Justiça manda interditar edifício com risco de desabamento e incêndio no bairro São Francisco

Caso não haja condições de recuperação, o prédio deverá ser demolido

A Justiça determinou a interdição imediata do Edifício “Santa Luzia”, no bairro São Francisco, e a desocupação do prédio, com a retirada, no prazo de 30 dias, dos moradores  que se encontram no local, garantindo a realocação das famílias e sua inclusão em programa de aluguel social até conclusão do reassentamento.

Em três anos, o Município de São Luís deverá reformar e concluir as obras no Edifício Santa Luzia, caso haja condições técnica e financeira para recuperação do imóvel. Não sendo possível, deverá promover a sua demolição. O cronograma com as datas de interdição, desocupação, recuperação ou demolição do imóvel deverá ser informado com  antecedência, ao Judiciário.

A decisão, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), determinou, ainda, que o Município de São Luís deve enviar aviso prévio aos moradores do prédio, informando a data da desocupação e cientificando-os de que deverão desocupar o imóvel até a data designada.

INSEGURANÇA E INSALUBRIDADE

Segundo informações do processo, a ausência de condições mínimas de segurança e salubridade foi atestada, pelo CREA/MA,  pela SEMTHURB e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que constataram a existência de graves riscos estruturais, com possibilidade concreta de desabamento ou incêndio.

Laudo pericial expedido pelo perito da Justiça e o relatório técnico emitido pela SECID confirmam o risco de colapso da edificação, além de choques elétricos e incêndios, o que exige a imediata retirada das pessoas que ainda ocupam o local.

O prédio não apresenta condições de habitabilidade devido à falta de segurança em decorrência do elevado grau de risco de incêndio pela ausência de sistema de combate a incêndio e pânico, ausência de sistema de proteção contra descargas atmosféricas e péssimas condições das instalações elétricas e hidrossanitárias, além de infiltrações, afloramentos, mofo e insalubridade em várias partes da edificação.

DIREITO À MORADIA DIGNA

Segundo o juiz, a interdição se impõe diante da constatação das inúmeras deficiências que comprometem a sustentação da edificação, em favor da segurança das pessoas envolvidas e não pretende retirar dessas pessoas o direito à moradia digna.

Na sentença o juiz afirma que a omissão do Poder Público Municipal, que mesmo após sucessivas intimações não agiu, caracteriza violação ao dever de proteção do interesse público, quanto à ordem urbanística e ao exercício do poder de polícia administrativa previsto na Lei nº 3.253/1992 (Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano).

“O direito à cidade, à moradia digna e à segurança coletiva impõe ao Poder Judiciário a adoção de medidas eficazes para impedir que a inação administrativa resulte em tragédias previsíveis e evitáveis, devendo-se, portanto, garantir a preservação da vida e a reordenação do espaço urbano, com observância ao princípio da precaução e ao dever de proteção ambiental urbana”, declarou Douglas Martins.

Stenio Kavazaky: a voz do rádio maranhense, um legado de amor e inspiração

Por Vital Barbosa, artista visual e admirador da cultura viva

Em cada canto de São Luís ecoa uma voz que marcou gerações: a de Stenio Kavazaky. Ícone do rádio maranhense, ele conquistou corações com seu timbre envolvente, sua entrega ao microfone e sua sensibilidade rara. Com programas como Momentos de Amor, Cidade Nota 10 e Madrugada da Cidade, tornou-se um elo de afeto entre o rádio e seus ouvintes.

Mas, para além das ondas sonoras, Stenio é parte de uma família que o ama profundamente — uma família que caminha com ele em cada passo de sua jornada. É com imenso carinho que eu, Vital Barbosa, artista visual e cunhado deste grande comunicador, presto esta homenagem, celebrando não só seu talento, mas o homem íntegro, sensível e apaixonado pelo que faz.

Ao lado da minha esposa, Cíntia Lins Barbosa, irmã de Stenio, e de seu outro irmão, Euder Lins, somos testemunhas do respeito que ele cultiva e da luz que ele irradia nas nossas vidas. Essa admiração também vem dos seus tios e padrinhos, Prof. Eudes Lins de Carvalho e Maria de Jesus Ferreira Lins, que sempre enxergaram em Stênio um talento que ultrapassa os limites do rádio — um verdadeiro artista das emoções humanas.

