PF apura fraudes em licitação envolvendo recursos para Covid-19 no Maranhão

Investigações apontam para suposta simulação e superfaturamento de insumos

A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quinta-feira (17), a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e super faturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 no município de Pedreiras/MA.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo, 66 policiais federais e quatro auditores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.

Simulação e superfaturamento

A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.

Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a CGU reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.

A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 700 mil.

Cartas marcadas

O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de Covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso, não se importando com as consequências de seus atos. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da Covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.

Semana de muita agitação no Quintal Lagoa

E o Quintal Lagoa está cheio de novidades nesta semana! O único gastrobar da Lagoa da Jansen promoverá eventos especiais a partir desta quinta-feira (17) e, até o domingo (20), muita coisa bacana vai rolar na casa para agradar em cheio os mais diversos tipos de público.  

Os apreciadores da cachaça, por exemplo, têm encontro marcado nesta quinta-feira (17), a partir das 18h, para a edição do Quintal da Cachaça. O evento, que é aberto ao público, contará com atrações especiais da música sertaneja raiz e do arrocha e abre espaço para degustação das tradicionais e novas marcas de cachaça do mercado, além da tiquira e gim produzidos no Maranhão.

Na sexta-feira (18), também a partir das 18h, acontece o “Happy Hour Oficial do Salão de Turismo das Rotas das Emoções” com distribuição de vouchers gratuitos de chopp. No sábado (19), haverá o já tradicional Samba de Quintal. 

No domingo (20), a casa muda toda sua ambientação e, pela primeira vez, com uma cenografia totalmente diferenciada, o Quintal Lagoa promoverá o “Jeitinho Carioca”. A partir das 16h haverá no gastrobar uma verdadeira conexão entre o Maranhão e o Rio de Janeiro com apresentações de bandas que vão tocar do samba à MPB, música eletrônica e forró.  

Vale destacar que todos os detalhes da programação e das atrações nos eventos especiais desta semana estão disponíveis no perfil oficial do Quintal Lagoa no Instagram, o @quintallagoaoficial. Reservas para os eventos no telefone: 98 99230-6994. 

Sobre o Quintal Lagoa  

O Quintal Lagoa, localizado na Lagoa da Jansen, proporciona aos clientes a atmosfera de boteco com ambiente amplo, atendimento personalizado e palco para receber expoentes do samba e artistas locais da nova geração. O estabelecimento funciona de quarta a sábado, das 18h às 2h. Entre quarta-feira e sexta feira, a casa oferece happy hour com preços promocionais de cervejas, caipifrutas e petiscos das 18h às 20h.   

Três pessoas morrem em trágico acidente na BR-135, entre Miranda e Matões do Norte

Uma grande tragédia ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (16.nov.2022), na altura do km 130 da BR-135, entre Miranda do Norte e Matões do Norte/MA. Três pessoas morreram no desastre, informação confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) já depois de 0h desta quinta-feira (17).

Por volta das 12h40, dois veículos colidiram frontalmente e, em seguida envolveram mais dois. Uma carreta carregada de grãos (soja), um veículo passeio e duas motocicletas se envolveram no acidente.

A carreta tombou na pista, pegou fogo e bloqueou completamente a rodovia. O automóvel ficou com a frente destruída e uma das vítimas ficou presa às ferragens. Uma motocicleta tombou na pista de rolamento e a outra ficou mais destruída e foi arremessada para a vegetação lateral.

Equipes da PRF, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para atender a trágica ocorrência.

Assista:

Rodoviários se reúnem em assembleia geral nesta quinta-feira (17) para definir proposta salarial

Trabalhadores do sistema de transporte públicos urbano e semiurbano da Grande ilha de São Luís se reúnem nesta quinta-feira (17) em assembleia geral para discutir a aprovar proposta de negociação coletiva salarial referente ao ano de 2023.

A assembleia geral acontecerá na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Maranhão (STTREMA), na Rua Afonso Pena, Centro da capital, em dois turnos, às 8h30 e às 16h.

A entidade ressalta que a presença de todos os profissionais é de suma importância para o encaminhamento das demandas da categoria.

Balada Resenha dos Parças no Armazém será neste sábado

São Luís – Uma das casas mais prestigiadas pela ala jovem, bonita e de bem com a vida da capital maranhense promove, neste sábado (19), a partir das 20h, a festa ‘Resenha dos Parças’, tendo no comando a banda Os Parças, uma das mais requisitadas para eventos da seara do samba local. A balada no Armazém, na Rua da Estrela (Centro Histórico), terá ainda o grupo CDC e o DJ e produtor Blemes.

A banda Os Parças tem como vocalistas Samuel Vieira, Flávio Maca e Robert Trindade. Existe há cinco anos e costuma apresentar repertório de samba incorporando canções de outros gêneros musicais como pagode, sertanejo e até reggae. Grupos e artistas como Sorriso Maroto, Belo, Exaltasamba, Menos é Mais, Fundo de Quintal, Reinaldo e Zeca Pagodinho, entre diversos outros, costumam ser homenageados pelo grupo.

CDC, por sua vez, tem na linha de frente Cassiano Sobrinho, Dinho Dias e Carlindo Filho e se destaca pela amplitude de repertório, passeando pelos clássicos do samba até as adaptações de músicas do universo da MPM, MPB, pop, rock, axé e forró, sempre com arranjos autorais.

Já o DJ e produtor Blemes é referência da música eletrônica local. Tem um projeto expressivo e faz seu som com muita energia e intensidade, misturando estilos e transformando em um só, o que torna seus sets memoráveis.

O Armazém

Sempre experimentando lotação máxima a cada programação e recebendo público limitado, o Armazém é conhecido por ser muito bem frequentado e pelo bom gosto de seus espaços instagramáveis, bem como pela turma bonita que marca presença semanalmente. As edições costumam varar a madrugada, encerrando somente por volta das 4 horas da manhã de domingo.

O primeiro lote de ingressos para este sábado já está disponível (R$50), mas deve esgotar rapidamente (último lote pode chegar a R$ 80,00). Podem ser adquiridos no site da casa (armazemdaestrela.com.br) ou pelo Whatsapp (98) 9169-2225 (aceitam-se cartão e pix). Na portaria, apenas mediante disponibilidade. Por isso, é sempre bom garantir o passaporte de forma antecipada.

Serviço

O quê

‘Resenha dos Parças’ no Armazém

Quando

Neste sábado (19), a partir das 20h

Onde

Armazém, na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luis

Ingressos: R$50 (primeiro lote), à venda no site da casa (armazemdaestrela.com.br), pelo Whatsapp (98) 9169-2225 (aceitam cartão e pix) e na bilheteria (na hora do evento). Último lote pode chegar a R$ 80,00.

Dr. Gutemberg retorna à Câmara e agradece apoio da população durante período eleitoral

Parlamentar também salientou que, em sua visão profissional como médico, este é um momento para estimular que a população volte a usar máscaras

Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o vereador Dr. Gutemberg (PSC) agradeceu o apoio da população maranhense durante o período eleitoral deste ano, para o qual o parlamentar havia se ausentado dos trabalhos na Câmara de São Luís.

Ao iniciar o discurso, Dr. Gutemberg frisou que estava retornando aos trabalhos legislativos com muita alegria e gratidão, além de grande empenho para servir à cidade e construir novas políticas.

“Deus me permitiu participar de uma campanha majoritária, que me permitiu conhecer muito de perto as dificuldades do nosso povo e do nosso estado. Agora que terminou a campanha, os palanques se desarmam e o momento é de união de forças, que caminhemos juntos em todos os poderes, para que possamos dar às pessoas tudo que elas merecem”, afirmou.

Alerta

O vereador destacou que o momento vivido pelo Brasil e pelo mundo ainda é difícil, dadas as consequências da guerra desencadeada pela Rússia e os efeitos econômicos e sanitários da pandemia.

“Faço uma observação muito importante. A Covid voltou a subir muito na região sul, sudeste e também no Amazonas. Já tenho a informação que o hospital Carlos Macieira, os leitos já estão lotados. Precisamos saber como está o planejamento de enfrentamento ao Coronavírus em São Luís, caso esses números aumentem em nossa cidade, em função da transmissão da nova variante”, enfatizou.

Dr. Gutemberg também salientou que, em sua visão profissional como médico, este é um momento para estimular que a população volte a usar máscaras. “As pessoas precisam se vacinar. A 5ª dose da vacina já está disponível para quem tomou a última há mais de seis meses. Vamos estimular a população para se imunizar”, concluiu.

Vereadores alertam para nova ameaça de greve de ônibus em São Luís

Álvaro Pires e Chico Carvalho destacaram quebra de acordo firmado pela prefeitura junto aos empresários e trabalhadores no TRT

Dois dos cinco vereadores que integraram a CPI do Transporte afirmaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), que a população da Região Metropolitana poderá ter que enfrentar uma paralisação de motoristas e cobradores de ônibus em breve.

Responsável pelo relatório das investigações na Câmara Municipal de São Luís, Álvaro Pires (PMN) foi o primeiro a se manifestar sobre o assunto dizendo que a possibilidade de uma paralisação é real.

Na opinião do parlamentar, a quebra de um acordo firmado pela prefeitura junto aos empresários e trabalhadores no TRT, fez o fantasma da greve de ônibus rondar a capital maranhense.

“Hoje, nas primeiras horas do dia, eu fiz um alerta à população. Na última greve de ônibus que tivemos, a prefeitura de São Luís via TRT [Tribunal Regional do Trabalho], fez um acordo com os trabalhadores e empresários do sistema de transporte e, esse acordo, era de ajudar no percentual de 3% no salário dos trabalhadores do sistema, sendo que tudo isso foi lavrado em ata perante o Tribunal do Trabalho. E o que nos deixa triste é que hoje está completando 30 dias que estes trabalhadores não recebem salário, levando a um descumprimento do acordo e fazendo o ‘fantasma’ greve de ônibus voltou a assolar nossa cidade”, frisou.

Sugestões para custeio

De acordo com Álvaro Pires, várias modalidades de tarifas foram apresentadas no relatório da CPI, para que o custeio do sistema não saísse mais do bolso do trabalhador e nem do empregador. No entanto, segundo destacou, as medidas não foram levadas em consideração pela administração municipal.

“Eu fiz um baita de um relatório técnico, feito por esta Casa [durante as investigações da CPI], ajudado pelo grande vereador Chico Carvalho e, foi um dos relatórios mais técnicos que teve no país nesse momento difícil que o sistema de transporte passa e, infelizmente, eu acho que a prefeitura nem sequer leu o nosso relatório. A gente colocou várias modalidades de tarifas para que o custeio do sistema não saia mais do bolso do trabalhador e nem do empregador. Esse é o nosso papel, esse é o papel do vereador, a gente tem feito isso e, infelizmente, a prefeitura descumpre não só com a Casa, mas com a cidade”, completou.

O vereador Chico Carvalho (Avante), que foi presidente da CPI, também se manifestou. De acordo com o parlamentar, as sugestões apresentadas no relatório das investigações poderiam minimizar e ajudar o sistema de transporte a funcionar.

“Eu quero parabenizar o vereador Álvaro Pires por alertar mais uma vez sobre uma nova greve no transporte coletivo na cidade. Às vezes, a gente ouve falar mal da CPI, mas no final do relatório [das investigações] apresentamos várias sugestões para minimizar e ajudar o sistema de transporte a funcionar, infelizmente, eu acho que nem leram o relatório encaminhado pela CPI à a prefeitura e nós estamos vendo uma nova ameaça de greve, que poderá trazer um caos para a sociedade ludovicense”, afirmou.

Sem culpa pelo caos

Chico disse ainda que a culpa pelo caos não pode ser da Câmara ou dos vereadores, uma vez que as sugestões apresentadas no relatório da CPI foram bastante elogiadas por membros da OAB, representantes do MP e segmentos da sociedade.

“A ameaça de mais uma greve que pode provocar um caos na população não é culpa da CPI [ou dos vereadores]. Nosso relatório com várias sugestões foi bastante elogiado por membros da OAB, representantes do MP e de segmentos da sociedade civil”, concluiu.

Renomado infectologista David Uip fará palestra na Universidade Ceuma, dia 18

Universidade Ceuma receberá, na próxima sexta-feira (18), a palestra do Prof. Dr. David Uip, médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A palestra versará sobre “Otimização do uso de antimicrobianos: Uma opção de tratamento”.

Referência na área da infectologia médico infectologista, professor titular da Faculdade de Medicina do ABC e professor livre docente da Universidade de São Paulo (USP), David Uip foi diretor técnico do Serviço de Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Foi fundador e diretor da Casa da Aids por oito anos, assessor especial do governador Mario Covas. Também foi diretor executivo do Incor, diretor presidente da Fundação Zerbini e diretor do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

Atuou, ainda, como coordenador do programa de Assessoria Aids e Endemias de Angola. Em setembro de 2013, a convite do governador Geraldo Alckmin, assumiu o cargo secretário de Estado da Saúde de São Paulo, onde já realizou diversos programas voltados a saúde pública, como o Santas Casas Sustentáveis, Mulheres de Peito, Filho que Ama Leva o Pai ao Ame, além de entregar quatro hospitais e três ambulatórios médicos de especialidades.

Serviço

Evento: Palestra Prof. Dr. David Uip
Local: Auditório Josué Montello – Universidade Ceuma, campus Renascença
Data/Horário: 18 de novembro (sexta-feira), 19h
Informações: [email protected]

Membro do PCC é condenado a 32 anos de prisão em São Bernardo do Maranhão

Réu foi julgado por homicídio e tentativa de homicídio

A juíza Lyanne de Sousa Brasil, diretora do Fórum de São Bernardo, realizou sessão do Tribunal do Júri no dia 11 de novembro, em que o réu Jardson Rabelo dos Santos foi condenado a 32 anos e um mês de reclusão.

Segundo o inquérito policial, Jardson Rabelo dos Santos, 27 anos, de Esperantina (PI), pertence à facção criminosa PCC e estava em São Bernardo para estabelecer uma célula da facção na cidade.

No dia 24 de abril deste ano, por volta de 1h, na Rua da Quadra Gastão Vieira, os usuários de drogas Adebaldo Rodrigues da Silva e Emanuel Tarcisio de Andrade foram à casa do réu para adquirir entorpecentes, mas foram informados que a droga já havia acabado.

Após as vítimas dizerem que iam comprar a droga em outra boca de fumo e saírem, o réu chamou os dois de volta, e depois de perguntar qual droga queriam, sacou a arma de fogo, atirou na cabeça de Silva. Andrade tentou fugir e foi atingido com um disparo próximo à cintura, pelas costas.

Silva foi socorrido pela testemunha João Batista Lima, mas morreu no Hospital Estadual Dirceu, em Parnaíba (PI), após dez dias internado na UTI. Andrade sobreviveu e foi ouvido no processo.

O promotor de Justiça Luciano Henrique Sousa Benigno denunciou o réu à Justiça pelos crimes de homicídio qualificado contra a vítima Adebaldo Rodrigues da Silva, e tentativa de homicídio qualificado contra a vítima Emanuel Tarcisio de Andrade.

HOMICÍDIO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO

O Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio, conforme quesitos submetidos à apreciação dos jurados.

Diante da vontade dos jurados, a juíza Lyanne de Sousa Brasil julgou procedente a denúncia do Ministério Público e condenou o réu. Somadas as penas atribuídas a cada crime, o réu foi condenado a 32 anos e um mês de reclusão, em regime fechado, na Unidade Prisional de São Luís.

“Analisando as circunstâncias judiciais contidas no artigo 59 do CP (Código Penal), denoto que o réu agiu com culpabilidade reprovável, haja vista que agiu com premeditação e frieza, tendo, ainda, aproveitado do período noturno e se evadido do distrito da culpa”, frisou a juíza na sentença condenatória.

A juíza negou a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, bem como a aplicação da suspensão condicional da pena, uma vez que ele não preenche as exigências do  Código Penal.

A primeira Cãorrida Terra Zoo foi um sucesso

Animação total na primeira Cãorrida Terra Zoo no São Luís Shopping. Cães de diversas raças ( e sem raça definida também), e de todos os tamanhos, marcaram presença. O mais divertido foi ver diversos deles fantasiados! A intenção da grande maioria dos tutores não foi competir, mas apenas participar da festa, mesmo assim os vencedores foram premiados e muitos puderam participar do grande sorteio de prêmios. Quem não se contentou em gastar as energias na corrida, ainda pode desfrutar do pet park com várias possibilidades de brinquedos. 

A Terra Zoo está sempre promovendo eventos que combatem o sedentarismo, tanto dos mascotes quanto dos seus tutores. Tanto a Cãominhada, realizada em parceria com a Mirante FM, quanto a Cãorrida, que acontece no São Luís Shopping, são excelentes oportunidades para se exercitar, e aumentar a socialização do seu pet e dos tutores entre si. Os pet parks instalados nas lojas Terra Zoo, são também grandes oportunidades para a prática de atividade física de ambos.  

Caminhar ou correr na companhia do seu cão tem tudo para ser um momento de interação fantástico, além de ser uma oportunidade para cuidar da saúde e combater o sedentarismo, que é considerado hoje o cigarro da atualidade, tamanha a quantidade de danos que traz para a saúde. Cientistas têm comparado o risco de mortalidade prematura de quem é sedentário ao de fumar, estudos apontam que o sedentarismo pode trazer consequências negativas ao corpo comparáveis às do tabagismo. Sabemos que estar inativo aumenta o risco de desenvolvimento de muitas doenças crônicas, como as cardiovasculares, e acidentes vasculares cerebrais (AVC), diabetes tipo 2 e alguns tipos de câncer.  

São inúmeras as raças de cães cheios de energia, bem maior do que aquelas de cães considerados mais paradões, afinal de contas, muitas raças a princípio foram selecionadas para participar de atividades ao ar livre, como a caça, a guarda, ou até mesmo para acompanhar carruagens, como no caso dos dálmatas. Portanto, haja energia para gastar.  

Assista: