Obra de Infraestrutura parada em escola pública de Santo Amaro do Maranhão, município da região dos Lençóis Maranhenses
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), líberou quase R$ 18 milhões para o Maranhão dar continuidade em obras em escolas públicas de educação infantil e fundamental e em quadras esportivas. Grande parte das intervenções na infraestrutura escolar em dezenas de municípios do estado está parada ou com longo período de atraso.
De acordo com a planilha de investimentos divulgada pelo MEC, o Maranhão receberá o quinto maior volume de recursos dentre todas as unidades da federação. Apenas Bahia, Paraná, Ceará e São Paulo foram contemplados com quantias superiores. Em relação à região Nordeste, o estado administrado pelo governador Carlos Brandão foi o terceiro mais favorecido.
Ao todo, a pasta liberou R$ 256.734.550,70 (duzentos e cinquenta e seis milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta centavos) para assegurar o andamento de 1.236 serviços de infraestrutura em unidades de ensino públicas em todo o Brasil.
Os recursos, destinados a municípios e estados de todas as regiões do Brasil, foram encaminhados para processamento bancário. Confira os valores destinados a cada unidade da federação:
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, e o diretor executivo do SET, Paulo Pires, apertam as mãos após a reunião em que foi selado o acordo salarial
Em reunião entre Sindicato dos Rodoviários e Sindicato Patronal, na tarde de sexta-feira (17), na sede do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET), houve um consenso entre ambas as partes.
As discussões giraram em torno de uma solução que atendesse as reivindicações dos trabalhadores no que se diz respeito à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.
Após meses de negociações, rodoviários e patrões chegaram a um acordo sobre um reajuste de 7%, a permanência do plano de saúde e o pagamento do retroativo referente ao mês de janeiro.
No vídeo exibido no link abaixo, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, e o diretor executivo do SET, Paulo Pires, comentam o acordo que pôs fim ao impasse entre patrões e empregados, que afastou definitivamente a ameaça de greve do transporte público:
O vereador Dr. Gutemberg explicou que trata-se de um relatório prévio, direcionado à análise das comissões da Câmara Municipal de São Luís
Em sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr.Gutemberg e demais membros da Comissão de Recesso Parlamentar apresentaram o relatório do Plano Diretor da capital maranhense.
Escolhido para ser o relator da matéria, o vereador Dr. Gutemberg explicou que esse é um relatório prévio, direcionado a análise das comissões da Câmara.
Vale lembrar que o atual Plano Diretor de São Luís começou a ser debatido desde 2004. Foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016.
Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.
Em 2019, foi iniciada uma prévia revisão do Plano Diretor, na Câmara Municipal de São Luís. Então o plano voltou aos cuidados do Poder Executivo, e só retornou à Câmara em maio de 2022.
Já em 2023, por decisão do atual presidente da Casa Parlamentar, vereador Paulo Victor, foi criada a Comissão Especial de Recesso que ficou encarregada de trabalhar esse relatório.
Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019.
Em janeiro de 2023, foram realizadas duas audiências: uma na zona urbana e outra na zona rural.O objetivo foi mostrar para a população como esse plano está estagnado e precisa de urgência para ser alterado.
“Há 16 anos que o Plano não é modificado. E a Lei de Uso e Ocupação do Solo vai completar 32 anos sem revisão. São Luís está estagnada. E precisa urgente do progresso. A aprovação de um novo Plano Diretor vai trazer modernidade, desenvolvimento socioeconômico, emprego e renda. E tudo isso respeitando o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.
Para chegar ao relatório final, o vereador Dr. Gutemberg Araújo e a Comissão de Recesso Parlamentar, alinhados com as opiniões dos técnicos e urbanistas que estavam acompanhando a Comissão, bem como as sugestões da comunidade que chegaram à Câmara, fizeram 24 alterações no Plano Diretor, beneficiando a zona rural e toda a população.
Todas as alterações propostas pela Câmara Municipal de São Luís para o Plano Diretor, as apresentações feitas à população e atas do Incid estão disponíveis no site da Prefeitura.
O presidente da CâmaraMunicipal de São Luís, vereador Paulo Victor, determinou que o relatório da Comissão de Recesso seja entregue para as 7 comissões permanentes da Casa.
Após o parecer dos colegiados, o relatório com os temas prioritários da Revisão poderá ser consultado a partir do dia 28 deste mês, com a proposição estando apta para votação em plenário no próximo mês de março.
Dr. Gutemberg frisou que para o Plano Diretor funcionar é necessário ampla fiscalização do Poder Legislativo e de toda população.
“O Plano Diretor é fundamental para cidade. Mas lembro que o Plano Diretor por si só não resolverá o problema de São Luís. É preciso que o Poder Executivo faça a sua parte, colocando o plano em prática, ajudando a reduzir as desigualdades sociais, fomentando o crescimento da cidade e protegendo o meio ambiente. E é a função de todos nós fiscalizar: a Câmara e toda população. Essa é a receita certa para que o Plano Diretor realmente funcione, disse Dr. Gutemberg.
A Polícia Federal deflagrou, nessa sexta-feira (17), no município de São José de Ribamar/MA, a Operação Monitoramento Preciso, visando cumprir Mandado de Prisão Preventiva e Busca e Apreensão contra indivíduo faccionado que cometia assaltos na região.
Após dois meses de investigação e em ação conjunta entre a DELEPAT, DRE, GPI (especializadas da Polícia Federal), e, Polícia Militar do Estado do Maranhão, por meio do NASI CPAM LESTE, foi possível localizar e prender preventivamente um indivíduo investigado por cometer assaltos na cidade de São José de Ribamar e pertencer a facção criminosa local.
Participaram da Operação Monitoramento Preciso, 10 policiais federais e o efetivo da PMMA (NASI CPAM LESTE).
O investigado poderá responder por roubo majorado, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
Neste domingo (19/2), a partir das 15h, o Bloco “Sanfonado Bagaço de Cana” reunirá os foliões no Bar do Eurico, localizado no Parque Vitória.
Vista sua camisa do “Bagaço” e venha fazer um grande Domingo de Carnaval, uma mistura da autêntica música nordestina com o melhor das nossas marchinhas carnavalescas.
O evento deste domingo tem o objetivo de promover mais um encontro do “Sanfonado Bagaço de Cana” com os amigos e simpatizantes da nossa música nordestina e de Carnaval.
Junte-se a nós! Será uma grande reunião dos amigos e amigas que estarão na Ilha nesse período de Carnaval.
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (17/2), no município de São José de Ribamar/MA, a Operação Monitoramento Precioso, visando cumprir Mandado de Prisão Preventiva e Busca e Apreensão contra indivíduo faccionado que cometia assaltos na região.
Após dois meses de investigação e em ação conjunta entre a DELEPAT, DRE, GPI (especializadas da Polícia Federal), e, Polícia Militar do Estado do Maranhão, por meio do NASI CPAM LESTE, foi possível localizar e prender preventivamente um indivíduo investigado por cometer assaltos na cidade de São José de Ribamar e pertencer a facção criminosa local.
Participaram da Operação Monitoramento Precioso, 10 policiais federais e o efetivo da PMMA (NASI CPAM LESTE).
O investigado poderá responder por roubo majorado, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
Bloqueio dos recursos deve-se aos graves problemas dos serviços de saúde do município
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.
Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal 2023 para o custeio do Carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Uma decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, acatou a Ação do MPMA e havia determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.
O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de Carnaval.
Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.
Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.
O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.
Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.
A oficiala de justiça da Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís Juliana Costa identificou sinais de violência contra a mulher, ao chegar, para cumprir ordem judicial, no endereço de um acusado de suposta prática de crime praticado em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O homem havia sido denunciado pelo Ministério Público, no final de janeiro deste ano, e a oficiala foi até a residência do denunciado entregar o mandado de citação para ele responder à acusação, por meio de advogado ou defensor, no prazo de 10 dias, na 3ª Vara da Mulher, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Ao chegar à residência do denunciado para cumprir o mandado de citação, na tarde dessa quarta-feira (16), e apresentar as suas credenciais, Juliana Costa não conseguiu avistar o acusado, que se encontrava no interior do imóvel e evitou ir ao encontro da oficial. Ela percebeu, porém, que a esposa do acusado parecia apreensiva e apresentava marcas de agressão recente pelo corpo, como hematomas no rosto.
De imediato, Juliana Costa comunicou o fato ao secretário da Central de Mandados, Charles Pimentel, que realizou consulta no sistema PJe (Processo Judicial eletrônico) e verificou que havia contra o denunciado uma medida protetiva de urgência em vigor, inclusive, com afastamento do lar, o que indicava o descumprimento de ordem judicial, passível de prisão.
A Central de Mandados entrou em contato com a Patrulha Maria da Penha, serviço da Polícia Militar do Maranhão, que enviou uma viatura ao local e realizou a prisão do acusado por descumprir medida protetiva. Neste momento, a oficiala de justiça aproveitou a oportunidade e deu cumprimento ao mandado de citação, que fora objeto da sua diligência.
“Foi um ato de inteligência e de perspicácia. Graças à atitude dela, foi possível prender um agressor que descumpria uma medida protetiva e poderia ameaçar a integridade física da sua companheira”, destacou o secretário da Central de Mandados, parabenizando Juliana Costa pela atitude.
Nos grupos de WhatsAap de oficiais de justiça, o exemplo da servidora repercutiu de forma positiva e ela recebeu várias mensagens cumprimentando-a pelo comportamento exemplar. “Que a atitude dela contagie a nossa unidade, para fazermos um pouco mais do que se espera de nós”, disse o oficial Adoniran Sousa. “Parabéns pela coragem”, felicitou outro colega de trabalho. Juliana agradeceu as felicitações, mas fez questão de reconhecer o apoio do secretário da Central de Mandados escrevendo: “Sem você a missão não teria sido exitosa”, afirmou.
Thiago Carvalho assumiu cargo importante na direção da Associação Brasileira de Shopping Centers
A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) escolheu na última quarta-feira (15), o novo coordenador regional da entidade no Maranhão. O superintendente do Pátio Norte Shopping, Thiago Carvalho, é o novo representante do cargo.
Durante o anúncio, o novo coordenador regional da Abrasce agradeceu aos demais membros pela escolha e confiança e, acrescentou, que “é uma grande alegria poder contribuir com a entidade”.
Entre os objetivos à frente da Associação, Carvalho pontua que estão uma forte atuação da entidade no desenvolvimento econômico da região, apoiando o comércio e os empreendimentos, assim como buscando novas oportunidades para o setor.
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