Além de comunicador excepcional, Stenio é também um bom filho, um pai presente e um marido dedicado — alguém que se faz presente com amor e responsabilidade em cada papel que a vida lhe confiou. Sua voz embala, mas seu exemplo inspira.

Após mais de uma década afastado dos microfones, seu retorno triunfal com o inesquecível Momentos de Amor na Rádio Difusora News FM 93,1 MHz emocionou antigos fãs e encantou novas gerações. Seu bordão “arrepiar os pelinhos” virou símbolo de afeto e nostalgia.

Stenio Kavazaky é mais do que uma voz: é sentimento, é história, é presença. Um mestre da comunicação que fala direto ao coração e que tem em sua família o pilar, o aplauso e o abraço de todos os dias.

Jurados condenam flanelinha por homicídio em quitinete no Cohatrac

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão o flanelinha Edmundo da Silva Pereira pelo assassinato de Charlle Monteiro Ferreira, conhecido como ‘Charlene’ ou ‘Gabrielly’. O crime ocorreu em fevereiro de 2022, em uma quitinete no conjunto Jardim das Margaridas (Cohatrac), mediante golpes de faca. Após o julgamento, nesta terça-feira (24), o réu foi levado de volta para a Penitenciária de Pedrinhas, onde está já estava preso pelo crime.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia do crime o réu convidou a vítima para irem até a quitinete onde o denunciado residia. Ainda conforme os autos, Edmundo da Silva Pereira e Charlle Monteiro Ferreira seguiram para a residência, mantiveram relações sexuais e, em seguida, o acusado se armou com uma faca que a vítima carregava na bolsa e desferiu diversos golpes na mesma, evadindo-se. A entrada deles na quitinete foi capturada por câmeras do local.

Somente dias depois do crime, 02 de fevereiro de 2022, no período da manhã, devido ao forte odor, vizinhos encontraram o corpo da vítima já em avançado estado de putrefação e sem identificação. Após a notícia divulgada pela mídia, familiares de Charlle Monteiro Ferreira foram ao Instituto Médico Legal (IML) e identificaram a vítima. De acordo com a denúncia do órgão ministerial, o motivo do homicídio teria sido vingança, pois um ano antes do crime, a vítima havia dado facadas no denunciado.

O julgamento foi presidido pelo juiz José Augusto Sá Costa Leite. Atuou na acusação o promotor de justiça Benedito Barros Pinto e, na defesa, o advogado Alessio Sander de Paiva Melo.

Durante a sessão de júri, no Fórum des. Sarney Costa (Calhau), foi ouvida apenas a irmã do réu, arrolada como testemunha pela defesa do acusado. Interrogado durante o julgamento, Edmundo da Silva Pereira disse que a acusação contra ele era verdadeira e que cometeu o crime em legítima defesa. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado (cometido por motivo torpe, caracterizado como vingança decorrente de desavença anterior, e pelo emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima). Charlle Monteiro Ferreira trabalhava no salão de beleza da irmã.

O juiz José Augusto Sá Costa Leite negou ao réu o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade. O acusado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado, na Penitenciária de Pedrinhas.

Na sentença o magistrado afirma que a culpabilidade do réu é agravada, uma vez que a ação foi perpetrada com vários golpes de arma branca, o que a torna mais grave e, por isso, passível de maior censura. “Os motivos são censuráveis, porquanto, foram considerados torpes pelo conselho de sentença, na medida em que a ação se constituiu em revanche, em razão de desentendimentos existentes entre o réu e a vítima, decorrentes de desavença anterior. As circunstâncias são negativas, uma vez que a ação foi realizada em ambiente fechado e com isolamento acústico, o que dificultou o socorro a vítima”, afirma na sentença. Na quitinete, antes de ser alugada para o réu, funcionou um estúdio com isolamento acústico.

Em Barreirinhas, Orleans Brandão tem a preferência em pesquisa para o governo e vence em todos os cenários

Primeiro colocado, com percentual de 41,18%, o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), tem a preferência do eleitorado do município de Barreirinhas. É o que confirma a pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), que foi divulgada nesta segunda-feira (23).

