Carnaval de Caxias terá atrações nacionais, com segurança, organização e excelente estrutura

Serão cinco dias de folia, de 17 a 21 de fevereiro, com a melhor programação de shows no palco montado na Avenida Alexandre Costa

A expectativa acabou! A programação oficial do “Carnaval de Caxias – 200 anos da folia que a gente quer”, foi divulgada na noite dessa segunda-feira (14), e promete ser uma explosão de alegria e uma festa inesquecível. Serão cinco dias de pura animação, de 17 a 21 de fevereiro, com shows das melhores atrações no palco montado na Avenida Alexandre Costa.

Promovido pela Prefeitura, via Assessoria de Comunicação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, o Carnaval de Caxias tem como principal incentivador o prefeito Fábio Gentil. Ciente dos benefícios proporcionados pela folia ao comércio, ao turismo, ao entretenimento, enfim, a praticamente todos os segmentos da economia caxiense, o gestor e sua equipe capricharam na preparação da festa.

Apontado como um dos mais animados e organizados do Maranhão, o Carnaval de Caxias pode ser considerado um dos melhores eventos da temporada em todo o Nordeste e nas demais regiões do Brasil onde há comemoração do período momesco. Nos cinco dias de programação, subirão ao palco bandas e cantores de renome nacional, como Companhia do Calypso, Jonas Esticado, Márcia Felipe e a baiana Gilmelândia (ex-Banda Beijo).

Artistas maranhenses também terão espaço de destaque no Carnaval da Princesa do Sertão. Algumas figuras carimbadas do cenário musical do estado, como PP Júnior, Fabrícia e Banda e a banda Mix in Brazil foram convidados para animar ainda mais os foliões caxienses e o número expressivo de turistas que serão atraídos pela festa.

Satisfeito por ter a oportunidade de oferecer alegria e contribuir para o desenvolvimento de Caxias, o prefeito Fábio Gentil diz que mais uma vez trabalhou para que no Carnaval reine a alegria, com segurança e a melhor estrutura. E que ao final, a cidade colha bons frutos, na forma de impulso à economia, projetando-se como roteiro de folia no Maranhão e em todo o Brasil.

Assembleia adota medidas preventivas e parceria com instituições para maior segurança e transparência em concurso

Para garantir total transparência e segurança à realização do concurso público para provimento de vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, determinou medidas preventivas e efetivas que garantam a lisura do certame. As deliberações constam da Resolução Administrativa nº 339/2023 da Mesa Diretora, publicada no Diário Oficial da Alema.

A determinação é que a divulgação do Edital do concurso ocorra no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), atendendo às exigências de segurança, e com a fixação de cronograma que garanta celeridade e máxima lisura.

De acordo com o texto, a comissão do concurso passa a trabalhar em regime de parceria com representantes de órgãos, instituições e entidades que acompanharão o antes, o durante e o depois da realização do certame. Assim, todas as medidas preventivas e de fiscalização serão realizadas em colaboração com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (PM-MA) e Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem).

A resolução estabelece, ainda, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV), nova instituição contratada para a realização do certame, deve apresentar, no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do Edital, relatório com medidas de segurança que serão implementadas, antes, durante e após a realização das provas. A comissão do concurso e as entidades fiscalizadoras convidadas também deverão fazer vistoria na sede da FGV.

“O objetivo de todas essas medidas é garantir transparência e segurança ao concurso, para que não paire qualquer tipo de dúvida sobre o trabalho realizado”, afirmou o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Pinheiro Rocha, que integra a comissão do concurso ao lado do diretor-geral, Ricardo da Costa Silva Barbosa, do consultor legislativo Flávio Olímpio Neves Silva e do técnico de Gestão Administrativa, Luiz Carlos Noleto Chaves.

Tesouro Nacional quita R$ 327 milhões em parcelas de empréstimos não pagas pelo Maranhão em janeiro

Em janeiro de 2023, a União pagou R$ 907,88 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 327,33 milhões do Maranhão, R$ 188,03 milhões de Minas Gerais, R$ 120,12 milhões do Piauí, R$ 107,01 milhões do Rio de Janeiro, R$ 78,30 milhões de Goiás, R$ 60,92 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 26,18 milhões de Pernambuco. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito, divulgado hoje (07/02) pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Maranhão foi, disparado, a unidade da federação para a qual o Tesouro Nacional destinou mais recursos para quitação de parcelas de empréstimos não pagas no primeiro mês de 2023. Em julho de 2022, o estado foi beneficiado por uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento das prestações a vencer da dívida pública em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust 1.

