PF prende suspeito de estupro de vulnerável em São Luís

A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão e outro mandado de prisão preventiva na manhã desta quarta-feira (3), em São Luís/MA. A operação “Casa de Palha” visa reprimir crimes como estupro de vulnerável, produção, armazenamento e posterior compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil.

O suspeito foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

A investigação apura não apenas a produção, posse e compartilhamento de fotos e vídeos pelo suspeito, como também eventuais estupros de vulnerável por ele praticados. Ademais, fora possível individualizar até o momento ao menos três vítimas.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão e prisão preventiva em desfavor do investigado, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

Crimes

O investigado poderá responder por crimes como estupro de vulnerável, assim como produção, armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil, todos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considerando que foram identificadas ao menos três vítimas de estupro de vulnerável, além dos crimes previstos no ECA, a pena poderá ultrapassar 50 anos.

O nome da Operação “Casa de Palha” simboliza a falsa sensação de segurança sentida por indivíduos que praticam esse tipo de crime.

“Momento de paz e alegria”, diz Othelino no encerramento de festejo em homenagem ao padroeiro de Pinheiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, participaram, neste domingo (31), do encerramento do tradicional festejo religioso em homenagem a Santo Inácio de Loyola, padroeiro da cidade da Baixada maranhense.

Othelino Neto, que concorre à reeleição, destacou a beleza desta grande festa, que reúne Igreja e comunidade em um ato de devoção. “Estar junto deste povo de fé foi um momento que nos trouxe muita paz e alegria“, declarou o parlamentar.

Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado, ressaltou a emoção de participar do Festejo, que já faz parte do calendário da cidade. Filha do município de Pinheiro, ela prestigia todos os anos a homenagem a Santo Inácio de Loyola.  “Desde criança, eu frequento esta igreja e, para mim, é uma alegria muito grande poder estar aqui, rever meus amigos e minha comunidade“, ressaltou.

No ato de celebração, Othelino Neto e Ana Paula Lobato estavam acompanhados do candidato a vice-governador do estado, Felipe Camarão. “Vim aqui, em um ato de fé cristã, para também pedir bênçãos a Santo Inácio para nossa caminhada política“, afirmou.

Procissão e missa

O evento religioso, que começou no dia 22 de julho, foi encerrado com procissão e missa campal, celebrada no Largo da igreja, pelo arcebispo metropolitano de São Luís, Dom Gilberto Pastana, e pelo bispo diocesano de Pinheiro, Dom Elio Rama.

Foram dez dias de celebrações com a realização de carreata, caminhada, procissão e missas. Este ano, o festejo, que marca os 167 anos da Paróquia Catedral Santo Inácio de Loyola, trouxe o tema “Inácio de Loyola, fiel a Jesus Cristo e à missão”.

“A programação do festejo está completa. Uma felicidade para a comunidade, pois foram dois anos sem realizar todas as atividades da celebração“ , declarou Marcelo França, coordenador da Pastoral da comunicação da Paróquia.

O arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, saudou os devotos. “Quero saudar a todos os devotos, em especial as crianças e os pais que as ensinam os caminhos de Santo Inácio”, disse durante a missa.

TRE e PF dialogam sobre segurança das eleições de 2022 no Maranhão

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu nesta terça, 3 de agosto, a visita institucional do superintendente regional da Policia Federal, delegado Renato Madsen Arruda.

O encontro ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença do membro da Corte, juiz Cristiano Simas, da juíza auxiliar da presidência, Rosangela Prazeres, do diretor-geral Hebert Leite e dos delegados Rodrigo Corrêa, chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional- DELINST e Júlio Sombra do setor de inteligência da PF.

A presidente agradeceu a parceria das duas instituições e colocou o TRE à disposição para as ações conjuntas que se fizerem necessárias.  “Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”. O superintendente, por sua vez, reafirmou o compromisso da PF em colaborar com a justiça eleitoral em especial durante as eleições.

A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.

TRT concede liminar à prefeitura e impede greve da limpeza pública em São Luís

Em decisão liminar proferida durante o plantão judicial do último dia 28 julho, o desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), deferiu, em parte, tutela pleiteada pelo Município de São Luís e determinou ao Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Pública, Edifícios de Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos, Lavanderias do Município de São Luís (SEEAC/SL) e à empresa SLEA (São Luís Engenharia Ambiental S/A) que mantenham ativamente a continuidade da prestação de serviços de coleta de lixo, limpeza pública e equivalentes, por 100% do pessoal empregado da empresa SLEA envolvidos nesses serviços.  Em caso de descumprimento, o sindicato dos trabalhadores e a empresa pagarão multa diária de R$ 50 mil. 