No levantamento, Orleans é seguido pelo prefeito de São Luis, Eduardo Braide (PSD), segundo colocado, com 29,41%. Logo após, aparecem empatados o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (Novo), ambos com 11,76%. Além disso, 5,88% disseram não saber ou não opinaram.

No cenário espontâneo, os moradores de Barreirinhas também apontaram a preferência por Orleans Brandão, que soma 32,35%. Em segundo, novamente aparece Eduardo Braide, com 11,76%. Também nesse recorte, Felipe Camarão e Lahesio Bonfim estão empatados, ambos com percentual de 5,88%.

Um dado relevante é que muitos dos entrevistados citaram o governador Carlos Brandão (PSB) que, mesmo sem poder se candidatar ao cargo, pontuou 2,94% na pesquisa. Um percentual de 41,18% não soube responder ou não opinou.

Carlos Brandão aparece como o preferido em Barreirinhas para o Senado, com percentual de 47,06%, no cenário estimulado. Na sequência, aparecem o deputado estadual Dr. Yglésio (17,65%), o ministro dos Esportes, André Fufuca (11.76%), os senadores Eliziane Gama (8,82%) e Weverton Rocha (5,88%), o deputado federal Pedro Lucas (2.94%). Foi de 2,94% o percentual dos que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e dos que não souberam ou não opinaram.

Aprovação

A pesquisa também mediu o nível de aprovação da gestão do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale. De acordo com o levantamento, 82,35% aprovam as ações e medidas do gestor municipal.

Confira os números da pesquisa:

Deputado Wellington e Lahesio visitam o Aldenora Bello em busca de melhorias no tratamento do câncer no Maranhão

Na manhã desta segunda-feira (23), o deputado estadual Wellington e o médico e pré-candidato a governador do Maranhão Lahesio Bonfim visitaram a Fundação Antônio Dino, em São Luís, referência no tratamento de câncer no estado. A visita foi acompanhada pelo diretor da unidade, Antônio Dino, e também do presidente estadual do partido Novo, Leonardo Arruda, e teve como objetivo identificar os principais desafios enfrentados pela instituição e buscar soluções para fortalecer a rede de atenção oncológica no Maranhão.

Durante a visita, foram apontadas necessidades estruturais e assistenciais que impactam diretamente a qualidade do atendimento aos pacientes. O deputado Wellington reforçou seu compromisso com a causa e destacou que a Assembleia Legislativa precisa estar atenta às necessidades reais da população.

“Nosso mandato é comprometido com a vida e com a dignidade das pessoas. A Fundação Antônio Dino e o Hospital Aldenora Bello realizam um trabalho essencial e precisa de apoio constante do poder público. Vamos atuar para garantir recursos, fortalecer parcerias e cobrar medidas concretas do governo estadual. Visitas como essa são fundamentais para entender de perto os problemas e transformar a escuta em ação. Hoje estive acompanhado do Dr Lahesio Bonfim, pré-candidato ao governo pelo Partido novo e também do nosso presidente estadual Leonardo Arruda. O povo do Maranhão merece um tratamento de saúde digno, principalmente quem enfrenta uma luta tão difícil quanto o câncer. E essa pauta tão importante está incluída no nosso Plano de Governo para desenvolver o Estado e dar qualidade de vida a a população”, afirmou o deputado Wellington.

Assista ao vídeo:

Maranhão terá 25 novos peritos médicos nas Agências da Previdência Social

Resultado de concurso público foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Ministério da Previdência Social. Ação é essencial para enfrentar a fila do INSS

O resultado do concurso para perito médico federal foi divulgado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 23 de junho. A lista traz 768 candidatos classificados – destes, 250 estão aprovados para atuar em todas as regiões do Brasil. A Região Nordeste vai receber 159 novos profissionais (mais de 60%) – e o Maranhão terá 25 vagas.  

A distribuição de vagas por estado foi feita de acordo com a demanda, considerando o tempo médio de espera por uma perícia médica e a localização estratégica para a realização dos atendimentos. A previsão é de que, até 15 de agosto, todos os aprovados estejam em exercício nas Agências da Previdência Social (APS), após passarem por um período de treinamento. 

Os candidatos aprovados terão agora um prazo de cinco dias para escolher a cidade onde irão trabalhar – enumerando sua ordem de preferência dentre as unidades de lotação. As preferências serão atendidas conforme a classificação no concurso. Os passos seguintes são a nomeação, que ocorrerá após a definição das cidades dos aprovados, e a posse.  

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse estar confiante nos resultados que virão com a convocação dos novos servidores. “Os novos peritos médicos irão trabalhar nos locais em que as pessoas mais precisam, onde a espera para a realização de uma perícia é maior. A chegada desses profissionais é muito esperada e vai melhorar bastante o atendimento na ponta aos nossos segurados”, declarou o ministro, lembrando que o concurso para esta carreira não era realizado há quase 15 anos. 

Além das 250 vagas preenchidas neste primeiro momento, o governo federal deve autorizar nos próximos dias a nomeação de mais 250 nomes do cadastro reserva, somando 500 peritos médicos. Quase 14 mil candidatos participaram do concurso, realizado no dia 16 de fevereiro pelo Cebraspe – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos.  

Confira aqui a distribuição das vagas nos municípios do Maranhão.

Câmara Municipal de Caxias declara apoio à pré-candidatura do ministro André Fufuca ao Senado

A Câmara Municipal de Caxias manifestou, de forma quase unânime, apoio à pré-candidatura do ministro do Esporte e deputado federal licenciado, André Fufuca, ao Senado. O parlamento municipal caxiense seguiu o exemplo do ex-prefeito e atual secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil, que por meio de carta aberta, divulgada no último dia 16, defendeu o nome de Fufuca como melhor opção para ocupar uma das duas vagas do Maranhão no Senado na próxima legislatura.

No documento em que manifestam apoio a Fufuca, os vereadores externam gratidão, respeito e consideração ao ministro do Esporte e reconhecem sua parceria e trabalho dedicado a Caxias e a todo o Maranhão.

Os membros do parlamento caxiense exaltam a trajetória política de André Fufuca, eleito, em 2010, o deputado federal mais jovem do Brasil. Outro feito destacado foi sua ascensão ao cargo de vice-presidente da Câmara dos Deputados.

A boa relação de Fufuca com todos os municípios maranhenses e sua experiência, aliada à juventude, também foram qualidades mencionadas.

Abaixo, a manifestação de reconhecimento e apoio da Câmara Municipal de Caxias à pré-candidatura de André Fufuca ao Senado Federal:

Nova pesquisa aponta avanço de Orleans Brandão, que já aparece em segundo na disputa para o governo do Estado

Pesquisa do Instituto Nacional de Opinião Pública (Inop Previsão), divulgada nesta segunda-feira (23), aponta crescimento no desempenho do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), na disputa ao governo do Estado. Ele já ocupa a segunda posição nas intenções de votos dos eleitores.

No levantamento, em cenário estimulado, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 36,24%, seguido por Orleans com 23,26%. Os dados também mostram Lahesio Bonfim (Novo), ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, com 18,25%, e o vice-governador Felipe Camarão (PT), com 10,98%. Além disso, 3,99% afirmaram que não votariam em nenhum dos pré-candidatos; e 7,28% não souberam ou não opinaram.

Como primeira opção para senador, o levantamento da Inop Previsão também aponta, em cenário estimulado, que o governador Carlos Brandão (PSB) tem a preferência de 36,21% dos eleitores ouvidos. O senador Weverton Rocha (PDT) aparece com 17,50%; o ministro do Esporte, André Fufuca (PP), soma 7,88%; o deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) tem 6,89%; e a senadora Eliziane Gama (PSD) tem 6,85%.

Também são citados na pesquisa para o Senado o deputado federal Pedro Lucas (4,83%) e o ex-prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo (1,92%). Um total de 10,41% disse que não votaria em nenhum dos pré-candidatos e 7,51% não souberam ou não opinaram.