Ao conceder liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3586, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ainda de acordo com a decisão, a União fica vedada de executar contragarantias decorrentes do descumprimento dos contratos, caso venha voluntariamente a pagar as prestações.

Queda das receitas

Autor do pedido, o Estado do Maranhão informou a impossibilidade de pagamento das parcelas, entre elas, a referente a julho de 2022, sobretudo diante da queda das receitas estaduais em razão das alterações legislativas. O montante relativo à dívida pública do ente federado, a ser pago no exercício fiscal de 2022, ultrapassa os R$ 611 milhões, e compreende 14 contratos de financiamento.

Para o Estado, seria inviável aguardar a possibilidade de compensação pela União de parte das perdas sofridas em razão da nova legislação, tendo em vista os diversos entraves administrativos impostos nos contratos. Alega que a execução de contragarantias pela União mediante bloqueios de repasses de cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e retenção de receitas próprias diretamente das contas do Tesouro Estadual poderia resultar na paralisação completa de serviços essenciais prestados à população local e na descontinuidade de inúmeras políticas públicas

Entenda o processo de honra de garantias

Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o estado ou município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores pendentes de quitação.

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SET, rodoviários, Prefeitura de São Luís e Governo do Estado voltam a se reunir nesta terça-feira (14) em busca de acordo para evitar greve

Partes envolvidas na questão têm prazo de 48 horas para apresentar resultado das negociações ao Ministério Público do Trabalho

Apesar dos avanços nas negociações, não foi celebrado acordo entre os sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET) durante a audiência de mediação ocorrida na tarde desta segunda-feira (13), na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA/.

A mediação foi presidida pelo procurador regional do Trabalho Roberto Magno Peixoto Moreira e contou com a participação de representantes dos dois sindicatos, da Prefeitura de São Luís (SMTT, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Governo) e do Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

As partes decidiram se reunir, fora do MPT-MA, nesta terça-feira (14), pela manhã e pela tarde, para dar continuidade às negociações. Por este motivo, o procurador regional do trabalho concedeu prazo de 48 horas para que haja manifestação dos sindicatos acerca do resultado dessas negociações.

Aeroporto de São Luís projeta fluxo de 20 mil passageiros no Carnaval

O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ) será intenso durante a temporada de Carnaval. Conforme levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o terminal, cerca de 20 mil passageiros deverão embarcar e desembarcar entre os dias 16 e 22 de fevereiro. Para atender aos mais de 180 pousos e decolagens previstos, equipes operacionais estarão a postos a fim de garantir segurança e conforto a quem utilizar as instalações do aeroporto da capital maranhense no período.

O aumento no fluxo de passageiros será perceptível desde o primeiro dia considerado no levantamento, quando 3.600 passageiros deverão cruzar os portões de embarque e desembarque, chegando para curtir a folia em São Luís ou deixando a cidade para aproveitar a temporada em destinos como Salvador (BA), Recife (PE), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG), para os quais o aeroporto oferece voos direto. Nos demais dias, a média será de 2.800 passageiros.

“Tradicionalmente, o período de carnaval é um dos que mais movimenta os aeroportos de todo o país e, em São Luís, não poderia ser diferente. Estamos preparados para receber os turistas que embarcam e desembarcam na nossa cidade, oferecendo serviços de qualidade, focando no conforto e segurança, com o objetivo de oferecer uma experiência única”, destaca o gerente do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

Aeroportos pelo Brasil

Durante esta temporada de Carnaval, considerando o período de 16 a 22 de fevereiro, a previsão de movimentação de todos os aeroportos administrados pela CCR Aeroportos é de mais de 280 mil passageiros. Já os pousos e decolagens somarão mais de 2.500 operações. Os números abrangem os aeroportos operados pela concessionária em Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; Pelotas e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul; Goiânia, em Goiás; Palmas, no Tocantins; São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Petrolina, em Pernambuco; e Teresina, no Piauí. 

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil.

Ao todo, a emoresa administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul.

No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano.

Dupla sertaneja maranhense recusa convite para abrir show de Mayara & Maraísa no Carnaval promovido pelo Governo do Estado

A dupla sertaneja maranhense Fernando e Franco recusou o convite para abrir, no próximo dia 20, o show das irmãs Mayara & Maraísa, uma das principais atrações da programação oficial de Carnaval promovida pelo Governo do Estado. Os artistas locais alegaram conflito de agenda para declinar a proposta feita pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Em comunicado nas redes sociais, Fernando e Franco justificaram a recusa em abrir o show das gêmeas matogrossenses. Segundo os cantores maranhenses, na mesma data da apresentação de Mayara & Maraísa, em São Luís, eles terão um compromisso em Rosário, que os contratou como atração do Carnaval do município.

