Carolina: Assembleia em Ação consolida presença do Legislativo na região Sul do Maranhão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos da 6ª edição do programa ‘Assembleia em Ação’, realizado nesta sexta-feira (26), no município de Carolina. Na abertura do evento, o parlamentar falou sobre a satisfação em encerrar o ciclo de encontros de 2021 nessa região tão importante para o turismo e a economia do estado.  

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Rildo Amaral (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do encontro em Carolina; Paulo Neto (DEM), Wendell Lages (PMN), Zito Rolim (PDT), Socorro Waquim (MDB), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP), Vinicius Louro (PL), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael (PDT), Antônio Pereira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Betel Gomes (PRTB), Wellington do Curso (PSDB) e Márcio Honaiser (Licenciado). Também esteve presente ao evento a presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, que também é vice-prefeita de Pinheiro.  

Othelino Neto destacou que o programa itinerante do Parlamento Estadual oportuniza aos deputados conhecer mais de perto as demandas de cada região e debater ações e estratégias para o seu desenvolvimento. O parlamentar ressaltou, ainda, que a região Sul, em especial a cidade de Carolina, é fundamental para o turismo e a economia do estado.

“O nosso estado é muito grande e, por isso, precisamos ir aos municípios para sabermos, em detalhes, as suas necessidades. A região Sul, por exemplo, é um dos principais polos turísticos do Maranhão, e nós precisamos debater e estimular as atividades que são ecologicamente corretas e geram muitos empregos. Para todos nós, deputados estaduais, o ‘Assembleia em Ação’ é um momento muito importante”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação

A programação da sexta edição do evento contou com as palestras ‘Processo Legislativo’, ministrada pelo diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins, e pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; além de ‘Inovações do Direito Eleitoral’, proferida pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Na etapa de audiência pública, os participantes também puderam apresentar as pautas da região, entre elas a realização de obras de infraestrutura rodoviária, melhorias nas áreas da saúde e educação, além de investimentos no polo turístico do Parque Nacional da Chapada das Mesas.

A vereadora Luciane Martins (PL), presidente da Câmara Municipal de Carolina, disse que o ‘Assembleia em Ação’ dá voz aos representantes da população. Ela entregou, ainda, uma pauta de solicitações, em nome de todos os vereadores, ao chefe do Parlamento Estadual.

“A iniciativa é uma forma, também, de nos ajudar a continuar crescendo, pois somos uma cidade turística e com um potencial muito grande. A Assembleia Legislativa acertou em desenvolver esse importante programa itinerante”, disse.

Desenvolvimento

O bispo da Diocese de Carolina, Dom Francisco, que também é coordenador nacional de análise de conjuntura da CNBB, pontuou que o encontro dá visibilidade às necessidades das regiões. “Em nome de um olhar religioso, civil e político, parabenizo pela ideia de trazer a Assembleia Legislativa a Carolina”.

O prefeito da cidade de Filadélfia (TO), David Bento, vizinha ao município de Carolina, também falou da importância do programa para o desenvolvimento da região. “Espero que saiamos daqui com propostas e ações concretas em busca do bem comum da nossa sociedade e da região Sul”, declarou.

Deputado Wellington destaca aprovação do piso salarial para a enfermagem no Senado Federal

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna, na manhã dessa quinta-feira (25), para parabenizar os enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem, pela aprovação no Senado do Projeto de Lei 2564/2021 que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e fixa a jornada de 30h semanais para a categoria.

Ao se pronunciar, Wellington destacou que a aprovação do projeto é uma luta antiga dos profissionais de enfermagem e ressaltou que essa luta tem sido uma das pautas defendidas desde o início de seu mandato como deputado estadual.

“É com alegria que destaco a aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. A luta pela valorização dos profissionais da saúde sempre foi pauta do nosso mandato e a aprovação desse projeto pelo Senado é uma grande conquista, fruto de uma das lutas mais antigas e merecidas desses profissionais que sempre se dedicaram para salvar vidas e têm atuado de forma incansável nesta pandemia. Na Assembleia Legislativa, encaminhei indicação à bancada federal do Maranhão solicitando que os nossos deputados federais e senadores votassem pela aprovação do projeto e na última quarta – feira, o Senado aprovou por unanimidade e agora o PL seguirá para apreciação pelos deputados federais e contamos com o apoio de todos os parlamentares maranhenses na luta pela valorização dos profissionais da enfermagem. Como deputado estadual, seguiremos em defesa de todos os profissionais da enfermagem no Maranhão!”, disse Wellington.

Maranhão Rally anuncia primeira competição indolor nesse domingo (28), em Morros

O fim de semana promete muita poeira e velocidade para turma off-road. A 1ª Competição Rally Indoor, organizada pelo grupo Maranhão Rally, acontece neste domingo (28), no loteamento do Rio Una Condomínio Clube, no município de Morros. A prova é dividida nas categorias: carros, motos, quadriciclos e utv´s. As inscrições seguem abertas no site www.maranhaorally.com.br

No Rally Indoor, os competidores terão que cumprir um roteiro de 4 voltas em um percurso fechado de 4 km, com piso misto de piçarra e areia. A organização soma a pontuação das melhores voltas para definir os campeões.

O diretor de provas do Maranhão Rally, Artur Carvalho, conta que a 1ª Competição Rally Indoor é um pedido dos pilotos que já participam do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade, organizado pelo Maranhão Rally.

“Atendemos ao pedido da turma que já acompanha o nosso trabalho. E neste mês de novembro oferecemos mais uma competição de rally. A ideia é repetir o sucesso de público, consolidado no Maranhense de Regularidade. Nesta quinta-feira, 25, na Off Road Slz, daremos mais explicaçõees do evento. A expectativa é para que o Rally Indoor integre o calendário automobilístico do Maranhão”, afirma Artur Carvalho.

A diretoria do grupo Maranhão Rally é formada por dois competidores experientes, Artur Carvalho e João Afro, que tem no currículo participações em grandes competições nacionais: Rally dos Sertões, Rally Piocerá, Rally do Nordeste 1500, Mit Cup entre outras.

Apaixonados por velocidade, Artur e João seguem movimentando a cena off-road no Maranhão, abrindo espaço para novas modalidades do esporte.

“O Rally Indoor é uma competição para quem gosta de pisar fundo com muita adrenalina e fortes emoções. O loteamento do Condomínio Rio Una Clube foi palco de abertura da 3ª Etapa do Maranhense de Regularidade. Visualizamos no terreno um grande potencial para uma competição em circuito fechado. Daí, unimos o útil ao agradável, pois essa competição era um desejo antigo de muitos pilotos. Convido a todos a conhecerem o Rally Indoor”, disse João Afro.

Em dezembro, o Maranhão Rally encerra em grande estilo as atividades off-road, promovendo a 4ª Etapa do Campeonato Maranhense de Rally de Regularidade, no município de Barreirinhas.

PF combate extração ilegal de madeira em terras indígenas no Maranhão

A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram, juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM, uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 dias, entre 16 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com vistas à paralisação das atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantia da posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental.

As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão. Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios.

Durante as ações, foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor de mais de R$ 729 mil e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de três armas de fogo. As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores dos seguintes órgãos: FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM e BPA/PM.

SET garante estar disposto a colaborar com CPI e defende transparência

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) informa que está ciente das decisões tomadas pela Câmara de Vereadores de São Luís, tendo instalado ontem (24), oficialmente, por proposição do vereador Francisco Carvalho (Pros), de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Sistema de Transporte Coletivo na capital.

O objetivo central da CPI é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários para operarem o Sistema de Transporte. Nesse sentido, o SET se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos necessários à comissão e cooperar da melhor forma para que tudo seja feito com transparência e responsabilidade.

Zé Inácio é eleito membro do Parlamento Amazônico

Durante a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o Parlamento Amazônico realizou Assembleia Geral para eleger uma nova Mesa Diretora. Na votação realizada nesta quarta-feira (24), o deputado Zé Inácio foi eleito membro efetivo da nova diretoria. 

A deputada do Amapá Edna Auzier foi eleita presidente. Também foram eleitos para a direção do Parlamento Amazônico os deputados: Jair Montes (RO), Ribamar Araújo (RO) e Nilton Bandeira (TO) para vice-presidentes; Jório (AP) para tesoureiro; Lenir Rodrigues (RO) e Tayla Peres (RR) para a secretaria-geral.

O Parlamento Amazônico é uma entidade que congrega os Deputados Estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. E o seu objetivo é estabelecer políticas integradas, estreitando as relações sobre as questões amazônicas e promovendo a cooperação, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da região.

Deputado Wellington denuncia péssima gestão de Nagib no DETRAN/MA e investigação de corrupção em Codó/MA

Durante seu pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para lamentar a péssima gestão conduzida pelo diretor geral Francisco Nagib a frente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA que, ao invés de dialogar com os servidores que estão há nove dias em greve, ameaça com processos administrativos e corte de ponto. Além disso, Wellington citou diversas irregularidades cometidas pelo diretor do DETRAN/MA como a publicação de portarias para favorecimento de aliados políticos, aditivos ilegais, inauguração de postos avançados visando apoio político e aumento dos preços das placas de veículos.

Na ocasião, o parlamentar ressaltou que os problemas no DETRAN/MA é apenas reflexo das gestões de Francisco Nagib na administração pública, a exemplo de quando foi prefeito no Município de Codó que até hoje sofre consequências ocasionadas por sua péssima administração.

“Já são 10 dias de greve no DETRAN/MA e ao invés de dialogar com os servidores e atender suas demandas, Francisco Nagib ameaça abrir processos administrativos e cortar o ponto dos trabalhadores que lutam por melhorias. Enquanto isso, o governo do estado segue omisso e permitindo que o diretor do DETRAN/MA use o órgão como bem entende: publicando portarias para favorecimento de aliados políticos, inaugurando postos avançados visando apoio político, aumenta preços das placas de veículos, nepotismo, corrupção, terceirização ilegal, dentre outros absurdos. E isso não é nenhuma surpresa para Flávio Dino, pois quando Nagib foi prefeito em Codó, também fez uma péssima administração, deixando um rombo de mais de 50 milhões nos cofres públicos e consequências para a atual gestão. São mais de ações de improbidade administrativa e inefabilidade. Essa é a realidade do Maranhão em que o governador se omite diante de tantas ilegalidades e trata servidores públicos com descaso. Governador Flávio Dino e Francisco Nagib, respeitem os servidores do DETRAN e a população do Maranhão!”, disse Wellington.

Assista:

Lei do deputado Duarte Jr. garante direitos aos consumidores durante a Black Friday

A Lei nº 11.142/19, de autoria do deputado Duarte Jr, dispõe sobre a conduta dos estabelecimentos que adotam em suas transações a prática da Black Friday, estabelecendo boas práticas de respeito aos direitos dos consumidores e também às lojas parceiras ou concorrentes que atuam de forma legítima.

Um dos pontos relevantes é que lei estabelece regras claras para que os estabelecimentos disponibilizem aos consumidores informações claras e inequívocas sobre os produtos e serviços oferecidos durante o período promocional.

De acordo com o deputado Duarte Jr, a iniciativa é uma ótima garantia para quem busca ir às compras durante Black Friday. “Essa lei veio pra garantir mais força para os consumidores e também para os órgãos de defesa e fiscalização dos direitos do cidadão. Isso porque ela exige que as empresas que fazem ofertas durante a Black Friday tenham que manter em seu registro os valores referentes aos preços dos produtos no período três meses anterior à promoção.

Ao buscar uma loja o consumidor deve buscar as informações referentes aos preços cobrados anteriormente que devem ser apresentados por meio de nota fiscal, o que permite fazer uma comparação sobre as ofertas.

Caso a empresa não cumpra a lei, o consumidor pode formalizar uma denúncia junto aos órgãos de fiscalização. E a empresa estará sujeita a pagar multa e até seções como a suspensão da atividade.

Homem que respondia a processo por ameaçar a própria mãe de morte é assassinado em Bacurituba

O homem identificado como Geovane Pereira Alves, de 29 anos, foi assassinado a tiros, no início da tarde dessa quarta-feira (24), no município de Bacurituba, a 137quilômetros de São Luís.

O crime ocorreu nas proximidades de uma ponte, na entrada do município de Bacurituba, na divisa com a cidade de São Bento.

Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local.

Ele estava há alguns meses na cidade de Bacurituba, mas sua família é do povoado Tapera Grande, em São Vicente Ferrer.

O crime tem características de acerto de contas.

Agressões contra os próprios pais e prisão em flagrante

Geovane Pereira Alves já havia sido preso por agressões contra os próprios pais, em São Vicente Ferrer. Ele respondia a processo pelos crimes previstos no art. 129, § 2º C/C art. 147, do Código Penal c/c ART. 24 da lei 11.340/06.

Ele foi preso no dia 17 de fevereiro de 2020 por populares e, na ocasião, foi solicitado apoio da Delegacia de Viana. Ele teria agredido e ameaçado de morte a própria mãe, Ana Hilda Diniz Pereira.

Em depoimento, as testemunhas informaram que Geovane vinha agredindo e ameaçando seus pais de morte e os proibia até mesmo de sair de casa.

No dia 16 de fevereiro de 2020, Geovane Pereira Alves teria agredido e ameaçado de morte sua própria mãe e seu pai, um senhor de 70 anos. Na oportunidade, os familiares tentaram agarrá-lo, mas não conseguiram. Mas, na madrugada, foi capturado e depois levado para a delegacia.

Segundo a mãe, desde 2015, ela e seu esposo, Benedito Alves, de 70 anos, sofriam constantes ameaças de morte, agressões físicas, e danos em seu patrimônio.

Correios realiza leilão de veículos no Maranhão

Os Correios abriram edital para alienação de bens móveis no Maranhão. Ao todo, serão leiloados 69 motocicletas e 21 veículos leves e pesados, divididos em 90 lotes. As propostas podem ser encaminhadas até as 8h do dia 29/11/2021, data em que será realizada a licitação.

Os bens podem ser visitados até o dia 28 de novembro no horário de 8h às 17h no seguinte endereço: Avenida João Pessoa, 407 – Outeiro da Cruz, São Luís-MA. As visitas devem ser agendadas pelo telefone (98) 98144-7985 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected].

A venda será efetuada para o proponente que apresentar o maior valor para compra, respeitados os valores mínimos fixados pelos Correios.

Como participar – Os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. Ao concluir essa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online.

O edital com todas as informações está disponível na plataforma Licitações-e, pelo nº 903894, e também na página de Licitações dos Correios. Basta fazer a busca por modalidade ‘Licitações Correios – Aberta” e escolher “Maranhão” na coluna dependência.