é a criatividade, seguido da coragem, capacidade de se adaptar, reinventar-se e persistir. Isso nos faz um povo com vocação para o empreendedorismo, traço esse que o Sebrae tem ajudado a fortalecer”, completou ele.
Valdir Oliveira, do Sebrae Nacional, defende política de crédito para pequenos negócios durante Mutirão Acredita, no Maranhão
Renegociação e orientações técnicas
Com área destinada à renegociação de dívidas, o Mutirão também foi palco para a divulgação do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) e da Planejadora Financeira, pensada para ajudar na gestão das finanças dos pequenos negócios.
O tema foi abordado na palestra sobre Crédito Consciente e o Fampe, com o analista de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional Augusto Togni. “Queremos que os empreendedores tenham condições de analisar a sua situação financeira e de projetar resultados futuros para seu negócio”, frisou.
Togni destacou também que o Fundo ajuda a resolver um dos entraves no acesso ao crédito, que é a falta de garantias reais. “O Fampe vem oferecer suporte para empreendedor que não tem condições de oferecer garantias nas operações de crédito. E isso inclui o Acredita Delas, que vai cobrir em 100% operações de mulheres empreendedoras, ajudando a fortalecer o empreendedorismo feminino”, explicou ele.
Também se destacaram as informações sobre o Programa Juro Zero – SEINC, compartilhadas por Marco Moura, secretário Adjunto de Indústria e Comércio do Estado do Maranhão. E sobre E-commerce via Correios, com Rogério Silva, chefe da Seção Mercado dos Correios.
Instituições parceiras orientam empreendedores na renegociação de débitos e crédito assistido
E, além destes, a apresentação do Programa Mulheres Inovadoras, com Ossi Ferreira, gerente Regional da FINEP, e do Cadastro da Empresa e Score de Crédito SPC Brasil, além dos Pitches dos Bancos oficiais e da apresentação de Produtos e Serviços para Acesso a Crédito e Renegociação de Dívidas (Sicoob, Sicredi e CEAPE Brasil).
Renegociação de débitos
Bancos oficiais e instituições de apoio ao crédito estiveram no Mutirão, no espaço de renegociação de débitos. Participaram: o Banco do Brasil, Caixa, Banco do Nordeste, BASA, Sicoob, Sicredi e Ceape Brasil, Prefeitura de São Luís (SEMFAZ e A Procuradoria Geral do Município), além da CDL São Luís/SPC e Do Sescap/MA.
Márcia Werle, CEO e fundadora da startup Apoena, avaliou o evento como importante para o empreendedorismo no Maranhão. “Existem muitas oportunidades e, às vezes, deixamos de buscar soluções para os nossos desafios. Nos conectamos com quem ajuda com essas soluções e pude entender sobre alguns programas oferecidos. Com o acesso ao Fampe, nossa empresa vem se fortalecendo e reforçando seu posicionamento”, avaliou ela.
“Trazer informações sobre acesso ao crédito, significa dar ao empreendedor de pequenos negócios mais oportunidades e informações que permitam uma atuação focada na sustentabilidade dos seus empreendimentos, com capacidade de crescer e contribuir com o nosso estado”, concluiu o diretor Técnico do Sebrae no Maranhão, Mauro Borralho.
Evento aposta em novo comportamento do público jovem, com foco em saúde e experiências conscientes
Inspirada em uma tendência global, a capital maranhense recebe sua primeira morning party, evento que combina brunch, música e alto astral — tudo isso logo nas primeiras horas do dia.
No próximo 14 de junho (sábado), São Luís será palco de uma novidade que vem se espalhando por grandes centros urbanos como Nova York, Londres, Berlim, São Paulo e Belo Horizonte: as morning parties, ou baladas matinais. A proposta é simples e transformadora — começar o dia com música, gente animada, alimentação leve e boas vibrações.
Na capital maranhense, o evento ganha o nome de Coffee2Fun, e será realizado a partir das 9h da manhã, no espaço 98 Records Studio, no bairro Calhau. O público poderá desfrutar de um brunch com open food, drinks equilibrados, ambiente descontraído e set exclusivo da DJ Blémmes, com beats suaves que acompanham o ritmo da manhã. Os ingressos estão disponíveis pela Bilheteria Digital: bit.ly/coffee2fun98.
“Aqui tudo acaba e começa em festa, inclusive o café da manhã. Quero que as pessoas sintam que podem começar o dia — e o final de semana — de um jeito diferente, com o astral lá em cima”, afirma Leonardo Aragão, idealizador do projeto.
O conceito do evento conecta diversão, bem-estar e socialização, criando uma nova proposta de entretenimento que dialoga com os hábitos da geração Z e do público jovem adulto. A ideia é ser, ao mesmo tempo, um after leve para quem vem da balada e um hello day para quem já acorda cedo e quer viver novas experiências logo nas primeiras horas do dia.
