Dr. Gutemberg preside sessão que debateu instalação de CPI do transporte público de São Luís

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, o médico e bacharel em Direito, vereador Dr. Gutemberg, foi o responsável por comandar a sessão mais importante da Casa Parlamentar, nesta semana.

Embasado tecnicamente e pautado pelo conhecimento da Legislação, da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa, Dr. Gutemberg presidiu a sessão ordinária que debateu a possibilidade de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sistema de transporte coletivo de São Luís.

Durante a sessão, duas propostas foram encaminhadas para a instalação de CPI: uma proposição do vereador Francisco Carvalho (PSL) e a outra de autoria do vereador Marquinhos (DEM).

Com a existência das duas propostas, um amplo debate foi iniciado no plenário acerca de qual delas seria acolhida pela Mesa Diretora. Dr. Gutemberg manteve o equilíbrio da sessão para um entendimento entre os parlamentares, e sua atuação correta e conciliadora rendeu o reconhecimento de todos.

Após consultar legislações e ouvir argumentação de vários parlamentares, o presidente da sessão, vereador Gutemberg Araújo, acolheu ambas as proposições. E como determina o Regimento Interno da Câmara, ele encaminhou as proposições para a Mesa Diretora e a Procuradoria Jurídica da Casa. Após análises, a presidência da Casa deve nomear os membros e instalar a CPI.

“Para acolhimento de uma proposição que trata de instalação de CPI, de acordo com a Constituição Federal, são necessários 3 requisitos. O 1º é que tenha 1/3 das assinaturas dos membros da Casa. O 2º é que tenha um prazo definido. O 3º é ter fato determinado. Se tiver esses 3 instrumentos, automaticamente será aceito na Casa. Se os dois requerimentos tiverem, os dois serão aceitos. Encaminhamos os dois para análise da Mesa Diretora e da Procuradoria da Casa. Neles serão avaliados se ambos têm o mesmo objeto ou se eles têm objetos diferentes. Se eles tiverem objetos diferentes, serão duas CPIs. Se não, a diretoria vai nomear os membros da CPI”, explicou o vice-presidente da Câmara, Dr. Gutemberg Araújo.

Marília Mendonça morre, aos 26 anos, após avião cair em Minas Gerais

A cantora e compositora não resistiu à queda do avião de pequeno porte em que viajava. Relembre trajetória da cantora

A cantora Marilia Mendonça, de 26 anos, morreu, nesta quinta-feira (5/11), após sofrer um acidente aéreo nos arredores da cachoeira da Piedade, em Caratinga (MG). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

O avião de pequeno porte caiu em uma área perto de uma cachoeira em Caratinga nesta sexta-feira (5/11). A aeronave é um bimotor Beech Aircraft, da PEC Táxi Aéreo, de Goiás, prefixo PT-ONJ, com capacidade para seis passageiros.

Por meio de nota, os bombeiros informaram que o chamado de socorro chegou por volta das 15h30. Além dos bombeiros, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu à ocorrência.

Trajetória

Marília Mendonça era, atualmente, uma das maiores artistas do Brasil – responsável por fazer o feminejo, a música sertaneja cantada por mulheres, se popularizar no pais. A história da cantora começou quando ela tinha 12 anos, no papel de compositora.

Ela escreveu canções como Minha Herança, assinada em conjunto com Frederico; Vai Ter Balanga; É Com Ela Que Eu Estou, que foi gravada por Cristiano Araújo; Até Você Voltar; e Cuida Bem Dela – sucessos de Henrique & Juliano.

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Lançamento de programa de valorização marca comemorações do Dia do Servidor em Ribamar

Ainda como parte das comemorações em alusão ao Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro, a Prefeitura de São José de Ribamar realizou, nessa quinta-feira (4), um evento no Parque da Cidade. O objetivo foi homenagear os trabalhadores, promover ações voltadas ao bem-estar e valorização aos funcionários.

O encontro teve a capacidade reduzida de pessoas devido à pandemia, mas foi transmitido pelo canal da prefeitura no YouTube. A programação contou com show de Alessandra Santos, um bate-papo com Nehemias Bandeira, além de serviços para saúde e beleza, ofertados pelas secretarias de Saúde e Assistência Social Trabalho e Renda. Um sorteio de brindes também foi um dos pontos altos da manhã de comemoração.

Na solenidade, o prefeito Dr. Julinho lançou o Programa de Valorização do Nosso Servidor. O programa constitui um dos principais instrumentos de desenvolvimento de recursos humanos da administração municipal e é importante para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Cabe destacar, que a prefeitura no Dia do Servidor, realizou uma transmissão ao vivo para debater as boas relações no ambiente de trabalho. Também manteve uma prática que faz desde o início da gestão, que é o pagamento em dia.

Diariamente, a gestão atua para melhorar a qualidade de serviços prestados, valorizando os servidores municipais e atuando em várias frentes de trabalho para proporcionar mais dignidade a cada ribamarense.

Wellington destaca posicionamento republicano de Othelino na condução do Legislativo maranhense

O deputado Wellington do Curso (PSDB) utilizou a tribuna, na sessão plenária de quinta-feira (4), para agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), pelo tratamento igualitário e democrático dispensado a todos os parlamentares da Casa, sejam de situação ou oposição.

Wellington afirmou que, no Legislativo maranhense, sob a condução do presidente Othelino, sempre teve plenas condições de exercer suas atividades como deputado, mesmo sendo de oposição.

“O meu mandato, que é de oposição, de fiscalização e de denúncia, deve muito ao deputado Othelino Neto. E eu tenho respeito e gratidão, pois consigo realizar as minhas atividades parlamentares de forma democrática e republicana, porque temos um presidente que nos respeita”, frisou.

Ele lembrou, ainda, a amizade que tem com o chefe do Legislativo maranhense, muito antes de assumir a Presidência da Casa, e externou a sua gratidão por todo o apoio recebido.

“Faço essa referência elogiosa ao meu presidente por poder exercer plenamente o meu mandato de deputado estadual, fazer as minhas audiências, as minhas denúncias. Isso é possível porque temos um presidente democrático, republicano e que trata todos os parlamentares de igual forma”, finalizou Wellington do Curso.

“Não há tempo pra lamentar, vamos pra guerra!”, diz Sérgio Frota, após derrota que deixou Sampaio a apenas 2 pontos do Z-4

O presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, comentou a derrota do time por 1 a 0 para o CRB, na noite dessa quinta-feira (4), no Estádio Rei Pelé, em Maceió-AL. O resultado negativo, o quarto consecutivo – antes, os algozes foram Vitória-BA, Coritiba-PR e Guarani-SP -, manteve o time estacionado com 40 pontos, apenas dois acima do Londrina-PR, 17° colocado na tabela, e que abre a zona de rebaixamento para a Série-C, também chamada de Z-4.

Em postagem nas redes sociais, Frota tentou justificar a derrota, ressaltando que o Sampaio perdeu pelo placar mínimo, fora de casa, desfalcado de seis jogadores, cinco por lesão – os laterais Watson e Alyson, os meias Eloir e Nadson e o atacante Pimentinha – e um por suspensão – o meia Ferreira.

Disposto a esquecer mais um revés, o mandatário tricolor garantiu que o clube está fazendo de tudo para recuperar os atletas machucados e ressaltou que o time precisa vencer os próximos dois jogos, contra Brasil de Pelotas e Vila Nova-GO, ambos em casa, e assim assegurar a permanência na Série B na temporada de 2022.

“Não há tempo pra lamentar, vamos pra guerra! Que Deus nos abençoe”, finalizou.

Cosan assina acordo com grupo chinês para adquirir porto em São Luís

A Cosan (CSAN3) informou, nesta última quarta-feira (3), que assinou acordo com a chinesa CCCC para adquirir 100% do TUP Porto São Luís. A aquisição do projeto portuário é importante para a companhia dar prosseguimento a uma joint venture em mineração integrada pela Cosan, que deve começar a produzir minério de ferro no Pará em 2025, conforme informou a empresa anteriormente.

Com a assinatura do contrato, a companhia dará seguimento ao fechamento parcial da operação, com a imediata aquisição da participação dos minoritários, representativa de 49% do capital do porto.

A Cosan disse ainda que foi assinado um memorando de entendimentos para a construção de porto, voltado ao escoamento de minério, com a Concremat e empresas do grupo chinês CCCC.

Os contratos definitivos para construção do porto ficam condicionados ao fechamento da aquisição de 100% das ações do projeto portuário.

Abaixo, o comunicado:

Deputado Wellington acusa governo Flávio Dino de falta de transparência por negar informações sobre farra de diárias no Detran e na Funac

O deputado estadual Wellington do Curso, por meio do Requerimento 288/2021 e 384/2021, solicitou ao governador Flávio Dino, ao diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Francisco Nagib, e a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sórimar Sabóia, esclarecimentos sobre os motivos que justificam a concessão de diárias com altos valores para comissionados desses órgãos. De Acordo com o parlamentar, cerca de R$ 576 mil em recursos públicos já foram gastos na Funac com pagamento de diárias para servidores comissionados desde o início da pandemia. No Detran, os valores chegam a quase R$ 700 mil. No entanto, a mando do governador Flávio Dino, a base do governo na Assembleia Legislativa negou o pedido do deputado.

Em seu pronunciamento, o deputado questionou a falta de transparência do governo do estado em relação ao pagamento de diárias e lamentou que um simples requerimento de pedido de informações seja negado pelos deputados.

“Falta transparência e sobra descaso quando o assunto são os recursos públicos n]o Maranhão. Mais uma vez, Flávio Dino impediu a aprovação de requerimentos, de nossa autoria, sobre a ‘farra de diárias’ no Detran e na Funac. De acordo com informações, retiradas do Portal Transparência, de 2020 para cá, o Detran gastou R$ 696 mil só em diárias e a Funac já gastou R$ 576 mil. Não faz sentido ter a concessão de diárias se em 2020, ano do auge pandemia, em que as atividades foram desempenhadas à distância. Em meio à pandemia, o Detran gastou quase R$ 700 mil em diárias para comissionados e outros e a Funac gastou mais de meio milhão de reais. Diária pra quem? Por quê? A população quer saber, pois estamos falando de recursos públicos! Mas infelizmente o governador Flávio Dino manda e a base governista na Assembleia obedece e rejeita um simples pedido de informações. Porém, se for necessário, iremos acionar o judiciário para ter acesso a essas informações, pois estamos falando de dinheiro público”, disse o deputado Wellington.

Uma nova história para o Mojó

Um dos principais pontos de pesca e da agricultura em Paço do Lumiar agora também será sinônimo de desenvolvimento. Isso porque a comunidade Mojó ganhará muito em breve uma nova estrada que ligará a localidade ao Tendal, graças a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura da cidade.

São mais de 60 anos de espera pela realização da obra que de gestão em gestão foi deixada para trás.
A obra, que é uma das promessas de campanha da prefeita Paula Azevedo, deve ser finalizada até o início do ano de 2022 e como preparativo para essa grande obra um comboio foi realizado na tarde desta quarta-feira (03) durante visita técnica na região.

Estiveram presentes: a prefeita Paula Azevedo, o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, vereadores e lideres comunitários da localidade.
“A gente vai levar esperança, progresso e dignidade para a população do Tendal/Mojó. Ouvi de perto todas as reinvindicações da população e sei bem da necessidade de cada localidade. Eu não poderia deixar passar uma importante obra como essa”, ressaltou a prefeita de Paço do Lumiar.

“Essa é mais uma importante parceria firmada entre a Prefeitura e o Governo do Estado do Maranhão. Estamos atualmente realizando as obras dos Portos da cidade, incluindo a do Porto do Mojó. Vamos proporcionar a população dignidade, acessibilidade e muito mais graças a essas obras”, afirmou Márcio Jerry, secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano

TJMA completa 208 anos de história

“Ao longo de mais de dois séculos, a Corte de Justiça maranhense abrigou juristas que se dedicaram a garantia dos direitos violados de cada cidadão”, diz o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, em referência aos 208 anos de trajetória do Tribunal de Justiça do Maranhão, afirmando que “na atualidade, a Justiça maranhense vive um processo de constante aperfeiçoamento para bem servir a sociedade”.

Para valorizar a memória do Tribunal, em sua gestão, o desembargador Lourival Serejo, inaugurou o Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, no dia 22 de setembro de 2021, no Solar dos Veras, anexo ao Centro Administrativo do TJMA, antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro, São Luís.

O acervo conta com documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como jornais, fotos diversas – inclusive de várias mudanças por que passou o Tribunal –, móveis, selos, medalhas, máquinas de escrever, livros e outras publicações – algumas anteriores à própria existência do TJMA.

O presidente do TJMA ressaltou que a memória deve ser sempre despertada e que as melhores ferramentas para isso são o resgate e a preservação do passado. Enfatizou que o Museu representa o tempo reencontrado e a certeza de que as épocas podem passar, mas não se esgotam, não se corroem, não se perdem, se as preservarmos.

HISTÓRIA

Era o dia 4 de novembro de 1813. Sob as mais rigorosas formalidades, autoridades do executivo, legislativo, comércio, clero e magistratura do Maranhão, reuniram-se no prédio do Senado da Câmara para instalar a terceira Corte de Justiça mais antiga do país: o Tribunal de Justiça do Maranhão. 

Na ocasião, foi celebrada a liturgia com o canto de Te Deum, hino de tradição católica de ação de graças para marcar o início da Corte de Justiça. 

A origem do Tribunal remonta ao período colonial, quando o Príncipe Regente português Dom João VI ditava as regras da organização dos serviços judiciários em uma vasta área territorial, ainda dividida em capitanias hereditárias. 

Naquela época, apenas duas cortes de Justiça funcionavam no Brasil. A da Bahia (1619), a mais antiga, e a do Rio de Janeiro (1751). A primeira jurisdicionava as capitanias do Sul e a segunda, todo o Nordeste.

Criado em 1811, pela resolução do Rei Dom João VI de Portugal, nasceu como “Tribunal da Relação do Maranhão”, editada em 28 de agosto de 1811, que jurisdicionava do Ceará ao Amazonas. A nomenclatura foi extinta com a proclamação da República, em 1889. 

Depois, na sequência das Cortes colegiadas, recebeu os títulos de “Superior Tribunal de Justiça” (1891); “Corte de Apelação” (1934); “Tribunal de Apelação” (1937) e finalmente “Tribunal de Justiça”, a partir de 1947.

Após sua instalação em 1813, a Corte de Justiça maranhense teve como chanceler Antonio Rodrigues Veloso, na antiga Casa de Câmara e Senado, atual sede da Prefeitura Municipal de São Luís.

CARTA DO PRÍNCIPE REGENTE

Em Carta de 28 de janeiro de 1813, Dom João VI comunicou ao Vice-Almirante Silva Gama que havia dado um Tribunal ao Maranhão. O monarca nomeara, por outro lado, o governador da mesma Relação, no caso o capitão-general, e designara seu primeiro Chanceler-mor, o Desembargador Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira, magistrado que já estava com ordens para viajar para o Maranhão, com a finalidade de instalar, em São Luís, aquela Corte de justiça.

No jornal Gazeta do Rio de Janeito, de 14 de maio de 1812 foi feita a seguinte publicação: “No despacho dessa mesma data saíram nomeados para a Relação: Dr. Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira, Chanceler; Bacharéis Lourenço d’Arrochelas Viera de Almeida Malheiros, João Rodrigues de Brito, José da Mota de Azevedo, Joaquim José de Castro, João Francisco Leal, Miguel Marcelino da Gama, Manoel Leocádio Rademacker, Luís José de Oliveira e João Xavier da Costa Cardoso, desembargadores”.

INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO CLÓVIS BEVILÁCQUA

Marco na trajetória do Tribunal de Justiça – No dia 7 de março de 1948, o presidente Eurico Gaspar Dutra inaugura a sede própria do Tribunal de Justiça do Maranhão – o Palácio da Justiça “Clóvis Bevilacqua”. Localizado na Praça D. Pedro II, o prédio de fachada neoclássica, teve sua construção iniciada pelo interventor Paulo Ramos e concluída pelo governador Sebastião Archer.

Segundo informações de jornais daquele ano, além do presidente da República, na solenidade inaugural discursaram o desembargador Joaquim Santos, presidente do Tribunal e Aldroaldo Mesquita, ministro da Justiça. Outras autoridades presentes foram os desembargadores Costa Fernandes, Teixeira Júnior e Pires Sexto, e o senador Victorino Freire.

Ressalta-se que Victorino Freire foi um dos articuladores da campanha do general Eurico Dutra – de quem era amigo pessoal – à presidência da República.

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Deputado Yglésio denuncia, na tribuna, uso político do Hospital Regional de Caxias pela família Coutinho

Unidade de saúde, mantida pelo Governo do Estado, é administrado pela esposa do prefeito de Matões, Ferdinand Coutinho, cunhado da deputada estadual Cleide Coutinho, que deve disputar mandato na Assembleia Legislativa em 2022

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira (4), o deputado estadual Yglésio Moisés (Pros) denunciou o uso do Hospital Regional Dr. Everardo Ferreira Aragão, em Caxias, como balcão de negócios. Pertencente à rede estadual de saúde, o hospital é administrado pela família Coutinho, que mantém fortes laços políticos com o governador Flávio Dino (PSB).

O parlamentar informou que na unidade de saúde “existe uma diretora chamada Cláudia Coutinho, que lamentavelmente transformou o hospital num balcão de negociação eleitoral”. Cláudia é esposa do prefeito de Matões, Ferdinand Coutinho, irmão do falecido deputado estadual Humberto Coutinho e cunhado da deputada estadual Cleide Coutinho. A primeira-dama matonense tem sido apontada como próxima integrante da família a concorrer ao mandato que o clã tradicionalmente ocupa no parlamento estadual.

Segundo Yglésio, a regional faz cirurgias eletivas e o atendimento de exames na região. “Quando o município de Graça Aranha tenta marcar uma cirurgia ou outro procedimento, como uma consulta, a diretora diz que antes é preciso falar com Railton ou com o vereador Railson, que são do grupo derrotado na eleição e que lá agora votam com ela”, relatou o deputado.

Ele classificou como absurdo o fato de uma regional de saúde ser instrumentalizada politicamente. “As pessoas que precisam ter acesso ao sistema estão sendo vetadas”, lamentou.

De acordo com o parlamentar, a mesma situação ocorre com o município de Senador Alexandre Costa, que também integra a regional. “Os vereadores são pressionados a fechar apoio político para ela, e é uma vergonha”, repudiou.

Apelo ao governador

Yglésio Moisés pediu atenção do governador à denúncia, por acreditar que nem ele, nem o próprio secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, que é candidato a deputado estadual, têm conhecimento do uso do Hospital Regional de Caxias como instrumento de barganha política.

“Eu nunca vi fazerem isso com ninguém. Nós todos, quando precisamos, temos a possibilidade de ajudar as pessoas dentro do sistema quando nos procuram. Lá em Caxias, só quem vota com a senhora Cláudia Coutinho. Um verdadeiro absurdo”, condenou.

Disposto a reforçar sua denúncia, para que sejam tomadas as devidas providências, o deputado reiterou que, lamentavelmente, o hospital está sendo usado apenas para atender interesses políticos. “Eu tenho certeza de que não foi para isso que o governador do Estado inaugurou o Maranhão para Todos, não só para os que votam na Dra. Cláudia Coutinho, na diretora do hospital”, ressaltou, prometendo encaminhar o caso ao Ministério Público, por entender que é inadmissível o que está acontecendo no Hospital Regional de Caxias.