Diretora-geral do Detran elogia rigor de blitz da Lei Seca contra figurão, no último fim de semana

Apesar do reconhecimento público, gestora do órgão de trânsito não revelou o nome do infrator

Blitz da Lei Seca realizada na Avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol

Em postagem no Facebook, na noite do último sábado (24), a diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla Britto, elogiou a postura implacável de um policial do Batalhão de Policiamento Militar Rodoviário Estadual (BPRV) e de uma servidora do departamento de trânsito contra um suposto figurão flagrado em ato ilegal em uma blitz da Lei Seca, na noite da última sexta-feira (23).

Larissa ressaltou que, além de formação técnica, é preciso ter “firmeza de caráter, solidez nos valores pessoais e convicções muito claras do que e por que se faz”. Destacou, ainda, que tais virtudes se potencializam quando se trata de agentes públicos.

Frisou que os dois exerceram papel determinante para que fosse cumprido o dispositivo constitucional que diz que todos os cidadãos são iguais perante a lei.

A gestora do Detran fez questão de identificar tanto o militar, quanto a funcionária do órgão de trânsito, provavelmente, com a intenção de fazer um reconhecimento público a ambos.

Anonimato

Quanto ao nome do figurão infrator, Larissa não revelou. A divulgação de tal informação fez falta ao contexto, pois daria ainda mais consistência ao comentário elogioso da diretora e reforçaria a credibilidade das ações de segurança no trânsito desenvolvidas pelo poder público, a exemplo das próprias blitze da Lei Seca.

Em tempo: o blog ainda tentou obter a identificação do infrator bem posicionado com a própria diretora-geral do Detran, mas ela não respondeu as perguntas formuladas, via Messenger, no próprio Facebook.

Abaixo, o comentário elogioso feito pela diretora-geral do Detran:

Deputado Wellington se reúne com moradores e donos de bares afetados com obra de extensão da Avenida Litorânea

Wellington discutiu com populares os transtornos causados pela desocupação

O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na última sexta-feira (23), com moradores e, também, donos de bares e restaurantes do Olho d’Água. Além da reunião, Wellington aproveitou para vistoriar as obras de extensão da Avenida Litorânea, que afetam diretamente vários moradores.

Na reunião, o deputado Wellington do Curso ouviu os relatos de moradores e já agendou uma Audiência com o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos e com o Superintendente de Patrimônio da União para discutir sobre a obra e direitos dos moradores.

“Recebemos a solicitação dos moradores e decidimos visitar as obras de extensão da Avenida Litorânea. De acordo com os moradores, as casas foram derrubadas e ninguém do Governo se pronunciou ou deu satisfação. As pessoas afirmam terem ficado desamparadas e é por isso que aqui estamos para intermediar esse diálogo entre população e Estado. Como encaminhamento, faremos reunião unindo representantes do Governo para ouvir a população”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington pretende mediador o diálogo entre moradores, donos de bares e governo

A audiência o ficou previamente agendada para o próximo domingo, dia 25, contando com representante da Superintendência de Patrimônio da União; da MOB; Defensoria Publica, OAB e outros.

Vereadores e classe médica discutem melhorias para a saúde pública em São Luís

Entidades médicas em visita à Câmara Municipal por melhorias na saúde da capital

O presidente da Associação Médica do Maranhão, Dr. Mauro César Oliveira, e demais representantes de entidades médicas locais, reuniram-se com o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho ( PDT) e com o vereador Gutemberg Araújo ( PRTB),  para discutir melhorias para a saúde pública de São Luís. Na pauta foi discutida a situação das políticas de saúde dos hospitais da cidade, além das condições de trabalho das categorias profissionais.

“ O presidente da Câmara abriu de forma muito proveitosa um canal de comunicação com todas as instituições que representam a classe médica, tratamos de situações de trabalho, e dos profissionais de saúde, foi um trabalho muito positivo”, afirmou Dr. Gutemberg.  “ O encontro foi também uma oportunidade de juntos buscarmos soluções para um atendimento digno na área da saúde. Agradeço a visita das liderenças presentes e reforço mais uma vez o compromisso da Câmara com a causa da saúde pública”, destacou Osmar Filho.

Os vereadores Dr. Gutemberg e Osmar Filho ao lado do Dr. Mauro César Oliveira, presidente da Associação Médica do Maranhão

Os representantes das entidades tiveram a oportunidade de expor suas dificuldades e demandas , além de propor estratégias para sanar alguns problemas que dificultam o pleno atendimento no sistema de saúde do município. Na reunião, foi instituído um grupo de trabalho para que sejam adotadas ações com o intuito de monitorar os trabalhos pertinentes a esta área na capital maranhense. De acordo com o Dr. Mauro Cesar, o encontro ajudou a somar forças em prol da qualidade da assistência da saúde, principalmente nas áreas de emergências da cidade,  um debate que segundo ele deverá se estender para outros encontros.

Caxias: após agenda positiva em Brasília, Fábio Gentil fortalece aliança com vice-prefeito e vereadores mirando 2020

Prefeito Fábio Gentil reforçou a aliança com o vice, Paulo Marinho Jr., e vereadores que integram sua base na Câmara Municipal de Caxias

Após cumprir vasta agenda de compromissos em Brasília, acompanhado do deputado estadual Zé Gentil (PRB), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), se reuniu com os vereadores que integram a sua base na Câmara Municipal para discutir o projeto político do seu grupo para 2020. O chefe do Executivo destacou o papel dos representantes do Legislativo, destacando que os vereadores aliados, assim como ele, querem o melhor para o município.

“Foi uma conversa salutar e bem descontraída, que demonstrou que prefeito e vereadores estão bem alinhados em um único propósito, trabalhar em benefício do povo caxiense”, enfatizou Fábio Gentil.

Na reunião, os vereadores opinaram e sugeriram propostas para as próximas eleições. O prefeito ouviu atentamente cada consideração e colocou-se à disposição para o grupo encontre o melhor caminho para as eleições de 2020. Fábio Gentil destacou que união será importante para o fortalecimento da aliança, em busca do melhor resultado nas urnas, ano que vem.

Realizações

No encontro, também foram abordadas as obras e outras ações executadas pela atual gestão nas áreas de saúde, a exemplo da bem sucedida reforma e ampliação do Complexo de Saúde Gentil Filho, e educação. A inauguração do Shopping da Gente, conhecido também como shopping dos camelôs, foi outro tema debatido.

O prefeito e os vereadores também trataram das estrada vicinais que estão beneficiando centenas de povoados de Caxias e da construção do complexo esportivo. Foi mencionada, ainda, a possível ida do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a Caxias. “Os vereadores estão comprometidos com o desenvolvimento da cidade e demonstraram a necessidade da manutenção da união do grupo”, assinalou o prefeito.

Fábio Gentil se disse satisfeito e otimista com o fato de todos os membros do seu grupo político estarem focados no mesmo propósito de melhorar Caxias. “Câmara e Prefeitura estão alinhadas em prol do desenvolvimento da nossa cidade. O respeito mútuo entre os dois poderes nos direciona para construirmos a cidade que a gente quer”, ressaltou.

O vice prefeito Paulo Marinho Jr. também participou da reunião e disse comungar do mesmo pensamento dos demais integrantes do grupo e, assim como o prefeito, defendeu a manutenção da união, que classificou como salutar. “Estou junto, como sempre estive. O nosso projeto é uma Caxias em desenvolvimento e nosso grupo é atuante”, disse. “Vamos continuar a desenvolver nosso município. Fábio e eu marcharemos juntos com esse grupo coeso em 2020, pois a nossa união ajudará a construir a cidade que a gente quer”, declarou.

Veto e corrupção

Por Roberto Veloso*

Juiz Roberto Veloso considera preocupante transformar a atividade policial de algemar um preso em crime

É consenso que a corrupção é o grande mal do Brasil. Segundo dados da ONU, são desviados 200 bilhões de reais de dinheiro público por ano, uma verdadeira afronta em um país com índices alarmantes de pobreza e de exclusão. O dinheiro do povo sai literalmente pelo ralo pelos dilapidadores das verbas públicas.

Apesar de todo o esforço da Lava Jato, ainda há muito a ser investigado, denunciado e julgado. É que os denunciados na operação até o momento são acusados de terem desviado cerca de 10 bilhões de reais, o que representa 5% (cinco por cento) da corrupção anual brasileira, conforme estudo da Organização das Nações Unidas.

Não por outra razão, ouvimos falar em estancar a sangria da operação, dando a impressão de ser impossível a continuidade das investigações. Alguns defendem que se deve varrer a sujeira para baixo do tapete e começar tudo novamente. Por incrível e ridículo que possa parecer, ouvem-se vozes defendendo “quem roubou, roubou, daqui para frente não rouba mais.”

Na Itália, durante a operação Mãos Limpas, houve a adoção de medidas semelhantes às tomadas recentemente no Brasil. Entre elas, a criminalização da atividade cotidiana das autoridades responsáveis pela apuração e julgamento dos crimes de corrupção. A tentativa é punir o juiz por julgar, o promotor por denunciar e a polícia por executar a prisão e investigar. Um verdadeiro contrassenso em um país onde a impunidade de crimes graves campeia.

Antonio Di Prieto, magistrado italiano responsável pela operação, foi acionado judicial e administrativamente de tal sorte que não teve paz para continuar as investigações. Infelizmente, hoje a Itália convive com índices de corrupção parecidos com os da época anterior à operação Mãos Limpas.

Entre nós, no recente projeto do abuso de autoridade aprovado pelo Congresso Nacional ainda persiste o crime de interpretação, ao punir criminalmente o juiz que decretar a prisão de alguém se o Tribunal a revogar. Também cometerá crime se não mandar soltar o preso imediatamente e assim for reconhecido pelo Tribunal em grau de recurso.

A prevalecer esse entendimento, todas as vezes que o Tribunal conceder Habeas Corpus a algum preso, o juiz estará cometendo crime. É uma inversão das posições dos protagonistas de um processo. O juiz passa a ser réu, e este passa a ser o acusador. Caso não haja veto do artigo nono do referido projeto de lei, será exigir muito do magistrado a autorização de qualquer operação, em um enorme favorecimento aos criminosos.

Essa possibilidade é concreta porque se o Ministério Público não se manifestar no prazo legal, o réu poderá exercer o direito de propor a ação penal. Isso gerará uma disfunção dentro do processo penal porque entrega os atos da magistratura à análise do Ministério Público.

Não se sustenta a alegação de que o Judiciário é quem julgará seus membros nos casos de abuso de autoridade. Essa afirmação teria valor em caso do crime ser de abuso, não de interpretação. Tirar a paz do juiz criminal não se justifica em um Estado que se quer afirmar de Direito.

Da mesma maneira, é preocupante transformar a atividade policial de algemar um preso em crime. A análise dessa situação é instantânea, no calor dos acontecimentos, não sendo plausível que se queira punir o policial por uma situação igual a essa, totalmente diferente de torturar alguém para obter uma confissão judicial.

Apurar, denunciar e julgar crimes, em especial de corrupção, são atividades cotidianas de delegados, promotores e juízes e não podem e nem devem ser criminalizadas. O veto é uma necessidade para quem deseja evitar tanta impunidade.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
@robertoveloso_

A decisão é sua!

Nesta semana lancei um programa inovador de participação popular, o “Emendas Participativas”. Acredito que precisamos repensar e mudar a forma como os recursos públicos são distribuídos em nosso Estado, abolindo práticas arcaicas e adotando métodos eficientes.

Todos os deputados estaduais tem direito a indicar benefícios no montante de R$ 4 milhões no orçamento do Governo do Estado, são as emendas parlamentares. Estes valores constam em Lei e devem ser pagos pelo governo. Por trás de um nome aparentemente neutro, esconde-se um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público, são recursos que poderão ser investidos em saúde, educação, cultura, meio ambiente, esporte, infraestrutura, dentre outros.

Pensando nisso, lancei um programa em que o cidadão é quem decide onde e como serão investidos o dinheiro, uma inovação no modo de fazer política. O “Emendas Participativas” garantirá interatividade, participação popular e minha ativa colaboração com a solução dos problemas enfrentados pelos maranhenses, aqueles que vivenciam no dia a dia os problemas de seus bairros e que são as pessoas mais certas para indicarem melhorias.

O procedimento será simples e rápido. Qualquer pessoa poderá nos enviar pela internet uma sugestão preenchendo um formulário com nome completo, CPF, endereço, contato e uma breve sugestão obedecendo as regras conforme o regulamento. Ao recebermos as sugestões, eu e minha equipe procederemos uma seleção e, em seguida, convocaremos os autores para orientação e definição da modalidade de aplicação dos recursos (transferências a municípios, transferências fundo a fundo, transferências a instituições filantrópicas sem fins lucrativos ou aplicações diretas pelo governo do estado).

A participação dos autores é parte fundamental dessa ação. Os autores acompanharão conosco todas as etapas da tramitação de suas indicações: no protocolo das emendas na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, na votação em plenário e, principalmente, na cobrança ao governo do estado para liberação ou execução das mesmas. Um processo democrático e transparente.

É importante destacar que as emendas são apreciadas no final deste ano, pois farão parte do Orçamento de 2020, razão pela qual iniciamos esse processo para que tenhamos tempo hábil. O regulamento e o formulário serão divulgados em breve nas minhas redes sociais e no meu site que será lançado nos próximos dias.

Tenho como compromisso de mandato mostrar que é possível fazer uma política diferente. Com o cidadão realmente participando e decidindo onde serão empregados os recursos públicos, podemos finalmente afirmar a máxima da verdadeira participação popular: “O dinheiro é público e a decisão é sua!”

Adriano Sarney
Deputado Estadual, Economista com pós-graduação pela Université Paris
(Sorbonne, França) e em Gestão pela Universidade Harvard.
Email: [email protected]
Twitter: @AdrianoSarney
Facebook: @adriano.sarney
Instagram: @adrianosarney

Deputado Zé Inácio participa da posse de jovem maranhense na Direção da UNE

Zé Inácio com o conterrâneo Arthur Mendes, empossado diretor da UNE

O deputado Zé Inácio (PT) participou, na noite de sexta-feira (23), do ato de posse do líder estudantil maranhense Arthur Mendes como diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE). A solenidade ocorreu na sede do Diretório do PT – MA, em São Luís.

Na ocasião, o parlamentar destacou a luta em defesa da Educação. “Nosso mandato se soma à luta do movimento estudantil em defesa da Educação e contra os cortes nas universidades públicas, uma luta que vai garantir o futuro dos nossos jovens e das próximas gerações”, ressaltou.

Deputado Zé Inácio com dirigentes da UNE eleitos

O ato de posse contou com a presença do Secretário de Juventude do PT, Gugu; do Dirigente do PT e ex-vice-presidente da UNE, Márcio Jardim; da Diretora Nacional da UBES (secundarista), Camila Pedrosa; do coordenador do Coletivo Estudantil Para Todos, Bruno Cacau; e de lideranças de diversas forças políticas de juventude e cultura, como a UJS, a JSPDT, o Coletivo Enfrente, o Contrabando Lírico, dentre outras.

Arthur Mendes é maranhense e iniciou sua militância estudantil no IFMA Monte Castelo, através do Grêmio Estudantil “Edson Luís”. Atualmente preside o Centro Acadêmico de Direito da UNDB. Foi eleito recentemente Coordenador do Circuito de Cultura e Arte da UNE, entidade de representação dos estudantes universitários brasileiros.

Projeto do deputado Wellington que proíbe remoção de veículos apreendidos para outro município é aprovado e vai à sanção

O deputado estadual Wellington do Curso se pronunciou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, sobre o Projeto de Lei nº 79/2018, de sua autoria. O PL, que já foi aprovado, proíbe a remoção de veículos apreendidos para município fora do local de origem. Agora, a proposta vai à sanção do Governo do estado.

Ao fundamentar a importância do projeto, Wellington destacou que a ideia surgiu por solicitação de diversos maranhenses, que tiveram o prejuízo em virtude de terem seus veículos apreendidos para outros municípios.

“A ideia desse projeto de lei surgiu após recebermos a solicitação de maranhenses que tiveram seus veículos apreendidos em um município e foram removidos para outro. Assim, buscando evitar que a população ainda tenha que arcar com mais esse custo, apresentamos essa proposta. Já foi aprovado na Assembleia e agora segue à sanção. Fruto de um trabalho sério e independente em defesa do povo do Maranhão”, disse Wellington.

ENTENDA O PROJETO:

De acordo com o PL, fica vedada a remoção de veículos para pátio localizado em município diverso daquele em que foi feita a apreensão.Quando a apreensão se der em município diverso daquele no qual o veículo foi emplacado, a remoção deverá ser feita prioritariamente para pátio localizado no município de emplacamento.
Somente no caso de inexistência de pátio no município em que se deu a apreensão poderá haver remoção para um outro, caso em que o recolhimento deverá ser feito para o pátio mais próximo, em município limítrofe.

Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será agraciado com o título de Cidadão de Caxias

Homenagem foi anunciada durante visita do prefeito Fábio Gentil e do deputado estadual Zé Gentil a Hamilton Mourão, em seu gabinete, em Brasília

Fábio Gentil, Cléber Verde, Hamilton Mourão e Zé Gentil no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, será agraciado, ainda este ano, com o título de Cidadão de Caxias. A homenagem foi anunciada pelo prefeito Fábio Gentil (PRB) e pelo deputado estadual Zé Gentil (PRB) em visita a Mourão, em Brasília, na última quinta-feira (22).

Fábio Gentil cumprimenta Mourão, observado por Zé Gentil

Acompanhados pelo deputado federal Cléber Verde, Fábio e Zé Gentil foram muito bem recepcionados pelo vice-presidente, em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Os dois representantes de Caxias apresentaram a Mourão reivindicações de melhorias para Caxias em diferentes áreas e trataram de outros assuntos de interesse do município.

Cidadão de Caxias

Zé Gentil e Fábio Gentil apresentaram reivindicações de melhorias do Governo Federal para Caxias

Na visita, o prefeito e o deputado convidaram o vice-presidente da República a visitar Caxias, ocasião em que será agraciado com o título de Cidadão Caxiense, por meio de proposição a ser apresentada à Câmara Municipal.

Deputado estadual Zé Gentil com o vice-presidente, Hamilton Mourão

Hamilton Mourão aceitou de pronto a homenagem e agradeceu, de forma antecipada, a honraria.

Prefeito Fábio Gentil convidou Mourão para receber o título de Cidadão de Caxias e conhecer as inúmeras realizações de sua gestão

A previsão é que o vice-presidente vá a Caxias em novembro, em data ainda a ser confirmada, para receber o título e conhecer as importantes realizações da atual gestão em prol da população da cidade.

Ricardo Guterres assume Secretaria de Desenvolvimento Social do DF

Ricardo Guterres é aposta do governador Ibaneis para dar um choque de gestão na Secretaria de Desenvolvimento Social do DF

Foi publicado no Diário Oficial do DF, edição-extra desta sexta-feira (23/08), a exoneração do secretário de Desenvolvimento Social, Eduardo Zaratz Vieira da Cunha, que foi nomeado secretário executivo de Normatização, na Secretaria de Estado de
Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

De acordo com informações, a saída de Eduardo Zaratz foi por motivos familiares. Em seu lugar assume a pasta o maranhense Luís Ricardo Guterres Sousa, que já foi gestor da mesma pasta e de outras áreas em governos anteriores, em seu estado de origem.

Luís Ricardo Guterres Sousa é o novo secretário de Desenvolvimento Social do DF. Foto: Agenda Capital

Ricardo Guterres , 51 anos, é graduado em Letras e pós-graduado em Políticas Públicas, Planejamento e Gestão. Comandou a secretaria de Minas e Energia no governo de Roseana Sarney, no Maranhão. Também foi assessor especial do Ministério da Educação no governo Temer e conselheiro de Política Energética da Presidência da República. Está em Brasília desde 2014.

De acordo com informações que o Agenda Capital teve acesso, Ricardo Guterres é uma das apostas de Ibaneis para alavancar a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Fonte: Agenda Capital

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