Encontro Nacional do Fórum Ambiental, na Universidade Ceuma, reafirma compromisso do Judiciário com a proteção dos direitos socioambientais

Evento aconteceu no Campus Renascença e foi aberto no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6)

Mais de 150 integrantes de grupos do meio ambiente dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais federais, além de juízas e juízes auxiliares das Presidências e Corregedorias, participam do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, aberto nesta quinta-feira, no Campus Renascença, da Universidade Ceuma, no Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).

O evento – promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – aconteceu na Universidade Ceuma (Rua Anapurus, Renascença 2) e se estendeu até esta sexta-feira (6/6). A solenidade de abertura foi transmitida ao vivo pelo canal do TJMA no Youtube. 

Com o tema “Governança e Justiça: o papel transformador do Poder Judiciário”, o encontro é um espaço estratégico para a troca de experiências, a disseminação de boas práticas e a pactuação de ações concretas para a gestão processual de questões ambientais. 

Durante a abertura do evento, a conselheira Daniela Madeira (foto acima), coordenadora do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), ressaltou que a iniciativa busca reafirmar o compromisso do Judiciário brasileiro com a proteção dos direitos socioambientais e com a construção de uma governança ambiental pública no país. “É muito emblemático a gente vir para cá, para o Tribunal de Justiça do Maranhão, no Dia do Meio Ambiente, no primeiro encontro do Fórum, aqui, que tem várias iniciativas voltadas para a área. É muito importante que o Poder Judiciário tenha esse compromisso com os direitos socioambientais, com as instituições públicas à frente desses desafios climáticos e contemporâneos.

O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ressaltou a relevância da iniciativa  para o aprimoramento da prestação da justiça na área ambiental. “Queremos uniformizar os procedimentos e capacitar nossos juízes e servidores para bem servir. A partir deste evento, vai sair uma carta de recomendação para que todos os tribunais se adequem para fazer essa política em prol do ambiente sustentável e o desenvolvimento econômico alcance também as pessoas, porque o foco são as pessoas, nós temos aqui os nossos ribeirinhos, os nossos agricultores familiares que necessitam da proteção dessa política nacional partindo do Poder Judiciário”, pontuou. 

O presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe falou sobre a importância de o Maranhão ter sido escolhido para sediar o evento. “É uma honra termos sido escolhidos para sediar este importante evento, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. Aqui, vamos discutir relevantes práticas socioambientais adotadas por tribunais de todo o país. Todos nós precisamos trabalhar em benefício da preservação do meio ambiente e, assim, do futuro da nossa humanidade”, destacou.

A iniciativa reforça a integração do Judiciário aos compromissos globais assumidos pelo Brasil por meio da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com destaque para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata da construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. O encontro está, ainda, alinhado à Resolução CNJ n. 611/2024, que institui a política nacional do Judiciário para o clima e o meio ambiente.

Participaram da abertura do evento o corregedor-geral da Justiça desembargador José Luiz Almeida; desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira, representando a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM); o desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Gestão e Sustentabilidade Ambiental (FONAJUS); a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; a reitora da Universidade Ceuma, professora mestra Cristina Nitz da Cruz; juízes e juízas de todo o país; servidores e servidoras; além de autoridades e representantes de instituições parceiras. 

O evento conta com a presença de integrantes do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB), bem como representantes dos grupos socioambientais dos tribunais de justiça e dos tribunais regionais, que participam ativamente das discussões e atividades do Encontro Nacional.

TCU constata indícios de irregularidades em emenda pix destinada a Miranda do Norte

Tribunal apontou indícios de irregularidades em oito das 12 prefeituras auditadas. Serão abertos processos separados

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria para verificar a regularidade da aplicação de recursos da União descentralizados para municípios mediante transferências especiais, as chamadas emendas pix. O período analisado foi de 1/1/2021 a 30/9/2024 e os municípios abrangidos pela auditoria foram: Alegre-ES, Bituruna-PR, Bonfim-RR, Canelinha-SC, Lagarto-SE, Mucajaí-RR, Nova Mamoré-RO, Novo OrienteCE, Santa Helena de Goiás-GO, São Caitano-PE, Miranda do Norte-MA e Santana-AP. A corte de contas identificou irregularidades na execução dos recursos por oito das 12 prefeituras auditadas, dentre elas a da pequena cidade maranhense, de apenas 23.864 habitantes.