Mesmo cientes da projeção que a carreira da dupla ganharia ao abrir um show do porte do de Mayara & Maraísa, Fernando e Franco agradeceram o convite feito pela Secma e decidiram manter o compromisso no Carnaval de Rosário, marcado para às 21h30 da Segunda-feira Gorda, por receio de um atraso, o que prejudicaria o contratante e, principalmente os foliões:

Confira o comunicado divulgado pela dupla Fernando e Franco nas redes sociais:

Vila Aty prepara programação especial para quem deseja descansar durante a época de folia

O hotel, localizado na região dos Lençóis Maranhenses, buscou equilibrar momentos de relaxamento e diversão carnavalesca

Para muita gente, carnaval é época de agitar nos bloquinhos, mas também há quem prefira aproveitar o período para curtir lugares e programações mais sossegadas. Se o objetivo for relaxar e curtir a natureza, Atins, povoado de Barreirinhas (MA), pode agradar.

“Para quem quer sossego é perfeito! O lugar é paradisíaco”, afirma Raquel Ferracin, que saiu de Minas Gerais para passar o réveillon em Atins. Segundo ela, uma boa oferta de serviços internos fornecidos pelo meio de hospedagem contribui para a experiência de descanso. “Essas atividades diárias que o próprio hotel proporciona, sabe? Entra em contato, o serviço de transfer, é tudo maravilhoso”, ressalta.

Para atender a essa dem, do manda, empreendimentos de Atins estão preparando atividades especialmente para o período carnavalesco. O Vila Aty Eco Lodge, hotel ecológico e sustentável localizado no povoado, estruturou uma programação que equilibra relaxamento e folia aos hóspedes.

“Na noite de segunda-feira, dia 20 de fevereiro, vamos promover um baile de máscaras com música ao vivo para os nossos hóspedes. Na tarde da segunda-feira, 20, e manhã da terça-feira de carnaval, 21 de fevereiro, vamos oferecer massagem relaxante de cortesia a quem estiver hospedado conosco”, conta Saulo Prazeres, sócio-administrador do Vila Aty.

Ele acrescenta que, dentro das dependências do hotel, é possível realizar o ano inteiro outras experiências que favorecem o relaxamento por proporcionarem maior contato com a natureza, como tomar café da manhã sob o cajueiro, participar de piquenique no fim da tarde ou ter um jantar exclusivo no gazebo — atividades ambientadas no jardim do estabelecimento e organizadas por equipe do hotel mediante solicitação.

E se a ideia for também desbravar a região, o Vila Aty disponibiliza sem custo aos clientes o serviço de transporte para deslocamento interno no vilarejo e empréstimo de material esportivo para a prática de esportes ao ar livre, como vôlei, frescobol e futebol. Outra opção gratuita de lazer é a praia de Atins, distante cerca de 300 metros do hotel.

“Algumas atividades externas recomendadas para os viajantes que buscam tranquilidade são a pescaria com nativos durante o dia, passeio de barco no final da tarde para contemplação da revoada dos guarás e andar a cavalo nas dunas sob o nascer ou pôr do sol. Nesse período do ano, também podem ser visitados o Poço Verde e a Cachoeira do Bonzinho, ótimos locais para banho”, destaca o empresário.

Vila Aty

Premiado pelo Tripadvisor por receber ótimas avaliações e estar entre 10% dos melhores estabelecimentos na plataforma, o Vila Aty Eco Lodge é um ponto de contato com a natureza e cultura de Atins. Com excelente estrutura, espaço integrado à natureza, equipe composta majoritariamente por nativos e uma cuidadosa curadoria de atividades pensadas por quem conhece o lugar, o hotel fornece todo o suporte necessário para que o turista desfrute de tudo o que a região dos Lençóis Maranhenses pode proporcionar.

Podem ser adquiridos junto ao hotel os serviços de transfer privativo entre Barreirinhas e Atins; special welcome no quarto com espumante, frutas e chocolates; massagem relaxante; e passeios personalizados organizados pela Aty Expedições, que conta com lancha confort, quadriciclos e veículo 4×4. Outra comodidade são os serviços de bar e restaurante que funcionam no estabelecimento. Aberto para almoço e jantar, o restaurante traz elementos da cozinha contemporânea e culinária regional.

Iracema Vale assume o Governo do Maranhão nesta terça-feira (14)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), assumirá interinamente, nesta terça-feira (14), o comando do Governo do Maranhão. A parlamentar permanecerá no cargo até sábado (18), enquanto o governador Carlos Brandão (PSB) e seu vice, Felipe Camarão (PT), cumprem agenda fora do Brasil.

