TRE mantém multa aplicada a Flávio Dino por propaganda irregular

Comunista pretendia anular totalmente a pena, mas entendimento da corte foi de que ele cometeu crime eleitoral

Os recursos em face da decisão, que condenava os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50, tinham objetivos opostos, o MP Eleitoral queria aumentar o valor e Flávio Dino e Carlos Brandão queriam reformar completamente a decisão.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) julgou recursos interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e por Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior em face da decisão que condenou os candidatos a governador e vice ao pagamento de multa no patamar mínimo previsto no art. 77, §º4º da Res. nº 23.551/17 do TSE, de R$ 5.320,50, pela prática de conduta vedada, em razão de divulgação de publicidade institucional do Governo do Estado além da data limite estabelecida pela legislação eleitoral.

O MP Eleitoral relata que as postagens promovidas nos perfis oficiais do Governo do Estado, nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram, YouTube e Flickr, constituem violação ao art. 73, VI, “b” da Lei n.º 9.504/97, que proíbe a promoção de publicidade institucional nos 3 meses que antecedem as eleições e que, portanto, a decisão recorrida, embora tenha reconhecido o ato violador da norma, fixou sanção desproporcional, na medida em que não equilibrou adequadamente o potencial lesivo da conduta. O recurso do MP Eleitoral visava, portanto, a reforma parcial do julgado para aumentar o valor da multa imposta ao máximo admitido na Lei nº 9.504/1997.

Por outro lado, Flávio Dino de Castro e Costa e Carlos Orleans Brandão Júnior sustentaram, em seu recurso, a ausência de publicações institucionais após o dia 7 de julho; a ausência de gastos de recursos públicos para a divulgação das publicidades, haja vista a gratuidade dos aplicativos das redes sociais utilizadas; as peças de publicidade impugnadas tiveram caráter informativo; e ausência de provas da participação, anuência ou prévio conhecimento dos próprios recorrentes acerca dos fatos. A partir disso, requereu a reforma integral da decisão
recorrida, com o indeferimento de todos os pedidos formulados na inicial proposta pelo MP Eleitoral.

O TRE, em sessão ordinária no dia 27 de setembro, negou provimentos aos dois recursos, mantendo a decisão recorrida que estabeleceu multa no valor de R$ 5.320,50 para cada um dos representados, pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral. A matéria não transitou em julgado e o MP Eleitoral apresentou recurso de embargos de declaração.

Confira aqui a íntegra do processo.

Aplicativo de descontos do Mateus passa a valer em todo o Maranhão

Começou a funcionar em todas as lojas do Maranhão o “Mateus App”. No primeiro momento, a ferramenta estava disponível apenas para as compras nas lojas Mix Atacarejo da região metropolitana de São Luís. Na próxima etapa, o aplicativo também valerá para as lojas do Pará. O Mateus App oferece descontos exclusivos que são atualizados periodicamente.

Os produtos são divididos por setores, como mercearia, papelaria, carnes, bebidas, entre outros. O consumidor só precisa selecionar os produtos que deseja comprar e quando for a uma das lojas é só informar o CPF no caixa que o desconto será efetivado. Além dos descontos especiais, a ferramenta também auxilia o Mateus a conhecer melhor cada cliente e, assim, personalizar as ofertas.

Pará Figueiredo mostra força na campanha com maior carreata da história de São João Batista

O candidato a deputado estadual Pará Figueiredo (PSL – 17123) realizou, no último fim de semana, a maior carreata da história do município de São João Batista. O grandioso cortejo foi uma demonstração de popularidade e força eleitoral do jovem político, que disputa, com claras chances de vitória, uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A carreata, que teve a participação de centenas de carros e motocicletas, percorreu a sede e alguns dos principais povoados de São João Batista, terra natal da família de Pará Figueiredo. O candidato reuniu, em seu palanque, representantes dos principais grupos políticos da cidade.

Todos declararam que vão marchar unidos até 7 de outubro, com um único objetivo: eleger Pará Figueiredo, para que ele possa contribuir com novas ideias e disposição para a renovação da política.

Assista:

Lobão reafirma: “vou continuar batalhando no Congresso Nacional pelo meu Maranhão”

Aclamado por onde passa pelos maranhenses, em gestos de reconhecimento de seus serviços prestados em todo o Estado

O senador Edison Lobão percorreu sete cidades em dois dias recebendo o apoio dos maranhenses por onde passava, ao lado de Roseana e lideranças locais. Aproveitou para agradecer a todos que compareceram. Momento único e de muita emoção em 40 anos de vida pública, servindo ao povo. Mas acima de tudo mostrando que ainda tem muito a contribuir para o progresso e desenvolvimento do Maranhão.

Na sexta-feira (28), em São João dos Patos, Colinas, São Domingos, “Lobão meu voto é seu”, “tenho orgulho de ter Lobão como um representante do povo”, foram vários dos depoimentos populares, nos comícios, em agradecimento pelo ótimo serviço prestado em todos os municípios.

No sábado (29), em Presidente Dutra, Caxias, Timbiras e Codó, a população compareceu, entre caminhadas e carreatas, para retribuir com gestos de carinho por todos os benefícios que os maranhenses foram contemplados em tantos anos de confiança no senador, que fez e vai continuar fazendo a diferença na vida dos maranhenses.

“Estou feliz em estar perto do povo. Este povo que me elegeu tantas vezes e não se arrependeram. Porque sabem que a minha causa sempre foi o povo em primeiro lugar. Em todos os meus mandatos consegui beneficiar os maranhenses com diversos serviços prestados e vou continuar batalhando no Congresso Nacional pelo meu Maranhão”, declarou Lobão.

O senador destinou, ao todo, para os sete municípios visitados R$ 5.603.000,00 em emendas parlamentares para a área da saúde, nos últimos dois anos.

Álvaro Dias cita, em debate, envio de R$ 6 milhões em avião para Weverton trair Ciro e apoiar Haddad

O candidato à presidência da república Álvaro Dias (Podemos) fez menção, ontem, durante debate com presidenciáveis, na TV Record, ao suposto envio de um avião ao Maranhão com R$ 6 milhões em especie ao deputado federal e candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT) para que este deixasse de apoiar Ciro Gomes, candidato do seu próprio partido, e migrasse para o palanque do petista Fernando Haddad.

A trairagem de Weverton a Ciro foi revelada pela revista IstoÉ, que relatou as movimentações políticas de Lula, de dentro da cadeia, na atual campanha. Uma das diretrizes seria o assédio a líderes políticos do Nordeste para que estes mudem de lado e passem a apoiar o projeto do PT de

Dirigindo-se ao candidato a presidente do PT, Fernando Haddad, Álvaro Dias disse que a remessa financeira a Weverton teria sido feita por ordem do ex-presidente Lula, de dentro da cadeia, na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

“Eu creio que o Ciro Gomes, candidato a presidência da república, está sendo injustiçado. Inclusive um avião teria transportado 6 milhões de reais até o Maranhão, para fazer com que mudasse de posição um candidato que apoiava Ciro Gomes”, relatou Álvaro Dias.

Assista:

Roseana sobre Flávio Dino: “nunca vi uma pessoa mentir com a cara tão lavada”

Em um discurso firme durante ato político em Santa Quitéria, a candidata ao governo Roseana Sarney (MDB) alertou para a capacidade do governador Flácio Dino (PCdoB) de mentir. Indignada com a apropriação indevida das suas obras pelo comunista, ela chegou a chamá-lo de cara de pau,

Roseana disse que onde tem ido na campanha o governador tem ido atrás com medo das verdades que ela diz e lembrou o caso dos cinco hospitais macrorregionais, que ela deixou 90% prontos e com todos os equipamentos comprados e sao apresentados por Dino como feitos da sua gestão.

A emedebista também fez mencam ao asfalto de má qualidade aplicado Maranhão afora pelo atual governo, apelidado de “sonrizal”, e às escolas estaduais, que têm recebido apenas camadas de tinta e são exibidas nas redes sociais e na propaganda oficial como exemomos de revolução da educação.

“Nunca vi alguém mentir com a cara tão lavada”, detonou Roseana.

Nudismo em pleno Centro Histórico de São Luís

O Centro Histórico de Sao Luís foi palco para cenas de nudismo na noite desse sábado (29), protagonizadas por dezenas de jovens. O local escolhido para o ato foi o trecho da Rua da Estrela em frente à Praça Nauro Machado,  onde um grupo numeroso de pessoas tirou completamente as roupas.

Deitados no chão, os nudistas permaneceran o tempo todo de bruços, escondendo os rostos, talvez para evitar que fossem identificados no vídeo gravado por expectadores..

Até agora, ninguém veio a público explicar a motivação do ato ousado. Se foi um manifesto, não ficou nenhuma mensagem, apenas a imagem de dezenas de nádegas masculinas e femininas anônimas expostas.

Sábado de apoios a Sarney Filho em Caxias, Timbiras e Codó

O sábado (29) foi de extensa agenda para o candidato ao Senado, Sarney Filho, que participou de atos onde recebeu apoio durante a manhã em Caxias e à tarde nas cidades dê Timbiras de Codó. Há uma semana do pleito, a campanha se consolida como vitoriosa em todo o estado.

“Estou cada vez mais confiante de que o povo do Maranhão está reconhecendo o trabalho que já desempenhei durante toda minha vida pública e ainda confia em mim, que sou ficha limpa, para ser seu senador, depositando em meu nome um dos seus dois votos”, explicou Sarney Filho.

Em Caxias, o candidato ao Senado participou de uma caminhada pelas ruas, seguida de um comício ao lado de candidatos a deputados estaduais e federais, a exemplo de Paulo Marinho Júnior, que é a principal referência naquela cidade.

Também estiveram no ato lideranças locais e apoiadores do também candidato Zé Gentil, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão este ano, sendo também um dos candidatos referência naquela cidade.

No segundo município a ser visitado no dia, Timbiras, Sarney Filho recebeu apoio de dois grandes grupos políticos locais – um liderado pelo Dr. Robson Antonio, ex-prefeito da cidade, e outro liderado pelo também ex-prefeito Chico da Foto.

“Todos sabem que nós sempre tivemos o apoio de Sarney Filho quando precisamos. No Senado, ele nos representará ainda mais, além de ajudar a governadora do Estado a fazer um mandato que beneficie todos os maranhenses sem exceção”, pontuou o Dr. Robson.

As agendas do dia finalizaram com um ato no município de Codó, onde Filho participou de uma grande caminhada nas ruas da cidade comandada pelo ex-prefeito Biné Figueiredo, também candidato a deputado estadual, encerrando com um comício, movimentado outras lideranças locais para apoiar o candidato ao Senado e companheiros de chapa. No município, Sarney Filho ainda visitou o aliado e candidato a deputado federal, Chiquinho Saae.

Deputado Wellington aciona MP para investigar falta de medicamentos na saúde do Maranhão

O deputado estadual Wellington do Curso ingressou com uma representação junto à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde para obrigar o governo a disponibilizar medicamentos no Maranhão. A questão envolve a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, já que o deputado Wellington, desde o ano de 2015, recebe solicitações de vários maranhenses que se deslocam até a FEME e não encontram o medicamento de que necessitam. Tais solicitações foram transformadas em indicações e encaminhadas ao Governo do Estado.

No dia 24/09/2018, última segunda-feira, chegou, novamente, ao gabinete do deputado Wellington a solicitação de maranhenses quanto ao fornecimento dos medicamentos Bronazepan e Antieatanol, remédios de uso controlado, que também deveriam ser disponibilizados na FEME.

“Não é de agora que solicito a Secretaria Estadual de Saúde que reponha esses medicamentos. São remédios essenciais para quem necessita. Enquanto desviam dinheiro da saúde pública, a população padece atrás de medicamentos.”, disse o deputado Wellington.

Ainda ao abordar a questão, o deputado Wellington questionou o motivo da falta de medicamentos, já que de acordo com o Portal Transparência, mais de R$ 57 milhões foram gastos, supostamente, com medicamentos nos últimos 3 anos, o que deve ser investigado pelo Ministério Público.

“É de se questionar o destino desses recursos. Ao acessar o Portal Transparência, percebemos que recursos existem sim. Se há recurso, por que falta remédio? O governador tem que entender que com a saúde das pessoas não se brinca”, afirmou Welllington.

Entre os medicamentos já solicitados pelo deputado estadual Wellington, estão o Anastrozol (indicado para diminuir a progressão do câncer de mama); Somatropina; Galantamina, indicado para pessoas que apresentam doença de Alzheimer; Topiramato, que é de suma importância para as pessoas que apresentam convulsões todos os dias em decorrência da paralisia cerebral; além de remédios para controle de pressão arterial, diabetes, entre outros.

Assista:

Dr. Elizabeth Gonçalo e Ariston firmam compromissos com agentes de saúde

Os candidatos do Avante, Dr. Elizabeth Gonçalo e Ariston da Alvorada Motos, estiveram reunidos nesta sexta-feira (28), com os Agentes de Saúde de São Luís, Bacabeira, Rosário e Santa Rita.

Na oportunidade, os postulantes aos cargos de deputado estadual e federal, firmaram compromissos de lutar por melhorias da categoria.

Durante a reunião, estiveram presentes os representantes da categoria, entre eles Paulo da Silva Carvalho da Delegacia dos Agentes de Saúde de São Luís; José Macal da Delegacia dos Agentes de Saúde de Santa Rita e Katia Oliveira da Delegacia dos Agentes de Saúde de Rosário.

O representante dos Agentes de São Luís, agradeceu ao presidente do Avante, Hilton Gonçalo, pelo convite e também pelo compromisso que ele tem tido com a categoria em Santa Rita, e por conta dele, o apoio a Dr. Elizabeth Gonçalo e Ariston estava garantido.

Estiveram presente no encontro, vereadores de Bacabeira, Rosário e Santa Rita.

Ao fim do encontro, os Agentes de Saúde afirmaram que estão fechados com Dr. Elizabeth Gonçalo para Câmara Federal e Ariston da Alvorada Motos para a Assembleia Legislativa.