Edivaldo vistoria reforma do Centro de Saúde Genésio Ramos, uma das dezenas de unidades de saúde em reforma em São Luís

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vistoriou as obras de reforma do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho. Os serviços integram o eixo da Saúde do programa São Luís em Obras com o objetivo de reestruturar as unidades de saúde da capital.

Localizado na Cohab, o Centro de Saúde Genésio Ramos Filho está recebendo reforma do telhado e recuperação estrutural do sistema elétrico e hidrossanitário entre outras melhorias. A unidade também receberá uma cadeira ginecológica que vai permitir o atendimento a pacientes com deficiência. Ao fim de todos os serviços de recuperação a unidade poderá ampliar o atendimento.

O programa São Luís em Obras já tem mais de 20 frentes de obras em andamento nas mais diversas áreas da cidade como infraestrutura, asfaltamento, reformas de escolas e unidades de saúde, reforma de praças e outros espaços públicos entre diversos outros serviços.

Na área da saúde, além da obra do Genésio Ramos Filho, também estão em andamento as reformas da Unidade de Saúde da Família, na Vila Sarney; Centro de Especialidades Odontológicas, na Alemanha; Centro de Saúde Quebra Pote; Centro de Saúde da Santa Clara; Unidade de Saúde da Família, no São Francisco; UPA Zona Rural; Unidade Mista do São Bernardo e o Centro de Saúde da Cidade Olímpica I.

No Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II) está sendo realizado um trabalho para desbloqueio da Clínica Cirúrgica, liberação de 36 leitos e manutenção corretiva e preventiva geral. Além das reformas em andamento, uma equipe volante está dando suporte a 25 unidades da atenção básica, realizando serviços de manutenção.

Câmara aprova projeto do vereador Dr. Gutemberg que cria a “Frente Parlamentar de Combate à Obesidade”

Uma em cada três crianças entre 5 e 9 anos de idade tem excesso de peso, além disso 55,7% da população brasileira luta contra a obesidade, segundo dados do Ministério da Saúde. Para ajudar a combater esse quadro, a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Resolução 014/19, de autoria do médico e vereador Dr. Gutemberg Araújo, para criar a ‘Frente Parlamentar de Combate à Obesidade’, além de outras providências.

“Sou um soldado na luta contra a obesidade. Como professor do curso de medicina da Universidade Federal (UFMA) criei um serviço de cirurgia bariátrica no hospital universitário, ainda no ano de 2001. Conheço a luta dos obesos de perto. Sei o quanto eles sofrem. Também é função dessa casa parlamentar promover a saúde, para desenvolver uma sociedade futura mais saudável. Com a ‘Frente Parlamentar’ vamos debater com a sociedade e criar políticas públicas de prevenção à doença, além de incentivar hábitos saudáveis.”

Durante o pronunciamento na Câmara Municipal, Dr. Gutemberg destacou que a obesidade causa várias doenças crônicas, como diabetes, colesterol alto, hipertensão ou cardiopatias, doenças respiratórias, além da possibilidade de desenvolver cinco vezes mais o câncer.

Eixos

Para a combater a obesidade, Dr. Gutemberg também sugeriu o debate em três eixos fundamentais: alimentação, atividade física, qualidade do sono, e diálogo com as famílias e escolas. Questões relacionadas a rotulagem de alimentos também deverão ser tratadas pelo grupo.

O parlamentar ainda pontuou as leis de sua autoria sobre o assunto e lembrou que no dia 11 de outubro foi celebrado o Dia Mundial de Combate à Obesidade, com o tema ‘Obesidade: eu trato com respeito’.

Dr. Gutemberg é autor das leis que: cria o programa Municipal de Prevenção e Controle de Obesidade em crianças e adolescentes; institui a ‘Semana de Combate a Obesidade Mórbida’; desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas do ônibus que integram o sistema de Transporte coletivo.

Fecomércio-MA discutirá impactos das obras nas avenidas dos Holandeses e Litorânea

O início das obras de implantação do Sistema BRT de transporte nas Avenidas dos Holandeses e Litorânea, com criação de uma faixa exclusiva para ônibus, já começa a impactar tanto a população quanto o comércio da região.

Pensando nisso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) realiza nesta quinta-feira (24), às 19h, um debate para apresentar aos empresários que possuem empreendimentos nessa região, os detalhes das obras da requalificação viária.

O evento, que tem como objetivo dialogar com o Governo do Estado e buscar soluções que reduzam os impactos sobre o comércio durante o período das obras, contará com a presença do Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Lawrence Melo Pereira, que realizará uma apresentação sobre o projeto e o respectivo cronograma das obras.

No projeto, estão previstos o alargamento da avenida dos Holandeses com a utilização do recuo de pista e a eliminação de alguns pontos de estacionamentos ao longo da via.

O encontro para discutir a implantação do BRT é gratuito e as inscrições podem ser realizadas pelo telefone (98) 3194-2420, pelo e-mail [email protected] ou pelo site https://www.sympla.com.br/implantacao-do-brt__670798.

Serviço

Implantação do BRT e impactos das obras no comércio

Horário: 19 horas

Endereço: Auditório da Fecomércio-MA (Av. dos Holandeses – Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac – 2º andar – em frente ao Hotel Ibis)

Informações: (98) 3194-2400

Plenário pode votar nesta terça-feira (22) acordo sobre uso da base de Alcântara

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, nesta terça-feira (22), o acordo (PDL 523/19) sobre o uso da Base de Lançamentos de Alcântara (MA) pelos Estados Unidos. Um entendimento entre a maior parte dos partidos prevê que a oposição não mais fará obstrução na votação do texto.

Brasil e Estados Unidos assinaram o acordo de salvaguardas tecnológicas em março deste ano. O texto contém cláusulas que protegem a tecnologia americana de lançamento de foguetes e estabelece normas para técnicos brasileiros quanto ao uso da base e sua circulação nela.

Para os partidos oposicionistas, no entanto, o acordo fere a soberania nacional e afeta a vida dos quilombolas presentes na área.

Armas

Também consta na pauta de terça-feira (22) o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas. O substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) para o Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; aumenta as penas para alguns crimes com armas; e permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

Em audiência organizada pela Comissão de Segurança Pública no último dia 9, a pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o relator reconheceu que essa regularização é um dos pontos polêmicos que podem ser destacados para votação em separado no Plenário.

Venda de créditos

Na quarta-feira (23), o destaque fica por conta do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que viabiliza a cessão de créditos tributários ou não de titularidade da União, dos estados e dos municípios.

Segundo o texto vindo do Senado, do total de recursos obtidos com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de Previdência social; e a outra metade a despesas com investimentos. Essa regra consta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O primeiro relator da proposta em Plenário, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) desistiu da relatoria após apresentar emendas ao texto que restringiam o alcance dessa cessão somente à dívida ativa e impunham regras para o leilão.

Na ocasião, alguns partidos defendiam a aprovação sem emendas para que o texto pudesse ser enviado diretamente à sanção presidencial.

Um novo parecer deve ser apresentado ao Plenário após negociações em andamento. Governadores têm interesse na aprovação do projeto para dar segurança jurídica a leis estaduais sobre o tema.

Confira a pauta completa do Plenário.

Hilton Gonçalo incentiva pré-candidatura de Benedito Coroba em Itapecuru-Mirim

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, vem articulando uma série de candidaturas a prefeito e vereador em diversos municípios maranhenses. Nesta segunda-feira (21), ele esteve reunido com Benedito Coroba, que é pré-candidato a prefeito de Itapecuru-Mirim.

Hilton vem sendo um dos incentivadores da pré-candidatura de Coroba para comandar a cidade de Itapecuru-Mirim, que passa por muitos problemas e vive uma crise institucional com tantas denúncias na justiça do atual e últimos prefeitos.

Benedito Coroba foi deputado estadual na década de 90 e duas vezes candidato a prefeito antes de ser aprovado em concurso público para o Ministério Público do Maranhão. Em setembro de 2018 aposentou-se e voltou à advocacia.

Cézar Bombeiro defende mangueiras transparentes nas bombas de postos de venda de combustíveis

É de autoria do vereador Cézar Bombeiro o projeto de lei que trata da obrigatoriedade de instalação de mangueiras transparentes nos postos de vendas de combustíveis em São Luís. A iniciativa do vereador é permitir a que o consumidor visualize claramente que o combustível que está adquirindo tenha a coloração normal de cada produto e evitem fraudes já constatadas em que muitas vezes as bombas estão em pleno funcionamento, mas não conduzem combustíveis, o que acaba favorecendo infratores.

Iniciativas idênticas à do vereador Cézar Bombeiro já foram constadas em algumas cidades brasileiras e em algumas delas estão sendo adotadas as providências que estão sendo colocadas em prática pelo vereador do PSD.

“A verdade é que as autoridades já identificaram inúmeras fraudes em postos de vendas de combustíveis, sendo uma bastante conhecida, a em você paga o valor de compras de litros e recebe quantidades inferiores, que pode ser uma das farsas que poderiam ser identificadas com as mangueiras transparentes”, afirma Cézar Bombeiro.

O vereador destaca, em seu projeto de lei, que são consideradas transparentes as mangueiras pelas quais é possível o consumidor visualizar a passagem do combustível da bomba ao tanque do veículo. O projeto de lei tramita nas comissões do Legislativo municipal.

Othelino recebe presidente do TCE em reunião para tratar de projetos relacionados à Corte

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (21), a visita de cortesia do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nonato Lago. Na pauta do encontro, eles conversaram sobre demandas e projetos relacionados à Corte de Contas maranhense, que tramitam no Legislativo estadual.

Também participaram da reunião o conselheiro substituto, Antônio Blecaute; o chefe da Assessoria Jurídica e o diretor de Administração do TCE, Márcio Rufino e Ambrósio Guimarães, respectivamente; e o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

“Tratamos de projetos de lei de interesse do Tribunal de Contas, que tramitam na Casa e já estão em fase de conclusão. São projetos que alteram a estrutura organizacional do tribunal, permitindo que alguns servidores obtenham algumas vantagens e, ao mesmo tempo, agilize o trabalho dos servidores do TCE”, explicou Othelino.

O presidente do TCE destacou que a visita de cortesia teve como objetivo levar um abraço ao presidente Othelino Neto, que é servidor de carreira do Tribunal, além de reiterar os agradecimentos da Corte pela forma com que a Alema está conduzindo os interesses do Tribunal de Contas.

“São projetos que melhoram a atuação funcional da nossa Corte e que estão sendo conduzidos da melhor maneira possível pelos deputados e com a orientação do presidente Othelino”, assinalou o conselheiro Nonato Lago.

Wellington do Curso cobra de Flávio Dino redução de imposto para diminuir preço das contas de luz dos maranhenses

O deputado estadual Wellington do Curso começou a coletar assinaturas, na sessão plenária desta quarta-feira (16), para apresentar uma importante proposição em que solicita ao governador Flávio Dina (PCdoB) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão. A proposta visa reduzir o preço das contas de energia elétrica, já que, atualmente, a população paga 29% só em tributos arrecadados pelo estado do Maranhão.

Para Wellington, a medida é necessária e emergencial, já que muitos maranhenses acabam por não ter nem condições mínimas de arcar com despesas básicas como alimentação.

“ A presente indicação é fruto de uma solicitação dos maranhenses, sobretudo, da parte mais carente do estado do Maranhão. Até o final de 2018, o Governo do estado já aumentara o ICMS três vezes. Isso causou um grande impacto na vida das pessoas, principalmente das que lidam, diariamente, com a situação de desemprego e pobreza. Assim, ao solicitar que o governador reduza a alíquota do imposto que incide nas contas de energia elétrica, pede-se, tão somente, que se faça uma compensação diante dos três reajustes majorantes e recentes que ocorreram no Maranhão. Aguardamos um posicionamento”, disse Wellington.

Apesar de ser de autoria do deputado Wellington, o parlamentar propôs e começou a coletar as assinaturas de diversos outros parlamentares que também apoiam a ideia, a fim de que a cobrança seja feita pela Assembleia Legislativa do Maranhão e não como uma ação individual.

Venezuelanos fake em São Luís

Fotografias de pessoas em situação de miséria que se dizem venezuelanas, mas que não têm traços físicos típicos dos refugiados dessa nacionalidade, todos de origem indígena, vêm sendo propagadas nas redes sociais. Em uma das imagens, um homem negro mostra um cartaz com texto redigido em português em que pede ajuda para comprar comida, alegando ser da Venezuela, país onde os atos praticados pelo atual regime político obrigaram milhares de cidadãos a pedir abrigo em nações vizinhas, principalmente o Brasil.

Os “venezuelanos fake”, como estão sendo apelidados, não têm o mesmo fenótipo (características observáveis de um indivíduo), mas parecem estar vendo a presença dos refugiados na capital maranhense como oportunidade para levar as pessoas em melhor condição socioeconômica a ajudá-los, aproveitando-se da notória sensibilização coletiva com a situação dos estrangeiros.

Trata-se, claramente, de um ato de esperteza, mas não deixa de ser, também, um gesto de desespero. É o que se pode chamar de exploração da miséria pela própria miséria.

Zé Gentil se emociona com homenagem na cerimônia dos 30 anos da Constituição do Maranhão

Durante a sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (17), em homenagem aos 30 anos de promulgação da Constituição Estadual do Maranhão, o deputado José Gentil (PRB) emocionou -se por ser o único parlamentar estadual constituinte de 1989 a fazer parte da atual legislatura. A solenidade também contou com a presença do prefeito do município de Caxias, Fábio Gentil (PRB), filho do parlamentar.

O deputado Zé Gentil utilizou a tribuna e comemorou o projeto de sua autoria que institui a data de 5 de outubro como o Dia da Constituição Estadual do Maranhão. Em seu discurso na solenidade, o parlamentar emocionou-se e disse sentir-se um homem honrado por ser o único deputado da atual legislatura a compor a Constituinte de 1989. Na ocasião, ele foi homenageado com uma placa em ter pela Assembleia Legislativa como símbolo do Estado Democrático de Direito.

“Sinto-me privilegiado e honrado por esse momento histórico. Agradeço a Deus pela oportunidade e a todo o povo do Maranhão por ter me apoiado a ser o único deputado constituinte atuando na atual legislatura”, disse, emocionado.

A cerimônia especial em comemoração aos 30 anos da Constituição do Maranhão contou com a presença de representantes dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, entre eles o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino (PCdoB); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Cleones Cunha; o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira; o senador Weverton Rocha (PDT); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Edilázio Júnior (PV) e Gastão Vieira (Pros), que também foi um parlamentar constituinte e proferiu palestra no evento relembrando os momentos políticos da época.