Como presidente do Legislativo, Iracema Vale é a primeira na linha sucessória estadual e, por isso, assumirá o Governo do Maranhão até o retorno de Carlos Brandão e Felipe Camarão ao estado. No período, o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), como primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, comandará os trabalhos no Parlamento Estadual.

Compromissos

O primeiro compromisso de Brandão será em Paris, na França, onde se reunirá com a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, para debater a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade da agência especializada.

Na quinta-feira (16), Brandão embarcará para Portugal, onde visitará o Vila Galé de Lisboa, hotel que terá uma unidade inaugurada no Reviver, em São Luís. Já Felipe Camarão viajará para os Açores, arquipélago autônomo de Portugal, e para Cabo Verde, na África, com o objetivo de oficializar parceria para um voo comercial direto de Açores para o Maranhão.

Famem lamenta bloqueio judicial de recursos para o Carnaval de Imperatriz

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM -, por meio da sua Comissão de Prerrogativas, foi informada pelo Sr. Prefeito do Município de Imperatriz, Assis Ramos, acerca de decisão judicial que bloqueou a utilização de recursos públicos, já previstos por sua Lei Orçamentária Anual (LOA), a serem empregados no custeio do Carnaval 2023 e uma série de outras medidas restritivas ao Município, a fim de que esta Comissão pudesse se posicionar oficialmente.

Esta Comissão, sem adentrar no mérito das medidas de cunho administrativo e orçamentário vistas na descrição feita pelo Senhor Prefeito e na decisão judicial ora em questão, entende que a decisão judicial viola o princípio da separação dos poderes, contido no artigo 142 da Constituição Estadual e no artigo 2º da Constituição Federal, não sendo, portanto, o caminho mais correto a ser seguido. Assim, esta entidade municipalista lamenta tal investida que interfere na gestão administrativa e põe em risco a harmonia entre os poderes.

Ficar omisso à forma adotada no caso em exame é abrir precedente temerário à defesa da autonomia política e administrativa de seus entes, obrigando a todos o resguardo supremo à nossa Constituição Federal, recentemente testada, violada, mas que prosperou.

COMISSÃO DE PRERROGATIVAS DA FAMEM

São Luís, 13 de fevereiro de 2023.

Em tempo: na tarde desta segunda-feira (13), o desembargador Lourival Serejo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, anulou a decisão de primeira instância que havia bloqueado os recursos destinados à realização do Carnaval em Imperatriz.

Aluízio Santos cumpre agenda com Carlos Brandão em Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto

O deputado Aluízio Santos (PL) acompanhou, neste domingo (12), o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em agendas nas cidades de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.

Em Urbano Santos, uma multidão compareceu para recepcionar a deputada Iracema Vale, que cumpriu na cidade sua primeira agenda como chefe do Legislativo maranhense.

A presidente da Alema, o governador Carlos Brandão, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e lideranças políticas da região participaram de um café da manhã oferecido pelo prefeito Clemilton Barros (Republicanos).

“É um momento muito importante para a nossa presidente Iracema, que volta à sua cidade, Urbano Santos, à nossa região, agora no comando da Assembleia Legislativa. Como parlamentar da mesma região da Iracema, sinto-me imensamente lisonjeado em participar desse momento”, disse Aluízio.

O deputado Aluízio, ao lado de Brandão e Iracema, ainda participou da inauguração do Estádio Municipal José Costa Mesquita, na cidade de São Benedito do Rio Preto. Também estiveram presentes o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Ana do Gás (PCdoB).

Na ocasião, Carlos Brandão destacou que o novo Estádio Municipal em São Benedito do Rio Preto teve um investimento de R$ 977 mil, garantindo à juventude local uma nova praça esportiva amplamente estruturada. “Assim, estimulamos a prática de esporte e incentivamos os talentos locais”, completou.

O deputado Aluízio Santos ressaltou a importância da obra entregue à população. “Mais uma importantíssima entrega de praça esportiva que, sem dúvida, servirá para o estímulo da prática esportiva e consequentemente à preservação da saúde da nossa juventude”, disse o parlamentar.

O prefeito de São Benedito, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela construção do estádio e exaltou a amizade e o apoio que sempre teve da deputada Iracema. “Foi a minha inspiração política. E nós não poderíamos estar melhor representados com ela, junto com o governador Brandão, caminhando lado a lado, em prol de um Maranhão cada vez melhor”, disse o gestor.

Participaram também do ato os prefeitos de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL); de Belágua, Herlon Costa (Republicanos); e de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos).