O governador Carlos Brandão (PSB) acaba de anunciar o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa que reduz de 30,5% para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão.
Segundo Brandão, a taxação estadual da gasolina, do óleo diesel, do etanol e demais derivados de petróleo terá uma queda de 40% com a aplicação do novo cálculo tributário.
Agora é aguardar a votação do projeto pelos deputados estaduais, a sanção da lei pelo próprio governador e o impacto da redução do ICMS nas bombas.
Ao tomar a medida, Carlos Brandão finalmente cumpre a lei federal já em vigor em pelo menos 20 estados.
1 comentário em “Brandão anuncia envio ao Legislativo de projeto de lei que reduz para 18% alíquota de ICMS dos combustíveis”
TARDIO, DESNECESSÁRIO E INCOMPLETO O ALEGADO PROJETO DE LEI QUE GOVERNADOR TAMPÃO BRANDÃO ESTARIA “ENCAMINHANDO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA”, TRATANDO APENAS DE COMBUSTÍVES; VEZ QUE JÁ HÁ LEI FEDERAL EM VIGOR TRATANDO DA MATÉRIA E INCLUINDO TAMBÉM ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.
NOTA ZERO AO EMBROMADOR BRANDÃO.
VAI FICAR SEM MANDADO