Os 12 municípios que foram alvos da fiscalização receberam, entre 2020 e 2024, 181 indicações de emendas na modalidade de transferência especial, o que significou repasses de aproximadamente R$ 445 milhões em emendas pix.

A auditoria constatou indícios de irregularidades, com vários agentes responsáveis, em oito das 12 prefeituras auditadas. Isso levou o TCU a decidir pelo aprofundamento das apurações mediante futuros processos individualizados, em que os municípios serão avaliados separadamente. 

A auditoria realizada pelo TCU em Miranda do Norte ocorreu na modalidade remota e teve como objetos sete contratos analisados pela Controladoria Geral da União (CGU) cujos valores foram custeados parcialmente pela emenda pix 202441110004, destinada pelo deputado federal Júnior Lourenço (PL), político de maior projeção no município, do qual já foi prefeito. Os referidos contratos totalizam quase R$ 3,3 milhões.

Os contratos firmados pela Prefeitura de Miranda do Norte alvos de auditorias do TCU têm como finalidades prestação de serviços de limpeza pública (R$ 781.115,26 registrados como executados e pagos); locação de veículos e máquinas (R$ 370.859,00); organização e realização de eventos (R$ 1.012.247,24); prestação de serviços de consertos, reparos, reformas e recuperação de mobílias, serviços de manutenção de abrigos, reservatórios e poços (R$ 149.256,94); prestação de serviços gráficos e contratos celebrados com diversas pessoas físicas, tendo por objeto a locação de imóveis (R$ 292.756,00).

Irregularidades

Algumas das irregularidades detectadas pela auditoria foram falta de comprovação da execução do objeto;
ausência de estudos técnicos que subsidiassem a elaboração do termo de referência para contratação de serviços de organização e realização de eventos; utilização exclusiva e injustificada de cotação de preços junto a três fornecedores para elaboração de pesquisa de preços, em violação à legislação e à jurisprudência do TCU; indícios de sobrepreço no orçamento da licitação e consequente superfaturamento nos pagamentos efetivados, detecção de preços inferiores em contratações realizadas em outros municípios, falta de envio de ordem de serviço, nem
detalhamento de festejo junino. Para tentar justificar os gastos com o evento, foram enviados somente imagens e vídeos, que não permitem a nominação e quantificação de artistas e bandas.

Os responsáveis pelas irregularidades identificados foram o secretário municipal de Turismo e Cultura, que solicitou autorização para a deflagração da contratação, encaminhando a minuta de termo de referência em questão; o encarregada do Setor de Compras da pasta, a secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que autorizou a abertura do procedimento licitatório, dentre outros.

Carteiras escolares

Na contratação de serviços de consertos, reparos e recuperação de carteiras escolares, cadeiras giratórias, armários e outros móveis em geral, no valor de quase R$ R$ 3,5 milhões, não foram identificados estudos técnicos que subsidiassem a elaboração do termo de referência; quantitativos aparentam superestimados e preços, acima dos de mercado e, em alguns casos, próximos, ou até acima, dos preços de produtos novos.

Os responsáveis pelas irregularidades identificados foram os quatro gestores que subscreveram o termo de referência e a secretária municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que autorizou a abertura do procedimento licitatório.

A auditoria identificou várias outras irregularidades nas contratações pagas pela Prefeitura de Miranda do Norte com recursos da emenda pix destinada pelo deputado federal Júnior Lourenço. Uma das providências determinadas pela corte de contas é a realização de audiências com os responsáveis pela execução dos contratos. Os gestores ora mencionados também poderão ser arrolados pela ocorrência de dano ao erário.

Clique aqui e confira o relatório da auditoria.

