Zé Inácio destaca parceria entre Lula e Brandão nas obras da Nova Litorânea

Zé Inácio destacou, nesta segunda-feira (17), a importância da parceria entre o presidente Lula e o governador Carlos Brandão para a execução da Nova Avenida Litorânea, uma das maiores obras de mobilidade urbana da história da Grande Ilha. Em vídeo publicado em seu Instagram, o parlamentar visitou o canteiro de obras e ressaltou os avanços que a iniciativa trará para a população.

Segundo Zé Inácio, a Nova Litorânea representa um marco para a infraestrutura do Maranhão. A obra vai dobrar a extensão da atual avenida, passando de 7 para 14 quilômetros, com seis pistas, ciclovia, calçadão, drenagem e saneamento básico. “É uma transformação completa que vai garantir mais fluidez no trânsito e mais qualidade de vida para moradores e turistas”, afirmou.

Com um investimento superior a R$ 230 milhões do Governo Federal, por meio do Novo PAC, a obra beneficiará diretamente mais de 1,5 milhão de pessoas que vivem e circulam pela Grande Ilha. Para Zé Inácio, esse é um exemplo concreto de como a união entre os governos estadual e federal gera resultados expressivos para o Maranhão.

“É mais uma grande parceria entre o governador Brandão e o presidente Lula, um trabalho conjunto que está modernizando o estado e levando desenvolvimento para todos os cantos”, destacou.

No Instagram, o deputado reforçou seu compromisso com o acompanhamento das obras estruturantes no estado: “Estive na Nova Litorânea conferindo de perto essa grande obra fruto da parceria entre o presidente Lula e o governador Carlos Brandão. A avenida vai dobrar de tamanho e melhorar a vida de mais de 1,5 milhão de pessoas na Grande Ilha. Mobilidade, desenvolvimento e qualidade de vida: o Maranhão segue em movimento!”

A Nova Litorânea se consolida como uma das intervenções mais importantes da gestão atual, fortalecendo o turismo, a economia local e garantindo um novo ritmo para a mobilidade urbana na capital.

Coren-MA repudia ofensas e humilhações cometidas pelo prefeito de Morros, Paraíba, contra técnica de enfermagem

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) divulgou nota de repúdio às palavras agressivas, ofensivas e humilhantes proferidas pelo prefeito de Morros, Milton José Sousa Pontes, mais conhecido como Paraíba, contra uma técnica de enfermagem em pleno turno de trabalho. O lamentável episódio ocorreu no último dia 11, no Centro de Especialidades Padre Luigi Muraro, onde a profissional trabalha.

De acordo com o relato do caso divulgado pelo Coren-MA, a técnica de enfermagem organizava o atendimento aos pacientes, em conformidade com as normas éticas e legais, a fim de garantir o acolhimento a todos, quando foi surpreendida pela chegada do prefeito Paraíba, que, na presença de usuários dos serviços de saúde, “proferiu palavras agressivas, ofensivas e humilhantes, utilizando expressões de baixo calão e afirmando, de maneira autoritária, que a profissional deveria permanecer ‘em pé na porta’, alegando ser ele o responsável pelo pagamento do seu salário.

Diante da gravidade do ocorrido, o conselho adotará todas as medidas cabíveis, incluindo a análise e condução do Pedido de Desagravo Público, conforme prevê o Código de Ética da Enfermagem, como forma de restabelecer a honra, a dignidade e o respeito à profissional injustamente atacada.

Abaixo, a nota de repúdio do Coren-MA, na íntegra:

Cinco deputados federais do Maranhão assinam PEC da reforma administrativa

Cinco deputados federais do Maranhão assinaram a PEC 38/2025, que institui a reforma administrativa do serviço público. Disseram sim à proposta Allan Garcês (PP), Aluísio Mendes (Republicanos), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), Pastor Gil (PL) e Josivaldo JP (PSD). Ao todo, 171 deputados federais registraram suas assinaturas na Proposta de Emenda Constitucional, protocolada na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro.

A tramitação da PEC, de iniciativa do Congresso Nacional, vem sendo marcada por intensa polêmica, pois, segundo as vozes contrárias, a proposição resultará em desmonte do serviço público.

Fim de privilégios

A PEC altera normas sobre a administração pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. Os autores da proposta são os deputados federais Zé Trovão (PL/SC), Júlio Lopes (PP/RJ), Marcel van Hatten (Novo/RS) e outros.

Entidades representativas de empregados do serviço público, como a Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), destacam a necessidade de manter a mobilização das categorias e fortalecer o diálogo com o Executivo e o Parlamento, alertando para os riscos que a PEC 38/2025 representa: fragilização das garantias dos servidores, precarização das carreiras e impactos negativos na prestação de serviços à população.

A Fenajufe reafirma que seguirá atuando, com seriedade institucional e firmeza, para impedir retrocessos no serviço público. Defender a estabilidade, a valorização salarial e as carreiras no PJU e no MPU é parte central da missão da Federação, que mantém constante mobilização, articulação legislativa e diálogo direto com a base.

Aprovado projeto de lei do deputado Wellington que cria programa de valorização de protetores e cuidadores de animais

Iniciativa do parlamentar reconhece trabalho de pessoas e entidades que atuam no resgate, cuidado e manutenção de animais

Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 589/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido), que institui o ‘Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos e/ou Abandonados’ no Maranhão. A proposta segue para sanção governamental.

De acordo com o texto, o programa tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que atuam voluntariamente no resgate, cuidado e manutenção de animais em situação de abandono. Além disso, prevê a criação de um cadastro estadual de protetores e cuidadores, facilitando o atendimento e o tratamento dos animais.

O projeto define como animal solto aquele encontrado perdido ou foragido em vias públicas, e como animal abandonado, aquele que foi deixado sem cuidados ou vigilância por seu tutor. Já os protetores e cuidadores são as pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que se dedicam ao cuidado ou recolhimento desses animais e arcando com as despesas de alimentação, vacinação e assistência veterinária.

Wellington do Curso destacou que a iniciativa busca dar visibilidade a quem atua de forma voluntária. “Essas pessoas exercem um papel fundamental na sociedade, cuidando de animais que, muitas vezes, são vítimas de abandono ou maus-tratos, e fazem isso sem nenhum tipo de apoio do poder público. O objetivo é reconhecer esse trabalho e criar condições para que ele seja fortalecido”.

Com a aprovação do projeto, os protetores e cuidadores cadastrados passarão a ter direitos e deveres regulamentados, como manter os animais vacinados e garantir assistência veterinária sempre que necessário.

Afastado por Alexandre de Moraes ao defender Governo do Maranhão no STF, Valdênio Caminha será homenageado com medalha pela PGE

Concessão da honraria foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado

Afastado do cargo de procurador-geral do Estado por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Valdênio Nogueira Caminha será homenageado com medalha pelo órgão que chefiava até agosto, quando foi alvo da canetada suprema. A condecoração foi aprovada durante reunião ordinária do Conselho Superior da PGE, dia 22 de outubro.

A concessão da medalha a Valdênio Caminha se dará em reconhecimento aos “relevantes serviços prestados” por ele à PGE. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes à reunião ordinária. A honraria será entregue durante a XX Jornada Jurídica, que acontecerá em 1º de dezembro, no auditório da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

O afastamento de Valdênio Caminha foi determinado por Alexandre de Moraes por descumprimento de ordens do STF. Conforme o ministro, o então procurador-geral do Estado tomou medidas para atrasar ou inviabilizar a decisão para suspender a nomeação de servidores do governo maranhense por nepotismo, fruto de ação ajuizada na corte suprema pelo diretório estadual do partido Solidariedade.

Moraes também proibiu Valdênio Caminha de ocupar funções em qualquer um dos Poderes estaduais. A ordem para afastamento também envolveu a suspensão de salário e benefícios.

Ex-chefe da PGE denunciou assessores do ministro Flávio Dino

Antes da decisão de Alexandre de Moraes pelo seu afastamento, Valdênio Caminha havia solicitado ao STF e à Procuradoria Geral da República a investigação de dois assessores do também ministro do STF Flávio Dino. A denúncia contra os assessores de Dino gerou grande repercussão na imprensa nacional.

Os assessores, segundo Valdênio, estariam buscando documentos relacionados a uma ação no STF sobre nepotismo no Governo do Maranhão.

Agravo contra Flávio Dino

Dois dias antes de ser afastado, Valdênio Caminha protocolou um agravo interno no STF em que o Governo do Maranhão acusou Flávio Dino de travar um processo sobre a escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A vaga no tribunal está aberta há mais de um ano. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa segue discutindo critérios para a indicação.

Líderes políticos reconhecem forte atuação de Orleans pelos municípios

O governador Carlos Brandão, o senador Weverton Rocha, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e o prefeito de Barreirinhas Vinícius Vale reagiram às críticas da oposição e reconheceram publicamente a importância do trabalho que vem sendo realizado pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Eles destacaram que o diálogo permanente com os gestores e a presença constante nos municípios tem possibilitado a realização de milhares de obras e ampliação de programas que estão transformando o Maranhão.

“Este é um grupo forte e unido que realmente trabalha pelo povo do Maranhão, diferente de quem vem só com conversa. Por onde andamos tem ação do Governo do Estado, e o secretário Orleans está sempre presente, nos ouvindo, acompanhando as necessidades de cada município e dedicado em resolver os problemas. Se estão incomodados com seu trabalho, é por que sabem do potencial de Orleans. Também diziam que eu era muito jovem, não tinha capacidade, era um meninão que não ia saber administrar Barreirinhas, e hoje é a população quem nos aprova. Da mesma forma sei que vai valer a pena acreditar nesse jovem que tem muita vontade e está trabalhando muito pelo Maranhão”, enfatizou Vinícius Vale.

O senador Weverton Rocha citou o governador Jader Filho (Pará), e os prefeitos João Henrique Caldas (Maceió) e João Campos (Recife) como exemplos de filhos de políticos que estão realizando grandes governos. “Filho de peixe, peixinho é. E em time que está ganhando não se mexe. Não é uma pessoa que governa sozinha. O governador Brandão vai para o exterior buscar investimentos, vai a Brasília buscar recursos no governo Lula, tem que cuidar do Maranhão rodando o Brasil. Mas deixa uma equipe trabalhando e Orleans está indo a todos os municípios conhecer as necessidades e encaminhar as soluções no governo, por isso tem o meu reconhecimento. Vamos continuar trabalhando de forma leal e cada vez mais unidos”, afirmou.

O governador acrescentou que Orleans Brandão tem sido uma verdadeira ponte entre o governo estadual, a classe política e a sociedade civil organizada: “Já recebemos 148 prefeitos e até o final do ano queremos conversar com os gestores dos 217 municípios. Nosso trabalho não para, porque todos os dias estamos discutindo as necessidades dos municípios. Não seria possível tirar tantas obras do papel sem a competência e a dedicação do Orleans em trabalhar pelo povo do Maranhão”.

Agradecido, Orleans disse estar feliz em ver o seu trabalho levando desenvolvimento para os municípios. “O nosso governador é o mais bem avaliado da história do Maranhão porque tem trabalhado incansavelmente, realizando obras tidas como impossíveis, ampliando programas e aumentando os investimentos em saúde, educação, infraestrutura, no combate à fome e na geração de emprego e renda. São obras e ações que estão desenvolvendo o Maranhão e mudando a vida das pessoas. Às críticas a gente responde com muito trabalho, pois a nossa missão é cuidar das pessoas”, finalizou o secretário de Assuntos Municipalistas.

‘Negócios & Vinhos’ recebe José Lauro Moura

São Luís – “Rumo ao Sucesso” foi o tema de mais uma edição do projeto ‘Negócios & Vinhos’, iniciativa da AmoVinho Bistrô & Adega, no Parque Shalon. O evento foi realizado na terça-feira (11), às 19h30, tendo como convidado especial o engenheiro e empresário José Lauro Moura. Quem mediou a conversa foi Fernando Coelho.

O ‘Negócios & Vinhos’ reúne profissionais que desejam aprender, compartilhar experiências e ampliar sua rede em um ambiente acolhedor e sofisticado. 

É uma oportunidade de agregar conhecimento sobre o mundo empresarial e destaca o sucesso de personalidades das mais diversas áreas. Os convidados contam sua história e relatam desafios e as superações que marcaram suas jornadas.

O restaurante e casa de vinhos é comandado pelo casal Almistron e Célia Marinho, que contam, ainda, com a expertise de Calheiro Marinho. A família Marinho sempre marca presença no evento, recebendo a todos com um largo sorriso.

