Assembleia Legislativa é avaliada como um dos Poderes mais transparentes do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi avaliada com ‘Índice de Transparência A’ – o mais elevado – pelo Núcleo de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no que diz respeito à divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de fácil acesso público. 

O estudo, realizado em setembro deste ano, destaca o Legislativo maranhense como um dos Poderes mais transparentes na avaliação da Corte de Contas do Estado. 

Para estabelecer o índice, o demonstrativo leva em conta o cumprimento de 13 itens observados no Portal da Transparência com informações exigidas por lei. São eles: receita, despesa, transferências voluntárias recebidas/realizadas, recursos humanos, diárias, licitações e contratos, relatórios fiscais, serviço de Informações ao cidadão, acessibilidade, informações prioritárias, informações institucionais, Poder Legislativo Estadual ou Municipal.

Critérios

O estudo tem como objetivo verificar o cumprimento da legislação vigente e dos princípios constitucionais relativos à transparência e à publicidade dos atos. Conforme a avaliação, a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpriu as exigências estabelecidas na maioria dos critérios.  

Para o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), a avaliação positiva feita pelo Núcleo de Fiscalização do TCE mostra que tem dado certo todo o trabalho desenvolvido pela Casa do Povo para atingir a excelência no quesito transparência. 

“O índice A atribuído à Assembleia só corrobora com aquilo que sempre primamos, que é a total transparência de nossas práticas e atos administrativos. No nosso Portal da Transparência, todas as informações estão dispostas de forma bem clara, como assim exigem as normas. Eu fico imensamente feliz por termos recebido essa avaliação tão positiva, o que significa que estamos no caminho certo”, disse Othelino Neto.  

O diretor-geral da Alema, Valney Pereira, explicou que o quesito relativo à transparência consiste no fornecimento de informações referentes, principalmente, às receitas e despesas que são executadas pela Casa. “E no Portal da Transparência, esses dados estão demonstrados de forma minuciosa para que os órgãos de controle e os próprios cidadãos possam fazer o acompanhamento dos gastos públicos”, enfatizou.

Prefeitura de Caxias começa a aplicar 3ª dose de vacina contra Covid-19

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a redução do intervalo entre a aplicação da 2ª e da 3ª dose da vacina contra a Covid-19.

A partir desta terça-feira (7), todas as pessoas com idade a partir de 18 anos que tomaram a 2ª dose da vacina há quatro meses ou mais já podem comparecer a um dos pontos de vacinação do município e tomar a dose de reforço.

A imunização ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Ginásio João Castelo, na Clínica Unifacema e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) da zona urbana e da zona rural de Caxias.

Ação para adoção de cães e gatos será realizada em Ribamar

Com o objetivo de promover adoção responsável de cães e gatos resgatados das ruas ou retirados de situação de maus-tratos, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em parceria com a Associação Maranhense de Defesa dos Animais (Amada), realizará sábado (11), a Feirinha de Adoção de Cães e Gatos de São José de Ribamar.

A ação, que começa às 9h, no Parque da Cidade, oferecerá vacinação animal e orientações sobre adoção responsável. O adotante passará, ainda, por uma breve entrevista no local, para que seu perfil e rotina familiar sejam avaliados.

Para adotar um pet, é necessário ter mais de 18 anos e ter em mãos RG, CPF e comprovante de residência.

Durante o evento, a Semus vai promover palestra de adoção consciente e a importância da castração para redução da superpopulação de animais de rua.

Portaria de Flávio Dino institui “passaporte da vacina” para acesso a eventos de grande concentração de pessoas

O governador Flávio Dino (PSB) baixou a Portaria nº 333, de 30 de novembro de 2021, que institui uma série de protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, em meio ao surgimento de mais uma variante do novo coronavírus, a Ômicron, oriunda da África do Sul, com alguns casos já confirmados no Brasil. Uma das medidas previstas é a exigência de uma espécie de “passaporte da vacina” para acesso a eventos públicos e privados com grande concentração popular em todo o Maranhão.

Publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30 (página 13), a portaria de Flávio Dino prevê o seguinte, em seu artigo 6º:

Art. 6º Para acesso a eventos públicos e privados de gran-
de concentração de pessoas, poderá comparecer ao evento pessoas vacinadas e/ou que apresentarem na triagem, a ser realizado na entrada do evento, exame de Reação em Cadeia de Polimerase (PCR) negativo para Covid-19 ou exame de antígeno (pesquisa de antígeno por Imunocromatografia) negativo para Covid-19, efetuados até 72 horas antes do evento.

O objetivo da portaria, segundo o governo, é atualizar e consolidar as normas estaduais destinadas à contenção do coronavírus (SARS-COV-2), na forma do Decreto nº 37.176, de 10 de novembro nº 2021.