Telefônica Vivo beneficiará mais de 2.200 pessoas no Maranhão com ações no Dia dos Voluntários

Em São Luís, as atividades acontecem na Associação Frei Antônio Sinibaldi, e, em Imperatriz, na Escola Municipal Darcy Ribeiro

São Luís/MA, 06 de junho de 2025 – A Vivo, por meio da Fundação Telefônica Vivo promove, nesta sexta-feira, 6, o Dia dos Voluntários Telefônica Vivo (DVT), que mobiliza mais de 10 mil colaboradores este ano, em 34 cidades do Brasil. Os participantes se dividem em 51 instituições no país, sendo 75% delas voltadas para educação, em atividades como criação ou reforma de laboratórios de ciências, matemática,  informática e robótica, revitalização e reformas em geral, bazar social e palestras e workshops sobre carreira, empregabilidade, inclusão digital, saúde, bem-estar, entre outros. No total, as ações beneficiarão cerca de 45 mil pessoas, entre crianças, jovens e adultos. Além dos colaboradores, os familiares também podem participar da ação, o que demonstra o compromisso da companhia de estimular a cidadania, por meio de atividades que geram transformação social.

No Maranhão, as atividades acontecerão nesta sexta-feira, 6, na Associação Obras Sociais Frei Antônio Sinibaldi, que atende a mais de 800 pessoas no contraturno. Lá, de 8h30 às 16h, os mais de 70 colaboradores da Vivo e parceiros trabalharão para realizar a estruturação e pintura da quadra de esportes, concluirão a mobília das salas administrativas e consultório médico, além de aplicação de Workshops sobre Empreendedorismo, Segurança Cibernética e Mulheres de Fibra para os assistidos.

Já em Imperatriz, para não haver impactos no calendário escolar, as ações serão realizadas no sábado, dia 7, na Escola Municipal Darcy Ribeiro, que atende a mais de 1.400 alunos desde a educação regular, ensino fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos. A instituição recebe pelo 3º ano consecutivo o DVT e, em 2025, os voluntários da Vivo e a comunidade escolar decidiram destinar uma área ociosa da instituição para construir um EcoEspaço com implantação de horas de vegetais e plantas medicinais, que também abrigará o recebimento de materiais recicláveis e resíduos eletrônicos. Durante o dia inteiro dedicado ao voluntariado, também será concluída a construção de uma praça que possibilitará a realização de aulas ao ar livre.

Em 2025, pelo segundo ano, o voluntariado ainda se uniu à coleta de resíduos eletrônicos. O Brasil está entre os maiores geradores de lixo eletrônico do mundo, conforme relatório The global E-waste Monitor 2024, da ONU, e, para ajudar o país a vencer este importante desafio ambiental da era digital, a Vivo vem ampliando suas ações de engajamento junto à sociedade. Entre as instituições , que já participarão do DVT, a empresa mobilizou jovens de 26 delas, sendo 24 escolas públicas, para recolher itens como celulares, cabos, fones, teclados e monitores. Desde abril, os resíduos estão sendo arrecadados nesses pontos, por meio de uma gincana e, ao final do evento, a instituição que tiver o maior peso em de lixo eletrônico, será premiada com um passeio ao cinema, tanto para os jovens quanto os educadores envolvidos. “O engajamento com o programa de voluntariado multiplica ano após ano, em todos os níveis da empresa, reforçando a força da cultura colaborativa da Vivo e a nossa Paixão Púrpura. Soma-se a isso o nosso compromisso ambiental, que é potencializado nas atividades do voluntariado com a coleta do lixo eletrônico para dar o descarte correto aos itens”, explica Marina Daineze, vice-presidente de Comunicação e Sustentabilidade da Vivo.

Esta edição contará, ainda, com uma novidade: uma campanha de arrecadação de alimentos. Todos os voluntários inscritos no DVT, independente de suas atividades, foram convidados a levar um quilo de alimento não perecível para seu local de participação. Os itens arrecadados serão destinados para as próprias ONGs ou instituições parceiras, fortalecendo ainda mais os resultados dessa mobilização.

O Programa de Voluntariado da Fundação Telefônica é hoje uma das principais iniciativas de voluntariado empresarial do mundo, administrado pela equipe da Fundação Telefónica global, com sede em Madri, e promove a ação social das pessoas ligadas ao Grupo Telefónica que desejam contribuir com parte de seu tempo, de suas habilidades e de seus recursos para beneficiar a comunidade e os grupos menos favorecidos. No Brasil, o principal diferencial é a estratégia de gestão do programa por meio do modelo de governança, que é formado por comitês de voluntariado, que participam de todo o processo: escolha das instituições que serão beneficiadas; definição e execução do projeto e engajamento dos demais colaboradores. Este ano, foram formados mais de 49 comitês de voluntariado, com quase 400 membros voluntários, que recebem todo o suporte da Fundação ao longo do ano.

“A atuação da Fundação Telefônica Vivo no apoio à educação pública, especialmente no desenvolvimento de competências digitais para alunos e professores, se dá de diferentes formas. O voluntariado é uma maneira de vivenciar a realidade das escolas públicas em diferentes regiões do país, contribuir para a melhoria da infraestrutura e dialogar com os jovens, por exemplo”, destaca Lia Glaz, diretora-presidente da Fundação Telefônica Vivo. “O trabalho dos Comitês de Voluntariado, aliado ao empenho dos educadores e gestores, é essencial para mobilizar os jovens em causas como essa, que os tornam verdadeiros agentes de transformação em suas comunidades”, completa.

Iracema Vale reage a ação no STF, defende protagonismo feminino e dispara: “Estão incomodados por ser mulher, do interior e sem sobrenome político”

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu uma entrevista contundente ao programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta quinta-feira (5). Em quase uma hora de conversa, a parlamentar abordou temas espinhosos — desde o fortalecimento da presença feminina na política até a polêmica ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona sua eleição à presidência da Casa.

Iracema não se esquivou e mandou o recado: “Estou presidente da Casa de forma legítima. O regimento é claro e está em vigor há mais de 30 anos. O incômodo agora é porque uma mulher chegou ao poder — e uma mulher do interior, sem sobrenome político”, afirmou, em tom firme.

Sobre a ação que tramita no STF, impetrada pelo partido Solidariedade, a parlamentar foi categórica ao afirmar que não teme o julgamento e confia no Supremo.

“Isso não tira a minha paz porque estou do lado certo. Confio no STF, que é o guardião da Constituição. Não acredito em manobras que rasguem o que está escrito”, declarou.

Iracema ressaltou que a Assembleia Legislativa seguiu todo o rito regimental em sua eleição, e destacou que o desfecho no plenário do Supremo pode inclusive estabelecer jurisprudência para outras 18 assembleias legislativas do país.

Protagonismo feminino e resistência

Primeira mulher a presidir o Parlamento maranhense em mais de 190 anos, Iracema lembrou que sua gestão tem como uma das principais bandeiras o empoderamento feminino e a instalação das Procuradorias da Mulher em câmaras municipais de todo o estado.

“Temos visto bons resultados. As mulheres estão ocupando espaços e participando da política de forma ativa. Isso é resultado de um trabalho coletivo e de coragem”, reforçou.

Eleições 2026: “Minha preferência é Orleans Brandão”

Quando o assunto foi o cenário eleitoral, Iracema Vale declarou apoio pessoal ao nome de Orleans Brandão, secretário estadual de Assuntos Municipais, destacando seu perfil jovem, municipalista e conhecedor da realidade maranhense. No entanto, ponderou que a decisão final será do grupo político liderado pelo chefe do Executivo, o governador Carlos Brandão.

“Este é um momento de avaliar perfis e possibilidades. Caminho com o governador Brandão e seguirei sua orientação política”, garantiu.

Encerrando a entrevista, Iracema ainda destacou as ações do governo estadual que têm elevado os indicadores sociais do Maranhão e falou com entusiasmo sobre a realização do Arraial da Assembleia, que promete movimentar São Luís nos próximos dias.

“O São João é uma das nossas maiores expressões culturais e também fortalece a economia. Vamos fazer uma festa bonita, para todos”, concluiu.

São João da Brahmosidade toma conta do Centro Histórico de São Luís com o brilho do Boi de Maracanã e lata especial junina

Marca promove noite de celebração no Bar do Porto, em São Luís, com performance do Boi de Maracanã e edição temática que homenageia a cultura nordestina

A quinta-feira (6) terminou em clima de festa no Bar do Porto, em São Luís, com a chegada do Boi de Maracanã e uma ambientação inédita promovida por Brahma. A ação, parte da campanha nacional São João da Brahmosidade, reuniu tradição, música e muita gente animada para celebrar o São João com sotaque maranhense.

Em meio ao vai-e-vem de turistas e moradores, o Bar do Porto se transformou. A fachada ganhou decoração temática, os ambientes internos receberam nova identidade visual e o ritmo das matracas anunciou o que viria a seguir: a entrada triunfal do Boi de Maracanã. Considerado patrimônio imaterial do Maranhão, o grupo encantou o público com uma apresentação que reafirma a força e a beleza do bumba meu boi.

Entre um passo de dança e outro, os olhares também se voltaram para as mesas, onde a cremosidade da Brahma era servida em sua versão mais especial: a lata temática de São João 2025. Com ilustrações vibrantes inspiradas nas festas juninas e na cultura nordestina, o novo visual do rótulo trouxe ainda mais cor e identidade à experiência. A edição limitada conquistou os presentes com um brinde que celebra não só o sabor da cerveja, mas também o orgulho das tradições brasileiras.

Para o jornalista Juliano Amorim, a noite foi de celebração. “Um momento de integração de várias gerações que curtem o São João em apreciação à cultura local, do Boi de Maracanã, uma das manifestações mais luzentes da cultura popular maranhense”, comenta.

Durante a noite, foram distribuídas centenas de matracas personalizadas da Brahma, que logo tomaram conta do espaço. A programação contou ainda com ativações promocionais, copos colecionáveis e combos especiais, tudo pensado para oferecer uma experiência que unisse cultura popular e diversão.

Com mais uma ação de impacto no São João maranhense, Brahma reforça seu compromisso com as raízes culturais do Brasil e mostra que, quando tradição e celebração se encontram, a festa é garantida.

Hilton Gonçalo fortalece pré-candidatura ao Senado com apoio de lideranças de várias regiões do Maranhão

O ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, deu mais um passo importante rumo à consolidação de sua pré-candidatura ao Senado Federal. Em uma série de encontros realizados nesta semana, ele recebeu o apoio de diversas lideranças políticas dos municípios de Codó, Graça Aranha, Guimarães, Penalva, Matinha e Viana, reforçando sua articulação em diferentes regiões do Maranhão.

Conhecido por sua trajetória política marcada pela eficiência administrativa e por projetos de desenvolvimento regional, Hilton Gonçalo tem se apresentado como uma alternativa viável e comprometida com os interesses do povo maranhense. A presença de representantes políticos de distintas regiões do estado demonstra a amplitude e capilaridade do seu projeto.

Durante os encontros, os líderes locais destacaram a necessidade de renovação no Senado e reconheceram em Hilton Gonçalo um nome com experiência, credibilidade e resultados concretos, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e geração de emprego. O ex-prefeito, que já governou Santa Rita por quatro mandatos, destacou sua disposição em levar para o Senado uma voz firme em defesa dos municípios e das causas populares.

“Estou muito feliz com o apoio que temos recebido. Cada liderança que se soma ao nosso projeto fortalece ainda mais esse movimento por um Maranhão mais justo, com mais oportunidades para todos”, afirmou Hilton Gonçalo.

A aproximação com lideranças de Codó, Graça Aranha, Guimarães, Penalva, Matinha e Viana mostra que o nome de Hilton Gonçalo vem ganhando força fora da região metropolitana e aponta para uma pré-campanha em crescente expansão no interior do estado.

Com um discurso pautado em propostas concretas e na experiência de quem já realizou, Hilton Gonçalo busca representar, no Senado, um novo modelo de atuação política, voltado para a solução de problemas históricos do Maranhão e para o fortalecimento dos municípios.

De Codó, ele recebeu os vereadores Chiquinho do SAAE e Valter; de Penalva, foi o segundo colocado nas eleições para prefeito de 2024, Samuel; de Graça Aranha foi o líder Railton; Guimarães, Almir; de Matinha foi o ex-prefeito Beto Pixuta e de Viana vieram os vereadores Adonias e Álvaro.

Deputados ressaltam prestígio de Carlos Brandão com governo federal na busca por parcerias e obras para o estado

Avanços obtidos pelo Maranhão a partir de parcerias entre os governos do Estado e federal foram destacados pelos deputados Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Arruda (MDB), Neto Evangelista (União), Catulé Júnior (PP) e Osmar Filho (PDT), na sessão desta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa. Para os parlamentares da base governista, as obras e ações são resultado do esforço e da capacidade de diálogo do governador Carlos Brandão (PSB), assim como da competência da equipe técnica do Estado em fazer projetos viáveis e adequados.

“O presidente Lula ajuda o governador Brandão e é parceiro do Estado do Maranhão por confiar e saber que os recursos federais serão bem aplicados e, assim, ele está realmente nos ajudando muito e ajudando muito o governador a fazer obras por ora inimagináveis na vida de cada maranhense”, declarou Glalbert Cutrim.

O parlamentar exaltou a qualidade dos projetos apresentados e a competência da equipe do governo. “Eu tenho uma convicção de que se não fosse o preparo, os projetos feitos e arrojados e a confiança que o presidente Lula tem no governador Carlos Brandão, essas obras dificilmente sairiam do papel”, disse.

Glalbert destacou obras sonhadas pela população e estão sendo realizadas pelo governo em todo o estado, caso das Avenidas Litorânea e Metropolitana, em São Luís; da Estrada do Leite, em Bacabal; da rodovia que liga Urbano Santos a Barreirinhas; e da reconstrução da MA-014, na Baixada Maranhense.

Obras impossíveis

Florêncio Neto comungou da mesma convicção e voltou a nomear Carlos Brandão como ‘Governador das obras impossíveis’, citando obras em Bacabal, Cajapió e Penalva, que beneficiarão moradores de povoados diversos na região.

“É um governador que tem realizado sonhos, que antes pareciam impossíveis e que muito brevemente ganharão a realidade no dia a dia do maranhense”.

O deputado Ricardo Arruda também falou da singularidade do trabalho do governador em executar obras essenciais. “De fato, conforme o deputado Florêncio Neto, ele tem sido o ‘Governador das obras impossíveis’, grandes obras importantes do estado do Maranhão, que, inclusive, já tinham caído em descrédito pela população, porque eram obras que, passava governo, entrava governo, e não eram executadas, mas que hoje estão sendo tiradas do papel”, resumiu.

Arruda também destacou a relevância das obras realizadas por Brandão, como o serviço na MA-280, entre Montes Altos e Ribeirãozinho, que está em andamento. “Não é um tapa-buraco, é um recapeamento, uma obra que era demandada há muito tempo pela população”, disse.

Investimentos

Neto Evangelista assinalou que as parcerias têm incomodado o grupo de oposicionistas na Assembleia, principalmente por serem resultado do esforço de Brandão de buacar investimentos. “É o que demonstra ter o governador Carlos Brandão, competência em realizar o projeto para buscar recursos junto ao governo federal e habilidade política e parceria política suficiente para conseguir angariar este número de recursos aqui para nosso estado”, observou.

No caso específico da obra de prolongamento da Avenida Litorânea, Evangelista lembrou a fala do presidente Lula na assinatura da ordem de serviço, em São Luís. “Isso aqui está acontecendo porque o governador Carlos Brandão apresentou um projeto adequado, correto, para que o governo federal pudesse aprovar”, rememorou.