O desembargador também proibiu a prática de atos de vandalismo, das mais variadas espécies, ou qualquer outra prática obstativa à normal, regular e efetiva prestação do serviço público indigitado, sob pena de se incidir na multa fixada e demais cominações legais cabíveis, conforme previsto no Código de Processo Civil, artigos 4º e 6º. 

Ação

A liminar foi concedida na Ação Declaratória com Obrigação de Fazer e Não Fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Município de São Luís contra o Seeac/SL e a empresa SLEA. O Município pediu que fosse declarada abusividade ou ilegalidade de greve prevista para ser deflagrada às zero hora do dia 1º de agosto de 2022 (segunda-feira), por 50% dos trabalhadores da empresa SLEA representados pelo sindicato dos trabalhadores, conforme informado via ofício. 

Para o ente municipal, trata-se de um serviço público essencial e a paralisação de 50% dos trabalhadores, conforme estabelecido, inviabiliza completamente a manutenção dos serviços essenciais para a comunidade, a coleta e manejo de resíduo sólido, cenário que se torna mais grave ante o quadro de calamidade causada pela pandemia da Covid-19. Por isso, além da declaração imediata da ilegalidade e abusividade da paralisação, com a determinação da continuidade normal e completa dos serviços, pleiteou aplicação de multa no valor de R$100.000,00 para cada dia, integral ou parcial, de paralisação, de forma solidária entre a empresa e sindicato requeridos e seus respectivos representantes legais, a fim de coibir possíveis abusos que possam ser praticados, bem como que fosse determinado ao sindicato dos trabalhadores para não coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir ao movimento; não praticar atos de vandalismo, entre outros, sob pena de multa diária também no valor de R$100.000,00.

Decisão

Para o desembargador, a Constituição Federal, em seu artigo 9º, caput, assegura o direito de greve, concedendo aos trabalhadores a faculdade de deliberar sobre a oportunidade e os interesses que devam defender por meio de tal instrumento. “Contudo, tal direito não é irrestrito e absoluto, devendo ser observadas as condições e exigências impostas pela Lei n. 7.783/89, sob pena de reconhecimento de abusividade no exercício do direito”. 

Segundo Luiz Cosmo, “é inegável e notória a essencial necessidade do serviço público de coleta de lixo e de limpeza pública para a manutenção da saúde, controle epidemiológico e bem-estar da população (Lei Federal n. 7.783/89, art. 10, inciso VI), objeto de iminente paralisação pelos integrantes do movimento grevista”. 

O magistrado ponderou que, na hipótese de deflagração de greve em quaisquer das atividades definidas por lei como essenciais, os empregadores e os trabalhadores estão obrigados a garantir, de comum acordo, durante o período do movimento paredista, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, consideradas como tais aquelas que, caso desatendidas, ponham em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, conforme previsto no artigo 11 e parágrafo único da lei de greve. 

“Deve aqui ser destacado que, na espécie, o sindicato obreiro providenciou a permanência de somente 50% dos empregados em suas atividades, insuficiente ao pleno atendimento dos usuários, mesmo se tratando de serviço essencial (coleta de lixo), razão pela qual a paralisação desse serviço, impossibilita, por consequência, a fruição de um direito público de extrema relevância, qual seja a limpeza pública, e afronta o princípio da continuidade do serviço público (Lei Federal 8.987/1995, art. 6, §1º)”, afirmou. 

O desembargador observou que se vive um período de crise sanitária, decorrente da pandemia de Covid 19, destacando que, nessa situação, “os serviços essenciais ligados à manutenção da saúde e higiene públicas da população se tornam mais imprescindíveis, não podendo a sociedade como um todo ser prejudicada por uma paralisação inoportuna em um momento tão sensível “.

Quanto à declaração de abusividade e ilegalidade da greve, o desembargador deixou para se manifestar quando da análise do mérito. 

Live “Conecta Maranhão”, com Augusto Diniz, diretor da operadora MAXX

A Academia Maranhense de Ciências (AMC) promove nesta quarta-feira, dia 3 de agosto às 20h, no canal do YouTube (AMC Maranhão) a live “Conecta Maranhão”. Um amplo debate sobre a internet e a conectividade no Estado.

O evento terá como mediadora a engenheira Rita de Cássia Cunha, colaboradora da AMC. E o debatedor convidado é Augusto Diniz, diretor da Maxx e um executivo com amplo domínio e experiência sobre o mercado de internet e conectividade.  Ela vai abordar, entre outros destaques, o projeto de construção de uma infra- estrutura de fibra óptica para atender mais de 180 municípios maranhenses e conectando todo o Estado, e os diversos benefícios dessa conexão no desenvolvimento empresarial, humano e social.

A live é aberta para quem quiser assistir, bastando apenas acessar o canal neste dia 03/08, às 20h.

Deputado Wellington cobra nomeação de aprovados em concursos públicos ao retomar trabalhos na Assembleia Legislativa

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (2), e voltou a cobrar a nomeação dos aprovados nos concursos públicos realizados no Maranhão. Hoje foi a primeira sessão plenária após o recesso parlamentar que ocorreu nas últimas semanas.

Ao se pronunciar, Wellington fez referência aos aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, SEFAZ, DETRAN, Iprev, Aged, entre outros.

“A nomeação dos aprovados em concursos públicos sempre foi uma luta nossa. Agora, não poderia ser diferente. Por isso, voltei a encaminhar proposição ao Governo do Estado para garantir a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar, Polícia Civil, SEFAZ, DETRAN, Iprev, Aged, entre outros. Sei da proximidade das eleições, mas é necessário garantir que os maranhenses que tanto estudaram tenham o direito à nomeação assegurado”, disse Wellington.

Marcial Lima reverencia memória de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, morto há 33 anos

Saudações! 2 de agosto de 1989, o Brasil perdia Luiz Gonzaga – O Rei do Baião. Hoje, para os amantes da autêntica música nordestina, é um dia de lembranças.
Saudades de um artista que falou de quase tudo da região, por meio das suas canções e de outros grandes compositores.

Gonzagão,, como também era chamado, deixou um legado especial, como artista e cidadão, personalidade brasileira importante.

Com certeza, será lembrado e homenageado, em várias cidades nordestinas, nesta terça-feira, 2 de agosto.

São 33 anos sem Luíz. Como integrante da comissão organizadora do Tributo ao Rei do Baião no Maranhão, fica o nosso reconhecimento, reconhecimento de um seguidor e defensor da cultura nordestina.

Viva Luiz Gonzaga!

Othelino garante apoio de vereadores pedetistas de Pinheiro a Brandão e Flávio Dino

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e candidato à reeleição, recebeu a visita dos vereadores de Pinheiro, Professor Sandro Lima (PDT) e Edinildo Rodrigues (PDT), que manifestaram apoio às candidaturas de Carlos Brandão ao governo do Estado e de Flávio Dino ao Senado.

A aliança em prol do movimento “O Maranhão Não Pode Parar” foi firmada, neste domingo (31), durante encontro que reuniu, em Pinheiro, o líder do Parlamento estadual e os vereadores pedetistas que possuem forte liderança política na Baixada Maranhense. O candidato a vice-governador, Felipe Camarão, e Ana Paula Lobato, candidata à primeira suplência de Flávio Dino ao Senado e vice-prefeita de Pinheiro, também estiveram presentes.

“Ficamos muito felizes por estes importantes apoios, que tenho certeza que vão nos ajudar muito nestas eleições e com grande votação na querida Pinheiro”, declarou Othelino Neto.

A vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, agradeceu a parceria. “Ter esses dois apoios aqui em minha cidade é muito importante e, podem ter certeza, Pinheiro e toda a Baixada serão sempre muito bem vistas pelo governo Brandão”, declarou Ana Paula.

“Nós estaremos vestindo a camisa e unindo forças para termos o resultado esperado aqui em nossa Baixada”, afirmou o vereador Edinildo Rodrigues, que está em seu quarto mandato como legislador municipal de Pinheiro.

O vereador reeleito, Professor Sandro Lima,  afirmou que o apoio é o reconhecimento do trabalho feito pelo governo do Estado em prol do desenvolvimento de Pinheiro. “Devemos reconhecer o trabalho do governo, especialmente na área da educação. Faremos tudo para garantir votação expressiva aqui no município”, garantiu o vereador.

“Em nome do governador Carlos Brandão, agradeço o apoio do deputado Othelino Neto, de Ana Paula Lobato e dos amigos vereadores. A Baixada sempre terá a atenção do governo”, enfatizou Felipe Camarão.

“A nossa Blitz da Educação já transformou a realidade de muitas escolas de São Luís”, diz Marlon Botão

O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal, no início desta semana, para fazer um balanço das ações do seu programa ‘Blitz da Educação’ – que desde 2021 já fiscalizou dezenas de unidades de ensino e, na última semana, garantiu a reforma de mais duas escolas em São Luís.
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“É sempre uma alegria muito grande vir até esta Casa para celebrar resultados positivos na prática. Hoje destaco a reforma da UEB Maria Alice Coutinho, no Turu, que foi uma escola que fiscalizamos com a nossa Blitz da Educação ainda no ano passado, e que tem uma importância muito grande por atender diversas crianças com deficiência”, disse.
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“Essas crianças estavam sendo prejudicadas porque, até então, a escola, que é uma das maiores da nossa rede de ensino, não tinha qualquer infraestrutura para atendê-las com qualidade. Estive lá com a nossa Blitz da Educação, identifiquei esse problema e prontamente apresentei requerimento aqui na Câmara para garantir o direito dessas crianças. O prefeito Eduardo Braide foi, como sempre, um aliado nesta luta e agora a UEB Maria Alice Coutinho recebeu a reforma tão aguardada pelas famílias”.
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Fiscalizações
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Marlon Botão também comentou sobre a atuação da Blitz da Educação no conjunto São Raimundo.
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“No conjunto São Raimundo, visitei algumas escolas, como a UEB Maria Aragão, UEB Dom Delgado e a UEB São Raimundo. São escolas importantes, que atendem muitas famílias, e que também vão passar por reformas”, disse.
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“Na UEB São Raimundo, o grande desejo da comunidade é a conclusão da quadra esportiva. Identificamos que já existe o recurso para tocar a obra e, por isso, já apresentei requerimento para que a prefeitura inclua essa reforma o quanto antes no seu cronograma. Aos poucos, e com muito trabalho, a gente vai levando cada vez mais qualidade de vida para as pessoas”.
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Creches
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O vereador também falou sobre a retomada das obras de mais seis creches na capital. “Esse tema das creches é antigo e a nossa cidade precisa resolver. Felizmente, o prefeito Eduardo Braide é muito sensível à causa e já está licitando para garantir a reforma imediata das creches do Santo Antônio, Cidade Olímpica, Bacanga, Recanto Verde, São Raimundo e Cohab”, disse.
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“As creches são fundamentais, especialmente para as famílias mais carentes. É um ambiente seguro e de aprendizado para as crianças, e que permite que os pais possam trabalhar para conquistar o pão de cada dia. Nós vamos seguir na luta para garantir cada vez mais creches em São Luís”.
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Blitz da Educação
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De acordo com Marlon Botão, qualquer pessoa pode procurar o seu gabinete pedindo a visita da Blitz da Educação no seu bairro.
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“Ressalto que o meu gabinete está de portas abertas, como sempre esteve, para receber a população que queira a nossa Blitz da Educação no seu bairro”, disse.
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“Muitas das dezenas de fiscalizações que já fizemos desde o início do nosso mandato surgiram a partir de relatos que recebo pessoalmente das pessoas que me procuram. E é assim, com esse diálogo com a população, que estamos conseguindo resultados positivos na prática nos quatro cantos da cidade”, finalizou.

Degustação da exclusiva Vinícola Thera em São Luís

Evento para amantes do vinho acontece no Ateliê Gourmet do Empório Fribal, no dia 4 deste mês

O elegante e diferenciado sabor dos rótulos produzidos pela premiada vinícola localizada em Bom Retiro, na Serra Catarinense, agora em São Luís, em um evento especial feito para os amantes do vinho.

Trata-se da degustação da Vinícola Thera, que acontece na próxima quinta-feira (4), às 19h30, no Ateliê Gourmet, no Empório Fribal, na Ponta do Farol. A degustação de exclusivos vinhos brancos, tintos e espumantes dessa vinícola revelação, harmonizados com aperitivos do Chef Ricardo Formigari, será dirigida pelo sommelier da Thera, Felipe Benner e pelo sommelier do Empório Fribal, Afrânio Freitas. Uma verdadeira experiência para despertar os sentidos, do olfato ao paladar.

Vale destacar que a Thera possui uma linha exclusiva de vinhos que expressa seu terroir com muita personalidade. São vinhos do tipo “boutique” e que em São Luís são uma exclusividade do Empório Fribal. Os rótulos da Thera estão presente nos mais sofisticados restaurantes e bares do país, a exemplo da rede de hotéis Emiliano (RJ e SP), nos restaurantes Maní, Evvai, Vista Ibirapuera e do Hotel Tangará, todos em São Paulo. E ainda, no Txai Resort (BA) e em todos os badalados beach clubs de Jurerê (SC) – Acqua, Ammo, Donna e Café de la Musique.

A Thera é uma vinícola familiar, que nasceu do amor herdado em produzir os melhores vinhos, da harmonia com o meio ambiente e de um terroir privilegiado por natureza e pelo clima das altas encostas da Serra Catarinense. Informações e inscrições pelo fone (98) 988017266.