Já em segunda opção estimulada para o Senado, sem Carlos Brandão, a deputada federal Roseana Sarney (MDB) aparece em primeiro, com 29,69%; e o senador Weverton Rocha é o segundo, com 10,93%. A senadora Eliziane Gama soma 7,36% e o ministro André Fufuca tem 6,75%. São citados, ainda, os deputados federais Pedro Lucas (5.86%) e Aluisio Mendes (5,53%) e o ex-prefeito Dr. Hilton Gonçalo (1,78%). Ao todo, 17,35% não votariam em nenhum dos pré-candidatos e 14,75% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa, o Inop Previsão ouviu um total de 2.132 pessoas. Confira os números:

Arraial da Assembleia é sucesso e encerra com noite de exaltação à cultura popular do Maranhão

Festejo junino reuniu atrações de diversos municípios do estado em quatro noites de festa em um espaço confortável, acessível e democrático

Uma grande festa da cultura popular em seus mais diversos aspectos. Assim foi o Arraial da Assembleia, sucesso no período e que foi encerrado neste domingo (22), com muita animação, música e dança. O último dia de festança contou com uma programação que reuniu bois de diferentes sotaques, além de danças folclóricas que contagiaram o público que, mais uma vez, lotou o terreiro junino montado no estacionamento do Parlamento Estadual.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), avaliou esta edição de forma muito positiva. “O Arraial da Assembleia comprovou que é uma festividade que o público aprova, que o povo do Maranhão gosta. As famílias compareceram e aproveitaram bastante. É uma diversidade cultural muito grande e a Assembleia cumpre o seu papel de fomentar a cultura, de apoiar as brincadeira que são genuinamente maranhenses, não só da grande São Luís, mas de outros locais como Lençóis, Munim, Baixo Parnaíba, então, a gente está muito feliz e grata por, junto com os deputados, promover esse momento maravilhoso de confraternização com o povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Também prestigiaram o último dia de arraial, os deputados Wellington do Curso (Novo), Adelmo Soares (PSB) e Daniella (PSB), além do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

“A Assembleia é a Casa do povo e nada mais justo que o povo esteja aqui dentro. E a gente vê como esse arraial, a cada ano, se valoriza cada vez mais, recebendo o reconhecimento máximo da população. Todos os dias foram de casa cheia, é uma festa linda, que faz menção a nossa cultura, mas que também fomenta a economia do nosso estado”, frisou a deputada Daniella que estava acompanhada de parte de sua família.

O parlamentar Adelmo Soares parabenizou a deputada Iracema Vale pelo trabalho realizado no Arraial da Assembleia. “Esta é uma festa linda. Quero, mais uma vez, parabenizar a presidente Iracema Vale por mais um belo e maravilhoso São João realizado aqui na Assembleia Legislativa do Maranhão. Atrações maravilhosas, encerramento lindo, muita segurança, festa e alegria”, pontuou o deputado.

Presente em todas as quatro noites do evento, o deputado Wellington do Curso era um dos mais animados. “O Arraial da Assembleia já está deixando saudades. Nas minhas veias pulsam a cultura maranhense e, por isso, eu participo todos os anos, todas as noites. Com muita segurança, atrações locais, comida típica, este arraial, para nós, é motivo de alegria”.

O secretário Orleans Brandão, representando o governador Carlos Brandão, exaltou a importância do Arraial da Assembleia para a cultura do Maranhão. “Esta festa que a Assembleia faz em seu arraial é muito linda. Em nome da presidente Iracema, quero parabenizar todos os deputados. Este é um espaço para celebrarmos nossas tradições”, disse o secretário.

Programação

A programação do último dia do Arraial da Assembleia começou com show da cantora Paula Nordestina, que apresentou o melhor do forró pé-de-serra. Em seguida, o Boizinho Barrica levou ao público um recorte da cultura popular do Maranhão, seu espetáculo de 40 anos de fundação.

O Boi Revelação de São Marçal, representante do sotaque de matraca, se apresentou pela primeira vez no Arraial da Assembleia e elogiou a infraestrutura do espaço.

“Esse espaço valoriza muito bem a nossa cultura e isso é o que nós precisamos, como maranhenses, amantes da cultura. Para nós é um marco estarmos aqui nos apresentando pela primeira vez para mostrarmos nosso trabalho. A gente só agradece”, disse Genilson Cantanhede, presidente do boi.

A mesma emoção foi compartilhada pela cantadora Suh Santos, do boi Pérola dos Lençóis, grupo de sotaque de orquestra originário da cidade de Barreirinhas.

“Para a gente que está vindo lá dos Lençóis, de Barreirinhas, é uma grande oportunidade de mostrarmos o nosso trabalho, nossa cultura e o boi Pérola dos Lençóis, que está lindo demais. Então, é uma oportunidade única”, salientou a cantadora.

Compuseram ainda a programação da última noite de festa o boi Barbosa de Rosário (orquestra), Encanto do São Cristóvão (orquestra), a dança Coco Pirinã, boi de São Simão (orquestra), Encanto da Ilha (orquestra), dança portuguesa Realeza da Boa Nova e ainda os bois da Pindoba (matraca) e Matinha (matraca).

Festa do povo

Com acessibilidade, segurança, comodidade, decoração e uma infraestrutura de palco, luz e som, além de espaços para comercialização de comidas típicas e bebidas, o Arraial da Assembleia foi o local escolhido pelas famílias para apreciarem os festejos. Turistas também aproveitaram o arraial.

“Todo ano, a gente já espera o Arraial da Assembleia porque é um espaço confortável, com opções para as crianças, seguro e tem uma programação ótima, então, a Casa está de parabéns por mais uma edição feita com muito carinho. Foi tudo muito bom”, destacou Maria da Penha Santana, que esteve no arraial com o marido e as filhas.

Natural de São Paulo, Camila Frias disse estar encantada com as festas do Maranhão. “Estou gostando de tudo e este arraial é muito aconchegante, a gente consegue ver bem os grupos que se apresentam. Sem falar das comidas, muito diferentes e saborosas”, disse.

O Arraial da Assembleia encerrou com um saldo muito positivo, levando alegria, diversão e entretenimento de qualidade ao público que compareceu ao local nas quatro noites de festa. E quem não pôde estar presente, também acompanhou a festa por meio dos canais de comunicação da Casa.

Foram mais de 100 profissionais envolvidos na cobertura do evento que teve todas as noites com transmissão ao vivo pela TV, Rádio e Canal do Youtube, além das redes sociais e Agência de Notícias.

“Mobilizando uma equipe de profissionais que puderam mostrar ao povo do Maranhão a nossa diversidade cultural. Então, o saldo é muito positivo, inclusive com outros portais retransmitindo a nossa programação, o que mostra o acerto da nossa divulgação, graças às condições que foram dadas pela presidente Iracema Vale, para que esse trabalho de comunicação levasse para aqueles que estão distantes, toda essa diversidade de ritmos e cores desta festa que traz as nossas raízes pulsando mais forte no nosso São João, que é o melhor do mundo”, observou o diretor de Comunicação da Alema, Juraci Filho.

Após denúncia de vazamento de dados contra procuradores que atuam como assessores no STF, PGE-MA contrata empresa de SP para emissão de chaves de acesso

Após denúncia feita pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdenio Caminha, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e à Procuradoria-Geral da República (PGR), em que acusou assessores do ministro Flávio Dino de repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade, a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) contratou uma empresa especializada especializada em expedição e renovação de certificados digitais com token criptográfico para emissão de chaves públicas de acesso ao sistema informatizado do órgão.

A empresa contratada é a AR RP Certificação Digital LTDA., com sede no município de Ribeirão Preto, no interior do estado de São Paulo. O contrato tem prazo de vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação, de acordo com o extrato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 3 de junho de 2025.

Conforme especifica o objeto da contratação, trata-se de “empresa especializada em emissão de Certificados Digitais do Tipo A1 e A3 com token criptográfico e renovação de Certificados Digitais do Tipo A3, em padrão estabelecido pelo ICP-Brasil (órgão emissor de chaves públicas brasileiras), em conformidade com as especificações e quan – tidades constantes no Termo de Referência e da proposta apresentada”.

Com valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), o contrato foi assinado em 21 de maio de 2025 pela procuradora-geral adjunta, Socorro de Maria Santana Trabulsi.

Entenda o caso

O partido Solidariedade integrava o antigo grupo político de Flávio Dino e, no Maranhão, é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.

Segundo Caminha, esses documentos teriam sido utilizados em uma ação que pediu seu afastamento do cargo, sob a alegação de que ele não cumpriu decisões da Suprema Corte.

O procurador afirmou que Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira, ambos da PGE-MA e cedidos ao STF, acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense.

Procurados, Túlio Simões e Lucas Souza negaram qualquer irregularidade e alegaram que acessaram apenas processos públicos, e por vontade própria. (Leia as íntegras dos posicionamentos ao final da reportagem.) O gabinete de Flávio Dino não se manifestou.

De acordo com Caminha, os assessores buscaram documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.

Confira o extrato do contrato: