Assembleia promove workshop para profissionais da comunicação sobre condutas vedadas nas eleições

A  Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta quarta-feira ( 22), o workshop “Condutas Vedadas e Lei das Eleições”, a fim de esclarecer as regras a serem cumpridas pelos profissionais que atuam no Complexo de Comunicação da Casa no período de 2 de julho até o dia das eleições.

Conduzido pelo procurador-geral do Legislativo Estadual, advogado Tarciso Araújo, e mediado pela diretora adjunta de Comunicação, jornalista Sílvia Tereza, o evento contou com a participação do advogado Alexandre Cavalcante Pereira, subprocurador-geral do Estado. 

“Este é um workshop extremamente importante para a Comunicação da Assembleia, uma vez que  tem como objetivo orientar os profissionais da Casa para que possam se adequar às regras da lei eleitoral, no que diz respeito às condutas vedadas ao longo dos três meses antes do pleito de outubro. Esses ajustes são necessários para que nossos veículos possam dar continuidade à divulgação da atividade parlamentar, obedecendo o que é previsto em Lei”, disse Silvia Tereza.

Alexandre Cavalcante e Tarciso Araújo afirmaram que deve haver uma distinção do que é propaganda eleitoral e matéria de cunho institucional, não sendo permitida a primeira no período vedado.

Abuso de poder

Os dois palestrantes frisaram que a lei se mostra muito mais rígida quanto ao uso de bens móveis e imóveis do poder público no período de campanha, enfatizando que deve ser respeitado o princípio da isonomia, para que quem esteja no exercício do mandato, não leve vantagem na disputa.

Quanto ao Legislativo, eles afirmaram que o parlamentar não pode deixar de divulgar seu trabalho, desde que suas mensagens não tenham conotação de cunho politiqueiro, deixando implícito o pedido de voto.

Afirmaram, também, que as matérias divulgadas pelo site institucional e as outras plataformas do Legislativo, anteriores ao período vedado, podem permanecer, desde que sejam acrescidas as datas de sua publicações.

Tarciso e Alexandre deram alguns exemplos já destacados em jurisprudências do TSE e responderam às indagações de jornalistas, radialistas e editores que participaram do workshop.

Deputado Wellington cobra transparência nas promoções de policiais militares ao solicitar informações do Comando Geral

O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou, nesta quinta-feira (23), requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Emerson Bezerra, em que solicita informações sobre os motivos que justificam a relação provisória de policiais que devem ser promovidos a partir de junho de 2022. Ainda no bojo da proposição, Wellington requereu a listagem de todos os policiais que, embora cumprissem o interstício, não tenham sido promovidos e cobrou a justificativa para tanto.

Como fundamento, o deputado Wellington defendeu a necessidade de publicizar os motivos que implicam em promoções na corporação militar.

“Encaminhei requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando que informe os motivos das promoções divulgadas em relação provisória da PMMA. Solicitei, também, que fosse encaminhada a relação com os nomes de todos os policiais que, embora cumpram interstício, não foram promovidos. É preciso que tenhamos transparência nessas promoções. Como deputado estadual, utilizo o mandato para defender os policiais militares. Contem sempre comigo!”, afirmou o deputado Wellington.

César Pires cobra decisão da Marinha sobre operação de ferryboat

O deputado César Pires voltou a cobrar da Marinha, nesta quarta-feira (22), um laudo conclusivo sobre a embarcação José Humberto, trazida do Pará ao Maranhão para fazer o transporte de passageiros e veículos entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe. Da tribuna, ele propôs a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar as causas e responsáveis pela crise no serviço de ferryboat gerenciado pelo Governo do Estado.

“Tive conhecimento de que cinco promotores, dois procuradores federais e o corpo técnico da Marinha estiveram ontem fazendo vistoria na embarcação que é foco das discussões sobre os prejuízos acumulados ao povo da Baixada Maranhense. Soubemos que os técnicos trazidos pela própria Marinha para fazer a inspeção e emitir o laudo foram fortemente decididos em não aceitar a operacionalização dessa embarcação”, relatou César Pires.

O deputado questionou o fato de a Marinha ainda não ter vindo a público informar o resultado dessa última vistoria técnica e qual o seu posicionamento sobre a operacionalidade da embarcação José Humberto. Ele lembrou que, embora sua atuação tenha sido fundamental para garantir a segurança dos usuários do serviço, o Ministério Público estadual não tem competência para tomar as medidas cabíveis. Por isso, é necessário que o Ministério Público Federal também se manifeste sobre o assunto.

“Até quando a população vai sofrer pelas inconsequências do governo Flávio Dino, que interveio na empresa Serviporto sem ter alternativas para manter a qualidade do transporte marítimo? A embarcação nem deveria estar aqui, porque os próprios técnicos da Agência de Mobilidade Urbana deveriam, antecipadamente, ter constatado que ela não teria condições de trafegabilidade aqui. Cabe à Marinha a responsabilidade de decidir se libera ou não essa embarcação”, enfatizou.

César Pires acrescentou que acionará parlamentares federais do Maranhão para que essa situação seja denunciada ao Ministério da Marinha, considerando a seriedade dos problemas causados aos moradores ou profissionais que trabalham na Baixada Maranhense, assim como turistas e outros usuários que usam o transporte marítimo como alternativa às péssimas estradas.

“Registro o meu desapontamento em relação à Marinha, por ainda não ter emitido seu parecer técnico e permitir a continuidade dessa situação. E quero, também, conclamar os colegas deputados a assinarem a instalação de uma CPI para apurar as responsabilidades da MOB e do Governo Flávio Dino por essa crise no transporte por ferryboat”, finalizou César Pires.

Espaço da Equatorial Maranhão no Arraial do Ipem oferece brincadeiras, brindes e local para recarregar as energias e o celular

Os arraiais estão a todo vapor nos quatro cantos da cidade. E a Equatorial Maranhão não poderia ficar de fora do maior evento cultural do estado. Patrocinadora oficial do São João do Maranhão, a Distribuidora está presente no Arraial do Ipem com um stand cheio de novidades.

Além da Equatorial Maranhão, a ENOVA, empresa do Grupo, também está presente com ações no espaço. Lá, os visitantes encontram tomadas para recarregar as energias, totem de fotos instantâneas, jogos de argolas com dicas de segurança de energia que vale brinde especial de São João, cadastros e informações sobre a Promoção Energia em Dia.

O stand da Equatorial no Arraial do Ipem está aberto para visitação das 18h às 22h e fica localizado em frente à entrada que dá acesso ao palco principal.

Mais Segurança no São João

Nos arraiais é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. E diante dessas situações a regra mais importante é sempre manter distância da rede elétrica e jamais lançar objetos sobre a rede.

Além disso, nesse período é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

Plano Operacional

A Equatorial Maranhão também fez um plano operacional que está com atuação constante durante todo esse período de festas juninas. As equipes estão mobilizadas para fornecer a energia elétrica com máxima continuidade para que todos possam curtir as festas. E caso ocorra qualquer necessidade, ligue para nossa Central 116 ou registre pelo WhatsApp com a assistente virtual Clara no (98) 2055-0116.

O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias. Outros serviços podem ser registrados por meio do nosso site www.equatorialenergia.com.br.

O São João do Maranhão fica ainda melhor de cartão na mão

A temporada é de muita festa e alegria em São Luís, com o São João do Maranhão que esse ano vai até julho, com muitas atrações espalhadas por diversos arraiais na capital maranhense.

A festa popular mais tradicional dos maranhenses agita o comércio local, com a venda de roupas, calçados, comidas típicas e bebidas, além de serviços em salões de beleza só para citar alguns, da ampla cadeia produtiva aquecida pelo São João.

E a dica para quem quiser curtir intensamente esse período, sem se apertar ou comprometer o orçamento doméstico, é observar a melhor data e pagar o máximo de despesas com o cartão de crédito.

Em São Luís, os servidores públicos estaduais podem contar com o Cartão de Benefício Consignado – Credcesta, que oferece a vantagem de juros menores que a de outros cartões de crédito convencionais e sem custos – sem anuidade, sem taxa de serviço ou de entrega e sem taxa de emissão da primeira via do cartão.

E mais vantagens como: Acesso ao “Saque Fácil”, para ser utilizado de acordo com as necessidades do dia a dia; cartão de crédito para compras em milhares de estabelecimentos físicos e online, no Brasil e exterior, com a credibilidade da bandeira Visa. Além da possibilidade de pagamento em até 60 meses. Para solicitar ou ativar o cartão, basta ligar para Central de Atendimento no 0800 729 0660, ou acessar www.credcesta.com.br, para mais informações.

Desembargador federal que mandou soltar ex-ministro de Bolsonaro é maranhense e mui amigo de Flávio Dino

O desembargador Ney Bello, do TRF-1, maranhense de São Luís, concedeu uma liminar para soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e estendeu sua decisão aos outros quatro presos na operação de quarta-feira. O magistrado autor da decisão é mui amigo e confrade na Academia Maranhense de Letras (AML) do ex-governador e pré-candidato ao Senado Flávio Dino (PSB), que provavelmente deve ter ficado contrariado com a canetada em favor do ex-membro do governo Bolsonaro.

São eles os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ex-assessor de Ribeiro no MEC, Luciano de Freitas Musse, e o ex-assessor da Prefeitura de Goiânia, Helder Diego da Silva Bartolomeu.