Mas, a julgar pela norma abordada nesta matéria, o ato oficial representa um recuo de Flávio Dino após uma flexibilização precipitada dos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Ao se deparar com o novo avanço da doença em países europeus e com o aparecimento da Ômicron, o governador maranhense se viu obrigado a rever sua canetada que estabeleceu o afrouxamento.

Detalhe: desta vez, Flávio Dino não assinou o ato, transferindo a responsabilidade ao ao secretário da Casa Civil, Diego Galdino.

Confira o trecho da portaria que trata do “passaporte da vacina” no Maranhão:

A escolha de Brandão (Lula e Brandão no Maranhão)

Por Marlon Botão*

Com a confirmação do nome de Carlos Brandão (PSDB) como o indicado do governador Flávio Dino (PSB) para a sucessão no Palácio dos Leões, as peças do tabuleiro eleitoral do Maranhão começam a avançar de forma mais clara. Mesmo com outros quatro pré-candidatos governistas que também esperavam receber o apoio, Flávio Dino deve conseguir manter a harmonia – na medida do possível – entre os 13 partidos que compõem a base do seu governo. Isso porque ele soube conduzir com muita inteligência e diálogo todo o processo que culminou no anúncio do nome de Carlos Brandão como o seu indicado.
.
No anúncio, Dino informou que outras reuniões com os partidos da base devem ocorrer durante todo o mês de janeiro, o que mostra como o governador está disposto a ouvir opiniões divergentes, mas tudo indica que a escolha de Brandão será mantida. Uma decisão que avalio como bastante acertada.
.
Como já expus em outros momentos, acredito que a eleição de Carlos Brandão será importante por três pontos principais: ela vai significar a continuidade do legado do governador Flávio Dino, já que Brandão participou ativamente de todas as políticas públicas estruturantes do governo, ao mesmo tempo em que fortalece o campo progressista no estado e serve como transição para as lideranças mais jovens – como o senador Weverton Rocha (PDT), o secretário Felipe Camarão (PT), o ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PSD) e o secretário Simplício Araújo (SD).
.
Questões partidárias
.
Resolvidas as questões internas do campo progressista maranhense, será a vez de Carlos Brandão definir por qual legenda sairá candidato em 2022. Depois de oito anos de um trabalho engajado no combate às desigualdades sociais ao lado de Flávio Dino, com destaque aos programas de transferência de renda e de empoderamento dos mais pobres, a atuação política de Carlos Brandão tem se distanciado cada vez mais do que defende a pauta liberal do seu atual partido, o PSDB.
.
Vale lembrar que o PSDB tem o governador de São Paulo, João Dória, como o seu representante máximo. O mesmo Dória que foi eleito em 2018 sob o epíteto “BolsoDória”, tamanha era a sua proximidade com o então deputado federal Jair Bolsonaro (PL).
.
Carlos Brandão, evidentemente, lembra muito bem disso. Não foi por acaso que ele apoiou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, nas prévias do PSDB para definir quem seria o candidato à Presidência da República pelo partido (das quais Dória saiu vencedor).
.
É notória a desconexão de Carlos Brandão com os rumos que o PSDB tomou nos últimos anos. E foi justamente essa desconexão que lhe garantiu, no meu modo de ver, o que era necessário para fazer um bom trabalho no governo do Maranhão ao lado de Flávio Dino. Nesses últimos (quase) oito anos, Brandão se mostrou um político engajado e sensível às causas sociais. Soube entender a sua missão como vice-governador do estado mais pobre da federação, e atuou para transformar para melhor a realidade da nossa gente.
.
Ao lado de Flávio Dino, Carlos Brandão ajudou a implementar programas importantíssimos como o “Mais Renda”, “Água para todos”, “Bolsa Escola”, “Banco de Alimentos”, “Iemas”, “Rua Digna”, “Escola Digna” etc etc. Políticas públicas reconhecidas nacionalmente, e que representaram um momento de virada para a nossa população.
.
É por isso que, neste momento, em que se avizinham eleições tão importantes para o Maranhão e para o Brasil, o melhor lugar para Carlos Brandão continua sendo ao lado de Flávio Dino. Torço para que o vice-governador tome a decisão de acompanhar Flávio Dino em sua filiação ao PSB, um partido que representa tudo o que ambos têm defendido nesses dois mandatos à frente do governo do Maranhão.
.
Lula no Maranhão
.
Esse gesto de Carlos Brandão (de filiar-se ao PSB) certamente fortalecerá ainda mais a sua candidatura, e também abrirá espaço para o apoio do ex-presidente Lula (que tem aprovação superior aos 70% no Maranhão) ao seu nome dentro do estado.
.
Num cenário ideal, teremos Lula na presidência, Carlos Brandão no Palácio dos Leões, Flávio Dino e Weverton Rocha no Senado; Felipe Camarão, Edivaldo Holanda Jr. e Simplício Araújo na Câmara Federal.
.
Com Lula e Brandão, o Maranhão e o Brasil seguirão fortes para 2022.

* Líder político, comunicador e ex-secretário de Cultura de São Luís

Após retomada da greve, deputado Wellington pede saída de Nagib da direção do DETRAN/MA

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou suas redes sociais para pedir a saída de Francisco Nagib da direção do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA após a retomada da greve pelos servidores do órgão diante do descumprimento do acordo pela direção.

Na ocasião, o parlamentar lamentou o descaso da direção do DETRAN com os servidores e denunciou a prática de supostos crimes eleitorais cometidos pelo diretor Francisco Nagib que tem utilizado a estrutura do órgão para se promover politicamente.

“Hoje, após a direção do DETRAN e o governo do estado não cumprirem o acordo firmado com os servidores, a greve foi retomada e continuará por tempo indeterminado. Enquanto isso, Flávio Dino segue segue omisso diante da situação e permitindo que o diretor do DETRAN/MA aparelhe o órgão para fins políticos com a publicação portarias para favorecimento de aliados, inauguração de postos visando apoio para as eleições, aumentando preços de placas de veículos, nepotismo, corrupção, terceirização ilegal, entre outros. Como se não bastasse, agora Nagib utiliza dinheiro público para distribuir coletes e capacetes para promoção pessoal e fins eleitoreiros em grave violação aos princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública. Isso é um absurdo e o governador Flávio Dino segue calado! Por isso, fica aqui a minha solicitação para que o governador tome uma atitude e retire o senhor Francisco Nagib do comando doDETRAN, pois estamos falando de dinheiro público e os servidores do órgão e a população merecem respeito!”, disse Wellington.

Emenda e indicação de Othelino contemplam Duque Bacelar e São Vicente Férrer com ambulâncias

Os municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer foram contemplados com ambulâncias, frutos de indicação e emenda parlamentar direcionadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O ato de entrega, conduzido pelo governador Flávio Dino (PSB), aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões.

Ao todo, foram entregues oito ambulâncias, contemplando também os municípios de Lago do Junco, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Presidente Médici e São Luís Gonzaga.  

Othelino Neto, que já tem forte atuação nos municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer, para os quais viabilizou diversos serviços públicos, contribuiu, agora, para o fortalecimento dos sistemas de saúde locais, atendendo à solicitação dos prefeitos Flávio Furtado e Adriano Freitas, respectivamente.

“Certamente, os gestores retornarão para suas cidades mais felizes porque contarão com esses importantes instrumentos de saúde, que vão melhorar e agilizar o atendimento aos pacientes. Agradeço ao governador Flávio Dino por mais esta iniciativa em prol dos municípios e do bem-estar da população maranhense”, disse o parlamentar. 

Durante a cerimônia, Flávio Dino destacou o investimento que o Governo do Estado tem feito para a melhoria e ampliação do atendimento à saúde em todo o Maranhão. Segundo ele, a entrega de ambulâncias faz parte das ações com essa finalidade. “Um investimento que já soma aproximadamente R$ 80 milhões para ofertarmos uma assistência mais eficiente a todos os cidadãos do nosso estado”, afirmou. 

O ato também contou com a presença do vice-governador Carlos Brandão, dos secretários estaduais Carlos Lula (Saúde), Márcio Jerry (Cidades) e Márcio Honaiser (Desenvolvimento Social); dos deputados Rildo Amaral (Solidariedade) e Fábio Macedo (Republicanos), além dos prefeitos e lideranças dos municípios contemplados. 

Agradecimento

Os prefeitos Flávio Furtado e Adriano Freitas agradeceram os veículos destinados aos seus municípios.
“Sempre muito solícito aos nossos pleitos, o deputado Othelino já conseguiu diversos benefícios para São Vicente Férrer, entre eles a reforma do Hospital Municipal. E, agora, essa ambulância que, com certeza, vai complementar o trabalho na área da saúde de nosso município”, disse Adriano Freitas. 

“Nós também somos muito gratos ao deputado Othelino por nos representar e proporcionar mais esta aquisição, que vai acrescentar muito na qualidade do atendimento à saúde de Duque Bacelar. Quem ganha é a nossa população”, completou Flávio Furtado.

Montes Altos e Nova Olinda

Os deputados estaduais Rildo Amaral e Fábio Macedo, também presentes na cerimônia, indicaram ambulâncias aos municípios de Montes Altos e Nova Olinda do Maranhão, atendendo às solicitações dos prefeitos Domingos França e Iracy Weba, respectivamente.

PF cumpre mandados em São Luís e em Raposa ao deflagrar operação contra exploração sexual infantil

A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão nesta manhã (6/12), nas cidades de São Luís/MA e Raposa/MA. A operação Proteção Integral visa reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.

Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.

Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.

Um dos investigados é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil; ele poderá cumprir pena de até 10 anos de reclusão. Já o outro, além de possuir arquivos com exploração sexual infantil, teria gravado os abusos por ele supostamente praticados e armazenado em seu celular, sendo também investigado por estupro de vulnerável. Caso seja condenado, poderá cumprir pena de até 27 anos de prisão.

Plano Estratégico da Assembleia é apresentado com metas e diretrizes para o ciclo 2021-2031

A Assessoria de Planejamento e Assuntos Estratégicos apresentou, nesta segunda-feira (6), o plano estratégico da Assembleia Legislativa do Maranhão para o ciclo 2021-2031. Presente à reunião, o presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que o

Othelino afirmou que planejar é importante tanto para a boa execução das atividades finalísticas da Assembleia, que são legislar e fiscalizar, quanto para a gestão interna da Casa e dos seus servidores. Na ocasião, o chefe do Legislativo maranhense parabenizou todos os envolvidos na elaboração do trabalho.

“Todos os setores foram ouvidos e houve o estímulo à participação dos servidores, que puderam dar suas opiniões e sugestões sobre os principais pontos positivos e, também, sobre aquilo que precisava ser melhorado. Foi um processo bem participativo, que nos permitiu ter um diagnóstico preciso do funcionamento da Assembleia e dos desafios para que possamos atingir nossas metas”, enfatizou o parlamentar.

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Valney Pereira, destacou que o planejamento é o início de tudo, pois é no seu desenvolvimento que são definidos os objetivos, as ações e os meios para a execução de metas a longo prazo. “Nós percebemos a necessidade de definir um planejamento estratégico de nível macro e a longo prazo para o bom desempenho das nossas funções. Foi uma decisão acertada do presidente Othelino Neto, que vai garantir maior eficiência à gestão atual e às futuras”, afirmou.

Diagnóstico

A assessora-chefe de Planejamento da Alema, Rafaela Lago, explicou que o diagnóstico foi elaborado a partir de um grupo de trabalho composto por servidores da Assembleia, sob a orientação do professor Anderson Myranda, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela frisou, ainda, que o plano estratégico serve como um direcionador para a tomada de futuras decisões nas gestões dos presidentes da Casa. 

“Por ser do ciclo 2021-2031, ele vai dar um norte para o gestor atual e, também, para os próximos. Fizemos um grupo de trabalho, no qual todos participaram de forma efetiva. A metodologia foi participativa e colaborativa, gerando resultados muito satisfatórios”, completou.

Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do plano, a diretora adjunta de Comunicação da Alema, jornalista Silvia Tereza, disse que é a primeira vez que a Casa se prepara com um planejamento que ficará para as futuras gestões. 

“É uma iniciativa de vanguarda do presidente Othelino Neto, por meio da Assessoria de Planejamento, que nos dá um norte de ações para implementarmos uma série de projetos imprescindíveis à Assembleia. Tudo que se faz organizadamente e com planejamento tem mais perspectiva de obter sucesso”, frisou Silvia Tereza.

Deputado Wellington destaca homenagem da Assembleia Legislativa ao promotor Augusto Cutrim

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, na manhã desta segunda-feira (06), o promotor de Justiça José Augusto Cutrim, atual titular da promotoria da pessoa idosa. Após Projeto de Resolução do deputado Wellington do Curso, o promotor Augusto recebeu a medalha Manoel Beckman como reconhecimento pelos serviços prestados.

Na ocasião, o deputado Wellington parabenizou o Augusto Cutrim e destacou ações já realizadas que comprovam a grande importância do promotor de justiça na defesa dos direitos dos idosos no Maranhão.

“Hoje, após nossa solicitação, a Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou o promotor de justiça Augusto Cutrim, titular da promotoria da pessoa idosa no Maranhão. Escolhemos a medalha Manoel Beckham por ser uma justa homanagem a esse servidor público que faz do seu cargo um instrumento para fazer a diferença na vida dos idosos. Como deputado estadual, também defendo os direitos dos idosos, sempre na luta por mais acessibilidade, inclusão e respeito. Ao Dr.Augusto Cutrim, promotor de justiça, o meu respeito e admiração. Siga firme na luta pela efetivação de direitos”, disse o deputado Wellington durante a homenagem.

Além do deputado Wellington, inúmeras autoridades estiveram presentes durante a solenidade, a exemplo do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; a corregedora-geral do Ministério Público no Maranhão, Themis Pacheco; o presidente da Associação do Ministério Público (AMPEM), Gilberto Júnior e o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim, além do deputado estadual César Pires e outras autoridades locais.