Catulé Júnior também exaltou a fase de obras estruturantes vividas pelo estado na gestão Brandão. “Nunca na história do Maranhão, nós assistimos uma parceria entre o governo federal e o governo estadual tão frutífera, a gente recebe constantemente a visita de ministros de Estado aqui ao Maranhão. E eles vêm sempre trazendo boas notícias, trazendo obra, ampliando esta parceria, e o governador nunca se furtou a valorizar, nunca escondeu esta parceria”, declarou.

Também afirmou que é necessário reconhecer e apoiar o trabalho que está sendo feito. “É preciso se reconhecer a capacidade de liderança, é preciso se reconhecer ao governador Brandão que tem feito a sua parte, que tem se articulado junto ao governo federal e cabe a esta Casa, a nós, darmos o apoio necessário para que cheguem mais e mais obras ao Maranhão”, complementou.

Também destacando o esforço do governador em realizar obras, o deputado Osmar Filho cobrou coerência dos deputados oposicionistas diante dos índices de aprovação popular do chefe do Executivo.
“O debate tem que ser elevado, com coerência, olhar para o que está sendo feito para que a gente possa colocar na balança, e não descredibilizar quase 70% da população que tem aprovado o governo de Carlos Brandão”, afirmou Osmar Filho.

Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPF

Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas

A Justiça Federal atendeu à ação do Ministério Público Federal (MPF) e anulou a Licença Prévia nº 612/2019, que autorizava a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III na Zona Industrial 2 (ZI2) de São Luís, no Maranhão. A sentença também proíbe qualquer intervenção da empresa Gera Maranhão no local, sob pena de multa diária de cem mil reais.

Na ação, o MPF apontou que o licenciamento ambiental foi feito de forma irregular pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A usina seria instalada em área classificada como fundo de vale, que serve para a recarga de aquíferos, o que contraria normas municipais de uso e ocupação do solo.

O Plano Diretor e o Macrozoneamento Ambiental de São Luís também restringe a instalação de empreendimentos de alto potencial poluidor na região, como é o caso da Geramar III. A área já sofre com a poluição do ar por conta de outras atividades industriais e a usina poderia piorar ainda mais esse cenário.

No decorrer do processo, a empresa obteve duas certidões municipais para uso e ocupação do solo, que possuem entendimentos contrários acerca da instalação do empreendimento de produção de energia na Zona Industrial 2. Ao analisar a questão, o juízo considerou válido o último entendimento adotado pelo Município de São Luís sobre a inviabilidade da alternativa locacional indicada para a instalação e operação da usina.

Dessa forma, a Justiça concordou com os argumentos do MPF e entendeu que o projeto foi aprovado sem o aval da prefeitura sobre o uso do solo, algo obrigatório em casos como esse. De acordo com a sentença, sem essa autorização da administração municipal, não é possível garantir que o local seja adequado para a construção da usina.

A sentença também destaca que o terreno escolhido é ambientalmente delicado e que não há certeza sobre os impactos que a usina poderia causar no ar, na água e no entorno. Diante dessas dúvidas e da falta de garantias, a Justiça aplicou os princípios da prevenção e precaução, impedindo o avanço do projeto.

Com a anulação da licença, a empresa Gera Maranhão só poderá propor o projeto novamente se escolher outro local e apresentar todos os documentos exigidos pelas leis ambientais e urbanas.

Programação junina do Rio Anil inicia nesta sexta-feira (6) com atividades para famílias, crianças e até pets

Quem aí já está pronto para a festa mais animada do ano? Chegou a hora de separar o melhor look junino e reunir muita alegria e toda a sua energia para se divertir em uma programação cheia de cultura e celebração das tradições maranhenses. Nesta sexta-feira (6) inicia a programação da festa junina do Rio Anil Shopping. Do bumba-meu-boi às comidas típicas, a programação completa deste ano reúne atrações para todas as idades. Além do tradicional arraial indoor, marca registrada do empreendimento, a programação inclui oficinas infantis, eventos pet e espaços instagramáveis. 

A programação vai até o dia 22 de junho, sempre aos finais de semana. No Palco Matraca, na Praça de Eventos, a programação desta sexta (6) inicia com apresentações do Boi de Axixá, às 19h30, seguido pelo Boi da Maioba, às 20h30. No sábado, 7, a alegria toma conta do espaço com a Quadrilha Flor do Sertão, às 19h30, e o Boi de Maracanã, às 20h30. No domingo, é a vez do Cacuriá Balaio de Rosas colocar todo mundo para dançar a partir das 19h30. Na sequência, é o boi Brilho da Ilha quem encerra o primeiro final de semana. 

MÚSICA AO VIVO E ATRAÇÕES 

Para quem gosta de música ao vivo, haverá programação também no Palco Orquestra, localizado na Praça de Alimentação. As apresentações acontecem nos primeiros três finais de semana do mês de junho, das 20h30 às 22h, e prometem muito arrasta pé para quem quiser participar. A atração é o grupo Elas no Forró na sexta-feira, 6. No sábado, 7, quem comanda o repertório junino é o cantor Tácio Diniz e fechando o domingo, 8, o grupo Forró de Mel. E para matar a vontade de provar todas as comidas típicas do São João, o destino é a Vila Gastronômica, que vai funcionar em espaço anexo à Praça de Alimentação, no corredor da loja Marisa. 

A programação conta, ainda, com atividades para as crianças. “O espaço infantil junino vai receber a criançada bem perto da Florestinha Encantada, para que participem e se divirtam nas oficinas gratuitas de confecção de itens juninos, apenas levando 1kg de alimento não perecível. Uma oportunidade para que a família toda aproveite o que o nosso São João tem a oferecer em um ambiente seguro e acolhedor”, ressalta o gerente de marketing do Rio Anil, Paulo Magalhães. As oficinas iniciam a partir das 14h. Neste domingo (08) as crianças poderão aprender a customizar chapéus de palha. 

E, este ano, nem mesmo os pets vão ficar de fora da festa. Em parceria com a Terra Zoo, o Rio Anil Shopping vai dedicar momentos especiais para eles, a partir das 16h, no espaço Cazumbichos, localizado no subsolo. A área será composta de Pet Park decorado com instagramáveis no tema do São João e a programação vai contar com brindes e atividades para os amigos de quatro patas, sempre a partir das 16h. No primeiro domingo, 8 de junho, já tem programação te esperando: o encontro de raças voltado para os cãezinhos da raça Pinscher; no domingo seguinte (15) o encontro é dos daschunds, também conhecidos como “salsichas”. E no dia 22 de junho, a tarde é do São João Pet, com concurso de fantasias, desfile, vacinação antirrábica gratuita e ainda distribuição de brindes.

Aeroporto de São Luís tem fluxo de quase meio milhão de passageiros em 4 meses

Entre janeiro e abril deste ano, houve aumento de 6,5% do número de pessoas embarcaram e desembarcaram no aeroporto da capital maranhense

Aregião Nordeste segue a tendência de recuperação nacional e alcança mais de 12 milhões de passageiros nos 10 principais aeroportos regionais em 2025, 170 mil a mais que nos mesmos meses de 2019, período pré-pandemia. O Aeroporto Internacional Hugo da Cunha Machado, em São Luís-MA, registrou aumento de 6,5% entre o primeiro quadrimestre de 2024 e 2025, saltando de 458 mil para 488 mil passageiros. Os dados são do Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A expectativa de volta, agora, para o São João, já que a projeção quanto ao número de turistas na capital maranhense durante a temporada festiva é bastante otimista, em razão dos investimentos governamentais e do setor privado.

Em relação a 2024, são 668 mil passageiros a mais nos 10 principais aeroportos regionais, um crescimento de 5,9%. Somente em abril deste ano, 2,8 milhões de passageiros embarcaram ou desembarcaram nos maiores aeroportos da região, em voos nacionais e internacionais.

Em termos nacionais, o número de passageiros que utilizaram o transporte aéreo nos quatro primeiros meses do ano no Brasil já é 4% maior do que o registrado em 2019, antes da pandemia.

Na análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a movimentação anual deve ser a melhor da história e ultrapassar 123 milhões de passageiros até dezembro.

Saiba mais aqui.