Mudança de comportamento
Segundo dados recentes do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (CISA), o consumo de bebidas alcoólicas entre jovens de 18 a 24 anos caiu para 19,3% em 2023, o menor índice desde 2015. A queda indica uma nova busca por equilíbrio, saúde e qualidade de vida — sem abrir mão do lazer.
Com essa mudança, surge um novo espaço entre o bar e a academia: as morning parties. Além da música e da dança, esses encontros oferecem socialização, movimento e um ambiente acolhedor — tudo pensado para quem quer aproveitar o melhor da vida com propósito e energia.
Serviço
Evento: Coffee2Fun – A primeira morning party de São Luís Data: 14 de junho (sábado) Horário: A partir das 9h Local: 98 Records Studio – Calhau Atração: DJ Blémmes Ingressos: Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/coffee2fun-14-de-junho) Informações: @coffee2fun (Instagram)
Evento aconteceu no Campus Renascença e foi aberto no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6)
O Encontro Nacional do Fórum Ambiental aconteceu no Auditório Expedito Bacelar, no Campus Renascença, da Universidade Ceuma (Fotos: divulgação/Ribamar Pinheiro)
Mais de 150 integrantes de grupos do meio ambiente dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, além de juízas e juízes auxiliares das Presidências e Corregedorias, participam do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, aberto nesta quinta-feira, no Campus Renascença, da Universidade Ceuma, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).
O evento – promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – aconteceu na Universidade Ceuma (Rua Anapurus, Renascença 2) e se estendeu até esta sexta-feira (6/6). A solenidade de abertura foi transmitida ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube.
Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o encontro é um espaço estratégico para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a pactuação de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais.
O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, destacou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da prestação da justiça na área ambiental
Durante a abertura do evento, a conselheira Daniela Madeira (foto acima), coordenadora do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), ressaltou que a iniciativa busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país. “É muito emblemático a gente vir para cá, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no Dia do Meio Ambiente, no primeiro encontro do Fórum, aqui, que tem várias iniciativas voltadas para a área. É muito importante que o Poder Judiciário tenha esse compromisso com os direitos socioambientais, com as instituições públicas à frente desses desafios climáticos e contemporâneos.
O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou a relevância da iniciativa para o aprimoramento da prestação da justiça na área ambiental. “Queremos uniformizar os procedimentos e capacitar nossos juízes e servidores para bem servir. A partir deste evento, vai sair uma carta de recomendação para que todos os tribunais se adequem para fazer essa política em prol do ambiente sustentável e o desenvolvimento econômico alcance também as pessoas, porque o foco são as pessoas, nós temos aqui os nossos ribeirinhos, os nossos agricultores familiares que necessitam da proteção dessa política nacional partindo do Poder Judiciário”, pontuou.
Realizado na Universidade Ceuma, o evento reuniu representantes da magistratura local e nacional para discutir temas ambientais
O presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe falou sobre a importância de o Maranhão ter sido escolhido para sediar o evento. “É uma honra termos sido escolhidos para sediar este importante evento, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. Aqui, vamos discutir relevantes práticas socioambientais adotadas por tribunais de todo o país. Todos nós precisamos trabalhar em benefício da preservação do meio ambiente e, assim, do futuro da nossa humanidade”, destacou.
A iniciativa reforça a integração do Judiciário aos compromissos globais assumidos pelo Brasil por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O encontro está, ainda, alinhado à Resolução CNJ n. 611/2024, que institui a política nacional do Judiciário para o clima e o meio ambiente.
A conselheira Daniela Madeira, coordenadora do FONAMB, ressaltou que o encontro buscou reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país
Participaram da abertura do evento o corregedor-geral da Justiça desembargador José Luiz Almeida; desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, representando a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM); o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Gestão e Sustentabilidade Ambiental (FONAJUS); a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a reitora da Universidade Ceuma, professora mestra Cristina Nitz da Cruz; juízes e juízas de todo o país; servidores e servidoras; além de autoridades e representantes de instituições parceiras.
O evento conta com a presença de integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), bem como representantes dos grupos socioambientais dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais, que participam ativamente das discussões e atividades do Encontro Nacional.
Tribunal apontou indícios de irregularidades em oito das 12 prefeituras auditadas. Serão abertos processos separados
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para verificar a regularidade da aplicação de recursos da União descentralizados para municípios mediante transferências especiais, as chamadas emendas pix. O período analisado foi de 1/1/2021 a 30/9/2024 e os municípios abrangidos pela auditoria foram: Alegre-ES, Bituruna-PR, Bonfim-RR, Canelinha-SC, Lagarto-SE, Mucajaí-RR, Nova Mamoré-RO, Novo OrienteCE, Santa Helena de Goiás-GO, São Caitano-PE, Miranda do Norte-MA e Santana-AP. A corte de contas identificou irregularidades na execução dos recursos por oito das 12 prefeituras auditadas, dentre elas a da pequena cidade maranhense, de apenas 23.864 habitantes.
Os 12 municípios que foram alvos da fiscalização receberam, entre 2020 e 2024, 181 indicações de emendas na modalidade de transferência especial, o que significou repasses de aproximadamente R$ 445 milhões em emendas pix.
A auditoria constatou indícios de irregularidades, com vários agentes responsáveis, em oito das 12 prefeituras auditadas. Isso levou o TCU a decidir pelo aprofundamento das apurações mediante futuros processos individualizados, em que os municípios serão avaliados separadamente.
A auditoria realizada pelo TCU em Miranda do Norte ocorreu na modalidade remota e teve como objetos sete contratos analisados pela Controladoria Geral da União (CGU) cujos valores foram custeados parcialmente pela emenda pix 202441110004, destinada pelo deputado federal Júnior Lourenço (PL), político de maior projeção no município, do qual já foi prefeito. Os referidos contratos totalizam quase R$ 3,3 milhões.
Os contratos firmados pela Prefeitura de Miranda do Norte alvos de auditorias do TCU têm como finalidades prestação de serviços de limpeza pública (R$ 781.115,26 registrados como executados e pagos); locação de veículos e máquinas (R$ 370.859,00); organização e realização de eventos (R$ 1.012.247,24); prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de mobílias, serviços de manutenção de abrigos, reservatórios e poços (R$ 149.256,94); prestação de serviços gráficos e contratos celebrados com diversas pessoas físicas, tendo por objeto a locação de imóveis (R$ 292.756,00).
Irregularidades
Algumas das irregularidades detectadas pela auditoria foram falta de comprovação da execução do objeto; ausência de estudos técnicos que subsidiassem a elaboração do termo de referência para contratação de serviços de organização e realização de eventos; utilização exclusiva e injustificada de cotação de preços junto a três fornecedores para elaboração de pesquisa de preços, em violação à legislação e à jurisprudência do TCU; indícios de sobrepreço no orçamento da licitação e consequente superfaturamento nos pagamentos efetivados, detecção de preços inferiores em contratações realizadas em outros municípios, falta de envio de ordem de serviço, nem detalhamento de festejo junino. Para tentar justificar os gastos com o evento, foram enviados somente imagens e vídeos, que não permitem a nominação e quantificação de artistas e bandas.
Os responsáveis pelas irregularidades identificados foram o secretário municipal de Turismo e Cultura, que solicitou autorização para a deflagração da contratação, encaminhando a minuta de termo de referência em questão; o encarregada do Setor de Compras da pasta, a secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que autorizou a abertura do procedimento licitatório, dentre outros.
Carteiras escolares
Na contratação de serviços de consertos, reparos e recuperação de carteiras escolares, cadeiras giratórias, armários e outros móveis em geral, no valor de quase R$ R$ 3,5 milhões, não foram identificados estudos técnicos que subsidiassem a elaboração do termo de referência; quantitativos aparentam superestimados e preços, acima dos de mercado e, em alguns casos, próximos, ou até acima, dos preços de produtos novos.
Os responsáveis pelas irregularidades identificados foram os quatro gestores que subscreveram o termo de referência e a secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que autorizou a abertura do procedimento licitatório.
A auditoria identificou várias outras irregularidades nas contratações pagas pela Prefeitura de Miranda do Norte com recursos da emenda pix destinada pelo deputado federal Júnior Lourenço. Uma das providências determinadas pela corte de contas é a realização de audiências com os responsáveis pela execução dos contratos. Os gestores ora mencionados também poderão ser arrolados pela ocorrência de dano ao erário.
Em São Luís, as atividades acontecem na Associação Frei Antônio Sinibaldi, e, em Imperatriz, na Escola Municipal Darcy Ribeiro
A Escola Municipal Darcy Ribeiro, em Imperatriz, recebe novamente o DVT e mobilizou seus alunos e comunidade escolar para arrecadar resíduos eletrônicos. (Foto: Divulgação/Vivo)
São Luís/MA, 06 de junho de 2025 – A Vivo, por meio da Fundação Telefônica Vivo promove, nesta sexta-feira, 6, o Dia dos Voluntários Telefônica Vivo (DVT), que mobiliza mais de 10 mil colaboradores este ano, em 34 cidades do Brasil. Os participantes se dividem em 51 instituições no país, sendo 75% delas voltadas para educação, em atividades como criação ou reforma de laboratórios de ciências, matemática, informática e robótica, revitalização e reformas em geral, bazar social e palestras e workshops sobre carreira, empregabilidade, inclusão digital, saúde, bem-estar, entre outros. No total, as ações beneficiarão cerca de 45 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Além dos colaboradores, os familiares também podem participar da ação, o que demonstra o compromisso da companhia de estimular a cidadania, por meio de atividades que geram transformação social.
No Maranhão, as atividades acontecerão nesta sexta-feira, 6, na Associação Obras Sociais Frei Antônio Sinibaldi, que atende a mais de 800 pessoas no contraturno. Lá, de 8h30 às 16h, os mais de 70 colaboradores da Vivo e parceiros trabalharão para realizar a estruturação e pintura da quadra de esportes, concluirão a mobília das salas administrativas e consultório médico, além de aplicação de Workshops sobre Empreendedorismo, Segurança Cibernética e Mulheres de Fibra para os assistidos.
Já em Imperatriz, para não haver impactos no calendário escolar, as ações serão realizadas no sábado, dia 7, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, que atende a mais de 1.400 alunos desde a educação regular, ensino fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos. A instituição recebe pelo 3º ano consecutivo o DVT e, em 2025, os voluntários da Vivo e a comunidade escolar decidiram destinar uma área ociosa da instituição para construir um EcoEspaço com implantação de horas de vegetais e plantas medicinais, que também abrigará o recebimento de materiais recicláveis e resíduos eletrônicos. Durante o dia inteiro dedicado ao voluntariado, também será concluída a construção de uma praça que possibilitará a realização de aulas ao ar livre.
Em 2025, pelo segundo ano, o voluntariado ainda se uniu à coleta de resíduos eletrônicos. O Brasil está entre os maiores geradores de lixo eletrônico do mundo, conforme relatório The global E-waste Monitor 2024, da ONU, e, para ajudar o país a vencer este importante desafio ambiental da era digital, a Vivo vem ampliando suas ações de engajamento junto à sociedade. Entre as instituições , que já participarão do DVT, a empresa mobilizou jovens de 26 delas, sendo 24 escolas públicas, para recolher itens como celulares, cabos, fones, teclados e monitores. Desde abril, os resíduos estão sendo arrecadados nesses pontos, por meio de uma gincana e, ao final do evento, a instituição que tiver o maior peso em de lixo eletrônico, será premiada com um passeio ao cinema, tanto para os jovens quanto os educadores envolvidos. “O engajamento com o programa de voluntariado multiplica ano após ano, em todos os níveis da empresa, reforçando a força da cultura colaborativa da Vivo e a nossa Paixão Púrpura. Soma-se a isso o nosso compromisso ambiental, que é potencializado nas atividades do voluntariado com a coleta do lixo eletrônico para dar o descarte correto aos itens”, explica Marina Daineze, vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Vivo.
Esta edição contará, ainda, com uma novidade: uma campanha de arrecadação de alimentos. Todos os voluntários inscritos no DVT, independente de suas atividades, foram convidados a levar um quilo de alimento não perecível para seu local de participação. Os itens arrecadados serão destinados para as próprias ONGs ou instituições parceiras, fortalecendo ainda mais os resultados dessa mobilização.
O Programa de Voluntariado da Fundação Telefônica é hoje uma das principais iniciativas de voluntariado empresarial do mundo, administrado pela equipe da Fundação Telefónica global, com sede em Madri, e promove a ação social das pessoas ligadas ao Grupo Telefónica que desejam contribuir com parte de seu tempo, de suas habilidades e de seus recursos para beneficiar a comunidade e os grupos menos favorecidos. No Brasil, o principal diferencial é a estratégia de gestão do programa por meio do modelo de governança, que é formado por comitês de voluntariado, que participam de todo o processo: escolha das instituições que serão beneficiadas; definição e execução do projeto e engajamento dos demais colaboradores. Este ano, foram formados mais de 49 comitês de voluntariado, com quase 400 membros voluntários, que recebem todo o suporte da Fundação ao longo do ano.
“A atuação da Fundação Telefônica Vivo no apoio à educação pública, especialmente no desenvolvimento de competências digitais para alunos e professores, se dá de diferentes formas. O voluntariado é uma maneira de vivenciar a realidade das escolas públicas em diferentes regiões do país, contribuir para a melhoria da infraestrutura e dialogar com os jovens, por exemplo”, destaca Lia Glaz, diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo. “O trabalho dos Comitês de Voluntariado, aliado ao empenho dos educadores e gestores, é essencial para mobilizar os jovens em causas como essa, que os tornam verdadeiros agentes de transformação em suas comunidades”, completa.
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