Bello concedeu o habeas corpus impetrado pelos advogados do ex-ministro no início da tarde desta quinta, com validade até o julgamento de mérito pelo colegiado da Terceira Turma deste Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De ofício, ou seja, por iniciativa própria, ele ampliou os efeitos da liminar aos outros indiciados presos.

Ribeiro é acusado de ter cometido os crimes de tráfico de influência, advocacia administrativa, prevaricação e corrupção passiva. Enquanto ministro da Educação, ele abriu as portas da pasta para que pastores evangélicos instalassem um balcão de negócios com prefeituras na liberação de verbas do FNDE. O escândalo forçou a sua demissão, no final de março.

A defesa do ex-integrante do governo Bolsonaro reclamou que não teve acesso à decisão judicial que decretou a prisão preventiva contra Ribeiro, que está sob sigilo. O desembargador, que também não leu a decisão, concordou:

“Num Estado Democrático de Direito ninguém é preso sem o devido acesso à decisão que lhe conduz
ao cárcere, pelo motivo óbvio de que é impossível se defender daquilo que não se sabe o que é”, escreveu Bello.

Ele disse ainda que não se sacrifica a liberdade sem justa causa e verificou que não existe, “nesse momento processual, as condições de manutenção da combatida segregação cautelar”. Isso porque, segundo o magistrado, não há mais qualquer vínculo entre Ribeiro e o serviço público, o que impossibilita a prática de qualquer ato. E também pelo fato de que os fatos investigados teriam ocorrido meses atrás, inutilizando a prisão preventiva.

“Como o próprio nome já indica, a prisão preventiva serve para prevenir, não para punir; serve para proteger e não para retribuir o mal porventura feito”, apontou.

Mais cedo nesta quinta, o desembargador plantonista Morais da Rocha havia rejeitado o pedido da defesa do ex-ministro, afirmando que os advogados não haviam apresentado os documentos necessários para comprovar “constrangimento ilegal” na prisão.

Em nota, a defesa de Ribeiro diz que “felizmente, a ilegalidade foi reconhecida e, a prisão, revogada“.

“A defesa aguarda o trâmite e a conclusão do inquérito, quando espera que será reconhecida a inocência do ex-ministro”, diz o advogado Daniel Bialski.

Com informações da Veja.

Debate sobre assédio moral e sexual no ambiente advocatício será realizado em Imperatriz

Mulheres com profissões jurídicas têm sido vítimas frequentes de assédio moral e sexual e o debate acerca do assunto é a maneira mais eficaz para reverter essa realidade. Com esse objetivo, o escritório Sodré, Ramalho, Lopes, Roquette & Advogados Associados realiza, nesta quinta-feira, 23, um debate sobre a questão, com o intuito de reafirmar a importância da liberdade e respeito mútuo no ambiente advocatício, assim como a necessidade de a vítima prestar a denúncia para interromper o que pode se tornar um ciclo no local de trabalho.

De acordo com a instituição norte-americana Internacional Bar Association (IBA), uma em cada três advogadas já foi assediada sexualmente e, a cada duas, uma diz ter sofrido assédio moral em algum momento durante o ofício. Das que relatam ter sofrido algum tipo de assédio, 57% deixou de denunciar quando a violência sofrida foi de cunho moral, número que sobe para 75% nos casos de assédio sexual, silêncio que predomina, na maioria das vezes, por receio à retaliações.

O debate reunirá grandes nomes da advocacia feminina, como conselheiras federal e seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidentes e representantes de comissões da OAB-MA e da subseção de Imperatriz, além de profissionais de outros segmentos atuantes no combate ao assédio.

Serviço

O quê: Debate sobre assédio moral e sexual no ambiente advocatício

Quando: Nesta quinta-feira, 23, às 15h

Onde: No Escritório Sodré, Ramalho, Lopes, Roquette & Advogados Associados, localizado na Rua Frei Manoel Procópio, n.º 164, Centro, Imperatriz/MA

Maternidade Carmosina Coutinho adquire novos equipamentos

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu novos equipamentos para a Maternidade Carmosina Coutinho. Os aparelhos já estão na unidade de saúde, prontos para serem usados.

Dentre os equipamentos adquiridos estão um carro de anestesia (instrumento que auxilia no processo operatório), duas incubadoras, dois berços aquecidos, dois aparelhos de emissões otoacústica e dois cardiotocógrafos.

“Sempre priorizei a saúde de Caxias. Já pude melhorar muita coisa que vinha sucateada de Governos passados. Com a chegada desses equipamentos para a maternidade, poderemos oferecer um melhor atendimento para os bebês que nascem na Maternidade como também para as mamães”, destacou o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB)

Os equipamentos irão dar um melhor suporte para a Maternidade que irá realizar mais procedimentos para os bebês, como no caso do teste da orelhinha, a Maternidade agora poderá atender mais de trezentos bebês por mês com a chegada do novo equipamento.

”Sabemos o compromisso que a prefeitura tem com a Maternidade. Agradeço ao prefeito Fabio Gentil por sempre ter um olhar de carinho conosco. Esses equipamentos só vêm a contribuir por um melhor atendimento dentro do hospital”, disse Márcia Santos, diretora da Maternidade Carmosina Coutinho.

A diretora ainda informa que mais equipamentos estão para chegar.

Othelino e Flávio Dino reúnem-se com lideranças políticas da região sul do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu agenda em Balsas e São Raimundo das Mangabeiras, nesta quarta-feira (22), acompanhado do ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, e da sua esposa e vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), pré-candidata à primeira suplência na chapa do socialista.

A agenda foi iniciada com uma visita ao ex-deputado Francisco Martins, liderança da região e pai da deputada estadual Andreia Martins Rezende (PSB). No encontro, eles conversaram sobre as ações executadas durante a gestão do ex-governador Flávio Dino, que alavancaram o desenvolvimento da região sul do estado e, também, sobre a atual conjuntura política.

Othelino, que é coordenador político da pré-campanha de Flávio Dino, afirmou que o diálogo com as diversas lideranças fortalece a pré-candidatura do ex-governador ao Senado. “Ele trabalhou muito pelo Maranhão inteiro, incluindo a região Sul. Cada apoio que recebemos tem grande importância e eu agradeço a todos que estão conosco neste projeto”, disse.

Flávio Dino destacou a adesão das lideranças da região Sul ao seu projeto, fortalecendo a sua pré-candidatura ao Senado Federal.

“Esses encontros são grandes oportunidades de aprimoramento da nossa atuação política na região, que é muito importante para o nosso estado. Aqui estão sediados grandes empreendimentos, seja na agricultura ou na indústria, e prezamos por essas parcerias para que o Maranhão continue tendo progresso econômico e social”, afirmou.

Ana Paula Lobato também se colocou à disposição da região Sul do Maranhão. “Ficamos muito felizes com todo esse apoio que recebemos aqui e reiteramos que estaremos ao lado do pré-candidato Flávio Dino, de cada liderança da região e da população”, afirmou a pré-candidata à primeira suplência de senador.

Apoio

Em São Raimundo das Mangabeiras, a comitiva foi recepcionada pelo prefeito Accioly Cardoso, vereadores, secretários municipais e apoiadores, em encontro articulado pelo deputado Othelino Neto.

Na ocasião, o prefeito Accioly Cardoso declarou seu apoio e de todo o grupo político à pré-candidatura de Flávio Dino. “É uma honra recebê-los em nosso município, pois mostra a importância de Mangabeiras no cenário político do Maranhão. Hoje externei o apoio do nosso grupo ao ex-governador e seguiremos juntos nesta caminhada”, garantiu.

Encontro dos Servidores do Estado do Maranhão na Região Tocantina

Evento acontece nesta quinta (23.06) no Palácio do Comércio com palestras sobre saúde dos servidores

Os servidores estaduais de toda a região tocantina são convidados a participar do evento que acontece nessa quinta-feira (23), às 19h, no Palácio do Comércio, no Centro de Imperatriz.

O Encontro dos Servidores do Estado do Maranhão vai ter como tema “Serviços Médicos Oferecidos pelo Hospital e Policlínica do Servidor” e terá como palestrantes o Sec. Estadual Pedro Chagas (SEGEP) e o Diretor Geral do Hospital dos Servidores HSE / HSLZ e da Policlínica do Servidor de Imperatriz.

O objetivo é levar mais informação detalhada sobre a alta qualidade dos serviços médicos e assistência de saúde disponível ao todos os servidores usuários do FUNBEN. Trata-se de um novo modelo recomendado pela SEGEP / Governo do MA, focado na Assistência de Saúde descentralizada e mais humanizada, visando oferecer mais comodidade, rapidez e excelência de serviços aos servidores estaduais da região tocantina.

Vale lembrar que a Policlínica do Servidor de Imperatriz foi inaugurada recentemente, com gestão do Grupo Mercúrio / HSE – HSLZ, e está funcionando com força total, ajudando a descentralizar o atendimento de consultas e exames, evitando o deslocamento até São Luís dos servidores beneficiados.

Essa nova e moderna unidade funciona no terceiro andar do Imperatriz Medical Center, na Av. Bernardo Sayão, no bairro Maranhão Novo. Lá podem ser feitos exames de imagem, oftalmologia, otorrino, cardiologia, gastroenterologia e ginecologia, além de análises clinicas realizadas pelo Laboratório Lacmar, que conta com um dos mais modernos parques tecnológicos do país. E também, consultas em diversas especialidades.

Mais detalhes sobre os diferenciais dessa assistência, cujo nível de excelência é dos mais altos do país, serão explanados no evento.