Painéis na COP30 destacam atuação do Sebrae Maranhão na pauta climática

Nos dias 15, 19 e 20 de novembro, a inovação e as soluções de base comunitária ganham palco e visibilidade internacional

Em um dos momentos mais decisivos da agenda climática mundial, o Sebrae Maranhão marca presença na COP30 levando consigo não apenas técnicos e projetos, mas o que há de mais essencial: o protagonismo dos empreendedores maranhenses e das comunidades que constroem, diariamente, uma economia viva, sustentável e conectada ao território.

“Trazer o Maranhão para a COP30 significa garantir que nossas experiências e nossos pequenos negócios estejam representados em uma agenda que impacta diretamente o futuro da produção, do desenvolvimento e da sustentabilidade. Queremos mostrar que o empreendedor maranhense faz parte e entende desse diálogo global”, ressaltou o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Cristiano Barroso Fernandes.

A participação do Maranhão integra a programação oficial do Sebrae na Green Zone, onde o conhecimento local, a inovação e as soluções de base comunitária ganham palco e visibilidade internacional.

Confira a programação

Neste sábado (15), o Estado será representado no painel “Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais”, com a apresentação do Projeto Roças Comunitárias Indígenas por André Veras, gerente da Unidade de Negócios do Sebrae de Grajaú. Trata-se de uma iniciativa que, somente em 2024, beneficiou mais de 800 pessoas, fortalecendo a autonomia produtiva, segurança alimentar e práticas agrícolas alinhadas à regeneração ambiental.

Já no dia 19, o gerente de Inovação e Tecnologia do Sebrae Maranhão, César Guimarães, conduzirá o painel “Do Pampa à Amazônia – como a Inovação está agregando valor aos Biomas do Brasil”, mostrando como soluções tecnológicas desenvolvidas no país têm potencial para ampliar competitividade e resiliência das cadeias produtivas.

E no dia 20, a gerente da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae Maranhão, Cristiane Corrêa, participa do painel “Construindo Justiça Climática no Brasil: articulação entre mulheres negras, setor privado e Governo para o desenvolvimento na Regeneração da Amazônia”, ampliando o debate sobre diversidade, inclusão produtiva e estratégias de desenvolvimento sustentável.

A participação maranhense evidencia iniciativas que conectam tradição, inovação e produção local a agendas amplas de sustentabilidade, contribuindo para a troca de experiências entre comunidades, especialistas e representantes de diferentes regiões do país.

“A COP30 nos permitiu compreender de forma mais profunda como as mudanças climáticas influenciam os pequenos negócios e como podemos apoiar o Maranhão na transição para uma economia mais resiliente. Sairemos daqui com referências importantes que vão orientar ações voltadas ao fortalecimento das nossas comunidades produtivas e ao desenvolvimento sustentável no Estado”, avaliou Barroso, vice-presidente do Sebrae Maranhão.

Empreendedorismo sustentável na Brasil BioMarket

Além de participar da pauta de discussão global sobre o clima, o Sebrae Maranhão está com produtos de 18 pequenos negócios do estado, na loja colaborativa do Sebrae, Brasil BioMarket. Dos destilados aos aromas dos cosméticos naturais, bem como pela moda que encanta nas passarelas e os detalhes do artesanato que ganha vida com o coco babaçu e a fibra do buriti, o Maranhão teve sua bioeconomia aprovada e reconhecida na COP30.

A COP 30 segue até o dia 21 de novembro, em Belém (PA). Os produtos maranhenses estão expostos na Loja Colaborativa da Green Zone, no Pavilhão 2, das 8h às 22h. Além da experiência presencial, os itens também podem ser adquiridos de forma online, no marketplace Brasil BioMarket, desenvolvido em parceria com o Mercado Livre.

Governo do Maranhão investe quase R$ 200 mil na compra de drones para fortalecer segurança pública

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), investiu quase R$ 200 mil na compra de aeronaves não tripuladas (drones) para fortalecer as ações de combate à criminalidade no estado. Os equipamentos deverão ser usados em atividades de monitoramento e captação de imagens para auxiliar investigações e outras ações policiais. A informação está publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12.

Os preço exato dos drones, adquiridos por inexigibilidade de licitação, é R$ 196.307,30 (cento e noventa e seis mil, trezentos e sete reais e trinta centavos). A empresa fornecedora é a Santiago & Cintra Exportação LTDA.

Farão uso dos drones a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a própria SSP/MA.

Na COP30, Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

Para governador, objetivo é financiar projetos sustentáveis

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, defendeu a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas. Para ele, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão em entrevista à Agência Brasil.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

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